ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ nº: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: AG MEGA STORE LTDA / Inscrita no CNPJ Sob o Nº. 05.517.308/0001-22
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN
VALOR GLOBAL: R$35.608,91 (trinta e cinco mil, seiscentos e oito reais e noventa e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
AÇÃO: 22199 – MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL; 22200 – MANUTENÇÃO DO ENSINO -QSE
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 – MATERIAL DE CONSUMO
44.50.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;
FONTE DE RECURSO: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; 15500000 – TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 26 de agosto de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:3D6BADA8