ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANGUARETAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANGUARETAMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2022

A Comissão de Licitação do Município de CANGUARETAMA, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) EMANUELLE LISBOA PINTO RIBEIRO, Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

 

Objeto......................... Convênio tem por objetivo a adesão do Município de Canguaretma ao "Programa

de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade", bem como disciplinar o REPASSE de recursos do Município Convenente para o COPIRN.

 

Contratado.................. COPIRN - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

 

Fundamento Legal...: art. 24, inciso XXVI , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licit ação e ratificado pelo(a) Sr(a) EMANUELLE LISBOA PINTO RIBEIRO, Secretária Municipal de Saúde.

 

CANGUARETAMA/RN, em 12 de Janeiro de 2022

 

Reconhecimento

 

RIVAILTON MARIA SANTANA DA PASCHOA

Comissão de Licitação Presidente

 

Ratificando

 

EMANUELLE LISBOA PINTO RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Marília Morais de Lima
Código Identificador:3D6C6AD5