ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES
PORTARIA Nº 209, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 209, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere o art. 49, II da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a Lei Municipal nº 474/2001;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a gratificação prevista na Lei Municipal nº 474/2021, a servidora efetiva MÉRCIA AMARAL DE MENEZES, matrícula nº 1558-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo desempenho de serviços especiais, além das atribuições do cargo efetivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, 13 de agosto de 2026.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por:
Renilson Henrique de Brito
Código Identificador:3DE2F958