ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 - PROCESSO Nº 143549/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AREZ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN, CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

 

O Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22 com sede na Praça Getúlio Vargas 270, Arez/RN, 59.170-000, neste ato representado pela Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Bergson Iduino de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, residente no Sítio Miranda – Fazenda Miranda, s/n, Patané, Zona Rural, AREZ/RN – CEP nº 59.170-000, inscrito no CPF sob nº 379.417.984-68, portador do RG nº 544140 ITEP/RN, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR – PROMITENTE CONTRATANTE, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2026-SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por ITEM, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.

 

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

Empresa: BV LOCACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 17.193.850/0001-56

Email: viniciusfigueiredobf@hotmail.com

Telefone: (84) 9447-5264

Endereço: R ANTONIO FERREIRA LEITAO, 270, CENTRO, BAIA FORMOSA/RN, CEP: 59194-000

Item

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Preço (R$)

Total (R$)

1

AÇÚCAR REFINADO, CONTENDO SACAROSE, PENEIRADO, ORIGINÁRIO DO SUCO DA CANA, LIVRE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MÁTRIAS TERROSAS, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, CONTENDO APROXIMADAMENTE 99,2% ROTULADA DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE; PROCEDÊNCIA NACIONAL, SER DE SAFRA CORRENTE. EMBALAGEM DE 01 KG

ECOÇUCAR

Unidade

12.000

2,59

31.080,00

2

AÇÚCAR CRISTAL PARA ALGODÃO DOCE COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. EMBALAGEM DE 01 KG

ECOÇUCAR

Unidade

400

2,99

1.196,00

3

Adoçante dietético natural líquido, frasco com 100 ml, a base de stevia ou sucralose, não apresentar na composição ciclamato de sódio, sacarina sódica ou frutose. Acondicionado em frasco de polietileno. Atóxico.

ASSUGRIN

Unidade

400

2,99

1.196,00

4

ARROZ PARBOILIZADO TIPO I, CLASSE LONGO FINO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM DE 01 KG EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O CONSUMO. PROCEDÊNCIA NACIONAL A SER DE SAFRA CORRENTE

POP

Unidade

18.000

2,98

53.640,00

5

Arroz polido tipo i, classe longo fino, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 01 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o consumo. Procedência nacional a ser de safra corrente.

POP

Unidade

8.000

3,09

24.720,00

6

Arroz integral tipo i, classe longo fino, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 01 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o consumo. Procedência nacional a ser de safra corrente.

CAMIL

Unidade

1.000

4,19

4.190,00

7

Macarrão - tipo espaguete 500g embalagem primária vitaminado, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas. Identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente.

BRANDINI

Unidade

18.000

1,87

33.660,00

8

MACARRÃO - TIPO ESPAGUETE INTEGRAL 500G EMBALAGEM PRIMÁRIA VITAMINADO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS, E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS SUJIDADES, PARASITAS. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

BRANDINI

Unidade

1.500

3,09

4.635,00

10

Biscoito salgado (tipo cracker) - tipo cream cracker composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal, água, sal, açúcar e demais substâncias permitidas. Acondicionado em caixa de papelão, lacrada e rotulada. A embalagem deve conter validade mínima de 06 meses a 01 ano, com registros. Obrigatórios do ministério competente. Pacotes com no mínimo 350g.

CIPAN

Unidade

12.000

3,19

38.280,00

11

BISCOITO DOCE TIPO MARIA, COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, ÁGUA, SAL, AÇÚCAR E DEMAIS SUBSTÂNCIA PERMITIDAS. EMBALAGEM COM NO MÍNINO 350G.

VITAMASSA

Unidade

10.000

3,29

32.900,00

12

Biscoito integral - tipo cream cracker integral, composição básica farinha de trigo integral, gordura vegetal. Água, amido de milho; aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalado em pacotes plástico resistente. Acondicionado em caixa de papelão, lacrada e rotulada. A embalagem deve conter validade mínima de 06 meses a 01 ano, com registros obrigatórios do ministério competente. Pacotes com no mínimo 350g.

VITARELLA

Unidade

1.000

4,25

4.250,00

13

BISCOITO ÁGUA, ISENTO DE SAL, PACOTES COM NO MÍNIMO 350G.

TOSTINES

Unidade

1.000

4,10

4.100,00

14

BISCOITO DE POLVILHO, COMPOSIÇÃO MÍNIMA POR UNIDADE: POLVILHO AZEDO, OVO, ÓLEO DE SOJA E SAL. PRODUTO APRESENTADO CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRÓPRIAS. NÃO DEVE ESTAR MURCHO, NEM RANÇOSO. EMBALADO E ETIQUETADO. SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. OBS. SEM ADIÇÃO DE LEITE E DERIVADOS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 100G

AMAVITA

Unidade

2.500

5,15

12.875,00

16

PÃO, TRIGO, FRANCÊS INTEGRAL- INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FERMENTO BIOLÓGICO, ÁGUA E SAL; PESANDO 50 GRAMAS; VIDA ÚTIL DE 6H (SEIS) HORAS. AS CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO DEVERÃO ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE; SEM SINAIS DE MOFO; TER ASPECTO, COR, SABOR, CHEIRO E TEXTURA CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO NOVO. EMBALAGEM: TRANSPARENTE, INCOLOR, RESISTENTE, TERMOSSOLDADO E O FORNECIMENTO EM PESO LÍQUIDO DEVE RESPEITAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE

PANIFICADORA MELISSA FIGUEIREDO

Unidade

500

0,59

295,00

17

PÃO DE FORMA TRADICIONAL EMBALAGEM DE 400 G.

PANIFICADORA MELISSA FIGUEIREDO

Unidade

1.500

5,55

8.325,00

19

REFRIGERANTE 250 ML - MATERIAL: ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR: VARIADO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES

INDAIA

Unidade

10.000

1,49

14.900,00

20

Refrigerante 2000 ml- material: água gasosa/xarope, sabor: variado com validade mínima de 6 meses.

INDAIA

Unidade

2.000

4,94

9.880,00

21

BEBIDA LÁCTEA 1L – SABOR FRUTAS VERMELHAS OU MORANGO, COM ROTULAGEM COM INFORMAÇÕES DA COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE

ISIS

Unidade

32.000

3,89

124.480,00

22

IOGURTE DESNATADO 200G PRODUTO CONTENDO COMO INGREDIENTES: LEITE EM PÓ DESNATADO E FERMENTO LÁCTEO. COM ROTULAGEM CON INFORMAÇÕES DA COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE

BETANIA

Unidade

1.000

5,39

5.390,00

23

FARINHA DE MANDIOCA - LIVRE DE IMPUREZAS EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE TORRADA, EMBALADA EM PACOTES DE POLIETILENO COM 1KG.

FEIRA NOVA

KG

4.000

3,94

15.760,00

24

FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, EMBALAGEM PLASTICA COM 1 KG.

BOA SORTE

KG

5.000

3,99

19.950,00

25

FLOCOS DE MILHO, TIPO FLOCÃO - EMBALAGEM PLÁSTICA NÃO TRANSPARENTE DE 500 GRAMAS. LIVRE DE IMPUREZA

BOMILHO

Unidade

22.000

1,14

25.080,00

28

Pipocas de milho torradas e amanteigadas, com 10 unidades de 20g cada, marca de referência Bokus ou similar com validade mínima de 6 meses.

BOKUS

Unidade

3.000

1,84

5.520,00

29

MILHO DE PIPOCA, CLASSE AMARELA, QUALIDADE TIPO 1, FORMATO ESTOURADO TIPO IRREGULAR, EMBALAGEM 500 G

REI DE OURO

Unidade

500

3,19

1.595,00

30

AMIDO DE MILHO MAIZENA, EMBALAGEM DE 500 G.

REI DE OURO

Unidade

1.500

3,99

5.985,00

32

Aveia, flocos finos embalagem plástica não transparente de 500 gramas. Livre de impurezas. Com rotulagem contendo informações da composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade.

YOKI

Unidade

4.000

5,69

22.760,00

33

FLOCOS DE CEREAIS DE ARROZ - PRODUTO PRÉ-COZIDO DE PRIMEIRA QUALIDADE, PARA O PREPARO DE MINGAUS. EMBALAGEM DE 400G A 01 KG

MARATÁ

Unidade

4.000

9,87

39.480,00

34

FERMENTO - TIPO QUÍMICO, APRESENTAÇÃO PÓ 100G

APTI

Unidade

50

3,69

184,50

35

FERMENTO BIOLOGICO SECO 10G

DONA BENTA

Unidade

1.000

1,76

1.760,00

36

LEITE DE SOJA - EM PÓ DE PRIMEIRA QUALIDADE, ADICIONADO DE VITAMINAS A E D, ACONDICIONADO EM LATA DE 300G. CONTENDO DATA DE A VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS

LEV SOY

Unidade

1.000

20,09

20.090,00

37

LEITE EM PÓ DESNATADO - O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NO MS E ATENDER AS PORTARIAS 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E 369/97 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. EMBALAGEM COM 200G CONTENDO DATA DE VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO E INFORMAÇÕES

CCGL

Unidade

2.000

7,98

15.960,00

38

LEITE EM PÓ INTEGRAL - LEITE DE VACA EM PÓ, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ADICIONADO DE VITAMINAS A E D, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200G.

CONFIANÇA

Unidade

8.000

6,44

51.520,00

39

LEITE EM PÓ INTEGRAL - LEITE DE VACA EM PÓ, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ADICIONADO DE VITAMINAS A E D, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1KG.

CONFIANÇA

Unidade

3.000

24,99

74.970,00

40

LEITE DE VACA INTEGRAL, FLUIDO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, HOMOGENEIZADO E SUBMETIDO A PROCESSO DE ULTRA ALTA TEMPERATURA (UHT). O PRODUTO DEVE APRESENTAR COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, ADICIONADO DE VITAMINAS A E D. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TIPO "LONG LIFE" (TETRA PAK) DE 1L, HERMETICAMENTE FECHADA, CONTENDO DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. O PRODUTO DEVE ATENDER ÀS NORMAS DOS ÓRGÃOS REGULADORES COMPETENTES.

NATVILLE

Unidade

1.000

4,97

4.970,00

42

CHOCOLATE EM PÓ, 100% DE CACAU, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR NA COMPOSIÇÃO. EMBALAGEM COM 200G

MAVALERIO

Unidade

2.000

10,99

21.980,00

44

Bala de Yorgute. Pacote com 600g, com validade mínima de 6 meses.

DORI

Unidade

1.000

7,39

7.390,00

45

PIRULITO MASTIGÁVEL DE YORGUTE, COM 50 UNIDADES, TOTALIZANDO 560G COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES

DORI

Unidade

500

17,00

8.500,00

46

PAÇOCA ROLHA TRADICIONAL, POTE COM 56 UNDADES DE 18G

SANTA HELENA

Unidade

400

26,95

10.780,00

47

PÉ DE MOLEQUE CROCANTE POTE 800GR

YOKI

Unidade

1.000

24,85

24.850,00

48

Coco ralado seco in natura - embalagem de 1kg com validade mínima de 6 meses.

FREDAO

KG

500

13,99

6.995,00

49

Achocolatado líquido emb tetra pak de 1l, pronto para beber, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade.

ITALAC

Unidade

400

6,37

2.548,00

50

ACHOCOLATADO EM PÓ EMBAL. 200G - PRODUTO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS. SEM CONTER GLÚTEN. HOMOGÊNEO E COM SABOR E CHEIROS PRÓPRIOS FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

APTI

Unidade

3.000

2,98

8.940,00

51

Rapadura tabletes - produto natural isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais ou vegetais. Emb com 36 unid de 25 g cada

DANTAS

Unidade

2.000

5,99

11.980,00

52

Bolo - sabor: variado, tipo: sem recheio, prazo validade: 30 dias, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, características adicionais: embalagem individual de 1kg com validade mínima de 6 meses.

APTI

Unidade

1.000

15,49

15.490,00

54

LEITE CONDENSADO INTEGRAL 395 GR

DAMARE

Unidade

300

5,49

1.647,00

55

CREME DE LEITE TRADICIONAL 200GR

DAMARE

Unidade

300

2,28

684,00

56

GELATINA SEM SABOR 24 GR

ROYAL

Unidade

200

3,49

698,00

57

SAZON: TEMPERO SABORIZADO TIPO SAZON PACOTE C/12 UNIDADE DE 60GR.

REGINA

Pacote

300

3,49

1.047,00

58

CALDO KNNOR 57G

APTI

Unidade

200

2,49

498,00

60

MOLHO DE TOMATE 340GR - MOLHO DE TOMATE, SIMPLES, CONCENTRADO; PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLÓGICO; PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS

JULIETA

Unidade

400

2,24

896,00

61

MAIONESE SACHÊ 200 GR.

JULIETA

Unidade

2.000

1,94

3.880,00

62

SAL REFINADO IODADO ANTIUMECTANTE - SAL REFINADO, IODADO, CONSTITUÍDO DE CRISTAIS DE GRANULAÇÃO UNIFORME E ISENTO DE IMPUREZAS E UMIDADE.

SAL POTIGUAR

KG

2.500

0,81

2.025,00

63

VINAGRE DE ALCOOL 500 ML.

FOLHA VERDE

Unidade

5.000

1,09

5.450,00

64

ÓLEO DE SOJA - REFINADO, PARA USO DOMÉSTICO, EMBALAGEM CONTENDO 900 ML

LIZA

Unidade

4.000

7,19

28.760,00

65

COLORAU - PRODUTO OBTIDO DO PÓ DO URUCUM. SEM A PRESENÇA DE SUJIDADE OU MATÉRIAS ESTRANHAS. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 500G

REI DE OURO

Unidade

5.000

1,29

6.450,00

66

Pimenta do reino: preta moída, embalagem plástica de 100g

CONDIR

Unidade

500

3,80

1.900,00

67

Batata Processada - Batata Processada, Espécie Inglesa, Tipo Formato Palha, Tipo Frita, Apresentação Pronto Para Consumo, embalagem de 1kg

GRATICIA

Unidade

500

7,59

3.795,00

69

Feijão branco 1ª qualidade – condicionado em embalagens com 1 kg. Novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies.

CURIMATAU

Unidade

5.000

5,00

25.000,00

70

Feijão preto 1ª qualidade – condicionado em embalagens de 1 kg. tipo 1, classe, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies.

CURIMATAU

Unidade

5.000

5,08

25.400,00

71

FEIJÃO CARIOCA - CARIOQUINHA, TIPO 1, CLASSE, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES E CONDICIONADO EM EMBALAGENS DE 1 KG

CURIMATAU

Unidade

6.000

6,47

38.820,00

72

CHÁ DE ERVA CIDREIRA, SABOR NATURAL, DE 1ª QUALIDADE, SACHÊ COM 10G, ACOMODADOS EM CAIXA COM 10 SACHÊS.

LEAO

Unidade

500

2,95

1.475,00

73

CHÁ DE ERVA DOCE A GRANEL, SABOR NATURAL, DE 1ª QUALIDADE, SACHÊ C/ 10G, EMBALADO EM CAIXA COM 10 SACHÊS

LEAO

Unidade

500

3,86

1.930,00

74

CHÁ DE CAMOMILA, A GRANEL, SABOR NATURAL, DE 1ª QUALIDADE, SACHÊ COM 10G, ACOMODADOS EM CAIXA COM 10 SACHÊS.

LEAO

Unidade

500

3,85

1.925,00

75

CHÁ DE BOLDO A GRANEL, SABOR NATURAL, DE 1ª QUALIDADE, SACHÊ COM 10G, ACOMODADOS EM CAIXA COM 10 SACHÊS

LEAO

Unidade

500

3,85

1.925,00

76

OREGANO 100GR

KITANO

Unidade

500

4,74

2.370,00

77

Sardinha em conserva em óleo comestível, acondicionado em embalagem original com no mínimo 125g

PALMEIRA

Unidade

1.000

5,48

5.480,00

78

POLPA DE FRUTA GOIABA - PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE FRUTAS, CONTEÚDO LÍQUIDO PASTEURIZADO, CONGELADO, NÃO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES

SABOR A FRUTA

KG

12.000

4,18

50.160,00

81

POLPA DE FRUTA ABACAXI - PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE FRUTAS, CONTEÚDO LÍQUIDO PASTEURIZADO, CONGELADO, NÃO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES

SABOR A FRUTA

KG

2.000

4,49

8.980,00

82

POLPA DE FRUTA UVA - PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE FRUTAS, CONTEÚDO LÍQUIDO PASTEURIZADO, CONGELADO, NÃO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES

SABOR A FRUTA

KG

2.000

6,99

13.980,00

85

QUEIJO, ORIGEM DE VACA, MUSSARELA, APRESENTAÇÃO: PEÇA, TEOR GORDURA: BAIXO TEOR DE GORDURA

GIROLANDA

KG

500

31,99

15.995,00

86

PRESUNTO PRODUTO DE BOA QUALIDADE, FATIADA, EM EMBALAGEM DO TIPO BANDEJA DE 500 GR

REZENDE

KG

350

14,99

5.246,50

101

Margarina vegetal com sal 500g - produzida exclusivamente de gordura vegetal livre de gorduras trans, 60% de lipídeos com adição de sal. Identificação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Rotulagem nutricional de acordo com a legislação vigente.

PURO SABOR

Unidade

7.000

4,97

34.790,00

104

Coentro/cebolinha (1ª qualidade) de coloração verde brilhante. Livre de terra aderente às folhas e de resíduos de fertilizantes

INATURA

KG

10.000

2,99

29.900,00

108

Alface (1ª qualidade) livre de terra aderente às folhas e de resíduos de fertilizantes e de coloração verde brilhante.

INATURA

KG

2.000

5,98

11.960,00

109

Carne moída - 1ª qualidade resfriada moída, embalagem primária plástica transparente, inviolados, íntegros.

FRIBOI

KG

10.000

17,87

178.700,00

110

CARNE BOVINA - 1ª QUALIDADE, CONGELADA, SEM OSSO, SEM GORDURA, SEM PELE, EMBALADOS HERMETICAMENTE, CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (SIF OU SIE)

FRIBOI

KG

10.000

24,49

244.900,00

111

CARNE CHARQUE - PONTA DE AGULHA, EMBAL. À VÁCUO CURADA, SECA, DE CONSISTÊNCIA FIRME, COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADE

ROSARIAL

KG

8.000

24,99

199.920,00

112

Peito de frango - cortes congelados e não temperados, acondicionados em embalagem plástica individuais.

LAR

KG

25.000

9,99

249.750,00

113

Costela bovina, tiras, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios subdividida, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente

FRIBOI

KG

500

23,49

11.745,00

114

COXA E SOBRE COXA DE FRANGO, APRESENTAR-SE CONGELADAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS LACRADAS

LAR

KG

5.000

6,99

34.950,00

115

Fígado bovino-resfriado, em bife sem excessos de gorduras, cartilagens e aponevroses. características adicionais: firme, não pegajoso, isento de manchas esverdeadas, sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios

FRIBOI

KG

400

12,99

5.196,00

116

LINGUIÇA CALABRESA ACONDICIONADO EM EMBALAGENS LACRADAS COM 1KG

EXCELENCIA

KG

700

12,98

9.086,00

117

Peixe, do Tipo Atum em Posta, de Primeira Qualidade em Embalagens Plásticas Transparentes de 1 Kg Cada Unidade.

CLAYVER PESCADOS

KG

1.000

19,99

19.990,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A presente Ata apresenta o valor total de R$ 2.122.333,00, (dois milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais).

 

2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

2.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

 

3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

3.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

3.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

3.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

3.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

3.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

3.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

3.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

3.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

3.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

3.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

3.8. Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 3.7.

 

4. VALIDADE DA ATA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

4.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.1.3. O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

 

5. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

5.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

 

6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

6.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

6.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

6.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

6.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

6.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

6.4.1. Por razão de interesse público;

6.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

6.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

 

7. DAS PENALIDADES

7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

8. CONDIÇÕES GERAIS

8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

 

8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes, ficando o Foro da Comarca de Arez/RN para dirimir os litígios que decorrerem da execução desta.

 

Arez/RN, 13 de agosto de 2026.

 

Município De Arez/RN

CNPJ nº 08.161.234/0001-22

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prominente Contratante

 

BV Locacoes E Servicos LTDA

CNPJ nº 17.193.850/0001-56

BARBARA MAYSA CUSTODIO DA SILVA

Prominente Contratada


Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3DEBE3D2