PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-1 E Nº 002/2026-2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15010001/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN

ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTAS/RN

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial (medicamentos controlados), destinados ao abastecimento da Farmácia Básica de Saúde do Município de Francisco Dantas/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-1

FORNECEDOR REGISTRADO: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.794.018/0001-30.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 689.578,20 (seiscentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-2

FORNECEDOR REGISTRADO: DL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.058.173/0001-97.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.176,00 (onze mil, cento e setenta e seis reais)

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 700.754,20 (setecentos mil, setecentos e cinquenta e quatro inteiros e dois décimos).

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 002/2025 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: José Adolfo da Silveira Neto, pelo Município de Francisco Dantas/RN; Ariane Paula Dantas Figueiredo, pelo Fundo Municipal de Saúde; José Mardilson Bezerra de Moraes, pela empresa JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; e Maria Silverlane Alves Batista Estrela, pela empresa DL MEDICAMENTOS LTDA.

 

Francisco Dantas/RN, 09 de julho de 2026.

 

JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO

Prefeito Municipal