ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI N.º 539/2025
O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
Faço saber que o poder legislativo aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam denominadas a Vias Públicas situadas na Zona Urbana deste município de Riacho da Cruz - RN, Ruas com os seguintes nomes:
01 – RUA ADÃO PAIVA DA SILVA – Localizada no Bairro Acampamento II – Conjunto Geraldo Gurgel de Amorim, limitando-se com a Rua das Oiticicas e a RN 076;
02 – RUA FRANCISCO PEREIRA DE LIMA – Localizada no Bairro Acampamento II, limitando-se com a Rua ADÃO PAIVA DA SILVA e a RN 076;
03 – RUA GILSON AMORIM – Localizada no Bairro Projeto Crescer – Loteamento Bela Vista, limitando-se com a Rua Alípio Fernandes de Oliveira e a RN 177;
04 – RUA ALZIRA SOARES PEREIRA– Localizada no Bairro Projeto Crescer – Loteamento Bela Vista, limitando-se com a Av. Ananias Magno Mafaldo e a Área Verde do Loteamento;
05 – RAIMUNDO VICENTE – Localizada no Bairro Projeto Crescer – Loteamento Bela Vista, limitando-se com a Av. Ananias Magno Mafaldo e a Área Verde do Loteamento.
06 – ANTONIO SOPONHO DAS CHAGAS – Localizada no Bairro Projeto Crescer – Loteamento Bela Vista, limitando-se com a Av. Ananias Magno Mafaldo e a Área Verde do Loteamento;
07 – JOSE FERREIRA FILHO – Localizada no Bairro Projeto Crescer – Loteamento Bela Vista, limitando-se com a Rua Antônio Soponho das Chagas e a RN 177;
08 – MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA – Localizada no Bairro Projeto Crescer – Loteamento Bela Vista, , limitando-se com a Rua Antônio Soponho das Chagas e a RN 177;
09 – IRINEU DE OLIVEIRA ROCHA – Localizada no Bairro Projeto Crescer – Loteamento Bela Vista, limitando-se com a Rua Antônio Soponho das Chagas e a RN 177.
Parágrafo Único – Justificamos a proposição, como uma homenagem a memória dos mesmos pela importância que tiveram para o nosso município.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Riacho da Cruz/RN, 15 de maio de 2025.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Caroline Rego
Código Identificador:3E2B5952