ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 270426001 - PE-006/2026

O Municipio de Itaú através da Prefeitura Municipal de Itaù/RN, localizada na Rua Cleofas Nunes, Nº 74, Centro, CEP: 59.855-000, Itaú/RN, com obediência à Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação aplicável, Lei Municipal Nº 678, de 01 de setembro de 2025 (Benefício Local e Regional) e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhor PREFEITO INTERINO, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, brasileiro, residente e domiciliado a Rua Cleofas Nunes, nº 130, CEP: 59.855-000, centro, neste Município, doravante denominada CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, e em conformidade com as disposições a seguir.

 

DO OBJETO

 

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

 

Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

EMPRESA: D A R T NUNES GONDIM

CNPJ: 23.974.437/0001-21

ENDEREÇO: AVENIDA RIO BRANCO, Nº 2047 – SANTO ANTONIO – MOSSORÓ/RN

REPRESENTANTE: DANIELA ALEXANDRA RIBEIRO TEIXEIRA NUNES GONDIM

E-MAIL: DARTNGONDIM@GMAIL.COM

FONE: (84) 3314-2845

Item

Material/Serviço

Unid. medida

Marca

Quant.

Valor unitário (R$)

Valor total (R$)

1

ALGODÃO EM BOLA COM 90G

Pc

Cotton

20

6,14

122,80

2

AMACIANTE DE ROUPA 2 LITROS

Cx

Marilux

70

47,90

3.353,00

3

BACIA DE PLÁSTICO

Unidade

Lumar

30

12,94

388,20

4

BACIA DE PLÁSTICO 12 LITROS

Unidade

Lumar

20

6,99

139,80

6

BALDE DE PLÁSTICO 12 LITROS

Unidade

Lumar

110

7,44

818,40

7

BALDE DE PLÁSTICO 20 LITROS

Unidade

Lumar

100

11,99

1.199,00

8

BANDEJA MARMITEX

Unidade

Life clear

1.000

0,99

990,00

9

CESTO PARA LIXO 15 LITROS

Unidade

Lumar

155

6,24

967,20

10

COLHER DESCARTÁVEL REFEIÇÃO

Pc

Pra festa

1.380

2,99

4.126,20

11

COLHER DESCARTÁVEL SOBREMESA

Pc

Pra festa

720

2,44

1.756,80

12

COLÔNIA INFANTIL

Unidade

Halley baby

50

12,70

635,00

13

CONDICIONADOR INFANTIL

Unidade

Trá-lá-lá

50

12,80

640,00

14

COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL 200ML

Pc

Totalplast

8.310

4,89

40.635,90

15

COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL 50ML

Pc

Totalplast

5.290

2,44

12.907,60

16

COTONETE INFANTIL

Cx

Cotton line

50

3,24

162,00

17

CREME DENTAL INFANTIL

Unidade

Trá-lá-lá

30

3,57

107,10

18

CREME PARA PENTEAR INFANTIL

Unidade

Trá-lá-lá

30

13,00

390,00

19

CREME PREVENTIVO DE ASSADURAS

Unidade

Trá-lá-lá

30

19,69

590,70

20

CREME REPELENTE SEM ÁLCOOL ETÍLICO

Unidade

Off

50

16,67

833,50

21

DESENTUPIDOR DE PIA

Unidade

Alkin

50

3,00

150,00

23

DESINFETANTE LÍQUIDO 1 LITRO

Cx

Top clear

50

22,80

1.140,00

24

DESINFETANTE LÍQUIDO 2 LITROS

Cx

Top clear

170

46,00

7.820,00

25

DESINFETANTE LÍQUIDO 500ML

Cx

Urca

220

11,40

2.508,00

27

DESODORIZADOR DE AR

Cx

Secar

100

103,50

10.350,00

28

DESODORIZADOR SANITÁRIO

Unidade

Marilux

415

1,82

755,30

29

DETERGENTE DESENGORDURANTE 500ML

Cx

Top clear

140

199,99

27.998,60

30

DETERGENTE EM GEL

Cx

Top clear

25

199,99

4.999,75

31

DETERGENTE LÍQUIDO 500ML

Cx

Top clear

179

16,80

3.007,20

32

DETERGENTE NEUTRO 5 LITROS

Cx

Marilux

20

73,80

1.476,00

34

EMBALAGEM PARA BOLO E DOCES

Unidade

Pra festa

1.500

3,90

5.850,00

37

ESCOVA DE UNHAS

Unidade

Santa clara

20

2,20

44,00

38

ESCOVÃO PARA PISO

Unidade

Bettani

80

15,80

1.264,00

39

ESPANADOR DE PÓ

Unidade

Duster

65

15,00

975,00

41

ESPONJA DE AÇO

Pc

Assolan

355

1,50

532,50

42

ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE

Pc

Marilux

305

5,40

1.647,00

43

FILME PLÁSTICO

Rolo

G. Util

500

4,30

2.150,00

44

FIO DENTAL

Unidade

Jadepro

20

2,00

40,00

46

FRALDA DESCARTÁVEL TAM: G

Pc

Natural baby

150

21,70

3.255,00

47

FRALDA DESCARTÁVEL TAM: M

Pc

Natural baby

100

19,70

1.970,00

49

FRALDA DESCARTÁVEL TAM: XG

Pc

Natural baby

50

21,50

1.075,00

51

GARFO DESCARTÁVEL SOBREMESA

Pc

Pra festa

530

2,39

1.266,70

52

GUARDANAPO DESCARTÁVEL

Pc

Malu

800

1,15

920,00

53

INSETICIDA AEROSSOL

Cx

Matinset

50

160,00

8.000,00

54

INSETICIDA P/ CUPIM

Unidade

Jimo

50

10,25

512,50

55

LAVA PISO 5 LITROS

Unidade

Marilux

300

10,00

3.000,00

56

LENÇOS UMEDECIDOS

Pc

Huppy baby

50

4,00

200,00

57

LIMPA ALUMÍNIO PARA USO GERAL

Cx

Top clear

100

2,89

289,00

58

LIMPA PEDRA

Unidade

Pedrex

20

38,00

760,00

60

LIMPADOR MULTIUSO

Unidade

Ype

80

13,99

1.119,20

61

LIXEIRA COM TAMPA VAI E VEM

Unidade

Jsn

140

78,00

10.920,00

62

LUSTRA MÓVEIS

Cx

Marilux

60

80,00

4.800,00

63

LUVA DE LÁTEX NATURAL - TAM: G

Unidade

Sanro

55

2,85

156,75

64

LUVA DE LÁTEX NATURAL - TAM: M

Unidade

Sanro

55

2,85

156,75

65

LUVA DE LÁTEX NATURAL TAM: P

Unidade

Sanro

30

2,85

85,50

66

LUVA DESCARTÁVEL DE LÁTEX TAM: G

Cx

Medic

50

19,50

975,00

67

LUVA DESCARTÁVEL DE LÁTEX TAM: M

Cx

Medix

80

27,50

2.200,00

68

LÃ DE AÇO

Pc

Scoth brite

540

1,54

831,60

71

MÁSCARA DESCARTAVEL SIMPLES

Cx

Nobre

10

11,99

119,90

72

NAFTALINA CARTELA

Unidade

Guarani

40

1,79

71,60

73

PALITO DE DENTE

Cx

Paraná

160

0,84

134,40

74

PALITO DE FÓSFORO

Fardo

Paraná

130

2,99

388,70

75

PANO DE CHÃO

Unidade

Alkin

395

2,89

1.141,55

76

PANO DE PRATO

Unidade

Boa sorte

320

2,07

662,40

77

PANO MULTIUSO

Pc

Scoth brite

360

4,99

1.796,40

78

PAPEL HIGIÊNICO EXTRA BRANCO

Pc

Familiar

900

50,84

45.756,00

79

PAPEL TOALHA

Pc

Nobre

25.190

11,49

289.433,10

80

PASTA DE PINHO 1 LITRO

Cx

Clarilux

80

57,89

4.631,20

81

PRATO DESCARTÁVEL TAM: 15CM

Pc

Totalplast

300

4,87

1.461,00

82

PRATO DESCARTÁVEL TAM: 21CM

Pc

Totalplast

1.900

2,74

5.206,00

83

PRATO DESCARTÁVEL TAM: 26CM

Pc

Totalplast

100

5,67

567,00

84

PRENDEDOR DE ROUPA

Pc

Paraná

60

2,19

131,40

85

PÁ PARA LIXO – CABO CURTO

Unidade

Avns

70

3,87

270,90

86

PÁ PARA LIXO – CABO LONGO

Unidade

Avns

100

5,74

574,00

87

RODO PARA LIMPEZA 40CM

Unidade

Avns

185

5,89

1.089,65

88

RODO PARA LIMPEZA 60CM

Unidade

Avns

260

9,99

2.597,40

89

ROLO PAPEL ALUMÍNIO

Rolo

Wyda

150

6,21

931,50

90

SABONETE EM BARRA INFANTIL

Unidade

Turma da Xuxinha

50

2,70

135,00

91

SABONETE LÍQUIDO 1 LITRO

Unidade

Marilux

280

8,99

2.517,20

93

SABONETE PARA RECÉM-NASCIDO

Unidade

Muriel

30

4,46

133,80

94

SABONETEIRA DE PAREDE DISPENSER HIGIENIZADOR

Unidade

Nobre

60

34,44

2.066,40

95

SABÃO EM BARRA GLICERINADO 1KG

Cx

Marilux

150

68,99

10.348,50

96

SABÃO EM BARRA GLICERINADO 200G

Cx

Marilux

125

57,89

7.236,25

97

SABÃO EM PÓ 1KG

KG

Marilux

620

2,19

1.357,80

98

SABÃO EM PÓ 500G

Cx

Marilux

15

25,89

388,35

102

SACO DE LIXO PRETO – 30 LITROS

Pc

Rava

550

3,69

2.029,50

103

SACO DE LIXO PRETO – 50 LITROS

Pc

Rava

4.370

5,14

22.461,80

104

SHAMPOO INFANTIL

Unidade

Halley baby

50

9,90

495,00

105

SODA CÁUSTICA COMUM

Cx

Clarilux

22

379,49

8.348,78

106

SUPORTE DE PAPEL TOALHA

Unidade

Nobre

110

38,19

4.200,90

107

TALCO INFANTIL EM CREME

Unidade

Pom pom

50

10,46

523,00

108

TIRA MANCHAS EM PÓ 870G

Unidade

Tixan ype

30

29,30

879,00

109

TOUCA DESCARTÁVEL

Pc

Nobre

50

11,79

589,50

111

VASSOURA CERDAS DE PALHA

Unidade

Artesanal

400

2,54

1.016,00

112

VASSOURA DE PELO SINTÉTICO

Unidade

Condor

60

7,69

461,40

113

VASSOURA GRANDE

Unidade

Avns

25

7,99

199,75

114

VASSOURA PLÁSTICA DE LIMPEZA VASO SANITÁRIO

Unidade

Sanilux

60

8,39

503,40

115

ÁCIDO MURIÁTICO 1 LITRO

Cx

Clarilux

65

44,89

2.917,85

116

ÁGUA SANITÁRIA LÍQUIDA

Cx

Top clear

690

21,89

15.104,10

117

ÁLCOOL ETÍLICO 70%

Cx

Top clear

65

111,99

7.279,35

118

ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% GEL

Cx

Santa cruz

15

109,99

1.649,85

119

ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 96º

Cx

Santa cruz

535

149,99

80.244,65

Total Geral

716.014,78

 

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

 

VALIDADE DA ATA

 

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal Nº 14.133/21.

 

O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

 

Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

 

O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

 

DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

 

Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

 

Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021;

 

Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

 

Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.

 

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.

 

O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

 

Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

 

Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

 

Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

 

Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.

 

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

 

Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

 

O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

 

Por razão de interesse público;

 

A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

 

Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

 

DAS PENALIDADES.

 

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

 

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal Nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

 

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

CONDIÇÕES GERAIS.

 

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

ITAÚ/RN, 27 de abril de 2026.

 

Prefeitura Municipal De Itaú

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Representante Legal Do Órgão Gerenciador

 

D A R T Nunes Gondim

DANIELA ALEXANDRA RIBEIRO TEIXEIRA NUNES GONDIM

Representante Legal Do Fornecedor Registrado


Publicado por:
Francisco Aylton Freitas de Carvalho
Código Identificador:3EB410B2