ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
LEI MUNICIPAL 421-2022- LOA - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 164 – Centro – Pedra Preta/RN – CEP 59547-000 – fone: (84) 3536-0041

Lei Municipal n. 421 de 29 de dezembro de 2022.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte lei:

Título I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Preta, para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:

I. O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da

Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

Título II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Da Receita Total

Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada no valor bruto de R$ 24.383.810,94 (vinte e quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e dez reais e noventa e quatro centavos), tendo como deduções de receitas, previstas na Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais, o valor de R$ 2.960.079,94 (dois milhões, novecentos e sessenta mil, setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total líquido de R$ 21.423.731,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e um reais).

Art. 3º - As receitas são estimadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Anexo I.

Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do

Anexo II.

Capítulo II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Da Despesa Total

Art. 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 21.423.731,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e um reais), desdobradas nos seguintes agregados

I. Orçamento Fiscal, em R$ 15.778.731,00 (quinze milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais).

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.645.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais).

Art. 6º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com o Artigo 19º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Capítulo III

DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO

Art. 7º - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgão, está definida no Anexo VI desta Lei.

Capítulo IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 8º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64 e Artigo 13 da Lei Municipal de nº 419 de 08 de junho de 2022, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte) por cento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e realizar remanejamento de valores em elementos de despesa, com a finalidade de incorporar valores que excedem as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:

I. Anulação parcial ou total de dotações;

II. Incorporação de superávit e/ou financeiro disponível do exercício anterior,

efetivamente apurados em balanço;

Parágrafo único – Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo os valores correspondentes a amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.

Art. 9º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:

I. Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;

II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;

III. Atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convênios;

IV. Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalhos relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;

V. Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2022, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;

Título III

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 10 – As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais referente a servidores, colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 11 – A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos legais.

Título IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Capítulo Único

Art. 12 – Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.

Art. 13 – Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como o de oferecer a contragarantia necessária à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.

Art. 14 – O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme

Artigo 11º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pedra Preta, Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 15 – Esta Lei entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Pedra Preta, em 29 de dezembro de 2022.

 

PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO

Prefeito Municipal

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDADO

EXERCICIO DE 2023

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

Receitas Correntes

 

19.787.435,55

DESPESAS CORRENTES

 

17.921.731,00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de

349.874,08

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.655.000,00

 

Contribuicoes

66.450,23

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

10.000,00

 

Receita Patrimonial

103.004,37

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.256.731,00

 

Transferencias Correntes

22.213.502,17

 

 

 

 

(-) Transferencias Correntes

-2.960.079,94

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

14.684,64

 

 

 

 

 

 

 

Superávit

 

1.865.704,55

TOTAL

 

19.787.435,55

TOTAL

 

19.787.435,55

Superávit do Orçamento Corrente

 

1.865.704,55

 

 

 

Receitas de Capital

 

1.636.295,45

DESPESAS DE CAPITAL

 

3.312.000,00

Alienacao de Bens

21.638,24

 

INVESTIMENTOS

2.772.000,00

 

Transferencias de Capital

1.614.657,21

 

INVERSOES FINANCEIRAS

20.000,00

 

 

 

 

AMORTIZACAO DA DIVIDA

520.000,00

 

 

 

 

Superávit

 

190.000,00

TOTAL

 

21.423.731,00

TOTAL

 

21.423.731,00

RESUMO COM TRANSFERÊNCIAS

RECEITAS CORRENTES

19.787.435,55

 

DESPESAS CORRENTES

17.921.731,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

1.636.295,45

 

DESPESAS DE CAPITAL

3.312.000,00

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

190.000,00

 

TOTAL

21.423.731,00

 

TOTAL

21.423.731,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA DE PEDRA PRETA

CNPJ: 8.113.995/0001.09

Rua Coronel Jose da Costa Alecrim - 0000164 - Centro

Telefone (084)3536-0041

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

Exercício de 2023

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA - CONSOLIDADO

 

 

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

 

 

22.747.515,49

1.1.0.0.00.0.0.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

 

349.874,08

 

1.1.1.0.00.0.0.00

Impostos

 

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00

Impostos sobre o Patrimonio

 

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

47.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

2.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da

1.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00

"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis"

 

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00

"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Prin

40.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00

"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Mult

2.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00

"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divi

1.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00

"Impostos sobre Transmissao ""Inter Vivos"" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divi

1.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

80.800,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora

2.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.3.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.4.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida

1.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00

Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos

 

 

 

1.1.1.4.50.0.0.00

Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos

 

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00

Impostos sobre Servicos

 

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN

 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

110.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora

1.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divid

1.074,08

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00

Taxas

 

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

 

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

 

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

 

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal

40.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

 

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral

 

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

 

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal

10.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00

Contribuicao de Melhoria

 

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00

Contribuicoes

 

66.450,23

 

1.2.4.0.00.0.0.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

 

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

 

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

 

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal

66.450,23

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00

Receita Patrimonial

 

103.004,37

 

1.3.2.0.00.0.0.00

Valores Mobiliarios

 

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00

Juros e Correcoes Monetarias

 

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00

Remuneracao de Depositos Bancarios

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

103.004,37

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00

Transferencias Correntes

 

22.213.502,17

 

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00

Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao

 

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

 

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal

 

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

11.300.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias

 

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios 1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal

400.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.7.1.1.51.3.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho

 

 

 

1.7.1.1.51.3.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Cota entregue no mes de julho - Principal

400.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias

 

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal

5.000,00

 

 

1.7.1.1.53.0.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industriali

 

 

 

1.7.1.1.53.0.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industriali

3.000,00

 

 

1.7.1.1.54.0.0.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico

 

 

 

1.7.1.1.54.0.1.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal

30.000,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00

Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.1.2.50.0.0.00

Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Hidricos

 

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00

Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo

 

 

 

1.7.1.2.52.3.0.00

Cota-parte pela Participacao Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50

 

 

 

1.7.1.2.52.3.1.00

Cota-parte pela Participacao Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

30.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP

 

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.2.98.0.0.00

Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.1.2.98.0.1.00

Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais - P

50.000,00

 

 

1.7.1.2.99.0.0.00

Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.1.2.99.0.1.00

Outras Transferencias decorrentes de Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais -

50.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS

 

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut

 

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P

800.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao E

 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao E

200.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Vigilanci

 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Vigilanci

50.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Assistenc

 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Assistenc

50.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Gestao do

 

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Gestao do

50.000,00

 

 

1.7.1.3.50.9.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Outros Pr

 

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Outros Pr

50.000,00

 

 

1.7.1.3.51.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru

 

 

 

1.7.1.3.51.1.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

 

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

30.000,00

 

 

1.7.1.3.51.2.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

 

 

 

1.7.1.3.51.2.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

30.000,00

 

 

1.7.1.3.51.3.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc

 

 

 

1.7.1.3.51.3.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc

30.000,00

 

 

1.7.1.3.51.4.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten

 

 

 

1.7.1.3.51.4.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten

30.000,00

 

 

1.7.1.3.51.5.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d

 

 

 

1.7.1.3.51.5.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d

30.000,00

 

 

1.7.1.3.51.9.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P

 

 

 

1.7.1.3.51.9.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P

30.000,00

 

 

1.7.1.3.98.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS

 

 

 

1.7.1.3.98.0.1.00

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal

30.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE?

 

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00

Transferencias do Salario-Educacao

 

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00

Transferencias do Salario-Educacao - Principal

80.000,00

 

 

1.7.1.4.51.0.0.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE

 

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE

 

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE - Principal

 

 

 

1.7.1.4.52.0.1.01

PNAE EJA

10.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.02

PNAE CRECHE

10.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.03

PNAE PRE ESCOLA

10.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.04

PNAE FUNDAMENTAL

40.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.05

PNAE OUTROS

10.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE

 

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal

 

 

 

1.7.1.4.53.0.1.01

PNATE FUNDAMENTAL

30.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.7.1.4.53.0.1.02

PNATE MEDIO

10.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.03

PNATE INFANTIL

10.000,00

 

 

1.7.1.4.55.0.0.00

Transferencias referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

 

 

 

1.7.1.4.55.0.1.00

Transferencias referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.4.58.0.0.00

Transferencias referentes ao Programa de Apoio a Aquisicao de Equipamentos para a Rede Publica de En

 

 

 

1.7.1.4.58.0.1.00

Transferencias referentes ao Programa de Apoio a Aquisicao de Equipamentos para a Rede Publica de En

50.000,00

 

 

1.7.1.4.98.0.0.00

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE

 

 

 

1.7.1.4.98.0.1.00

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed

 

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAT

 

 

 

1.7.1.5.50.0.1.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAT - Principal

20.000,00

 

 

1.7.1.5.50.1.0.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT

 

 

 

1.7.1.5.50.1.1.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - Principal

20.000,00

 

 

1.7.1.5.50.2.0.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF

 

 

 

1.7.1.5.50.2.1.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal

20.000,00

 

 

1.7.1.5.50.3.0.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR

 

 

 

1.7.1.5.50.3.1.00

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - Principal

20.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01

Transf de Recursos do FNAS - Servico de Conviv. e Fortal. de Vinculos

70.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02

Transf de Recursos do FNAS - Piso Basico Fixo - CRAS

40.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03

Transf de Recursos do FNAS - Protecao Social Basica Outros

1.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04

Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-SUAS

30.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.05

Transf de Recursos do FNAS - Indices de Gestao Desc do Suas - IGD-BF

30.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06

Transf de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infancia no SUAS

70.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.07

Transf de Recursos do FNAS - Programa Acessuas

5.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.08

Transf de Recursos do FNAS - BPC na Escola

5.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.09

Transf de Recursos do FNAS - Acoes de Combate ao Covid

20.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10

Transf de Recursos do FNAS - Outros

5.000,00

 

 

1.7.1.7.00.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.1.7.01.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.1.7.50.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS

 

 

 

1.7.1.7.50.0.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.7.51.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao

 

 

 

1.7.1.7.51.0.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.7.52.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social

 

 

 

1.7.1.7.52.0.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.50.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao

 

 

 

1.7.1.9.50.0.1.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao - Principal

49.502,17

 

 

1.7.1.9.51.0.0.00

Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneracao - L.C. N. 87/96

 

 

 

1.7.1.9.51.0.1.00

Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneracao - L.C. N. 87/96 - Principal

5.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00

Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.500.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

50.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

 

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

5.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico

 

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal

30.000,00

 

 

1.7.2.1.54.0.0.00

Outras Participacoes na Receita dos Estados

 

 

 

1.7.2.1.54.0.1.00

Outras Participacoes na Receita dos Estados - Principal

50.000,00

 

 

1.7.2.2.00.0.0.00

Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.2.4.00.0.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

 

1.7.2.4.01.0.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Orgaos e Entidades da Uniao

 

 

 

1.7.2.4.50.0.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema Unico de Saude SUS

 

 

 

1.7.2.4.50.0.1.00

Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal

30.000,00

 

 

1.7.2.4.51.0.0.00

Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao

 

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00

Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal

30.000,00

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1.7.5.0.00.0.0.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

 

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

 

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

 

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza

3.700.000,00

 

 

1.7.9.0.00.0.0.00

Demais Transferencias Correntes

 

 

 

1.7.9.9.00.0.0.00

Outras Transferencias Correntes

 

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes

 

14.684,64

 

1.9.1.0.00.0.0.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

 

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00

Indenizacoes

 

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

 

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00

Outras Indenizacoes

 

 

 

1.9.2.1.99.0.1.00

Outras Indenizacoes - Principal

5.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00

Restituicoes

 

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00

Restituicao de Convenios

 

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00

Outras Restituicoes

 

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00

Outras Restituicoes - Principal

5.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00

Demais Receitas Correntes

 

 

 

1.9.9.9.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes

 

 

 

1.9.9.9.01.0.0.00

Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do Regimes Proprios de Previdencia e Sistema

 

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00

Outras Receitas

 

 

 

1.9.9.9.99.0.1.00

Outras Receitas - Principal

4.684,64

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

 

 

1.636.295,45

2.1.0.0.00.0.0.00

Operacoes de Credito

 

 

 

2.1.1.0.00.0.0.00

Operacoes de Credito - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.1.00.0.0.00

Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Mercado Interno

 

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens

 

21.638,24

 

2.2.1.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens Moveis

 

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01.0.1.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal

10.819,12

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00

Alienacao de Bens Imoveis

 

 

 

2.2.2.1.00.0.0.00

Alienacao de Bens Imoveis

 

 

 

2.2.2.1.01.0.0.00

Alienacao de Bens Imoveis

 

 

 

2.2.2.1.01.0.1.00

Alienacao de Bens Imoveis - Principal

10.819,12

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00

Transferencias de Capital

 

1.614.657,21

 

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.1.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS

 

 

 

2.4.1.1.50.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das

 

 

 

2.4.1.1.50.1.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P

 

 

 

2.4.1.1.50.1.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P

30.000,00

 

 

2.4.1.1.50.2.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao E

 

 

 

2.4.1.1.50.2.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao E

30.000,00

 

 

2.4.1.1.50.3.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Vigilanci

 

 

 

2.4.1.1.50.3.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Vigilanci

30.000,00

 

 

2.4.1.1.50.4.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Assistenc

 

 

 

2.4.1.1.50.4.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Assistenc

30.000,00

 

 

2.4.1.1.50.5.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Gestao do

 

 

 

2.4.1.1.50.5.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Gestao do

30.000,00

 

 

2.4.1.1.50.9.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Outros Pr

 

 

 

2.4.1.1.50.9.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Outros Pr

34.657,21

 

 

2.4.1.1.51.0.0.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturacao d

 

 

 

2.4.1.1.51.1.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

 

 

 

2.4.1.1.51.1.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.2.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

 

 

 

2.4.1.1.51.2.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.3.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten

 

 

 

2.4.1.1.51.3.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assisten

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.4.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc

 

 

 

2.4.1.1.51.4.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Vigilanc

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.5.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d

 

 

 

2.4.1.1.51.5.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d

100.000,00

 

 

2.4.1.1.51.9.0.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P

 

 

 

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

2.4.1.1.51.9.1.00

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Outros P

100.000,00

 

 

2.4.1.1.98.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS

 

 

 

2.4.1.1.98.0.1.00

Outras Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.2.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE

 

 

 

2.4.1.2.50.0.0.00

Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educacao

 

 

 

2.4.1.2.50.1.0.00

Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica - CAMINHO DA ESCO

 

 

 

2.4.1.2.50.1.1.00

Transferencias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educacao Basica - CAMINHO DA ESCO

100.000,00

 

 

2.4.1.2.50.2.0.00

Transferencias para o Programa Nacional de Reestruturacao e Aquisicao de Equipamentos para a Rede Es

 

 

 

2.4.1.2.50.2.1.00

Transferencias para o Programa Nacional de Reestruturacao e Aquisicao de Equipamentos para a Rede Es

100.000,00

 

 

2.4.1.2.50.9.0.00

Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao

 

 

 

2.4.1.2.50.9.1.00

Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.3.00.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS

 

 

 

2.4.1.3.50.0.0.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS

 

 

 

2.4.1.3.50.0.1.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.4.00.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.4.01.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.4.50.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS

 

 

 

2.4.1.4.50.0.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.4.51.0.0.00

Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao

 

 

 

2.4.1.4.51.0.1.00

Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.9.00.0.0.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.9.00.0.1.00

Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal

130.000,00

 

 

2.4.1.9.99.0.0.00

Outras Transferencias De Recursos da Uniao e de suas Entidades

 

 

 

04.1.0.0.0.00.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

 

 

-2.960.079,94

04.1.7.0.0.00.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

 

-2.960.079,94

 

04.1.7.1.1.51.1.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal

-2.247.000,00

 

 

04.1.7.1.1.52.0.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-1.000,00

 

 

04.1.7.1.9.51.0.1.00

Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneracao - L.C. N. 87/96 - Principal

-1.079,94

 

 

04.1.7.2.1.50.0.1.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-700.000,00

 

 

04.1.7.2.1.51.0.1.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-10.000,00

 

 

04.1.7.2.1.52.0.1.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

-1.000,00

 

 

Prev. Transf. Financeiras Recebidas

 

Prev. Transf. Patronais Recebidas

 

Total

21.423.731,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2023

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - CAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.547.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

867.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

663.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

195.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

680.000,00

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M

3.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

470.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

90.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

86.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

86.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

 

 

TOTAL:

1.633.000,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.187.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

858.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

660.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

142.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

329.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

16.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

86.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

12.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

184.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

13.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

13.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.000,00

 

 

TOTAL:

1.200.000,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.416.731,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

579.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

130.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

250.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

75.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

118.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

3.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

10.000,00

 

3.2.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

827.731,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

177.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

15.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

47.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

307.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

22.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

200.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

4.731,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

542.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

42.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

22.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

 

500.000,00

 

4.6.90.00.00.00.00

APLICACAO DIRETAS

 

 

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

500.000,00

 

 

TOTAL:

1.958.731,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

326.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

203.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

40.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

130.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

30.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

123.000,00

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

30.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

60.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

24.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

 

20.000,00

 

4.6.90.00.00.00.00

APLICACAO DIRETAS

 

 

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

20.000,00

 

 

TOTAL:

350.000,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.700.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

954.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

150.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

650.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

150.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

746.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

4.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

330.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

357.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

600.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

580.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

545.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

35.000,00

 

 

4.5.00.00.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

 

20.000,00

 

4.5.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.5.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

20.000,00

 

 

TOTAL:

2.300.000,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

4.908.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

3.832.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

543.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.659.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

601.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

6.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

12.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.076.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

14.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

441.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

16.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

163.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

8.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

93.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

308.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

2.000,00

 

 

3.3.90.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

2.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

4.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

13.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

4.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

769.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

769.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

490.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

279.000,00

 

 

TOTAL:

5.677.000,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.625.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

314.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

70.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

160.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

80.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.311.000,00

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

545.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

710.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

4.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

495.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

495.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

295.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

200.000,00

 

 

TOTAL:

2.120.000,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

218.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

201.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

30.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

17.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

TOTAL:

220.000,00

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

190.000,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

190.000,00

 

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

190.000,00

 

 

TOTAL:

190.000,00

ÓRGÃO: 03 - FUNDO DE SAUDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.684.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

2.361.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

995.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

965.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

344.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

30.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

15.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

11.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.323.000,00

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU

 

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

22.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

546.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

251.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

117.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

337.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

13.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

10.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

606.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

606.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

360.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

246.000,00

 

 

TOTAL:

4.290.000,00

 

ÓRGÃO: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

GRUPO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.310.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

486.000,00

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

231.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

160.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

91.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

4.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

824.000,00

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - CIVIL

30.000,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT

194.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

12.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

107.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

242.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

5.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

23.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

175.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

175.000,00

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

110.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

65.000,00

 

 

TOTAL:

1.485.000,00

TOTAL GERAL:

21.423.731,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO - Consolidado

DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE

Exercício de 2023

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

01

LEGISLATIVA

80.000,00

1.553.000,00

0,00

1.633.000,00

01031

ACAO LEGISLATIVA

80.000,00

1.553.000,00

0,00

1.633.000,00

010310001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

80.000,00

1.553.000,00

0,00

1.633.000,00

0103100011001

AQUISICAO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

0103100011002

REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

0103100012001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

1.553.000,00

0,00

1.553.000,00

TOTAL

80.000,00

1.553.000,00

0,00

1.633.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

0,00

1.020.000,00

0,00

1.020.000,00

041210002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

0,00

1.020.000,00

0,00

1.020.000,00

0412100022002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.020.000,00

0,00

1.020.000,00

04124

CONTROLE INTERNO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

041240002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0412400022003

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

144220002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1442200022005

CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

TOTAL

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

1.133.731,00

0,00

1.133.731,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

1.123.731,00

0,00

1.123.731,00

041220015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

0,00

1.123.731,00

0,00

1.123.731,00

0412200152008

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0,00

1.103.731,00

0,00

1.103.731,00

0412200152095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

041260015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0412600152036

IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

825.000,00

825.000,00

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

825.000,00

825.000,00

288460010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

0,00

0,00

710.000,00

710.000,00

2884600100502

PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

0,00

0,00

510.000,00

510.000,00

2884600100504

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

288460011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI

0,00

0,00

115.000,00

115.000,00

2884600110508

PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

0,00

0,00

115.000,00

115.000,00

TOTAL

0,00

1.133.731,00

825.000,00

1.958.731,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

041230003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

0412300032011

MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

288460010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

2884600100505

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

2884600100507

CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

TOTAL

0,00

300.000,00

50.000,00

350.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

15

URBANISMO

550.000,00

1.550.000,00

0,00

2.100.000,00

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

154510016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1545100161062

MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

15452

SERVICOS URBANOS

520.000,00

1.550.000,00

0,00

2.070.000,00

154520007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI

20.000,00

1.550.000,00

0,00

1.570.000,00

1545200071027

AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1545200072041

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

0,00

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

1545200072042

MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

154520016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1545200161022

PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

154520017

PLANEJAMENTO URBANO

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1545200171024

CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1545200171025

CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1545200171029

CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

17

SANEAMENTO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

175120023

SANEAMENTO BASICO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

1751200232100

MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

25

ENERGIA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

25752

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

257520018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2575200181030

EXTENSAO DE REDE ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

26

TRANSPORTE

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

267820016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2678200161032

CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

TOTAL

680.000,00

1.620.000,00

0,00

2.300.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

12

EDUCACAO

570.000,00

4.767.000,00

0,00

5.337.000,00

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

520.000,00

4.547.000,00

0,00

5.067.000,00

123610008

EDUCACAO BASICA

520.000,00

4.547.000,00

0,00

5.067.000,00

1236100081035

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1236100081057

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1236100081058

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1236100081059

AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

1236100082044

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1236100082048

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1236100082049

QSE - SALARIO EDUCACAO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1236100082050

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1236100082058

PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1236100082059

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

1236100082062

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

1236100082063

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

0,00

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

1236100082089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1236100082092

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

0,00

842.000,00

0,00

842.000,00

1236100082095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1236100082096

QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1236100082097

IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12365

EDUCACAO INFANTIL

50.000,00

220.000,00

0,00

270.000,00

123650008

EDUCACAO BASICA

50.000,00

220.000,00

0,00

270.000,00

1236500081041

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1236500082054

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1236500082065

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1236500082089

AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13

CULTURA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

13392

DIFUSAO CULTURAL

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

133920026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1339200262057

AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1339200262060

MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

133920027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1339200272045

APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

27

DESPORTO E LAZER

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

27812

DESPORTO COMUNITARIO

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

278120019

ESPORTE E LAZER

200.000,00

60.000,00

0,00

260.000,00

2781200191043

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2781200191044

CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

2781200192056

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2781200192061

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

TOTAL

770.000,00

4.907.000,00

0,00

5.677.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

18

GESTAO AMBIENTAL

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

18544

RECURSOS HIDRICOS

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

185440024

OFERTA DE AGUA

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

1854400241015

AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1854400241017

CONSTRUCAO DE CISTERNA

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

20

AGRICULTURA

380.000,00

1.610.000,00

0,00

1.990.000,00

20605

ABASTECIMENTO

100.000,00

80.000,00

0,00

180.000,00

206050024

OFERTA DE AGUA

100.000,00

80.000,00

0,00

180.000,00

2060500241063

PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2060500242111

MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

20606

EXTENSAO RURAL

280.000,00

1.530.000,00

0,00

1.810.000,00

206060009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

150.000,00

1.500.000,00

0,00

1.650.000,00

2060600091052

CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2060600091053

AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2060600092055

AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

2060600092067

MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

0,00

1.420.000,00

0,00

1.420.000,00

206060018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2060600181049

EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

206060020

AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2060600202069

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

206060021

COMERCIO E SERVICOS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2060600211050

CONSTRUCAO, AMPLIACAO REFORMA DE MATADOURO

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2060600211051

CONSTRUCAO, AMPLICACAO E REFORMA DE MERCADO

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

TOTAL

510.000,00

1.610.000,00

0,00

2.120.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

04

ADMINISTRACAO

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

041220013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

0412200132091

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

TOTAL

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

99

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

99999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

999999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

9999999999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

TOTAL

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

10

SAUDE

400.000,00

3.820.000,00

0,00

4.220.000,00

10301

ATENCAO BASICA

400.000,00

3.350.000,00

0,00

3.750.000,00

103010006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

400.000,00

3.350.000,00

0,00

3.750.000,00

1030100061020

CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1030100061021

AQUISICAO DE VEICULO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1030100062018

ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062019

INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062020

IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062028

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062030

MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

0,00

1.900.000,00

0,00

1.900.000,00

1030100062031

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1030100062032

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

1030100062035

PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062066

INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1030100062074

PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1030100062095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1030100062099

INCREMENTO PAB - CUSTEIO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1030100062102

MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1030100062103

MANUT DA CAPITACAO PONDERADA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1030100062104

MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1030100062105

MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062107

PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030100062108

MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1030100062109

MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

103020006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

1030200062064

INCREMENTO MAC - CUSTEIO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

1030200062068

INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1030200062070

MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

1030200062075

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

103030006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

1030300062038

AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1030300062073

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10304

VIGILANCIA SANITARIA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

103040006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1030400062039

ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

103050006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

1030500062040

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

103060006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1030600062106

MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

17

SANEAMENTO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

175120023

SANEAMENTO BASICO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

1751200231012

CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1751200231014

CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

TOTAL

470.000,00

3.820.000,00

0,00

4.290.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

08

ASSISTENCIA SOCIAL

70.000,00

1.355.000,00

0,00

1.425.000,00

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

082430004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

0824300042004

FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0824300042006

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0824300042009

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

70.000,00

1.225.000,00

0,00

1.295.000,00

082440004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

70.000,00

625.000,00

0,00

695.000,00

0824400041060

CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

0824400042007

QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0824400042013

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

0824400042015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0824400042017

SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

0824400042022

SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

0824400042051

IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0824400042052

CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0824400042053

SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0824400042093

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

0824400042094

MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0824400042095

ACOES DE COMBATE AO COVID 19

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0824400042098

BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0824400042110

INDICE DE GEST DESCENTRALIZADA PROG AUXILIO BRASIL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

082440005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

0824400052021

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

0824400052086

DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

16

HABITACAO

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

16481

HABITACAO RURAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

164810004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

1648100041009

CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

TOTAL

70.000,00

1.415.000,00

0,00

1.485.000,00

Prev. Transf. Financeiras Concedidas

0,00

Prev. Transf. Patronais Concedidas

0,00

Total Geral

21.423.731,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2023

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

01

LEGISLATIVA

80.000,00

1.553.000,00

 

1.633.000,00

01031

ACAO LEGISLATIVA

80.000,00

1.553.000,00

 

1.633.000,00

010310001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

80.000,00

1.553.000,00

 

1.633.000,00

04

ADMINISTRACAO

 

2.703.731,00

 

2.703.731,00

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

 

1.020.000,00

 

1.020.000,00

041210002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

 

1.020.000,00

 

1.020.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

 

1.343.731,00

 

1.343.731,00

041220013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES

 

220.000,00

 

220.000,00

041220015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

 

1.123.731,00

 

1.123.731,00

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

 

300.000,00

 

300.000,00

041230003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

 

300.000,00

 

300.000,00

04124

CONTROLE INTERNO

 

30.000,00

 

30.000,00

041240002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

 

30.000,00

 

30.000,00

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

 

10.000,00

 

10.000,00

041260015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

 

10.000,00

 

10.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

70.000,00

1.355.000,00

 

1.425.000,00

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

130.000,00

 

130.000,00

082430004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

 

130.000,00

 

130.000,00

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

70.000,00

1.225.000,00

 

1.295.000,00

082440004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

70.000,00

625.000,00

 

695.000,00

082440005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

 

600.000,00

 

600.000,00

10

SAUDE

400.000,00

3.820.000,00

 

4.220.000,00

10301

ATENCAO BASICA

400.000,00

3.350.000,00

 

3.750.000,00

103010006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

400.000,00

3.350.000,00

 

3.750.000,00

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

190.000,00

 

190.000,00

103020006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

190.000,00

 

190.000,00

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

120.000,00

 

120.000,00

103030006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

120.000,00

 

120.000,00

10304

VIGILANCIA SANITARIA

 

80.000,00

 

80.000,00

103040006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

80.000,00

 

80.000,00

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

70.000,00

 

70.000,00

103050006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

70.000,00

 

70.000,00

10306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

 

10.000,00

 

10.000,00

103060006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

10.000,00

 

10.000,00

12

EDUCACAO

570.000,00

4.767.000,00

 

5.337.000,00

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

520.000,00

4.547.000,00

 

5.067.000,00

123610008

EDUCACAO BASICA

520.000,00

4.547.000,00

 

5.067.000,00

12365

EDUCACAO INFANTIL

50.000,00

220.000,00

 

270.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

123650008

EDUCACAO BASICA

50.000,00

220.000,00

 

270.000,00

13

CULTURA

 

80.000,00

 

80.000,00

13392

DIFUSAO CULTURAL

 

80.000,00

 

80.000,00

133920026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C

 

50.000,00

 

50.000,00

133920027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL

 

30.000,00

 

30.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

 

150.000,00

 

150.000,00

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

 

150.000,00

 

150.000,00

144220002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

 

150.000,00

 

150.000,00

15

URBANISMO

550.000,00

1.550.000,00

 

2.100.000,00

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

30.000,00

 

 

30.000,00

154510016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

30.000,00

 

 

30.000,00

15452

SERVICOS URBANOS

520.000,00

1.550.000,00

 

2.070.000,00

154520007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI

20.000,00

1.550.000,00

 

1.570.000,00

154520016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

200.000,00

 

 

200.000,00

154520017

PLANEJAMENTO URBANO

300.000,00

 

 

300.000,00

16

HABITACAO

 

60.000,00

 

60.000,00

16481

HABITACAO RURAL

 

60.000,00

 

60.000,00

164810004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

 

60.000,00

 

60.000,00

17

SANEAMENTO

70.000,00

70.000,00

 

140.000,00

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

70.000,00

70.000,00

 

140.000,00

175120023

SANEAMENTO BASICO

70.000,00

70.000,00

 

140.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

130.000,00

 

 

130.000,00

18544

RECURSOS HIDRICOS

130.000,00

 

 

130.000,00

185440024

OFERTA DE AGUA

130.000,00

 

 

130.000,00

20

AGRICULTURA

380.000,00

1.610.000,00

 

1.990.000,00

20605

ABASTECIMENTO

100.000,00

80.000,00

 

180.000,00

206050024

OFERTA DE AGUA

100.000,00

80.000,00

 

180.000,00

20606

EXTENSAO RURAL

280.000,00

1.530.000,00

 

1.810.000,00

206060009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

150.000,00

1.500.000,00

 

1.650.000,00

206060018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

 

 

30.000,00

206060020

AGRICULTURA FAMILIAR

 

30.000,00

 

30.000,00

206060021

COMERCIO E SERVICOS

100.000,00

 

 

100.000,00

25

ENERGIA

30.000,00

 

 

30.000,00

25752

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

 

 

30.000,00

257520018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

 

 

30.000,00

26

TRANSPORTE

100.000,00

 

 

100.000,00

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

100.000,00

 

 

100.000,00

267820016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

100.000,00

 

 

100.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

ESPECIAIS

TOTAL

27

DESPORTO E LAZER

200.000,00

60.000,00

 

260.000,00

27812

DESPORTO COMUNITARIO

200.000,00

60.000,00

 

260.000,00

278120019

ESPORTE E LAZER

200.000,00

60.000,00

 

260.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

875.000,00

875.000,00

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

875.000,00

875.000,00

288460010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

 

 

760.000,00

760.000,00

288460011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI

 

 

115.000,00

115.000,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS

 

190.000,00

 

190.000,00

99999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

190.000,00

 

190.000,00

999999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

190.000,00

 

190.000,00

TOTAL:

2.580.000,00

17.968.731,00

875.000,00

21.423.731,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE PEDRA PRETA

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2023

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

1.633.000,00

0,00

1.633.000,00

01031

ACAO LEGISLATIVA

1.633.000,00

0,00

1.633.000,00

010310001

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

1.633.000,00

0,00

1.633.000,00

04

ADMINISTRACAO

2.703.731,00

0,00

2.703.731,00

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

1.020.000,00

0,00

1.020.000,00

041210002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

1.020.000,00

0,00

1.020.000,00

04122

ADMINISTRACAO GERAL

1.343.731,00

0,00

1.343.731,00

041220013

GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DES

220.000,00

0,00

220.000,00

041220015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

1.123.731,00

0,00

1.123.731,00

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

300.000,00

0,00

300.000,00

041230003

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

300.000,00

0,00

300.000,00

04124

CONTROLE INTERNO

30.000,00

0,00

30.000,00

041240002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

30.000,00

0,00

30.000,00

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

10.000,00

0,00

10.000,00

041260015

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE AD

10.000,00

0,00

10.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1.425.000,00

0,00

1.425.000,00

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

130.000,00

0,00

130.000,00

082430004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

130.000,00

0,00

130.000,00

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

1.295.000,00

0,00

1.295.000,00

082440004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

695.000,00

0,00

695.000,00

082440005

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

600.000,00

0,00

600.000,00

10

SAUDE

4.220.000,00

0,00

4.220.000,00

10301

ATENCAO BASICA

3.750.000,00

0,00

3.750.000,00

103010006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

3.750.000,00

0,00

3.750.000,00

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

190.000,00

0,00

190.000,00

103020006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

190.000,00

0,00

190.000,00

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

120.000,00

0,00

120.000,00

103030006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

120.000,00

0,00

120.000,00

10304

VIGILANCIA SANITARIA

80.000,00

0,00

80.000,00

103040006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

80.000,00

0,00

80.000,00

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

70.000,00

0,00

70.000,00

103050006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

70.000,00

0,00

70.000,00

10306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

10.000,00

0,00

10.000,00

103060006

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

10.000,00

0,00

10.000,00

12

EDUCACAO

5.337.000,00

0,00

5.337.000,00

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

5.067.000,00

0,00

5.067.000,00

123610008

EDUCACAO BASICA

5.067.000,00

0,00

5.067.000,00

12365

EDUCACAO INFANTIL

270.000,00

0,00

270.000,00

123650008

EDUCACAO BASICA

270.000,00

0,00

270.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

13

CULTURA

80.000,00

0,00

80.000,00

13392

DIFUSAO CULTURAL

80.000,00

0,00

80.000,00

133920026

PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E C

50.000,00

0,00

50.000,00

133920027

VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CUL

30.000,00

0,00

30.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

150.000,00

0,00

150.000,00

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

150.000,00

0,00

150.000,00

144220002

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREF

150.000,00

0,00

150.000,00

15

URBANISMO

2.100.000,00

0,00

2.100.000,00

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

30.000,00

0,00

30.000,00

154510016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

30.000,00

0,00

30.000,00

15452

SERVICOS URBANOS

2.070.000,00

0,00

2.070.000,00

154520007

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNI

1.570.000,00

0,00

1.570.000,00

154520016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

200.000,00

0,00

200.000,00

154520017

PLANEJAMENTO URBANO

300.000,00

0,00

300.000,00

16

HABITACAO

60.000,00

0,00

60.000,00

16481

HABITACAO RURAL

60.000,00

0,00

60.000,00

164810004

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC

60.000,00

0,00

60.000,00

17

SANEAMENTO

140.000,00

0,00

140.000,00

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

140.000,00

0,00

140.000,00

175120023

SANEAMENTO BASICO

140.000,00

0,00

140.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

130.000,00

0,00

130.000,00

18544

RECURSOS HIDRICOS

130.000,00

0,00

130.000,00

185440024

OFERTA DE AGUA

130.000,00

0,00

130.000,00

20

AGRICULTURA

1.990.000,00

0,00

1.990.000,00

20605

ABASTECIMENTO

180.000,00

0,00

180.000,00

206050024

OFERTA DE AGUA

180.000,00

0,00

180.000,00

20606

EXTENSAO RURAL

1.810.000,00

0,00

1.810.000,00

206060009

PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNI

1.650.000,00

0,00

1.650.000,00

206060018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

30.000,00

206060020

AGRICULTURA FAMILIAR

30.000,00

0,00

30.000,00

206060021

COMERCIO E SERVICOS

100.000,00

0,00

100.000,00

25

ENERGIA

30.000,00

0,00

30.000,00

25752

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

30.000,00

257520018

ENERGIA ELETRICA

30.000,00

0,00

30.000,00

26

TRANSPORTE

100.000,00

0,00

100.000,00

26782

TRANSPORTE RODOVIARIO

100.000,00

0,00

100.000,00

267820016

MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

100.000,00

0,00

100.000,00

27

DESPORTO E LAZER

260.000,00

0,00

260.000,00

27812

DESPORTO COMUNITARIO

260.000,00

0,00

260.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINARIO

VINCULADO

TOTAL

278120019

ESPORTE E LAZER

260.000,00

0,00

260.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

875.000,00

0,00

875.000,00

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

875.000,00

0,00

875.000,00

288460010

OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

760.000,00

0,00

760.000,00

288460011

OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDI

115.000,00

0,00

115.000,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS

190.000,00

0,00

190.000,00

99999

RESERVA DE CONTINGENCIA

190.000,00

0,00

190.000,00

999999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

190.000,00

0,00

190.000,00

TOTAL:

21.423.731,00

 

21.423.731,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

TOTAL GERAL:

21.423.731,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2023

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

LEGISLATIVA

JUDICIARIA

ESSENCIAL A JUSTICA

ADMINISTRACAO

DEFESA NACIONAL

SEGURANCA PUBLICA

RELACOES EXTERIORES

01 - PODER LEGISLATIVO

1.633.000,00

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

2.703.731,00

 

 

 

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.633.000,00

 

 

2.703.731,00

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2023

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

ASSISTENCIA SOCIAL

PREVIDENCIA SOCIAL

SAUDE

TRABALHO

EDUCACAO

CULTURA

DIREITOS DA CIDADANIA

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

5.337.000,00

80.000,00

150.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

4.220.000,00

 

 

 

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

1.425.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL:

1.425.000,00

 

4.220.000,00

 

5.337.000,00

80.000,00

150.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2023

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

URBANISMO

HABITACAO

SANEAMENTO

GESTAO AMBIENTAL

CIENCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

ORGANIZACAO AGRARIA

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

2.100.000,00

 

70.000,00

130.000,00

 

1.990.000,00

 

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

70.000,00

 

 

 

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL:

2.100.000,00

60.000,00

140.000,00

130.000,00

 

1.990.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2023

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

INDUSTRIA

COMERCIO E SERVICOS

COMUNICACOES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

 

 

30.000,00

100.000,00

260.000,00

875.000,00

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL:

 

 

 

30.000,00

100.000,00

260.000,00

875.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2023

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

ÓRGÃOS

FUNCÕES

RESERVAS

 

 

 

 

 

TOTAL

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

1.633.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

190.000,00

 

 

 

 

 

14.015.731,00

03 - FUNDO DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

4.290.000,00

04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

 

 

 

1.485.000,00

TOTAL:

190.000,00

 

 

 

 

 

21.423.731,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2023

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - LEGISLATIVA

SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto/Atividade: 1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Caracterização da ação: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449052000000

0001

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

30.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - LEGISLATIVA

SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto/Atividade: 1002 - REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

Caracterização da ação: REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449051000000

0002

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

50.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Unidade: 001 - CAMARA

Função: 01 - LEGISLATIVA

SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA

Programa: 0001 - ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto/Atividade: 2001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319011000000

0003

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

663.000,00

 

 

663.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

663.000,00

319013000000

0004

OBRIGACOES PATRONAIS

195.000,00

 

 

195.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

195.000,00

319091000000

0005

SENTENCAS JUDICIAIS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

319092000000

0006

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

319094000000

0007

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

335041000000

0008

CONTRIBUICOES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339008000000

0009

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

339014000000

0010

DIARIAS - CIVIL

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339030000000

0011

MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00

 

 

60.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

60.000,00

339033000000

0012

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339035000000

0013

SERVICOS DE CONSULTORIA

6.000,00

 

 

6.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

6.000,00

339036000000

0014

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

15.000,00

 

 

15.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15.000,00

339039000000

0015

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

470.000,00

 

 

470.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

470.000,00

339040000000

0016

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

90.000,00

 

 

90.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

90.000,00

339047000000

0017

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339093000000

0018

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

449030000000

0019

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

449039000000

0020

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

1.553.000,00

 

 

1.553.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

Projeto/Atividade: 2002 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

  RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0021

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

50.000,00

319011000000

0022

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

550.000,00

 

 

550.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

550.000,00

319013000000

0023

OBRIGACOES PATRONAIS

120.000,00

 

 

120.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

120.000,00

319091000000

0024

SENTENCAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

319092000000

0025

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

319094000000

0026

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339014000000

0027

DIARIAS - CIVIL

8.000,00

 

 

8.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

8.000,00

339018000000

0028

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339030000000

0029

MATERIAL DE CONSUMO

70.000,00

 

 

70.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

70.000,00

339033000000

0030

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339036000000

0031

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339039000000

0032

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

170.000,00

 

 

170.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

170.000,00

339047000000

0033

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339092000000

0034

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

449052000000

0035

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

TOTAL:

1.020.000,00

 

 

1.020.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 124 - CONTROLE INTERNO

Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

Projeto/Atividade: 2003 - MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319011000000

0036

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

319013000000

0037

OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339014000000

0038

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339030000000

0039

MATERIAL DE CONSUMO

6.000,00

 

 

6.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

6.000,00

339033000000

0040

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339039000000

0041

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

449052000000

0042

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA

SubFunção: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

Programa: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENAO DO GABINETE DO PREFEITO

Projeto/Atividade: 2005 - CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Caracterização da ação: CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319011000000

0043

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100.000,00

319013000000

0044

OBRIGACOES PATRONAIS

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339014000000

0045

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

339030000000

0046

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339036000000

0047

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0048

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449052000000

0049

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

150.000,00

 

 

150.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Projeto/Atividade: 2008 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0050

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

130.000,00

 

 

130.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

130.000,00

319011000000

0051

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

250.000,00

 

 

250.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

250.000,00

319013000000

0052

OBRIGACOES PATRONAIS

75.000,00

 

 

75.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

75.000,00

319091000000

0053

SENTENCAS JUDICIAIS

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

319092000000

0054

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

319094000000

0055

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

339014000000

0056

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339018000000

0057

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339030000000

0058

MATERIAL DE CONSUMO

170.000,00

 

 

170.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

170.000,00

339032000000

0059

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339033000000

0060

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339035000000

0061

SERVICOS DE CONSULTORIA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339036000000

0062

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

40.000,00

339039000000

0063

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

300.000,00

 

 

300.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

300.000,00

339040000000

0064

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339092000000

0065

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339093000000

0066

INDENIZACOES E RESTITUICOES

4.731,00

 

 

4.731,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.731,00

449051000000

0067

OBRAS E INSTALACOES

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

449052000000

0068

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

TOTAL:

1.103.731,00

 

 

1.103.731,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0069

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339032000000

0070

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339036000000

0071

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0072

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO

Programa: 0015 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE ADM

Projeto/Atividade: 2036 - IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO

Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO SIAFIC NO MUNICIPIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0073

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339036000000

0074

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339039000000

0075

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339040000000

0076

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

449052000000

0077

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Projeto/Atividade: 0502 - PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

Caracterização da ação: PAGAMENTOS DE PASSIVOS RECONHECIDOS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

329021000000

0078

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

469071000000

0079

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

500.000,00

 

 

500.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

500.000,00

TOTAL:

510.000,00

 

 

510.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Projeto/Atividade: 0504 - PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO

Caracterização da ação: PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339047000000

0080

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

200.000,00

 

 

200.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

200.000,00

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa: 0011 - OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS

Projeto/Atividade: 0508 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM

Caracterização da ação: PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319091000000

0081

SENTENCAS JUDICIAIS

115.000,00

 

 

115.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

115.000,00

TOTAL:

115.000,00

 

 

115.000,00

 

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa: 0003 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Projeto/Atividade: 2011 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0082

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

40.000,00

319011000000

0083

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

130.000,00

 

 

130.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

130.000,00

319013000000

0084

OBRIGACOES PATRONAIS

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

30.000,00

319091000000

0085

SENTENCAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

319092000000

0086

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

319094000000

0087

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339014000000

0088

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339030000000

0089

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339033000000

0090

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339035000000

0091

SERVICOS DE CONSULTORIA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339036000000

0092

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0093

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

60.000,00

 

 

60.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

60.000,00

339092000000

0094

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339093000000

0095

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

449052000000

0096

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

300.000,00

 

 

300.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Projeto/Atividade: 0505 - PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A CAERN

Caracterização da ação: PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

469071000000

0097

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa: 0010 - OPERACOES ESPECIAIS: OUTRAS OPERACOES ESPECIAIS

Projeto/Atividade: 0507 - CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

Caracterização da ação: CONTRIBUICOES A CNM, FEMURN E AMCEVALE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

335041000000

0098

CONTRIBUICOES

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

30.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Projeto/Atividade: 1062 - MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PORTICO NA ENTRADA DA CIDADE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0099

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339036000000

0100

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0101

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

7.000,00

 

 

7.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

7.000,00

449052000000

0102

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

 

 

8.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

8.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Projeto/Atividade: 1027 - AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

Caracterização da ação: AQUISICAO DE DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

459061000000

0103

AQUISICAO DE IMOVEIS

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Projeto/Atividade: 2041 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0104

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

150.000,00

 

 

150.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

150.000,00

319011000000

0105

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

650.000,00

 

 

650.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

650.000,00

319013000000

0106

OBRIGACOES PATRONAIS

150.000,00

 

 

150.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

150.000,00

319092000000

0107

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

319094000000

0108

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339014000000

0109

DIARIAS - CIVIL

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339018000000

0110

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339030000000

0111

MATERIAL DE CONSUMO

300.000,00

 

 

300.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

300.000,00

339036000000

0112

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

30.000,00

339039000000

0113

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

200.000,00

 

 

200.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

200.000,00

339092000000

0114

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339093000000

0115

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

449052000000

0116

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.000,00

 

 

7.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

7.000,00

TOTAL:

1.500.000,00

 

 

1.500.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0007 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS

Projeto/Atividade: 2042 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0117

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339036000000

0118

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0119

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

449051000000

0120

OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

449052000000

0121

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Projeto/Atividade: 1022 - PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

Caracterização da ação: PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0122

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

8.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

12.000,00

449051000000

0123

OBRAS E INSTALACOES

180.000,00

 

 

180.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

72.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

108.000,00

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Projeto/Atividade: 1024 - CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

Caracterização da ação: CONSTRUCAO OU REFORMA DE PRACAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0124

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

6.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

14.000,00

449051000000

0125

OBRAS E INSTALACOES

180.000,00

 

 

180.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

54.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

126.000,00

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Projeto/Atividade: 1025 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

Caracterização da ação: CONSTRUCAO E AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0126

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449051000000

0127

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

40.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 15 - URBANISMO

SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS

Programa: 0017 - PLANEJAMENTO URBANO

Projeto/Atividade: 1029 - CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0128

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449051000000

0129

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

40.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 17 - SANEAMENTO

SubFunção: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO

Projeto/Atividade: 2100 - MANUT. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0130

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339036000000

0131

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339039000000

0132

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

40.000,00

449052000000

0133

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

TOTAL:

70.000,00

 

 

70.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 25 - ENERGIA

SubFunção: 752 - ENERGIA ELETRICA

Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA

Projeto/Atividade: 1030 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA

Caracterização da ação: EXTENSAO DE REDE ELETRICA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0134

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449051000000

0135

OBRAS E INSTALACOES

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Função: 26 - TRANSPORTE

SubFunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa: 0016 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Projeto/Atividade: 1032 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIA DE ESTRADAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0136

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

10.000,00

449051000000

0137

OBRAS E INSTALACOES

80.000,00

 

 

80.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

40.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

40.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 1035 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSIN

Caracterização da ação: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE ENSINO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0138

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

4.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

16.000,00

449051000000

0139

OBRAS E INSTALACOES

280.000,00

 

 

280.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

56.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

224.000,00

TOTAL:

300.000,00

 

 

300.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 1057 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

Caracterização da ação: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0140

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

8.000,00

449052000000

0141

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

30.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 1058 - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAC

Caracterização da ação: AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCACAO BASICA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0142

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

449052000000

0143

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

 

 

8.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

8.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 1059 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

Caracterização da ação: AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449052000000

0144

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

160.000,00

 

 

160.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

20.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

140.000,00

TOTAL:

160.000,00

 

 

160.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12

- EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2044 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

Caracterização da ação: PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339032000000

0145

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

98.000,00

 

 

98.000,00

0.0.155.20000

 

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

 

98.000,00

339092000000

0146

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.155.20000

 

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2048 - PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Caracterização da ação: PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0147

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.155.10000

 

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

 

3.000,00

339036000000

0148

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.155.10000

 

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

 

2.000,00

339039000000

0149

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.155.10000

 

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

 

3.000,00

449052000000

0150

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.155.10000

 

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

  

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2049 - QSE - SALARIO EDUCACAO

Caracterização da ação: QSE - SALARIO EDUCACAO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0151

MATERIAL DE CONSUMO

35.000,00

 

 

35.000,00

0.0.155.00000

 

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

35.000,00

339032000000

0152

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.155.00000

 

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

5.000,00

339036000000

0153

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.155.00000

 

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

10.000,00

339039000000

0154

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

35.000,00

 

 

35.000,00

0.0.155.00000

 

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

35.000,00

339092000000

0155

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.155.00000

 

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

1.000,00

449052000000

0156

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

14.000,00

 

 

14.000,00

0.0.155.00000

 

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

14.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2050 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

Caracterização da ação: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0157

DIARIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

1.000,00

339030000000

0158

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

1.000,00

339036000000

0159

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

1.000,00

339039000000

0160

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

5.000,00

 

 

5.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2058 - PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T

Caracterização da ação: PNATE - MANUTENCAO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0161

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.155.30000

 

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P

 

 

 

30.000,00

339036000000

0162

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.155.30000

 

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P

 

 

 

10.000,00

339039000000

0163

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

39.000,00

 

 

39.000,00

0.0.155.30000

 

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P

 

 

 

39.000,00

339092000000

0164

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.155.30000

 

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P

 

 

 

1.000,00

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2059 - PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE

Caracterização da ação: PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0165

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

 

 

25.000,00

0.0.157.60000

 

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

 

25.000,00

339036000000

0166

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

8.000,00

 

 

8.000,00

0.0.157.60000

 

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

 

8.000,00

339039000000

0167

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

25.000,00

 

 

25.000,00

0.0.157.60000

 

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

 

25.000,00

339092000000

0168

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.157.60000

 

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

60.000,00

 

 

60.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2062 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Caracterização da ação: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0169

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

110.000,00

 

 

110.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

110.000,00

319011000000

0170

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

850.000,00

 

 

850.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

850.000,00

319013000000

0171

OBRIGACOES PATRONAIS

180.000,00

 

 

180.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

180.000,00

319016000000

0172

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

1.000,00

319092000000

0173

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

2.000,00

319094000000

0174

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

1.000,00

339030000000

0175

MATERIAL DE CONSUMO

70.000,00

 

 

70.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

70.000,00

339031000000

0176

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

5.000,00

339032000000

0177

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

5.000,00

339036000000

0178

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

10.000,00

339039000000

0179

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

50.000,00

339047000000

0180

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

2.000,00

339092000000

0181

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

2.000,00

339093000000

0182

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

2.000,00

449052000000

0183

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

10.000,00

TOTAL:

1.300.000,00

 

 

1.300.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2063 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO ENSINO FUNDEB 70%

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0184

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

300.000,00

 

 

300.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

300.000,00

319011000000

0185

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.300.000,00

 

 

1.300.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

1.300.000,00

319013000000

0186

OBRIGACOES PATRONAIS

285.000,00

 

 

285.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

285.000,00

319091000000

0187

SENTENCAS JUDICIAIS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

5.000,00

319092000000

0188

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

5.000,00

319094000000

0189

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

1.900.000,00

 

 

1.900.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0190

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

339032000000

0191

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

20.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2092 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0192

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

100.000,00

319011000000

0193

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

400.000,00

 

 

400.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

400.000,00

319013000000

0194

OBRIGACOES PATRONAIS

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

100.000,00

319092000000

0195

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

319094000000

0196

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

339014000000

0197

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

339018000000

0198

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

339030000000

0199

MATERIAL DE CONSUMO

180.000,00

 

 

180.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

180.000,00

339031000000

0200

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

1.000,00

339032000000

0201

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

339033000000

0202

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339035000000

0203

SERVICOS DE CONSULTORIA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339036000000

0204

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339039000000

0205

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.000,00

 

 

15.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15.000,00

339040000000

0206

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

339041000000

0207

CONTRIBUICOES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

339047000000

0208

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

339092000000

0209

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

339093000000

0210

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

449052000000

0211

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

3.000,00

TOTAL:

842.000,00

 

 

842.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0212

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

 

 

15.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15.000,00

339032000000

0213

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

339036000000

0214

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

339039000000

0215

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.000,00

 

 

15.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2096 - QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

Caracterização da ação: QUALIFICACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0216

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

3.000,00

339030000000

0217

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339033000000

0218

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

3.000,00

339036000000

0219

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339039000000

0220

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2097 - IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

Caracterização da ação: IMPLANTACAO DA SALA MULTIFUNCIONAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0221

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

339036000000

0222

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339039000000

0223

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.000,00

 

 

15.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

15.000,00

449052000000

0224

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

20.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO IN

Caracterização da ação: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO UNIDADES ENSINO INFANTIL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0225

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

449051000000

0226

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

30.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2054 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0227

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

319011000000

0228

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

319013000000

0229

OBRIGACOES PATRONAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

4.000,00

319092000000

0230

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

1.000,00

339030000000

0231

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

339036000000

0232

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

3.000,00

339039000000

0233

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

449052000000

0234

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2065 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

Caracterização da ação: MANUTENCAO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0235

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

20.000,00

319011000000

0236

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

95.000,00

 

 

95.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

95.000,00

319013000000

0237

OBRIGACOES PATRONAIS

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

30.000,00

319091000000

0238

SENTENCAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

1.000,00

319092000000

0239

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

2.000,00

319094000000

0240

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.154.00000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

150.000,00

 

 

150.000,00

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - EDUCACAO

SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa: 0008 - EDUCACAO BASICA

Projeto/Atividade: 2089 - AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0241

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339032000000

0242

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

339039000000

0243

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 13 - CULTURA

SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

Projeto/Atividade: 2057 - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

Caracterização da ação: AQUISICAO DE INSTRUMENTOS P/ BANDA FILARMONICA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339032000000

0244

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339039000000

0245

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

449052000000

0246

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

10.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 13 - CULTURA

SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa: 0026 - PROGRAMA DE GESTAO E MAN. DA SEC. MUN. DE EDU. E CULTURA

Projeto/Atividade: 2060 - MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

Caracterização da ação: MANUTENCAO DOS SERVICOS CULTURAIS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0247

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

3.000,00

319011000000

0248

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

4.000,00

319013000000

0249

OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

2.000,00

339030000000

0250

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339036000000

0251

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339039000000

0252

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

339092000000

0253

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

1.000,00

449052000000

0254

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01001

 

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 13 - CULTURA

SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa: 0027 - VALORIZACAO DA DIVERSIDADE ETNICA, RELIGIOSA E CULTURAL

Projeto/Atividade: 2045 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

Caracterização da ação: APOIO A EVENTOS CULTURAIS DE CUNHO RELIGIOSO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0255

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339031000000

0256

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339032000000

0257

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339036000000

0258

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0259

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade:008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER

Projeto/Atividade: 1043 - REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO Caracterização da ação: REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA ESPORTIVA E GINASIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0260

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449051000000

0261

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

30.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

 

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER

Projeto/Atividade: 1044 - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES E GINASIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0262

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

10.000,00

0.0.157.10000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

 

6.000,00

449051000000

0263

OBRAS E INSTALACOES

130.000,00

 

 

130.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

60.000,00

0.0.156.90000

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

30.000,00

0.0.157.10000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

 

40.000,00

TOTAL:

150.000,00

 

 

150.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER

Projeto/Atividade: 2056 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

Caracterização da ação: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ESPORTE E LAZER

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0264

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339036000000

0265

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339039000000

0266

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa: 0019 - ESPORTE E LAZER

Projeto/Atividade: 2061 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

Caracterização da ação: APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0267

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339031000000

0268

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339032000000

0269

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

339036000000

0270

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339039000000

0271

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339048000000

0272

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339092000000

0273

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

449052000000

0274

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção: 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA

Projeto/Atividade: 1015 - AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

Caracterização da ação: AMPLIACAO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0275

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449051000000

0276

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

40.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção: 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA

Projeto/Atividade: 1017 - CONSTRUCAO DE CISTERNA

Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE CISTERNA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0277

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

449051000000

0278

OBRAS E INSTALACOES

60.000,00

 

 

60.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

60.000,00

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 605 - ABASTECIMENTO

Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA

Projeto/Atividade: 1063 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

Caracterização da ação: PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0279

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339036000000

0280

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0281

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

45.000,00

 

 

45.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

40.000,00

449051000000

0282

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

30.000,00

449052000000

0283

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 605 - ABASTECIMENTO

Programa: 0024 - OFERTA DE AGUA

Projeto/Atividade: 2111 - MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

Caracterização da ação: MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0284

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

30.000,00

339036000000

0285

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0286

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

40.000,00

449052000000

0287

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade: 1052 - CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE BARRAGEM E ACUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0288

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449051000000

0289

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

30.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade: 1053 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

Caracterização da ação: AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449052000000

0290

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

80.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade: 2055 - AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO REFRIGERADO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449052000000

0291

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

80.000,00

 

 

80.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

16.000,00

0.0.170.00000

 

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

64.000,00

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto/Atividade: 2067 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0292

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

70.000,00

 

 

70.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

70.000,00

319011000000

0293

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

160.000,00

 

 

160.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

160.000,00

319013000000

0294

OBRIGACOES PATRONAIS

80.000,00

 

 

80.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

80.000,00

319092000000

0295

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

319094000000

0296

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

335041000000

0297

CONTRIBUICOES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339014000000

0298

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339018000000

0299

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339030000000

0300

MATERIAL DE CONSUMO

500.000,00

 

 

500.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

500.000,00

339033000000

0301

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339036000000

0302

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339039000000

0303

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

550.000,00

 

 

550.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

550.000,00

339092000000

0304

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339093000000

0305

INDENIZACOES E RESTITUICOES

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

449051000000

0306

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449052000000

0307

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

TOTAL:

1.420.000,00

 

 

1.420.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0018 - ENERGIA ELETRICA

Projeto/Atividade: 1049 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

Caracterização da ação: EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0308

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

449051000000

0309

OBRAS E INSTALACOES

25.000,00

 

 

25.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

25.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0020 - AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto/Atividade: 2069 - PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

Caracterização da ação: PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0310

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339036000000

0311

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339039000000

0312

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS

Projeto/Atividade: 1050 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO REFORMA DE MATADOURO

Caracterização da ação: CONSTRUCAO, AMPLIACAO REFORMA DE MATADOURO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0313

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449051000000

0314

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

40.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Função: 20 - AGRICULTURA

SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL

Programa: 0021 - COMERCIO E SERVICOS

Projeto/Atividade: 1051 - CONSTRUCAO, AMPLICACAO E REFORMA DE MERCADO

Caracterização da ação: CONSTRUCAO, AMPLICACAO E REFORMA DE MERCADO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0315

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449051000000

0316

OBRAS E INSTALACOES

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

40.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 012 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

Função: 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa: 0013 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

Projeto/Atividade: 2091 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO

Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0317

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

319011000000

0318

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

 

 

150.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

150.000,00

319013000000

0319

OBRIGACOES PATRONAIS

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

30.000,00

319092000000

0320

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339014000000

0321

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339018000000

0322

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339030000000

0323

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339036000000

0324

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339039000000

0325

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339092000000

0326

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

449052000000

0327

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

220.000,00

 

 

220.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS

SubFunção: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Projeto/Atividade: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Caracterização da ação: RESERVA DE CONTINGENCIA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

999999000000

0328

RESERVA DE CONTINGENCIA

190.000,00

 

 

190.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

190.000,00

TOTAL:

190.000,00

 

 

190.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 1020 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

Caracterização da ação: CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0329

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

4.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

12.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

4.000,00

449051000000

0330

OBRAS E INSTALACOES

280.000,00

 

 

280.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

56.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

168.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

56.000,00

TOTAL:

300.000,00

 

 

300.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 1021 - AQUISICAO DE VEICULO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449052000000

0331

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

30.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

60.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

10.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2018 - ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

Caracterização da ação: ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0332

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

339039000000

0333

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

449052000000

0334

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

 

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2019 - INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

Caracterização da ação: INFORMATIZACAO DAS UNIDADES DE SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0335

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339039000000

0336

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339040000000

0337

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

449052000000

0338

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2020 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS

Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0339

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

339039000000

0340

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

449052000000

0341

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

4.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2028 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0342

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339030000000

0343

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339036000000

0344

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339039000000

0345

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

4.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2030 - MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO FUNDO SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0346

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

700.000,00

 

 

700.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

700.000,00

319011000000

0347

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500.000,00

 

 

500.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

500.000,00

319013000000

0348

OBRIGACOES PATRONAIS

200.000,00

 

 

200.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

200.000,00

319091000000

0349

SENTENCAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

1.000,00

319092000000

0350

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

1.000,00

319094000000

0351

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

1.000,00

335041000000

0352

CONTRIBUICOES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339014000000

0353

DIARIAS - CIVIL

8.000,00

 

 

8.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

8.000,00

339018000000

0354

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339030000000

0355

MATERIAL DE CONSUMO

300.000,00

 

 

300.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

300.000,00

339032000000

0356

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

10.000,00

339033000000

0357

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

10.000,00

339035000000

0358

SERVICOS DE CONSULTORIA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

5.000,00

339036000000

0359

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

30.000,00

339039000000

0360

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

100.000,00

339040000000

0361

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

10.000,00

339047000000

0362

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

1.000,00

339048000000

0363

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

1.000,00

339092000000

0364

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339093000000

0365

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

1.000,00

449051000000

0366

OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

5.000,00

449052000000

0367

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

10.000,00

 

 

TOTAL:

1.900.000,00

 

 

1.900.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2031 - PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

Caracterização da ação: PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0368

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.160.40000

 

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

 

 

30.000,00

319011000000

0369

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

130.000,00

 

 

130.000,00

0.0.160.40000

 

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

 

 

130.000,00

319013000000

0370

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.40000

 

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

 

 

10.000,00

319092000000

0371

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.40000

 

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

 

 

2.000,00

319094000000

0372

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.40000

 

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

 

 

2.000,00

339030000000

0373

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.40000

 

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

 

 

10.000,00

339032000000

0374

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.40000

 

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

 

 

10.000,00

339039000000

0375

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

6.000,00

 

 

6.000,00

0.0.160.40000

 

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

 

 

 

6.000,00

 

 

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2032 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

Caracterização da ação: ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0376

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

319011000000

0377

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

280.000,00

 

 

280.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

280.000,00

319013000000

0378

OBRIGACOES PATRONAIS

70.000,00

 

 

70.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

70.000,00

319092000000

0379

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

319094000000

0380

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339014000000

0381

DIARIAS - CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

339032000000

0382

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

 

 

TOTAL:

400.000,00

 

 

400.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2035 - PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

Caracterização da ação: PSE- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0383

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

339032000000

0384

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

339036000000

0385

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

339039000000

0386

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

449052000000

0387

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2066 - INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

Caracterização da ação: INCREMENTO PAB - INVESTIMENTO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449051000000

0388

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

4.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

5.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

1.000,00

449052000000

0389

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

16.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

20.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

4.000,00

 

 

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2074 - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

Caracterização da ação: PROGRAMA DE POLITICA NACIONAL DE SAUDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0390

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

339032000000

0391

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

30.000,00

339039000000

0392

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

30.000,00

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0393

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

10.000,00

319011000000

0394

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

10.000,00

319013000000

0395

OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

2.000,00

319016000000

0396

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

5.000,00

339030000000

0397

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

20.000,00

339032000000

0398

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

20.000,00

339036000000

0399

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

3.000,00

339039000000

0400

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

5.000,00

449052000000

0401

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.30000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2099 - INCREMENTO PAB - CUSTEIO

Caracterização da ação: INCREMENTO PAB - CUSTEIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0402

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

8.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

10.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

2.000,00

339032000000

0403

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

8.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

10.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

2.000,00

339035000000

0404

SERVICOS DE CONSULTORIA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

2.500,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

500,00

339036000000

0405

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

8.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

10.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

2.000,00

339039000000

0406

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

35.000,00

 

 

35.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

14.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

17.500,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

3.500,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2102 - MANUT DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DA SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0407

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

100.000,00

319013000000

0408

OBRIGACOES PATRONAIS

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

339014000000

0409

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

339030000000

0410

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

339036000000

0411

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

6.000,00

 

 

6.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

6.000,00

339039000000

0412

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

339092000000

0413

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

449052000000

0414

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

TOTAL:

150.000,00

 

 

150.000,00

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2103 - MANUT DA CAPITACAO PONDERADA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA CAPITACAO PONDERADA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0415

MATERIAL DE CONSUMO

35.000,00

 

 

35.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

35.000,00

339032000000

0416

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

339036000000

0417

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

339039000000

0418

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

30.000,00

339092000000

0419

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

449052000000

0420

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2104 - MANUT. DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DE SAUDE BUCAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0421

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

100.000,00

319011000000

0422

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

319013000000

0423

OBRIGACOES PATRONAIS

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

30.000,00

319016000000

0424

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

319092000000

0425

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

319094000000

0426

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

3.000,00

TOTAL:

150.000,00

 

 

150.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2105 - MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0427

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

339032000000

0428

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339036000000

0429

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339039000000

0430

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2107 - PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL

Caracterização da ação: PREVENCAO E ATENCAO A OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0431

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

339032000000

0432

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339036000000

0433

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

2.000,00

339039000000

0434

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

3.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2108 - MANUT.CONST. REF. E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

Caracterização da ação: MANUTENCAO, CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DA ACADEMIA DE SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0435

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339036000000

0436

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339039000000

0437

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

449052000000

0438

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2109 - MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PREVINE BRASIL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319016000000

0439

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

339030000000

0440

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

339032000000

0441

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339036000000

0442

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339039000000

0443

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339092000000

0444

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

449052000000

0445

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2064 - INCREMENTO MAC - CUSTEIO

Caracterização da ação: INCREMENTO MAC - CUSTEIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0446

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

8.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

10.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

2.000,00

339032000000

0447

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

8.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

10.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

2.000,00

339036000000

0448

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

4.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

5.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

1.000,00

339039000000

0449

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

8.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

10.000,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

70.000,00

 

 

70.000,00

 

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2068 - INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

Caracterização da ação: INCREMENTO MAC - INVESTIMENTO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

449051000000

0450

OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.10000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

2.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

2.500,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

500,00

449052000000

0451

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

45.000,00

 

 

45.000,00

0.0.160.10000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

 

 

 

18.000,00

0.0.163.10000

 

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd

 

 

 

22.500,00

0.0.163.20000

 

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

 

 

 

4.500,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2070 - MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Caracterização da ação: MAC - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0452

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

339032000000

0453

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

13.000,00

 

 

13.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

13.000,00

339036000000

0454

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

339039000000

0455

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

10.000,00

339092000000

0456

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

449052000000

0457

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

60.000,00

 

 

60.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0458

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

3.000,00

339032000000

0459

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

3.000,00

339039000000

0460

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2038 - AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

Caracterização da ação: AFB - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0461

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

339032000000

0462

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

79.000,00

 

 

79.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

79.000,00

339092000000

0463

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2073 - PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA

Caracterização da ação: PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICACAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - QUALIFAR

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0464

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339032000000

0465

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339039000000

0466

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

449052000000

0467

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2039 - ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

Caracterização da ação: ACOES BASICAS VIGILANCIA SANITARIA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0468

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

15.000,00

 

 

15.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

15.000,00

319011000000

0469

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

 

 

15.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

15.000,00

319013000000

0470

OBRIGACOES PATRONAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

4.000,00

339030000000

0471

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

 

 

 

20.000,00

 

 

- Bloco de Manutençã

 

 

 

 

339036000000

0472

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339039000000

0473

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.000,00

 

 

15.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

15.000,00

339092000000

0474

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

449052000000

0475

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2040 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

Caracterização da ação: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0476

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

319011000000

0477

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

20.000,00

319013000000

0478

OBRIGACOES PATRONAIS

8.000,00

 

 

8.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

8.000,00

339030000000

0479

MATERIAL DE CONSUMO

7.000,00

 

 

7.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

7.000,00

339036000000

0480

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339039000000

0481

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339092000000

0482

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

1.000,00

449052000000

0483

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

70.000,00

 

 

70.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - SAUDE

SubFunção: 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO

Programa: 0006 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

Projeto/Atividade: 2106 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0484

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

3.000,00

339032000000

0485

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

5.000,00

339039000000

0486

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.160.00000

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 17 - SANEAMENTO

SubFunção: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO

Projeto/Atividade: 1012 - CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Caracterização da ação: CONSTRUCAO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0487

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

5.000,00

449051000000

0488

OBRAS E INSTALACOES

35.000,00

 

 

35.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

35.000,00

TOTAL:

40.000,00

 

 

40.000,00

Órgão: 03 - FUNDO DE SAUDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 17 - SANEAMENTO

SubFunção: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa: 0023 - SANEAMENTO BASICO

Projeto/Atividade: 1014 - CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE LAVANDERIA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0489

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

5.000,00

449051000000

0490

OBRAS E INSTALACOES

25.000,00

 

 

25.000,00

0.0.150.01002

 

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

 

25.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2004 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

Caracterização da ação: FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0491

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339030000000

0492

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

339036000000

0493

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339039000000

0494

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2006 - CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

Caracterização da ação: CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0495

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339036000000

0496

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0497

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

449052000000

0498

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2009 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

Caracterização da ação: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0499

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

40.000,00

319013000000

0500

OBRIGACOES PATRONAIS

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

339014000000

0501

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

3.000,00

339030000000

0502

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

20.000,00

339032000000

0503

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

6.000,00

 

 

6.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

6.000,00

339036000000

0504

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

6.000,00

 

 

6.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

6.000,00

339039000000

0505

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

449052000000

0506

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 1060 - CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS

Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIAS NAS UNIDADES DA SEMAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0507

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

449051000000

0508

OBRAS E INSTALACOES

60.000,00

 

 

60.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

60.000,00

TOTAL:

70.000,00

 

 

70.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2007 - QUALIFICACAO PROFISSIONAL - ACESSUAS

Caracterização da ação: QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAIS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0509

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

339030000000

0510

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

339032000000

0511

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

339036000000

0512

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

339039000000

0513

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

449052000000

0514

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

TOTAL:

30.000,00

 

 

30.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2013 - ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO

Caracterização da ação: ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVES DE BENEFICIO EVENTUAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339032000000

0515

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339036000000

0516

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339039000000

0517

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339048000000

0518

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

TOTAL:

80.000,00

 

 

80.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Caracterização da ação: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0519

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339030000000

0520

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339036000000

0521

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339039000000

0522

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

449052000000

0523

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2017 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

Caracterização da ação: SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0524

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

50.000,00

319013000000

0525

OBRIGACOES PATRONAIS

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

20.000,00

339014000000

0526

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

339030000000

0527

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

30.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

30.000,00

339033000000

0528

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

339036000000

0529

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

339039000000

0530

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

53.000,00

 

 

53.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

53.000,00

339092000000

0531

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

2.000,00

449052000000

0532

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

20.000,00

TOTAL:

200.000,00

 

 

200.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2022 - SERVICO DE APOIO GEST DESC PROGRAMA - IGD SUAS

Caracterização da ação: SERVICO DE APOIO GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA - IGD SUAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0533

DIARIAS - CIVIL

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

4.000,00

339030000000

0534

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

20.000,00

339032000000

0535

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

1.000,00

339036000000

0536

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

339039000000

0537

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

20.000,00

339092000000

0538

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

1.000,00

449052000000

0539

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

60.000,00

 

 

60.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2051 - IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO SERVICO DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL DA SEMAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0540

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339030000000

0541

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339032000000

0542

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339036000000

0543

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339039000000

0544

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

20.000,00

 

 

20.000,00

 

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2052 - CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

Caracterização da ação: CAPACITACAO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEMAS

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339014000000

0545

DIARIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339030000000

0546

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339033000000

0547

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339036000000

0548

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339039000000

0549

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2053 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

Caracterização da ação: FORMACAO DA PSE - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE.

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0550

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339030000000

0551

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339032000000

0552

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339036000000

0553

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

339039000000

0554

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

2.000,00

TOTAL:

10.000,00

 

 

10.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2093 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

Caracterização da ação: PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DO PEIXE

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339032000000

0555

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

40.000,00

 

 

40.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

40.000,00

TOTAL:

40.000,00

 

 

40.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2094 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0556

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

319013000000

0557

OBRIGACOES PATRONAIS

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339030000000

0558

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

 

 

15.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15.000,00

339036000000

0559

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339039000000

0560

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.000,00

 

 

15.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2095 - ACOES DE COMBATE AO COVID 19

Caracterização da ação: ACOES DE COMBATE AO COVID 19

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0561

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

7.000,00

319013000000

0562

OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

600,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

1.400,00

339030000000

0563

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

7.000,00

339032000000

0564

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.500,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

3.500,00

339036000000

0565

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

900,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

2.100,00

339039000000

0566

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

7.000,00

449052000000

0567

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

7.000,00

TOTAL:

50.000,00

 

 

50.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2098 - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

Caracterização da ação: BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339030000000

0568

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

2.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

2.000,00

339032000000

0569

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

1.000,00

339036000000

0570

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

1.000,00

339039000000

0571

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

1.000,00

TOTAL:

5.000,00

 

 

5.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 2110 - INDICE DE GEST DESCENTRALIZADA PROG AUXILIO BRASIL

Caracterização da ação: INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA PROGRAMA AUXILIO BRASIL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0572

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

319013000000

0573

OBRIGACOES PATRONAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

4.000,00

339014000000

0574

DIARIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

5.000,00

339030000000

0575

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

339036000000

0576

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

339039000000

0577

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

339092000000

0578

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

1.000,00

449052000000

0579

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.166.00000

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

10.000,00

TOTAL:

60.000,00

 

 

60.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL

Projeto/Atividade: 2021 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Caracterização da ação: FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

319004000000

0580

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100.000,00

319011000000

0581

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

160.000,00

 

 

160.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

160.000,00

319013000000

0582

OBRIGACOES PATRONAIS

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

50.000,00

319094000000

0583

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339014000000

0584

DIARIAS - CIVIL

7.000,00

 

 

7.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

7.000,00

339018000000

0585

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

339030000000

0586

MATERIAL DE CONSUMO

70.000,00

 

 

70.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

70.000,00

339032000000

0587

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

10.000,00

339036000000

0588

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

20.000,00

 

 

20.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

20.000,00

339039000000

0589

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

60.000,00

 

 

60.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

60.000,00

339040000000

0590

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

5.000,00

 

 

5.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

5.000,00

339047000000

0591

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339048000000

0592

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

3.000,00

 

 

3.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

339092000000

0593

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

339093000000

0594

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.000,00

 

 

1.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

1.000,00

449052000000

0595

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

4.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

4.000,00

TOTAL:

500.000,00

 

 

500.000,00

 

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 0005 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIAPL DE ACAO SOCIAL

Projeto/Atividade: 2086 - DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

Caracterização da ação: DOACAO DE CESTAS BASICAS PARA FAMILIAS CARENTES

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339032000000

0596

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

100.000,00

 

 

100.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100.000,00

TOTAL:

100.000,00

 

 

100.000,00

Órgão: 04 - FUNDO DE ASSISTENCIA

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 16 - HABITACAO

SubFunção: 481 - HABITACAO RURAL

Programa: 0004 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Projeto/Atividade: 1009 - CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

Caracterização da ação: CONSTRUCAO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

CÓDIGO

RED

ELEMENTO DE DESPESAS

RECURSOS

PRÓPRIOS

TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

TOTAL

339039000000

0597

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

 

 

10.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

3.000,00

0.0.166.90000

 

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

7.000,00

449051000000

0598

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

 

 

50.000,00

0.0.150.00000

 

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

15.000,00

0.0.166.90000

 

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

35.000,00

TOTAL:

60.000,00

 

 

60.000,00

TOTAL GERAL:

21.423.731,00

 

 

21.423.731,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

QUADRO DAS DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2023

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

R$ 1,00

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL

01

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

01001

CAMARA MUNICIPAL

1.547.000,00

86.000,00

1.633.000,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

 

02002

GABINETE DO PREFEITO

1.187.000,00

13.000,00

1.200.000,00

02003

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

1.416.731,00

542.000,00

1.958.731,00

02004

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

326.000,00

24.000,00

350.000,00

02007

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

1.700.000,00

600.000,00

2.300.000,00

02008

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

4.908.000,00

769.000,00

5.677.000,00

02009

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1.625.000,00

495.000,00

2.120.000,00

02012

SECRETARIA DE TRABALHO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

218.000,00

2.000,00

220.000,00

02999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

03

FUNDO DE SAUDE

 

 

 

03001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

3.684.000,00

606.000,00

4.290.000,00

04

FUNDO DE ASSISTENCIA

 

 

 

04001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.310.000,00

175.000,00

1.485.000,00

TOTAL

17.921.731,00

3.312.000,00

21.233.731,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

190.000,00

RESERVA DO RPPS

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS

 

TOTAL GERAL

21.423.731,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA

POR FUNÇÕES DE GOVERNO - CONSOLIDADO

EXERCÍCIO DE 2023

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Art. 2º - Parágrafo 1º - I - 4.320/64

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

19.787.435,55

LEGISLATIVA

 

1.633.000,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA349.874,08

 

 

ADMINISTRACAO

 

2.703.731,00

CONTRIBUICOES

66.450,23

 

ASSISTENCIA SOCIAL

 

1.425.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

103.004,37

 

SAUDE

 

4.220.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

22.213.502,17

 

EDUCACAO

 

5.337.000,00

DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES

-2.960.079,94

 

CULTURA

 

80.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

14.684,64

 

DIREITOS DA CIDADANIA

 

150.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

1.636.295,45

URBANISMO

 

2.100.000,00

ALIENACAO DE BENS

21.638,24

 

HABITACAO

 

60.000,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

1.614.657,21

 

SANEAMENTO

 

140.000,00

 

 

 

GESTAO AMBIENTAL

 

130.000,00

 

 

 

AGRICULTURA

 

1.990.000,00

 

 

 

ENERGIA

 

30.000,00

 

 

 

TRANSPORTE

 

100.000,00

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

260.000,00

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

 

875.000,00

 

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA

 

190.000,00

TOTAL:

21.423.731,00

TOTAL:

21.423.731,00

 


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