ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria nº 116/2026, de 02 de abril de 2026, que tratou da validação da documentação das servidoras;
CONSIDERANDO a análise técnica realizada pela comissão responsável;
CONSIDERANDO a conformidade da documentação apresentada com a legislação vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o RESULTADO FINAL do processo de enquadramento na função de Professora de Educação Infantil.
Art. 2º Ficam APROVADAS E APTAS AO ENQUADRAMENTO, as seguintes servidoras, em ordem alfabética:
• Hadassa Karoline Costa dos Santos – CPF: 077..-37;
• Janderleide Ferreira de Melo – CPF: 062..-03;
• Jeisa Cristina de Queiroz – CPF: 073..-08;
• Libânia Maria de Paiva – CPF: 061..-96;
• Patrícia Cristina da Silva Santos – CPF: 095..-25.
Art. 3º O enquadramento das servidoras dar-se-á conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente, produzindo seus efeitos legais a partir da data definida pela Administração.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Martins/RN, 08 de abril de 2026.
ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Publicado por:
Alan Clístenes da Silva Alves
Código Identificador:3F3D47D1