ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 855/2017

Santana do Matos/RN, 17 de novembro de 2017.

 

EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha e dá outras providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVA E O PREFEITO sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VEREADOR JOÃO DA MATA CUNHA, CNPJ: 08020511/0001-87, com sede no Distrito de Barão de Serra Branca, no município de Santana do Matos.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Santana do Matos/RN, 17 de novembro de 2017.

 

JOSÉ EDVALDO GUIMARÃES JÚNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rubens Nélio Adelino Braga
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