ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2025

CONTRATANTE: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.520.389/0001-08. CONTRATADA: 49.908.838 JOSE DARI DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.908.838/0001-77. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência/execução do contrato celebrado em 12 de novembro de 2025 entre as partes acima identificadas, oriundo da Licitação – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2025, passando a vigorar de 12 de novembro de 2026 a 12 de novembro de 2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e suas alterações.

Santa Cruz/RN, em 12 de novembro de 2026.

ASSINATURAS: Gilvan Pontes da Silva / Diretor / Pelo Contratante e José Dari de Souza / Titular / Pela Contratada


Publicado por:
Gilvan Pontes da Silva
Código Identificador:3F8EF42F