ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 204001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026
RATIFICO e RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 74, II (PNCP) e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos para a contratação da empresa , referente à Apresentação artística da Banda Oz Piraz no tradicional evento comemorativo do Carnaval de Grossos que acontecerá entre os dias 14 de Fevereiro a 18 de Fevereiro de 2026 no Município de Grossos/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS.
CNPJ: 08.077.273/0001-46
CONTRATADA: BM PRODUÇOES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 47.637.216/0001-26
VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais )
Grossos (RN),
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:3FDBE906