ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA PARA DESIGNAR OS TITULARES E SUPLENTES, PARA CONSTITUÍREM O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO – CEMC

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÕES, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que o Município de Pilões aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada-CNCA, instituído pela Lei n. 11.556, de 12 de junho de 2023;

Considerando que o referido Compromisso somente se efetivará com base no Regime de Colaboração e engajamento político estabelecido mediante intensa colaboração entre estado e município, tendo sua governança assentada no Comitê Estratégico Nacional – CENAC, constituído pelo Ministro da Educação e representantes do CONSED e UNDIME;

Considerando que no âmbito municipal a governança se realizará a partir do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada– CEMC, instituído pelo Decreto nº 0050, 13 de outubro de 2026, que representará o coletivo da Secretária Municipal, estabelecendo as estratégias necessárias para a consecução dos objetivos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros – Titulares e Suplentes, para constituírem o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, realizando a governança sistêmica do Compromisso no âmbito do território de Pilões:

 

TITULARES

SUPLENTES

Da Secretaria Municipal de Educação

Francisco Reginaldo Linhares - Presidente

Marcia Lidiane Gomes Soares

Marcia Lidiane Gomes Soares

Ednalda Soares Pereira da Silva

 

Graciene Cavalcante de Melo Gama

Andrea Cristina da Silva

Macia Fabiana Carneiro de Paiva Sena

Jocimar Cesario da Costa

Representantes do Conselho Municipal de Educação - CME

Maria Poliana Ferreira de Lima Aquino

Dilvante Oliveira Ferreira

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

Pilões/RN, 13 de outubro de 2026.

 

BERNARDINO FRANCISCO DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Educação e Cultura


Publicado por:
Bernardino Francisco da Silva Neto
Código Identificador:40096C45