ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA PARA DESIGNAR OS TITULARES E SUPLENTES, PARA CONSTITUÍREM O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DO COMPROMISSO – CEMC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÕES, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o Município de Pilões aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada-CNCA, instituído pela Lei n. 11.556, de 12 de junho de 2023;
Considerando que o referido Compromisso somente se efetivará com base no Regime de Colaboração e engajamento político estabelecido mediante intensa colaboração entre estado e município, tendo sua governança assentada no Comitê Estratégico Nacional – CENAC, constituído pelo Ministro da Educação e representantes do CONSED e UNDIME;
Considerando que no âmbito municipal a governança se realizará a partir do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada– CEMC, instituído pelo Decreto nº 0050, 13 de outubro de 2026, que representará o coletivo da Secretária Municipal, estabelecendo as estratégias necessárias para a consecução dos objetivos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes membros – Titulares e Suplentes, para constituírem o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, realizando a governança sistêmica do Compromisso no âmbito do território de Pilões:
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TITULARES |
SUPLENTES |
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Da Secretaria Municipal de Educação |
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Francisco Reginaldo Linhares - Presidente |
Marcia Lidiane Gomes Soares |
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Marcia Lidiane Gomes Soares |
Ednalda Soares Pereira da Silva |
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Graciene Cavalcante de Melo Gama |
Andrea Cristina da Silva |
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Macia Fabiana Carneiro de Paiva Sena |
Jocimar Cesario da Costa |
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Representantes do Conselho Municipal de Educação - CME |
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Maria Poliana Ferreira de Lima Aquino |
Dilvante Oliveira Ferreira |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Pilões/RN, 13 de outubro de 2026.
BERNARDINO FRANCISCO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Publicado por:
Bernardino Francisco da Silva Neto
Código Identificador:40096C45