ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
PORTARIA 05/2026 – GS

Portaria 05/2026 – GS

 

Divulga resultado provisório de habilitação documental, referente às propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município Parelhas/RN e dá outras providências.

 

A Prefeitura Municipal de Parelhas, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

Art. 1º - Divulgar resultado provisório de habilitação documental referente às propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Fomento a Execução de Ações Culturais e Edital 02/2026 – Edital de Chamamento para Credenciamento de Artesãos, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.

 

Art. 2º - Deferir o recurso apresentado pelo agente cultural Matheus Geannini Caldas Dantas, solicitando informações sobre ausência do projeto Auto de São Sebastião na etapa de avaliação correspondente ao cronograma, informado na portaria 04/2026, de 04 de agosto de 2026 e sendo enviado para avaliação com base no item 24.3, edital 01/2026;

 

Art. 3º - Atribuir o resultado para pré-habilitado (proponentes que enviaram a documentação correta), não habilitados (proponentes que deixaram de enviar ou que conste documentos divergentes).

 

Art. 4º - Abrir prazo regimental de 3 (três) dias úteis para pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, por ventura, cometido pelo setor técnico, nessa fase de habilitação documental, exclusivamente pelo e-mail labparelhas26@gmail.com, com preenchimento do anexo V, edital 01/2026 e anexo VI, edital 02/2026.

 

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Parelhas/RN, 19 de agosto de 2026.

 

ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS

Secretária Municipal de Educação e Cultura

 

RESULTADO PROVISÓRIO

EDITAL 01/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

 

CATEOGRIA A – TEATRO

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

NOTA

 

HABILITAÇÃO

RESULTADO

 

1

Coletivo Grupo de Teatro Sonhos - Matheus Giannini Caldas Dantas

***.683.45*-**

YVY – Reestruturação E Fortalecimento

45,0

Pré-habilitado

contemplado

 

CATEGORIA B - MÚSICA

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

NOTA

 

HABILITAÇÃO

RESULTADO

 

1

Viviana Souza de Oliveira

***.397.38*-**

Vivi Doll Canta O Seridó

71,5

Pré-habilitado

Contemplado

2

Lyncon Santos do Nascimento

***.541.63*-**

Oficina de Embolada: Do Pandeiro a Poesia

71,3

Pré-habilitado

Contemplado

3

Adelange Santos de Azevedo

***.211.91*-**

Adelange Canta Memórias

68,2

Pré-habilitado

Contemplado

4

Aysha Evelyn Azevedo dos Santos

***.363.61*-**

Entre Vozes e Instrumentos: Uma Jornada Musical por

Diferentes Culturas

68,0

Pré-habilitado

Contemplado

5

Odirlei Enedino do Nascimento

***.498.94*-**

Baile do Leley

62,8

Pré-habilitado

Contemplado

6

Robson Ramos dos Santos Azevedo Junior

***.481.96*-**

Forró no Quilombo

55,8

Pré-habilitado

Contemplado

7

Sigberto Felix de Souza

***.740.90*-**

Música ao Entardecer

54,0

Pré-habilitado

Contemplado

8

Pablo Rodrigues Sousa

***.527.52*-**

Vozes da Praça – Música, Cultura e Oportunidade

53,3

Pré-habilitado

Contemplado

 

CATEGORIA C – LITERATURA

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

NOTA

 

HABILITAÇÃO

RESULTADO

 

1

Helena Francisca Meira

***.122.33*-**

Ciranda Literária

78,8

Pré-habilitado

Contemplado

2

Herculys Gabriel de Oliveira França

***.552.98*-**

No Fundo Do Poço: O Cordel Na Boca Do Povo

77,5

Pré-habilitado

Contemplado

3

Josivan Alves Pereira

***.535.72*-**

O Baú do Pequeno Príncipe

53,0

Pré-habilitado

Contemplado

4

Manoel Dantas de Maria Neto

***.940.81*-**

Encontrando a Poesia

52,7

Pré-habilitado

Contemplado

 

CATEGORIA D – FILARMÔNICA, ORQUESTRA, FANFARRA

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

NOTA

 

HABILITAÇÃO

RESULTADO

 

1

Associação Da Filarmônica Onze De Fevereiro Da Cidade De

Parelhas/RN-AFOF

**.*55.857/000*-**

 

O Centenário e a Centenária

 

71,0

Pré-habilitado

Contemplado

2

Maria Angelita da Silva Dias (COOEPAR)

 

***.933.79*-**

 

Ecos do Futuro

40,0

Pré-habilitado

Contemplado

 

CATEGORIA E – GRUPO JUNINO

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

NOTA

 

HABILITAÇÃO

RESULTADO

 

1

Associação Brasileirinhos Sensação Nordestina – ABSN

**.*55.857/000*-**

Junina Sensação Nordestina 2026

40,0

Pré-habilitado

Contemplado

 

CATEGORIA F – ESPETÁCULO DE RUA

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

NOTA

 

HABILITAÇÃO

RESULTADO

 

1

Matheus Geaninni Caldas Dantas

***.683.45*-**

Auto de São Sebastião 2027

85,2

Pré-habilitado

Contemplado

2

Maria da Glória Lima

***.367.94*-**

Brilha Parelhas: Cantata Natalina 5° Edição

77,5

Não habilitado

- Ausência de certidões, municipal, estadual e federal

Desclassificado

 

CATEGORIA G – PRODUÇÕES AUDIOVISUAL

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

NOTA

 

HABILITAÇÃO

RESULTADO

 

1

Alcides Prazeres Filho

***.188.36*-**

Produção do Videoclipe “Quem Sou Eu?”

67,9

Pré-habilitado

Contemplado

2

Alexandre Luiz do Nascimento – MorganaMatarazo

***.458.38*-**

Medo

65,0

Pré-habilitado

Contemplado

3

Thiago Christofany Pereira Franco

***.443.49*-**

CineLab Patrimonial

61,5

Pré-habilitado

Contemplado

 

CATEGORIA H – ARTES VISUAIS

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

NOTA

 

HABILITAÇÃO

RESULTADO

 

1

Wilde Reusa de Azevedo Nascimento Silva

***.955.11*-**

Ateliê Aberto à Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros Continuação

71,0

Pré-habilitado

Contemplado

2

André Marcos de Souza Araújo

***.369.78*-**

Arte com propósito – Cultura e Raízes

55,0

Pré-habilitado

Contemplado

3

Sulamir Jênice de Figuerêdo Santos

***.529.57*-**

Fios da Cultura: Formação em Arte Têxtil para Crianças e Adolescentes

51,0

Pré-habilitado

Contemplado

 

RESULTADO FINAL – COTAS PESSOAS PRETAS E PARDAS – CATEGORIA B – MÚSICA

EDITAL 01/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

N°

PROPONENTE

 

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

NOTA

 

HABILITAÇÃO

RESULTADO

 

1

Emanuel Nascimento Alves

***.353.54*-**

Emanuel em Sax Nostálgico

52,8

Pré-habilitado

Contemplado

2

Fabiana da Silva Azevedo

***.035.57*-**

Música e Cultura para Todos.

48,0

Pré-habilitado

Contemplado

 

RESULTADO PROVISÓRIO

EDITAL 02/2026 – CREDENCIAMENTO

N°

PROPONENTE

CNPJ/CPF

 

PROJETO

 

NOTA

 

HABILITAÇÃO

RESULTADO

 

1

Maria José de Souza Araujo

***.403.51*-**

Exposição e comercialização de artesanato tradicional e sustentável; Mostra cultural "Arte, Memória e Sustentabilidade”.

72,0

Pré-habilitada

Credenciada

2

Iara Santiago De Arruda

***.007.48*-**

Participação em exposição/feira de artesanato – mostruário de bonecas de pano

61,0

Pré-habilitada

Credenciada

3

Marinara dos Santos

***.503.24*-**

Participação em feiras de artesanato promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e pela Prefeitura Municipal de

Parelhas; Produção de artesanatos para exposição

 

54,0

Pré-habilitada

Credenciada

4

Adriana dos Santos Silva

***.381.06*-**

Exposição de artesanato

52,5

Pré-habilitada

Credenciada

5

Kesia Alves Garcia

***.833.694*-**

Exposição de artesanato

52,0

Não habilitada

- Ausência de documentos do item 13

Desclassificada

6

Edleide Cordeiro de Figueiredo Santos

***.881.91*-**

Exposição em Feiras

47,0

Pré-habilitada

Credenciada

7

Kelly Alves Garcia

***.042.77*-**

Exposição de Artesanato

44,5

Pré-habilitada

Credenciada

8

Inácio de Assis Santos

***.413.98*-**

Exposição de artesanato

43,0

Pré-habilitado

Credenciado

9

Terezinha Celsa de Oliveira Souza

***.398.40*-**

Exposição de artesanato e oficina

40,5

Pré-habilitada

Credenciada

10

Ozileide de Souza Paz

***.970.66*-**

Participação em exposição/feira de artesanato – mostruário de peças em crochê; Produção de peças em crochê.

40,0

Pré-habilitada

Credenciada

 

ANTÔNIA ZÉLIA DE ASSIS DANTAS

Secretária Municipal de Educação e Cultura.


Publicado por:
Gisliane da Silva Costa
Código Identificador:40A1B467