PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 00006/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS INFERIOR E SUPERIOR REMOVÉVEIS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00006/2025. DOTAÇÃO: 10.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2057 - Custeio de Atenção à Saúde Bucal 2076 - Atenção à saúde da população para procedimentos no MAC aplicação garantir a manutenção e expansão de serviços e procedimentos ambulatoriais e hospitalares. 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.32 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde. 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferência de impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 02/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00195/2025 - 02.12.2025 - ORAL CLIN SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 40.189.398/0001-70 - R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); CT Nº 00196/2025 - 02.12.2025 - M OLIVEIRA FILHO - CNPJ 47.563.270/0001-74 - R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); CT Nº 00197/2025 - 02.12.2025 - J HUGO BEZERRA MINERVINO LTDA - CNPJ 49.437.330/0001-38 - R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).