ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

CONTABILIDADE

CONTABILIDADE
ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - CONSOLIDADO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (I)

 

 

Receitas de Contribuições dos Segurados

 

 

Ativo

 

 

Inativo

 

 

Pensionista

 

 

Receita de Contribuições Patronais

 

 

Ativo

 

 

Inativo

 

 

Pensionista

 

 

Receita Patrimonial

 

 

Receitas imobiliárias

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

Receitas de Serviços

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

Compensação Financeira entre os regimes

 

 

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

 

 

Demais Receitas Correntes

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (III)

 

 

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV)=(I+III-II)

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Benefícios

 

 

 

 

 

Aposentadorias

 

 

 

 

 

Pensões por Morte

 

 

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

Compensação Financeira entre os regimes

 

 

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

 

 

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)

 

 

 

 

 

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Valor

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Valor

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

 

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

 

Outros Aportes para RPPS

 

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

Investimentos e Aplicações

 

Outros Bens e Direitos

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (VII)

 

 

Receitas de Contribuições dos Segurados

 

 

Ativo

 

 

Inativo

 

 

Pensionista

 

 

Receita de Contribuições Patronais

 

 

Ativo

 

 

Inativo

 

 

Pensionista

 

 

Receita Patrimonial

 

 

Receitas imobiliárias

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

Receitas de Serviços

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

Compensação Financeira entre os regimes

 

 

Demais Receitas Correntes

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

 

 

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX)=(VII+VIII)

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Benefícios

 

 

 

 

 

Aposentadorias

 

 

 

 

 

Pensões por Morte

 

 

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

Compensação Financeira entre os regimes

 

 

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

 

 

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)

 

 

 

 

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

 

Recursos para Formação de Reserva

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

Investimentos e Aplicações

 

Outros Bens e Direitos

 

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Receitas Correntes

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

 

 

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Despesas Correntes (XIII)

 

 

 

 

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

 

 

 

Demais Despesas Correntes

 

 

 

 

 

Despesas de CAPITAL (XIV)

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XV)=(XIII+XIV)

 

 

 

 

 

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI)=(XII-XV)

 

 

 

 

 

 

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

Investimentos e Aplicações

 

Outros Bens e Direitos

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Contribuições dos Servidores

 

 

Demais Receitas Previdenciárias

 

 

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVII)

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Aposentadorias

 

 

 

 

 

Pensões

 

 

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

 

 

 

 

 

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII-XVIII)

 

 

 

 

 

NOTA:

 

AFONSO BEZERRA - RN, 28 de setembro de 2026

 

FRANCISCO ROBOAO AVELINO DE SOUZA

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

JOSE LIRA DAS CHAGAS NETO

Contador Geral do Municipio

Prefeito

Controlador


Publicado por:
Francisco Roboao Avelino de Souza
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