ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 39/2026
I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 39/2026
CONTRATO Nº: 39/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN
CNPJ/MF Nº 08.349.011/0001-93
CONTRATADA: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 16.917.533/0001-72
OBJETO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA VER. CELSO MARINHO / FRANCISCO VIRGÍNEO, BAIRRO LAGOA SECA, APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E ANEXO.
AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, VIGÊNCIA: 23/10/2026 ATÉ 05/01/2027.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026.
Publicado por:
Damirys Maria Lucena de Lima
Código Identificador:40E21ABD