ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01707003/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Controle de Abastecimento deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com roço manual da vegetação e remoção de resíduos vegetais das margens de todas as estradas vicinais dos sítios (São Bento; Carrasco; São Francisco; Santo Antônio; Mansinho; Assentamento Timbaúba; Unha de Gato; Paraná; Morada Nova; Arapuá; Logradouro; Angico Velho; Marcelino; Lages; Paquetá; Acauã; Boi Selado; Jerusalém) e demais ramais vicinais da zona rural do Município de Itaú/RN.

 

CONTRATADO: PEREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME

 

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

 

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito.

 

Itaú – RN, 20 de julho de 2026.

 

ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR

Agente de Contratação 


Publicado por:
Arivan Alves Brasil Júnior
Código Identificador:412AFC26