ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 284 PPA 2018 -2021

Lei n° 284 de 28 de novembro de 2017

Plano Plurianual - PPA

Quadriênio

2018-2021

Administração:

José Arnor da Silva

 

Rua da Matriz, 200, Centro – CNPJ: 04.214.217/0001-55

Tel. (84) 3285-5036 Email:

pmjundiarn@hotmail.com

Lei nº. 284/2017.

 

Institui o "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2018-2021 do Município de Jundiá/RN, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Jundiá, Estado do Rio Grande do Norte:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Jundiá/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIII.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.

Art. 5º - As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimados e fixados de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual - PPA, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas as leis orçamentárias anuais.

Parágrafo Único – A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual - PPA.

Art. 7º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal,até30deagostodecadaano.

Art. 8º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

 

JOSÉ ARNOR DA SILVA

Prefeito do Município de Jundiá

 

DA APRESENTAÇÃO

A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.

Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.

Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste Plano Plurianual - PPA.

DA AMPLITUDE

Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´S e LOA´S dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.

DAS ADAPTAÇÕES

Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

 

JOSÉ ARNOR DA SILVA

Prefeito do Município de Jundiá

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR NATUREZA

RECEITAS ESTIMADAS

2018

2019

2020

2021

Receitas Correntes

17.988.764,00

19.337.921,00

20.778.264,00

21.204.633,00

Receitas Tributárias

123.323,00

132.572,00

142.514,00

145.364,00

Receitas de Contribuições

1.560,00

1.677,00

1.803,00

1.839,00

Receitas Patrimoniais

189.925,00

204.169,00

219.482,00

223.872,00

Receitas de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

17.605.836,00

18.926.274,00

20.345.744,00

20.753.263,00

Outras Receitas Correntes

68.120,00

73.229,00

78.721,00

80.295,00

Receitas de Capital

1.692.800,00

1.819.760,00

1.956.242,00

1.995.367,00

Operações de Crédito

20.800,00

22.360,00

24.037,00

24.518,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

1.672.000,00

1.797.400,00

1.932.205,00

1.970.849,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

Total da Receita

19.681.564,00

21.157.681,00

22.734.506,00

23.200.000,00

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Anexo II: Resumo dos Valores Estimados por Unidade Administrativa

NOMENCLATURA D AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS ESTIMADAS

2018

2019

2020

2021

1.001 – Câmara Municipal

900.000,00

900.000,00

900.000,00

900.000,00

2.001 - Gabinete do Prefeito

689.070,00

661.582,00

770.000,00

880.000,00

2.002 – Secretaria Municipal de Administração,

1.121.800,00

1.635.000,00

2.155.000,00

1.775.000,00

2.003 - Secretaria Municipal de Finanças

377.000,00

520.000,00

570.000,00

568.600,00

2.004 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

2.851.100,00

4.078.418,00

4.175.000,00

4.375.000,00

2.005 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos

7.598.599,00

7.326.099,00

6.264.400,00

6.569.400,00

2.006 - Secretaria Municipal de Saúde

3.140.484,00

2.868.582,00

3.772.000,00

4.059.000,00

2.007 – Secretaria Municipal de Assistência Social

1.825.000,00

2.358.000,00

2.548.000,00

2.743.000,00

2.008 - Secretaria Municipal de Agricultura

776.066,00

650.000,00

1.310.106,00

1.130.000,00

2.009 - Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo

402.445,00

160.000,00

280.000,00

200.000,00

Total

19.681.564,00

21.157.681,00

22.744.506,00

23.200.000,00

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Anexo III: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

1.001 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo

Reais

A

C

R$ 900.000

R$ 900.000

R$ 900.000

R$ 900.000

Meta Física:

Reais

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.001 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete do Prefeito.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

R$ 627.070

R$ 596.582

R$ 550.000

R$ 650.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Propiciar o deslocamento do Chefe do Poder Executivo e servidores do Gabinete, a serviço da administração municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

I

-

-

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 627.070

R$ 596.582

R$ 700.000

R$ 800.000

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

Sub-Função:

124 – Controle Interno

Projeto/Atividade:

Manutenção do Controle Interno

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recursos públicos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Controladoria

Vb

A

C

R$ 62.000

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 62.000

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 80.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 689.070

R$ 595.000

R$ 620.000

R$ 730.000

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Anexo V/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.002 – Secretarias Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Construção da Prefeitura Municipal

Objetivo:

Assegurar a Construção de Prédios da Prefeitura Municipal, objetivando oferecer uma melhor condição de trabalho aos servidores como também no atendimento a população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura Administrativa

Unid

P

I

-

-

R$ 500.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento do Chefe do Poder Executivo e servidores do Gabinete, a serviço da administração municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos

Vb

P

I

-

R$ 100.000

-

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Assegurar a aquisição equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Administração

Vb

P

C

R$ 20.000

R$ 125.000

R$ 125.000

R$ 125.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Desapropriação de Imóveis

Objetivo:

Assegurar a Desapropriação de imóveis, par a edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo:

Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.

Descrição da Ação .

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 658.800

R$ 900.000

R$ 1.000.000

R$ 1.000.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Contribuição a Previdência Social

Objetivo:

Assegurar o recolhimento das contribuições Previdenciárias devidas pelo empregador devidas ao Regime Geral de Previdência

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuição ao INSS

Vb

A

C

R$ 51.000

R$ 60.000

R$ 70.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

Objetivo:

Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 11 de novembro de 2011.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Acesso do Cidadão a informação

Vb

A

C

R$ 28.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado.

Objetivo:

Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Organizar o Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Vb

B

C

R$ 29.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

Objetivo:

Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuições à AMLAP, CNM e FEMURN

Contrib

B

C

R$ 82.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Contrib

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 888.800

R$ 1.365.000

R$ 1.875.000

R$ 1.485.000

Anexo V/B: Programas Finalísticos

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador

Projeto/Atividade:

Contribuição ao PASEP

Objetivo:

Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuição Formação do Patrimônio do Servidor Público

- PASEP

Contrib.

A

C

R$ 85.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 85.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Anexo V/C: Programas Finalísticos

Função:

25 – Energia

Sub-Função:

752 – Energia Elétrica

Projeto/Atividade:

Ampliação da Rede de Iluminação Pública

Objetivo:

Assegurar a ampliação da rede de iluminação pública para ruas e localidades ainda não eletrificadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da rede pública de energia

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção da Rede de Iluminação Pública

Objetivo:

Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da rede pública de energia

Vb

A

C

R$ 133.000

R$ 150.000

R$ 160.000

R$ 170.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total Função

-

-

-

R$ 148.000

R$ 170.000

R$ 180.000

R$ 190.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 1.121.800

R$ 1.635.000

R$ 2.155.000

R$ 1.775.000

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Anexo VI/A: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.003 – Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra estrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 227.000

R$ 230.000

R$ 250.000

R$ 260.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 227.000

R$ 230.000

R$ 250.000

R$ 260.000

Anexo VI/B: Programas Finalísticos

Função:

28 – Encargos Especial

Sub-Função:

843 – Serviço da Dívida Interna

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida com Precatórios

Objetivo:

Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 30.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 118.600

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida junto ao INSS

Objetivo:

Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 80.000

R$ 100.000

R$ 130.000

R$ 150.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização do Principal da Dívida por Contrato

Objetivo:

Amortização da principal dívida por contrato objeto de operações de créditos a serem realizadas pelo município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

Objetivo:

Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Vb

A

C

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 150.000

R$ 290.000

R$ 320.000

R$ 308.600

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 377.000

R$ 520.000

R$ 570.000

R$ 568.600

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Anexo VII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.004 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos

Objetivo:

Assegurar a Construção de Prédios Públicos não específicos, para atender a necessidade a Administração Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Unid

P

C

R$ 150.000

R$ 650.000

R$ 650.000

R$ 650.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para um bom desenvolvimento das suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 50.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Máquinas e Equipamentos

Objetivo:

Assegurar a aquisição de Máquinas e Equipamentos para desenvolvimento das atividades da Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 50.000

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e Ampliação de Cemitérios Públicos

Objetivo:

Assegurar a Construção como também a ampliação de cemitérios já existentes no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra-estrutura urbana

Und

P

I

R$ 50.000

-

-

R$ 50.000

Meta Física:

Und

-

-

01

-

-

01

Projeto/Atividade:

Remoção de Obstáculos Arquitetônicos

Objetivo:

Assegurar a remoção de obstáculos arquitetônicos objetivando a melhoria da acessibilidade nos prédios e locais públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra-estrutura urbana

Und

P

I

R$ 50.000

-

-

R$ 50.000

Meta Física:

Und

-

-

01

-

-

01

Projeto/Atividade:

Construção de Pórtico

Objetivo:

Assegurar a construção de um pórtico na entrada da Cidade, melhorando a identificação para todos que nos visitam.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra-estrutura urbana

Und

P

I

R$ 101.000

-

-

-

Meta Física:

Und

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Reforma e Modernização do Mercado Público

Objetivo:

Assegurar a Reforma do Mercado Público Municipal, para melhor atender aqueles que utilizam esse equipamento para comercialização de seus produtos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra-estrutura urbana

Und

P

I

R$ 101.000

-

-

-

Meta Física:

Und

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Construção e Ampliação de Praças

Objetivo:

Assegurar a construção de novas praças e ampliar as existentes, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Unid

P

C

R$ 101.000

200.000

200.000

R$ 250.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Calçadas e Canteiros em Vias Públicas.

Objetivo:

Assegurar a construção desses acessos e espaços para garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem como a disponibilização de área para caminhada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra-estrutura de passeio

Vb

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Pavimentação, Drenagem e Recuperação de Calçamentos

Objetivo:

Pavimentar e Drenar ruas com paralelo e asfalto, como também recuperar os calçamentos danificados, oferecendo condições de trafegar a toda população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pavimentação de ruas e avenidas

M2

P

C

R$ 669.400

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 800.000

Meta Física:

M2

-

-

15.000

20.000

20.000

20.000

Projeto/Atividade:

Desapropriação de Imóveis/Terrenos

Objetivo:

Assegurar a Desapropriação de imóveis, par a edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 832.000

R$ 850.000

R$ 850.000

R$ 900.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Limpeza Pública

Objetivo:

Assegurar as condições necessárias para a coleta domiciliar do lixo, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios, fazendo com que não ocorro a proliferação de insetos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura urbana

Vb

A

C

R$ 29.000

R$ 213.418

R$ 300.000

R$ 300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 2.253.400

R$ 3.183.418

R$ 3.270.000

R$ 3.470.000

Anexo VII/B: Programas Finalísticos

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

Projeto/Atividade:

Construção eMelhoriade Unidades Sanitárias

Objetivo:

Construção e Melhoria de Unidades Sanitárias em residências de famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, como isso proporcionar uma melhor qualidade de vida a clientela beneficiada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

C

R$ 11.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

05

05

05

Projeto/Atividade:

Construção do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Assegurar a Construção do sistema de saneamento básico na sede do município, objetivando uma melhor qualidade de vida a população que reside na área urbana do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção de unidades sanitárias

Sistema

P

C

R$ 455.000

R$ 455.000

R$ 455.000

R$ 455.000

Meta Física:

Sistema

-

-

1/4

1/4

1/4

1/4

Projeto/Atividade:

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Assegurar funcionamento a manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 8.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Função

-

-

-

R$ 474.000

R$ 575.000

R$ 575.000

R$ 575.000

Anexo VII/C: Programas Finalísticos

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigo para Passageiros

Objetivo:

Assegurar a construção de abrigos para passageiros, objetivando garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no transporte coletivo

Abrigo

P

C

R$ 10.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Abrigo

-

-

01

03

03

03

Projeto/Atividade:

Construção de Uma Garagem Municipal

Objetivo:

Assegurar a construção de uma garagem, objetivando proteger a frota de veículo do município quando não se encantar em uso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura no transporte coletivo

Abrigo

P

C

R$ 50.000

-

-

-

Meta Física:

Abrigo

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Construção de Passagem Molhada

Objetivo:

Assegurar a construção de passagemmolhada, objetivando oferecer melhor condição de tráfego a população que dela precisa, seja através de veículos ou pedestres.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra-estrutura de estradas

Unid

P

C

R$ 13.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

-

-

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Transporte

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Recuperação de Estradas Vicinais

Objetivo:

Recuperar as estradas que compõe a malha viária do município, objetivando proporcionar uma melhor condição de tráfego a nossa população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na sinalização

Estrada

P

C

R$ 35.700

R$ 40.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Estrada

-

-

05

05

05

05

Sub-total da Função

-

-

-

R$ 123.700

R$ 320.000

R$ 330.000

R$ 330.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 2.851.100

R$ 4.078.418

R$ 4.175.000

R$ 4.375.000

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.005 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio aos Conselhos Municipais

Vb

A

C

R$ 7.000

R$ 7.000

R$ 7.000

R$ 7.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho do FUNDEB

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho do FUNDEB

Vb

A

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho da Merenda

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho da Merenda

Vb

A

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Função

-

-

-

R$ 17.000

R$ 17.000

R$ 17.000

R$ 17.000

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade:

Construção Cisternas nas Escolas

Objetivo:

Assegurar a construção de cisternas nas escolas para garantir o abastecimento das unidades principalmente nas escolas da zora rural do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria da Infraestrutura das Escolas

Unid

P

C

R$ 39.000

-

-

R$ 40.000

Meta Física:

Unid

-

-

03

-

-

03

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Assegurar a aquisição de transporte para o aluno e equipar as escolas da rede municipal de ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição Veículos e outros Equipamentos

Vb

P

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Educando com Qualidade - PAR

Objetivo:

Assegurar o planejamento das ações de educação e a implementação das mudanças necessárias para solução de problemas na dede de ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Educando com qualidade

Vb

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Escolas

Objetivo:

Assegurar a toda clientela escolar, acessibilidade a unidades de ensino do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Acessibilidade nas Escolas

Vb

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental

Objetivo:

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Unid

P

C

R$ 127.000

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

Meta Física:

Unid

-

-

02

03

03

03

Projeto/Atividade:

Aquisição de Instrumentos Musicais (Banca de Música)

Objetivo:

Assegurar a aquisição de instrumentos musicais para bandas de musicais das escolas da rede municipal de ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Modernização das Bandas de Musicas

Vb

P

C

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Objetivo:

Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da educação do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 602.000

R$ 650.000

R$ 700.000

R$ 750.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar com recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental no município, objetivando a melhoria do nosso desenvolvimento educacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Ensino

Vb

A

C

R$ 875.000

R$ 870.000

R$ 870.000

R$ 900.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Salário Educação (QSE).

Objetivo:

Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Atividades de Ensino

Vb

A

C

R$ 107.000

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 140.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Trnasporte Escolar

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL

Objetivo:

Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de Alimentação Escolar

Vb

A

C

R$ 87.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Objetivo:

Assegurar a execução do programa, no apoio e funcionamento das escolas contempladas no programa.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Escolas

Vb

A

C

R$ 1.400

R$ 1.400

R$ 1.400

R$ 1.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo:

Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual e Municipal de ensino existente no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Programa de transporte de alunos

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Novo Mais Educação

Objetivo:

Assegurar a melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria do Aprendizado

Vb

A

C

R$ 8.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Plano Municipal de Educação - PME

Objetivo:

Assegurar a elaboração do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Elaboração do Plano Municipal de Educação

Vb

A

C

R$ 10.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-40%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio Ensino Fundamental

Vb

A

C

R$ 521.300

R$ 540.000

R$ 580.000

R$ 600.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-60%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pagamento de Profissionais do Magistério

Vb

A

C

R$ 1.905.000

R$ 2.000.000

R$ 2.200.000

R$ 2.300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total Função

-

-

-

R$ 4.612.700

R$ 4.841.400

R$ 5.141.400

R$ 5.391.400

Anexo VIII/C: Programas Finalísticos

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Ampliação de Unidade Ensino Infantil (Pro Infância)

Objetivo:

Assegurar a construção com também a ampliar da infraestrutura do ensino infantil/creches, oferecendo mais vagas a clientela infantil do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Ensino Infantil

Unid

P

I

R$ 550.000

-

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Brasil Carinhoso - FNDE

Objetivo:

Assegurar amanutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, além de garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Ensino Infantil

Vb

A

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio Ensino Infantil

Vb

A

C

R$ 469.000

R$ 480.000

R$ 500.000

R$ 500.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE

Objetivo:

Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de Alimentação Escolar

Vb

A

C

R$ 26.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA

Objetivo:

Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de Alimentação Escolar

Vb

A

C

R$ 13.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB-40%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio Ensino Infantil

Vb

A

C

R$ 33.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA – FUNDEB-60%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pagamento de Profissionais do Magistério

Vb

A

C

R$ 7.000

R$ 10.000

R$ 20.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FUNDEB-60%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pagamento de Profissionais do Magistério

Vb

A

C

R$ 262.000

R$ 270.000

R$ 280.000

R$ 300.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total Função

-

-

-

R$ 1.420.000

R$ 900.000

R$ 945.000

R$ 990.000

Anexo VIII/D: Programas Finalísticos

Sub-Função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade:

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA

Objetivo:

Assegurar o desenvolvimento do programa de educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Programa EJA

Vb

A

C

R$ 10.000

R$ 20.000

R$ 30.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA

Objetivo:

Manter o programa de alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

R$ 6.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pagamento de Profissionais do Magistério

Vb

A

C

R$ 7.200

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Sub-total da Função

-

-

-

R$ 23.200

R$ 40.000

R$ 50.000

R$ 60.000

Anexo VIII/E: Programas Finalísticos

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade:

Programa de Incentivo a Arte e a Cultura

Objetivo:

Assegurar o desenvolvimento da arte e da cultura existentes no nosso município, incentivando e apoiando os eventos culturais e artísticos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Arte e a Cultura Local

Vb

A

C

R$ 29.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Industria do Conhecimento

Objetivo:

Assegurar a comunidade a produção e o conhecimento da arte e da cultura, objetivo aprimorar a qualidade na arte e na cultura local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conhecimento

Vb

A

C

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Função

-

-

-

R$ 39.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Anexo VIII/F: Programas Finalísticos

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade:

Construção de Uma Praça de Eventos

Objetivo:

Assegura a construção de um local adequado para realização de eventos comemorativos, culturais e artísticos na sede do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de Lazer

Unid

P

I

R$ 283.000

R$ 283.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

-

-

Projeto/Atividade:

Construção de Um Complexo Turístico Municipal

Objetivo:

Assegurar a construção do complexo turístico municipal, objetivando atrair visitantes para o nosso município, como também fomentar a nossa economia.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Turismo local

Espaço

P

I

R$ 838.699

R$ 838.699

-

-

Meta Física:

Espaço

-

-

01

01

-

-

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura Desportiva

Objetivo:

Assegurar a construção, a ampliação e a reforma de campos, ginásios e quadras, objetivando a melhoria da pratica do desporto amador no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Desporto

Espaço

P

I

R$ 295.000

R$ 295.000

-

-

Meta Física:

Espaço

-

-

01

01

-

-

Projeto/Atividade:

Construção de Quadras Coberta e Poliesportivas

Objetivo:

Assegurar a construção de quadras para a prática de esportes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, proporcionando o desenvolvimento dos jovens.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

R$ 21.000

R$ 21.000

R$ 21.000

R$ 21.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades Desportivas

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, fomentando a prática dos esportes, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 49.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Função

-

-

-

R$ 1.486.699

R$ 1.487.699

R$ 71.000

R$ 71.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 7.598.599

R$ 7.326.099

R$ 6.264.400

R$ 6.569.400

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.006 – Secretaria Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria de Saúde

Vb

A

C

R$ 12.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao conselho municipal

Vb

A

C

R$ 11.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Função

-

-

-

R$ 23.000

R$ 65.000

R$ 65.000

R$ 65.000

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.006 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.006.2 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS

Objetivo:

Com a construção e ampliação de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais, proporcionando um melhor acolhimento a população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção de Unidade Básica de Saúde

Unid

P

I

R$ 411.000

-

-

R$ 411.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

-

-

01

Projeto/Atividade:

Construção de Academia da Saúde

Objetivo:

Melhorar as condições de saúde da população tendo como público alvo os idosos e pessoas com outros agravos, que necessitem de atendimento diferenciado, através de atividades de musculação e aeróbica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria da qualidade de vida das pessoas

Academia

P

I

R$ 101.000

-

-

R$ 101.000

Meta Física:

Academia

-

-

01

-

-

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Objetivo:

Assegurar a aquisição de equipamentos para darmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na saúde pública

Vb

P

C

R$ 110.000

R$ 110.000

R$ 110.000

R$ 110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo/Ambulância

Objetivo:

Assegurar a aquisição de veículos ambulâncias, para simples remoção de pacientes para outros centros, objetivando atendimento especializado não oferecido na nossa unidade básica de saúde.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da saúde pública

Unid

P

I

R$ 100.000

-

R$ 140.000

R$ 140.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

-

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas e educativas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de AC’s

Vb

A

C

R$ 142.000

R$ 150.000

R$ 160.000

R$ 170.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO

Objetivo:

Manter o atendimento básico a população, objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde – SUS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Ações da Básica de Saúde

Vb

A

C

R$ 102.000

R$ 102.000

R$ 102.000

R$ 102.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Saúde do Escola - PSE

Objetivo:

Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Atenção aos Estudantes

Programa

A

C

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ.

Objetivo:

Ampliar o acesso e a melhor qualidade da atenção básica de saúde, oferecido a nossa população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Ações da Básica de Saúde

Programa

A

C

R$ 148.000

R$ 150.000

R$ 160.000

R$ 170.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Estratégia de Saúde da Família – ESF/PSF

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao PSF

Vb

A

C

R$ 289.000

R$ 290.000

R$ 300.000

R$ 350.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB

Objetivo:

Manter a equipe existente, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao PSB

Vb

A

C

R$ 92.000

R$ 100.000

R$ 120.000

R$ 150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

Objetivo:

Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, o NASF deve buscar contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários e ambientais dentro dos territórios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa NASF

Programa

A

C

R$ 96.000

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Rede Cegonha

Objetivo:

Assegurar às MULHERES o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério e as CRIANÇAS o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa Rede Cegonha

Programa

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Objetivo:

Assegurar a população o atendimento em todas as áreas da odontologia, em conjuntos com os programas de saúde bucal e estratégia da família.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Atenção à Saúde Bucal

Vb

A

I

-

-

-

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

-

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, executando as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

R$ 1.286.684

R$ 1.516.582

R$ 2.200.00

R$ 1.800.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Contribuição a Consórcios de Saúde

Objetivo:

Assegurar a contribuição a consórcios públicos de saúde, objetivando oferecer aos munícipes o melhor atendimento com procedimentos não oferecidos pela atenção básica do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Ações de Saúde do Município

Vb

A

C

R$ 54.800

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Sub-Função

-

-

-

R$ 2.957.484

R$ 2.603.582

R$ 3.487.000

R$ 3.759.000

Anexo IX/C Programas Finalísticos

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade:

Programa Média e Alta Complexidade - MAC

Objetivo:

Assegurar a execução das ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos especializados em outros centros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à média complexidade

Vb

A

C

R$ 73.000

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Sub-Função

-

-

-

R$ 73.000

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 100.000

Anexo IX/D: Programas Finalísticos

Sub-Função:

303 – Suporte Profilático e Terapêutico

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica - AFB

Objetivo:

Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica, a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as ações da Farmácia Básica

Farmácia

A

C

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 40.000

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa de Qualidade da Assistência Farmacêutica do SUS - QUALIFARSUS

Objetivo:

Contribuir para garantir e ampliar o acesso da população a medicamentos eficazes, seguros, de qualidade e o seu uso racional, visando à integralidade do cuidado, resolutividade e o monitoramento dos resultados terapêuticos desejados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa Qualifar Sus

Programa

A

C

-

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Programa

-

-

-

01

01

01

Sub-total da Sub-Função

-

-

-

R$ 25.000

R$ 50.000

R$ 55.000

R$ 60.000

Anexo IX/E: Programas Finalísticos

Sub-Função:

304 – Vigilância Sanitária

Projeto/Atividade:

Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde – PFVPS

Objetivo:

Desenvolver atividades de Vigilância, Monitoramento e fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Programa de Vigilância em Saúde

Vb

A

C

R$ 6.000

R$ 10.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Subfunção

-

-

-

R$ 6.000

R$ 10.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Anexo IX/F: Programas Finalísticos

Sub-Função:

305 – Vigilância Epidemiológica

Projeto/Atividade:

Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde – ENDEMIAS

Objetivo:

A Prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa ECD

Vb

A

C

R$ 56.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

04

04

04

04

Sub-total da Subfunção

-

-

-

R$ 56.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 3.140.484

R$ 2.868.582

R$ 3.772.000

R$ 4.059.000

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Anexo X/A: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.007 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade:

Construção de Um Centro de Velório

Objetivo:

Assegurar a construção de um centro para velório na sede do município, objetivando proporcionar aos munícipes que perderem seus entes queridos o local digno para o velório.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura de assistência social

Centro

P

I

20.000

-

-

-

Meta Física:

Centro

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

Objetivo:

Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho

Vb

A

C

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente - FIA

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao FIA

Vb

A

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

R$ 6.000

R$ 6.000

R$ 6.000

R$ 6.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao conselho municipal

Vb

A

C

R$ 16.000

R$ 16.000

R$ 16.000

R$ 16.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao conselho municipal

Vb

A

C

R$ 16.000

R$ 16.000

R$ 16.000

R$ 16.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Apoio a Associações e Fundações

Objetivo:

Assegurar o apoio a Associações e Fundações existentes no Município, através de subvenções sociais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Associações e Fundações

Vb

A

C

R$ 5.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos , como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 7.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Subfunção

-

-

-

R$ 140.000

R$ 208.000

R$ 208.000

R$ 208.000

Anexo X/B: Programas Finalísticos

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

481 - Habitação Rural

Projeto/Atividade:

Construção eAmpliação de Unidades Habitacionais

Objetivo:

Construir novas unidades e ampliar aquelas que necessitem, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção Unidades Habitacional

Unid

P

C

R$ 260.000

R$ 600.000

R$ 650.000

R$ 700.000

Meta Física:

Unid

-

-

15

20

20

20

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira

Objetivo:

Assegurar a recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio à famílias carentes

Família

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Família

-

-

100

100

100

100

Sub-total da Subfunção

-

-

-

R$ 290.000

R$ 630.000

R$ 680.000

R$ 730.000

Anexo X/C: Programas Finalísticos

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

Projeto/Atividade:

Construção eAmpliação de Unidades Habitacionais

Objetivo:

Construir novas unidades e ampliar aquelas que necessitem, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção Unidades Habitacional

Unid

P

C

R$ 260.000

R$ 600.000

R$ 650.000

R$ 700.000

Meta Física:

Unid

-

-

15

20

20

20

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira

Objetivo:

Assegurar a recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio à famílias carentes

Família

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Família

-

-

100

100

100

100

Sub-total da Subfunção

-

-

-

R$ 290.000

R$ 630.000

R$ 680.000

R$ 730.000

Anexo X/D: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.007 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.007.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade:

Construção do Centro para Idosos

Objetivo:

Construção de Um Unidade de Assistência objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas a pessoas idosas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na assistência ao idoso

Centro

P

I

110.000

-

-

-

Meta Física:

Centro

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Apoio a Pessoa Idosa

Objetivo:

Assegurar o apoio a pessoa idoso, fazendo com que tenham condições necessárias para viver o resto das suas vidas dignamente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Pessoal Idosa

Vb

A

C

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Sub-Função

-

-

-

R$ 115.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Anexo X/E: Programas Finalísticos

Sub-Função:

243 - Assistência a Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar visando propiciar ações voltadas para proteção à criança e ao adolescente no âmbito do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

R$ 92.000

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Sub-Função

-

-

-

R$ 92.000

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Anexo X/F: Programas Finalísticos

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, objetivando melhorar as condições para a execução das ações administrativas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do FMAS

Vb

P

C

R$ 55.000

R$ 55.000

R$ 55.000

R$ 55.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistências

Objetivo:

Assegurar a construção de uma unidade de assistência, ampliar e reformar as existentes, objetivando a melhoria das condições e do funcionamento dos Programas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria na Infraestrutura da assistência

Unid

P

I

R$ 160.000

-

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do FMAS

Vb

A

C

R$ 196.000

R$ 200.000

R$ 210.000

R$ 220.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Objetivo:

Melhorar as condições de atendimento e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria na infraestrutura da assistência

Unid

P

I

R$ 179.000

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Objetivo:

Desenvolvimento de serviço socioassistencial como foco no fortalecimento de veículos entre famílias e crianças de até seis anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Atenção ao Cidadão

Vb

A

C

R$ 42.000

R$ 45.000

R$ 50.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do IGD - Índice de Gestão Descentralizada do Programa do Programa Bolsa Família

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria dos Serviços socioassistenciais

Vb

A

C

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do - IGDSUAS Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social

Objetivo:

Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria dos Serviços socioassistenciais

Vb

A

C

R$ 41.000

R$ 45.000

R$ 50.000

R$ 55.000

0Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO

Objetivo:

Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Acesso ao Mundo do Trabalho

Vb

A

C

R$ 14.000

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ

Objetivo:

Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria dos Serviços Socioassistenciais

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 70.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa de Benefícios Eventuais da Assistência Social Lei Nº 241/2015

Objetivo:

Oferecer as pessoas reconhecidamente carentes, a doação dos produtos constantes na Lei, assegurando assim a subsistência para essas famílias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Famílias Carentes

Pessoa

P

C

R$ 127.000

R$ 130.000

R$ 140.000

R$ 150.000

Meta Física:

Pessoa

-

-

200

200

200

200

Projeto/Atividade:

Realização de Conferências e Fóruns da Política de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a realização de conferencias e fóruns, objetivando a discursão das políticas da assistência social, para uma melhor aplicação das ações no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Conferências e Fóruns

Vb

P

C

R$ 5.000

R$ 10.000

R$ 20.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade:

Programa Inclusão Digital

Objetivo:

Assegurar a inclusão digital, oferendo aos cidadãos o acesso a rede mundial de computadores, como também o oferecimento de cursos e treinamento de acesso a rede e conhecimento de informática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção a Inclusão Digital

Vb

A

C

R$ 4.000

R$ 10.000

R$ 20.000

R$ 30.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Sub-Função

-

-

-

R$ 898.000

R$ 785.000

R$ 865.000

R$ 950.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 1.825.000

R$ 2.358.000

R$ 2.548.000

R$ 2.743.000

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Anexo XI/A: Programas Finalísticos

 

Unidade Orçamentária:

2.008 – Secretaria Municipal de Agricultura

Função:

18 – Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 – Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo:

Ampliar o sistema de abastecimento da água, permitindo que todas as famílias de nossa cidade tenham água potável e de boa qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura hídrica

Sistema

P

C

R$ 20.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Sistema

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Açudes, Poços, Cisternas e Barragens

Objetivo:

Assegurar a construção de açudes, poços tubulares, cisternas e barragens, para armazenamento de água, objetivando a fixação do homem no campo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura hídrica

Vb

P

I

R$ 20.000

-

-

R$ 130.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

-

-

01

Projeto/Atividade:

Programa SISAGUA

Objetivo:

Assegurar recursos para o acompanhamento do sistema de informação e vigilância da qualidade da água para consumo humano, no âmbito do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura hídrica

Vb

P

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Sistema de Abastecimento de A’água

Objetivo:

Assegurar e acompanhar o funcionamento do sistema de abastecimento de agua do município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Sistema de abastecimento

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 95.000

R$ 105.000

R$ 105.000

R$ 235.000

Anexo XI/B: Programas Finalísticos

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

Projeto/Atividade:

Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas

Objetivo:

Assegurar o apoio aos pe quenos agricultores e produtores carentes, objetivando a fixação do homem no campo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de tratores e equipamentos

Trator

P

I

-

-

R$ 300.000

R$ 130.000

Meta Física:

Trator

-

-

-

-

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação d e vacinação para os animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 420.000

R$ 430.000

R$ 440.000

R$ 450.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Padronização e Modernização da Feira Livre

Objetivo:

Assegurar a os feirantes e produtores, um local digno para comercialização dos seus produtos com higiene e limpeza.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Padronização e Modernização da Feira Livre

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 120.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

Objetivo:

Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Pequeno Agricultor

Vb

A

C

R$ 24.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 464.000

R$ 480.000

R$ 890.000

R$ 640.000

Anexo XI/C: Programas Finalísticos

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

606 – Extensão Rural

Projeto/Atividade:

Ampliação e/ou Reforma do Abatedouro Públicos

Objetivo:

Assegurar a Ampliação como também a reforma do abatedouro público, proporcionando uma melhor qualidade no abatimento de animais, como também a higiene sanitária dos produtos que dali saem.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Abatedouro

Unid

P

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 30.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Ampliação do Curral do Matadouro

Objetivo:

Assegurar a construção e/ou ampliação do curral do matadouro, objetivando um bom acondicionamento aos animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Abatedouro

Unid

P

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Reequipamento e Modernização do Matadouro Municipal

Objetivo:

Assegurar reequipamento e modernização do m atadouro municipal, objetivando melhor atender a clientela que utilizam esse equipamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Abatedouro

Unid

P

I

R$ 125.066

-

R$ 240.106

R$ 130.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

-

-

01

Projeto/Atividade:

Construção do Muro em Torno do Matadouro Municipal

Objetivo:

Assegurar a construção do muro em torno do matadouro, objetivando dá uma melhor segurança aquele equipamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do Abatedouro

Unid

P

I

R$ 30.000

-

-

R$ 30.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

-

-

01

Projeto/Atividade:

Programa de Incentivo a Piscicultura, Apicultura, Bovinocultura, Ovinocultura e Avicultura

Objetivo:

Assegurar o incentivo a essas atividades, com técnicos e profissionais qualificados, objetivando a fixação do homem no campo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao pequeno produtor

Unid

P

I

R$ 17.000

R$ 20.000

R$ 30.000

R$ 40.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 217.066

R$ 65.000

R$ 315.106

R$ 255.000

Total da Unidade Orçamentária em real

-

-

-

R$ 776.066

R$ 650.000

R$ 1.310.106

R$ 1.130.000

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.009 - Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

541 – Preservação e Conservação Ambiental

Projeto/Atividade:

Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo

Objetivo:

Assegurar a aquisição desse equipamento, objetivando dá melhores condições aos profissionais que recolhem o lixo da nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle do Meio Ambiente

Und

P

I

R$ 255.000

-

R$ 100.000

-

Meta Física:

Und

-

-

01

-

-

-

Projeto/Atividade:

Implementação da Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

Objetivo:

Assegurar a implementação da coleta e destinação de resíduos sólidos, na nossa cidade, fazendo com que nossa população tenha uma melhor qualidade de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle do Meio Ambiente

Und

P

C

R$ 20.000

R$ 30.000

R$ 40.000

R$ 50.000

Meta Física:

Und

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Revitalização de Rios e Mananciais

Objetivo:

Assegurar a revitalização de nossos rios e mananciais, objetivando a perenização das aguas fazendo com quem tenhamos uma melhor qualidade do meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Revitalização de Rios e Mananciais

Und

P

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Und

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação de Um Viveiro de Mudas

Objetivo:

Assegurar a implantação de um viveiro de mudas, objetivando a restauração das matas naturais e ciliares, fazendo com que não desapareçam nossas fontes naturais de agua.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Implantação de Um Viveiro de Mudas

Und

P

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Und

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 305.000

R$ 60.000

R$ 170.000

R$ 80.000

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

Sub-Função:

542 – Controle Ambiental

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Objetivo:

Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social atrelado à proteção do meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Secretaria

Vb

A

C

R$ 97.445

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Sub-Função

-

-

-

R$ 97.445

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Total da Unidade Orçamentária em real

-

-

-

R$ 402.445

R$160.000

R$ 280.000

R$ 200.000

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Anexo XIII: Programas Finalísticos

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Unidade Orçamentária:

1.001 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

Projeto/Atividade: Transferências para o Poder Legislativo

2018

2019

2020

2021

R$ 900.000

R$ 900.000

R$ 900.000

R$ 900.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 900.000

R$ 900.000

R$ 900.000

R$ 900.000

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Unidade Orçamentária:

2.001 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

2018

2019

2020

2021

R$ 627.070

R$ 596.582

R$ 550.000

R$ 650.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito

-

-

R$ 150.000

R$ 150.000

Sub-Total da Função

R$ 627.070

R$ 596.582

R$ 700.000

R$ 800.000

Sub-Função:

124 – Controle Interno

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Manutenção do Controle Interno

R$ 62.000

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 80.000

Sub-Total da Função

R$ 62.000

R$ 65.000

R$ 70.000

R$ 80.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 689.070

R$ 595.000

R$ 620.000

R$ 730.000

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Unidade Orçamentária:

2.002 – Secretarias Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade: Construção da Prefeitura Municipal

2018

2019

2020

2021

-

-

R$ 500.000

-

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos

-

R$ 100.000

-

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 20.000

R$ 125.000

R$ 125.000

R$ 125.000

Projeto/Atividade: Desapropriação de Imóveis

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

R$ 658.800

R$ 900.000

R$ 1.000.000

R$ 1.000.000

Projeto/Atividade:Contribuição a Previdência Social

R$ 51.000

R$ 60.000

R$ 70.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

R$ 28.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

R$ 29.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade: Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

R$ 82.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Sub-Total da Função

R$ 888.800

R$ 1.365.000

R$ 1.875.000

R$ 1.485.000

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Contribuição ao PASEP

R$ 85.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Sub-Total da Função

R$ 85.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Função:

25 – Energia

Sub-Função:

752 – Energia

Projeto/Atividade: Ampliação da Rede de Iluminação Pública

2018

2019

2020

2021

R$ 15.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Manutenção da Rede de Iluminação Pública

R$ 133.000

R$ 150.000

R$ 160.000

R$ 170.000

Sub-total Função

R$ 148.000

R$ 170.000

R$ 180.000

R$ 190.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 1.121.800

R$ 1.635.000

R$ 2.155.000

R$ 1.775.000

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Unidade Orçamentária:

2.003 – Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças

2018

2019

2020

2021

R$ 227.000

R$ 230.000

R$ 250.000

R$ 260.000

Sub-Total da Função

R$ 227.000

R$ 230.000

R$ 250.000

R$ 260.000

Função:

28 – Encargos Especial

Sub-Função:

843 – Serviço da Dívida Interna

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida com Precatórios

R$ 30.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 118.600

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto ao INSS

R$ 80.000

R$ 100.000

R$ 130.000

R$ 150.000

Projeto/Atividade: Amortização do Principal da Dívida por Contrato

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade:Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Sub-Total da Função

R$ 150.000

R$ 290.000

R$ 320.000

R$ 308.600

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 377.000

R$ 520.000

R$ 570.000

R$ 568.600

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Unidade Orçamentária:

2.012 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos

2018

2019

2020

2021

R$ 150.000

R$ 650.000

R$ 650.000

R$ 650.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 50.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Máquinas e Equipamentos

R$ 50.000

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 250.000

Projeto/Atividade:Construção e Ampliação de Cemitérios Públicos

R$ 50.000

-

-

R$ 50.000

Projeto/Atividade:Remoção de Obstáculos Arquitetônicos

R$ 50.000

-

-

R$ 50.000

Projeto/Atividade:Construção de Pórtico

R$ 101.000

-

-

-

Projeto/Atividade:Reforma e Modernização do Mercado Público

R$ 101.000

-

-

-

Projeto/Atividade: Construção e Ampliação de Praças

R$ 101.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 250.000

Projeto/Atividade: Construção de Calçadas e Canteiros em Vias Públicas.

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Pavimentação, Drenagem e Recuperação de Calçamentos

R$ 669.400

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 800.000

Projeto/Atividade: Desapropriação de Imóveis/Terrenos

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

R$ 832.000

R$ 850.000

R$ 850.000

R$ 900.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Limpeza Pública

R$ 29.000

R$ 213.418

R$ 300.000

R$ 300.000

Sub-Total da Função

R$ 2.253.400

R$ 3.183.418

R$ 3.270.000

R$ 3.470.000

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

Projeto/Atividade: Construção eMelhoriade Unidades Sanitárias

R$ 11.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Construção do Sistema de Saneamento Básico

R$ 455.000

R$ 455.000

R$ 455.000

R$ 455.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

R$ 8.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-total da Função

R$ 474.000

R$ 575.000

R$ 575.000

R$ 575.000

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

Projeto/Atividade: Construção de Abrigo para Passageiros

R$ 10.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade: Construção de Uma Garagem Municipal

R$ 50.000

-

-

-

Projeto/Atividade:Construção de Passagem Molhada

R$ 13.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Transporte

R$ 15.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Recuperação de Estradas Vicinais

R$ 35.700

R$ 40.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Sub-total da Função

R$ 123.700

R$ 320.000

R$ 330.000

R$ 330.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 2.851.100

R$ 4.078.418

R$ 4.175.000

R$ 4.375.000

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Unidade Orçamentária:

2.006 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Educação

2018

2019

2020

2021

R$ 7.000

R$ 7.000

R$ 7.000

R$ 7.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho do FUNDEB

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho da Merenda

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Sub-total da Função

R$ 17.000

R$ 17.000

R$ 17.000

R$ 17.000

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade: Construção Cisternas nas Escolas

R$ 39.000

-

-

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Projeto/Atividade: Programa Educando com Qualidade - PAR

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Escolas

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental

R$ 127.000

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Instrumentos Musicais (Banca de Música)

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

R$ 602.000

R$ 650.000

R$ 700.000

R$ 750.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental

R$ 875.000

R$ 870.000

R$ 870.000

R$ 900.000

Projeto/Atividade: Salário Educação (QSE).

R$ 107.000

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 140.000

Projeto/Atividade: Programa Nacional de TransporteEscolar - PNATE

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

R$ 87.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

R$ 1.400

R$ 1.400

R$ 1.400

R$ 1.400

Projeto/Atividade: Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade: Programa Novo Mais Educação

R$ 8.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade:Plano Municipal de Educação – PME

R$ 10.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-40%

R$ 521.300

R$ 540.000

R$ 580.000

R$ 600.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-60%

R$ 1.905.000

R$ 2.000.000

R$ 2.200.000

R$ 2.300.000

Sub-total Função

R$ 4.612.700

R$ 4.841.400

R$ 5.141.400

R$ 5.391.400

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade: Construção e/ou Ampliação de Unidade Ensino Infantil (Pro Infância)

R$ 550.000

-

-

-

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Brasil Carinhoso - FNDE

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil

R$ 469.000

R$ 480.000

R$ 500.000

R$ 500.000

Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE

R$ 26.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA

R$ 13.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB-40%

R$ 33.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA – FUNDEB-60%

R$ 7.000

R$ 10.000

R$ 20.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FUNDEB-60%

R$ 262.000

R$ 270.000

R$ 280.000

R$ 300.000

Sub-total Função

R$ 1.420.000

R$ 900.000

R$ 945.000

R$ 990.000

Sub-Função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade: Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA

R$ 10.000

R$ 20.000

R$ 30.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA

R$ 6.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60%

R$ 7.200

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Sub-total da Função

R$ 23.200

R$ 40.000

R$ 50.000

R$ 60.000

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade: Programa de Incentivo a Arte e a Cultura

R$ 29.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Industria do Conhecimento

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Sub-total da Função

R$ 39.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade: Construção de Uma Praça de Eventos

R$ 283.000

R$ 283.000

-

-

Projeto/Atividade: Construção de Um Complexo Turístico Municipal

R$ 838.699

R$ 838.699

-

-

Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura Desportiva

R$ 295.000

R$ 295.000

-

-

Projeto/Atividade: Construção de Quadras Coberta e Poliesportivas

R$ 21.000

R$ 21.000

R$ 21.000

R$ 21.000

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Desportivas

R$ 49.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Sub-total da Função

R$ 1.486.699

R$ 1.487.699

R$ 71.000

R$ 71.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 7.598.599

R$ 7.326.099

R$ 6.264.400

R$ 6.569.400

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Unidade Orçamentária:

2.007 – Secretaria Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

2018

2019

2020

2021

R$ 12.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Manutenção Conselho Municipal de Saúde

R$ 11.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Sub-total da Função

R$ 23.000

R$ 65.000

R$ 65.000

R$ 65.000

Sub-Unidade Orçamentária:

2.007.2 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade: Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS

R$ 411.000

-

-

R$ 411.000

Projeto/Atividade: Construção de Academia da Saúde

R$ 101.000

-

-

R$ 101.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

R$ 110.000

R$ 110.000

R$ 110.000

R$ 110.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo/Ambulância

R$ 100.000

-

R$ 140.000

R$ 140.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS

R$ 142.000

R$ 150.000

R$ 160.000

R$ 170.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO

R$ 102.000

R$ 102.000

R$ 102.000

R$ 102.000

Projeto/Atividade: Programa Saúde do Escola – PSE

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Projeto/Atividade: Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ.

R$ 148.000

R$ 150.000

R$ 160.000

R$ 170.000

Projeto/Atividade: Estratégia de Saúde da Família – ESF/PSF

R$ 289.000

R$ 290.000

R$ 300.000

R$ 350.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saúde Bucal – PSB

R$ 92.000

R$ 100.000

R$ 120.000

R$ 150.000

Projeto/Atividade: Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF

R$ 96.000

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Projeto/Atividade: Programa Rede Cegonha

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Projeto/Atividade: Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

-

-

-

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

R$ 1.286.684

R$ 1.516.582

R$ 2.200.00

R$ 1.800.000

Projeto/Atividade: Contribuição a Consórcios de Saúde

R$ 54.800

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Sub-total da Sub-Função

R$ 2.957.484

R$ 2.603.582

R$ 3.487.000

R$ 3.759.000

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade: Programa Média e Alta Complexidade - MAC

R$ 73.000

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 100.000

Sub-total da Sub-Função

R$ 73.000

R$ 80.000

R$ 90.000

R$ 100.000

Sub-Função:

303 – Suporte Profilático e Terapêutico

Projeto/Atividade:Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica - AFB

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Programa de Qualidade da Assistência Farmacêutica do SUS - QUALIFARSUS

-

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-total da Sub-Função

R$ 25.000

R$ 50.000

R$ 55.000

R$ 60.000

Sub-Função:

304 – Vigilância Sanitária

Projeto/Atividade:Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde – PFVPS

R$ 6.000

R$ 10.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Sub-total da Subfunção

R$ 6.000

R$ 10.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Sub-Função:

305 – Vigilância Epidemiológica

Projeto/Atividade:Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde – ENDEMIAS

R$ 56.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Sub-total da Subfunção

R$ 56.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 3.140.484

R$ 2.868.582

R$ 3.772.000

R$ 4.059.000

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Unidade Orçamentária:

2.010 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

122 – Administração Geral

Projeto/Atividade: Construção de Um Centro de Velório

2018

2019

2020

2021

R$20.000

-

-

-

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente – FIA

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

R$ 6.000

R$ 6.000

R$ 6.000

R$ 6.000

Projeto/Atividade:Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

R$ 16.000

R$ 16.000

R$ 16.000

R$ 16.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

R$ 16.000

R$ 16.000

R$ 16.000

R$ 16.000

Projeto/Atividade: Apoio a Associações e Fundações

R$ 5.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade:Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

R$ 7.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Sub-total da Subfunção

R$ 140.000

R$ 208.000

R$ 208.000

R$ 208.000

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

481 - Habitação Rural

Projeto/Atividade: Construção e Ampliação de Unidades Habitacionais

R$ 260.000

R$ 600.000

R$ 650.000

R$ 700.000

Projeto/Atividade: Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Sub-total da Subfunção

R$ 290.000

R$ 630.000

R$ 680.000

R$ 730.000

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

Projeto/Atividade: Construção e Ampliação de Unidades Habitacionais

R$ 260.000

R$ 600.000

R$ 650.000

R$ 700.000

Projeto/Atividade: Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Sub-total da Subfunção

R$ 290.000

R$ 630.000

R$ 680.000

R$ 730.000

Sub-Unidade Orçamentária :

2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade: Construção do Centro para Idosos

110.000

-

-

-

Projeto/Atividade: Apoio a Pessoa Idosa

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Sub-total da Sub-Função

R$ 115.000

R$ 5.000

R$ 5.000

R$ 5.000

Sub-Função:

243 - Assistência a Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 92.000

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Sub-total da Sub-Função

R$ 92.000

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 55.000

R$ 55.000

R$ 55.000

R$ 55.000

Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistências

R$ 160.000

-

-

-

Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 196.000

R$ 200.000

R$ 210.000

R$ 220.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

R$ 179.000

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

Projeto/Atividade: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

R$ 42.000

R$ 45.000

R$ 50.000

R$ 60.000

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do IGD - Índice de Gestão Descentralizada do Programa do Programa Bolsa Família

R$ 25.000

R$ 30.000

R$ 35.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do - IGDSUAS Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social

R$ 41.000

R$ 45.000

R$ 50.000

R$ 55.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO

R$ 14.000

R$ 20.000

R$ 25.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ

R$ 50.000

R$ 60.000

R$ 70.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Programa de Benefícios Eventuais da Assistência Social Lei Nº 241/2015

R$ 127.000

R$ 130.000

R$ 140.000

R$ 150.000

Projeto/Atividade: Realização de Conferências e Fóruns da Política de Assistência Social

R$ 5.000

R$ 10.000

R$ 20.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade: Programa Inclusão Digital

R$ 4.000

R$ 10.000

R$ 20.000

R$ 30.000

Sub-total da Sub-Função

R$ 898.000

R$ 785.000

R$ 865.000

R$ 950.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 1.825.000

R$ 2.358.000

R$ 2.548.000

R$ 2.743.000

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Unidade Orçamentária:

2.004 – Secretaria Municipal de Agricultura

Função:

18 – Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 – Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

2018

2019

2020

2021

R$ 20.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Construção de Açudes, Poços, Cisternas e Barragens

R$ 20.000

-

-

R$ 130.000

Projeto/Atividade: Programa SISAGUA

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Abastecimento de A’água

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Sub-Total da Função

R$ 95.000

R$ 105.000

R$ 105.000

R$ 235.000

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

Projeto/Atividade: Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas

-

-

R$ 300.000

R$ 130.000

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

R$ 420.000

R$ 430.000

R$ 440.000

R$ 450.000

Projeto/Atividade: Padronização e Modernização da Feira Livre

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 120.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

R$ 24.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 40.000

Sub-Total da SubFunção

R$ 464.000

R$ 480.000

R$ 890.000

R$ 640.000

Sub-Função:

606 – Extensão Rural

Projeto/Atividade: Ampliação e/ou Reforma do Abatedouro Públicos

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade: Construção e/ou Ampliação do Curral do Matadouro

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Projeto/Atividade: Reequipamento e Modernização do Matadouro Municipal

R$ 125.066

-

R$ 240.106

R$ 130.000

Projeto/Atividade: Construção do Muro em Torno do Matadouro Municipal

R$ 30.000

-

-

R$ 30.000

Projeto/Atividade: Programa de Incentivo a Piscicultura, Apicultura, Bovinocultura, Ovinocultura e Avicultura

R$ 17.000

R$ 20.000

R$ 30.000

R$ 40.000

Sub-Total da Função

R$ 217.066

R$ 65.000

R$ 315.106

R$ 255.000

Total da Unidade Orçamentária em real

R$ 776.066

R$ 650.000

R$ 1.310.106

R$ 1.130.000

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Período: 2018 a 2021

Unidade Orçamentária:

2.005 - Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

541 – Preservação e Conservação Ambiental

Projeto/Atividade: Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo

2018

2019

2020

2021

R$ 255.000

-

R$ 100.000

-

Projeto/Atividade: Implementação da Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

R$ 20.000

R$ 30.000

R$ 40.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Revitalização de Rios e Mananciais

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Projeto/Atividade: Implantação de Um Viveiro de Mudas

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Sub-Total da Sub-Função

R$ 305.000

R$ 60.000

R$ 170.000

R$ 80.000

Sub-Função:

542 – Controle Ambiental

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

R$ 97.445

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Sub-Total da Sub-Função

R$ 97.445

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

Total da Unidade Orçamentária em real

R$ 402.445

R$160.000

R$ 280.000

R$ 200.000

TOTAL GERAL

R$ 19.681.564

R$ 21.157.681

R$ 22.744.506

R$ 23.200.000

 

Local/Data:

Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.

Nome do Responsável/Cargo:

José Arnor da Silva/Prefeito

Assinatura:


Publicado por:
João André Ferreira Filho
Código Identificador:412EE654