ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI 284 PPA 2018 -2021
Lei n° 284 de 28 de novembro de 2017
Plano Plurianual - PPA
Quadriênio
2018-2021
Administração:
José Arnor da Silva
Rua da Matriz, 200, Centro – CNPJ: 04.214.217/0001-55
Tel. (84) 3285-5036 Email:
pmjundiarn@hotmail.com
Lei nº. 284/2017.
Institui o "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2018-2021 do Município de Jundiá/RN, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Jundiá, Estado do Rio Grande do Norte:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Jundiá/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIII.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimados e fixados de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual - PPA, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas as leis orçamentárias anuais.
Parágrafo Único – A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual - PPA.
Art. 7º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal,até30deagostodecadaano.
Art. 8º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
JOSÉ ARNOR DA SILVA
Prefeito do Município de Jundiá
DA APRESENTAÇÃO
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste Plano Plurianual - PPA.
DA AMPLITUDE
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´S e LOA´S dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
DAS ADAPTAÇÕES
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017.
JOSÉ ARNOR DA SILVA
Prefeito do Município de Jundiá
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
|||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR NATUREZA |
RECEITAS ESTIMADAS |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
Receitas Correntes |
17.988.764,00 |
19.337.921,00 |
20.778.264,00 |
21.204.633,00 |
|
Receitas Tributárias |
123.323,00 |
132.572,00 |
142.514,00 |
145.364,00 |
|
Receitas de Contribuições |
1.560,00 |
1.677,00 |
1.803,00 |
1.839,00 |
|
Receitas Patrimoniais |
189.925,00 |
204.169,00 |
219.482,00 |
223.872,00 |
|
Receitas de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
17.605.836,00 |
18.926.274,00 |
20.345.744,00 |
20.753.263,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
68.120,00 |
73.229,00 |
78.721,00 |
80.295,00 |
|
Receitas de Capital |
1.692.800,00 |
1.819.760,00 |
1.956.242,00 |
1.995.367,00 |
|
Operações de Crédito |
20.800,00 |
22.360,00 |
24.037,00 |
24.518,00 |
|
Alienação de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Capital |
1.672.000,00 |
1.797.400,00 |
1.932.205,00 |
1.970.849,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total da Receita |
19.681.564,00 |
21.157.681,00 |
22.734.506,00 |
23.200.000,00 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
|||
|
Anexo II: Resumo dos Valores Estimados por Unidade Administrativa |
||||
|
NOMENCLATURA D AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
DESPESAS ESTIMADAS |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
1.001 – Câmara Municipal |
900.000,00 |
900.000,00 |
900.000,00 |
900.000,00 |
|
2.001 - Gabinete do Prefeito |
689.070,00 |
661.582,00 |
770.000,00 |
880.000,00 |
|
2.002 – Secretaria Municipal de Administração, |
1.121.800,00 |
1.635.000,00 |
2.155.000,00 |
1.775.000,00 |
|
2.003 - Secretaria Municipal de Finanças |
377.000,00 |
520.000,00 |
570.000,00 |
568.600,00 |
|
2.004 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
2.851.100,00 |
4.078.418,00 |
4.175.000,00 |
4.375.000,00 |
|
2.005 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos |
7.598.599,00 |
7.326.099,00 |
6.264.400,00 |
6.569.400,00 |
|
2.006 - Secretaria Municipal de Saúde |
3.140.484,00 |
2.868.582,00 |
3.772.000,00 |
4.059.000,00 |
|
2.007 – Secretaria Municipal de Assistência Social |
1.825.000,00 |
2.358.000,00 |
2.548.000,00 |
2.743.000,00 |
|
2.008 - Secretaria Municipal de Agricultura |
776.066,00 |
650.000,00 |
1.310.106,00 |
1.130.000,00 |
|
2.009 - Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo |
402.445,00 |
160.000,00 |
280.000,00 |
200.000,00 |
|
Total |
19.681.564,00 |
21.157.681,00 |
22.744.506,00 |
23.200.000,00 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo III: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
1.001 - Câmara Municipal |
||||||
|
Função: |
01 – Legislativa |
||||||
|
Sub-Função: |
031 - Ação Legislativa |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo |
Reais |
A |
C |
R$ 900.000 |
R$ 900.000 |
R$ 900.000 |
R$ 900.000 |
|
Meta Física: |
Reais |
- |
- |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
12 repasses |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo IV/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.001 – Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete do Prefeito. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Gabinete |
Vb |
A |
C |
R$ 627.070 |
R$ 596.582 |
R$ 550.000 |
R$ 650.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento do Chefe do Poder Executivo e servidores do Gabinete, a serviço da administração municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
I |
- |
- |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 627.070 |
R$ 596.582 |
R$ 700.000 |
R$ 800.000 |
|
Anexo IV/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Sub-Função: |
124 – Controle Interno |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Controle Interno |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recursos públicos |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Controladoria |
Vb |
A |
C |
R$ 62.000 |
R$ 65.000 |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 62.000 |
R$ 65.000 |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
- |
- |
- |
R$ 689.070 |
R$ 595.000 |
R$ 620.000 |
R$ 730.000 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo V/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.002 – Secretarias Municipal de Administração |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção da Prefeitura Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a Construção de Prédios da Prefeitura Municipal, objetivando oferecer uma melhor condição de trabalho aos servidores como também no atendimento a população. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura Administrativa |
Unid |
P |
I |
- |
- |
R$ 500.000 |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
- |
- |
01 |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento do Chefe do Poder Executivo e servidores do Gabinete, a serviço da administração municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de veículos |
Vb |
P |
I |
- |
R$ 100.000 |
- |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
01 |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a aquisição equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da secretaria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura da Administração |
Vb |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 125.000 |
R$ 125.000 |
R$ 125.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Desapropriação de Imóveis |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a Desapropriação de imóveis, par a edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração. |
||||||
|
Descrição da Ação . |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 658.800 |
R$ 900.000 |
R$ 1.000.000 |
R$ 1.000.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição a Previdência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o recolhimento das contribuições Previdenciárias devidas pelo empregador devidas ao Regime Geral de Previdência |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Contribuição ao INSS |
Vb |
A |
C |
R$ 51.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
||||||
|
Objetivo: |
Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 11 de novembro de 2011. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Acesso do Cidadão a informação |
Vb |
A |
C |
R$ 28.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado. |
||||||
|
Objetivo: |
Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Organizar o Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
Vb |
B |
C |
R$ 29.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Contribuições à AMLAP, CNM e FEMURN |
Contrib |
B |
C |
R$ 82.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Contrib |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 888.800 |
R$ 1.365.000 |
R$ 1.875.000 |
R$ 1.485.000 |
|
Anexo V/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
11 – Trabalho |
||||||
|
Sub-Função: |
331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição ao PASEP |
||||||
|
Objetivo: |
Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Contribuição Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
Contrib. |
A |
C |
R$ 85.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Contrib. |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 85.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Anexo V/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
25 – Energia |
||||||
|
Sub-Função: |
752 – Energia Elétrica |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação da Rede de Iluminação Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a ampliação da rede de iluminação pública para ruas e localidades ainda não eletrificadas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da rede pública de energia |
Vb |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Rede de Iluminação Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da rede pública de energia |
Vb |
A |
C |
R$ 133.000 |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total Função |
- |
- |
- |
R$ 148.000 |
R$ 170.000 |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.121.800 |
R$ 1.635.000 |
R$ 2.155.000 |
R$ 1.775.000 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo VI/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.003 – Secretaria Municipal de Finanças |
||||||
|
Função: |
04 – Administração |
||||||
|
Sub-Função: |
123 - Administração Financeira |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infra estrutura da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 227.000 |
R$ 230.000 |
R$ 250.000 |
R$ 260.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 227.000 |
R$ 230.000 |
R$ 250.000 |
R$ 260.000 |
|
Anexo VI/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
28 – Encargos Especial |
||||||
|
Sub-Função: |
843 – Serviço da Dívida Interna |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida com Precatórios |
||||||
|
Objetivo: |
Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 118.600 |
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização da Dívida junto ao INSS |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
R$ 80.000 |
R$ 100.000 |
R$ 130.000 |
R$ 150.000 |
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Amortização do Principal da Dívida por Contrato |
||||||
|
Objetivo: |
Amortização da principal dívida por contrato objeto de operações de créditos a serem realizadas pelo município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Div. Fund |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Div. Fund |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada |
||||||
|
Objetivo: |
Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle da Dívida Fundada |
Vb |
A |
C |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 150.000 |
R$ 290.000 |
R$ 320.000 |
R$ 308.600 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
- |
- |
- |
R$ 377.000 |
R$ 520.000 |
R$ 570.000 |
R$ 568.600 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo VII/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.004 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
||||||
|
Função: |
15 – Urbanismo |
||||||
|
Sub-Função: |
452 – Serviços Urbanos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a Construção de Prédios Públicos não específicos, para atender a necessidade a Administração Municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Unid |
P |
C |
R$ 150.000 |
R$ 650.000 |
R$ 650.000 |
R$ 650.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para um bom desenvolvimento das suas atribuições. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Máquinas e Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a aquisição de Máquinas e Equipamentos para desenvolvimento das atividades da Secretaria. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de veículos e outros equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Ampliação de Cemitérios Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a Construção como também a ampliação de cemitérios já existentes no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infra-estrutura urbana |
Und |
P |
I |
R$ 50.000 |
- |
- |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Und |
- |
- |
01 |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Remoção de Obstáculos Arquitetônicos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a remoção de obstáculos arquitetônicos objetivando a melhoria da acessibilidade nos prédios e locais públicos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infra-estrutura urbana |
Und |
P |
I |
R$ 50.000 |
- |
- |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Und |
- |
- |
01 |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Pórtico |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção de um pórtico na entrada da Cidade, melhorando a identificação para todos que nos visitam. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infra-estrutura urbana |
Und |
P |
I |
R$ 101.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Und |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Reforma e Modernização do Mercado Público |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a Reforma do Mercado Público Municipal, para melhor atender aqueles que utilizam esse equipamento para comercialização de seus produtos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infra-estrutura urbana |
Und |
P |
I |
R$ 101.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Und |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e Ampliação de Praças |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção de novas praças e ampliar as existentes, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Unid |
P |
C |
R$ 101.000 |
200.000 |
200.000 |
R$ 250.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Calçadas e Canteiros em Vias Públicas. |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção desses acessos e espaços para garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem como a disponibilização de área para caminhada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infra-estrutura de passeio |
Vb |
P |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Pavimentação, Drenagem e Recuperação de Calçamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Pavimentar e Drenar ruas com paralelo e asfalto, como também recuperar os calçamentos danificados, oferecendo condições de trafegar a toda população. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Pavimentação de ruas e avenidas |
M2 |
P |
C |
R$ 669.400 |
R$ 800.000 |
R$ 800.000 |
R$ 800.000 |
|
Meta Física: |
M2 |
- |
- |
15.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
|
Projeto/Atividade: |
Desapropriação de Imóveis/Terrenos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a Desapropriação de imóveis, par a edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de Imóveis |
Imóvel |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Imóvel |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 832.000 |
R$ 850.000 |
R$ 850.000 |
R$ 900.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Limpeza Pública |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar as condições necessárias para a coleta domiciliar do lixo, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios, fazendo com que não ocorro a proliferação de insetos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura urbana |
Vb |
A |
C |
R$ 29.000 |
R$ 213.418 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 2.253.400 |
R$ 3.183.418 |
R$ 3.270.000 |
R$ 3.470.000 |
|
Anexo VII/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
17 – Saneamento |
||||||
|
Sub-Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção eMelhoriade Unidades Sanitárias |
||||||
|
Objetivo: |
Construção e Melhoria de Unidades Sanitárias em residências de famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, como isso proporcionar uma melhor qualidade de vida a clientela beneficiada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Construção de unidades sanitárias |
Unid |
P |
C |
R$ 11.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
05 |
05 |
05 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Sistema de Saneamento Básico |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a Construção do sistema de saneamento básico na sede do município, objetivando uma melhor qualidade de vida a população que reside na área urbana do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Construção de unidades sanitárias |
Sistema |
P |
C |
R$ 455.000 |
R$ 455.000 |
R$ 455.000 |
R$ 455.000 |
|
Meta Física: |
Sistema |
- |
- |
1/4 |
1/4 |
1/4 |
1/4 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar funcionamento a manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 8.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Função |
- |
- |
- |
R$ 474.000 |
R$ 575.000 |
R$ 575.000 |
R$ 575.000 |
|
Anexo VII/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
26 – Transporte |
||||||
|
Sub-Função: |
782 - Transporte Rodoviário |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Abrigo para Passageiros |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção de abrigos para passageiros, objetivando garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura no transporte coletivo |
Abrigo |
P |
C |
R$ 10.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Abrigo |
- |
- |
01 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Uma Garagem Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção de uma garagem, objetivando proteger a frota de veículo do município quando não se encantar em uso. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura no transporte coletivo |
Abrigo |
P |
C |
R$ 50.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Abrigo |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Passagem Molhada |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção de passagemmolhada, objetivando oferecer melhor condição de tráfego a população que dela precisa, seja através de veículos ou pedestres. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infra-estrutura de estradas |
Unid |
P |
C |
R$ 13.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Setor de Transporte |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Recuperação de Estradas Vicinais |
||||||
|
Objetivo: |
Recuperar as estradas que compõe a malha viária do município, objetivando proporcionar uma melhor condição de tráfego a nossa população. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na sinalização |
Estrada |
P |
C |
R$ 35.700 |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Estrada |
- |
- |
05 |
05 |
05 |
05 |
|
Sub-total da Função |
- |
- |
- |
R$ 123.700 |
R$ 320.000 |
R$ 330.000 |
R$ 330.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
- |
- |
- |
R$ 2.851.100 |
R$ 4.078.418 |
R$ 4.175.000 |
R$ 4.375.000 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.005 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos |
||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
122 – Administração Geral |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Municipal de Educação |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio aos Conselhos Municipais |
Vb |
A |
C |
R$ 7.000 |
R$ 7.000 |
R$ 7.000 |
R$ 7.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho do FUNDEB |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Conselho do FUNDEB |
Vb |
A |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho da Merenda |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Conselho da Merenda |
Vb |
A |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Função |
- |
- |
- |
R$ 17.000 |
R$ 17.000 |
R$ 17.000 |
R$ 17.000 |
|
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Função: |
12 – Educação |
||||||
|
Sub-Função: |
361 - Ensino Fundamental |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção Cisternas nas Escolas |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção de cisternas nas escolas para garantir o abastecimento das unidades principalmente nas escolas da zora rural do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhoria da Infraestrutura das Escolas |
Unid |
P |
C |
R$ 39.000 |
- |
- |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
03 |
- |
- |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a aquisição de transporte para o aluno e equipar as escolas da rede municipal de ensino. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição Veículos e outros Equipamentos |
Vb |
P |
C |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Educando com Qualidade - PAR |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o planejamento das ações de educação e a implementação das mudanças necessárias para solução de problemas na dede de ensino. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Educando com qualidade |
Vb |
P |
C |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Escolas |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a toda clientela escolar, acessibilidade a unidades de ensino do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Acessibilidade nas Escolas |
Vb |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental |
||||||
|
Objetivo: |
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao ensino |
Unid |
P |
C |
R$ 127.000 |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
02 |
03 |
03 |
03 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Instrumentos Musicais (Banca de Música) |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a aquisição de instrumentos musicais para bandas de musicais das escolas da rede municipal de ensino. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Modernização das Bandas de Musicas |
Vb |
P |
C |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da educação do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 602.000 |
R$ 650.000 |
R$ 700.000 |
R$ 750.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Fundamental |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar com recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental no município, objetivando a melhoria do nosso desenvolvimento educacional. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 875.000 |
R$ 870.000 |
R$ 870.000 |
R$ 900.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Salário Educação (QSE). |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as Atividades de Ensino |
Vb |
A |
C |
R$ 107.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Trnasporte Escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Programa de Alimentação Escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 87.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a execução do programa, no apoio e funcionamento das escolas contempladas no programa. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as Escolas |
Vb |
A |
C |
R$ 1.400 |
R$ 1.400 |
R$ 1.400 |
R$ 1.400 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual e Municipal de ensino existente no município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Programa de transporte de alunos |
Vb |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Novo Mais Educação |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhoria do Aprendizado |
Vb |
A |
C |
R$ 8.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Plano Municipal de Educação - PME |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a elaboração do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Elaboração do Plano Municipal de Educação |
Vb |
A |
C |
R$ 10.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-40% |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio Ensino Fundamental |
Vb |
A |
C |
R$ 521.300 |
R$ 540.000 |
R$ 580.000 |
R$ 600.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-60% |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Pagamento de Profissionais do Magistério |
Vb |
A |
C |
R$ 1.905.000 |
R$ 2.000.000 |
R$ 2.200.000 |
R$ 2.300.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total Função |
- |
- |
- |
R$ 4.612.700 |
R$ 4.841.400 |
R$ 5.141.400 |
R$ 5.391.400 |
|
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Sub-Função: |
365 - Educação Infantil |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção e/ou Ampliação de Unidade Ensino Infantil (Pro Infância) |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção com também a ampliar da infraestrutura do ensino infantil/creches, oferecendo mais vagas a clientela infantil do Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao Ensino Infantil |
Unid |
P |
I |
R$ 550.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Brasil Carinhoso - FNDE |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar amanutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, além de garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio a Ensino Infantil |
Vb |
A |
C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Infantil |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio Ensino Infantil |
Vb |
A |
C |
R$ 469.000 |
R$ 480.000 |
R$ 500.000 |
R$ 500.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Programa de Alimentação Escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 26.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Programa de Alimentação Escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 13.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB-40% |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio Ensino Infantil |
Vb |
A |
C |
R$ 33.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA – FUNDEB-60% |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Pagamento de Profissionais do Magistério |
Vb |
A |
C |
R$ 7.000 |
R$ 10.000 |
R$ 20.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FUNDEB-60% |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Pagamento de Profissionais do Magistério |
Vb |
A |
C |
R$ 262.000 |
R$ 270.000 |
R$ 280.000 |
R$ 300.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total Função |
- |
- |
- |
R$ 1.420.000 |
R$ 900.000 |
R$ 945.000 |
R$ 990.000 |
|
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Sub-Função: |
366 – Educação de Jovens e Adultos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o desenvolvimento do programa de educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Programa EJA |
Vb |
A |
C |
R$ 10.000 |
R$ 20.000 |
R$ 30.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA |
||||||
|
Objetivo: |
Manter o programa de alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do programa de merenda escolar |
Vb |
A |
C |
R$ 6.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60% |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Pagamento de Profissionais do Magistério |
Vb |
A |
C |
R$ 7.200 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Sub-total da Função |
- |
- |
- |
R$ 23.200 |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
|
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
13 – Cultura |
||||||
|
Sub-Função: |
392 – Difusão Cultural |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Incentivo a Arte e a Cultura |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o desenvolvimento da arte e da cultura existentes no nosso município, incentivando e apoiando os eventos culturais e artísticos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio a Arte e a Cultura Local |
Vb |
A |
C |
R$ 29.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Industria do Conhecimento |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a comunidade a produção e o conhecimento da arte e da cultura, objetivo aprimorar a qualidade na arte e na cultura local. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Conhecimento |
Vb |
A |
C |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Função |
- |
- |
- |
R$ 39.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
||||||
|
Sub-Função: |
812 – Desporto Comunitário |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Uma Praça de Eventos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegura a construção de um local adequado para realização de eventos comemorativos, culturais e artísticos na sede do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de Lazer |
Unid |
P |
I |
R$ 283.000 |
R$ 283.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Um Complexo Turístico Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção do complexo turístico municipal, objetivando atrair visitantes para o nosso município, como também fomentar a nossa economia. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Turismo local |
Espaço |
P |
I |
R$ 838.699 |
R$ 838.699 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Espaço |
- |
- |
01 |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura Desportiva |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção, a ampliação e a reforma de campos, ginásios e quadras, objetivando a melhoria da pratica do desporto amador no nosso município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Desporto |
Espaço |
P |
I |
R$ 295.000 |
R$ 295.000 |
- |
- |
|
Meta Física: |
Espaço |
- |
- |
01 |
01 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Quadras Coberta e Poliesportivas |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção de quadras para a prática de esportes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, proporcionando o desenvolvimento dos jovens. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao desporto |
Quadra |
P |
C |
R$ 21.000 |
R$ 21.000 |
R$ 21.000 |
R$ 21.000 |
|
Meta Física: |
Quadra |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Atividades Desportivas |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Setor, fomentando a prática dos esportes, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte amador. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Setor |
Vb |
A |
C |
R$ 49.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Função |
- |
- |
- |
R$ 1.486.699 |
R$ 1.487.699 |
R$ 71.000 |
R$ 71.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
- |
- |
- |
R$ 7.598.599 |
R$ 7.326.099 |
R$ 6.264.400 |
R$ 6.569.400 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo IX/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.006 – Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
301 - Atenção Básica |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Secretaria de Saúde |
Vb |
A |
C |
R$ 12.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção Conselho Municipal de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao conselho municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 11.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Função |
- |
- |
- |
R$ 23.000 |
R$ 65.000 |
R$ 65.000 |
R$ 65.000 |
|
Anexo IX/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.006 – Secretaria Municipal de Saúde |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.006.2 - Fundo Municipal de Saúde |
||||||
|
Função: |
10 – Saúde |
||||||
|
Sub-Função: |
301 - Atenção Básica |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a construção e ampliação de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais, proporcionando um melhor acolhimento a população. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Construção de Unidade Básica de Saúde |
Unid |
P |
I |
R$ 411.000 |
- |
- |
R$ 411.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Academia da Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Melhorar as condições de saúde da população tendo como público alvo os idosos e pessoas com outros agravos, que necessitem de atendimento diferenciado, através de atividades de musculação e aeróbica. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhoria da qualidade de vida das pessoas |
Academia |
P |
I |
R$ 101.000 |
- |
- |
R$ 101.000 |
|
Meta Física: |
Academia |
- |
- |
01 |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a aquisição de equipamentos para darmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na saúde pública |
Vb |
P |
C |
R$ 110.000 |
R$ 110.000 |
R$ 110.000 |
R$ 110.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Veículo/Ambulância |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a aquisição de veículos ambulâncias, para simples remoção de pacientes para outros centros, objetivando atendimento especializado não oferecido na nossa unidade básica de saúde. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura da saúde pública |
Unid |
P |
I |
R$ 100.000 |
- |
R$ 140.000 |
R$ 140.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
- |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas e educativas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Programa de AC’s |
Vb |
A |
C |
R$ 142.000 |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO |
||||||
|
Objetivo: |
Manter o atendimento básico a população, objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde – SUS. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as Ações da Básica de Saúde |
Vb |
A |
C |
R$ 102.000 |
R$ 102.000 |
R$ 102.000 |
R$ 102.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Saúde do Escola - PSE |
||||||
|
Objetivo: |
Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Atenção aos Estudantes |
Programa |
A |
C |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ. |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o acesso e a melhor qualidade da atenção básica de saúde, oferecido a nossa população. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as Ações da Básica de Saúde |
Programa |
A |
C |
R$ 148.000 |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Estratégia de Saúde da Família – ESF/PSF |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao PSF |
Vb |
A |
C |
R$ 289.000 |
R$ 290.000 |
R$ 300.000 |
R$ 350.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB |
||||||
|
Objetivo: |
Manter a equipe existente, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao PSB |
Vb |
A |
C |
R$ 92.000 |
R$ 100.000 |
R$ 120.000 |
R$ 150.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, o NASF deve buscar contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários e ambientais dentro dos territórios. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao programa NASF |
Programa |
A |
C |
R$ 96.000 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Rede Cegonha |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar às MULHERES o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério e as CRIANÇAS o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao programa Rede Cegonha |
Programa |
A |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a população o atendimento em todas as áreas da odontologia, em conjuntos com os programas de saúde bucal e estratégia da família. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Atenção à Saúde Bucal |
Vb |
A |
I |
- |
- |
- |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, executando as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população do Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura do Fundo Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 1.286.684 |
R$ 1.516.582 |
R$ 2.200.00 |
R$ 1.800.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Contribuição a Consórcios de Saúde |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a contribuição a consórcios públicos de saúde, objetivando oferecer aos munícipes o melhor atendimento com procedimentos não oferecidos pela atenção básica do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as Ações de Saúde do Município |
Vb |
A |
C |
R$ 54.800 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 2.957.484 |
R$ 2.603.582 |
R$ 3.487.000 |
R$ 3.759.000 |
|
Anexo IX/C Programas Finalísticos |
|||||||
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Programa Média e Alta Complexidade - MAC |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a execução das ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos especializados em outros centros. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura à média complexidade |
Vb |
A |
C |
R$ 73.000 |
R$ 80.000 |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 73.000 |
R$ 80.000 |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
|
Anexo IX/D: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Sub-Função: |
303 – Suporte Profilático e Terapêutico |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica - AFB |
||||||
|
Objetivo: |
Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica, a população que não dispõe de recursos para adquiri-los. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio as ações da Farmácia Básica |
Farmácia |
A |
C |
R$ 25.000 |
R$ 30.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Farmácia |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Qualidade da Assistência Farmacêutica do SUS - QUALIFARSUS |
||||||
|
Objetivo: |
Contribuir para garantir e ampliar o acesso da população a medicamentos eficazes, seguros, de qualidade e o seu uso racional, visando à integralidade do cuidado, resolutividade e o monitoramento dos resultados terapêuticos desejados. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao programa Qualifar Sus |
Programa |
A |
C |
- |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Programa |
- |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 25.000 |
R$ 50.000 |
R$ 55.000 |
R$ 60.000 |
|
Anexo IX/E: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Sub-Função: |
304 – Vigilância Sanitária |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde – PFVPS |
||||||
|
Objetivo: |
Desenvolver atividades de Vigilância, Monitoramento e fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Programa de Vigilância em Saúde |
Vb |
A |
C |
R$ 6.000 |
R$ 10.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Subfunção |
- |
- |
- |
R$ 6.000 |
R$ 10.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Anexo IX/F: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Sub-Função: |
305 – Vigilância Epidemiológica |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde – ENDEMIAS |
||||||
|
Objetivo: |
A Prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao programa ECD |
Vb |
A |
C |
R$ 56.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
04 |
04 |
04 |
04 |
|
Sub-total da Subfunção |
- |
- |
- |
R$ 56.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
- |
- |
- |
R$ 3.140.484 |
R$ 2.868.582 |
R$ 3.772.000 |
R$ 4.059.000 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo X/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.007 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
122 – Administração Geral |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Um Centro de Velório |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção de um centro para velório na sede do município, objetivando proporcionar aos munícipes que perderem seus entes queridos o local digno para o velório. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura de assistência social |
Centro |
P |
I |
20.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Centro |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos |
||||||
|
Objetivo: |
Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Conselho |
Vb |
A |
C |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente - FIA |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao FIA |
Vb |
A |
C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Municipal de Habitação |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Conselho Municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 6.000 |
R$ 6.000 |
R$ 6.000 |
R$ 6.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
||||||
|
Objetivo: |
Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao conselho municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 16.000 |
R$ 16.000 |
R$ 16.000 |
R$ 16.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao conselho municipal |
Vb |
A |
C |
R$ 16.000 |
R$ 16.000 |
R$ 16.000 |
R$ 16.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio a Associações e Fundações |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio a Associações e Fundações existentes no Município, através de subvenções sociais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio a Associações e Fundações |
Vb |
A |
C |
R$ 5.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos , como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 7.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Subfunção |
- |
- |
- |
R$ 140.000 |
R$ 208.000 |
R$ 208.000 |
R$ 208.000 |
|
Anexo X/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
16 – Habitação |
||||||
|
Sub-Função: |
481 - Habitação Rural |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção eAmpliação de Unidades Habitacionais |
||||||
|
Objetivo: |
Construir novas unidades e ampliar aquelas que necessitem, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Construção Unidades Habitacional |
Unid |
P |
C |
R$ 260.000 |
R$ 600.000 |
R$ 650.000 |
R$ 700.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
15 |
20 |
20 |
20 |
|
Projeto/Atividade: |
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio à famílias carentes |
Família |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Sub-total da Subfunção |
- |
- |
- |
R$ 290.000 |
R$ 630.000 |
R$ 680.000 |
R$ 730.000 |
|
Anexo X/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Sub-Função: |
482 - Habitação Urbana |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção eAmpliação de Unidades Habitacionais |
||||||
|
Objetivo: |
Construir novas unidades e ampliar aquelas que necessitem, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Construção Unidades Habitacional |
Unid |
P |
C |
R$ 260.000 |
R$ 600.000 |
R$ 650.000 |
R$ 700.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
15 |
20 |
20 |
20 |
|
Projeto/Atividade: |
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio à famílias carentes |
Família |
A |
C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Família |
- |
- |
100 |
100 |
100 |
100 |
|
Sub-total da Subfunção |
- |
- |
- |
R$ 290.000 |
R$ 630.000 |
R$ 680.000 |
R$ 730.000 |
|
Anexo X/D: Programas Finalísticos |
|||||||
|
R$ 1,00 |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.007 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.007.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Função: |
08 - Assistência Social |
||||||
|
Sub-Função: |
241 - Assistência ao Idoso |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Centro para Idosos |
||||||
|
Objetivo: |
Construção de Um Unidade de Assistência objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas a pessoas idosas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura na assistência ao idoso |
Centro |
P |
I |
110.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Centro |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Apoio a Pessoa Idosa |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio a pessoa idoso, fazendo com que tenham condições necessárias para viver o resto das suas vidas dignamente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio a Pessoal Idosa |
Vb |
A |
C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 115.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
Anexo X/E: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Sub-Função: |
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar visando propiciar ações voltadas para proteção à criança e ao adolescente no âmbito do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura ao Conselho |
Vb |
A |
C |
R$ 92.000 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 92.000 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
|
Anexo X/F: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Sub-Função: |
244 - Assistência Comunitária |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, objetivando melhorar as condições para a execução das ações administrativas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura do FMAS |
Vb |
P |
C |
R$ 55.000 |
R$ 55.000 |
R$ 55.000 |
R$ 55.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistências |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção de uma unidade de assistência, ampliar e reformar as existentes, objetivando a melhoria das condições e do funcionamento dos Programas. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhoria na Infraestrutura da assistência |
Unid |
P |
I |
R$ 160.000 |
- |
- |
- |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do FMAS |
Vb |
A |
C |
R$ 196.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
R$ 220.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS |
||||||
|
Objetivo: |
Melhorar as condições de atendimento e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhoria na infraestrutura da assistência |
Unid |
P |
I |
R$ 179.000 |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
||||||
|
Objetivo: |
Desenvolvimento de serviço socioassistencial como foco no fortalecimento de veículos entre famílias e crianças de até seis anos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Atenção ao Cidadão |
Vb |
A |
C |
R$ 42.000 |
R$ 45.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do IGD - Índice de Gestão Descentralizada do Programa do Programa Bolsa Família |
||||||
|
Objetivo: |
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhoria dos Serviços socioassistenciais |
Vb |
A |
C |
R$ 25.000 |
R$ 30.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção das Ações do - IGDSUAS Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhoria dos Serviços socioassistenciais |
Vb |
A |
C |
R$ 41.000 |
R$ 45.000 |
R$ 50.000 |
R$ 55.000 |
|
0Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO |
||||||
|
Objetivo: |
Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Acesso ao Mundo do Trabalho |
Vb |
A |
C |
R$ 14.000 |
R$ 20.000 |
R$ 25.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ |
||||||
|
Objetivo: |
Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Melhoria dos Serviços Socioassistenciais |
Vb |
A |
C |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Benefícios Eventuais da Assistência Social Lei Nº 241/2015 |
||||||
|
Objetivo: |
Oferecer as pessoas reconhecidamente carentes, a doação dos produtos constantes na Lei, assegurando assim a subsistência para essas famílias. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio a Famílias Carentes |
Pessoa |
P |
C |
R$ 127.000 |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
R$ 150.000 |
|
Meta Física: |
Pessoa |
- |
- |
200 |
200 |
200 |
200 |
|
Projeto/Atividade: |
Realização de Conferências e Fóruns da Política de Assistência Social |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a realização de conferencias e fóruns, objetivando a discursão das políticas da assistência social, para uma melhor aplicação das ações no nosso município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio a Conferências e Fóruns |
Vb |
P |
C |
R$ 5.000 |
R$ 10.000 |
R$ 20.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
02 |
02 |
02 |
02 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa Inclusão Digital |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a inclusão digital, oferendo aos cidadãos o acesso a rede mundial de computadores, como também o oferecimento de cursos e treinamento de acesso a rede e conhecimento de informática. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Promoção a Inclusão Digital |
Vb |
A |
C |
R$ 4.000 |
R$ 10.000 |
R$ 20.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 898.000 |
R$ 785.000 |
R$ 865.000 |
R$ 950.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
- |
- |
- |
R$ 1.825.000 |
R$ 2.358.000 |
R$ 2.548.000 |
R$ 2.743.000 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo XI/A: Programas Finalísticos |
|
||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.008 – Secretaria Municipal de Agricultura |
||||||
|
Função: |
18 – Gestão Ambiental |
||||||
|
Sub-Função: |
544 – Recursos Hídricos |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
||||||
|
Objetivo: |
Ampliar o sistema de abastecimento da água, permitindo que todas as famílias de nossa cidade tenham água potável e de boa qualidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura hídrica |
Sistema |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Sistema |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção de Açudes, Poços, Cisternas e Barragens |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção de açudes, poços tubulares, cisternas e barragens, para armazenamento de água, objetivando a fixação do homem no campo. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura hídrica |
Vb |
P |
I |
R$ 20.000 |
- |
- |
R$ 130.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
- |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa SISAGUA |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar recursos para o acompanhamento do sistema de informação e vigilância da qualidade da água para consumo humano, no âmbito do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura hídrica |
Vb |
P |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção do Sistema de Abastecimento de A’água |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar e acompanhar o funcionamento do sistema de abastecimento de agua do município |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção do Sistema de abastecimento |
Vb |
A |
C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 95.000 |
R$ 105.000 |
R$ 105.000 |
R$ 235.000 |
|
Anexo XI/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
20 – Agricultura |
||||||
|
Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o apoio aos pe quenos agricultores e produtores carentes, objetivando a fixação do homem no campo. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Aquisição de tratores e equipamentos |
Trator |
P |
I |
- |
- |
R$ 300.000 |
R$ 130.000 |
|
Meta Física: |
Trator |
- |
- |
- |
- |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação d e vacinação para os animais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Manutenção da Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 420.000 |
R$ 430.000 |
R$ 440.000 |
R$ 450.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Padronização e Modernização da Feira Livre |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a os feirantes e produtores, um local digno para comercialização dos seus produtos com higiene e limpeza. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Padronização e Modernização da Feira Livre |
Vb |
A |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 120.000 |
R$ 20.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao Pequeno Agricultor |
Vb |
A |
C |
R$ 24.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 464.000 |
R$ 480.000 |
R$ 890.000 |
R$ 640.000 |
|
Anexo XI/C: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Função: |
20 – Agricultura |
||||||
|
Sub-Função: |
606 – Extensão Rural |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Ampliação e/ou Reforma do Abatedouro Públicos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a Ampliação como também a reforma do abatedouro público, proporcionando uma melhor qualidade no abatimento de animais, como também a higiene sanitária dos produtos que dali saem. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura do Abatedouro |
Unid |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção e/ou Ampliação do Curral do Matadouro |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção e/ou ampliação do curral do matadouro, objetivando um bom acondicionamento aos animais. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura do Abatedouro |
Unid |
P |
C |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Reequipamento e Modernização do Matadouro Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar reequipamento e modernização do m atadouro municipal, objetivando melhor atender a clientela que utilizam esse equipamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura do Abatedouro |
Unid |
P |
I |
R$ 125.066 |
- |
R$ 240.106 |
R$ 130.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Construção do Muro em Torno do Matadouro Municipal |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a construção do muro em torno do matadouro, objetivando dá uma melhor segurança aquele equipamento. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Infraestrutura do Abatedouro |
Unid |
P |
I |
R$ 30.000 |
- |
- |
R$ 30.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
- |
- |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Programa de Incentivo a Piscicultura, Apicultura, Bovinocultura, Ovinocultura e Avicultura |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o incentivo a essas atividades, com técnicos e profissionais qualificados, objetivando a fixação do homem no campo. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio ao pequeno produtor |
Unid |
P |
I |
R$ 17.000 |
R$ 20.000 |
R$ 30.000 |
R$ 40.000 |
|
Meta Física: |
Unid |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Função |
- |
- |
- |
R$ 217.066 |
R$ 65.000 |
R$ 315.106 |
R$ 255.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em real |
- |
- |
- |
R$ 776.066 |
R$ 650.000 |
R$ 1.310.106 |
R$ 1.130.000 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
||||||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
||||||
|
Anexo XII/A: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Unidade Orçamentária: |
2.009 - Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo |
||||||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
||||||
|
Sub-Função: |
541 – Preservação e Conservação Ambiental |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a aquisição desse equipamento, objetivando dá melhores condições aos profissionais que recolhem o lixo da nossa cidade. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle do Meio Ambiente |
Und |
P |
I |
R$ 255.000 |
- |
R$ 100.000 |
- |
|
Meta Física: |
Und |
- |
- |
01 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: |
Implementação da Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a implementação da coleta e destinação de resíduos sólidos, na nossa cidade, fazendo com que nossa população tenha uma melhor qualidade de vida. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Controle do Meio Ambiente |
Und |
P |
C |
R$ 20.000 |
R$ 30.000 |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
|
Meta Física: |
Und |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Revitalização de Rios e Mananciais |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a revitalização de nossos rios e mananciais, objetivando a perenização das aguas fazendo com quem tenhamos uma melhor qualidade do meio ambiente. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Revitalização de Rios e Mananciais |
Und |
P |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Und |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Projeto/Atividade: |
Implantação de Um Viveiro de Mudas |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar a implantação de um viveiro de mudas, objetivando a restauração das matas naturais e ciliares, fazendo com que não desapareçam nossas fontes naturais de agua. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Implantação de Um Viveiro de Mudas |
Und |
P |
C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Meta Física: |
Und |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 305.000 |
R$ 60.000 |
R$ 170.000 |
R$ 80.000 |
|
Anexo XII/B: Programas Finalísticos |
|||||||
|
Sub-Função: |
542 – Controle Ambiental |
||||||
|
Projeto/Atividade: |
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
||||||
|
Objetivo: |
Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social atrelado à proteção do meio ambiente |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Apoio a Secretaria |
Vb |
A |
C |
R$ 97.445 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
|
Meta Física: |
Vb |
- |
- |
01 |
01 |
01 |
01 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
- |
- |
- |
R$ 97.445 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em real |
- |
- |
- |
R$ 402.445 |
R$160.000 |
R$ 280.000 |
R$ 200.000 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Anexo XIII: Programas Finalísticos |
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
|||
|
Unidade Orçamentária: |
1.001 - Câmara Municipal |
|||
|
Função: |
01 – Legislativa |
|||
|
Sub-Função: |
031 - Ação Legislativa |
|||
|
Projeto/Atividade: Transferências para o Poder Legislativo |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
R$ 900.000 |
R$ 900.000 |
R$ 900.000 |
R$ 900.000 |
|
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 900.000 |
R$ 900.000 |
R$ 900.000 |
R$ 900.000 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
|||
|
Unidade Orçamentária: |
2.001 – Gabinete do Prefeito |
|||
|
Função: |
04 – Administração |
|||
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
|||
|
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
R$ 627.070 |
R$ 596.582 |
R$ 550.000 |
R$ 650.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo para o Gabinete do Prefeito |
- |
- |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 627.070 |
R$ 596.582 |
R$ 700.000 |
R$ 800.000 |
|
Sub-Função: |
124 – Controle Interno |
|||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Controle Interno |
R$ 62.000 |
R$ 65.000 |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 62.000 |
R$ 65.000 |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 689.070 |
R$ 595.000 |
R$ 620.000 |
R$ 730.000 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
|||
|
Unidade Orçamentária: |
2.002 – Secretarias Municipal de Administração |
|||
|
Função: |
04 – Administração |
|||
|
Sub-Função: |
122 - Administração Geral |
|||
|
Projeto/Atividade: Construção da Prefeitura Municipal |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
- |
- |
R$ 500.000 |
- |
|
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos |
- |
R$ 100.000 |
- |
R$ 100.000 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 20.000 |
R$ 125.000 |
R$ 125.000 |
R$ 125.000 |
|
Projeto/Atividade: Desapropriação de Imóveis |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
R$ 658.800 |
R$ 900.000 |
R$ 1.000.000 |
R$ 1.000.000 |
|
Projeto/Atividade:Contribuição a Previdência Social |
R$ 51.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
R$ 28.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
R$ 29.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Projeto/Atividade: Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN |
R$ 82.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 888.800 |
R$ 1.365.000 |
R$ 1.875.000 |
R$ 1.485.000 |
|
Função: |
11 – Trabalho |
|||
|
Sub-Função: |
331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador |
|||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projeto/Atividade: Contribuição ao PASEP |
R$ 85.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 85.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Função: |
25 – Energia |
|||
|
Sub-Função: |
752 – Energia |
|||
|
Projeto/Atividade: Ampliação da Rede de Iluminação Pública |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
R$ 15.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Rede de Iluminação Pública |
R$ 133.000 |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
|
Sub-total Função |
R$ 148.000 |
R$ 170.000 |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 1.121.800 |
R$ 1.635.000 |
R$ 2.155.000 |
R$ 1.775.000 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
|||
|
Unidade Orçamentária: |
2.003 – Secretaria Municipal de Finanças |
|||
|
Função: |
04 – Administração |
|||
|
Sub-Função: |
123 - Administração Financeira |
|||
|
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
R$ 227.000 |
R$ 230.000 |
R$ 250.000 |
R$ 260.000 |
|
|
Sub-Total da Função |
R$ 227.000 |
R$ 230.000 |
R$ 250.000 |
R$ 260.000 |
|
Função: |
28 – Encargos Especial |
|||
|
Sub-Função: |
843 – Serviço da Dívida Interna |
|||
|
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida com Precatórios |
R$ 30.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 118.600 |
|
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto ao INSS |
R$ 80.000 |
R$ 100.000 |
R$ 130.000 |
R$ 150.000 |
|
Projeto/Atividade: Amortização do Principal da Dívida por Contrato |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Projeto/Atividade:Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 150.000 |
R$ 290.000 |
R$ 320.000 |
R$ 308.600 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 377.000 |
R$ 520.000 |
R$ 570.000 |
R$ 568.600 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
|||
|
Unidade Orçamentária: |
2.012 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos |
|||
|
Função: |
15 – Urbanismo |
|||
|
Sub-Função: |
452 – Serviços Urbanos |
|||
|
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
R$ 150.000 |
R$ 650.000 |
R$ 650.000 |
R$ 650.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 50.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Máquinas e Equipamentos |
R$ 50.000 |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
R$ 250.000 |
|
Projeto/Atividade:Construção e Ampliação de Cemitérios Públicos |
R$ 50.000 |
- |
- |
R$ 50.000 |
|
Projeto/Atividade:Remoção de Obstáculos Arquitetônicos |
R$ 50.000 |
- |
- |
R$ 50.000 |
|
Projeto/Atividade:Construção de Pórtico |
R$ 101.000 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade:Reforma e Modernização do Mercado Público |
R$ 101.000 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: Construção e Ampliação de Praças |
R$ 101.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 250.000 |
|
Projeto/Atividade: Construção de Calçadas e Canteiros em Vias Públicas. |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Projeto/Atividade: Pavimentação, Drenagem e Recuperação de Calçamentos |
R$ 669.400 |
R$ 800.000 |
R$ 800.000 |
R$ 800.000 |
|
Projeto/Atividade: Desapropriação de Imóveis/Terrenos |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos |
R$ 832.000 |
R$ 850.000 |
R$ 850.000 |
R$ 900.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Limpeza Pública |
R$ 29.000 |
R$ 213.418 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 2.253.400 |
R$ 3.183.418 |
R$ 3.270.000 |
R$ 3.470.000 |
|
Função: |
17 – Saneamento |
|||
|
Sub-Função: |
512 – Saneamento Básico Urbano |
|||
|
Projeto/Atividade: Construção eMelhoriade Unidades Sanitárias |
R$ 11.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Projeto/Atividade: Construção do Sistema de Saneamento Básico |
R$ 455.000 |
R$ 455.000 |
R$ 455.000 |
R$ 455.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
R$ 8.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Sub-total da Função |
R$ 474.000 |
R$ 575.000 |
R$ 575.000 |
R$ 575.000 |
|
Função: |
26 – Transporte |
|||
|
Sub-Função: |
782 - Transporte Rodoviário |
|||
|
Projeto/Atividade: Construção de Abrigo para Passageiros |
R$ 10.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Projeto/Atividade: Construção de Uma Garagem Municipal |
R$ 50.000 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade:Construção de Passagem Molhada |
R$ 13.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Transporte |
R$ 15.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Projeto/Atividade: Recuperação de Estradas Vicinais |
R$ 35.700 |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Sub-total da Função |
R$ 123.700 |
R$ 320.000 |
R$ 330.000 |
R$ 330.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 2.851.100 |
R$ 4.078.418 |
R$ 4.175.000 |
R$ 4.375.000 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
|||
|
Unidade Orçamentária: |
2.006 - Secretaria Municipal de Educação |
|||
|
Função: |
12 – Educação |
|||
|
Sub-Função: |
122 – Administração Geral |
|||
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Educação |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
R$ 7.000 |
R$ 7.000 |
R$ 7.000 |
R$ 7.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho do FUNDEB |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho da Merenda |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
Sub-total da Função |
R$ 17.000 |
R$ 17.000 |
R$ 17.000 |
R$ 17.000 |
|
Função: |
12 – Educação |
|||
|
Sub-Função: |
361 - Ensino Fundamental |
|||
|
Projeto/Atividade: Construção Cisternas nas Escolas |
R$ 39.000 |
- |
- |
R$ 40.000 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa Educando com Qualidade - PAR |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Projeto/Atividade: Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Escolas |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental |
R$ 127.000 |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Instrumentos Musicais (Banca de Música) |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
R$ 602.000 |
R$ 650.000 |
R$ 700.000 |
R$ 750.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental |
R$ 875.000 |
R$ 870.000 |
R$ 870.000 |
R$ 900.000 |
|
Projeto/Atividade: Salário Educação (QSE). |
R$ 107.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa Nacional de TransporteEscolar - PNATE |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL |
R$ 87.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
R$ 1.400 |
R$ 1.400 |
R$ 1.400 |
R$ 1.400 |
|
Projeto/Atividade: Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa Novo Mais Educação |
R$ 8.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Projeto/Atividade:Plano Municipal de Educação – PME |
R$ 10.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-40% |
R$ 521.300 |
R$ 540.000 |
R$ 580.000 |
R$ 600.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-60% |
R$ 1.905.000 |
R$ 2.000.000 |
R$ 2.200.000 |
R$ 2.300.000 |
|
Sub-total Função |
R$ 4.612.700 |
R$ 4.841.400 |
R$ 5.141.400 |
R$ 5.391.400 |
|
Sub-Função: |
365 - Educação Infantil |
|||
|
Projeto/Atividade: Construção e/ou Ampliação de Unidade Ensino Infantil (Pro Infância) |
R$ 550.000 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Brasil Carinhoso - FNDE |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil |
R$ 469.000 |
R$ 480.000 |
R$ 500.000 |
R$ 500.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE |
R$ 26.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA |
R$ 13.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 20.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB-40% |
R$ 33.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA – FUNDEB-60% |
R$ 7.000 |
R$ 10.000 |
R$ 20.000 |
R$ 30.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FUNDEB-60% |
R$ 262.000 |
R$ 270.000 |
R$ 280.000 |
R$ 300.000 |
|
Sub-total Função |
R$ 1.420.000 |
R$ 900.000 |
R$ 945.000 |
R$ 990.000 |
|
Sub-Função: |
366 – Educação de Jovens e Adultos |
|||
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA |
R$ 10.000 |
R$ 20.000 |
R$ 30.000 |
R$ 40.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA |
R$ 6.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60% |
R$ 7.200 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Sub-total da Função |
R$ 23.200 |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
|
Função: |
13 – Cultura |
|||
|
Sub-Função: |
392 – Difusão Cultural |
|||
|
Projeto/Atividade: Programa de Incentivo a Arte e a Cultura |
R$ 29.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Industria do Conhecimento |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Sub-total da Função |
R$ 39.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Função: |
27 – Desporto e Lazer |
|||
|
Sub-Função: |
812 – Desporto Comunitário |
|||
|
Projeto/Atividade: Construção de Uma Praça de Eventos |
R$ 283.000 |
R$ 283.000 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: Construção de Um Complexo Turístico Municipal |
R$ 838.699 |
R$ 838.699 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura Desportiva |
R$ 295.000 |
R$ 295.000 |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: Construção de Quadras Coberta e Poliesportivas |
R$ 21.000 |
R$ 21.000 |
R$ 21.000 |
R$ 21.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Desportivas |
R$ 49.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Sub-total da Função |
R$ 1.486.699 |
R$ 1.487.699 |
R$ 71.000 |
R$ 71.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 7.598.599 |
R$ 7.326.099 |
R$ 6.264.400 |
R$ 6.569.400 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
|||
|
Unidade Orçamentária: |
2.007 – Secretaria Municipal de Saúde |
|||
|
Função: |
10 – Saúde |
|||
|
Sub-Função: |
301 - Atenção Básica |
|||
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
R$ 12.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção Conselho Municipal de Saúde |
R$ 11.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Sub-total da Função |
R$ 23.000 |
R$ 65.000 |
R$ 65.000 |
R$ 65.000 |
|
Sub-Unidade Orçamentária: |
2.007.2 - Fundo Municipal de Saúde |
|||
|
Função: |
10 – Saúde |
|||
|
Sub-Função: |
301 - Atenção Básica |
|||
|
Projeto/Atividade: Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS |
R$ 411.000 |
- |
- |
R$ 411.000 |
|
Projeto/Atividade: Construção de Academia da Saúde |
R$ 101.000 |
- |
- |
R$ 101.000 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 110.000 |
R$ 110.000 |
R$ 110.000 |
R$ 110.000 |
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo/Ambulância |
R$ 100.000 |
- |
R$ 140.000 |
R$ 140.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS |
R$ 142.000 |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO |
R$ 102.000 |
R$ 102.000 |
R$ 102.000 |
R$ 102.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa Saúde do Escola – PSE |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ. |
R$ 148.000 |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
|
Projeto/Atividade: Estratégia de Saúde da Família – ESF/PSF |
R$ 289.000 |
R$ 290.000 |
R$ 300.000 |
R$ 350.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saúde Bucal – PSB |
R$ 92.000 |
R$ 100.000 |
R$ 120.000 |
R$ 150.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF |
R$ 96.000 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa Rede Cegonha |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Projeto/Atividade: Centro de Especialidades Odontológicas - CEO |
- |
- |
- |
R$ 50.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS |
R$ 1.286.684 |
R$ 1.516.582 |
R$ 2.200.00 |
R$ 1.800.000 |
|
Projeto/Atividade: Contribuição a Consórcios de Saúde |
R$ 54.800 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Sub-total da Sub-Função |
R$ 2.957.484 |
R$ 2.603.582 |
R$ 3.487.000 |
R$ 3.759.000 |
|
Sub-Função: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|||
|
Projeto/Atividade: Programa Média e Alta Complexidade - MAC |
R$ 73.000 |
R$ 80.000 |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
|
Sub-total da Sub-Função |
R$ 73.000 |
R$ 80.000 |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
|
Sub-Função: |
303 – Suporte Profilático e Terapêutico |
|||
|
Projeto/Atividade:Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica - AFB |
R$ 25.000 |
R$ 30.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa de Qualidade da Assistência Farmacêutica do SUS - QUALIFARSUS |
- |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
|
Sub-total da Sub-Função |
R$ 25.000 |
R$ 50.000 |
R$ 55.000 |
R$ 60.000 |
|
Sub-Função: |
304 – Vigilância Sanitária |
|||
|
Projeto/Atividade:Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde – PFVPS |
R$ 6.000 |
R$ 10.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 6.000 |
R$ 10.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Sub-Função: |
305 – Vigilância Epidemiológica |
|||
|
Projeto/Atividade:Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde – ENDEMIAS |
R$ 56.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 56.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 3.140.484 |
R$ 2.868.582 |
R$ 3.772.000 |
R$ 4.059.000 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
|||
|
Unidade Orçamentária: |
2.010 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
|||
|
Função: |
08 – Assistência Social |
|||
|
Sub-Função: |
122 – Administração Geral |
|||
|
Projeto/Atividade: Construção de Um Centro de Velório |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
R$20.000 |
- |
- |
- |
|
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo da Infância e do Adolescente – FIA |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Habitação |
R$ 6.000 |
R$ 6.000 |
R$ 6.000 |
R$ 6.000 |
|
Projeto/Atividade:Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
R$ 16.000 |
R$ 16.000 |
R$ 16.000 |
R$ 16.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social |
R$ 16.000 |
R$ 16.000 |
R$ 16.000 |
R$ 16.000 |
|
Projeto/Atividade: Apoio a Associações e Fundações |
R$ 5.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Projeto/Atividade:Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
R$ 7.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 140.000 |
R$ 208.000 |
R$ 208.000 |
R$ 208.000 |
|
Função: |
16 – Habitação |
|||
|
Sub-Função: |
481 - Habitação Rural |
|||
|
Projeto/Atividade: Construção e Ampliação de Unidades Habitacionais |
R$ 260.000 |
R$ 600.000 |
R$ 650.000 |
R$ 700.000 |
|
Projeto/Atividade: Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 290.000 |
R$ 630.000 |
R$ 680.000 |
R$ 730.000 |
|
Sub-Função: |
482 - Habitação Urbana |
|||
|
Projeto/Atividade: Construção e Ampliação de Unidades Habitacionais |
R$ 260.000 |
R$ 600.000 |
R$ 650.000 |
R$ 700.000 |
|
Projeto/Atividade: Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
|
Sub-total da Subfunção |
R$ 290.000 |
R$ 630.000 |
R$ 680.000 |
R$ 730.000 |
|
Sub-Unidade Orçamentária : |
2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||
|
Função: |
08 - Assistência Social |
|||
|
Sub-Função: |
241 - Assistência ao Idoso |
|||
|
Projeto/Atividade: Construção do Centro para Idosos |
110.000 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: Apoio a Pessoa Idosa |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
Sub-total da Sub-Função |
R$ 115.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
|
Sub-Função: |
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente |
|||
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
R$ 92.000 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
|
Sub-total da Sub-Função |
R$ 92.000 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
|
Sub-Função: |
244 - Assistência Comunitária |
|||
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 55.000 |
R$ 55.000 |
R$ 55.000 |
R$ 55.000 |
|
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistências |
R$ 160.000 |
- |
- |
- |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 196.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
R$ 220.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS |
R$ 179.000 |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
|
Projeto/Atividade: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
R$ 42.000 |
R$ 45.000 |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do IGD - Índice de Gestão Descentralizada do Programa do Programa Bolsa Família |
R$ 25.000 |
R$ 30.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do - IGDSUAS Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social |
R$ 41.000 |
R$ 45.000 |
R$ 50.000 |
R$ 55.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO |
R$ 14.000 |
R$ 20.000 |
R$ 25.000 |
R$ 30.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa de Benefícios Eventuais da Assistência Social Lei Nº 241/2015 |
R$ 127.000 |
R$ 130.000 |
R$ 140.000 |
R$ 150.000 |
|
Projeto/Atividade: Realização de Conferências e Fóruns da Política de Assistência Social |
R$ 5.000 |
R$ 10.000 |
R$ 20.000 |
R$ 30.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa Inclusão Digital |
R$ 4.000 |
R$ 10.000 |
R$ 20.000 |
R$ 30.000 |
|
Sub-total da Sub-Função |
R$ 898.000 |
R$ 785.000 |
R$ 865.000 |
R$ 950.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em Real |
R$ 1.825.000 |
R$ 2.358.000 |
R$ 2.548.000 |
R$ 2.743.000 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
|||
|
Unidade Orçamentária: |
2.004 – Secretaria Municipal de Agricultura |
|||
|
Função: |
18 – Gestão Ambiental |
|||
|
Sub-Função: |
544 – Recursos Hídricos |
|||
|
Projeto/Atividade: |
||||
|
Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
R$ 20.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
R$ 50.000 |
|
|
Projeto/Atividade: Construção de Açudes, Poços, Cisternas e Barragens |
R$ 20.000 |
- |
- |
R$ 130.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa SISAGUA |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Abastecimento de A’água |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 95.000 |
R$ 105.000 |
R$ 105.000 |
R$ 235.000 |
|
Função: |
20 – Agricultura |
|||
|
Sub-Função: |
605 – Abastecimento |
|||
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas |
- |
- |
R$ 300.000 |
R$ 130.000 |
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura |
R$ 420.000 |
R$ 430.000 |
R$ 440.000 |
R$ 450.000 |
|
Projeto/Atividade: Padronização e Modernização da Feira Livre |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 120.000 |
R$ 20.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa de Incentivo a Agricultura Familiar |
R$ 24.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 40.000 |
|
Sub-Total da SubFunção |
R$ 464.000 |
R$ 480.000 |
R$ 890.000 |
R$ 640.000 |
|
Sub-Função: |
606 – Extensão Rural |
|||
|
Projeto/Atividade: Ampliação e/ou Reforma do Abatedouro Públicos |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 30.000 |
|
Projeto/Atividade: Construção e/ou Ampliação do Curral do Matadouro |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
|
Projeto/Atividade: Reequipamento e Modernização do Matadouro Municipal |
R$ 125.066 |
- |
R$ 240.106 |
R$ 130.000 |
|
Projeto/Atividade: Construção do Muro em Torno do Matadouro Municipal |
R$ 30.000 |
- |
- |
R$ 30.000 |
|
Projeto/Atividade: Programa de Incentivo a Piscicultura, Apicultura, Bovinocultura, Ovinocultura e Avicultura |
R$ 17.000 |
R$ 20.000 |
R$ 30.000 |
R$ 40.000 |
|
Sub-Total da Função |
R$ 217.066 |
R$ 65.000 |
R$ 315.106 |
R$ 255.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em real |
R$ 776.066 |
R$ 650.000 |
R$ 1.310.106 |
R$ 1.130.000 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
|
Poder: Poder Executivo |
Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
|||
|
Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiá |
Período: 2018 a 2021 |
|||
|
Unidade Orçamentária: |
2.005 - Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo |
|||
|
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
|||
|
Sub-Função: |
541 – Preservação e Conservação Ambiental |
|||
|
Projeto/Atividade: Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
R$ 255.000 |
- |
R$ 100.000 |
- |
|
|
Projeto/Atividade: Implementação da Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos |
R$ 20.000 |
R$ 30.000 |
R$ 40.000 |
R$ 50.000 |
|
Projeto/Atividade: Revitalização de Rios e Mananciais |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Projeto/Atividade: Implantação de Um Viveiro de Mudas |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
R$ 305.000 |
R$ 60.000 |
R$ 170.000 |
R$ 80.000 |
|
Sub-Função: |
542 – Controle Ambiental |
|||
|
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
R$ 97.445 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
|
Sub-Total da Sub-Função |
R$ 97.445 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
|
Total da Unidade Orçamentária em real |
R$ 402.445 |
R$160.000 |
R$ 280.000 |
R$ 200.000 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 19.681.564 |
R$ 21.157.681 |
R$ 22.744.506 |
R$ 23.200.000 |
|
Local/Data: |
Jundiá/RN, 28 de novembro de 2017. |
|
Nome do Responsável/Cargo: |
José Arnor da Silva/Prefeito |
|
Assinatura: |
|
Publicado por:
João André Ferreira Filho
Código Identificador:412EE654