ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

SECRETARIA DO CONSELHO DE SAÚDE

SECRETARIA DO CONSELHO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

RESOLUÇÃO Nº 05/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026

 

O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 10/97, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSAGEM, E CONSIDERANDO A APRECIAÇÃO;

RESOLVE:

APROVAR AS ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSAGEM/RN, ONDE O MANDATO DE CADA REPRESENTAÇÃO

(TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES) PASSA A SER DE 02 (DOIS) ANOS;

 

AS REUNIÕES ORDINÁRIAS OCORRERÃO NA SEGUNDA QUARTA-FEIRA ÚTIL DE CADA MÊS E EXTRAORDINARIAMENTE QUANDO FOR NECESSÁRIO, DESDE QUE CONVOCADO POR SEU PRESIDENTE OU POR 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS MEMBROS TITULARES.

 

CRIAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSAGEM/RN.

 

HOMOLOGO A RESOLUÇÃO DE Nº 05/2026 DE 13 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.

 

GENILDA IRINEU DA SILVA

Presidente do CMS

 

LIANNA KELLY SOUZA AGUIAR

Secretária Municipal


Publicado por:
Eudes de Souza Alves
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