ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019

Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Categoria

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos Outras

Fontes

3 Despesas Correntes

 

35.379.637

35.379.637

0

 

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

1.483.000

1.483.000

0

 

10010000 Recursos Ordinários

1.483.000

1.483.000

0

 

02.001 - GABINETE DA PREFEITA

917.380

917.380

0

 

10010000 Recursos Ordinários

917.380

917.380

0

 

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.770.340

1.770.340

0

 

10010000 Recursos Ordinários

1.770.340

1.770.340

0

 

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

518.200

518.200

0

 

10010000 Recursos Ordinários

518.200

518.200

0

 

05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

1.213.800

1.213.800

0

 

10010000 Recursos Ordinários

450.560

450.560

0

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

763.240

763.240

0

 

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

9.572.590

9.572.590

0

 

10010000 Recursos Ordinários

2.650.850

2.650.850

0

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.831.240

6.831.240

0

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

90.500

90.500

0

 

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.130.235

3.130.235

0

 

10010000 Recursos Ordinários

3.004.235

3.004.235

0

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

60.000

60.000

0

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

66.000

66.000

0

 

08.001 - SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO

15.579.192

15.579.192

0

 

10010000 Recursos Ordinários

2.778.120

2.778.120

0

 

11120000 Transferências do FUNDEB 60%

8.979.855

8.979.855

0

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

2.873.717

2.873.717

0

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

320.000

320.000

0

 

11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

15.500

15.500

0

 

11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

205.000

205.000

0

 

11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

231.000

231.000

0

 

11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

176.000

176.000

0

Categoria

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos Outras

Fontes

 

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

402.360

402.360

0

 

10010000 Recursos Ordinários

387.360

387.360

0

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

5.000

5.000

0

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

10.000

10.000

0

 

10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

133.000

133.000

0

 

10010000 Recursos Ordinários

133.000

133.000

0

 

11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

381.910

381.910

0

 

10010000 Recursos Ordinários

361.910

361.910

0

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

20.000

20.000

0

 

12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

277.630

277.630

0

 

10010000 Recursos Ordinários

277.630

277.630

0

4 Despesas de Capital

 

6.389.000

6.389.000

0

 

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

90.000

90.000

0

 

10010000 Recursos Ordinários

90.000

90.000

0

 

02.001 - GABINETE DA PREFEITA

43.000

43.000

0

 

10010000 Recursos Ordinários

43.000

43.000

0

 

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

108.000

108.000

0

 

10010000 Recursos Ordinários

108.000

108.000

0

 

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

555.000

555.000

0

 

10010000 Recursos Ordinários

555.000

555.000

0

 

05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

186.000

186.000

0

 

10010000 Recursos Ordinários

75.000

75.000

0

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

61.000

61.000

0

 

13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social

50.000

50.000

0

 

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1.708.000

1.708.000

0

 

10010000 Recursos Ordinários

182.000

182.000

0

 

12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

582.000

582.000

0

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

944.000

944.000

0

 

07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1.455.500

1.455.500

0

Categoria

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos Outras

Fontes

 

10010000 Recursos Ordinários

250.500

250.500

0

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

1.064.000

1.064.000

0

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

41.000

41.000

0

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

60.000

60.000

0

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

40.000

40.000

0

 

08.001 - SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO

763.000

763.000

0

 

10010000 Recursos Ordinários

155.000

155.000

0

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

54.000

54.000

0

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

60.000

60.000

0

 

11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

2.000

2.000

0

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

241.000

241.000

0

 

11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

251.000

251.000

0

 

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

613.000

613.000

0

 

10010000 Recursos Ordinários

151.000

151.000

0

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

452.000

452.000

0

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

10.000

10.000

0

 

10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

143.500

143.500

0

 

10010000 Recursos Ordinários

143.500

143.500

0

 

11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE ELAZER

616.000

616.000

0

 

10010000 Recursos Ordinários

64.500

64.500

0

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

551.500

551.500

0

 

12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

108.000

108.000

0

 

10010000 Recursos Ordinários

108.000

108.000

0

9 Reserva de Contigência

 

603.360

603.360

0

 

99.001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

603.360

603.360

0

 

10010000 Recursos Ordinários

603.360

603.360

0

Total

42.371.997

42.371.997

0

Fiscal:

29.691.607

29.691.607

0

Seguridade:

12.680.390

12.680.390

0


Publicado por:
Monalisa Moreira Cavalcante
Código Identificador:4189EFD6