ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 491/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022

LEI Nº 491/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte, usando suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DIRETRIZES GERAIS

 

Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2022.

 

Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.

 

Art. 3º - A receita para 2022, é estimada a preços de dezembro de 2020, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.

 

Art. 4º - A despesa para 2022, é fixada a preços de dezembro de 2020, conforme os seguintes critérios:

 

I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;

II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2020, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada em 2021;

III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;

 

IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal e Lei de Diretrizes de Bases;

V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.

 

Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.

 

Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais terá prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.

 

Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:

 

I - PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL

a) Construção e /ou Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara;

b) Aquisição de equipamentos e material permanente;

c) Manutenção dos serviços da Câmara Municipal.

 

II PODER EXECUTIVO.

1 - COORDENAÇÃO- ADMINISTRAÇÃO- PLANEJAMENTO:

a) Informatização do processo Administrativo, Tributário, Financeiro e Patrimonial e atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores do município;

b) Treinamento e capacitação de recursos humanos e Concursos Públicos quando necessários;

c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente;

d) Aquisição de veículos de representação;

e) Pagamento de Precatórios;

f) Manutenção pertinente a estrutura da coordenação, administração e planejamento Municipal.

 

2 - AGRICULTURA - ABASTECIMENTO E PESCA:

a) Assegurar assistência técnica;

b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes, mudas e materiais para incentivo a atividade pesqueira;

c) Construção e instalações de poços tubulares;

d) Aquisição e Recuperação de Equipamentos destinados a agricultura e a Pesca;

e) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Secretarias;

f) Expansão do Programa Seguro Safra;

g) Construção de Cisternas;

h) Construção de um estaleiro para as embarcações;

i) Aquisição de Tratores e Implementos para agricultura, pesca e veículos para escoar a produção;

j) Capacitação de pessoal das secretarias;

k) Contrução de Fábrica de Gelo.

 

3 - EDUCAÇÃO E CULTURA

a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches e centros de educação infantil;

b) Aquisição de equipamentos e material permanente paraescolas creches e centros de educação infantil;

c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;

d) Capacitação e Treinamento dos profissionais e servidores da Educação, visando melhorar o ensino infantil e fundamental no território municipal;

e) Promoção de eventos culturais;

f) Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Educação;

g) Pagamento de Precatórios;

h) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município;

i) Aquisição de equipamentos e material permanente paracentro de pesquisa do município;

j) Construção de Prédio destinado a Biblioteca Municipal;

k) Aquisição de Equipamentos e Acervo bibliográfico para a biblioteca;

l) Manutenção das atividades Administrativas e funcionamento da Secretaria de Educação e Cultura; proporcionar através de bolsas de estudo cursos técnicos aos alunos de nível médio e superior.

 

4 - DESPORTO E LAZER

a) Construção e melhoramento de unidades esportivas no município;

b) Construção de um Centro de Esporte e Lazer destinado a prática de Esportes e ao Lazer;

c) Aquisição de materiais Esportivos para distribuição gratuita;

d) Contrução de quadra para prática de esporte beach.

 

5 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

a) Construção de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas;

b) Arborização de vias e logradouros urbanos;

c) Aquisição de Equipamentos destinados a coleta do lixo;

d) Coleta de lixo domiciliar;

e) Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;

f) Ampliação da rede elétrica do município;

g) Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus;

h) Construção e melhoramentos de estradas vicinais;

i) Construção e ampliação de Cemitérios;

j) Construção e Ampliação de Abatedouros de Animais;

k) Aquisição de imóveis;

l) Construção do Centro Administrativo;

m) Capacitação de pessoal;

n) Manutenção das despesas de caráter continuado da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;

o) Implantação de placas de identificação das ruas do município.

 

6 – SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

a) Construção e ampliação de unidades de saúde no município;

b) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de saúde;

c) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;

d) Construção de fossas e instalações higiênicas em residências de pessoas carentes;

e) Esgotamento sanitário;

f) Construção de Unidade destinada a fazer o processamento e o destino final do lixo hospitalar;

g) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância;

h) Construção do prédio do laboratório para exames clínicos;

i) Aquisição de Veículos para transportar as equipes médicas para a zona rural do município;

j) Capacitação dos servidores da Secretaria da Saúde;

k) Pagamento de Precatórios;

l) Manutenção de todas as Atividades da Secretaria de Saúde.

 

7 – ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município;

b) Construção e melhoramento de habitações populares, com recursos próprios ou provenientes de convênios firmados com órgãos dos governos Federal e Estadual;

c) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;

d) Incentivo a Criação e instalação de rádios comunitárias;

e) Incentivo ao artesanato local;

f) Construção do prédio da Secretaria;

g) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;

h) Construção do Auditório para eventos sociais;

i) Aquisição de Veículo para atender os serviços da Secretaria e dos Conselhos da Criança e do Adolescente e do Idoso;

 

j) Contrução de Fábrica têxtil;

k) Contrução de sede destinada a Banda de música Nazaré Câmara e aquisição de materiais e instrumentos para a banda de música;

l) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente; e,

m) Manutenção dos serviços da secretaria e dos programas – IGDBF, PSB IGD SUAS, BPC, ACESSUAS E CRIANÇA FELIZ;

 

8 –TURISMO – SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

a) Incentivo e expansão do turismo local;

b) Capacitação de pessoal;

c) Criação de programa de conscientização ambiental;

d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos;

e) Divulgação do potencial turístico;

f) Instalação de terminais bancários e instalação de placas de sinalização turística e de localização em todo o município;

g) Pavimentação de ruas e Calçadões, Quiosques, Praças, e dos acessos aos Terminais Turísticos;

h) Proporcionar a educação, fiscalização e preservação do Meio Ambiente;

i) Apoiar o serviço da coleta seletiva e a reciclagem no territóriodo Município.

 

SEÇÃO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA

 

Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180, de 21 de maio de 2001, e ou as alterações posteriores.

 

Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04, de maio de 2001, e ou as alterações posteriores.

A: CATEGORIA ECONÔMICA

a. Órgão e Unidade Orçamentária

b. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;

c. Projetos e Atividades;

4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir.

B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS

1) Pessoal e encargos sociais;

2) Juros e encargos da dívida interna;

3) Outras despesas correntes;

4) Investimentos;

5) Inversões financeiras;

6) Amortização da dívida interna.

C: ELEMENTO DE DESPESA

Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:

I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2018 a 2020;

II. a orçada e estimada para 2021, e a prevista para 2022;

 

III. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;

IV. Legislação básica da receita;

V. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária; e

VI. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.

 

SEÇÃO III

DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD

 

Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:

I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;

II. Órgão e Unidade Orçamentária;

III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.

§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.

§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.

§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.

 

Art. 12 – Durante o exercício de 2022, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.

 

SEÇÃO IV

DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO

 

Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.

 

Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal far-se-ão, conforme, determina o artigo 29-A, da Constituição da República Federativa do Brasil ou alterações posteriores.

 

SEÇÃO V

DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

 

Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.

 

Art. 16 – As alterações orçamentárias decorrentes de autorização de créditos, dispensam a emissão dos Atos referidos no Art. 11 desta Lei.

 

Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.

 

Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.

 

Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.

 

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 20 – Na hipótese de rejeição do Projeto de Lei orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a promulgar até o dia 30 de dezembro do corrente ano, através de decreto, o texto original enviado ao Poder Legislativo para aprovação com vigência determinada para o exercício de 2021.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo após a edição do Decreto a que se refere o caput deste artigo remeterá a Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, cópias autenticadas do Orçamento devidamente corrigido para fins de registro e controle.

 

Art. 21 – Durante a execução orçamentária relativa ao exercício de 2022, não pode ser criado entraves de créditos suplementares ou dos instrumentos previstos no artigo 11, §1º desta Lei ou elementos de despesa não incluídos originalmente no “QDD”.

 

Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.

 

Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.

 

Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2022.

 

Art. 25 - Fica assegurada a legalidade das despesas provenientes das atualizações monetárias, em razão das mesmas não terem sido pagas na data dos respectivos vencimentos, por falta da disponibilidade de recursos financeiros no tesouro municipal.

 

Art. 26 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.

 

Pedra Grande, 09 de setembro de 2021.

 

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA.

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 491, Data: 09/09/2021

Programa

Descrição

0001

COORDENAÇÃO LEGISLATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

% PORCENTAGEM

80

90

CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA

% PORCENTAGEM

80

90

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

30

80

0002

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT.DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PORCENTAGEM

80

100

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

80

100

MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS

% PORCENTAGEM

80

1000

0004

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

30

60

CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO

% PORCENTAGEM

0

80

MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

0005

COORDENAÇÃO FINANCEIRA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS

% PORCENTAGEM

60

80

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

% PORCENTAGEM

60

100

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 491, Data: 09/09/2021

Programa

Descrição

0006

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

40

100

CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

50

100

MANUT. DO FIA

% PORCENTAGEM

60

100

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

70

100

MANUT. DO NUCA

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT, DO B P C

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO P S B

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO IGD - BF

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO IGD - SUAS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO CRIANÇA FELIZ

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE

% PORCENTAGEM

80

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

80

100

INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS

% PORCENTAGEM

80

100

AQUJIS. DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

80

100

PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA

% PORCENTAGEM

80

100

TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS

% PORCENTAGEM

80

100

ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS

% PORCENTAGEM

80

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa

Descrição

0007

COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

50

100

MANUT DO GESTÃO SUS

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

% PORCENTAGEM

60

100

CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

% PORCENTAGEM

60

100

MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS

% PORCENTAGEM

70

100

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

70

100

MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAP

% PORCENTAGEM

70

100

DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS

% PORCENTAGEM

70

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

70

100

MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

80

100

AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

80

100

TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

% PORCENTAGEM

80

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa

Descrição

0010

COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

50

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

60

60

CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E...

% PORCENTAGEM

50

70

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

% PORCENTAGEM

60

80

CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS

% PORCENTAGEM

60

100

CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO

% PORCENTAGEM

60

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

80

100

0011

COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

20

100

CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

50

100

AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS

% PORCENTAGEM

50

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

60

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

% PORCENTAGEM

60

100

PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS

% PORCENTAGEM

80

100

0013

DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES

% PORCENTAGEM

0

100

AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA

% PORCENTAGEM

0

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

60

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa Descrição

0014

DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

50

100

0015

DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

60

80

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS

% PORCENTAGEM

60

80

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

80

0016

COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO TURISMO

% PORCENTAGEM

30

50

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS

% PORCENTAGEM

30

50

CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS

% PORCENTAGEM

30

50

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

20

50

CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

% PORCENTAGEM

20

50

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

50

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

% PORCENTAGEM

60

40

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

60

100

0017

DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS

% PORCENTAGEM

60

80

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

30

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

50

100

MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS

% PORCENTAGEM

80

100

VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM

% PORCENTAGEM

80

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

2022

Lei: 491, Data: 09/09/2021

Programa

Descrição

0019

DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

40

50

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa

Descrição

0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB

% PORCENTAGEM

0

100

CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

% PORCENTAGEM

40

100

MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

50

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

60

100

REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA

% PORCENTAGEM

60

100

AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

60

100

CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS

% PORCENTAGEM

70

100

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

70

100

MANUT DO PETERN

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO FUNDEB 70% E 30%

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5%

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE

% PORCENTAGEM

80

100

MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,PDDE

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS

% PORCENTAGEM

80

100

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB

% PORCENTAGEM

80

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa

Descrição

0001

COORDENAÇÃO LEGISLATIVA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

% PORCENTAGEM

80

90

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

30

80

CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA

% PORCENTAGEM

80

90

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

10.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

2.000.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

 

2.040.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa

Descrição

0002

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS

% PORCENTAGEM

80

1000

MANUT.DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PORCENTAGEM

80

100

AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

20.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

900.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 09/09/2021

Lei: 491, Data:

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

200.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 MANUT.DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

200.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 MANUT.DOS SERVIÇOS JURÍDICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

20.000,00

 

020201 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei:491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

150.000,00

 

020201 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 MANUT. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.640.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa

Descrição

0004

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

30

60

CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO

% PORCENTAGEM

0

80

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

20.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 Aqui. de Equipamentos e Veículos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1048 CONST.AMPL.REF.OU MELHOR DE SEDE DA PREF. E CENTRO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

2.800.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 MANUT.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

100.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2920 MANUT. DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

100.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2921 MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMÁTICA E SOFTWARE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

126 Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

100.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2922 MANUT.DA POLÍTICA DE REC.HUMANOS E ONCURSO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

128 Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

3.170.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa

Descrição

0005

COORDENAÇÃO FINANCEIRA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

100

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS

% PORCENTAGEM

60

80

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

100.000,00

 

020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1007 ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

350.000,00

 

020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

470.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa

Descrição

0006

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

80

100

AQUJIS. DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO FIA

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT. DO NUCA

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO P S B

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT, DO B P C

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO IGD - BF

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO CRIANÇA FELIZ

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO IGD - SUAS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS

% PORCENTAGEM

80

100

ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS

% PORCENTAGEM

80

100

TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

50

100

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

70

100

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

40

100

INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS

% PORCENTAGEM

80

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

80

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 CONST.REF.OU AMPL.DE RÁDIO,SECE DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

20.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1012 Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

18

40.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

481 Habitação Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

19

30.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

23

20.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

100.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 MANUT. DO PROG. PSB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

90.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 AÇÕES SOCIAIS AOS PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

13

30.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 MANUT.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

80.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 MANUT.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

50.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 MANUT DE RECURSOS DO F N A S-BPC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

9

50.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 MANUT. DO IGD-BF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

10

200.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 MANUT.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

14

150.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 ATEND. SOCIAL ATRAVES DE PROG. EVENTUAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

11

50.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 MANUT. DO IGD- SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

4.000.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 MANUT.DA SEC. MUN. DE ASSIST.SOCIAL- F M A S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

15

70.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 TRANSFERÊNCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

16

40.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 MANUT.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA E DO IDOSO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

17

60.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

20

80.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

481 Habitação Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

21

80.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

50.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2079 MANUT.DO NÚCLEO DE DESENV.E PARTICIP.DO ADOLESCENTE - NUCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

22

30.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

12

150.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 MANUT. DOS DEMAIS REC.DO FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

24

30.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

5.550.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

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ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa

Descrição

0007

COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

50

100

CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

% PORCENTAGEM

60

100

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

70

100

MANUT.DOS PROG.DO SUS- AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAPAC.ESPC.VIGIL.F.BÁSICA

% PORCENTAGEM

70

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

70

100

DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS

% PORCENTAGEM

70

100

MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS

% PORCENTAGEM

70

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT DO GESTÃO SUS

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

80

100

TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

% PORCENTAGEM

80

100

AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

80

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

210.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 Const.Ref. e Amp. de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1017 Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

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ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

9

50.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

10

25.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

11

25.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

24

20.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

12

500.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 MANUT DA ATENÇÃS PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

13

400.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

200.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 TRANSF DE REC.DO SUS-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

4.820.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL- FUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

20.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

50.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

14

50.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. DESEMPENHO PMAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

15

200.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

20

40.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 MANUT.DA GESTÃO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

18

50.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

17

400.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

21

50.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 TRANSF DE REC DO SUS- OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

19

50.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

16

50.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 REC DO SUS-INCENTIVO CAPACITAÇÃO PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

25

50.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 MANUT.DE REC DO ESTADO P SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

60.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 MANUT. DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

22

50.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

23

20.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2925 MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

7.440.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa

Descrição

0010

COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS

% PORCENTAGEM

60

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

60

100

CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

% PORCENTAGEM

60

80

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

50

CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E...

% PORCENTAGEM

50

70

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

60

60

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

40.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1009 Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

200.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 CONST.REC.DE PAVIM.DERUAS , AVENIDAS E ARBORIZAZÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) Lei: 491, Data: 09/09/2021
2022
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE 3 50.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 Const.Recup.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e demais unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

20.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 Extensão da Rede Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

20.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPALDE PEDRA GRAN DE

 

 

 

 

 

 

 

4

15.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.100.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

10

30.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES 3

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

400.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 MANUT DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

9

150.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2089 MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.025.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa

Descrição

0011

COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

60

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

% PORCENTAGEM

60

100

AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS

% PORCENTAGEM

50

100

CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

50

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

20

100

PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS

% PORCENTAGEM

80

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1015 Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro<Cílios e demais unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL.AGRICÓLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

50.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.500.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 MANUT. DA SEC DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

150.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.810.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa

Descrição

0013

DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA

% PORCENTAGEM

0

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

60

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES

% PORCENTAGEM

0

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

021201 SECRET. MUNL DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

20.000,00

 

021201 SECRET. MUNL DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

021201 SECRET. MUNL DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 AQUIS.DE EQUIP,PARA DESENVOLVIMENTO DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

400.000,00

 

021201 SECRET. MUNL DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 MANUT.DA SEC. DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

480.000,00

 

Programa

Descrição

0014

DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

50

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

100.000,00

 

021501 SECRET. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 MANUT.DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

100.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa

Descrição

0015

DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

60

80

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

80

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS

% PORCENTAGEM

60

80

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

40.000,00

 

021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 CONST.AMPL.REF.DE CAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E DEMAIS UNIODADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

10.000,00

 

021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 Aquis.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

500.000,00

 

021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2053 MANUT. DA SECRET.DO DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

550.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa

Descrição

0016

COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

60

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

% PORCENTAGEM

60

40

CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS

% PORCENTAGEM

30

50

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

50

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

20

50

CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

% PORCENTAGEM

20

50

MANUTENÇÃO DO TURISMO

% PORCENTAGEM

30

50

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS

% PORCENTAGEM

30

50

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

30.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

20.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

30.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1047 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

10.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

250.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 MANUT. DO SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

150.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2052 MANUT.DO TURISMO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

150.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 MANUT.DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

670.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa

Descrição

0017

DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS

% PORCENTAGEM

80

100

VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

50

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

30

100

CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS

% PORCENTAGEM

60

80

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

20.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 Const.Recup.ou Melh. de,Passagem Molhadas, Bueiros, e mata-burros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

30.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1031 CONST.RECUP. E MELH.DE GALPÃO , ESTACIONAMENTO E GARAGEM MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

10.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

175.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 CONST.REC.AMPL.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

325.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 MANUT DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

150.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

710.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa

Descrição

0019

DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

40

50

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

020501 SECRET.MUN DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1037 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

500.000,00

 

020501 SECRET.MUN DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

530.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

Programa

Descrição

0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

% PORCENTAGEM

80

100

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

70

100

CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS

% PORCENTAGEM

70

100

MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB

% PORCENTAGEM

80

100

MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

50

100

CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

% PORCENTAGEM

40

100

MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,PDDE E DEMAIS

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO FUNDEB 70% E 30%

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5%

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT DO PETERN

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

0

100

MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB

% PORCENTAGEM

0

100

AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

60

100

REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL

% PORCENTAGEM

80

100

CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS

% PORCENTAGEM

80

100

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL

% PORCENTAGEM

80

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

60

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PORCENTAGEM

80

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

150.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 Const,Ref.E Ampl.de Escolas, Centro de Pesquisas,e demais Unidades Educacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

30.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1019 AquiS.de Veículos e Equip. para a Educação Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

34

130.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 Const.Ref. ou Amp de Escolas, Creches e demais Unidades de Ensino Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

35

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

30.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 Const.Ref.ou Ampl.de Espaço Culturail e Demais Unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

28

50.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1045 AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

29

50.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1046 AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

7.467.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

31

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 MANUT.DO ENSINO MÉDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

362 Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

32

15.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 MANUT.DO ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

363 Ensino Profissional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

33

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

364 Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

37

400.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 MANUT DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

10

10.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 MANUT.DO PNAE INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

14

5.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 MANUT.DO PNATE INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

19

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 MANUT.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

38

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

400.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 MANUT.DOS SERVIÇOS CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

21

3.500.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 MANUT DO FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

22

1.425.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 MANUT DO FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

9

120.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 MANUT DO PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

17

5.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 MANUT DO PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

13

85.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 MANUT DO PNATE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

300.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 MANUT.DO QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

120 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

24

80.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 MANUT TRANSP ESCOLAR - PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

20

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 MANUT CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

36

30.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

25

155.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2084 MANUT.DE OUT.TRANSF.DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

11

10.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2094 MANUT.DO PNAE CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

12

10.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 MANUT.DO PNAE EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

15

5.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 MANUT.DO PNATE CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

16

5.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2097 MANUT.DO PNATE EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

10.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 MANUT.DO PRO JOVEM URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

10.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

18

10.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 MANUT.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

23

75.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

30

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2105 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

27

100.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2922 MANUT.DA POLÍTICA DE REC.HUMANOS E ONCURSO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

26

30.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2924 MANT.DE DECISÃO JUDICIAL PRECATÓRIOS FUNDEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

39

651.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2926 MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

40

279.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2927 MANUT. DA COMPL DO FUNDEB VAAT 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

41

119.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2928 MANUT. DA COMPL. DO FUNDEB VAAF 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022)

Lei: 491, Data: 09/09/2021

2022

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

42

51.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2929 MANUT. DA COMPL DO FUNDEB VAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

15.942.000,00

Total Geral da LDO:

43.127.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2022

Lei: 491, Data: 09/09/2021

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2022

2023

2024

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

43.377.000,00

43.377.000,00

171,78820

48.139.000,00

48.139.000,00

190,64740

53.096.000,00

53.096.000,00

210,27890

Receitas Primárias ( I )

43.377.000,00

43.377.000,00

171,78820

48.139.000,00

48.139.000,00

190,64740

53.096.000,00

53.096.000,00

210,27880

Receitas Primárias Correntes

41.197.000,00

41.197.000,00

163,15460

45.859.000,00

45.859.000,00

181,61780

50.556.000,00

50.556.000,00

200,21950

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

5.030.000,00

5.030.000,00

19,92060

5.670.000,00

5.670.000,00

22,45520

6.320.000,00

6.320.000,00

25,02940

Contribuições

350.000,00

350.000,00

1,38610

350.000,00

350.000,00

1,38610

400.000,00

400.000,00

1,58410

Transferências Correntes

35.217.000,00

35.217.000,00

139,47170

39.189.000,00

39.189.000,00

155,20230

43.156.000,00

43.156.000,00

170,91300

Demais Receitas Primárias Correntes

600.000,00

600.000,00

2,37620

650.000,00

650.000,00

2,57420

680.000,00

680.000,00

2,69300

Receitas Primárias de Capital

2.180.000,00

2.180.000,00

8,63360

2.280.000,00

2.280.000,00

9,02960

2.540.000,00

2.540.000,00

10,05930

Despesa Total

43.377.000,00

43.377.000,00

171,78820

48.139.000,00

48.139.000,00

190,64740

53.096.000,00

53.096.000,00

210,27890

Despesas Primárias ( II )

43.377.000,00

43.377.000,00

171,78820

48.139.000,00

48.139.000,00

190,64740

53.096.000,00

53.096.000,00

210,27890

Despesas Primárias Correntes

41.197.000,00

41.197.000,00

163,15460

45.859.000,00

45.859.000,00

181,61780

50.556.000,00

50.556.000,00

200,21960

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Outras Despesas Correntes

41.197.000,00

41.197.000,00

163,15460

45.859.000,00

45.859.000,00

181,61780

50.556.000,00

50.556.000,00

200,21960

Despesas Primárias de Capital

2.180.000,00

2.180.000,00

8,63360

2.280.000,00

2.280.000,00

9,02960

2.540.000,00

2.540.000,00

10,05930

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Primário (III) = ( I - II )

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

-0,00010

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V))

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

-0,00010

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Receitas Primárias advindas de PPP (VII)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2022

Lei: 491, Data: 09/09/2021

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2020 (a)

% RCL

Metas Realizadas 2020 (b)

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

30.645.740,00

121,36790

21.085.405,02

83,50560

-9.560.334,98

-31,20000

Receitas Primárias ( I )

30.191.740,00

119,56990

21.039.829,54

83,32510

-9.151.910,46

-30,31000

Despesa Total

30.645.740,00

121,36790

21.125.579,55

83,66470

-9.520.160,45

-31,07000

Despesa Primárias ( II )

30.545.740,00

120,97190

20.990.861,78

83,13120

-9.554.878,22

-31,28000

Resultado Primário ( I - II )

-354.000,00

-1,40200

48.967,76

0,19390

402.967,76

-113,83270

Resultado Nominal

0,00

0,00000

0,00

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

100.000,00

0,39600

116.258,35

0,46040

16.258,35

16,26000

Dívida Consolidada Líquida

100.000,00

0,39600

116.258,35

0,46040

16.258,35

16,26000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2022

Lei:491, Data: 09/09/2021

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

27.775.900,00

30.645.740,00

10,33

35.295.020,00

15,17

43.377.000,00

22,90

48.139.000,00

10,98

53.096.000,00

10,30

Receitas Primárias ( I )

27.385.900,00

30.191.740,00

10,25

34.871.020,00

15,50

43.177.000,00

23,82

47.939.000,00

11,03

52.896.000,00

10,34

Despesa Total

27.775.900,00

30.645.740,00

10,33

35.295.020,00

15,17

43.377.000,00

22,90

48.139.000,00

10,98

53.096.000,00

10,30

Despesas Primárias ( II )

27.705.900,00

30.545.740,00

10,25

35.195.020,00

15,22

43.277.000,00

22,96

48.039.000,00

11,00

52.996.000,00

10,32

Resultado Primário (III) = ( I - II )

-320.000,00

-354.000,00

10,62

-324.000,00

-8,47

-100.000,00

-69,14

-100.000,00

0,00

-100.000,00

0,00

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

100.000,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

100.000,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

27.775.900,00

30.645.700,00

10,33

35.295.020,00

15,17

43.377.000,00

22,90

48.139.000,00

10,98

53.096.000,00

10,30

Receitas Primárias ( I )

27.385.900,00

30.191.740,00

10,25

34.871.020,00

15,50

43.177.000,00

23,82

47.939.000,00

11,03

52.896.000,00

10,34

Despesa Total

27.775.900,00

30.645.700,00

10,33

35.295.020,00

15,17

43.377.000,00

22,90

48.139.000,00

10,98

53.096.000,00

10,30

Despesas Primárias ( II )

27.705.900,00

30.545.740,00

10,25

35.195.020,00

15,22

43.277.000,00

22,96

48.039.000,00

11,00

52.996.000,00

10,32

Resultado Primário (III) = ( I - II )

-320.000,00

-354.000,00

0,00

-324.000,00

0,00

-100.000,00

0,00

-100.000,00

0,00

-100.000,00

0,00

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada

100.000,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida

100.000,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2022

Lei:491, Data:09/09/2021

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

Lei: 491, Data: 09/09/2021

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio/Capital

17.700.336,42

100,000

9.646.157,66

100,000

11.018.625,69

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

17.700.336,42

100,00

9.646.157,66

100,00

11.018.625,69

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2022

Lei: 491, Data: 09/09/2021

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2020 (a)

2019 (b)

2018 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2020 (d)

2019 (e)

2018 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 491, Data: 09/09/2021

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES(I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

 

2020

2019

2018

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2020

2019

2018

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2020

2019

2018

VALOR

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 491, Data: 09/09/2021

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2020

2019

2018

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

2020

2019

2018

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES(VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2020

2019

2018

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2020

2019

2018

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2022

Lei: 491, Data: 09/09/2021

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2019

2018

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2020

2019

2018

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 491, Data: 09/09/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2020

0,00

0,00

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 491, Data: 09/09/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 491, Data: 09/09/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2020

0,00

0,00

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

0,00

0,00

2022

0,00

0,00

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2022

Lei: 491, Data: 09/09/2021

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2022

Lei: 491, Data: 09/09/2021

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2022

2023

2024

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2022

Lei: 491, Data: 09/09/2021

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2022

Aumento Permanente da Receita

8.081.980,00

(-) Transferências Constitucionais

1.293.500,00

(-) Transferências ao FUNDEB

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

6.788.480,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

6.788.480,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

6.788.480,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2022

Lei: 491, Data: 09/09/2021

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Demandas Judiciais

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Assunção de Passivos

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Assistências Diversas

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Outros Passivos Contingentes

4.675.001,10

RISCOS FISCAIS

300.000,00

SUBTOTAL

4.675.001,10

SUBTOTAL

300.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

SEM INFORMAÇÕES

1,00

Frustração de Arrecadação

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Restituição de Tributos a Maior

0,00

SEM INFOR,MAÇÕES

0,00

Discrepância de Projeções:

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

SEM INFORMAÇÕES

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

TOTAL

4.675.001,10

TOTAL

300.000,00


Publicado por:
Aparecida de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:41D6B509