ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EDITAL Nº 001 -2026 - PNAB - PREMIO JUNINO - RESULTADO FINAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS

DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

 

O MUNICÍPIO DE MARTINS, Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à concessão de premiação cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, da Lei Federal nº 14.903/2024, do Decreto Federal nº 11.740/2023, do Decreto Federal nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023.

 

Notas:

 

• Encerrado o prazo recursal da etapa de seleção, não foram apresentados recursos contra o resultado provisório publicado em 07 de maio de 2026.

• Considerando a ausência de recursos, ficam mantidas as notas atribuídas pela Comissão de Análise no Resultado Provisório da Etapa de Seleção.

• Todos os proponentes inscritos foram selecionados nesta etapa, observada a quantidade de vagas disponíveis nas respectivas categorias.

• Compreende-se como SELECIONADO o agente cultural cuja candidatura obteve pontuação e foi classificado dentro da quantidade de vagas disponíveis na respectiva categoria.

• Os agentes culturais selecionados deverão apresentar a documentação obrigatória da etapa de habilitação, conforme regras e prazo previstos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 do dia 19/05/2026 até 21/05/2026.

• A seleção na etapa de mérito cultural não garante, por si só, o pagamento da premiação, ficando este condicionado à regular habilitação documental do proponente, à assinatura do Termo de Premiação Cultural e ao cumprimento das demais exigências do edital.

• Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail culturademartins@gmail.com ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

 

COMISSÃO DE ANÁLISE

Genaldo Silva Lima - Parecerista

Amanda Ferreira Rocha Arnaud - Parecerista

Yasmim da Costa Carvalho - Coordenadora

 

Genaldo Silva Lima: Pesquisador, realizador audiovisual e produtor cultural de Catolé do Rocha – PB. Formado em Direito (UFCG, 2018), é pósgraduando em Gestão e Produção Cultural (UEPB) e mestrando em Administração e Controladoria com ênfase em Gestão Cultural (UFC, 2025). Possui experiência em elaboração, consultoria e execução de projetos culturais. Fundador do coletivo cultural Catolaico, diretor do Centro Estudantil de Cultura Hildebrando Diniz(Catolé do Rocha-PB) e é Conselheiro Estadual de Política Cultural da Paraíba (2024–2026).

 

Amanda Ferreira da Rocha Arnaud: Produtora cultural, artista visual e agente cultural multidisciplinar de Catolé do Rocha-PB. Formada em Direito (UNIPÊ, 2017) e pós-graduanda em Gestão e Produção Cultural (UEPB), atua na elaboração e gestão de projetos pelas Leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Rouanet. Com experiência em festivais, shows e oficinas culturais, também desenvolve trabalhos em artes visuais, audiovisual e design.

 

PREMIAÇÃO QUADRILHA JUNINA ZONA URBANA

 

NOME DA PROPOSTA

 

CPF/CNPJ

 

COTA

NOTA POR CRITÉRIO

 

NOTA

 

SITUAÇÃO

CA

CB

CC

CD

CE

Arraiá da Esperança

012.XXX.XXX-92

Ampla Concorrência

15

15

05

10

-

45

SELECIONADO

PREMIAÇÃO QUADRILHA JUNINA ZONA RURAL

 

Cangaceiros da Serra

026.XXX.XXX-39

Pessoa Negra (Preto ou pardo)

10

10

05

-

10

35

SELECIONADO

PREMIAÇÃO GRUPOS DE DANÇA JUNINA

 

Associação Artística e Cultural Lampião de Gás

44.XXX.XXX/0001-57

Ampla Concorrência

30

25

10

-

-

65

SELECIONADO

Filhos Desta Terra

706XXX.XXX-80

Ampla Concorrência

15

15

05

-

-

35

SELECIONADO

 

Martins 18 de maio de 2026

 

ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes


Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:41F21963