ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046, DE 18 DE JUNHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica municipal,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Nomear Ângela Costa de Araújo Coordenadora Geral e Francisca Sônia de Lima Batista Vice-Coordenadora da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Ouro Branco/RN, instituída pelo Decreto nº 007, de 22 de maio de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.

 

Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Ouro Branco/RN:

 

I - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN:

a) Ana Celia da Silva (Titular), Keyla Chistine dos Santos Nogueira (Suplente);

b) Linyedson Yvison de Medeiros (Titular), Crislainne Cristinne Neves de Lucena (Suplente);

c) Silene Ana de Araújo (Titular), Fihama Brenda Lucena da Costa (Suplente).

 

II - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO BRANCO/RN:

a) Rossana de Azevedo Martins (Titular), Solemar Maria de Figueiredo Santos (Suplente).

 

III - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO BRANCO/RN:

a) Kiarelly Cícero Martins da Nóbrega (Titular), Héllen Angeline dos Santos Silva (Suplente).

 

IV - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO BRANCO/RN:

a) Paulo Dantas da Silva (Titular), Ana Maiza da Silva Medeiros (Suplente).

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

 

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 18 de junho de 2026.

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
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