ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DECORATIVAS, CENOGRÁFICAS E HOUSE MIX DESTINADAS À FESTA DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, Nº 100, CENTRO, CEP: 59.370-000 - CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.
CONTRATADO(A): FELIPE PONTES PRAXEDES-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 31.741.476/0001-07, SEDIADO NA RUA TIRADENTES, Nº 31, LUIZ GONZAGA, ACARI/RN – CEP 59.370-000.
VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO A 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE; 04.122.0004.2008 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.31 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRA; FONTES: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
BASE LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
ACARI/RN, 27 DE JULHO DE 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário Municipal de Administração e Transportes
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:42983CF9