ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

Ariosvaldo Bandeira Junior, Prefeito Municipal de Taipu/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica, capacitação e apoio à gestão, destinados ao fortalecimento e à qualificação da execução da política municipal de assistência social no âmbito do município de Taipu/RN, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Contratado: ERIBERTO FREIRE TOMAZ, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 56.015.162/0001-58. Valor Global de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais). Taipu/RN, 30 de setembro de 2026. Assinatura: Ariosvaldo Bandeira Junior /Prefeito.


Publicado por:
Cicero Ribeiro da Anunciação Neto
Código Identificador:4332D4C7