ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 598/2017 - PPA 2018-2021 - PMTS - PROGRAMA SEMUT
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PPA 2018 - 2021 |
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DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA |
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1201 – MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
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FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
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RECURSO MUNICIPAL |
286.000,00 |
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RECURSO ESTADUAL |
- |
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RECURSO FEDERAL |
- |
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RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
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OUTROS |
- |
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TOTAL |
286.000,00 |
OBJETIVO
Modernizar e reestruturar a unidade de tributação do munícipio, através da melhoria e eficiência no cadastro imobiliário e mobiliário, da modernização estrutural e tecnológica e da capacitação dos servidores, visando aumentar a arrecadação municipal e o controle da dívida fiscal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de dotar o órgão da área fiscal do município de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho das ações nas áreas Tributária, Financeira e de Controle da Dívida Ativa, como também, assegurar a melhoria da prestação dos serviços essenciais à população.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
12.001 – Secretaria Municipal de Tributação
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
População e servidores da Secretaria Municipal de Tributação.
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PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
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AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID |
QTD |
VALOR |
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MEDIDA |
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Ampliação e aperfeiçoamento do atendimento ao público |
Município |
SEMUT |
Atendimento ampliado e aperfeiçoado |
% de execução |
100 |
46.000,00 |
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Aquisição de Veículos |
Município |
SEMUT |
Veículo adquirido |
Unidade |
2 |
50.000,00 |
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Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos no âmbito da arrecadação fiscal e dívida ativa |
Município |
SEMUT |
Estudo, pesquisa e projeto desenvolvido |
Unidade |
1 |
30.000,00 |
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Elaboração e implementação do Programa Redução de Inadimplência |
Município |
SEMUT |
Programa elaborado e implementado |
Unidade |
1 |
10.000,00 |
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Implantação do Programa de Educação Fiscal |
Município |
SEMUT |
Programa implantado |
Unid. |
1 |
10.000,00 |
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Melhoria e ampliação do sistema informatizado de arrecadação fiscal |
Município |
SEMUT |
Sistema melhorado e ampliado |
Unid. |
1 |
30.000,00 |
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Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores da SET |
Município |
SEMUT |
Servidor qualificado |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
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Realização de Programa Incentivo Fiscal |
Município |
SEMUT |
Programa realizado |
Unid. |
1 |
10.000,00 |
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Realização e ampliação de fiscalizações |
Município |
SEMUT |
Fiscalização realizada e ampliada |
% de execução |
100 |
40.000,00 |
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Realização e Participação em Eventos |
Município |
SEMUT |
Evento realizado |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
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Reaparelhamento e informatização da Secretaria Municipal de Tributação |
Município |
SEMUT |
Órgão reaparelhado e informatizado |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
Publicado por:
Valdecio Macêdo de Santana
Código Identificador:43657CEF