PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO (CIMENTO, MASSAS, TINTAS, BRITA, TIJOLO, TELHAS, CERÂMICAS, PEDRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 03001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30 – Material de Consumo 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos 05001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.3.90.30 – Material de Consumo 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos 09001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.3.90.30 – Material de Consumo 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos 11001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2038 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 3.3.90.30 – Material de Consumo 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos 12001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2045 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.30 – Material de Consumo 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos 14001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2083 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.30 – Material de Consumo 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos 08001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30 – Material de Consumo 15001001 – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10031 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 – FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF 2022 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2063 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ 3.3.90.30 – Material de Consumo 15001002 – Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 07000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2040 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 3.3.90.30 – Material de Consumo 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos 07031 – FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL 2025 – FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA – IGDBF 2033 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 2050 – FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AS FAMÍLIAS – PAIF/CRAS/PSB 2052 – Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV 3.3.90.30 – Material de Consumo 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. VIGÊNCIA: até 07/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00058/2026 - 07.04.2026- CAM CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS SABUGI EIRELI - CNPJ 24.073.607/0001-60 - R$ 36.960,00 (trinta e seis mil e novecentos e sessenta reais); CT Nº 00059/2026 - 07.04.2026- EMPORIO CASA LTDA - CNPJ 43.040.697/0001-37 - R$ 1.432.386,20 (milhão quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); CT Nº 00060/2026 - 07.04.2026- SUPERART QUIMICA LTDA - CNPJ 51.679.708/0001-51 - R$ 66.410,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos e dez reais); CT Nº 00061/2026 - 07.04.2026- HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 69.939.239/0001-28 - R$ 41.600,00 (quarenta e mil e seiscentos reais).