ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 034/2022 – SRP – PROCESSO Nº. 817.002/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN – CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56.

CONTRATADO: AMARANTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 04.731.614/0001-02.

OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR E AS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN.

VALOR TOTAL: R$ 694.925,59 (seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e cinto reais e cinqüenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unid. Adm: 05.001 – Sec. Munic.de Administração eRec.Humanos

Função:04- Administração

Ação: 2006- Manut.das Ativ. daSec. Munic.de Administração eRec.Humanos.

Unid. Adm: 10.001 - Sec.Mun.de Turismo e Comunicação

Função: 04 ADMINISTRAÇÃO

Ação: 2042 MANUT DAS ATIV DA SEC DE TURISMO E COMUNICAÇÃO

Unid. Adm: 04.001 - Sec.Mun.de Planej, Desenv. Socioecon e Meio Ambien

Função:121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Ação: 2007 Manut.dos Serv.da Sec.de Planejamento.

Unid. Adm: 05.001 - Sec.Mun.Obras,Infra-Est.Serv.Urb e Urbanismo

Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

Ação: MANUT.DAS ATIV. DA SEC.MUNIC.DE OBRASINFRA-ESTRUT.E SERV.URBANOS 2.

Unid. Adm: 06.001 - Sec.Mun.de Transporte e Mob.Urbana

Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação: 2011 Manut.das Ativ.da Sec.Munic.de Transport.

Unid. Adm: 07.001 - Sec.Mun.de Agric.,Pesc.,Abast.Rec.Hid.

Função: 20 AGRICULTURA

Ação: 2090 Manut. das Ativ da Sec. Mun. e Agric.Pesc.Abrast.Rec.Hidricos

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000-Recursos não Vinculados de Impostos

Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

Ação 2032- APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 30%

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

Ação 2025- PROGRAMA MERENDA ESCOLA-PNAE FUNDAMENTAL

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

Ação 2031- PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAE INFANTIL - CRECHE

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

Ação 2026- MANUT. E APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

Ação: 2030- PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAE INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

Ação: 2034- PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAE EJA

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

Ação: 2017- MANUT DAS ATIV DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

Ação 2124- INCENTIVO / PATROCÍNIO A EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

Ação 2027- APOIO AO ENS JOVENS E ADULTOS EJA - FUNDEB 30%

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Unid. Adm: 09.001 - Sec.Mun.de Educação e Cultura

Função: 12 EDUCAÇÃO

Ação 2020- APOIO AO ENS. FUNDAMENTAL

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT

15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

Unid. Adm: 12.001 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 SAÚDE

Ação 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Unid. Adm: 12.001 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 SAÚDE

Ação 2109- Programa da Atenção Básica-PAB FIXO

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Unid. Adm: 12.001 - Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 SAÚDE

Ação: 2190- MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DONA TECA

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Unid. Adm: 13.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação 2044- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

Unid. Adm: 13.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação 2067- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Unid. Adm: 13.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação 2068- GESTÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SUAS

Elemento Despesa: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62 da Lei 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.

 

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal. 


Publicado por:
Francier Serafim de Oliveira
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