ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 012/2026

À

POSTO DE COMBUSTIVEL PALMEIRENSE LTDA

CNPJ nº 05.140.795/0001-57

Representante Legal: Sra. Suzana Cristina Souza de Sales Borja

Avenida Trairi, nº 811, Centro

Santa Cruz/RN – CEP 59.200-000

ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN, por intermédio da autoridade competente, vem, por meio da presente, CONVOCAR a empresa POSTO DE COMBUSTIVEL PALMEIRENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.140.795/0001-57, neste ato representada pela Sra. SUZANA CRISTINA SOUZA DE SALES BORJA, para proceder à assinatura da Ata de Registro de Preços – ARP nº 012/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2026, Processo Administrativo nº 65/2026, na qual a empresa figura como fornecedora registrada.

A referida Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de ÓLEO DIESEL S500 (DIESEL COMUM), destinado ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Japi/RN, correspondente ao Item 0003 do Pregão Eletrônico nº 011/2026.

Conforme estabelecido na cláusula 5.4 da Ata de Registro de Preços, fica a empresa convocada para realizar a assinatura no prazo de 05 (cinco) dias, contado do recebimento desta convocação, admitida uma única prorrogação por igual período, mediante solicitação tempestiva, devidamente justificada e aceita pela Administração. A assinatura deverá ocorrer, preferencialmente, por meio digital.

Ressalta-se que a recusa injustificada em assinar a Ata, quando regularmente convocado o fornecedor, poderá sujeitá-lo às consequências previstas no Edital e na Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo da convocação dos fornecedores remanescentes, quando cabível.

Solicita-se, ainda, que a empresa confirme o recebimento desta convocação, para fins de registro e comprovação nos autos do Processo Administrativo nº 65/2026.

 

Japi/RN, 03 de setembro de 2026.

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal

Município De Japi/RN

CNPJ nº 08.159.071/0001-43


Publicado por:
Gilberto Fernandes de Lima
Código Identificador:44438E67