ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LEI 583 PPA
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Várzea
Rua Cel. Felipe Jorge n.º 20 - CEP 59.185-000
CNPJ (MF): 08.168.940/0001-04
LEI MUNICIPAL Nº 583/2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
At. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, art. 106 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e nos dispositivos pertinentes da Lei Orgânica Municipal.
Parágrafo Único - Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:
I Demonstrativo dos Programas Temáticos;
II Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação;
III Demonstrativo dos Programas de Gestão;
IV Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação;
V Demonstrativo das Agendas Transversais.
Art. 2º Os Programas deste Plano serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas Leis que as modifiquem.
Art. 3º Para efeito desta Lei, entende-se por:
I - Eixo: dimensão estratégica que agrupa programas correlacionados e complementares, orientando a ação governamental de forma integrada para enfrentar desafios prioritários e gerar sinergia entre políticas públicas, de modo a maximizar os resultados esperados no período do Plano;
II - Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de entregas/ações visando concretizar o objetivo nele estabelecido, sendo classificado como:
a) Temático: oferta de bens e serviços diretamente à sociedade, gerando resultados passíveis de aferição por meio de indicadores;
b) Gestão (Administrativo): oferta de bens e serviços à administração municipal, para a gestão de políticas e apoio administrativo.
III - Objetivo Geral: expressam a mudança na realidade social no âmbito do programa temático visando promover o enfrentamento do problema social, bem como refletir as escolhas de governo para a transformação de determinada realidade, orientando a sua atuação para o que deve ser feito frente aos desafios, demandas e oportunidades ligadas aos programas temáticos;
IV - Entrega/Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa, podendo ser classificada como:
a) Projeto: expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo, com delimitação temporal;
b)Atividade: realização contínua e permanente;
V - Indicadores: instrumento que permite medir, objetivamente, o alcance da qualidade do PPA (Entrega/Ação), sendo parâmetros que permitem acompanhar o andamento e a evolução das políticas públicas desenvolvidas nos programas temáticos;
VI - Metas Anuais: valor esperado para o indicador no período a que se refere;
VII - Agenda Transversal: conjunto de atributos utilizado para tratar questões complexas relacionadas a políticas públicas. Pode incluir públicos-alvo ou temas específicos que exigem abordagem multidimensional e integrada pelo Estado para serem tratadas de forma eficaz.
Art. 4º Os valores financeiros constantes do Plano Plurianual são referenciais/estimativos, não constituem limitação à sua execução e deverão ser fixados em cada exercício, por ocasião da aprovação da Leis Orçamentarias Anuais (LOA), obedecidos os parâmetros fixados pelas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 5º O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio a gestão do Plano.
Art. 6º Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026-2029.
Art. 7º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
Parágrafo Único - Os Projetos de Lei de Revisão serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de cada exercício, e conterão, no mínimo, justificativa, diagnóstico da situação, indicação dos recursos e exposição dos motivos das alterações.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2026-2029, por ato próprio, para:
I - conciliá-lo com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional e poderá, para tanto:
a) adequar o valor global do programa;
b) adequar vinculações entre ações orçamentárias e programas;
c) revisar ou atualizar as metas; e
d) revisar ou atualizar os investimentos plurianuais; e
II - incluir, excluir ou alterar:
a) unidade responsável por programa;
b) indicadores e respectivas metas, em razão de impossibilidade de apuração; ou a necessidade de aprimoramento da mensuração;
c) programas de gestão, com vistas à melhoria da transparência, da eficiência e da qualidade das despesas a eles vinculadas;
d) valor global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento;
f) agendas transversais.
CAPÍTULO III
DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 9º O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, deverá manter Sistema de Informação, Acompanhamento, Controle e Avaliação do Plano Plurianual 2026-2029.
Art. 10 Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas entregas/ações, deverão manter atualizados, durante cada exercício financeiro, as informações referentes à execução física e financeira das entregas/ações sob sua responsabilidade.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 O Poder Executivo divulgará, permanentemente, em seu Portal da Transparência e, anualmente, no Diário Oficial do Município, as alterações ocorridas neste Plano Plurianual.
Art. 12 Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua inclusão.
Art. 13 Os programas devem contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Várzea/RN, 06 de novembro de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Agenda Transversal: 0001 - AGENDA MULHERES |
|||||||
|
Programa: 0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FUNDO DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0106 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADADE DE BÁSICA CONST/REFORMADA |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
3 |
|
Entrega |
|||||||
|
0108 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0118 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0119 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0120 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0121 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTRUIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0122 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO) |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0123 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
60 |
75 |
85 |
90 |
Somatório |
310 |
|
Entrega |
|||||||
|
0124 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0125 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PROGRAMA EXECUTADO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
0 |
1 |
1 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Agenda Transversal: 0002 - AGENDA CRIANÇAS E ADOLECENTES |
|||||||
|
Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0084 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0086 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADA S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0151 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0154 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEL CONSTRUIDO |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0016 - MOBILIDADE SEGURA E EFICIENTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0126 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0127 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
10 |
0 |
0 |
Somatório |
11 |
|
Entrega |
|||||||
|
0128 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0130 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Agenda Transversal: 0003 - AGENDA IGUALDADE RACIAL E ETNIA |
|||||||
|
Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0002 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIAL. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0143 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONCURSOS REALIZADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0144 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0145 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0146 - AQUI.DE VEÍC. EQUIP.PARA SECRETARIA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0147 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0148 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEL CONSTRUIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0149 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEL CONSTRUIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PROJETOS APROVADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Agenda Transversal: 0004 - AGENDA AMBIENTAL E SUTENTABILIDADE |
|||||||
|
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0076 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Entrega |
|||||||
|
0077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Entrega |
|||||||
|
0078 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Entrega |
|||||||
|
0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0075 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0011 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EVENTOS REALIZADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0132 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EVENTOS REALIZADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0134 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0136 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Agenda Transversal: 0005 - AGENDA DA PESSOA IDOSA |
|||||||
|
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0008 - ESTÍMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0088 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
QUADRA REF/CONSTRUIDA |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0089 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CAMPO DE FUTEBOL CONST/REFORMADO |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0090 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0015 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS E |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0111 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0113 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
FOMENTO AGROPECUÁRIO AMPLIADO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0117 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0155 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADO S |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
Municipal |
470.000 |
30.000 |
482.000 |
30.000 |
494.000 |
30.000 |
506.000 |
30.000 |
1.952.000 |
120.000 |
|
03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO |
Municipal |
2.020.000 |
150.000 |
2.270.000 |
150.000 |
2.470.000 |
150.000 |
2.670.000 |
150.000 |
9.430.000 |
600.000 |
|
04.001 - SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS |
Municipal |
361.000 |
40.000 |
361.000 |
40.000 |
361.000 |
40.000 |
361.000 |
40.000 |
1.444.000 |
160.000 |
|
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Municipal |
1.653.000 |
881.000 |
1.653.000 |
881.000 |
1.653.000 |
881.000 |
1.653.000 |
881.000 |
6.612.000 |
3.524.000 |
|
|
Estadual |
1.010.000 |
0 |
1.010.000 |
0 |
1.010.000 |
0 |
1.010.000 |
0 |
4.040.000 |
0 |
|
|
Federal |
1.102.000 |
1.000 |
1.102.000 |
1.000 |
1.102.000 |
1.000 |
1.102.000 |
1.000 |
4.408.000 |
4.000 |
|
06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA |
Municipal |
895.000 |
50.000 |
897.000 |
50.000 |
899.000 |
50.000 |
900.000 |
50.000 |
3.591.000 |
200.000 |
|
|
Estadual |
0 |
25.000 |
0 |
25.000 |
0 |
25.000 |
0 |
25.000 |
0 |
100.000 |
|
|
Federal |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
200.000 |
|
07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
Municipal |
1.850.010 |
0 |
2.050.010 |
0 |
2.250.010 |
0 |
2.450.010 |
0 |
8.600.040 |
0 |
|
|
Federal |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
200.000 |
|
08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE |
Municipal |
380.000 |
25.000 |
380.520 |
25.000 |
380.500 |
25.000 |
380.700 |
25.000 |
1.521.720 |
100.000 |
|
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Municipal |
217.000 |
0 |
217.000 |
0 |
217.000 |
0 |
217.000 |
0 |
868.000 |
0 |
|
|
Federal |
3.140.000 |
1.030.000 |
3.140.000 |
1.030.000 |
3.140.000 |
1.030.000 |
3.140.000 |
1.030.000 |
12.560.000 |
4.120.000 |
|
10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Municipal |
30.000 |
0 |
30.000 |
0 |
30.000 |
0 |
30.000 |
0 |
120.000 |
0 |
|
11.000 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO |
Municipal |
150.000 |
20.000 |
150.000 |
20.000 |
150.000 |
20.000 |
150.000 |
20.000 |
600.000 |
80.000 |
|
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
Municipal |
440.000 |
0 |
440.000 |
0 |
440.000 |
0 |
440.000 |
0 |
1.760.000 |
0 |
|
|
Federal |
50.000 |
90.000 |
50.000 |
90.000 |
50.000 |
90.000 |
50.000 |
90.000 |
200.000 |
360.000 |
|
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS |
Municipal |
600.000 |
125.000 |
600.000 |
125.000 |
600.000 |
125.000 |
600.000 |
125.000 |
2.400.000 |
500.000 |
|
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA |
Municipal |
200.000 |
0 |
210.000 |
0 |
220.000 |
0 |
230.000 |
0 |
860.000 |
0 |
|
16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Municipal |
2.035.000 |
146.571 |
2.135.000 |
146.571 |
2.235.000 |
146.571 |
2.335.000 |
146.571 |
8.740.000 |
586.284 |
|
17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Municipal |
235.000 |
24.000 |
235.000 |
32.000 |
235.000 |
38.000 |
235.000 |
40.000 |
940.000 |
134.000 |
|
18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Municipal |
0 |
0 |
0 |
0 |
20.000 |
0 |
0 |
0 |
20.000 |
0 |
|
19.001 - OUVIDORIA |
Municipal |
60.000 |
0 |
60.000 |
0 |
60.000 |
0 |
60.000 |
0 |
240.000 |
0 |
|
20.001 - PROCURADORIA |
Municipal |
60.000 |
0 |
60.000 |
0 |
60.000 |
0 |
60.000 |
0 |
240.000 |
0 |
|
Total |
|
16.958.010 |
2.737.571 |
17.532.530 |
2.745.571 |
18.076.510 |
2.751.571 |
18.579.710 |
2.753.571 |
71.146.760 |
10.988.284 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
11.656.010 |
12.230.530 |
12.774.510 |
13.277.710 |
49.938.760 |
|
|
|
Capital |
1.491.571 |
1.499.571 |
1.505.571 |
1.507.571 |
6.004.284 |
|
|
Estadual |
Corrente |
1.010.000 |
1.010.000 |
1.010.000 |
1.010.000 |
4.040.000 |
|
|
|
Capital |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
4.292.000 |
4.292.000 |
4.292.000 |
4.292.000 |
17.168.000 |
|
|
|
Capital |
1.221.000 |
1.221.000 |
1.221.000 |
1.221.000 |
4.884.000 |
|
Total |
|
|
19.695.581 |
20.278.101 |
20.828.081 |
21.333.281 |
82.135.044 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Municipal |
363.400 |
0 |
410.000 |
0 |
470.000 |
0 |
530.000 |
0 |
1.773.400 |
0 |
|
|
Estadual |
80.000 |
0 |
80.000 |
0 |
80.000 |
0 |
80.000 |
0 |
320.000 |
0 |
|
|
Federal |
1.192.243 |
0 |
1.363.000 |
0 |
1.485.000 |
0 |
1.599.000 |
0 |
5.639.243 |
0 |
|
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA |
Municipal |
20.000 |
50.000 |
20.000 |
50.000 |
20.000 |
50.000 |
20.000 |
50.000 |
80.000 |
200.000 |
|
17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Municipal |
25.000 |
0 |
25.000 |
0 |
25.000 |
0 |
25.000 |
0 |
100.000 |
0 |
|
Total |
|
1.680.643 |
50.000 |
1.898.000 |
50.000 |
2.080.000 |
50.000 |
2.254.000 |
50.000 |
7.912.643 |
200.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
408.400 |
455.000 |
515.000 |
575.000 |
1.953.400 |
|
|
|
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
1.192.243 |
1.363.000 |
1.485.000 |
1.599.000 |
5.639.243 |
|
Total |
|
|
1.730.643 |
1.948.000 |
2.130.000 |
2.304.000 |
8.112.643 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER. |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO |
Municipal |
250.000 |
0 |
250.000 |
0 |
250.000 |
0 |
250.000 |
0 |
1.000.000 |
0 |
|
Total |
|
250.000 |
0 |
250.000 |
0 |
250.000 |
0 |
250.000 |
0 |
1.000.000 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Total |
|
|
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Municipal |
210.000 |
7.500 |
210.000 |
7.500 |
210.000 |
7.500 |
210.000 |
7.500 |
840.000 |
30.000 |
|
|
Federal |
3.380.000 |
783.000 |
3.380.000 |
983.000 |
3.380.000 |
983.000 |
3.380.000 |
983.000 |
13.520.000 |
3.732.000 |
|
18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Municipal |
300.000 |
30.000 |
300.000 |
30.000 |
300.000 |
30.000 |
300.000 |
30.000 |
1.200.000 |
120.000 |
|
Total |
|
3.890.000 |
820.500 |
3.890.000 |
1.020.500 |
3.890.000 |
1.020.500 |
3.890.000 |
1.020.500 |
15.560.000 |
3.882.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
510.000 |
510.000 |
510.000 |
510.000 |
2.040.000 |
|
|
|
Capital |
37.500 |
37.500 |
37.500 |
37.500 |
150.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
3.380.000 |
3.380.000 |
3.380.000 |
3.380.000 |
13.520.000 |
|
|
|
Capital |
783.000 |
983.000 |
983.000 |
983.000 |
3.732.000 |
|
Total |
|
|
4.710.500 |
4.910.500 |
4.910.500 |
4.910.500 |
19.442.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA 2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
|||||||||||
|
Poder: Legislativo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA |
Municipal |
1.779.078 |
0 |
1.779.078 |
0 |
1.779.078 |
0 |
1.779.078 |
0 |
7.116.312 |
0 |
|
Total |
|
1.779.078 |
0 |
1.779.078 |
0 |
1.779.078 |
0 |
1.779.078 |
0 |
7.116.312 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
1.779.078 |
1.779.078 |
1.779.078 |
1.779.078 |
7.116.312 |
|
Total |
|
|
1.779.078 |
1.779.078 |
1.779.078 |
1.779.078 |
7.116.312 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22180 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
350.000 |
360.000 |
370.000 |
380.000 |
1.460.000 |
|
Total |
|
|
350.000 |
360.000 |
370.000 |
380.000 |
1.460.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22181 - CONTRIBUIÇÃO À AMLAP, À FEMURN E À CNM |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
60.000 |
62.000 |
64.000 |
66.000 |
252.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
62.000 |
64.000 |
66.000 |
252.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22186 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22311 - AQUISIÇÃO DE BRINDES P/ DISTRIBUIÇÃO – LEI Nº 571/2025 |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22188 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22190 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
1.200.000 |
1.400.000 |
1.600.000 |
1.800.000 |
6.000.000 |
|
|
|
Capital |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Total |
|
|
1.350.000 |
1.550.000 |
1.750.000 |
1.950.000 |
6.600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22191 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
100.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
550.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
550.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22192 - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO AO INSS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
650.000 |
650.000 |
650.000 |
650.000 |
2.600.000 |
|
Total |
|
|
650.000 |
650.000 |
650.000 |
650.000 |
2.600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22312 - MANUTENÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Órgão Responsável: 04.001 - SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20060 - AMORT. DA DÍVIDA COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
20080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
|
|
Capital |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
Total |
|
|
340.000 |
340.000 |
340.000 |
340.000 |
1.360.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22270 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PRECATÓRIOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22271 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22272 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PASEP |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
11.000 |
11.000 |
11.000 |
11.000 |
44.000 |
|
Total |
|
|
11.000 |
11.000 |
11.000 |
11.000 |
44.000 |
|
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20230 - MANUT.DO ENSINO SUPERIOR |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20310 - MANUT.DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30 |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
|
|
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
600.000 |
600.000 |
600.000 |
600.000 |
2.400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20320 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70 |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
1.000.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
4.000.000 |
|
|
|
Capital |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Total |
|
|
1.250.000 |
1.250.000 |
1.250.000 |
1.250.000 |
5.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21690 - MANUT.DO PNATE INFANTIL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
22.000 |
22.000 |
22.000 |
22.000 |
88.000 |
|
Total |
|
|
22.000 |
22.000 |
22.000 |
22.000 |
88.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21700 - MANUT.DO PNATE MÉDIO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
Total |
|
|
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21710 - MANUT.DO PNAE - EJA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21780 - MANUT.DO PETERN |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Estadual |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21800 - MAN.DA COMPL FEB VAAT FUND 70% |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
108.000 |
108.000 |
108.000 |
108.000 |
432.000 |
|
Total |
|
|
108.000 |
108.000 |
108.000 |
108.000 |
432.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
21940 - MAN.DA COMPL FEB .VAAT INF.70% |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
900.000 |
900.000 |
900.000 |
900.000 |
3.600.000 |
|
Total |
|
|
900.000 |
900.000 |
900.000 |
900.000 |
3.600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21970 - MAN DA COMPL FEB .VAAF INF 30% |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
22199 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
1.000.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
4.000.000 |
|
Total |
|
|
1.500.000 |
1.500.000 |
1.500.000 |
1.500.000 |
6.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22200 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
|
|
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
180.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
720.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22202 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
|
|
Capital |
500 |
500 |
500 |
500 |
2.000 |
|
Total |
|
|
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
10.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22210 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
|
Capital |
500 |
500 |
500 |
500 |
2.000 |
|
Total |
|
|
1.500 |
1.500 |
1.500 |
1.500 |
6.000 |
|
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20330 - ASSIST. AOS AGRICULTORES,SEG.SAFRA,E C.DE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
27.000 |
29.000 |
30.000 |
111.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
27.000 |
29.000 |
30.000 |
111.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20340 - MANUT.DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
700.000 |
700.000 |
700.000 |
700.000 |
2.800.000 |
|
|
|
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
750.000 |
750.000 |
750.000 |
750.000 |
3.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22278 - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DO PROGRAMA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22314 - MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22315 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE AGRICULTORES |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22316 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
Federal |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
95.000 |
95.000 |
95.000 |
95.000 |
380.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22317 - MANUTENÇÃO DO CORTE DE TERRA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
21912 - MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Total |
|
|
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Ação |
|||||||
|
22291 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
1.800.000 |
2.000.000 |
2.200.000 |
2.400.000 |
8.400.000 |
|
Total |
|
|
1.800.000 |
2.000.000 |
2.200.000 |
2.400.000 |
8.400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22318 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Federal |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
10412 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA BURRO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
|
Capital |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20460 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
1.400.000 |
|
Total |
|
|
350.000 |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
1.400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21540 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.520 |
5.500 |
5.700 |
21.720 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.520 |
5.500 |
5.700 |
21.720 |
|
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20510 - MANUT.DA ATENÇÃO PRIM.INVESTIMENTO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Total |
|
|
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22040 - MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FINANCEIRO COMP. P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
600.000 |
600.000 |
600.000 |
600.000 |
2.400.000 |
|
Total |
|
|
600.000 |
600.000 |
600.000 |
600.000 |
2.400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22264 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22303 - CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
45.000 |
45.000 |
45.000 |
45.000 |
180.000 |
|
Total |
|
|
45.000 |
45.000 |
45.000 |
45.000 |
180.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22304 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
48.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
27.000 |
27.000 |
27.000 |
27.000 |
108.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
180.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
720.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22308 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
Total |
|
|
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22309 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
35.000 |
35.000 |
35.000 |
35.000 |
140.000 |
|
Total |
|
|
35.000 |
35.000 |
35.000 |
35.000 |
140.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22310 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22319 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22333 - MANUT. INCENTIVO FIN. DAS APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
|
|
Capital |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Total |
|
|
750.000 |
750.000 |
750.000 |
750.000 |
3.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22334 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
|
|
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
350.000 |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
1.400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22335 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
Total |
|
|
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22338 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CUSTEIO) |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22340 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22345 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
1.400.000 |
|
|
|
Capital |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
Total |
|
|
430.000 |
430.000 |
430.000 |
430.000 |
1.720.000 |
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
22346 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fonte de |
Categoria |
|
Metas Anuais |
|
|
|
|
Região |
|
|
|
|
|
|
Total |
|
|
Financiamento |
Econômica |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
22347 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FIN. DA APS - DEMAIS PROG. SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
Total |
|
|
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22348 - MANUT. DE EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULAT |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
1.400.000 |
|
|
|
Capital |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Total |
|
|
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22349 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
360.000 |
|
Total |
|
|
90.000 |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
360.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22356 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
|
|
Capital |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
700.000 |
700.000 |
700.000 |
700.000 |
2.800.000 |
|
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22332 - DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Órgão Responsável: 11.000 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
21640 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
|
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
120.000 |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
480.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21902 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20200 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
322.000 |
322.000 |
322.000 |
322.000 |
1.288.000 |
|
Total |
|
|
322.000 |
322.000 |
322.000 |
322.000 |
1.288.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20490 - MANUTENÇÃO DO CORAL JOVEM / BANDA DE MÚSICA / FILARMÔNICA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
Total |
|
|
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22080 - MANUTENÇÃO DO SETOR DA CULTURAL – LEI ALDIR BLANC |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22100 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL - LPG |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
360.000 |
|
Total |
|
|
90.000 |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
360.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
22286 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22350 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22351 - PROGRAMA CULTURAL CÂMARA CASCUDO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22352 - SEMANA DA CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20470 - MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
|
|
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21730 - MANT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
1.400.000 |
|
|
|
Capital |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
300.000 |
|
Total |
|
|
425.000 |
425.000 |
425.000 |
425.000 |
1.700.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22257 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO CIM AMLAP |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Órgão Responsável: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
200.000 |
210.000 |
220.000 |
230.000 |
860.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
210.000 |
220.000 |
230.000 |
860.000 |
|
Órgão Responsável: 16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20180 - MANUT. DO CONSELHO MUNL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
Total |
|
|
6.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
24.000 |
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
22300 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22301 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22302 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
2.000.000 |
2.100.000 |
2.200.000 |
2.300.000 |
8.600.000 |
|
|
|
Capital |
145.571 |
145.571 |
145.571 |
145.571 |
582.284 |
|
Total |
|
|
2.145.571 |
2.245.571 |
2.345.571 |
2.445.571 |
9.182.284 |
|
Órgão Responsável: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22182 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
24.000 |
32.000 |
38.000 |
40.000 |
134.000 |
|
Total |
|
|
24.000 |
32.000 |
38.000 |
40.000 |
134.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22183 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
480.000 |
|
Total |
|
|
120.000 |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
480.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22185 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22358 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20902 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS VALORIZAÇÃO DO ENSINO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
0 |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
|
Órgão Responsável: 19.001 - OUVIDORIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22360 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Órgão Responsável: 20.001 - PROCURADORIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22362 - MANUTEÇÃO DA PROCURADORIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE |
|||||||
|
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
500.000 |
600.000 |
650.000 |
700.000 |
2.450.000 |
|
Total |
|
|
500.000 |
600.000 |
650.000 |
700.000 |
2.450.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20380 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
110.000 |
115.000 |
120.000 |
125.000 |
470.000 |
|
Total |
|
|
110.000 |
115.000 |
120.000 |
125.000 |
470.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20390 - MANUTENÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
23.400 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
113.400 |
|
Total |
|
|
23.400 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
113.400 |
|
Ação |
|||||||
|
20410 - ASSISTÊNCIA A MULHER, ARTESANATO E JUVENTUDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20530 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
65.000 |
75.000 |
85.000 |
95.000 |
320.000 |
|
Total |
|
|
65.000 |
75.000 |
85.000 |
95.000 |
320.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20540 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
4.000 |
8.000 |
10.000 |
14.000 |
36.000 |
|
Total |
|
|
4.000 |
8.000 |
10.000 |
14.000 |
36.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20590 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
170.000 |
190.000 |
220.000 |
250.000 |
830.000 |
|
Total |
|
|
170.000 |
190.000 |
220.000 |
250.000 |
830.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20600 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
20.000 |
25.000 |
35.000 |
40.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
25.000 |
35.000 |
40.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21086 - MANUTENÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
40.000 |
45.000 |
50.000 |
55.000 |
190.000 |
|
Total |
|
|
40.000 |
45.000 |
50.000 |
55.000 |
190.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
20.000 |
30.000 |
50.000 |
60.000 |
160.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
30.000 |
50.000 |
60.000 |
160.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21370 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
30.000 |
40.000 |
50.000 |
60.000 |
180.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
40.000 |
50.000 |
60.000 |
180.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21500 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS-IGD |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
23.000 |
35.000 |
45.000 |
55.000 |
158.000 |
|
Total |
|
|
23.000 |
35.000 |
45.000 |
55.000 |
158.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21630 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21830 - MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21850 - MANTENÇÃO DE RECURSO DO ESTADO PARA FMAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Estadual |
Corrente |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
Total |
|
|
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21890 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA/PAIF |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
205.243 |
220.000 |
230.000 |
240.000 |
895.243 |
|
Total |
|
|
205.243 |
220.000 |
230.000 |
240.000 |
895.243 |
|
Ação |
|||||||
|
22010 - ESTRUTURA SUAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
22070 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLI |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22084 - APOIAR AS ATIVIDADES DA POLÍTICA DO TRABALHO, RENDA, PROGRAMAS ESPECIAIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
40.000 |
45.000 |
50.000 |
55.000 |
190.000 |
|
Total |
|
|
40.000 |
45.000 |
50.000 |
55.000 |
190.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22110 - MANUTENÇÃO DO PSB-SCFV |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
Total |
|
|
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22170 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
40.000 |
50.000 |
55.000 |
65.000 |
210.000 |
|
Total |
|
|
40.000 |
50.000 |
55.000 |
65.000 |
210.000 |
|
Órgão Responsável: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22355 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
|
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
Órgão Responsável: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20640 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E VINCULADOS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
Total |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER. |
||||||||
|
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
20190 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22237 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
|
Total |
|
|
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22354 - PREMIAÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
20210 - MANUT.DO PROG DE JOVENS E ADULTOS-PEJ A |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
Total |
|
|
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
20220 - MANUT DO ENSINO INFANTIL |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
21790 - MANT DO FUNDEB INFANTIL 70% |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
750.000 |
750.000 |
750.000 |
750.000 |
3.000.000 |
|
|
|
|
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Total |
|
|
800.000 |
800.000 |
800.000 |
800.000 |
3.200.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22205 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE INFANTIL |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
|
|
Capital |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
|
Total |
|
|
18.000 |
18.000 |
18.000 |
18.000 |
72.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22206 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% INFANTIL - CRECHE |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
|
|
|
Capital |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
|
Total |
|
|
650.000 |
650.000 |
650.000 |
650.000 |
2.600.000 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Ação |
||||||||
|
22207 - PROG. DE TRANSP.ESCOLAR-PNATE INFANTIL |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Total |
|
|
6.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
24.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22208 - PROG. NAC. DE ALIM. ESCOLAR-PNAE CRECHE |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
48.000 |
|
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Total |
|
|
13.000 |
13.000 |
13.000 |
13.000 |
52.000 |
|
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
22211 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PETERN INFANTIL |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
4.000 |
4.000 |
4.000 |
4.000 |
16.000 |
|
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
22212 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
|
|
Capital |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
10.000 |
|
|
Total |
|
|
27.500 |
27.500 |
27.500 |
27.500 |
110.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22215 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% PRÉ-ESCOLA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
600.000 |
600.000 |
600.000 |
600.000 |
2.400.000 |
|
|
|
|
Capital |
0 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
600.000 |
|
|
Total |
|
|
600.000 |
800.000 |
800.000 |
800.000 |
3.000.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22216 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% PRÉ-ESCOLA |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
900.000 |
900.000 |
900.000 |
900.000 |
3.600.000 |
|
|
|
|
Capital |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
|
Total |
|
|
1.400.000 |
1.400.000 |
1.400.000 |
1.400.000 |
5.600.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22217 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE AEE |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Total |
|
|
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22218 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
|
|
Capital |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
|
Total |
|
|
42.000 |
42.000 |
42.000 |
42.000 |
168.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22219 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% EJA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
|
|
|
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Total |
|
|
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22220 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% EJA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22221 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE EJA |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
|
|
Capital |
1.500 |
1.500 |
1.500 |
1.500 |
6.000 |
|
|
Total |
|
|
6.500 |
6.500 |
6.500 |
6.500 |
26.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22222 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
|
|
|
Capital |
500 |
500 |
500 |
500 |
2.000 |
|
|
Total |
|
|
3.500 |
3.500 |
3.500 |
3.500 |
14.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22223 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE INDÍGINA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
35.000 |
35.000 |
35.000 |
35.000 |
140.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22224 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
|
Federal |
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22228 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - INFANTIL PRÉ-ESCOLA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
|
|
|
Capital |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
|
Total |
|
|
23.000 |
23.000 |
23.000 |
23.000 |
92.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22229 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
|
Federal |
Corrente |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
|
Total |
|
|
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22230 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PRÉ ESC |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
|
Federal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22313 - MANUTENÇÃO DO VAAR |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Órgão Responsável: 18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
22198 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
|
|
|
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Total |
|
|
330.000 |
330.000 |
330.000 |
330.000 |
1.320.000 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
||||||||
|
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
20010 - MANUT. DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
1.771.078 |
1.771.078 |
1.771.078 |
1.771.078 |
7.084.312 |
|
|
Total |
|
|
1.771.078 |
1.771.078 |
1.771.078 |
1.771.078 |
7.084.312 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22173 - CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
|
Total |
|
|
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA |
||||||||
|
Programa: 0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
20010 - MANUT. DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
1.771.078 |
1.771.078 |
1.771.078 |
1.771.078 |
7.084.312 |
|
|
Total |
|
|
1.771.078 |
1.771.078 |
1.771.078 |
1.771.078 |
7.084.312 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22173 - CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
|
Total |
|
|
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
||||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
22180 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
350.000 |
360.000 |
370.000 |
380.000 |
1.460.000 |
|
|
Total |
|
|
350.000 |
360.000 |
370.000 |
380.000 |
1.460.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22181 - CONTRIBUIÇÃO À AMLAP, À FEMURN E À CNM |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
60.000 |
62.000 |
64.000 |
66.000 |
252.000 |
|
|
Total |
|
|
60.000 |
62.000 |
64.000 |
66.000 |
252.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22186 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22187 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22311 - AQUISIÇÃO DE BRINDES P/ DISTRIBUIÇÃO – LEI Nº 571/2025 |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
22188 - PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22190 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
1.200.000 |
1.400.000 |
1.600.000 |
1.800.000 |
6.000.000 |
|
|
|
|
Capital |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
|
Total |
|
|
1.350.000 |
1.550.000 |
1.750.000 |
1.950.000 |
6.600.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22191 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
100.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
550.000 |
|
|
Total |
|
|
100.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
550.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22192 - RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO AO INSS |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
650.000 |
650.000 |
650.000 |
650.000 |
2.600.000 |
|
|
Total |
|
|
650.000 |
650.000 |
650.000 |
650.000 |
2.600.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22312 - MANUTENÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 04.001 - SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS |
||||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
20060 - AMORT. DA DÍVIDA COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
20080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
|
|
|
Capital |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
Total |
|
|
340.000 |
340.000 |
340.000 |
340.000 |
1.360.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22270 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PRECATÓRIOS |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22271 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22272 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PASEP |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
11.000 |
11.000 |
11.000 |
11.000 |
44.000 |
|
|
Total |
|
|
11.000 |
11.000 |
11.000 |
11.000 |
44.000 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
20230 - MANUT.DO ENSINO SUPERIOR |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
20310 - MANUT.DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30 |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
|
|
|
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Total |
|
|
600.000 |
600.000 |
600.000 |
600.000 |
2.400.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
20320 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70 |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
1.000.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
4.000.000 |
|
|
|
|
Capital |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
|
Total |
|
|
1.250.000 |
1.250.000 |
1.250.000 |
1.250.000 |
5.000.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
21690 - MANUT.DO PNATE INFANTIL |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
22.000 |
22.000 |
22.000 |
22.000 |
88.000 |
|
|
Total |
|
|
22.000 |
22.000 |
22.000 |
22.000 |
88.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
21700 - MANUT.DO PNATE MÉDIO |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Total |
|
|
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
21710 - MANUT.DO PNAE - EJA |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
21780 - MANUT.DO PETERN |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Estadual |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
21800 - MAN.DA COMPL FEB VAAT FUND 70% |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
108.000 |
108.000 |
108.000 |
108.000 |
432.000 |
|
|
Total |
|
|
108.000 |
108.000 |
108.000 |
108.000 |
432.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
21940 - MAN.DA COMPL FEB .VAAT INF.70% |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
900.000 |
900.000 |
900.000 |
900.000 |
3.600.000 |
|
|
Total |
|
|
900.000 |
900.000 |
900.000 |
900.000 |
3.600.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
21970 - MAN DA COMPL FEB .VAAF INF 30% |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22199 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
|
|
Estadual |
Corrente |
1.000.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
1.000.000 |
4.000.000 |
|
|
Total |
|
|
1.500.000 |
1.500.000 |
1.500.000 |
1.500.000 |
6.000.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22200 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
|
|
|
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Total |
|
|
180.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
720.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22202 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
|
|
|
Capital |
500 |
500 |
500 |
500 |
2.000 |
|
|
Total |
|
|
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
10.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22210 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
|
|
Capital |
500 |
500 |
500 |
500 |
2.000 |
|
|
Total |
|
|
1.500 |
1.500 |
1.500 |
1.500 |
6.000 |
|
|
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
20210 - MANUT.DO PROG DE JOVENS E ADULTOS-PEJ A |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
Total |
|
|
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
20220 - MANUT DO ENSINO INFANTIL |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
21790 - MANT DO FUNDEB INFANTIL 70% |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
750.000 |
750.000 |
750.000 |
750.000 |
3.000.000 |
|
|
|
|
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Total |
|
|
800.000 |
800.000 |
800.000 |
800.000 |
3.200.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22205 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE INFANTIL |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
|
|
Capital |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
|
Total |
|
|
18.000 |
18.000 |
18.000 |
18.000 |
72.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22206 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% INFANTIL - CRECHE |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
|
|
|
Capital |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
|
Total |
|
|
650.000 |
650.000 |
650.000 |
650.000 |
2.600.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22207 - PROG. DE TRANSP.ESCOLAR-PNATE INFANTIL |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Total |
|
|
6.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
24.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22208 - PROG. NAC. DE ALIM. ESCOLAR-PNAE CRECHE |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
48.000 |
|
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Total |
|
|
13.000 |
13.000 |
13.000 |
13.000 |
52.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22211 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PETERN INFANTIL |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
4.000 |
4.000 |
4.000 |
4.000 |
16.000 |
|
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22212 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
|
|
Capital |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
10.000 |
|
|
Total |
|
|
27.500 |
27.500 |
27.500 |
27.500 |
110.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22215 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% PRÉ-ESCOLA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
600.000 |
600.000 |
600.000 |
600.000 |
2.400.000 |
|
|
|
|
Capital |
0 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
600.000 |
|
|
Total |
|
|
600.000 |
800.000 |
800.000 |
800.000 |
3.000.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22216 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% PRÉ-ESCOLA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
900.000 |
900.000 |
900.000 |
900.000 |
3.600.000 |
|
|
|
|
Capital |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
|
Total |
|
|
1.400.000 |
1.400.000 |
1.400.000 |
1.400.000 |
5.600.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22217 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE AEE |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Total |
|
|
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
22218 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA |
||||||||
|
Meta Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fonte de |
Categoria |
|
Metas Anuais |
|
|
|
|
|
Região |
|
|
|
|
|
|
Total |
|
|
|
Financiamento |
Econômica |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
|
|
Capital |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
|
Total |
|
|
42.000 |
42.000 |
42.000 |
42.000 |
168.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22219 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% EJA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
|
|
|
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Total |
|
|
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22220 - MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% EJA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22221 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE EJA |
||||||||
|
Meta Financeira |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
Região |
||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
|
|
Capital |
1.500 |
1.500 |
1.500 |
1.500 |
6.000 |
|
|
Total |
|
|
6.500 |
6.500 |
6.500 |
6.500 |
26.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22222 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
|
|
|
Capital |
500 |
500 |
500 |
500 |
2.000 |
|
|
Total |
|
|
3.500 |
3.500 |
3.500 |
3.500 |
14.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22223 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE INDÍGINA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
|
|
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
35.000 |
35.000 |
35.000 |
35.000 |
140.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22224 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
|
Federal |
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22228 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - INFANTIL PRÉ-ESCOLA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
|
|
|
Capital |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
|
Total |
|
|
23.000 |
23.000 |
23.000 |
23.000 |
92.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22229 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
|
Federal |
Corrente |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
|
Total |
|
|
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||||
|
22230 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PRÉ ESC |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
|
Federal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22313 - MANUTENÇÃO DO VAAR |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20330 - ASSIST. AOS AGRICULTORES,SEG.SAFRA,E C.DE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
27.000 |
29.000 |
30.000 |
111.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
27.000 |
29.000 |
30.000 |
111.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20340 - MANUT.DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
700.000 |
700.000 |
700.000 |
700.000 |
2.800.000 |
|
|
|
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
750.000 |
750.000 |
750.000 |
750.000 |
3.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22278 - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DO PROGRAMA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22314 - MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22315 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE AGRICULTORES |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22316 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
Federal |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
95.000 |
95.000 |
95.000 |
95.000 |
380.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22317 - MANUTENÇÃO DO CORTE DE TERRA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
21912 - MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Total |
|
|
10 |
10 |
10 |
10 |
40 |
|
Ação |
|||||||
|
22291 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
1.800.000 |
2.000.000 |
2.200.000 |
2.400.000 |
8.400.000 |
|
Total |
|
|
1.800.000 |
2.000.000 |
2.200.000 |
2.400.000 |
8.400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22318 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Federal |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
10412 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA BURRO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
|
Capital |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20460 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
1.400.000 |
|
Total |
|
|
350.000 |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
1.400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21540 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.520 |
5.500 |
5.700 |
21.720 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.520 |
5.500 |
5.700 |
21.720 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20510 - MANUT.DA ATENÇÃO PRIM.INVESTIMENTO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Total |
|
|
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22040 - MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FINANCEIRO COMP. P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
600.000 |
600.000 |
600.000 |
600.000 |
2.400.000 |
|
Total |
|
|
600.000 |
600.000 |
600.000 |
600.000 |
2.400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22264 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22303 - CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
45.000 |
45.000 |
45.000 |
45.000 |
180.000 |
|
Total |
|
|
45.000 |
45.000 |
45.000 |
45.000 |
180.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22304 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
12.000 |
48.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
27.000 |
27.000 |
27.000 |
27.000 |
108.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22305 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
180.000 |
180.000 |
180.000 |
180.000 |
720.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22308 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
Total |
|
|
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22309 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
35.000 |
35.000 |
35.000 |
35.000 |
140.000 |
|
Total |
|
|
35.000 |
35.000 |
35.000 |
35.000 |
140.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22310 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22319 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22333 - MANUT. INCENTIVO FIN. DAS APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
|
|
Capital |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Total |
|
|
750.000 |
750.000 |
750.000 |
750.000 |
3.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22334 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
|
|
Capital |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
350.000 |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
1.400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22335 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
Total |
|
|
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22338 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CUSTEIO) |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22340 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22345 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
1.400.000 |
|
|
|
Capital |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
Total |
|
|
430.000 |
430.000 |
430.000 |
430.000 |
1.720.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22346 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22347 - MANUTENÇÃO INCENTIVO FIN. DA APS - DEMAIS PROG. SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
Total |
|
|
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22348 - MANUT. DE EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULAT |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
1.400.000 |
|
|
|
Capital |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Total |
|
|
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22349 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
360.000 |
|
Total |
|
|
90.000 |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
360.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22356 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.000.000 |
|
|
|
Capital |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
700.000 |
700.000 |
700.000 |
700.000 |
2.800.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22332 - DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
500.000 |
600.000 |
650.000 |
700.000 |
2.450.000 |
|
Total |
|
|
500.000 |
600.000 |
650.000 |
700.000 |
2.450.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20380 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
110.000 |
115.000 |
120.000 |
125.000 |
470.000 |
|
Total |
|
|
110.000 |
115.000 |
120.000 |
125.000 |
470.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20390 - MANUTENÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
23.400 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
113.400 |
|
Total |
|
|
23.400 |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
113.400 |
|
Ação |
|||||||
|
20410 - ASSISTÊNCIA A MULHER, ARTESANATO E JUVENTUDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
30.000 |
35.000 |
40.000 |
130.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20530 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
65.000 |
75.000 |
85.000 |
95.000 |
320.000 |
|
Total |
|
|
65.000 |
75.000 |
85.000 |
95.000 |
320.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20540 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
4.000 |
8.000 |
10.000 |
14.000 |
36.000 |
|
Total |
|
|
4.000 |
8.000 |
10.000 |
14.000 |
36.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20590 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
170.000 |
190.000 |
220.000 |
250.000 |
830.000 |
|
Total |
|
|
170.000 |
190.000 |
220.000 |
250.000 |
830.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20600 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
20.000 |
25.000 |
35.000 |
40.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
25.000 |
35.000 |
40.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21086 - MANUTENÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
40.000 |
45.000 |
50.000 |
55.000 |
190.000 |
|
Total |
|
|
40.000 |
45.000 |
50.000 |
55.000 |
190.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
20.000 |
30.000 |
50.000 |
60.000 |
160.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
30.000 |
50.000 |
60.000 |
160.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
21370 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
30.000 |
40.000 |
50.000 |
60.000 |
180.000 |
|
Total |
|
|
30.000 |
40.000 |
50.000 |
60.000 |
180.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21500 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS-IGD |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
23.000 |
35.000 |
45.000 |
55.000 |
158.000 |
|
Total |
|
|
23.000 |
35.000 |
45.000 |
55.000 |
158.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21630 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21830 - MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21850 - MANTENÇÃO DE RECURSO DO ESTADO PARA FMAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Estadual |
Corrente |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
Total |
|
|
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21890 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA/PAIF |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
205.243 |
220.000 |
230.000 |
240.000 |
895.243 |
|
Total |
|
|
205.243 |
220.000 |
230.000 |
240.000 |
895.243 |
|
Ação |
|||||||
|
22010 - ESTRUTURA SUAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22070 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLI |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22084 - APOIAR AS ATIVIDADES DA POLÍTICA DO TRABALHO, RENDA, PROGRAMAS ESPECIAIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
40.000 |
45.000 |
50.000 |
55.000 |
190.000 |
|
Total |
|
|
40.000 |
45.000 |
50.000 |
55.000 |
190.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22110 - MANUTENÇÃO DO PSB-SCFV |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
Total |
|
|
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22170 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
40.000 |
50.000 |
55.000 |
65.000 |
210.000 |
|
Total |
|
|
40.000 |
50.000 |
55.000 |
65.000 |
210.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 11.000 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
21640 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
|
|
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
120.000 |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
480.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21902 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20200 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
322.000 |
322.000 |
322.000 |
322.000 |
1.288.000 |
|
Total |
|
|
322.000 |
322.000 |
322.000 |
322.000 |
1.288.000 |
|
Ação |
|||||||
|
20490 - MANUTENÇÃO DO CORAL JOVEM / BANDA DE MÚSICA / FILARMÔNICA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
Total |
|
|
8.000 |
8.000 |
8.000 |
8.000 |
32.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22080 - MANUTENÇÃO DO SETOR DA CULTURAL – LEI ALDIR BLANC |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22100 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL - LPG |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
Econômica |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
360.000 |
|
Total |
|
|
90.000 |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
360.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22286 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22350 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22351 - PROGRAMA CULTURAL CÂMARA CASCUDO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22352 - SEMANA DA CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20470 - MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
200.000 |
800.000 |
|
|
|
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
21730 - MANT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
350.000 |
1.400.000 |
|
|
|
Capital |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
300.000 |
|
Total |
|
|
425.000 |
425.000 |
425.000 |
425.000 |
1.700.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22257 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO CIM AMLAP |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO |
|||||||
|
Programa: 0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER. |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20190 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22237 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
Total |
|
|
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22354 - PREMIAÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
200.000 |
210.000 |
220.000 |
230.000 |
860.000 |
|
Total |
|
|
200.000 |
210.000 |
220.000 |
230.000 |
860.000 |
|
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE |
|||||||
|
VULNERABILIDILIDADE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22355 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
|
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20180 - MANUT. DO CONSELHO MUNL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
|
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
Total |
|
|
6.000 |
6.000 |
6.000 |
6.000 |
24.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22300 - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22301 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22302 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
2.000.000 |
2.100.000 |
2.200.000 |
2.300.000 |
8.600.000 |
|
|
|
Capital |
145.571 |
145.571 |
145.571 |
145.571 |
582.284 |
|
Total |
|
|
2.145.571 |
2.245.571 |
2.345.571 |
2.445.571 |
9.182.284 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22182 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
24.000 |
32.000 |
38.000 |
40.000 |
134.000 |
|
Total |
|
|
24.000 |
32.000 |
38.000 |
40.000 |
134.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22183 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
480.000 |
|
Total |
|
|
120.000 |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
480.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22185 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22358 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
|
|||
|
Total |
|||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Programa: 0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20640 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E VINCULADOS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
Total |
|
|
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
20902 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS VALORIZAÇÃO DO ENSINO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
0 |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
|
Programa: 0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22198 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
|
|
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
330.000 |
330.000 |
330.000 |
330.000 |
1.320.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 19.001 - OUVIDORIA |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22360 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 20.001 - PROCURADORIA |
|||||||
|
Programa: 0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22362 - MANUTEÇÃO DA PROCURADORIA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Resumo Geral |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
14.603.488 |
15.224.608 |
15.828.588 |
16.391.788 |
62.048.472 |
|
|
|
Capital |
1.579.071 |
1.587.071 |
1.593.071 |
1.595.071 |
6.354.284 |
|
|
Estadual |
Corrente |
1.090.000 |
1.090.000 |
1.090.000 |
1.090.000 |
4.360.000 |
|
|
|
Capital |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
8.864.243 |
9.035.000 |
9.157.000 |
9.271.000 |
36.327.243 |
|
|
|
Capital |
2.004.000 |
2.204.000 |
2.204.000 |
2.204.000 |
8.616.000 |
|
Total |
|
|
28.165.802 |
29.165.679 |
29.897.659 |
30.576.859 |
117.805.999 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA |
|||||||
|
Programa: 0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR |
|||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
10040 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0118 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN |
|
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
150.000 |
0 |
0 |
150.000 |
300.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
0 |
0 |
150.000 |
300.000 |
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
22260 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0106 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADADE DE BÁSICA CONST/REFORMADA |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
|
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
400.000 |
0 |
400.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
0 |
400.000 |
0 |
400.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22261 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (TRANSPORTE) |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
3 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
Econômica |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
80.000 |
80.000 |
0 |
80.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
80.000 |
80.000 |
0 |
80.000 |
240.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
22262 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0108 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
0 |
0 |
150.000 |
0 |
150.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
150.000 |
0 |
150.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22357 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0119 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
0 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
300.000 |
|
|
Federal |
Capital |
250.000 |
0 |
0 |
0 |
250.000 |
|
Total |
|
|
250.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
550.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22361 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0120 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
100.000 |
125.000 |
175.000 |
200.000 |
600.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
125.000 |
175.000 |
200.000 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22368 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0121 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTRUIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
100.000 |
280.000 |
350.000 |
380.000 |
1.110.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
280.000 |
350.000 |
380.000 |
1.110.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22369 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO) |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0122 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO) |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Total |
|
|
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22372 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0123 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
60 |
75 |
85 |
90 |
Somatório |
310 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
35.000 |
35.000 |
35.000 |
35.000 |
140.000 |
|
|
Federal |
Capital |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
Total |
|
|
105.000 |
105.000 |
105.000 |
105.000 |
420.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22389 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0124 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
Federal |
Capital |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
300.000 |
|
Total |
|
|
145.000 |
145.000 |
145.000 |
145.000 |
580.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22390 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PROGRAMA EXECUTADO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|||||||
|
Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
10120 - CONST.REF.AMPL.DE CRECHES ESC.E |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
350.000 |
0 |
350.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
350.000 |
0 |
350.000 |
|
Ação |
|||||||
|
10131 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0084 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
15.000 |
465.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
15.000 |
465.000 |
|
Ação |
|||||||
|
10141 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0151 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
0 |
75.000 |
0 |
0 |
75.000 |
|
Total |
|
|
0 |
75.000 |
0 |
0 |
75.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
11390 - AQUIS. DE VEICULOS PROGRMA CAMINHO DA ESCOLA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
90.000 |
0 |
90.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
90.000 |
0 |
90.000 |
|
Ação |
|||||||
|
11400 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
Total |
|
|
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22193 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
110.000 |
0 |
0 |
110.000 |
220.000 |
|
Total |
|
|
110.000 |
0 |
0 |
110.000 |
220.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22196 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22197 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0086 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
0 |
400.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
0 |
400.000 |
400.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0154 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEL CONSTRUIDO |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
0 |
400.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
0 |
400.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22204 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENSINO |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
Capital |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
480.000 |
|
Total |
|
|
140.000 |
140.000 |
140.000 |
140.000 |
560.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22175 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0076 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
10.000 |
|
Total |
|
|
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
10.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22176 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22177 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0078 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
95.000 |
0 |
0 |
95.000 |
190.000 |
|
Total |
|
|
95.000 |
0 |
0 |
95.000 |
190.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Ação |
|||||||
|
22178 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22179 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
120.000 |
0 |
0 |
180.000 |
300.000 |
|
Total |
|
|
120.000 |
0 |
0 |
180.000 |
300.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE |
|||||||
|
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
|||||||
|
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
10031 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0075 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
100.000 |
0 |
0 |
100.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
0 |
0 |
100.000 |
200.000 |
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
10150 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0142 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
Total |
|
|
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22189 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0081 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO para a Secretaria de Administração |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
100.000 |
0 |
0 |
100.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
0 |
0 |
100.000 |
200.000 |
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
10250 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0126 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
50.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
500.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
500.000 |
|
Ação |
|||||||
|
11300 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0127 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
10 |
0 |
0 |
Somatório |
11 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
65.000 |
35.000 |
0 |
0 |
100.000 |
|
Total |
|
|
65.000 |
35.000 |
0 |
0 |
100.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22279 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0128 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
20.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22280 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
0 |
9.000 |
0 |
0 |
9.000 |
|
Total |
|
|
0 |
9.000 |
0 |
0 |
9.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22281 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0130 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
8.000 |
0 |
0 |
0 |
8.000 |
|
Total |
|
|
8.000 |
0 |
0 |
0 |
8.000 |
|
Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22240 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0091 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMAD A |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
300.000 |
0 |
300.000 |
600.000 |
|
Total |
|
|
0 |
300.000 |
0 |
300.000 |
600.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22241 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0092 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22242 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
50.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
500.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
500.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22243 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
0094 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
|
Total |
|
|
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22244 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0095 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
|
Federal |
Capital |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
|
Total |
|
|
90.000 |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
360.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22246 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0096 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
POÇOS TUBULARES INSTALADOS |
UN |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
300.000 |
|
|
|
Federal |
Capital |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
0 |
225.000 |
|
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
75.000 |
525.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22249 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0098 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
|
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Total |
|
|
35.000 |
35.000 |
35.000 |
35.000 |
140.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22250 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0099 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS SINALIZADOS |
PERCENTUAL 10 |
|
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22251 - PAVIMENTAÇÃO/ASFALTOS/PARALELEPÍPEDOS/INTERTRAVADOS |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0100 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
100.000 |
0 |
0 |
20.000 |
120.000 |
|
|
Total |
|
|
100.000 |
0 |
0 |
20.000 |
120.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22252 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0101 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
|
Estadual |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Total |
|
|
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22253 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0102 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22254 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0103 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
CEMITERIO EM PLENO UN FUNCIONAMENTO |
|
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
0 |
30.000 |
0 |
30.000 |
60.000 |
|
|
|
|
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
|
Total |
|
|
0 |
80.000 |
0 |
80.000 |
160.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22255 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMAD A |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Total |
|
|
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22353 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0156 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
0 |
30.000 |
0 |
30.000 |
60.000 |
|
|
|
|
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
|
Total |
|
|
0 |
80.000 |
0 |
80.000 |
160.000 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE |
||||||||
|
Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA |
||||||||
|
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
10190 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0117 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN |
|
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
0 |
60.000 |
0 |
60.000 |
120.000 |
|
|
Total |
|
|
0 |
60.000 |
0 |
60.000 |
120.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
10201 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS E |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Total |
|
|
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
10220 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
10410 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0111 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Total |
|
|
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
10411 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0155 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
|
|
Capital |
0 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
30.000 |
|
|
|
Federal |
Capital |
200.000 |
0 |
0 |
0 |
200.000 |
|
|
Total |
|
|
250.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
430.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22274 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0113 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
|
Meta Financeira Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
100.000 |
|
|
Total |
|
|
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
100.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22276 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22277 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
FOMENTO AGROPECUÁRIO AMPLIADO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
10260 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0134 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
|
Estadual |
Capital |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
|
Total |
|
|
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
10800 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Total |
|
|
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Ação 11320 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA. |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0136 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA. |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22283 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0132 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EVENTOS REALIZADOS UN |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
|
Total |
|
|
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22290 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EVENTOS REALIZADOS UN |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
|
Total |
|
|
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA |
||||||||
|
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE |
||||||||
|
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
10010 - CONST.AMPLIAÇÃO E REF. DA CÂMARA |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0071 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
|
|
Capital |
98.000 |
95.000 |
90.000 |
85.000 |
368.000 |
|
|
Total |
|
|
123.000 |
120.000 |
115.000 |
110.000 |
468.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
10071 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0141 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
0 |
50.000 |
0 |
0 |
50.000 |
|
|
Total |
|
|
0 |
50.000 |
0 |
0 |
50.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
10910 - AQUI.DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS P LEGISLATIVO |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN |
|
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
90.000 |
0 |
0 |
90.000 |
180.000 |
|
|
Total |
|
|
90.000 |
0 |
0 |
90.000 |
180.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22172 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
55.000 |
55.000 |
55.000 |
55.000 |
220.000 |
|
|
Total |
|
|
55.000 |
55.000 |
55.000 |
55.000 |
220.000 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA |
||||||||
|
Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO |
||||||||
|
Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
10320 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0137 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
40.000 |
|
|
Total |
|
|
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
40.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22060 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0138 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
23.000 |
23.000 |
23.000 |
23.000 |
92.000 |
|
|
Total |
|
|
23.000 |
23.000 |
23.000 |
23.000 |
92.000 |
|
|
Ação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
22090 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0139 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
Total |
|
|
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22282 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0140 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
15.000 |
0 |
15.000 |
0 |
30.000 |
|
|
Total |
|
|
15.000 |
0 |
15.000 |
0 |
30.000 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||
|
Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS |
||||||||
|
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
10188 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0144 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ação |
||||||||
|
10350 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0145 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Ação |
||||||||
|
10370 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTO PARA SECRETARIA |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0146 - AQUI.DE VEÍC. EQUIP.PARA SECRETARIA |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ação |
||||||||
|
10480 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0147 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS UN |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Ação |
||||||||
|
11087 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0148 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
IMÓVEL CONSTRUIDO UN |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Ação |
||||||||
|
11340 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0149 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
IMÓVEL CONSTRUIDO UN |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Ação |
||||||||
|
20904 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0143 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
CONCURSOS REALIZADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Ação |
||||||||
|
21087 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
PROJETOS APROVADOS UN |
|
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Órgão Responsável: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
22359 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
1 |
Somatório |
2 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
0 |
0 |
100.000 |
100.000 |
200.000 |
|
|
Total |
|
|
0 |
0 |
100.000 |
100.000 |
200.000 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA |
||||||||
|
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||||||||
|
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
22232 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0088 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
QUADRA REF/CONSTRUIDA |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
200.000 |
0 |
200.000 |
400.000 |
|
|
Total |
|
|
0 |
200.000 |
0 |
200.000 |
400.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22235 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0089 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
CAMPO DE FUTEBOL UN CONST/REFORMADO |
|
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
0 |
500.000 |
500.000 |
|
|
Total |
|
|
0 |
0 |
0 |
500.000 |
500.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22236 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0090 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
900.000 |
0 |
900.000 |
|
|
Total |
|
|
0 |
0 |
900.000 |
0 |
900.000 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA |
||||||||
|
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA |
||||||||
|
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE |
||||||||
|
Ação |
||||||||
|
10010 - CONST.AMPLIAÇÃO E REF. DA CÂMARA |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0071 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
|
|
|
Capital |
98.000 |
95.000 |
90.000 |
85.000 |
368.000 |
|
|
Total |
|
|
123.000 |
120.000 |
115.000 |
110.000 |
468.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
10071 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0141 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
0 |
50.000 |
0 |
0 |
50.000 |
|
|
Total |
|
|
0 |
50.000 |
0 |
0 |
50.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
10910 - AQUI.DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS P LEGISLATIVO |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN |
|
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|||||||
|
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA |
||||||||
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
90.000 |
0 |
0 |
90.000 |
180.000 |
|
|
Total |
|
|
90.000 |
0 |
0 |
90.000 |
180.000 |
|
|
Ação |
||||||||
|
22172 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES |
||||||||
|
Entrega |
||||||||
|
0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES |
||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
|
Meta Financeira |
||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
55.000 |
55.000 |
55.000 |
55.000 |
220.000 |
|
|
Total |
|
|
55.000 |
55.000 |
55.000 |
55.000 |
220.000 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22175 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0076 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
10.000 |
|
Total |
|
|
2.500 |
2.500 |
2.500 |
2.500 |
10.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22176 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22177 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0078 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
95.000 |
0 |
0 |
95.000 |
190.000 |
|
Total |
|
|
95.000 |
0 |
0 |
95.000 |
190.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22178 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Total |
|
|
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
60.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22179 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
120.000 |
0 |
0 |
180.000 |
300.000 |
|
Total |
|
|
120.000 |
0 |
0 |
180.000 |
300.000 |
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE |
|||||||
|
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
10031 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0075 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
100.000 |
0 |
0 |
100.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
0 |
0 |
100.000 |
200.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE |
|||||||
|
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
10150 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0142 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
Total |
|
|
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22189 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0081 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO para a Secretaria de Administração |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
100.000 |
0 |
0 |
100.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
0 |
0 |
100.000 |
200.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|||||||
|
Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
10120 - CONST.REF.AMPL.DE CRECHES ESC.E |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
350.000 |
0 |
350.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
350.000 |
0 |
350.000 |
|
Ação |
|||||||
|
10131 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0084 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
15.000 |
465.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
150.000 |
150.000 |
15.000 |
465.000 |
|
Ação |
|||||||
|
10141 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0151 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
0 |
75.000 |
0 |
0 |
75.000 |
|
Total |
|
|
0 |
75.000 |
0 |
0 |
75.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
11390 - AQUIS. DE VEICULOS PROGRMA CAMINHO DA ESCOLA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
90.000 |
0 |
90.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
90.000 |
0 |
90.000 |
|
Ação |
|||||||
|
11400 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
Total |
|
|
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22193 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
110.000 |
0 |
0 |
110.000 |
220.000 |
|
Total |
|
|
110.000 |
0 |
0 |
110.000 |
220.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22196 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22197 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0086 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
0 |
400.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
0 |
400.000 |
400.000 |
|
Entrega |
|||||||
|
0154 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEL CONSTRUIDO |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
0 |
400.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
0 |
400.000 |
400.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22204 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENSINO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
|
Federal |
Capital |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
120.000 |
480.000 |
|
Total |
|
|
140.000 |
140.000 |
140.000 |
140.000 |
560.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE |
|||||||
|
Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
10190 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0117 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
0 |
60.000 |
0 |
60.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
0 |
60.000 |
0 |
60.000 |
120.000 |
|
Ação |
|||||||
|
10201 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS E |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
Total |
|
|
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
Ação |
|||||||
|
10220 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Total |
|
|
5.000 |
5.000 |
5.000 |
5.000 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
10410 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0111 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
Total |
|
|
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
Ação |
|||||||
|
10411 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0155 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
|
Capital |
0 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
30.000 |
|
|
Federal |
Capital |
200.000 |
0 |
0 |
0 |
200.000 |
|
Total |
|
|
250.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
430.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22274 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0113 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
100.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
0 |
50.000 |
0 |
100.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22276 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22277 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
FOMENTO AGROPECUÁRIO AMPLIADO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
|
|
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
|||||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE |
|||||||
|
Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
10260 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0134 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
Total |
|
|
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
Ação |
|||||||
|
10800 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
Total |
|
|
1.000 |
1.000 |
1.000 |
1.000 |
4.000 |
|
Ação |
|||||||
|
11320 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0136 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
22283 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0132 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
2026 |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EVENTOS REALIZADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
Total |
|
|
3.000 |
3.000 |
3.000 |
3.000 |
12.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22290 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EVENTOS REALIZADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
Total |
|
|
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE |
|||||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE |
|||||||
|
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
10250 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0126 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
50.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
500.000 |
|
Total |
|
|
50.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
500.000 |
|
Ação |
|||||||
|
11300 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0127 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
10 |
0 |
0 |
Somatório |
11 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
65.000 |
35.000 |
0 |
0 |
100.000 |
|
Total |
|
|
65.000 |
35.000 |
0 |
0 |
100.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22279 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0128 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
20.000 |
|
Total |
|
|
10.000 |
0 |
10.000 |
0 |
20.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22280 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
0 |
9.000 |
0 |
0 |
9.000 |
|
Total |
|
|
0 |
9.000 |
0 |
0 |
9.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22281 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0130 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
8.000 |
0 |
0 |
0 |
8.000 |
|
Total |
|
|
8.000 |
0 |
0 |
0 |
8.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA |
|||||||
|
Programa: 0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
10040 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0118 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
150.000 |
0 |
0 |
150.000 |
300.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
0 |
0 |
150.000 |
300.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22260 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0106 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADADE DE BÁSICA CONST/REFORMADA |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
400.000 |
0 |
400.000 |
800.000 |
|
Total |
|
|
0 |
400.000 |
0 |
400.000 |
800.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22261 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (TRANSPORTE) |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
3 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
80.000 |
80.000 |
0 |
80.000 |
240.000 |
|
Total |
|
|
80.000 |
80.000 |
0 |
80.000 |
240.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22262 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0108 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
0 |
0 |
150.000 |
0 |
150.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
150.000 |
0 |
150.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22357 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0119 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
0 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
300.000 |
|
|
Federal |
Capital |
250.000 |
0 |
0 |
0 |
250.000 |
|
Total |
|
|
250.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
550.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22361 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0120 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
100.000 |
125.000 |
175.000 |
200.000 |
600.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
125.000 |
175.000 |
200.000 |
600.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22368 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0121 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTRUIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
100.000 |
280.000 |
350.000 |
380.000 |
1.110.000 |
|
Total |
|
|
100.000 |
280.000 |
350.000 |
380.000 |
1.110.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22369 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO) |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0122 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO) |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Total |
|
|
250.000 |
250.000 |
250.000 |
250.000 |
1.000.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22372 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0123 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
60 |
75 |
85 |
90 |
Somatório |
310 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
35.000 |
35.000 |
35.000 |
35.000 |
140.000 |
|
|
Federal |
Capital |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
70.000 |
280.000 |
|
Total |
|
|
105.000 |
105.000 |
105.000 |
105.000 |
420.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22389 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0124 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
Federal |
Capital |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
300.000 |
|
Total |
|
|
145.000 |
145.000 |
145.000 |
145.000 |
580.000 |
|
Ação |
|||||||
|
22390 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0125 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PROGRAMA EXECUTADO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
|
Estadual |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Total |
|
|
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA |
|||||||
|
Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
10188 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0144 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
Ação |
|||||||
|
10350 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0145 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
10370 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTO PARA SECRETARIA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0146 - AQUI.DE VEÍC. EQUIP.PARA SECRETARIA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
2026 |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||
|
2027 |
2028 |
2029 |
|||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
Ação |
|||||||
|
10480 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável: 10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0147 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
11087 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0148 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEL CONSTRUIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
11340 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0149 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEL CONSTRUIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
20904 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0143 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONCURSOS REALIZADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Ação |
|||||||
|
21087 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PROJETOS APROVADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||||
|
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA |
|||||||
|
Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
10320 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0137 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
40.000 |
|
Total |
0 |
20.000 |
0 |
20.000 |
40.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22060 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0138 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
23.000 |
23.000 |
23.000 |
23.000 |
92.000 |
|
Total |
23.000 |
23.000 |
23.000 |
23.000 |
92.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22090 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0139 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
Total |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22282 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0140 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
15.000 |
0 |
15.000 |
0 |
30.000 |
|
Total |
15.000 |
0 |
15.000 |
0 |
30.000 |
||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS |
|||||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE |
|||||||
|
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22240 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0091 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMAD A |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
300.000 |
0 |
300.000 |
600.000 |
|
Total |
0 |
300.000 |
0 |
300.000 |
600.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22241 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0092 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
Total |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22242 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
50.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
500.000 |
|
Total |
50.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
500.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22243 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0094 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
|
Total |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
80.000 |
320.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22244 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0095 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Federal |
Capital |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
60.000 |
240.000 |
|
|
Total |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
90.000 |
360.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22246 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0096 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
POÇOS TUBULARES INSTALADOS |
UN |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
300.000 |
|
Federal |
Capital |
75.000 |
75.000 |
75.000 |
0 |
225.000 |
|
|
Total |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
75.000 |
525.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22249 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0098 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMA DAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
Capital |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
||
|
Total |
35.000 |
35.000 |
35.000 |
35.000 |
140.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22250 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0099 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS SINALIZADOS |
PERCENTUAL |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
|
Total |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
20.000 |
80.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22251 - PAVIMENTAÇÃO/ASFALTOS/PARALELEPÍPEDOS/INTERTRAVADOS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0100 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
100.000 |
0 |
0 |
20.000 |
120.000 |
|
Total |
100.000 |
0 |
0 |
20.000 |
120.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22252 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0101 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Estadual |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
Total |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22253 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0102 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22254 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0103 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CEMITERIO EM PLENO FUNCIONAMENTO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
0 |
30.000 |
0 |
30.000 |
60.000 |
|
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
||
|
Total |
0 |
80.000 |
0 |
80.000 |
160.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22255 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMAD A |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
Total |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22353 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0156 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
0 |
30.000 |
0 |
30.000 |
60.000 |
|
Capital |
0 |
50.000 |
0 |
50.000 |
100.000 |
||
|
Total |
0 |
80.000 |
0 |
80.000 |
160.000 |
||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO |
|||||||
|
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA |
|||||||
|
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22232 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0088 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
QUADRA REF/CONSTRUIDA |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
200.000 |
0 |
200.000 |
400.000 |
|
Total |
0 |
200.000 |
0 |
200.000 |
400.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22235 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0089 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CAMPO DE FUTEBOL CONST/REFORMADO |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
0 |
500.000 |
500.000 |
|
Total |
0 |
0 |
0 |
500.000 |
500.000 |
||
|
Ação |
|||||||
|
22236 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0090 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO |
|||||||
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
0 |
900.000 |
0 |
900.000 |
|
Total |
0 |
0 |
900.000 |
0 |
900.000 |
||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos Por Órgão e Ação |
PPA 2026 - 2029 |
|
Órgão Responsável: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA |
|||||||
|
Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS |
|||||||
|
Ação |
|||||||
|
22359 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMA DOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Meta Financeira |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
0 |
0 |
100.000 |
100.000 |
200.000 |
|
Total |
0 |
0 |
100.000 |
100.000 |
200.000 |
||
|
Resumo Geral |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
150.000 |
360.000 |
250.000 |
310.000 |
1.070.000 |
|
Capital |
1.525.500 |
1.168.500 |
1.089.500 |
1.834.500 |
5.618.000 |
||
|
Estadual |
Corrente |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
|
Capital |
42.000 |
42.000 |
42.000 |
42.000 |
168.000 |
||
|
Federal |
Capital |
1.900.000 |
2.505.000 |
2.985.000 |
3.520.000 |
10.910.000 |
|
|
Total |
3.657.500 |
4.115.500 |
4.406.500 |
5.746.500 |
17.926.000 |
||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA |
||
|
Programa: 0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR |
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
|
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO |
||
|
Metas dos ODS: |
3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis |
|
|
3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar |
||
|
3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais |
||
|
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos |
||
|
3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento |
||
|
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra |
||
|
17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e concessórios, conforme acordado mutuamente |
||
|
Valor do Programa |
||||||||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
0 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
300.000 |
|||||||
|
Capital |
95.000 |
95.000 |
245.000 |
95.000 |
530.000 |
|||||||||
|
Estadual |
Corrente |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
||||||||
|
Capital |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|||||||||
|
Federal |
Capital |
1.075.000 |
1.280.000 |
920.000 |
1.605.000 |
4.880.000 |
||||||||
|
Total |
1.240.000 |
1.545.000 |
1.335.000 |
1.870.000 |
5.990.000 |
|||||||||
|
Publico Alvo |
||||||||||||||
|
POPULAÇÃO DE VÁRZEA |
||||||||||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0001 - APRIMORAMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE FUNDO DE SAÚDE |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0106 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||||||
|
UNIDADADE DE BÁSICA CONST/REFORMADA |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|||||||
|
Entrega |
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
0107 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
3 |
|
Entrega |
|||||||
|
0108 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0118 - AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0119 - IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0120 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES SANITÁRIAS CONST/REFORMADAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0121 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTRUIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0122 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO) |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0123 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
60 |
75 |
85 |
90 |
Somatório |
310 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Entrega |
|||||||
|
0124 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0125 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PROGRAMA EXECUTADO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|||||||||||||||
|
Programa: 0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO |
|||||||||||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||||||||||||||
|
Metas dos ODS: |
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes |
||||||||||||||
|
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário |
|||||||||||||||
|
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade |
|||||||||||||||
|
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática |
|||||||||||||||
|
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável |
|||||||||||||||
|
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos |
|||||||||||||||
|
4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento |
|||||||||||||||
|
Valor do Programa |
|||||||||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
190.000 |
205.000 |
80.000 |
240.000 |
715.000 |
||||||||
|
Federal |
Capital |
270.000 |
270.000 |
710.000 |
535.000 |
1.785.000 |
|||||||||
|
Total |
460.000 |
475.000 |
790.000 |
775.000 |
2.500.000 |
||||||||||
|
Publico Alvo |
|||||||||||||||
|
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL |
|||||||||||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||||||||||
|
0007 - QUALIDADE E UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA |
|||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||||||||||
|
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||||||||||
|
Entrega |
|||||||||||||||
|
0082 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
|||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||||||||||
|
Título VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||||||
|
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|||||||||
|
Entrega |
|||||||||||||||
|
0083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
|||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||||||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
||||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Entrega |
|||||||
|
0084 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0085 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL -CRECHE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0086 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0087 - CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0151 - AQUI.E VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0152 - AQUIS. DE VEICULOS PELO CAM.DA ESCOLA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0153 - AQUIS.DE EQUIP.PELO PROINFA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Entrega |
|||||||
|
0154 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEL CONSTRUIDO |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL |
||
|
Programa: 0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
5 - IGUALDADE DE GÊNERO |
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
|
Metas dos ODS: |
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte |
|
|
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos |
||
|
5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas |
||
|
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais |
||
|
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública |
||
|
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão |
||
|
5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais |
||
|
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres |
||
|
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis |
||
|
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares |
||
|
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
||
|
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos |
||
|
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado |
||
|
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas |
||
|
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis |
||
|
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis |
||
|
16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global |
||
|
16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento |
||
|
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
||
|
16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime |
||
|
16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável |
||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
247.500 |
32.500 |
32.500 |
307.500 |
620.000 |
|
Total |
247.500 |
32.500 |
32.500 |
307.500 |
620.000 |
||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO DE VÁRZEA |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0012 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0076 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Entrega |
|||||||
|
0077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Entrega |
|||||||
|
0078 - AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0079 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Entrega |
|||||||
|
0080 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE |
||
|
Programa: 0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO |
9 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
|
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA |
|
|
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
||
|
|
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos |
|
|
6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade |
||
|
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente |
||
|
6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água |
||
|
6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado |
||
|
6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos |
||
|
6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso |
||
|
6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento |
||
|
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos |
||
|
9.2 - Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no setor de emprego e no PIB, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países menos desenvolvidos |
||
|
9.3 - Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados |
||
|
9.4 - Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades |
||
|
9.5 - Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento |
||
|
9.a - Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e resiliente em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países menos desenvolvidos, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento |
||
|
9.b - Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente político propício para, entre outras coisas, a diversificação industrial e a agregação de valor às commodities |
||
|
9.c - Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020 |
||
|
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais |
||
|
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos |
||
|
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países |
||
|
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo |
||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Metas dos ODS: |
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade |
||||||
|
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros |
|||||||
|
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência |
|||||||
|
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional |
|||||||
|
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis |
|||||||
|
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais |
|||||||
|
13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais em todos os países |
|||||||
|
13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais |
|||||||
|
13.3 - Melhorar a educação, o aumento da conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impacto e alerta precoce |
|||||||
|
13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020 pelos países desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto de ações significativas de mitigação e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais rápido possível |
|||||||
|
13.b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão eficaz relacionados à mudança do clima em países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas |
|||||||
|
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares |
|||||||
|
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
|||||||
|
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos |
|||||||
|
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado |
|||||||
|
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas |
|||||||
|
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis |
|||||||
|
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis |
|||||||
|
16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global |
|||||||
|
16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento |
|||||||
|
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
|||||||
|
16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime |
|||||||
|
16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
75.000 |
135.000 |
75.000 |
135.000 |
420.000 |
|
Capital |
608.000 |
519.000 |
335.000 |
695.000 |
2.157.000 |
||
|
Estadual |
Corrente |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
10.000 |
40.000 |
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Várzea |
Federal |
Capital |
315.000 |
715.000 |
415.000 |
640.000 |
2.085.000 |
|
Total |
|
|
1.008.000 |
1.379.000 |
835.000 |
1.480.000 |
4.702.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO DE VÁRZEA |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0005 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0081 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO para a Secretaria de Administração |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0142 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0075 - AQUISIÇÃO DE BENS VEÍCULOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0009 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE URBANA. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0091 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS COM TERMINAIS TURÍSTICOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMADA |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0092 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0093 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0094 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Entrega |
|||||||
|
0095 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Entrega |
|||||||
|
0096 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
POÇOS TUBULARES INSTALADOS |
UN |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Entrega |
|||||||
|
0098 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
UNIDADES CONSTRUIDAS/REFORMADAS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0099 - SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS SINALIZADOS |
PERCENTUAL |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Entrega |
|||||||
|
0100 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0101 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0102 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0103 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CEMITERIO EM PLENO FUNCIONAMENTO |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0104 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRAÇA CONSTRUIDA/REFORMADA |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0156 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0016 - MOBILIDADE SEGURA E EFICIENTE |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0126 - CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0127 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
10 |
0 |
0 |
Somatório |
11 |
|
Entrega |
|||||||
|
0128 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0129 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0130 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE |
||
|
Programa: 0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL |
6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO |
|
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|
|
12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS |
13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA |
|
|
15 - VIDA TERRESTRE |
|
|
|
|
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano |
|
|
2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas |
||
|
2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola |
||
|
2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo |
||
|
2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente |
||
|
2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos |
||
|
2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha |
||
|
2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos |
||
|
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos |
||
|
6.2 - Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade |
||
|
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente |
||
|
6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água |
||
|
6.5 - Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado |
||
|
6.6 - Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos |
||
|
6.a - Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso |
||
|
6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento |
||
|
8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos |
||
|
8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra |
||
|
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros |
||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
Metas dos ODS: |
8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança |
|
8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor |
|
|
8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação |
|
|
8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas |
|
|
8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários |
|
|
8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais |
|
|
8.10 - Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos |
|
|
8.a - Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos |
|
|
8.b - Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT] |
|
|
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais |
|
|
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos |
|
|
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países |
|
|
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo |
|
|
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade |
|
|
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros |
|
|
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência |
|
|
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional |
|
|
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis |
|
|
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais |
|
|
12.1 - Implementar o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os países assumindo ações, com os países desenvolvidos na liderança, levando em consideração o desenvolvimento e as capacidades dos países em desenvolvimento |
|
|
12.2 - Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais |
|
|
12.3 - Até 2030, reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial, tanto na venda quanto no consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita |
|
|
12.4 - Até 2020, alcançar a gestão ambientalmente saudável de produtos químicos e todos os resíduos ao longo de seu ciclo de vida, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir significativamente sua liberação para o ar, água e solo, a fim de minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente |
|
|
12.5 - Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso |
|
|
12.6 - Incentivar as empresas, especialmente as grandes e transnacionais, a adotarem práticas sustentáveis e a integrarem informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios |
|
|
12.7 - Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com políticas e prioridades nacionais |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
12.8 - Até 2030, assegurar que todas as pessoas, em todos os lugares, tenham informações relevantes e consciência para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza |
|
12.a - Apoiar os países em desenvolvimento a fortalecerem sua capacidade científica e tecnológica para avançar em padrões mais sustentáveis de consumo e produção |
|
|
12.b - Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais |
|
|
12.c - Racionalizar subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, que incentivam o consumo perdulário, eliminando distorções de mercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, incluindo reestruturação tributária e eliminação gradual desses subsídios, onde existam, para refletir seus impactos ambientais, considerando plenamente as necessidades e condições específicas dos países em desenvolvimento |
|
|
13.1 - Fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e aos desastres naturais em todos os países |
|
|
13.2 - Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais |
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|
13.3 - Melhorar a educação, o aumento da conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação da mudança do clima, adaptação, redução de impacto e alerta precoce |
|
|
13.a - Cumprir com o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano até 2020 pelos países desenvolvidos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto de ações significativas de mitigação e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais rápido possível |
|
|
13.b - Promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão eficaz relacionados à mudança do clima em países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, incluindo foco em mulheres, jovens e comunidades locais e marginalizadas |
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|
15.1 - Até 2020, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e interiores de água e seus serviços, em especial florestas, pântanos, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais |
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15.2 - Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar substancialmente o reflorestamento e o aumento da cobertura florestal global |
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15.3 - Até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terrenos afetados por desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo com a degradação neutra do solo |
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|
15.4 - Até 2030, assegurar a conservação de ecossistemas de montanha, incluindo sua biodiversidade, para melhorar sua capacidade de proporcionar benefícios essenciais para o desenvolvimento sustentável |
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|
15.5 - Tomar medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat natural, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas |
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15.6 - Assegurar a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização de recursos genéticos e promover o acesso apropriado a tais recursos, conforme acordado internacionalmente |
|
|
15.7 - Tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas de flora e fauna e tratar da demanda e oferta de produtos ilegais da vida selvagem |
|
|
15.8 - Até 2020, introduzir medidas para prevenir a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras sobre os ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias |
|
|
15.9 - Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade nos planejamentos nacionais e locais, nos processos de desenvolvimento, nas estratégias de redução da pobreza e nos sistemas de contabilização |
|
|
15.a - Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, recursos financeiros para conservar e usar sustentavelmente a biodiversidade e os ecossistemas |
|
|
15.b - Mobilizar apoio significativo para o financiamento da gestão sustentável de florestas e fornecer incentivos adequados para os países em desenvolvimento implementarem essa gestão, inclusive para conservação e reflorestamento |
|
|
15.c - Aumentar o apoio global para combater a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas, inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades sustentáveis de subsistência |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
50.000 |
200.000 |
|
|
|
Capital |
104.000 |
124.000 |
114.000 |
124.000 |
466.000 |
|
|
Estadual |
Capital |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
8.000 |
|
|
Federal |
Capital |
200.000 |
0 |
0 |
0 |
200.000 |
|
Total |
|
|
356.000 |
176.000 |
166.000 |
176.000 |
874.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO DE VÁRZEA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0011 - IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTEGRADO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0131 - CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EVENTOS REALIZADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0132 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EVENTOS REALIZADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0134 - AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0135 - CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0136 - CONSTUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0015 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0109 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS E |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0110 - CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0111 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0113 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0115 - IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0116 - AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
FOMENTO AGROPECUÁRIO AMPLIADO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0117 - AQUI.DE VEÍC.TRATORES CARRO PIPA BASCULANTE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0155 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVA |
||
|
Programa: 0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES |
17 - PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO |
|
Metas dos ODS: |
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares |
|
|
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
||
|
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos |
||
|
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado |
||
|
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas |
||
|
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis |
||
|
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis |
||
|
16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global |
||
|
16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento |
||
|
16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
||
|
16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime |
||
|
16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável |
||
|
17.1 - Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional de arrecadação de impostos e outras receitas |
||
|
17.2 - Os países desenvolvidos devem implementar plenamente seus compromissos de assistência oficial ao desenvolvimento, incluindo o compromisso de fornecer 0,7% da renda nacional bruta em assistência oficial ao desenvolvimento aos países em desenvolvimento, e 0,15% a 0,20% aos países menos desenvolvidos; os provedores de assistência oficial ao desenvolvimento são incentivados a considerar a possibilidade de destinar pelo menos 0,20% da renda nacional bruta aos países menos desenvolvidos |
||
|
17.3 - Mobilizar recursos adicionais de várias fontes para os países em desenvolvimento |
||
|
17.4 - Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo por meio de políticas coordenadas visando ao financiamento, à redução e à reestruturação da dívida, e tratar da dívida externa de países pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento |
||
|
17.5 - Adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países menos desenvolvidos |
||
|
17.6 - Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aprimorar o compartilhamento de conhecimento em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de melhor coordenação entre os mecanismos existentes, principalmente em nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo global de facilitação de tecnologia |
||
|
17.7 - Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em termos preferenciais e concessórios, conforme acordado mutuamente |
||
|
17.8 - Operacionalizar plenamente o banco de tecnologia para os países menos desenvolvidos até 2017 e melhorar o uso da tecnologia capacitadora, em particular tecnologia da informação e das comunicações |
||
|
17.9 - Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e direcionada de capacitação nos países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementação de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive por meio de cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular |
||
|
17.10 - Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo, sob a égide da Organização Mundial do Comércio, incluindo a conclusão das negociações dentro de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha |
||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
17.11 - Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em particular com o objetivo de duplicar a participação dos países menos desenvolvidos nas exportações mundiais até 2020 |
|
17.12 - Realizar a entrada de produtos dos países menos desenvolvidos nos mercados com isenção de direitos e cotas, de forma duradoura e previsível, de acordo com os acordos da Organização Mundial do Comércio |
|
|
17.19 - Desenvolver, até 2030, instrumentos para monitorar o progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto, e apoiar a construção de capacidades estatísticas nos países em desenvolvimento |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Corrente |
25.000 |
75.000 |
25.000 |
25.000 |
150.000 |
|
|
|
Capital |
243.000 |
150.000 |
145.000 |
230.000 |
768.000 |
|
Total |
|
|
268.000 |
225.000 |
170.000 |
255.000 |
918.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO LEGISLATIVO |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0004 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EFICIENTE DO LEGISLATIVO |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0071 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PRÉDIO PÚBLICO CONST/REFORMADO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0072 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
VEÍCULOS ADQUIRIDOS |
UN |
1 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0073 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0141 - AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: GESTÃO E INFRAESTRUTURA |
||
|
Programa: 0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
8 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO |
|
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
|
|
Metas dos ODS: |
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes |
|
|
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário |
||
|
4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade |
||
|
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo |
||
|
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade |
||
|
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática |
||
|
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável |
||
|
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos |
||
|
4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento |
||
|
4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento |
||
|
8.1 - Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos |
||
|
8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra |
||
|
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros |
||
|
8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança |
||
|
8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor |
||
|
8.6 - Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação |
||
|
8.7 - Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas |
||
|
8.8 - Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários |
||
|
8.9 - Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais |
||
|
8.10 - Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos |
||
|
8.a - Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos |
||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
8.b - Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT] |
|
10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional |
|
|
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra |
|
|
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito |
|
|
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade |
|
|
10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações |
|
|
10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas |
|
|
10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas |
|
|
10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio |
|
|
10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais |
|
|
10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5% |
|
|
11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais |
|
|
11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos |
|
|
11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países |
|
|
11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo |
|
|
11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade |
|
|
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros |
|
|
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência |
|
|
11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional |
|
|
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis |
|
|
11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
38.000 |
43.000 |
38.000 |
43.000 |
162.000 |
|
|
Federal |
Capital |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
160.000 |
|
Total |
|
|
78.000 |
83.000 |
78.000 |
83.000 |
322.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO DE VÁRZEA |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0013 - VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E DIVERSIDADE ARTÍSTICA. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0137 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA E MONUMENTOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
|||||||
|
0138 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0139 - APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0140 - INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO |
UN |
1 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA |
||
|
Programa: 0011 - VÁRZEA CUIDANDO DAS PESSOAS |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
1 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA |
2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL |
|
5 - IGUALDADE DE GÊNERO |
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
|
|
Metas dos ODS: |
1.1 - Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia |
|
|
1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais |
||
|
1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis |
||
|
1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças |
||
|
1.5 - Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais |
||
|
1.a - Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões |
||
|
1.b - Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza |
||
|
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano |
||
|
2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas |
||
|
2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola |
||
|
2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo |
||
|
2.5 - Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente |
||
|
2.a - Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos |
||
|
2.b - Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha |
||
|
2.c - Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos |
||
|
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte |
||
|
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos |
||
|
5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas |
||
|
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais |
||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública |
|
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão |
|
|
5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais |
|
|
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres |
|
|
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis |
|
|
10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional |
|
|
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra |
|
|
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito |
|
|
10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade |
|
|
10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações |
|
|
10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas |
|
|
10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas |
|
|
10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio |
|
|
10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais |
|
|
10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5% |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Várzea |
Municipal |
Capital |
0 |
0 |
100.000 |
100.000 |
200.000 |
|
Total |
|
|
0 |
0 |
100.000 |
100.000 |
200.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
POPULAÇÃO DE VÁRZEA |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0002 - FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO E AMPARO SOCIAL. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0143 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONCURSOS PÚBLICOS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
CONCURSOS REALIZADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0144 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0145 - CONSTRUÇÃO, AMPL IAÇÃO, REFORMA DE CASA APOIO, CRAS, SCFV |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0146 - AQUI.DE VEÍC. EQUIP.PARA SECRETARIA |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0147 - AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEIS ADQUIDIRIDOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0148 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEL CONSTRUIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0149 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS POPULARES |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
IMÓVEL CONSTRUIDO |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Entrega |
|||||||
|
0150 - DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
PROJETOS APROVADOS |
UN |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0157 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
EQUIPAMENTOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS |
UN |
0 |
0 |
1 |
1 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
|
|
Eixo: SAÚDE, INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA |
||
|
Programa: 0016 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
3 - SAÚDE E BEM-ESTAR |
4- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|
5 - IGUALDADE DE GÊNERO |
10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES |
|
|
11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS |
||
|
|
3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos |
|
|
3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos |
||
|
3.3 - Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis |
||
|
3.4 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar |
||
|
3.5 - Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool |
||
|
3.6 - Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas |
||
|
3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais |
||
|
3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos |
||
|
3.9 - Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo |
||
|
3.a - Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado |
||
|
3.b - Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos |
||
|
3.c - Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento |
||
|
3.d - Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde |
||
|
4.1 - Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes |
||
|
4.2 - Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário |
||
|
4.3 - Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade |
||
|
4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo |
||
|
4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade |
||
|
4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática |
||
|
4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável |
||
|
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos |
||
|
MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
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Metas dos ODS: |
4.b - Até 2020, substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, técnicos, de engenharia e programas científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento |
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4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento |
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5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte |
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5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos |
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5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas |
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5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais |
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5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública |
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5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão |
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5.a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais |
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5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres |
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5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis |
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10.1 - Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional |
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10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra |
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10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito |
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10.4 - Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade |
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10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações |
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10.6 - Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nas tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de proporcionar instituições mais eficazes, confiáveis, responsáveis e legítimas |
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10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas |
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10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio |
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10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais |
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10.c - Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5% |
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11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais |
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11.2 - Até 2030, proporcionar acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária, particularmente pela expansão do transporte público, com atenção especial para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos |
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11.3 - Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável e a capacidade para o planejamento e gerenciamento participativo, integrado e sustentável dos assentamentos humanos em todos os países |
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11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo |
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MUNICIPIO DE VARZEA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA 2026 - 2029 |
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11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes, incluindo catástrofes relacionadas com a água, e reduzir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por catástrofes em relação ao produto interno bruto global, com foco na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade |
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11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros |
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11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência |
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11.a - Apoiar vínculos econômicos, sociais e ambientais positivos entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, fortalecendo o planejamento do desenvolvimento nacional e regional |
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11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015–2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis |
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11.c - Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência financeira e técnica, para construção sustentável e resiliente, utilizando materiais locais |
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Valor do Programa |
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Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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Várzea |
Federal |
Capital |
0 |
200.000 |
900.000 |
700.000 |
1.800.000 |
|
Total |
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|
0 |
200.000 |
900.000 |
700.000 |
1.800.000 |
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Publico Alvo |
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POPULAÇÃO DE VÁRZEA |
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Objetivo Geral |
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0008 - ESTÍMULO ABRANGENTE AO ESPORTE E LAZER. |
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Órgão Responsável |
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14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO |
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Entrega |
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0088 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA |
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Indicadores da Entrega |
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Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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QUADRA REF/CONSTRUIDA |
UN |
0 |
1 |
0 |
1 |
Somatório |
2 |
|
Entrega |
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0089 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL |
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Indicadores da Entrega |
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Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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CAMPO DE FUTEBOL CONST/REFORMADO |
UN |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
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Entrega |
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0090 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO COMPLEXO POLIESPORTIVO |
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Indicadores da Entrega |
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Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
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COMPLÉXO PORLIESPORTIVO CONST/REFORMADO |
UN |
0 |
0 |
1 |
0 |
Somatório |
1 |
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:444D6AFF