ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045/2026

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Técnica/Jurídica, no que concerne a contratação conforme o objeto informado a seguir.

 

Considerando o que dispõe o artigo 75,inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de outubro de 2021.

 

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de DISPENSA ELETRÔNICA, e, por conseguinte a contratação da(s) pessoa(s) jurídica(s) a seguir:

 

Contratado(a): ELOS SAUDE ANIMAL LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 67.806.219/0001-53, sediado na Rua Juvenal Lamartine, Nº 26, Centro, Acari/RN – CEP 59.370-000.

VALOR GLOBAL: R$ 15.885,00 (quinze mil oitocentos e oitenta e cinco reais).

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS VETERINÁRIOS, MEDICAMENTOS, ACESSÓRIOS PÓS-CIRÚRGICOS, RAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

 

Acari/RN, 29 de outubro de 2026.

 

FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA

Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:447AAF17