ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025

PROCESSO:1015138/2025

MODALIDADE: Adesão Pregão 6/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46

CONTRATADA:OESTE VERDE PREMOLDADOS E ARTEFATOS E CONCRETO LTDA CNPJ nº 14.032.202/0001-20

ENDEREÇO:COMUNIDADE POVOADO BARRINHA, 2000 LOTE 17, AREA RURAL DE MOSSORO, MOSSORO/RN CEP:59649899

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FABRICADOS PRÉ-MOLDADOS para a Prefeitura Municipal de Grossos/RN.

 

VALOR TOTAL: R$8.407.322,00(oito milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e vinte e dois reais

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 09 de dezembro de 2025

VIGENCIA: 09 de dezembro de 2025 a 04 de dezembro de 2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO

Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas

Função: 15 - URBANISMO

Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto federal 11.462/2023

 

Grossos/RN, 09 de dezembro de 2025

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

Oeste Verde Premoldados e Artefatos e Concreto LTDA

FRANCISCO DIEGO COSTA DANTAS


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:4481D914