PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 013/2020

 

“Dispõe sobre a apreciação, Apresentação discussão e aprovação do Termo Aditivo para a Ampliação da UBS Centro de Saúde Mãe Claudina no Município de Várzea – RN

 

O Conselho Municipal de Saúde – CMSV, na 32ª (trigésima segunda) Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de novembro de 2020, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº. 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 147, de 08/07/2009.

 

CONSIDERANDO:

A Apresentação de Termo Aditivo da Ampliação da UBS Cento de Saúde Mãe Claudina no Município de Várzea/RN.

A Aprovação do TERMO ADITIVO da Ampliação da UBS Cento de Saúde Mãe Claudina no Município de Várzea/RN, conforme consta em ATA da 32ª (trigésima segunda) Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de novembro de 2020.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Aprovar o TERMO ADITIVO da Ampliação da UBS Centro de Saúde Mãe Claudina no Município de Várzea/RN.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município.

 

Várzea/RN, 26 de novembro de 2020

ANITA FABRÍCIO DE LIMA

Presidente do CMS

 

Homologo a Resolução CMS nº 013, de 26 de novembro de 2020 nos termos da Lei n° 147, de 08/07/2009.

 

RAIANA KELLY DE SOUZA SILVA

Secretária Municipal de Saúde