ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
LEI MUNICIPAL Nº 464 - 2025 - LOA 2026
PALÁCIO SEVERINO LOPES DOS REIS
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Benedito Julião de Medeiros, nº 72, Centro, Rafael Godeiro-RN / CEP: 59.740-000 /
Telefone (84) 3363.0062 / CNPJ 08.349.037/0001-31. E-mail: rafaelgodeiropm@gmail.com
LEI MUNICIPAL Nº 464/2025
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro-RN, em 27 de outubro de 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de RAFAEL GODEIRO para o exercício financeiro de 2026, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº. 458/2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026”, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
|
I – Orçamento Geral |
Receita: |
R$ 51.881.839,50 |
|
|
Despesa: |
R$ 51.881.839,50 |
|
II – Orçamento Fiscal |
Receita: |
R$ 31.674.585,65 |
|
|
Despesa: |
R$ 31.674.585,65 |
|
III – Orçamento da Seguridade Social |
Receita: |
R$ 20.207.253,85 |
|
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Despesa: |
R$ 20.207.253,85 |
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2026, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação/FUNDEB.
Art. 3º - A receita decorrerá da arrecadação de Tributos, Contribuições, Receita Patrimonial, Receita de Serviço, Transferências Correntes e outras conforme a legislação vigente, e discriminada em anexo, a esta Lei, tendo sido estimada com o seguinte desdobramento:
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RECEITA 2025 |
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(Tabela I) |
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ESPECIFICAÇÃO |
VALOR (a) |
DEDUÇÕES RECEITA CORRENTE(b) |
TOTAL (a-b) |
% |
|
1 - Receitas Correntes |
42.840.005,85 |
-3.795.216,20 |
39.044.789,65 |
75,26% |
|
1.1 - Impostos Taxas e Contibuições de Melhoria |
1.170.846,00 |
0,00 |
1.170.846,00 |
2,26% |
|
1.2 - Receita de Contribuições |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
0,05% |
|
1.3 - Receita Patrimonial |
327.094,00 |
0,00 |
327.094,00 |
0,63% |
|
1.6 - Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00% |
|
1.7 - Transferências Correntes |
41.231.691,85 |
-3.795.216,20 |
37.436.475,65 |
72,16% |
|
1.9 - Outras Receitas Correntes |
83.374,00 |
0,00 |
83.374,00 |
0,16% |
|
2 - Receitas de Capital |
12.837.049,85 |
0,00 |
12.837.049,85 |
24,74% |
|
2.1 - Operações de Crédito |
160.943,00 |
0,00 |
160.943,00 |
0,31% |
|
2.2 - Alienação de Bens |
120.234,00 |
0,00 |
120.234,00 |
0,23% |
|
2.4 - Transferências de Capital |
12.502.225,85 |
0,00 |
12.502.225,85 |
24,10% |
|
2.9 - Outras Receitas de Capital |
53.647,00 |
0,00 |
53.647,00 |
0,10% |
|
7 - Receitas Intra-Orçamentárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00% |
|
TOTAL (1+2+7) |
55.677.055,70 |
-3.795.216,20 |
51.881.839,50 |
100% |
Parágrafo Único
– Durante o exercício financeiro de 2026, a receita poderá ser alterada até o nível de subalínea, que venham a ser criadas ou transferidas pela União, pelo Estado ou por organismos e entidades nacionais ou estrangeira, conforme a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4° - A despesa total é fixada no valor de R$ 51.881.839,50 (Cinquenta e Um Milhões, Oitocentos e Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos).
I – No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 31.674.585,65 (Trinta e Um Milhões, Seiscentos e Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
II – No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 20.207.253,85 (Vinte Milhões, Duzentos e Sete Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
§1º - Na Despesa, na importância de R$ 463.386,38 (quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), servirá como Reserva de Contingência Fiscal, destinada a cobrir passivos contingentes, atender eventos fiscais imprevistos e servir de fonte de recursos para emendas parlamentares.
§2º - Caso não seja necessária à utilização da reserva de contingência para sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de outubro, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram insuficientes.
Art. 5° - A despesa fixada à conta de recursos previsto neste Capítulo, e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na tabela II, o seguinte desdobramento:
|
DESPESAS POR FUNÇÕES |
|
|
(Tabela II) |
|
|
FUNÇÃO |
VALOR R$ |
|
01 - LEGISLATIVA |
1.394.925,00 |
|
04 - ADMINISTRACAO |
6.884.649,38 |
|
18 - GESTAO AMBIENTAL |
285.000,00 |
|
20 - AGRICULTURA |
2.316.777,00 |
|
12 - EDUCACAO |
9.764.972,00 |
|
13 - CULTURA |
172.062,00 |
|
06 - SEGURANCA PUBLICA |
105.000,00 |
|
15 - URBANISMO |
7.082.317,85 |
|
16 - HABITACAO |
420.000,00 |
|
26 - TRANSPORTE |
352.604,00 |
|
10 - SAUDE |
18.050.538,85 |
|
17 - SANEAMENTO |
468.300,00 |
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
1.688.415,00 |
|
27 - DESPORTO E LAZER |
1.111.163,00 |
|
09 - PREVIDENCIA SOCIAL |
1.785.115,42 |
|
TOTAL DA DESPESA |
51.881.839,50 |
|
DESPESA POR PODER E ORGÃO |
|
|
(Tabela II) |
|
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR R$ |
|
I - PODER LEGISLATIVO |
1.394.925,00 |
|
CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
1.394.925,00 |
|
II - PODER EXECUTIVO |
50.486.914,50 |
|
SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
377.000,00 |
|
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
184.700,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
2.428.577,00 |
|
SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS |
78.000,00 |
|
SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
3.063.841,00 |
|
SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
1.824.062,00 |
|
SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
7.607.317,85 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
470.604,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
10.590.350,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
1.058.300,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
901.163,00 |
|
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
87.000,00 |
|
SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
4.148.993,42 |
|
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
133.350,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
7.928.488,85 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
630.115,00 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
8.322.972,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
100.000,00 |
|
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
65.000,00 |
|
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
23.694,00 |
|
Reserva de Contingencia |
463.386,38 |
|
TOTAL DA DESPESA |
51.881.839,50 |
Parágrafo Único – A discriminação da despesa desta Lei, desdobradas em despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica (CE), Grupo de Natureza de Despesa (GND), até a Modalidade de Aplicação (MA), com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de despesas de que tratam as portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relativas às normas de contabilidade pública.
TÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
CAPÍTULO I
DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6° - O Poder Executivo fica autorizado a:
I - Suplementar as dotações orçamentárias dos Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação que necessitem de reforço orçamentário, utilizando- se como fonte de recurso, os definidos nos artigos 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, provenientes:
a) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do inciso I do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
b) excesso de arrecadação, nos termos do inciso II do § 1º do art. 43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
c) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do inciso III do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
d) reserva de Contingência.
II – Reprogramar os saldos orçamentários decorrentes dos créditos adicionais especiais abertos no último quadrimestre de 2024, nos termos do art. 45 da Lei 4.320/1964 c/c o art. 167, §2° da Constituição Federal;
III - Mediante Decreto, a Transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias, programas, projetos e atividades aprovados na Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e através de créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação, desmembramento de órgãos e entidades, bem como, alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, metas e objetivos, assim como, respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de natureza de despesa, fonte de recursos e modalidade de aplicação.
§1º - A autorização prevista no inciso I deste artigo é limitada a (30%) trinta por cento do valor fixado para as despesas do exercício de 2026, conforme dispõe o §8º do artigo 165 da Constituição Federal, e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964, e Lei municipal nº. 458/2025 de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, art. 18, Inciso I, alínea f.
§2º - A autorização prevista no inciso III deste artigo poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no identificador de uso.
§3º - O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios, contratos de repasses, auxílios, contribuições, transferências fundo a fundo, transferências especiais, outros instrumentos congêneres ou outra forma de captação, oriundos de outras esferas de governo ou entidade, não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, não serão computados no limite de que trata o §1º deste artigo, podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.
§4º - A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação do mesmo órgão, não serão computados no limite de que trata o §1º deste artigo. Poderá ser feita através de Portaria do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Portaria Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo.
Art. 7° - excetua-se do limite autorizado no §1º do art. 6º desta Lei, quando o crédito se destinar a:
I - atender à insuficiência de dotações do grupo Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação;
II - atender à insuficiência de dotações de sentenças judiciais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação;
III - incorporar superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do inciso I do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV - incorporar excesso de arrecadação, nos termos do inciso II do § 1º do art. 43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CAPÍTULO II
DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 8° - O Poder Executivo fica autorizado a contratação de operações de crédito, em cumprimento ao disposto no art. 32, §1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 9º - O Poder Executivo fica autorizado a realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução n° 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.
TÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 - Havendo o comprometimento do cumprimento das metas de resultado primário e nominal, por uma insuficiente realização de receita, o Poder Executivo promoverá redução nas suas despesas, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, fixando por atos próprios, limitações ao empenhamento da despesa e movimentação, incidindo, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de despesas, pela ordem mencionada:
I. Despesas com diárias e passagens aéreas e terrestres;
II. Despesas a título de ajuda de custo;
III. Despesas com locação de mão de obra;
IV. Despesas com locação de veículos;
V. Despesas com combustíveis;
VI. Despesas com treinamento;
VII. Transferências voluntárias a instituições privadas;
VIII. Outras despesas de custeio;
IX. Despesas com investimentos, diretas e indiretas, observando-se o princípio da materialidade;
X. Despesas com comissionados;
XI. Despesas com comunicação, publicidade e propaganda;
XII. Despesas com serviços de buffet e alimentação em restaurantes.
§1º - Na hipótese de recuperação da receita realizada, a recomposição do nível de empenhamento das dotações a que se refere o Caput deste artigo, será feita de forma proporcional às limitações efetivadas.
§2º - Objetivando dar suporte ao que preconiza o Caput deste artigo, o alcance das metas fiscais deverá ser monitorado bimestralmente, conjuntamente pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 11 – Nos termos do Art. 17 da Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações posteriores, as despesas de caráter continuado e as despesas de Capital relativas a projetos em andamentos decorrentes de relação contratual, serão reempenhadas nas dotações próprias, ou em caso de inópia orçamentária, por transposição, remanejamento ou transferência de recursos.
Art. 12 - No prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo divulgará o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD para o exercício de 2026, por unidade orçamentária, especificando para cada categoria de programação, a natureza de despesa por categoria econômica,
grupo de despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recursos.
§1º - Os Quadros de Detalhamento da Despesa referentes ao Poder Executivo serão elaborados na forma definida no Caput e aprovados por Decreto.
§2º - O Quadro de Detalhamento da Despesa referente ao Poder Legislativo serão elaborados na forma definida no Caput e aprovados por Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
§3º - As codificações da receita e da despesa poderão ser alteradas, a fim de adaptar a classificação adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda para efeito de consolidação das contas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 13 - Durante a execução orçamentaria, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentaria Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 14 - Com vista ao cumprimento das metas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da Lei Orçamentária Anual para 2026, o Poder Executivo publicará Decreto da Programação Financeira, estabelecendo os limites mensais de despesas e desembolso financeiro por órgão e por categoria de despesa.
Parágrafo Único - O desembolso mensal estabelecido na Programação Financeira será determinado pela previsão de arrecadação da receita para 2026, que terá como base a média mensal da arrecadação nos anos de 2024 e 2025 e/ou outro condicionante de natureza econômico-financeiro que recomende sua reestimativa para valores inferiores ao previsto na Lei Orçamentária Anual.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrários.
RAFAEL GODEIRO/RN, 27 de outubro de 2025.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAUJO ROSADO:01186793414
Assinado de forma digital por LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAUJO ROSADO:01186793414
Dados: 2025.10.27 13:31:35 -03'00'
LUDMILA CARLOS A. DE ARAÚJO ROSADO
Prefeito Municipal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
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|
Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas |
|||
|
RECEITAS |
TOTAL (R$) |
DESPESAS |
TOTAL (R$) |
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
RECEITAS CORRENTES |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria |
1.170.846,00 |
Outras Despesas Correntes |
22.783.079,85 |
|
Contribuicoes |
27.000,00 |
Pessoal E Encargos Sociais |
15.732.323,42 |
|
Receita Patrimonial |
327.094,00 |
Juros E Encargos Da Divida |
66.000,00 |
|
Transferencias Correntes |
41.231.691,85 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
83.374,00 |
|
|
|
TOTAL RECEITAS CORRENTES(I) |
42.840.005,85 |
TOTAL DESPESAS CORRENTES(I) |
38.581.403,27 |
|
|
|
SUPERAVIT |
4.258.602,58 |
|
TOTAL |
42.840.005,85 |
TOTAL |
42.840.005,85 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
Operacoes De Credito |
160.943,00 |
Investimentos |
11.255.872,85 |
|
Alienacao De Bens |
120.234,00 |
Inversoes Financeiras |
100.000,00 |
|
Transferencias De Capital |
12.502.225,85 |
Amortizacao Da Divida |
1.481.177,00 |
|
Outras Receitas De Capital |
53.647,00 |
|
|
|
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II) |
12.837.049,85 |
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II) |
12.837.049,85 |
|
TOTAL |
12.837.049,85 |
TOTAL |
12.837.049,85 |
|
RECEITAS DE DEDUCAO |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
Transferencias Correntes |
3.795.216,20 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
463.386,38 |
|
TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III) |
3.795.216,20 |
TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III) |
463.386,38 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III |
51.881.839,50 |
TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III |
51.881.839,50 |
|
DEFICIT |
0,00 |
|
|
|
TOTAL |
51.881.839,50 |
TOTAL |
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Receita |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
|
|
RECEITA BRUTA |
35.469.801,85 |
20.207.253,85 |
55.677.055,70 |
|
1 |
|
Receitas Correntes |
25.567.402,00 |
17.272.603,85 |
42.840.005,85 |
|
11 |
|
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria |
970.846,00 |
200.000,00 |
1.170.846,00 |
|
111 |
|
Impostos |
932.315,00 |
200.000,00 |
1.132.315,00 |
|
111250 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
191.242,00 |
0,00 |
191.242,00 |
|
1112500100 |
|
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1112500100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
1112500300 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa) |
|
|
|
|
1112500300 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.828,00 |
0,00 |
20.828,00 |
|
1112500400 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora da Divida Ativa) |
|
|
|
|
1112500400 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.414,00 |
0,00 |
10.414,00 |
|
111253 |
|
Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
18.589,00 |
0,00 |
18.589,00 |
|
1112530100 |
|
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1112530100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
18.589,00 |
0,00 |
18.589,00 |
|
111303 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
400.000,00 |
200.000,00 |
600.000,00 |
|
1113031100 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1113031100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
400.000,00 |
200.000,00 |
600.000,00 |
|
111451 |
|
Impostos sobre Serviços |
322.484,00 |
0,00 |
322.484,00 |
|
1114511100 |
|
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1114511100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
1114511200 |
|
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora) |
|
|
|
|
1114511200 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
62.484,00 |
0,00 |
62.484,00 |
|
112 |
|
Taxas |
38.531,00 |
0,00 |
38.531,00 |
|
112101 |
|
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao |
21.869,00 |
0,00 |
21.869,00 |
|
1121010100 |
|
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1121010100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
21.869,00 |
0,00 |
21.869,00 |
|
112201 |
|
Taxas pela Prestacao de Servicos |
16.662,00 |
0,00 |
16.662,00 |
|
1122010100 |
|
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1122010100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
16.662,00 |
0,00 |
16.662,00 |
|
12 |
|
Contribuicoes |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
124 |
|
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
124000 |
|
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
1240001100 |
|
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1240001100 |
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
13 |
|
Receita Patrimonial |
82.094,00 |
245.000,00 |
327.094,00 |
|
132 |
|
Valores Mobiliarios |
70.639,00 |
245.000,00 |
315.639,00 |
|
132101 |
|
Remuneração de Depósitos Bancários |
70.639,00 |
245.000,00 |
315.639,00 |
|
1321010100 |
|
Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal) |
|
|
|
|
1321010100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.639,00 |
165.000,00 |
235.639,00 |
|
1321010100 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1321010100 |
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1321010100 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
139 |
|
Demais Receitas Patrimoniais |
11.455,00 |
0,00 |
11.455,00 |
|
139000 |
|
Demais Receitas Patrimoniais |
11.455,00 |
0,00 |
11.455,00 |
|
1390001100 |
|
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
|
|
|
|
1390001100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
11.455,00 |
0,00 |
11.455,00 |
|
17 |
|
Transferencias Correntes |
24.405.088,00 |
16.826.603,85 |
41.231.691,85 |
|
171 |
|
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
16.446.533,00 |
16.008.853,85 |
32.455.386,85 |
|
171251 |
|
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
10.414,00 |
0,00 |
10.414,00 |
|
1712510100 |
|
Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM - (Principal) |
|
|
|
|
1712510100 |
17080000 |
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
10.414,00 |
0,00 |
10.414,00 |
|
171252 |
|
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
229.108,00 |
0,00 |
229.108,00 |
|
1712523100 |
|
Cota-parte pela Participacao Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - (Principal) |
|
|
|
|
1712523100 |
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
52.070,00 |
0,00 |
52.070,00 |
|
1712524100 |
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - (Principal) |
|
|
|
|
1712524100 |
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
177.038,00 |
0,00 |
177.038,00 |
|
171300 |
|
TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO |
0,00 |
331.250,00 |
331.250,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Receita |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
1713000100 |
|
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - (Principal) |
|
|
|
|
1713000100 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
331.250,00 |
331.250,00 |
|
171350 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut |
0,00 |
3.535.900,00 |
3.535.900,00 |
|
1713501100 |
|
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal) |
|
|
|
|
1713501100 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
2.780.828,00 |
2.780.828,00 |
|
1713501100 |
16003110 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
1713502100 |
|
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal) |
|
|
|
|
1713502100 |
16013120 |
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
0,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
1713503100 |
|
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilância em Saude - (Principal) |
|
|
|
|
1713503100 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do |
0,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
|
|
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
1713509100 |
|
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Outros Programas - (Principal) |
|
|
|
|
1713509100 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
35.072,00 |
35.072,00 |
|
171351 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru |
0,00 |
2.600.000,00 |
2.600.000,00 |
|
1713511100 |
|
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal) |
|
|
|
|
1713511100 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
1.723.000,00 |
1.723.000,00 |
|
1713514100 |
|
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica - (Principal) |
|
|
|
|
1713514100 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1713515100 |
|
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao do SUS - (Principal) |
|
|
|
|
1713515100 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
42.000,00 |
42.000,00 |
|
1713515100 |
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
735.000,00 |
735.000,00 |
|
171450 |
|
Transferências do Salário-Educação |
358.000,00 |
0,00 |
358.000,00 |
|
1714500100 |
|
Transferencias do Salario-Educacao - (Principal) |
|
|
|
|
1714500100 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
358.000,00 |
0,00 |
358.000,00 |
|
171452 |
|
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
67.250,00 |
0,00 |
67.250,00 |
|
1714520100 |
|
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - (Principal) |
|
|
|
|
1714520100 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
67.250,00 |
0,00 |
67.250,00 |
|
171453 |
|
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
1714530100 |
|
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - (Principal) |
|
|
|
|
1714530100 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
171499 |
|
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
152.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
1714990100 |
|
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - (Principal) |
|
|
|
|
1714990100 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
152.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
171550 |
|
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed |
850.500,00 |
0,00 |
850.500,00 |
|
1715500100 |
|
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - (Principal) |
|
|
|
|
1715500100 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
850.500,00 |
0,00 |
850.500,00 |
|
171552 |
|
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1715520100 |
|
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - (Principal) |
|
|
|
|
1715520100 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Receita |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
171650 |
|
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
0,00 |
721.000,00 |
721.000,00 |
|
1716500100 |
|
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - (Principal) |
|
|
|
|
1716500100 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
721.000,00 |
721.000,00 |
|
171751 |
|
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação |
282.188,00 |
0,00 |
282.188,00 |
|
1717510100 |
|
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - (Principal) |
|
|
|
|
1717510100 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
282.188,00 |
0,00 |
282.188,00 |
|
171752 |
|
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social |
0,00 |
107.300,00 |
107.300,00 |
|
1717520100 |
|
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - (Principal) |
|
|
|
|
1717520100 |
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
107.300,00 |
107.300,00 |
|
171799 |
|
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
11.000,00 |
630.800,00 |
641.800,00 |
|
1717990100 |
|
Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal) |
|
|
|
|
1717990100 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
11.000,00 |
630.800,00 |
641.800,00 |
|
171801 |
|
Participacao na Receita da Uniao |
14.292.555,00 |
6.694.487,00 |
20.987.042,00 |
|
1718012100 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1718012100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
12.378.890,00 |
2.642.615,00 |
15.021.505,00 |
|
1718012100 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.909.500,00 |
0,00 |
1.909.500,00 |
|
1718012100 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
4.051.872,00 |
4.051.872,00 |
|
1718015100 |
|
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1718015100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.165,00 |
0,00 |
4.165,00 |
|
171899 |
|
Outras Transferencias da Uniao |
0,00 |
1.388.116,85 |
1.388.116,85 |
|
1718991100 |
|
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1718991100 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
0,00 |
102.500,00 |
102.500,00 |
|
1718991101 |
|
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1718991101 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
0,00 |
1.285.616,85 |
1.285.616,85 |
|
171958 |
|
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
5.206,00 |
0,00 |
5.206,00 |
|
1719580100 |
|
Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - (Principal) |
|
|
|
|
1719580100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.206,00 |
0,00 |
5.206,00 |
|
171999 |
|
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
83.312,00 |
0,00 |
83.312,00 |
|
1719990100 |
|
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal) |
|
|
|
|
1719990100 |
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
83.312,00 |
0,00 |
83.312,00 |
|
172 |
|
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
2.808.246,00 |
817.750,00 |
3.625.996,00 |
|
172153 |
|
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
12.496,00 |
0,00 |
12.496,00 |
|
1721530100 |
|
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - (PRINCIPAL) |
|
|
|
|
1721530100 |
17500000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
12.496,00 |
0,00 |
12.496,00 |
|
172450 |
|
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS |
0,00 |
505.250,00 |
505.250,00 |
|
1724500100 |
|
Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal) |
|
|
|
|
1724500100 |
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
505.250,00 |
505.250,00 |
|
172451 |
|
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
341.880,00 |
0,00 |
341.880,00 |
|
1724510100 |
|
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - (Principal) |
|
|
|
|
1724510100 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
232.740,00 |
0,00 |
232.740,00 |
|
1724510100 |
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
109.140,00 |
0,00 |
109.140,00 |
|
172499 |
|
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
57.277,00 |
0,00 |
57.277,00 |
|
1724990100 |
|
Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal) |
|
|
|
|
1724990100 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
57.277,00 |
0,00 |
57.277,00 |
|
172801 |
|
Participacao na Receita dos Estados |
2.396.593,00 |
312.500,00 |
2.709.093,00 |
|
1728011100 |
|
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1728011100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.176.219,00 |
0,00 |
2.176.219,00 |
|
1728012100 |
|
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1728012100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
74.980,00 |
0,00 |
74.980,00 |
|
1728013100 |
|
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1728013100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.644,00 |
0,00 |
3.644,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Receita |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
1728019100 |
|
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1728019100 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
141.750,00 |
312.500,00 |
454.250,00 |
|
175 |
|
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas |
5.150.309,00 |
0,00 |
5.150.309,00 |
|
175150 |
|
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza |
5.150.309,00 |
0,00 |
5.150.309,00 |
|
1751500100 |
|
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB - (Principal) |
|
|
|
|
1751500100 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
357.735,00 |
0,00 |
357.735,00 |
|
1751500100 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
4.792.574,00 |
0,00 |
4.792.574,00 |
|
19 |
|
Outras Receitas Correntes |
82.374,00 |
1.000,00 |
83.374,00 |
|
192 |
|
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos |
69.878,00 |
1.000,00 |
70.878,00 |
|
192199 |
|
OUTRAS INDENIZACOES |
51.101,00 |
1.000,00 |
52.101,00 |
|
1921990100 |
|
Outras Indenizacoes - (Principal) |
|
|
|
|
1921990100 |
18620000 |
Depósitos de terceiros |
51.101,00 |
1.000,00 |
52.101,00 |
|
192299 |
|
Outras Restituicoes |
18.777,00 |
0,00 |
18.777,00 |
|
1922990100 |
|
Outras Restituicoes - (Principal) |
|
|
|
|
1922990100 |
18620000 |
Depósitos de terceiros |
18.777,00 |
0,00 |
18.777,00 |
|
199 |
|
Demais Receitas Correntes |
12.496,00 |
0,00 |
12.496,00 |
|
199900 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
12.496,00 |
0,00 |
12.496,00 |
|
1999000100 |
|
Outras Receitas Correntes - (Principal) |
|
|
|
|
1999000100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
12.496,00 |
0,00 |
12.496,00 |
|
2 |
|
Receitas de Capital |
9.902.399,85 |
2.934.650,00 |
12.837.049,85 |
|
21 |
|
Operacoes de Credito |
160.943,00 |
0,00 |
160.943,00 |
|
211 |
|
Operacoes de Credito - Mercado Interno |
160.943,00 |
0,00 |
160.943,00 |
|
211999 |
|
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
160.943,00 |
0,00 |
160.943,00 |
|
2119990100 |
|
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - (Principal) |
|
|
|
|
2119990100 |
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
160.943,00 |
0,00 |
160.943,00 |
|
22 |
|
Alienacao de Bens |
120.234,00 |
0,00 |
120.234,00 |
|
221 |
|
Alienacao de Bens Moveis |
34.398,00 |
0,00 |
34.398,00 |
|
221301 |
|
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
34.398,00 |
0,00 |
34.398,00 |
|
2213010100 |
|
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - (Principal) |
|
|
|
|
2213010100 |
17550000 |
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
34.398,00 |
0,00 |
34.398,00 |
|
222 |
|
Alienacao de Bens Imoveis |
85.836,00 |
0,00 |
85.836,00 |
|
222101 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
85.836,00 |
0,00 |
85.836,00 |
|
2221010100 |
|
Alienacao de Bens Imoveis - (Principal) |
|
|
|
|
2221010100 |
17550000 |
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
85.836,00 |
0,00 |
85.836,00 |
|
24 |
|
Transferencias de Capital |
9.567.575,85 |
2.934.650,00 |
12.502.225,85 |
|
241 |
|
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
7.371.075,85 |
2.934.650,00 |
10.305.725,85 |
|
241150 |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das |
0,00 |
811.650,00 |
811.650,00 |
|
2411500100 |
|
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - (Principal) |
|
|
|
|
2411500100 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros |
0,00 |
811.650,00 |
811.650,00 |
|
|
|
Repasses vinculados à Saúde |
|
|
|
|
241250 |
|
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
107.295,00 |
0,00 |
107.295,00 |
|
2412509100 |
|
Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal) |
|
|
|
|
2412509100 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
107.295,00 |
0,00 |
107.295,00 |
|
241450 |
|
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
2414500100 |
|
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal) |
|
|
|
|
2414500100 |
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
241900 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
7.263.780,85 |
2.018.000,00 |
9.281.780,85 |
|
2419000100 |
|
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal) |
|
|
|
|
2419000100 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
2.646.500,00 |
0,00 |
2.646.500,00 |
|
2419000100 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
4.617.280,85 |
1.132.500,00 |
5.749.780,85 |
|
2419000100 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
885.500,00 |
885.500,00 |
|
242 |
|
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
2.196.500,00 |
0,00 |
2.196.500,00 |
|
242999 |
|
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
2.196.500,00 |
0,00 |
2.196.500,00 |
|
2429990100 |
|
Outras Transferencias de Recursos dos Estados - (Principal) |
|
|
|
|
2429990100 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
2.196.500,00 |
0,00 |
2.196.500,00 |
|
29 |
|
Outras Receitas de Capital |
53.647,00 |
0,00 |
53.647,00 |
|
299 |
|
Demais Receitas de Capital |
53.647,00 |
0,00 |
53.647,00 |
|
299900 |
|
Outras Receitas de Capital |
53.647,00 |
0,00 |
53.647,00 |
|
2999000100 |
|
Outras Receitas de Capital - (Principal) |
|
|
|
|
2999000100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
53.647,00 |
0,00 |
53.647,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Receita |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
|
|
DEDUCOES DO FUNDEB |
-3.795.216,20 |
0,00 |
-3.795.216,20 |
|
1 |
|
Receitas Correntes |
-3.795.216,20 |
0,00 |
-3.795.216,20 |
|
17 |
|
Transferencias Correntes |
-3.795.216,20 |
0,00 |
-3.795.216,20 |
|
171 |
|
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
-3.344.248,40 |
0,00 |
-3.344.248,40 |
|
171801 |
|
Participacao na Receita da Uniao |
-3.343.207,40 |
0,00 |
-3.343.207,40 |
|
1718012100 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1718012100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
-3.342.374,40 |
0,00 |
-3.342.374,40 |
|
1718015100 |
|
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL |
|
|
|
|
|
|
RURAL - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1718015100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
-833,00 |
0,00 |
-833,00 |
|
171958 |
|
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
-1.041,00 |
0,00 |
-1.041,00 |
|
1719580100 |
|
Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - (Principal) |
|
|
|
|
1719580100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
-1.041,00 |
0,00 |
-1.041,00 |
|
172 |
|
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
-450.967,80 |
0,00 |
-450.967,80 |
|
172801 |
|
Participacao na Receita dos Estados |
-450.967,80 |
0,00 |
-450.967,80 |
|
1728011100 |
|
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1728011100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
-435.243,80 |
0,00 |
-435.243,80 |
|
1728012100 |
|
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1728012100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
-14.996,00 |
0,00 |
-14.996,00 |
|
1728013100 |
|
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1728013100 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
-728,00 |
0,00 |
-728,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
31.674.585,65 |
20.207.253,85 |
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Anexo II - Despesa |
||||
|
Código |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
22.241.616,27 |
16.339.787,00 |
38.581.403,27 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
11.429.573,42 |
4.302.750,00 |
15.732.323,42 |
|
3.1.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
11.429.573,42 |
4.302.750,00 |
15.732.323,42 |
|
3.1.90.04.00 |
Contratacao por tempo determinado |
245.230,00 |
519.500,00 |
764.730,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
8.232.024,00 |
3.699.250,00 |
11.931.274,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
2.022.689,42 |
0,00 |
2.022.689,42 |
|
3.1.90.91.00 |
Sentencas judiciais |
340.130,00 |
4.000,00 |
344.130,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercicios anteriores |
589.500,00 |
80.000,00 |
669.500,00 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da divida |
66.000,00 |
0,00 |
66.000,00 |
|
3.2.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
66.000,00 |
0,00 |
66.000,00 |
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a divida por contrato |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.2.90.25.00 |
Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita |
16.000,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
10.746.042,85 |
12.037.037,00 |
22.783.079,85 |
|
3.3.30.00.00 |
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.30.41.00 |
Contribuicoes (I) |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.50.00.00 |
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
7.000,00 |
19.500,00 |
26.500,00 |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuicoes |
6.000,00 |
1.500,00 |
7.500,00 |
|
3.3.50.43.00 |
Subvencoes sociais |
1.000,00 |
18.000,00 |
19.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
10.729.042,85 |
12.017.537,00 |
22.746.579,85 |
|
3.3.90.10.00 |
Seguro desemprego e abono salarial |
275.000,00 |
0,00 |
275.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diarias - civil |
38.850,00 |
19.000,00 |
57.850,00 |
|
3.3.90.18.00 |
Auxilio financeiro a estudantes |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de uso e consumo |
4.759.947,85 |
3.737.500,00 |
8.497.447,85 |
|
3.3.90.31.00 |
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
113.312,00 |
0,00 |
113.312,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
52.000,00 |
67.000,00 |
119.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
Servicos de consultoria |
177.200,00 |
20.500,00 |
197.700,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
3.828.470,00 |
4.515.937,00 |
8.344.407,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.235.560,00 |
3.496.600,00 |
4.732.160,00 |
|
3.3.90.43.00 |
Subvencoes sociais |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.46.00 |
Auxilio-alimentacao |
66.425,00 |
0,00 |
66.425,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
8.000,00 |
48.500,00 |
56.500,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercicios anteriores |
89.400,00 |
109.500,00 |
198.900,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizacoes e restituicoes |
69.878,00 |
3.000,00 |
72.878,00 |
|
4.0.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
8.969.583,00 |
3.867.466,85 |
12.837.049,85 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
7.388.406,00 |
3.867.466,85 |
11.255.872,85 |
|
4.4.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
7.388.406,00 |
3.867.466,85 |
11.255.872,85 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalacoes |
4.931.661,00 |
1.563.741,85 |
6.495.402,85 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
2.456.745,00 |
2.303.725,00 |
4.760.470,00 |
|
4.5.00.00.00 |
Inversoes financeiras |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
4.5.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
4.5.90.61.00 |
Aquisicao de imoveis |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortizacao da divida |
1.481.177,00 |
0,00 |
1.481.177,00 |
|
4.6.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
1.481.177,00 |
0,00 |
1.481.177,00 |
|
4.6.90.71.00 |
Principal da divida contratual resgatado |
1.481.177,00 |
0,00 |
1.481.177,00 |
|
9.0.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
463.386,38 |
0,00 |
463.386,38 |
|
9.9.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
463.386,38 |
0,00 |
463.386,38 |
|
9.9.99.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
463.386,38 |
0,00 |
463.386,38 |
|
9.9.99.99.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
463.386,38 |
0,00 |
463.386,38 |
|
TOTAL |
|
31.674.585,65 |
20.207.253,85 |
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
1.284.925,00 |
0,00 |
1.284.925,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
925.000,00 |
0,00 |
925.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
925.000,00 |
0,00 |
925.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
359.925,00 |
0,00 |
359.925,00 |
|
3.3.30.00.00 |
|
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.30.41.00 |
|
Contribuicoes (I) |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
349.925,00 |
0,00 |
349.925,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
7.500,00 |
0,00 |
7.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.500,00 |
0,00 |
7.500,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
56.000,00 |
0,00 |
56.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
56.000,00 |
0,00 |
56.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
196.000,00 |
0,00 |
196.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
196.000,00 |
0,00 |
196.000,00 |
|
3.3.90.46.00 |
|
Auxilio-alimentacao |
66.425,00 |
0,00 |
66.425,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
66.425,00 |
0,00 |
66.425,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.394.925,00 |
0,00 |
1.394.925,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
362.000,00 |
0,00 |
362.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
283.600,00 |
0,00 |
283.600,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
283.600,00 |
0,00 |
283.600,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
4.600,00 |
0,00 |
4.600,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.600,00 |
0,00 |
4.600,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
78.400,00 |
0,00 |
78.400,00 |
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
77.400,00 |
0,00 |
77.400,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
2.200,00 |
0,00 |
2.200,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.200,00 |
0,00 |
2.200,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
2.200,00 |
0,00 |
2.200,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.200,00 |
0,00 |
2.200,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
377.000,00 |
0,00 |
377.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
174.500,00 |
0,00 |
174.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
141.000,00 |
0,00 |
141.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
141.000,00 |
0,00 |
141.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
33.500,00 |
0,00 |
33.500,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
33.500,00 |
0,00 |
33.500,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
6.500,00 |
0,00 |
6.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.500,00 |
0,00 |
6.500,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
10.200,00 |
0,00 |
10.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
10.200,00 |
0,00 |
10.200,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
10.200,00 |
0,00 |
10.200,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
6.200,00 |
0,00 |
6.200,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.200,00 |
0,00 |
6.200,00 |
|
TOTAL |
|
|
184.700,00 |
0,00 |
184.700,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
939.200,00 |
0,00 |
939.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
488.700,00 |
0,00 |
488.700,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
488.700,00 |
0,00 |
488.700,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
2.200,00 |
0,00 |
2.200,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.200,00 |
0,00 |
2.200,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
178.000,00 |
0,00 |
178.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
178.000,00 |
0,00 |
178.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
8.500,00 |
0,00 |
8.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.500,00 |
0,00 |
8.500,00 |
|
3.2.00.00.00 |
|
Juros e encargos da divida |
66.000,00 |
0,00 |
66.000,00 |
|
3.2.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
66.000,00 |
0,00 |
66.000,00 |
|
3.2.90.21.00 |
|
Juros sobre a divida por contrato |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.2.90.25.00 |
|
Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita |
16.000,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
16.000,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
384.500,00 |
0,00 |
384.500,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
384.500,00 |
0,00 |
384.500,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
1.100,00 |
0,00 |
1.100,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.100,00 |
0,00 |
1.100,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
205.200,00 |
0,00 |
205.200,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.200,00 |
0,00 |
5.200,00 |
|
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
83.000,00 |
0,00 |
83.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
83.000,00 |
0,00 |
83.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
31.000,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
31.000,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
62.000,00 |
0,00 |
62.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
62.000,00 |
0,00 |
62.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
2.200,00 |
0,00 |
2.200,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.200,00 |
0,00 |
2.200,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
1.489.377,00 |
0,00 |
1.489.377,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
8.200,00 |
0,00 |
8.200,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
8.200,00 |
0,00 |
8.200,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
8.200,00 |
0,00 |
8.200,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.200,00 |
0,00 |
8.200,00 |
|
4.6.00.00.00 |
|
Amortizacao da divida |
1.481.177,00 |
0,00 |
1.481.177,00 |
|
4.6.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.481.177,00 |
0,00 |
1.481.177,00 |
|
4.6.90.71.00 |
|
Principal da divida contratual resgatado |
1.481.177,00 |
0,00 |
1.481.177,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
160.943,00 |
0,00 |
160.943,00 |
|
|
17550000 |
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
120.234,00 |
0,00 |
120.234,00 |
|
TOTAL |
|
|
2.428.577,00 |
0,00 |
2.428.577,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
77.000,00 |
0,00 |
77.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
54.500,00 |
0,00 |
54.500,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
54.500,00 |
0,00 |
54.500,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
22.500,00 |
0,00 |
22.500,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
22.500,00 |
0,00 |
22.500,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
20.500,00 |
0,00 |
20.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
78.000,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
2.235.564,00 |
0,00 |
2.235.564,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
159.000,00 |
0,00 |
159.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
159.000,00 |
0,00 |
159.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
152.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
152.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
2.076.564,00 |
0,00 |
2.076.564,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
2.076.564,00 |
0,00 |
2.076.564,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
949.064,00 |
0,00 |
949.064,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
191.000,00 |
0,00 |
191.000,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
258.064,00 |
0,00 |
258.064,00 |
|
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
836.000,00 |
0,00 |
836.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
386.000,00 |
0,00 |
386.000,00 |
|
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
272.000,00 |
0,00 |
272.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
272.000,00 |
0,00 |
272.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
828.277,00 |
0,00 |
828.277,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
828.277,00 |
0,00 |
828.277,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
828.277,00 |
0,00 |
828.277,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
509.000,00 |
0,00 |
509.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
89.000,00 |
0,00 |
89.000,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
319.277,00 |
0,00 |
319.277,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
62.000,00 |
0,00 |
62.000,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
57.277,00 |
0,00 |
57.277,00 |
|
TOTAL |
|
|
3.063.841,00 |
0,00 |
3.063.841,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
1.535.312,00 |
0,00 |
1.535.312,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
976.000,00 |
0,00 |
976.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
976.000,00 |
0,00 |
976.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
54.000,00 |
0,00 |
54.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
920.000,00 |
0,00 |
920.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
920.000,00 |
0,00 |
920.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
559.312,00 |
0,00 |
559.312,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
559.312,00 |
0,00 |
559.312,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
93.312,00 |
0,00 |
93.312,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
83.312,00 |
0,00 |
83.312,00 |
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
245.000,00 |
0,00 |
245.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
245.000,00 |
0,00 |
245.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
288.750,00 |
0,00 |
288.750,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
288.750,00 |
0,00 |
288.750,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
288.750,00 |
0,00 |
288.750,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
152.500,00 |
0,00 |
152.500,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
26.250,00 |
0,00 |
26.250,00 |
|
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
26.250,00 |
0,00 |
26.250,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
136.250,00 |
0,00 |
136.250,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
|
|
impostos e transferências de impostos |
|
|
|
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
26.250,00 |
0,00 |
26.250,00 |
|
TOTAL |
|
|
1.824.062,00 |
0,00 |
1.824.062,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
4.350.817,85 |
0,00 |
4.350.817,85 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
335.000,00 |
0,00 |
335.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
335.000,00 |
0,00 |
335.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
315.000,00 |
0,00 |
315.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
315.000,00 |
0,00 |
315.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
4.015.817,85 |
0,00 |
4.015.817,85 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
4.015.817,85 |
0,00 |
4.015.817,85 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
750,00 |
0,00 |
750,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
750,00 |
0,00 |
750,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
1.926.653,85 |
0,00 |
1.926.653,85 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
635.000,00 |
0,00 |
635.000,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
1.291.653,85 |
0,00 |
1.291.653,85 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.630.414,00 |
0,00 |
1.630.414,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
820.000,00 |
0,00 |
820.000,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
|
17080000 |
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
10.414,00 |
0,00 |
10.414,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
433.000,00 |
0,00 |
433.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
206.000,00 |
0,00 |
206.000,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
3.256.500,00 |
0,00 |
3.256.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
3.156.500,00 |
0,00 |
3.156.500,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
3.156.500,00 |
0,00 |
3.156.500,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
2.425.500,00 |
0,00 |
2.425.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
2.037.500,00 |
0,00 |
2.037.500,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
157.000,00 |
0,00 |
157.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
731.000,00 |
0,00 |
731.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
117.500,00 |
0,00 |
117.500,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
613.500,00 |
0,00 |
613.500,00 |
|
4.5.00.00.00 |
|
Inversoes financeiras |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
4.5.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
4.5.90.61.00 |
|
Aquisicao de imoveis |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
7.607.317,85 |
0,00 |
7.607.317,85 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
130.496,00 |
0,00 |
130.496,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
79.000,00 |
0,00 |
79.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
79.000,00 |
0,00 |
79.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
77.000,00 |
0,00 |
77.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
77.000,00 |
0,00 |
77.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
51.496,00 |
0,00 |
51.496,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
51.496,00 |
0,00 |
51.496,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
44.496,00 |
0,00 |
44.496,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
|
17500000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
12.496,00 |
0,00 |
12.496,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
340.108,00 |
0,00 |
340.108,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
340.108,00 |
0,00 |
340.108,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
340.108,00 |
0,00 |
340.108,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
319.108,00 |
0,00 |
319.108,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
|
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
229.108,00 |
0,00 |
229.108,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
470.604,00 |
0,00 |
470.604,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
7.835.550,00 |
7.835.550,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
0,00 |
1.877.250,00 |
1.877.250,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
1.877.250,00 |
1.877.250,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
0,00 |
195.000,00 |
195.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
1.623.250,00 |
1.623.250,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
707.000,00 |
707.000,00 |
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
286.250,00 |
286.250,00 |
|
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
630.000,00 |
630.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
|
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
57.000,00 |
57.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
57.000,00 |
57.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
0,00 |
5.958.300,00 |
5.958.300,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
5.958.300,00 |
5.958.300,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
0,00 |
1.612.000,00 |
1.612.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
557.000,00 |
557.000,00 |
|
|
16013120 |
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
0,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
|
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
0,00 |
29.700,00 |
29.700,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
29.700,00 |
29.700,00 |
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
0,00 |
1.677.000,00 |
1.677.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
939.000,00 |
939.000,00 |
|
|
16013120 |
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
|
|
DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
|
|
|
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
38.000,00 |
38.000,00 |
|
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
0,00 |
2.585.600,00 |
2.585.600,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
2.285.600,00 |
2.285.600,00 |
|
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
37.000,00 |
37.000,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
|
|
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
2.754.800,00 |
2.754.800,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
0,00 |
2.754.800,00 |
2.754.800,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
2.754.800,00 |
2.754.800,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
0,00 |
1.164.200,00 |
1.164.200,00 |
|
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
428.400,00 |
428.400,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
368.300,00 |
368.300,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
0,00 |
157.500,00 |
157.500,00 |
|
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
210.000,00 |
210.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
0,00 |
1.590.600,00 |
1.590.600,00 |
|
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
146.600,00 |
146.600,00 |
|
|
16003110 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
383.250,00 |
383.250,00 |
|
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
110.250,00 |
110.250,00 |
|
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
262.500,00 |
262.500,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
0,00 |
157.500,00 |
157.500,00 |
|
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
425.500,00 |
425.500,00 |
|
TOTAL |
|
|
0,00 |
10.590.350,00 |
10.590.350,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
811.000,00 |
811.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
0,00 |
283.500,00 |
283.500,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
283.500,00 |
283.500,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
0,00 |
19.500,00 |
19.500,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
19.500,00 |
19.500,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
256.000,00 |
256.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
256.000,00 |
256.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
0,00 |
527.500,00 |
527.500,00 |
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.50.43.00 |
|
Subvencoes sociais |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
525.500,00 |
525.500,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
0,00 |
193.500,00 |
193.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
128.500,00 |
128.500,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
0,00 |
218.000,00 |
218.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
218.000,00 |
218.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
0,00 |
98.000,00 |
98.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
|
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
247.300,00 |
247.300,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
0,00 |
247.300,00 |
247.300,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
247.300,00 |
247.300,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
0,00 |
142.800,00 |
142.800,00 |
|
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
90.300,00 |
90.300,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
0,00 |
52.500,00 |
52.500,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
0,00 |
104.500,00 |
104.500,00 |
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
52.500,00 |
52.500,00 |
|
TOTAL |
|
|
0,00 |
1.058.300,00 |
1.058.300,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
306.250,00 |
0,00 |
306.250,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
59.000,00 |
0,00 |
59.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
59.000,00 |
0,00 |
59.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
247.250,00 |
0,00 |
247.250,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
247.250,00 |
0,00 |
247.250,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
163.250,00 |
0,00 |
163.250,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
58.250,00 |
0,00 |
58.250,00 |
|
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
105.000,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
31.000,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
31.000,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
3.3.90.43.00 |
|
Subvencoes sociais |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
594.913,00 |
0,00 |
594.913,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
594.913,00 |
0,00 |
594.913,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
594.913,00 |
0,00 |
594.913,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
395.313,00 |
0,00 |
395.313,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
93.750,00 |
0,00 |
93.750,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
301.563,00 |
0,00 |
301.563,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
199.600,00 |
0,00 |
199.600,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
89.600,00 |
0,00 |
89.600,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
901.163,00 |
0,00 |
901.163,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
85.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
81.000,00 |
0,00 |
81.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
81.000,00 |
0,00 |
81.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
87.000,00 |
0,00 |
87.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
3.407.993,42 |
0,00 |
3.407.993,42 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
2.190.115,42 |
0,00 |
2.190.115,42 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
2.190.115,42 |
0,00 |
2.190.115,42 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
1.365.115,42 |
0,00 |
1.365.115,42 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.365.115,42 |
0,00 |
1.365.115,42 |
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
458.000,00 |
0,00 |
458.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
458.000,00 |
0,00 |
458.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
1.217.878,00 |
0,00 |
1.217.878,00 |
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.50.43.00 |
|
Subvencoes sociais |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.211.878,00 |
0,00 |
1.211.878,00 |
|
3.3.90.10.00 |
|
Seguro desemprego e abono salarial |
275.000,00 |
0,00 |
275.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
275.000,00 |
0,00 |
275.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
16.000,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
16.000,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
124.000,00 |
0,00 |
124.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
124.000,00 |
0,00 |
124.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes |
69.878,00 |
0,00 |
69.878,00 |
|
|
18620000 |
Depósitos de terceiros |
69.878,00 |
0,00 |
69.878,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
741.000,00 |
0,00 |
741.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
741.000,00 |
0,00 |
741.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
741.000,00 |
0,00 |
741.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
321.000,00 |
0,00 |
321.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
4.148.993,42 |
0,00 |
4.148.993,42 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
131.350,00 |
0,00 |
131.350,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
77.350,00 |
0,00 |
77.350,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
77.350,00 |
0,00 |
77.350,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
72.350,00 |
0,00 |
72.350,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
72.350,00 |
0,00 |
72.350,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
54.000,00 |
0,00 |
54.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
54.000,00 |
0,00 |
54.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
133.350,00 |
0,00 |
133.350,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
7.102.372,00 |
7.102.372,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
0,00 |
1.862.000,00 |
1.862.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
1.862.000,00 |
1.862.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
1.550.000,00 |
1.550.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
850.000,00 |
850.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
0,00 |
5.240.372,00 |
5.240.372,00 |
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
0,00 |
16.500,00 |
16.500,00 |
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
3.3.50.43.00 |
|
Subvencoes sociais |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
5.223.872,00 |
5.223.872,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
0,00 |
1.871.000,00 |
1.871.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
821.000,00 |
821.000,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
0,00 |
1.050.000,00 |
1.050.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
0,00 |
2.501.872,00 |
2.501.872,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
2.501.872,00 |
2.501.872,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
0,00 |
770.000,00 |
770.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
62.000,00 |
62.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
62.000,00 |
62.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
826.116,85 |
826.116,85 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
0,00 |
826.116,85 |
826.116,85 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
826.116,85 |
826.116,85 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
0,00 |
235.616,85 |
235.616,85 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
0,00 |
235.616,85 |
235.616,85 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
0,00 |
590.500,00 |
590.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
13.000,00 |
13.000,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
0,00 |
367.500,00 |
367.500,00 |
|
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
210.000,00 |
210.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
0,00 |
7.928.488,85 |
7.928.488,85 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
590.865,00 |
590.865,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
0,00 |
280.000,00 |
280.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
280.000,00 |
280.000,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
270.000,00 |
270.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
270.000,00 |
270.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
0,00 |
310.865,00 |
310.865,00 |
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.50.43.00 |
|
Subvencoes sociais |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
309.865,00 |
309.865,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
0,00 |
61.000,00 |
61.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
61.000,00 |
61.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
0,00 |
31.300,00 |
31.300,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
31.300,00 |
31.300,00 |
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
0,00 |
119.065,00 |
119.065,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
119.065,00 |
119.065,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
0,00 |
43.000,00 |
43.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
43.000,00 |
43.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
0,00 |
37.500,00 |
37.500,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
37.500,00 |
37.500,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
|
18620000 |
Depósitos de terceiros |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
39.250,00 |
39.250,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
0,00 |
39.250,00 |
39.250,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
0,00 |
39.250,00 |
39.250,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
0,00 |
21.125,00 |
21.125,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
21.125,00 |
21.125,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
0,00 |
18.125,00 |
18.125,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
18.125,00 |
18.125,00 |
|
TOTAL |
|
|
0,00 |
630.115,00 |
630.115,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
7.039.574,00 |
0,00 |
7.039.574,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
5.446.824,00 |
0,00 |
5.446.824,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
5.446.824,00 |
0,00 |
5.446.824,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
4.767.250,00 |
0,00 |
4.767.250,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
4.300.000,00 |
0,00 |
4.300.000,00 |
|
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
357.250,00 |
0,00 |
357.250,00 |
|
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
537.574,00 |
0,00 |
537.574,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
387.574,00 |
0,00 |
387.574,00 |
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
77.000,00 |
0,00 |
77.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
1.592.750,00 |
0,00 |
1.592.750,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.592.750,00 |
0,00 |
1.592.750,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
3.3.90.18.00 |
|
Auxilio financeiro a estudantes |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
629.250,00 |
0,00 |
629.250,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
154.500,00 |
0,00 |
154.500,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
91.500,00 |
0,00 |
91.500,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
155.000,00 |
0,00 |
155.000,00 |
|
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa |
61.250,00 |
0,00 |
61.250,00 |
|
|
|
Nacional de Alimentação Escolar |
|
|
|
|
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
38.000,00 |
0,00 |
38.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
769.500,00 |
0,00 |
769.500,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
135.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
38.000,00 |
0,00 |
38.000,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
7.500,00 |
0,00 |
7.500,00 |
|
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
22.000,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
109.000,00 |
0,00 |
109.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
1.283.398,00 |
0,00 |
1.283.398,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
1.283.398,00 |
0,00 |
1.283.398,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
1.283.398,00 |
0,00 |
1.283.398,00 |
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
675.240,00 |
0,00 |
675.240,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
47.250,00 |
0,00 |
47.250,00 |
|
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do |
120.750,00 |
0,00 |
120.750,00 |
|
|
|
FUNDEB |
|
|
|
|
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
198.100,00 |
0,00 |
198.100,00 |
|
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
4.140,00 |
0,00 |
4.140,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
608.158,00 |
0,00 |
608.158,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
64.300,00 |
0,00 |
64.300,00 |
|
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
14.735,00 |
0,00 |
14.735,00 |
|
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
52.500,00 |
0,00 |
52.500,00 |
|
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
356.623,00 |
0,00 |
356.623,00 |
|
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
8.322.972,00 |
0,00 |
8.322.972,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
98.000,00 |
0,00 |
98.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
23.000,00 |
0,00 |
23.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
23.000,00 |
0,00 |
23.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02023 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
62.000,00 |
0,00 |
62.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
TOTAL |
|
|
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
21.634,00 |
0,00 |
21.634,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
16.484,00 |
0,00 |
16.484,00 |
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
16.484,00 |
0,00 |
16.484,00 |
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
1.030,00 |
0,00 |
1.030,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.030,00 |
0,00 |
1.030,00 |
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
14.424,00 |
0,00 |
14.424,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
14.424,00 |
0,00 |
14.424,00 |
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
1.030,00 |
0,00 |
1.030,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.030,00 |
0,00 |
1.030,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
5.150,00 |
0,00 |
5.150,00 |
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
5.150,00 |
0,00 |
5.150,00 |
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
1.030,00 |
0,00 |
1.030,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.030,00 |
0,00 |
1.030,00 |
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
2.060,00 |
0,00 |
2.060,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.060,00 |
0,00 |
2.060,00 |
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
2.060,00 |
0,00 |
2.060,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.060,00 |
0,00 |
2.060,00 |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
2.060,00 |
0,00 |
2.060,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
2.060,00 |
0,00 |
2.060,00 |
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
2.060,00 |
0,00 |
2.060,00 |
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
2.060,00 |
0,00 |
2.060,00 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.060,00 |
0,00 |
2.060,00 |
|
TOTAL |
|
|
23.694,00 |
0,00 |
23.694,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Anexo II - Despesa |
|||||
|
02999 - Reserva de Contingencia |
|||||
|
Código |
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
9.0.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
463.386,38 |
0,00 |
463.386,38 |
|
9.9.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
463.386,38 |
0,00 |
463.386,38 |
|
9.9.99.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
463.386,38 |
0,00 |
463.386,38 |
|
9.9.99.99.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
463.386,38 |
0,00 |
463.386,38 |
|
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
463.386,38 |
0,00 |
463.386,38 |
|
TOTAL |
|
|
463.386,38 |
0,00 |
463.386,38 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 - LEGISLATIVA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 - AÇAO LEGISLATIVA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
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01 - LEGISLATIVA |
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031 - AÇAO LEGISLATIVA |
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1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
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|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO |
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|
01 - LEGISLATIVA |
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|
031 - AÇAO LEGISLATIVA |
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|
2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
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|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
925.000,00 |
0,00 |
359.925,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.284.925,00 |
|
TOTAL |
925.000,00 |
0,00 |
359.925,00 |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.394.925,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
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|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
283.600,00 |
0,00 |
78.400,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
362.000,00 |
|
TOTAL |
283.600,00 |
0,00 |
78.400,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
377.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
141.000,00 |
0,00 |
33.500,00 |
10.200,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
184.700,00 |
|
TOTAL |
141.000,00 |
0,00 |
33.500,00 |
10.200,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
184.700,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
|
|
|
|
|
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|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.200,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.200,00 |
|
0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
488.700,00 |
0,00 |
184.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
673.200,00 |
|
17100000 - Transferência |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
Especial dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
66.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
0,00 |
2.466.000,00 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
160.943,00 |
0,00 |
321.886,00 |
|
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
120.234,00 |
0,00 |
240.468,00 |
|
TOTAL |
488.700,00 |
66.000,00 |
384.500,00 |
8.200,00 |
0,00 |
1.481.177,00 |
0,00 |
2.428.577,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
211 - RELACOES DIPLOMATICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
54.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
58.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
54.500,00 |
0,00 |
22.500,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 - EXTENSAO RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
420.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2073 - PROGRAMA DE SILAGENS PARA CRIADORES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 - EXTENSAO RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 - EXTENSAO RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 - EXTENSAO RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
57.277,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
57.277,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
606 - EXTENSAO RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
139.000,00 |
0,00 |
284.500,00 |
6.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
429.500,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
0054 - GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 - GESTAO AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
544 - RECURSOS HIDRICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
182 - DEFESA CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
84.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
204.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
258.064,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
258.064,00 |
|
TOTAL |
159.000,00 |
0,00 |
2.076.564,00 |
828.277,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.063.841,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
970.000,00 |
0,00 |
405.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.375.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
6.000,00 |
0,00 |
61.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
67.000,00 |
|
0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA |
|
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13 - CULTURA |
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391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO |
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1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA |
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17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
26.250,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
26.250,00 |
|
0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA |
|
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|
13 - CULTURA |
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392 - DIFUSAO CULTURAL |
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2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC |
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|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
0,00 |
0,00 |
83.312,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
83.312,00 |
|
TOTAL |
976.000,00 |
0,00 |
559.312,00 |
288.750,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.824.062,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
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0057 - PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO |
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16 - HABITACAO |
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482 - HABITACAO URBANA |
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1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES |
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|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
420.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
|
|
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|
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|
15 - URBANISMO |
|
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451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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|
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1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL |
|
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|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
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|
|
|
|
|
|
1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO |
|
|
|
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|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
850.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
0,00 |
0,00 |
10.414,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.414,00 |
|
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
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|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
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|
1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS |
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|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
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|
15 - URBANISMO |
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|
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|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
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|
1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS |
|
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|
|
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
157.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
157.000,00 |
|
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
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|
15 - URBANISMO |
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|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
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|
1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
256.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
256.000,00 |
|
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 - SERVICOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
367.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
367.500,00 |
|
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
335.000,00 |
0,00 |
911.750,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.251.750,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17060000 - Transferência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
315.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
315.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
Especial da União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
685.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
735.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
691.653,85 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
691.653,85 |
|
0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 - SEGURANCA PUBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
181 - POLICIAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
|
0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 - SERVICOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
0,00 |
0,00 |
27.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 - SEGURANCA PUBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
181 - POLICIAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1086 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
42.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
42.500,00 |
|
TOTAL |
335.000,00 |
0,00 |
4.015.817,85 |
3.156.500,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
7.607.317,85 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
79.000,00 |
0,00 |
39.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
118.000,00 |
|
0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 - TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 - TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
229.108,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
229.108,00 |
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
0,00 |
0,00 |
12.496,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.496,00 |
|
0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 - TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
82033 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
TOTAL |
79.000,00 |
0,00 |
51.496,00 |
340.108,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
470.604,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
162.750,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
162.750,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
383.250,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
383.250,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
168.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
168.000,00 |
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
265.650,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
265.650,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
157.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
157.500,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
157.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
157.500,00 |
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
110.250,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
110.250,00 |
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
262.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
262.500,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
157.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
157.500,00 |
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
2.100,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.100,00 |
|
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
86.250,00 |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
131.250,00 |
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
256.000,00 |
0,00 |
1.262.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.523.000,00 |
|
16013120 - ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
93.000,00 |
0,00 |
113.000,00 |
2.600,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
208.600,00 |
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
0,00 |
73.200,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
78.200,00 |
|
16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
329.000,00 |
0,00 |
151.500,00 |
8.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
488.500,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
450.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
19.000,00 |
0,00 |
13.500,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
47.500,00 |
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS |
89.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
6.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
45.000,00 |
0,00 |
2.078.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.128.000,00 |
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
755.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
755.000,00 |
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 - VIGILANCIA SANITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
42036 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
0076 - SANEAMENTO PARA TODOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 - SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
258.300,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
258.300,00 |
|
0076 - SANEAMENTO PARA TODOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 - SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
1.877.250,00 |
0,00 |
5.958.300,00 |
2.754.800,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.590.350,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
37.800,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
37.800,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
|
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
|
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
|
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
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|
2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF |
|
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|
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|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
30.000,00 |
0,00 |
4.500,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
35.500,00 |
|
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
87.000,00 |
0,00 |
263.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
18.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
133.000,00 |
0,00 |
77.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
15.500,00 |
0,00 |
33.000,00 |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.500,00 |
|
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
TOTAL |
283.500,00 |
0,00 |
527.500,00 |
247.300,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.058.300,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 - DESPORTO COMUNITARIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
26.250,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
26.250,00 |
|
0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 - DESPORTO COMUNITARIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
157.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
157.500,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300.563,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300.563,00 |
|
0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 - DESPORTO COMUNITARIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
111.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
111.000,00 |
|
0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 - DESPORTO COMUNITARIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
59.000,00 |
0,00 |
58.000,00 |
5.850,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
122.850,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 - DESPORTO COMUNITARIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
58.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
63.000,00 |
|
TOTAL |
59.000,00 |
0,00 |
247.250,00 |
594.913,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
901.163,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
81.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
87.000,00 |
|
TOTAL |
81.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
87.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
370.000,00 |
0,00 |
273.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
643.000,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
18620000 - Depósitos de terceiros |
0,00 |
0,00 |
69.878,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
69.878,00 |
|
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
35.000,00 |
0,00 |
275.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
0082 - GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA- RGPS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09 - PREVIDENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.785.115,42 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.785.115,42 |
|
TOTAL |
2.190.115,42 |
0,00 |
1.217.878,00 |
741.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.148.993,42 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
77.350,00 |
0,00 |
54.000,00 |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
133.350,00 |
|
TOTAL |
77.350,00 |
0,00 |
54.000,00 |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
133.350,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
235.616,85 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
235.616,85 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
1.012.000,00 |
0,00 |
988.500,00 |
13.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.013.500,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
850.000,00 |
0,00 |
3.201.872,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.051.872,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
1.050.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.050.000,00 |
|
0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 - SAUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 - ATENCAO BASICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
367.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
367.500,00 |
|
TOTAL |
1.862.000,00 |
0,00 |
5.240.372,00 |
826.116,85 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
7.928.488,85 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
280.000,00 |
0,00 |
152.365,00 |
13.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
445.365,00 |
|
18620000 - Depósitos de terceiros |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
26.250,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
26.250,00 |
|
0090 - GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2067 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
|
089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
|
089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2066 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não |
0,00 |
0,00 |
26.250,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
26.250,00 |
|
vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2068 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
26.250,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
26.250,00 |
|
TOTAL |
280.000,00 |
0,00 |
310.865,00 |
39.250,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
630.115,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
173.250,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
173.250,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
47.250,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
47.250,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.140,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.140,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
43.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
43.000,00 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
294.250,00 |
0,00 |
320.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
614.250,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
2.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 - EDUCACAO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,00 |
0,00 |
26.250,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
26.250,00 |
|
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
220.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
220.500,00 |
|
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
48.300,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
48.300,00 |
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
86.100,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
86.100,00 |
|
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
86.100,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
86.100,00 |
|
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
16.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
72.023,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
72.023,00 |
|
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17060000 - Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
4.792.574,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.792.574,00 |
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
225.000,00 |
0,00 |
118.000,00 |
14.735,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
357.735,00 |
|
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
0,00 |
0,00 |
338.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
358.000,00 |
|
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
84.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
84.000,00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,00 |
0,00 |
31.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
293.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
293.000,00 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
63.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
63.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 - FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
30.000,00 |
0,00 |
37.500,00 |
90.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
157.500,00 |
|
0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 - EDUCACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20740 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
0,00 |
31.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
31.500,00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
5.446.824,00 |
0,00 |
1.592.750,00 |
1.283.398,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.322.972,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
75.000,00 |
0,00 |
23.000,00 |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
75.000,00 |
0,00 |
23.000,00 |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02023 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 - CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
42.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
3.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
TOTAL |
42.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
3.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2027 - MANUT. ATIV. DA JUNTA MILITAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
16.484,00 |
0,00 |
5.150,00 |
2.060,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
23.694,00 |
|
TOTAL |
16.484,00 |
0,00 |
5.150,00 |
2.060,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
23.694,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Anexo VI - Programa de Trabalho |
||||||||
|
Unidade Orçamentária |
Pessoal e Encargos |
Juros e Encargos da Divida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Inversões Financeiras |
Amortização da Dívida |
Reserva Contingência |
Total |
|
02999 - Reserva de Contingencia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - ADMINISTRACAO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
463.386,38 |
463.386,38 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
463.386,38 |
463.386,38 |
|
TOTAL GERAL |
15.732.323,42 |
66.000,00 |
22.783.079,85 |
11.255.872,85 |
100.000,00 |
1.481.177,00 |
463.386,38 |
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade |
||||||
|
Código |
Descrição |
Projeto |
Atividade |
Especial |
Reserva |
Total |
|
01 |
LEGISLATIVA |
110.000,00 |
1.284.925,00 |
0,00 |
0,00 |
1.394.925,00 |
|
01.031 |
AÇAO LEGISLATIVA |
110.000,00 |
1.284.925,00 |
0,00 |
0,00 |
1.394.925,00 |
|
01.031.0001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
110.000,00 |
1.284.925,00 |
0,00 |
0,00 |
1.394.925,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
1.226.264,00 |
5.194.999,00 |
0,00 |
463.386,38 |
6.884.649,38 |
|
04.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
756.000,00 |
2.531.622,00 |
0,00 |
463.386,38 |
3.751.008,38 |
|
04.122.0007 |
GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
756.000,00 |
2.531.622,00 |
0,00 |
463.386,38 |
3.751.008,38 |
|
04.123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
8.200,00 |
2.420.377,00 |
0,00 |
0,00 |
2.428.577,00 |
|
04.123.0008 |
GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
8.200,00 |
2.420.377,00 |
0,00 |
0,00 |
2.428.577,00 |
|
04.124 |
CONTROLE INTERNO |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
04.124.0007 |
GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
04.129 |
ADMINISTRACAO DE RECEITAS |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.129.0008 |
GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.182 |
DEFESA CIVIL |
462.064,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
462.064,00 |
|
04.182.0100 |
APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
462.064,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
462.064,00 |
|
04.211 |
RELACOES DIPLOMATICAS |
0,00 |
78.000,00 |
0,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
04.211.0007 |
GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
78.000,00 |
0,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
06 |
SEGURANCA PUBLICA |
105.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
06.181 |
POLICIAMENTO |
105.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
06.181.0100 |
APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
105.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
207.300,00 |
1.481.115,00 |
0,00 |
0,00 |
1.688.415,00 |
|
08.241 |
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
0,00 |
51.250,00 |
0,00 |
0,00 |
51.250,00 |
|
08.241.0081 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
51.250,00 |
0,00 |
0,00 |
51.250,00 |
|
08.242 |
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
0,00 |
51.250,00 |
0,00 |
0,00 |
51.250,00 |
|
08.242.0081 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
51.250,00 |
0,00 |
0,00 |
51.250,00 |
|
08.243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
52.500,00 |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
|
08.243.089 |
POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA |
0,00 |
52.500,00 |
0,00 |
0,00 |
52.500,00 |
|
08.244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
207.300,00 |
1.299.865,00 |
0,00 |
0,00 |
1.507.165,00 |
|
08.244.0081 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
207.300,00 |
1.299.865,00 |
0,00 |
0,00 |
1.507.165,00 |
|
08.451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
0,00 |
26.250,00 |
0,00 |
0,00 |
26.250,00 |
|
08.451.0081 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
26.250,00 |
0,00 |
0,00 |
26.250,00 |
|
09 |
PREVIDENCIA SOCIAL |
0,00 |
1.785.115,42 |
0,00 |
0,00 |
1.785.115,42 |
|
09.272 |
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO |
0,00 |
1.785.115,42 |
0,00 |
0,00 |
1.785.115,42 |
|
09.272.0082 |
GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA - RGPS |
0,00 |
1.785.115,42 |
0,00 |
0,00 |
1.785.115,42 |
|
10 |
SAUDE |
2.585.516,85 |
15.465.022,00 |
0,00 |
0,00 |
18.050.538,85 |
|
10.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
2.873.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.873.000,00 |
|
10.122.0075 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
0,00 |
2.873.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.873.000,00 |
|
10.301 |
ATENCAO BASICA |
1.343.366,85 |
2.755.300,00 |
0,00 |
0,00 |
4.098.666,85 |
|
10.301.0075 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
1.343.366,85 |
2.755.300,00 |
0,00 |
0,00 |
4.098.666,85 |
|
10.302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
1.242.150,00 |
9.598.372,00 |
0,00 |
0,00 |
10.840.522,00 |
|
10.302.0075 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
1.242.150,00 |
9.598.372,00 |
0,00 |
0,00 |
10.840.522,00 |
|
10.304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
105.000,00 |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
10.304.0075 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
0,00 |
105.000,00 |
0,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
10.305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
0,00 |
133.350,00 |
0,00 |
0,00 |
133.350,00 |
|
10.305.0075 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
0,00 |
133.350,00 |
0,00 |
0,00 |
133.350,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
1.158.663,00 |
8.606.309,00 |
0,00 |
0,00 |
9.764.972,00 |
|
12.361 |
FUNDAMENTAL |
529.023,00 |
7.808.809,00 |
0,00 |
0,00 |
8.337.832,00 |
|
12.361.0042 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
529.023,00 |
7.808.809,00 |
0,00 |
0,00 |
8.337.832,00 |
|
12.365 |
EDUCACAO INFANTIL |
419.640,00 |
756.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.175.640,00 |
|
12.365.0041 |
PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
419.640,00 |
756.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.175.640,00 |
|
12.366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
41.500,00 |
0,00 |
0,00 |
41.500,00 |
|
12.366.0074 |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
0,00 |
41.500,00 |
0,00 |
0,00 |
41.500,00 |
|
12.368 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
12.368.0042 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
13 |
CULTURA |
78.750,00 |
93.312,00 |
0,00 |
0,00 |
172.062,00 |
|
13.391 |
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO |
78.750,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
78.750,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade |
||||||
|
Código |
Descrição |
Projeto |
Atividade |
Especial |
Reserva |
Total |
|
13.391.0048 |
APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA |
78.750,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
78.750,00 |
|
13.392 |
DIFUSAO CULTURAL |
0,00 |
93.312,00 |
0,00 |
0,00 |
93.312,00 |
|
13.392.0048 |
APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA |
0,00 |
93.312,00 |
0,00 |
0,00 |
93.312,00 |
|
15 |
URBANISMO |
2.478.914,00 |
4.603.403,85 |
0,00 |
0,00 |
7.082.317,85 |
|
15.451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
2.340.914,00 |
4.603.403,85 |
0,00 |
0,00 |
6.944.317,85 |
|
15.451.0058 |
GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
2.340.914,00 |
4.603.403,85 |
0,00 |
0,00 |
6.944.317,85 |
|
15.452 |
SERVICOS URBANOS |
138.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
138.000,00 |
|
15.452.0058 |
GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
138.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
138.000,00 |
|
16 |
HABITACAO |
420.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
16.482 |
HABITACAO URBANA |
420.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
16.482.0057 |
PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO |
420.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
468.300,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
468.300,00 |
|
17.512 |
SANEAMENTO BASICO URBANO |
468.300,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
468.300,00 |
|
17.512.0076 |
SANEAMENTO PARA TODOS |
468.300,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
468.300,00 |
|
18 |
GESTAO AMBIENTAL |
285.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
285.000,00 |
|
18.544 |
RECURSOS HIDRICOS |
285.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
285.000,00 |
|
18.544.0054 |
GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS |
285.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
285.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
1.377.277,00 |
939.500,00 |
0,00 |
0,00 |
2.316.777,00 |
|
20.606 |
EXTENSAO RURAL |
1.377.277,00 |
729.500,00 |
0,00 |
0,00 |
2.106.777,00 |
|
20.606.0015 |
APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL |
1.377.277,00 |
729.500,00 |
0,00 |
0,00 |
2.106.777,00 |
|
20.608 |
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
20.608.0015 |
APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
26 |
TRANSPORTE |
331.604,00 |
21.000,00 |
0,00 |
0,00 |
352.604,00 |
|
26.453 |
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
0,00 |
21.000,00 |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
26.453.0088 |
INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL |
0,00 |
21.000,00 |
0,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
26.782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
331.604,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
331.604,00 |
|
26.782.0088 |
INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL |
331.604,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
331.604,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
794.063,00 |
317.100,00 |
0,00 |
0,00 |
1.111.163,00 |
|
27.368 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
27.368.0042 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
27.812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
584.063,00 |
317.100,00 |
0,00 |
0,00 |
901.163,00 |
|
27.812.0046 |
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
584.063,00 |
317.100,00 |
0,00 |
0,00 |
901.163,00 |
|
TOTAL |
|
11.626.651,85 |
39.791.801,27 |
0,00 |
463.386,38 |
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
01 |
LEGISLATIVA |
1.394.925,00 |
0,00 |
1.394.925,00 |
|
01.031 |
AÇAO LEGISLATIVA |
1.394.925,00 |
0,00 |
1.394.925,00 |
|
01.031.0001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
1.394.925,00 |
0,00 |
1.394.925,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
4.755.530,38 |
2.129.119,00 |
6.884.649,38 |
|
04.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
2.381.130,38 |
1.369.878,00 |
3.751.008,38 |
|
04.122.0007 |
GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
2.381.130,38 |
1.369.878,00 |
3.751.008,38 |
|
04.123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
1.947.400,00 |
481.177,00 |
2.428.577,00 |
|
04.123.0008 |
GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
1.947.400,00 |
481.177,00 |
2.428.577,00 |
|
04.124 |
CONTROLE INTERNO |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
04.124.0007 |
GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
04.129 |
ADMINISTRACAO DE RECEITAS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.129.0008 |
GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.182 |
DEFESA CIVIL |
204.000,00 |
258.064,00 |
462.064,00 |
|
04.182.0100 |
APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
204.000,00 |
258.064,00 |
462.064,00 |
|
04.211 |
RELACOES DIPLOMATICAS |
58.000,00 |
20.000,00 |
78.000,00 |
|
04.211.0007 |
GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
58.000,00 |
20.000,00 |
78.000,00 |
|
06 |
SEGURANCA PUBLICA |
62.500,00 |
42.500,00 |
105.000,00 |
|
06.181 |
POLICIAMENTO |
62.500,00 |
42.500,00 |
105.000,00 |
|
06.181.0100 |
APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
62.500,00 |
42.500,00 |
105.000,00 |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
644.115,00 |
1.044.300,00 |
1.688.415,00 |
|
08.241 |
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
26.250,00 |
25.000,00 |
51.250,00 |
|
08.241.0081 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
26.250,00 |
25.000,00 |
51.250,00 |
|
08.242 |
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
26.250,00 |
25.000,00 |
51.250,00 |
|
08.242.0081 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
26.250,00 |
25.000,00 |
51.250,00 |
|
08.243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
52.500,00 |
0,00 |
52.500,00 |
|
08.243.089 |
POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA |
52.500,00 |
0,00 |
52.500,00 |
|
08.244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
512.865,00 |
994.300,00 |
1.507.165,00 |
|
08.244.0081 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
512.865,00 |
994.300,00 |
1.507.165,00 |
|
08.451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
26.250,00 |
0,00 |
26.250,00 |
|
08.451.0081 |
GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
26.250,00 |
0,00 |
26.250,00 |
|
09 |
PREVIDENCIA SOCIAL |
1.785.115,42 |
0,00 |
1.785.115,42 |
|
09.272 |
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO |
1.785.115,42 |
0,00 |
1.785.115,42 |
|
09.272.0082 |
GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA - RGPS |
1.785.115,42 |
0,00 |
1.785.115,42 |
|
10 |
SAUDE |
6.415.372,00 |
11.635.166,85 |
18.050.538,85 |
|
10.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
350.000,00 |
2.523.000,00 |
2.873.000,00 |
|
10.122.0075 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
350.000,00 |
2.523.000,00 |
2.873.000,00 |
|
10.301 |
ATENCAO BASICA |
0,00 |
4.098.666,85 |
4.098.666,85 |
|
10.301.0075 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
0,00 |
4.098.666,85 |
4.098.666,85 |
|
10.302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
6.065.372,00 |
4.775.150,00 |
10.840.522,00 |
|
10.302.0075 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
6.065.372,00 |
4.775.150,00 |
10.840.522,00 |
|
10.304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
10.304.0075 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
10.305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
0,00 |
133.350,00 |
133.350,00 |
|
10.305.0075 |
GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
0,00 |
133.350,00 |
133.350,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
2.200.550,00 |
7.564.422,00 |
9.764.972,00 |
|
12.361 |
FUNDAMENTAL |
1.816.300,00 |
6.521.532,00 |
8.337.832,00 |
|
12.361.0042 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
1.816.300,00 |
6.521.532,00 |
8.337.832,00 |
|
12.365 |
EDUCACAO INFANTIL |
142.750,00 |
1.032.890,00 |
1.175.640,00 |
|
12.365.0041 |
PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
142.750,00 |
1.032.890,00 |
1.175.640,00 |
|
12.366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
31.500,00 |
10.000,00 |
41.500,00 |
|
12.366.0074 |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
31.500,00 |
10.000,00 |
41.500,00 |
|
12.368 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
12.368.0042 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
13 |
CULTURA |
10.000,00 |
162.062,00 |
172.062,00 |
|
13.391 |
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO |
0,00 |
78.750,00 |
78.750,00 |
|
13.391.0048 |
APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA |
0,00 |
78.750,00 |
78.750,00 |
|
13.392 |
DIFUSAO CULTURAL |
10.000,00 |
83.312,00 |
93.312,00 |
|
13.392.0048 |
APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA |
10.000,00 |
83.312,00 |
93.312,00 |
|
15 |
URBANISMO |
2.197.750,00 |
4.884.567,85 |
7.082.317,85 |
|
15.451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
2.086.750,00 |
4.857.567,85 |
6.944.317,85 |
|
15.451.0058 |
GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
2.086.750,00 |
4.857.567,85 |
6.944.317,85 |
|
15.452 |
SERVICOS URBANOS |
111.000,00 |
27.000,00 |
138.000,00 |
|
15.452.0058 |
GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
111.000,00 |
27.000,00 |
138.000,00 |
|
16 |
HABITACAO |
0,00 |
420.000,00 |
420.000,00 |
|
16.482 |
HABITACAO URBANA |
0,00 |
420.000,00 |
420.000,00 |
|
16.482.0057 |
PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO |
0,00 |
420.000,00 |
420.000,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
0,00 |
468.300,00 |
468.300,00 |
|
17.512 |
SANEAMENTO BASICO URBANO |
0,00 |
468.300,00 |
468.300,00 |
|
17.512.0076 |
SANEAMENTO PARA TODOS |
0,00 |
468.300,00 |
468.300,00 |
|
18 |
GESTAO AMBIENTAL |
35.000,00 |
250.000,00 |
285.000,00 |
|
18.544 |
RECURSOS HIDRICOS |
35.000,00 |
250.000,00 |
285.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
18.544.0054 |
GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS |
35.000,00 |
250.000,00 |
285.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
939.500,00 |
1.377.277,00 |
2.316.777,00 |
|
20.606 |
EXTENSAO RURAL |
729.500,00 |
1.377.277,00 |
2.106.777,00 |
|
20.606.0015 |
APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL |
729.500,00 |
1.377.277,00 |
2.106.777,00 |
|
20.608 |
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
20.608.0015 |
APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
26 |
TRANSPORTE |
340.108,00 |
12.496,00 |
352.604,00 |
|
26.453 |
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
26.453.0088 |
INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
26.782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
319.108,00 |
12.496,00 |
331.604,00 |
|
26.782.0088 |
INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL |
319.108,00 |
12.496,00 |
331.604,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
384.600,00 |
726.563,00 |
1.111.163,00 |
|
27.368 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 |
210.000,00 |
210.000,00 |
|
27.368.0042 |
GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
210.000,00 |
210.000,00 |
|
27.812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
384.600,00 |
516.563,00 |
901.163,00 |
|
27.812.0046 |
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
384.600,00 |
516.563,00 |
901.163,00 |
|
TOTAL |
|
21.165.065,80 |
30.716.773,70 |
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções |
||||
|
Código |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
01001 |
CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
1.394.925,00 |
0,00 |
1.394.925,00 |
|
01001.031 |
AÇAO LEGISLATIVA |
1.394.925,00 |
0,00 |
1.394.925,00 |
|
02001 |
SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
377.000,00 |
0,00 |
377.000,00 |
|
02001.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
377.000,00 |
0,00 |
377.000,00 |
|
02002 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
184.700,00 |
0,00 |
184.700,00 |
|
02002.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
184.700,00 |
0,00 |
184.700,00 |
|
02003 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
2.428.577,00 |
0,00 |
2.428.577,00 |
|
02003.123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
2.428.577,00 |
0,00 |
2.428.577,00 |
|
02004 |
SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS |
78.000,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
02004.211 |
RELACOES DIPLOMATICAS |
78.000,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
02005 |
SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
3.063.841,00 |
0,00 |
3.063.841,00 |
|
02005.182 |
DEFESA CIVIL |
462.064,00 |
0,00 |
462.064,00 |
|
02005.544 |
RECURSOS HIDRICOS |
285.000,00 |
0,00 |
285.000,00 |
|
02005.606 |
EXTENSAO RURAL |
2.106.777,00 |
0,00 |
2.106.777,00 |
|
02005.608 |
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
02006 |
SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
1.824.062,00 |
0,00 |
1.824.062,00 |
|
02006.361 |
FUNDAMENTAL |
1.442.000,00 |
0,00 |
1.442.000,00 |
|
02006.368 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
02006.391 |
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO |
78.750,00 |
0,00 |
78.750,00 |
|
02006.392 |
DIFUSAO CULTURAL |
93.312,00 |
0,00 |
93.312,00 |
|
02007 |
SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
7.607.317,85 |
0,00 |
7.607.317,85 |
|
02007.181 |
POLICIAMENTO |
105.000,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
02007.451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
6.944.317,85 |
0,00 |
6.944.317,85 |
|
02007.452 |
SERVICOS URBANOS |
138.000,00 |
0,00 |
138.000,00 |
|
02007.482 |
HABITACAO URBANA |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
02008 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
470.604,00 |
0,00 |
470.604,00 |
|
02008.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
118.000,00 |
0,00 |
118.000,00 |
|
02008.453 |
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
02008.782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
331.604,00 |
0,00 |
331.604,00 |
|
02009 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
10.590.350,00 |
10.590.350,00 |
|
02009.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
2.873.000,00 |
2.873.000,00 |
|
02009.301 |
ATENCAO BASICA |
0,00 |
3.285.550,00 |
3.285.550,00 |
|
02009.302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
0,00 |
3.725.150,00 |
3.725.150,00 |
|
02009.304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
02009.305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
0,00 |
133.350,00 |
133.350,00 |
|
02009.512 |
SANEAMENTO BASICO URBANO |
0,00 |
468.300,00 |
468.300,00 |
|
02010 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
1.058.300,00 |
1.058.300,00 |
|
02010.241 |
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
02010.242 |
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
02010.244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
0,00 |
1.008.300,00 |
1.008.300,00 |
|
02013 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
901.163,00 |
0,00 |
901.163,00 |
|
02013.812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
901.163,00 |
0,00 |
901.163,00 |
|
02014 |
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
87.000,00 |
0,00 |
87.000,00 |
|
02014.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
87.000,00 |
0,00 |
87.000,00 |
|
02015 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
4.148.993,42 |
0,00 |
4.148.993,42 |
|
02015.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
2.363.878,00 |
0,00 |
2.363.878,00 |
|
02015.272 |
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO |
1.785.115,42 |
0,00 |
1.785.115,42 |
|
02016 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
133.350,00 |
0,00 |
133.350,00 |
|
02016.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
133.350,00 |
0,00 |
133.350,00 |
|
02019 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
7.928.488,85 |
7.928.488,85 |
|
02019.301 |
ATENCAO BASICA |
0,00 |
813.116,85 |
813.116,85 |
|
02019.302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
0,00 |
7.115.372,00 |
7.115.372,00 |
|
02020 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
630.115,00 |
630.115,00 |
|
02020.241 |
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
0,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
|
02020.242 |
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
0,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
|
02020.243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
52.500,00 |
52.500,00 |
|
02020.244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
0,00 |
498.865,00 |
498.865,00 |
|
02020.451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
0,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
|
02021 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
8.322.972,00 |
0,00 |
8.322.972,00 |
|
02021.361 |
FUNDAMENTAL |
6.895.832,00 |
0,00 |
6.895.832,00 |
|
02021.365 |
EDUCACAO INFANTIL |
1.175.640,00 |
0,00 |
1.175.640,00 |
|
02021.366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
41.500,00 |
0,00 |
41.500,00 |
|
02021.368 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
02022 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
02022.129 |
ADMINISTRACAO DE RECEITAS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
02023 |
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
02023.124 |
CONTROLE INTERNO |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
02024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
23.694,00 |
0,00 |
23.694,00 |
|
02024.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
23.694,00 |
0,00 |
23.694,00 |
|
02999 |
Reserva de Contingencia |
463.386,38 |
0,00 |
463.386,38 |
|
02999.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
463.386,38 |
0,00 |
463.386,38 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções |
||||
|
Código |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
TOTAL |
|
31.674.585,65 |
20.207.253,85 |
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Receitas por Fontes de Recursos |
||||
|
Fonte |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
|
RECEITA BRUTA |
35.469.801,85 |
20.207.253,85 |
55.677.055,70 |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.762.187,00 |
3.007.615,00 |
18.769.802,00 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.909.500,00 |
0,00 |
1.909.500,00 |
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
4.051.872,00 |
4.051.872,00 |
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
357.735,00 |
0,00 |
357.735,00 |
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
4.792.574,00 |
0,00 |
4.792.574,00 |
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
850.500,00 |
0,00 |
850.500,00 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
358.000,00 |
0,00 |
358.000,00 |
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
67.250,00 |
0,00 |
67.250,00 |
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
152.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
622.223,00 |
0,00 |
622.223,00 |
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
109.140,00 |
0,00 |
109.140,00 |
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
4.845.900,00 |
4.845.900,00 |
|
16003110 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
16013120 |
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
0,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
331.250,00 |
331.250,00 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
755.000,00 |
755.000,00 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
811.650,00 |
811.650,00 |
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
610.250,00 |
610.250,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
731.000,00 |
731.000,00 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
107.300,00 |
107.300,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
2.657.500,00 |
630.800,00 |
3.288.300,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
57.277,00 |
0,00 |
57.277,00 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
4.617.280,85 |
2.520.616,85 |
7.137.897,70 |
|
17080000 |
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
10.414,00 |
0,00 |
10.414,00 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
2.338.250,00 |
1.198.000,00 |
3.536.250,00 |
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
83.312,00 |
0,00 |
83.312,00 |
|
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
229.108,00 |
0,00 |
229.108,00 |
|
17500000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
12.496,00 |
0,00 |
12.496,00 |
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
160.943,00 |
0,00 |
160.943,00 |
|
17550000 |
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
120.234,00 |
0,00 |
120.234,00 |
|
18620000 |
Depósitos de terceiros |
69.878,00 |
1.000,00 |
70.878,00 |
|
|
DEDUCOES DO FUNDEB |
-3.795.216,20 |
0,00 |
-3.795.216,20 |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
-3.795.216,20 |
0,00 |
-3.795.216,20 |
|
|
TOTAL GERAL |
31.674.585,65 |
20.207.253,85 |
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Receita Corrente Liquida |
|
|
Descrição |
Total |
|
Receitas Correntes |
42.840.005,85 |
|
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria |
1.170.846,00 |
|
Impostos |
1.132.315,00 |
|
Impostos sobre o Patrimonio |
209.831,00 |
|
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
600.000,00 |
|
Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos |
322.484,00 |
|
Taxas |
38.531,00 |
|
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia |
21.869,00 |
|
Taxas pela Prestacao de Servicos |
16.662,00 |
|
Contribuicoes |
27.000,00 |
|
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica |
27.000,00 |
|
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica |
27.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
327.094,00 |
|
Valores Mobiliarios |
315.639,00 |
|
Juros e Correcoes Monetarias |
315.639,00 |
|
Demais Receitas Patrimoniais |
11.455,00 |
|
Demais Receitas Patrimoniais |
11.455,00 |
|
Transferencias Correntes |
41.231.691,85 |
|
Transferencias da Uniao e de suas Entidades |
32.455.386,85 |
|
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
239.522,00 |
|
TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO |
6.467.150,00 |
|
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? |
642.250,00 |
|
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed |
890.500,00 |
|
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
721.000,00 |
|
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
1.031.288,00 |
|
Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios |
22.375.158,85 |
|
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
88.518,00 |
|
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
3.625.996,00 |
|
TRANSF. DA UNIAO |
12.496,00 |
|
TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS |
904.407,00 |
|
Transferencias dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios |
2.709.093,00 |
|
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas |
5.150.309,00 |
|
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza |
5.150.309,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
83.374,00 |
|
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos |
70.878,00 |
|
INDENIZACOES |
52.101,00 |
|
Restituicoes |
18.777,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
12.496,00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
12.496,00 |
|
Deduções de Receita |
|
|
DEDUCOES DO FUNDEB |
-3.795.216,20 |
|
RECEITA CORRENTE LIQUIDA |
39.044.789,65 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Despesas por Fonte de Recursos |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
11.966.970,80 |
3.007.615,00 |
14.974.585,80 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.909.500,00 |
0,00 |
1.909.500,00 |
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
0,00 |
4.051.872,00 |
4.051.872,00 |
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
357.735,00 |
0,00 |
357.735,00 |
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
4.792.574,00 |
0,00 |
4.792.574,00 |
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
850.500,00 |
0,00 |
850.500,00 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
358.000,00 |
0,00 |
358.000,00 |
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
67.250,00 |
0,00 |
67.250,00 |
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
152.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
622.223,00 |
0,00 |
622.223,00 |
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
109.140,00 |
0,00 |
109.140,00 |
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
4.845.900,00 |
4.845.900,00 |
|
16003110 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
16013120 |
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
0,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
0,00 |
331.250,00 |
331.250,00 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
0,00 |
755.000,00 |
755.000,00 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
811.650,00 |
811.650,00 |
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
0,00 |
610.250,00 |
610.250,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
731.000,00 |
731.000,00 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
0,00 |
107.300,00 |
107.300,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
2.657.500,00 |
630.800,00 |
3.288.300,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
57.277,00 |
0,00 |
57.277,00 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
4.617.280,85 |
2.520.616,85 |
7.137.897,70 |
|
17080000 |
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
10.414,00 |
0,00 |
10.414,00 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
2.338.250,00 |
1.198.000,00 |
3.536.250,00 |
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
83.312,00 |
0,00 |
83.312,00 |
|
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
229.108,00 |
0,00 |
229.108,00 |
|
17500000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
12.496,00 |
0,00 |
12.496,00 |
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
27.000,00 |
0,00 |
27.000,00 |
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
160.943,00 |
0,00 |
160.943,00 |
|
17550000 |
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
120.234,00 |
0,00 |
120.234,00 |
|
18620000 |
Depósitos de terceiros |
69.878,00 |
1.000,00 |
70.878,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
31.674.585,65 |
20.207.253,85 |
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Despesas por Função e Subfunção |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
01 |
LEGISLATIVA |
1.394.925,00 |
0,00 |
1.394.925,00 |
|
01.031 |
AÇAO LEGISLATIVA |
1.394.925,00 |
0,00 |
1.394.925,00 |
|
04 |
ADMINISTRACAO |
6.884.649,38 |
0,00 |
6.884.649,38 |
|
04.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
3.751.008,38 |
0,00 |
3.751.008,38 |
|
04.123 |
ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
2.428.577,00 |
0,00 |
2.428.577,00 |
|
04.124 |
CONTROLE INTERNO |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
04.129 |
ADMINISTRACAO DE RECEITAS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.182 |
DEFESA CIVIL |
462.064,00 |
0,00 |
462.064,00 |
|
04.211 |
RELACOES DIPLOMATICAS |
78.000,00 |
0,00 |
78.000,00 |
|
06 |
SEGURANCA PUBLICA |
105.000,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
06.181 |
POLICIAMENTO |
105.000,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
08 |
ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
1.688.415,00 |
1.688.415,00 |
|
08.241 |
ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
0,00 |
51.250,00 |
51.250,00 |
|
08.242 |
ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
0,00 |
51.250,00 |
51.250,00 |
|
08.243 |
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
0,00 |
52.500,00 |
52.500,00 |
|
08.244 |
ASSISTENCIA COMUNITARIA |
0,00 |
1.507.165,00 |
1.507.165,00 |
|
08.451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
0,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
|
09 |
PREVIDENCIA SOCIAL |
1.785.115,42 |
0,00 |
1.785.115,42 |
|
09.272 |
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO |
1.785.115,42 |
0,00 |
1.785.115,42 |
|
10 |
SAUDE |
0,00 |
18.050.538,85 |
18.050.538,85 |
|
10.122 |
ADMINISTRACAO GERAL |
0,00 |
2.873.000,00 |
2.873.000,00 |
|
10.301 |
ATENCAO BASICA |
0,00 |
4.098.666,85 |
4.098.666,85 |
|
10.302 |
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
0,00 |
10.840.522,00 |
10.840.522,00 |
|
10.304 |
VIGILANCIA SANITARIA |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|
10.305 |
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
0,00 |
133.350,00 |
133.350,00 |
|
12 |
EDUCACAO |
9.764.972,00 |
0,00 |
9.764.972,00 |
|
12.361 |
FUNDAMENTAL |
8.337.832,00 |
0,00 |
8.337.832,00 |
|
12.365 |
EDUCACAO INFANTIL |
1.175.640,00 |
0,00 |
1.175.640,00 |
|
12.366 |
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
41.500,00 |
0,00 |
41.500,00 |
|
12.368 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
13 |
CULTURA |
172.062,00 |
0,00 |
172.062,00 |
|
13.391 |
PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO |
78.750,00 |
0,00 |
78.750,00 |
|
13.392 |
DIFUSAO CULTURAL |
93.312,00 |
0,00 |
93.312,00 |
|
15 |
URBANISMO |
7.082.317,85 |
0,00 |
7.082.317,85 |
|
15.451 |
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
6.944.317,85 |
0,00 |
6.944.317,85 |
|
15.452 |
SERVICOS URBANOS |
138.000,00 |
0,00 |
138.000,00 |
|
16 |
HABITACAO |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
16.482 |
HABITACAO URBANA |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
0,00 |
468.300,00 |
468.300,00 |
|
17.512 |
SANEAMENTO BASICO URBANO |
0,00 |
468.300,00 |
468.300,00 |
|
18 |
GESTAO AMBIENTAL |
285.000,00 |
0,00 |
285.000,00 |
|
18.544 |
RECURSOS HIDRICOS |
285.000,00 |
0,00 |
285.000,00 |
|
20 |
AGRICULTURA |
2.316.777,00 |
0,00 |
2.316.777,00 |
|
20.606 |
EXTENSAO RURAL |
2.106.777,00 |
0,00 |
2.106.777,00 |
|
20.608 |
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
26 |
TRANSPORTE |
352.604,00 |
0,00 |
352.604,00 |
|
26.453 |
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
26.782 |
TRANSPORTE RODOVIARIO |
331.604,00 |
0,00 |
331.604,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
1.111.163,00 |
0,00 |
1.111.163,00 |
|
27.368 |
EDUCAÇÃO BÁSICA |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
27.812 |
DESPORTO COMUNITARIO |
901.163,00 |
0,00 |
901.163,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
31.674.585,65 |
20.207.253,85 |
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Despesas por Elemento |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.1.90.04.00 |
Contratacao por tempo determinado |
245.230,00 |
519.500,00 |
764.730,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
8.232.024,00 |
3.699.250,00 |
11.931.274,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
2.022.689,42 |
0,00 |
2.022.689,42 |
|
3.1.90.91.00 |
Sentencas judiciais |
340.130,00 |
4.000,00 |
344.130,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercicios anteriores |
589.500,00 |
80.000,00 |
669.500,00 |
|
3.2.90.21.00 |
Juros sobre a divida por contrato |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
3.2.90.25.00 |
Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita |
16.000,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
3.3.30.41.00 |
Contribuicoes (I) |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuicoes |
6.000,00 |
1.500,00 |
7.500,00 |
|
3.3.50.43.00 |
Subvencoes sociais |
1.000,00 |
18.000,00 |
19.000,00 |
|
3.3.90.10.00 |
Seguro desemprego e abono salarial |
275.000,00 |
0,00 |
275.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diarias - civil |
38.850,00 |
19.000,00 |
57.850,00 |
|
3.3.90.18.00 |
Auxilio financeiro a estudantes |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de uso e consumo |
4.759.947,85 |
3.737.500,00 |
8.497.447,85 |
|
3.3.90.31.00 |
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
113.312,00 |
0,00 |
113.312,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
52.000,00 |
67.000,00 |
119.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
Servicos de consultoria |
177.200,00 |
20.500,00 |
197.700,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
3.828.470,00 |
4.515.937,00 |
8.344.407,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.235.560,00 |
3.496.600,00 |
4.732.160,00 |
|
3.3.90.43.00 |
Subvencoes sociais |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
3.3.90.46.00 |
Auxilio-alimentacao |
66.425,00 |
0,00 |
66.425,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
8.000,00 |
48.500,00 |
56.500,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercicios anteriores |
89.400,00 |
109.500,00 |
198.900,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizacoes e restituicoes |
69.878,00 |
3.000,00 |
72.878,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalacoes |
4.931.661,00 |
1.563.741,85 |
6.495.402,85 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
2.456.745,00 |
2.303.725,00 |
4.760.470,00 |
|
4.5.90.61.00 |
Aquisicao de imoveis |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
4.6.90.71.00 |
Principal da divida contratual resgatado |
1.481.177,00 |
0,00 |
1.481.177,00 |
|
9.9.99.99.00 |
Reserva de contingencia (I) |
463.386,38 |
0,00 |
463.386,38 |
|
|
TOTAL GERAL |
31.674.585,65 |
20.207.253,85 |
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Despesas por Grupo de Natureza |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
11.429.573,42 |
4.302.750,00 |
15.732.323,42 |
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da divida |
66.000,00 |
0,00 |
66.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
10.746.042,85 |
12.037.037,00 |
22.783.079,85 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
7.388.406,00 |
3.867.466,85 |
11.255.872,85 |
|
4.5.00.00.00 |
Inversoes financeiras |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
4.6.00.00.00 |
Amortizacao da divida |
1.481.177,00 |
0,00 |
1.481.177,00 |
|
9.9.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
463.386,38 |
0,00 |
463.386,38 |
|
|
TOTAL GERAL |
31.674.585,65 |
20.207.253,85 |
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Despesas por Modalidade de Aplicação |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Fiscal |
Seguridade |
Total |
|
3.1.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
11.429.573,42 |
4.302.750,00 |
15.732.323,42 |
|
3.2.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
66.000,00 |
0,00 |
66.000,00 |
|
3.3.30.00.00 |
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
3.3.50.00.00 |
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
7.000,00 |
19.500,00 |
26.500,00 |
|
3.3.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
10.729.042,85 |
12.017.537,00 |
22.746.579,85 |
|
4.4.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
7.388.406,00 |
3.867.466,85 |
11.255.872,85 |
|
4.5.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
4.6.90.00.00 |
Aplicacoes diretas |
1.481.177,00 |
0,00 |
1.481.177,00 |
|
9.9.99.00.00 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
463.386,38 |
0,00 |
463.386,38 |
|
|
TOTAL GERAL |
31.674.585,65 |
20.207.253,85 |
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Resumo das Despesas por Poder e Órgão |
||||
|
Poder/Órgão |
Total |
|||
|
PODER LEGISLATIVO |
1.394.925,00 |
|||
|
CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
1.394.925,00 |
|||
|
PODER EXECUTIVO |
50.486.914,50 |
|||
|
SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
377.000,00 |
|||
|
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
184.700,00 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
2.428.577,00 |
|||
|
SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS |
78.000,00 |
|||
|
SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
3.063.841,00 |
|||
|
SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
1.824.062,00 |
|||
|
SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
7.607.317,85 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
470.604,00 |
|||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
10.590.350,00 |
|||
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
1.058.300,00 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
901.163,00 |
|||
|
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
87.000,00 |
|||
|
SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
4.148.993,42 |
|||
|
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
133.350,00 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
7.928.488,85 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
630.115,00 |
|||
|
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
8.322.972,00 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
100.000,00 |
|||
|
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
65.000,00 |
|||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
23.694,00 |
|||
|
Reserva de Contingencia |
463.386,38 |
|||
|
TOTAL GERAL |
51.881.839,50 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||||||
|
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
||||||
|
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO |
||||||
|
Ação : 1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
30.000,00 |
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||||||
|
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
||||||
|
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO |
||||||
|
Ação : 1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
80.000,00 |
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||||||
|
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
||||||
|
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO |
||||||
|
Ação : 2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.284.925,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
925.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
925.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
800.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
359.925,00 |
|
|
3.3.30.00.00 |
|
Transferencias a Estados e ao Distrito Federal |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.30.41.00 |
|
Contribuicoes (I) |
|
|
|
|
|
3.3.30.41.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
349.925,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
17.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
56.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
196.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00 |
|
Auxilio-alimentacao |
|
|
|
|
|
3.3.90.46.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
66.425,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.284.925,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
1.394.925,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
15.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
362.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
283.600,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
283.600,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
260.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.600,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
78.400,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
77.400,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
13.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.200,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
362.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
377.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
174.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
141.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
141.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
130.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
33.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
33.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
18.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.200,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.200,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
184.700,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
184.700,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
||||||
|
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
||||||
|
Ação : 1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
8.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
8.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
8.200,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.200,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
8.200,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
||||||
|
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
||||||
|
Ação : 2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
873.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
488.700,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
488.700,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.200,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
178.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.500,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
384.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
384.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.100,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
83.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
31.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
62.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.200,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
873.200,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
||||||
|
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
||||||
|
Ação : 2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
66.000,00 |
|
3.2.00.00.00 |
|
Juros e encargos da divida |
|
|
66.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
66.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
|
Juros sobre a divida por contrato |
|
|
|
|
|
3.2.90.21.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.2.90.25.00 |
|
Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita |
|
|
|
|
|
3.2.90.25.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
16.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.481.177,00 |
|
4.6.00.00.00 |
|
Amortizacao da divida |
|
|
1.481.177,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.481.177,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.6.90.71.00 |
|
Principal da divida contratual resgatado |
|
|
|
|
|
4.6.90.71.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.200.000,00 |
|
|
|
|
4.6.90.71.00 |
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
160.943,00 |
|
|
|
|
4.6.90.71.00 |
17550000 |
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - |
120.234,00 |
|
|
|
|
|
|
Administração Direta |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.547.177,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
2.428.577,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 211 - RELACOES DIPLOMATICAS |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
77.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
54.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
54.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
52.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
22.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
22.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
78.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
78.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 182 - DEFESA CIVIL |
||||||
|
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
||||||
|
Ação : 1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
362.064,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
342.064,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
342.064,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
258.064,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
42.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
462.064,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||
|
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS |
||||||
|
Programa : 0054 - GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS |
||||||
|
Ação : 1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
250.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
250.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
250.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
250.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
35.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
35.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
35.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
285.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL |
||||||
|
Ação : 1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
420.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
420.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
420.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
420.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
420.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE |
||||||
|
Ação : 1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
200.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE |
||||||
|
Ação : 1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
240.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
240.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
240.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
250.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE |
||||||
|
Ação : 1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
450.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
450.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
450.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
80.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
57.277,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
57.277,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
57.277,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses |
57.277,00 |
|
|
|
|
|
|
dos Estados |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
507.277,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE |
||||||
|
Ação : 2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
723.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
139.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
139.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
132.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
584.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
584.500,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
180.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
6.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
6.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
729.500,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA |
||||||
|
Programa : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL |
||||||
|
Ação : 2073 - PROGRAMA DE SILAGENS PARA CRIADORES |
||||||
|
Aplicação : Possibilitando a conservação do alimento para uso posterior, especialmente em períodos de menor disponibilidade de pastagens. A silagem é uma técnica importante na alimentação animal, proporcionando uma fonte de alimento volumoso de qualidade. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
210.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
210.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
210.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
110.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
210.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
3.063.841,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO |
||||||
|
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.442.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
976.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
976.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
920.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
466.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
466.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
160.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
245.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.442.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA |
||||||
|
Aplicação : Possibilitar a pratica de esportes nas escolas |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
210.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
210.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
210.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
210.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||||
|
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO |
||||||
|
Programa : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA |
||||||
|
Ação : 1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA |
||||||
|
Aplicação : CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
78.750,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
78.750,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
78.750,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
26.250,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
26.250,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
26.250,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
78.750,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||||
|
SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
||||||
|
Programa : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA |
||||||
|
Ação : 2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC |
||||||
|
Aplicação : APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC – OSC, AGENTES CULTURAIS, EMPRESAS CULTURAIS, COLETIVOS CULTURAIS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
93.312,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
93.312,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
93.312,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
|
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
83.312,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
93.312,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
1.824.062,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA |
||||||
|
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO |
||||||
|
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
||||||
|
Ação : 1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
52.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
52.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
52.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
52.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
52.500,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA |
||||||
|
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO |
||||||
|
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
||||||
|
Ação : 1086 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA |
||||||
|
Aplicação : CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
52.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
52.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
52.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
37.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
52.500,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Ação : 1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.5.00.00.00 |
|
Inversoes financeiras |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61.00 |
|
Aquisicao de imoveis |
|
|
|
|
|
4.5.90.61.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Ação : 1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
210.414,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
210.414,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
210.414,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
17080000 |
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
10.414,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
200.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
850.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
850.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
850.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
850.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.060.414,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Ação : 1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
400.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
400.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
400.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
400.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Ação : 1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
157.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
157.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
157.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
157.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
157.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Ação : 1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
256.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
256.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
256.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
256.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
256.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Ação : 1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
367.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
367.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
367.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
367.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
367.500,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Ação : 2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.646.750,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
335.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
335.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
315.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
2.311.750,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.311.750,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
750,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
430.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
600.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
400.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
800.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
56.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
25.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.651.750,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA |
||||||
|
Ação : 2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA |
||||||
|
Aplicação : AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA URBANA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.376.653,85 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
1.376.653,85 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.376.653,85 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
135.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
691.653,85 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
400.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.426.653,85 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA |
||||||
|
Ação : 2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
210.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
210.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
210.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
210.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Ação : 2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL |
||||||
|
Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
315.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
315.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
315.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
205.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
315.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Ação : 1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO |
||||||
|
|
Aplicação : |
|
|
|
|
|
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
21.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
21.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
21.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
21.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
21.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||||
|
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
||||||
|
Ação : 1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
117.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
117.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
117.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
27.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
117.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 16 - HABITACAO |
||||||
|
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA |
||||||
|
Programa : 0057 - PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO |
||||||
|
Ação : 1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
420.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
420.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
420.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
420.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
420.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
7.607.317,85 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
118.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
79.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
79.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
77.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
39.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
39.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
32.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
118.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||||
|
SubFunção : 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
||||||
|
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL |
||||||
|
Ação : 82033 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
21.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
21.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
21.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
21.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
21.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||||
|
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||||
|
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL |
||||||
|
Ação : 1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
90.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
90.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
90.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||||
|
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||||
|
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL |
||||||
|
Ação : 1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
12.496,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
12.496,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
12.496,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
17500000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
12.496,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
229.108,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
229.108,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
229.108,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
229.108,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
241.604,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
470.604,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Aplicação : manutenção das atividades do Fundo municipal e conselho de saúde |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.868.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
256.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
256.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
17.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
205.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
32.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
2.612.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
2.612.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
360.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16013120 |
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
13.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
350.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
600.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16013120 |
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
240.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
300.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
35.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.873.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE |
||||||
|
Aplicação : Melhorias na infraestrutura |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
372.750,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
372.750,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
372.750,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
162.750,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
372.750,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
525.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
525.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
525.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
157.500,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
105.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
262.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
525.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL |
||||||
|
Aplicação : promover atividades que desenvolvam e garantam a saude bucal dos municípes |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
206.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
93.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
93.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
82.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
113.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
113.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
52.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
45.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.600,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
2.600,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.600,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.600,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
208.600,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE |
||||||
|
Aplicação : ações das atividades dos agentes de saúde |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
278.200,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
205.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
205.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
73.200,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
73.200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo |
2.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
65.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
278.200,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA |
||||||
|
Aplicação : ações de desenvolvimento das atividades do programa saúde da familia |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
930.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
329.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
329.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
601.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
601.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
450.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
125.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
8.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
8.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
8.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do |
8.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
938.500,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ |
||||||
|
Aplicação : manutenção do progama PMAQ |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
32.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
19.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
19.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
13.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
13.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
47.500,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI |
||||||
|
Aplicação : O programa visa fortalecer a atenção primária por meio de equipes compostas por profissionais de diversas áreas, atuando de forma complementar e integrada às equipes de saúde da família. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
154.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
89.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
89.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
65.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
65.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
6.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
6.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
160.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
755.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
755.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
755.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
125.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
630.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
755.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Ação : 1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA |
||||||
|
Aplicação : melhorias na infraestrutrua |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
551.250,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
551.250,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
551.250,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
383.250,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
168.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
551.250,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE |
||||||
|
Aplicação : melhorias na infraestrutura |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
580.650,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
580.650,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
580.650,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
265.650,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
157.500,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
157.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
580.650,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : melhorias na infraestrutura |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
110.250,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
110.250,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
110.250,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
110.250,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
110.250,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAC |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.123.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
45.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
45.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo |
10.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
2.078.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
2.078.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.000.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.128.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
||||||
|
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
355.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
355.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
355.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
95.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
355.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 42036 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO |
||||||
|
Aplicação : Investimento na rede de serviços de atenção primaria de saúde |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
105.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
105.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
105.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16003110 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES |
105.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
INDIVIDUAIS |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
105.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS |
||||||
|
Aplicação : promover a boa saúde e bem estar social |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
133.350,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
86.250,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
86.250,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
86.250,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
47.100,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
47.100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
38.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.100,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
133.350,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
||||||
|
Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS |
||||||
|
Ação : 1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS |
||||||
|
Aplicação : melhorias na infraestrutura |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
258.300,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
258.300,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
258.300,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
258.300,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
258.300,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
||||||
|
Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS |
||||||
|
Ação : 1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
210.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
210.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
210.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
110.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
100.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
210.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
10.590.350,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
25.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
25.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS |
||||||
|
Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas, construções ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
90.300,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
90.300,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
90.300,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
37.800,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
52.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
90.300,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS |
||||||
|
Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
trabalho e locomoção dos usuários desse ente. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
52.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
52.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
52.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
52.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
52.500,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : melhoria das condições de trabalho para os usuários |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
64.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
64.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
64.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
12.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
52.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
64.500,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF |
||||||
|
Aplicação : fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de vínculos familiares e promover o acesso a direitos |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
34.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
27.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
4.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
4.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
35.500,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV |
||||||
|
Aplicação : Ações que promovam o serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que visa fortalecer vínculos familiares e comunitários, promover a integração e a troca de experiências entre os participantes e valorizar o sentido de vida coletiva |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
350.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
87.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
87.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
87.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
263.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
263.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
175.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
13.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
350.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS |
||||||
|
Aplicação : Garantir a proteção social aos cidadãos, oferecendo apoio a indivíduos, famílias e comunidades em situações de vulnerabilidade e risco social. |
||||||
|
Ele articula recursos e esforços entre os diferentes níveis de governo para implementar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
33.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
18.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
18.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
35.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : Apoio as atividades administrativas |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
310.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
133.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
133.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
14.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
114.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
177.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
2.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
|
Subvencoes sociais |
|
|
|
|
|
3.3.50.43.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
175.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
21.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
28.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
315.000,00 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Ação : 2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO |
||||||
|
Aplicação : Apoio as atividades administrativas |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
63.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
15.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.500,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.500,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
13.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
48.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
48.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
13.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
13.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
65.500,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
1.058.300,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
||||||
|
Ação : 1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
458.063,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
458.063,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
458.063,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
78.750,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
250.563,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
78.750,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
458.063,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
||||||
|
Ação : 1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
126.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
126.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
126.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
51.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
126.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
||||||
|
Ação : 2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
222.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
59.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
59.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
52.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
163.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
163.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
105.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
21.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.850,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.850,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.850,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.850,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
227.850,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA |
||||||
|
Aplicação : incentivar os praticantes de esportes e atletas municipais a desempenhar suas atividades |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
26.250,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
26.250,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
26.250,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.250,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
26.250,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
||||||
|
Ação : 2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE |
||||||
|
Aplicação : Desenvolvimento do esporte local com a realizações de campeonatos nas diversas modalidades |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
58.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
58.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
58.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
23.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
|
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
|
|
|
|
|
3.3.90.31.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.43.00 |
|
Subvencoes sociais |
|
|
|
|
|
3.3.90.43.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
63.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
901.163,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
85.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
81.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
81.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
75.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
4.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
87.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
87.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
321.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
321.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
321.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
21.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
321.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
420.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
420.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
420.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
420.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.312.878,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
370.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
370.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
17.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
942.878,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
6.000,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.50.43.00 |
|
Subvencoes sociais |
|
|
|
|
|
3.3.50.43.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
936.878,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
600.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
16.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
124.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes |
|
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
18620000 |
Depósitos de terceiros |
69.878,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.312.878,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
310.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
35.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
35.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
35.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
275.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
275.000,00 |
|
|
|
3.3.90.10.00 |
|
Seguro desemprego e abono salarial |
|
|
|
|
|
3.3.90.10.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
275.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
310.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
||||||
|
Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO |
||||||
|
Programa : 0082 - GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA - RGPS |
||||||
|
Ação : 2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.785.115,42 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.785.115,42 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.785.115,42 |
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.365.115,42 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
420.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
1.785.115,42 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
4.148.993,42 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
131.350,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
77.350,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
77.350,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
72.350,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
54.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
54.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
12.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
133.350,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
133.350,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS |
||||||
|
Aplicação : Saúde de qualidade |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
445.616,85 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
445.616,85 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
445.616,85 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
235.616,85 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
445.616,85 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA |
||||||
|
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
367.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
367.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
367.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
367.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
367.500,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE |
||||||
|
Aplicação : Ações administrativas |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
7.102.372,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
1.862.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.862.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
700.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
850.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
5.240.372,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
16.500,00 |
|
|
|
3.3.50.41.00 |
|
Contribuicoes |
|
|
|
|
|
3.3.50.41.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.500,00 |
|
|
|
|
3.3.50.43.00 |
|
Subvencoes sociais |
|
|
|
|
|
3.3.50.43.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.223.872,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
821.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
1.050.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.36.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
2.501.872,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
700.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
62.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes |
|
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
13.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
13.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
13.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
13.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
7.115.372,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
7.928.488,85 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
||||||
|
Programa : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||||
|
Ação : 2066 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO |
||||||
|
Aplicação : Amparo ao idoso é garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
26.250,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
26.250,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
26.250,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.750,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
26.250,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||||
|
Programa : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||||
|
Ação : 2068 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||||
|
Aplicação : Amparo a politicas para a pessoa com deficiência é garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
26.250,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
26.250,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
26.250,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.750,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
26.250,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||||
|
Programa : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||||
|
Ação : 2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||
|
Aplicação : garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
52.500,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
52.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
52.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
52.500,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
433.365,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
280.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
280.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
270.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
153.365,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
|
Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos |
|
1.000,00 |
|
|
|
3.3.50.43.00 |
|
Subvencoes sociais |
|
|
|
|
|
3.3.50.43.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
152.365,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
31.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.300,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
89.065,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
13.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
|
Indenizacoes e restituicoes |
|
|
|
|
|
3.3.90.93.00 |
18620000 |
Depósitos de terceiros |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
13.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
13.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
13.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
446.365,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0090 - GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
||||||
|
Ação : 2067 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
||||||
|
Aplicação : visam garantir direitos e proteção social temporária para indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade, como nascimento, morte, ou calamidades. Seu objetivo principal é assegurar a sobrevivência, dignidade e reconstrução da autonomia desses indivíduos e famílias. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
52.500,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
52.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
52.500,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
|
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
|
|
|
|
|
3.3.90.48.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
37.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
52.500,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente. |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
26.250,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
26.250,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
26.250,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
13.125,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
13.125,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
26.250,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
630.115,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR |
||||||
|
Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
220.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
220.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
220.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
220.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
220.500,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL |
||||||
|
Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
134.400,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
134.400,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
134.400,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
86.100,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
48.300,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
134.400,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO |
||||||
|
Aplicação : CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
86.100,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
86.100,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
86.100,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
52.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
34.100,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
86.100,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
88.023,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
88.023,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
88.023,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
16.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
72.023,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
88.023,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70 |
||||||
|
Aplicação : MANUTENCÃO DO FUNDEB 70 |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
4.832.574,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
4.832.574,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
4.832.574,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
4.300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
387.574,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
4.832.574,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30 |
||||||
|
Aplicação : MANUTENCÃO DO FUNDEB 30 |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
343.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
225.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
225.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
|
Obrigações Patronais |
|
|
|
|
|
3.1.90.13.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
150.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
118.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
118.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
55.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
17.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.92.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
14.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
14.735,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
14.735,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
14.735,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
14.735,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
357.735,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO |
||||||
|
Aplicação : MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
338.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
338.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
338.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
155.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
135.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
35.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
8.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
358.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Aplicação : MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
115.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
115.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
115.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
84.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
115.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Aplicação : MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
376.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
63.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
63.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
63.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
313.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
313.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.18.00 |
|
Auxilio financeiro a estudantes |
|
|
|
|
|
3.3.90.18.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
|
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
|
|
|
|
|
3.3.90.32.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
210.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
13.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
376.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE |
||||||
|
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
65.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
65.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
65.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
17.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
38.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
65.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN) |
||||||
|
Aplicação : MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN) |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
105.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
105.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
105.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
65.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.36.00 |
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
22.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
18.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
105.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL |
||||||
|
Aplicação : Manutenção das escolas em tempo integral com adequações nas instalações físicas aprimorando-as e/ou custeando-as |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
67.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
37.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
37.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
7.500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
90.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
90.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
60.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
157.500,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
||||||
|
Ação : 1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL |
||||||
|
Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
173.250,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
173.250,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
173.250,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
120.750,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
52.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
173.250,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
||||||
|
Ação : 1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES |
||||||
|
Aplicação : CONST. AMPL. REF. DE CRECHES |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
246.390,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
246.390,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
246.390,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
47.250,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
45.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
4.140,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
246.390,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
||||||
|
Ação : 2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL |
||||||
|
Aplicação : MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
677.250,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
296.250,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
296.250,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
294.250,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.1.90.92.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
381.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
381.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
18.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
320.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
17.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
21.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
|
Despesas de exercicios anteriores |
|
|
|
|
|
3.3.90.92.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
677.250,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
||||||
|
Ação : 2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
78.750,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
78.750,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
78.750,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
52.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
26.250,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
78.750,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
||||||
|
Programa : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
||||||
|
Ação : 20740 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA) |
||||||
|
Aplicação : Educação de Jovens e Adultos |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
41.500,00 |
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
41.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
41.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
3.3.90.30.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
31.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
41.500,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA |
||||||
|
Aplicação : qualidade de vida e praticas desportivas na escola |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
210.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
210.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
210.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
110.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
210.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
8.322.972,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS |
||||||
|
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
||||||
|
Ação : 2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
||||||
|
Aplicação : Apoio as atividades administrativas |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
98.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
75.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
75.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
75.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
23.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
23.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
100.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02023 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 124 - CONTROLE INTERNO |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||
|
Aplicação : Objetivo de funcionar como um canal de comunicação entre os cidadãos e a prefeitura, permitindo que a população apresente sugestões, elogios, reclamações e denúncias sobre os serviços públicos oferecidos. A ouvidoria busca aprimorar a qualidade dos serviços, fortalecer a participação cidadã e promover a transparência na gestão pública |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
62.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
42.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
42.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
42.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00 |
|
Diarias - civil |
|
|
|
|
|
3.3.90.14.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
|
Servicos de consultoria |
|
|
|
|
|
3.3.90.35.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
65.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
65.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 2027 - MANUT. ATIV. DA JUNTA MILITAR |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
3.0.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
21.634,00 |
|
3.1.00.00.00 |
|
Pessoal e encargos sociais |
|
|
16.484,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
16.484,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00 |
|
Contratacao por tempo determinado |
|
|
|
|
|
3.1.90.04.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.030,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
|
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
|
|
3.1.90.11.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
14.424,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
|
Sentencas judiciais |
|
|
|
|
|
3.1.90.91.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.030,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00 |
|
Outras despesas correntes |
|
|
5.150,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.150,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
|
Material de uso e consumo |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.030,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
|
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
|
|
|
|
|
3.3.90.36.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.060,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
|
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.060,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.060,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
2.060,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.060,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.060,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
23.694,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
23.694,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento da Despesa |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02999 - Reserva de Contingencia |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||
|
Ação : 0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||
|
Aplicação : DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
9.0.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
463.386,38 |
|
9.9.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
463.386,38 |
|
|
9.9.99.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
463.386,38 |
|
|
|
9.9.99.99.00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
|
9.9.99.99.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
463.386,38 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
463.386,38 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
463.386,38 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
|
|
|
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||||||
|
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
||||||
|
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO |
||||||
|
Ação : 1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
30.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Função : 01 - LEGISLATIVA |
||||||
|
SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA |
||||||
|
Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO |
||||||
|
Ação : 1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
80.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
80.000,00 |
|||||
|
TOTAL DA UNIDADE |
110.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
15.000,00 |
|||||
|
TOTAL DA UNIDADE |
15.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.200,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.200,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
10.200,00 |
|||||
|
TOTAL DA UNIDADE |
10.200,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA |
||||||
|
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
||||||
|
Ação : 1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
8.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
8.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
8.200,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.200,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
8.200,00 |
|||||
|
TOTAL DA UNIDADE |
8.200,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 211 - RELACOES DIPLOMATICAS |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
1.000,00 |
|||||
|
TOTAL DA UNIDADE |
1.000,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 182 - DEFESA CIVIL |
||||||
|
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
||||||
|
Ação : 1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
100.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||||
|
Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL |
||||||
|
SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS |
||||||
|
Programa : 0054 - GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS |
||||||
|
Ação : 1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
35.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
35.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
35.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
35.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
35.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL |
||||||
|
Ação : 1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
420.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
420.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
420.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
420.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
420.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE |
||||||
|
Ação : 1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
200.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
200.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE |
||||||
|
Ação : 1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
10.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
4.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
10.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE |
||||||
|
Ação : 1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
57.277,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
57.277,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
57.277,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
57.277,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
57.277,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
||||||
|
Função : 20 - AGRICULTURA |
||||||
|
SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL |
||||||
|
Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE |
||||||
|
Ação : 2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
6.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
6.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
6.000,00 |
|||||
|
TOTAL DA UNIDADE |
828.277,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA |
||||||
|
Aplicação : Possibilitar a pratica de esportes nas escolas |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
210.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
210.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
210.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
110.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
210.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
||||||
|
Função : 13 - CULTURA |
||||||
|
SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO |
||||||
|
Programa : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA |
||||||
|
Ação : 1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA |
||||||
|
Aplicação : CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
78.750,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
78.750,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
78.750,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
26.250,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
26.250,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
26.250,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
78.750,00 |
|||||
|
TOTAL DA UNIDADE |
288.750,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA |
||||||
|
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO |
||||||
|
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
||||||
|
Ação : 1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
52.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
52.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
52.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
52.500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
52.500,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA |
||||||
|
SubFunção : 181 - POLICIAMENTO |
||||||
|
Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL |
||||||
|
Ação : 1086 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA |
||||||
|
Aplicação : CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
52.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
52.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
52.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
37.500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
52.500,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Ação : 1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
850.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
850.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
850.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
850.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
850.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Ação : 1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
400.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
400.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
400.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
400.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
400.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Ação : 1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
157.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
157.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
157.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
157.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
157.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Ação : 1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
256.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
256.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
256.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
256.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
256.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Ação : 1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
367.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
367.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
367.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
367.500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
367.500,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Ação : 2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
5.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA |
||||||
|
Ação : 2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA |
||||||
|
Aplicação : AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA URBANA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
50.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
50.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA |
||||||
|
Ação : 2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
210.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
210.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
210.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
210.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
210.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Ação : 2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL |
||||||
|
Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
315.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
315.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
315.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
205.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
110.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
315.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 15 - URBANISMO |
||||||
|
SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS |
||||||
|
Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA |
||||||
|
Ação : 1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
21.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
21.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
21.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
21.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
21.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
||||||
|
Função : 16 - HABITACAO |
||||||
|
SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA |
||||||
|
Programa : 0057 - PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO |
||||||
|
Ação : 1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
420.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
420.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
420.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
420.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
TOTAL DA AÇÃO |
420.000,00 |
|||||
|
TOTAL DA UNIDADE |
3.156.500,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||||
|
SubFunção : 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS |
||||||
|
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL |
||||||
|
Ação : 82033 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
21.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
21.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
21.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
21.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
21.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||||
|
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||||
|
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL |
||||||
|
Ação : 1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
90.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
90.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
90.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
90.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
||||||
|
Função : 26 - TRANSPORTE |
||||||
|
SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
||||||
|
Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL |
||||||
|
Ação : 1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
229.108,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
229.108,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
229.108,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
229.108,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
229.108,00 |
|||||
|
TOTAL DA UNIDADE |
340.108,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Aplicação : manutenção das atividades do Fundo municipal e conselho de saúde |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
5.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE |
||||||
|
Aplicação : Melhorias na infraestrutura |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
372.750,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
372.750,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
372.750,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
162.750,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
210.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
372.750,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE |
||||||
|
Aplicação : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
525.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
525.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
525.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
157.500,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
105.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
262.500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
525.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL |
||||||
|
Aplicação : promover atividades que desenvolvam e garantam a saude bucal dos municípes |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.600,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
2.600,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.600,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.600,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
2.600,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA |
||||||
|
Aplicação : ações de desenvolvimento das atividades do programa saúde da familia |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
8.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
8.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
8.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
8.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
8.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ |
||||||
|
Aplicação : manutenção do progama PMAQ |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
15.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
15.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI |
||||||
|
Aplicação : O programa visa fortalecer a atenção primária por meio de equipes compostas por profissionais de diversas áreas, atuando de forma complementar e integrada às equipes de saúde da família. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
6.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
6.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
6.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
6.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
6.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA |
||||||
|
Aplicação : melhorias na infraestrutrua |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
551.250,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
551.250,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
551.250,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
383.250,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
168.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
551.250,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE |
||||||
|
Aplicação : melhorias na infraestrutura |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
580.650,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
580.650,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
580.650,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
265.650,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
157.500,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
157.500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
580.650,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : melhorias na infraestrutura |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
110.250,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
110.250,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
110.250,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
110.250,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
110.250,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAC |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
5.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 42036 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO |
||||||
|
Aplicação : Investimento na rede de serviços de atenção primaria de saúde |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
105.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
105.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
105.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16003110 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
105.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
105.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
||||||
|
Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS |
||||||
|
Ação : 1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS |
||||||
|
Aplicação : melhorias na infraestrutura |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
258.300,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
258.300,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
258.300,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
258.300,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
258.300,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 17 - SANEAMENTO |
||||||
|
SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
||||||
|
Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS |
||||||
|
Ação : 1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
210.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
210.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
210.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
110.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
100.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
210.000,00 |
|||||
|
TOTAL DA UNIDADE |
2.754.800,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
15.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
15.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
15.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
15.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
15.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS |
||||||
|
Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas, construções ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
90.300,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
90.300,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
90.300,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
37.800,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
52.500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
90.300,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS |
||||||
|
Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
52.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
52.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
52.500,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
52.500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
52.500,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : melhoria das condições de trabalho para os usuários |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
64.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
64.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
64.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
12.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
52.500,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
64.500,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF |
||||||
|
Aplicação : fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de vínculos familiares e promover o acesso a direitos |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
1.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
1.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS |
||||||
|
Aplicação : Garantir a proteção social aos cidadãos, oferecendo apoio a indivíduos, famílias e comunidades em situações de vulnerabilidade e risco social. Ele articula recursos e esforços entre os diferentes níveis de governo para implementar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
2.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : Apoio as atividades administrativas |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
5.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
5.000,00 |
|||||
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO |
||||||
|
Aplicação : Apoio as atividades administrativas |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
2.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
2.000,00 |
|||||
|
TOTAL DA UNIDADE |
247.300,00 |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
||||||
|
Ação : 1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
458.063,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
458.063,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
458.063,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
78.750,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
250.563,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
78.750,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
458.063,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
||||||
|
Ação : 1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
126.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
126.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
126.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
51.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
126.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
||||||
|
Ação : 2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.850,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.850,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.850,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.850,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.850,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO |
||||||
|
Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS |
||||||
|
Ação : 2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE |
||||||
|
Aplicação : Desenvolvimento do esporte local com a realizações de campeonatos nas diversas modalidades |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
5.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
5.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
594.913,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
2.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
321.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
321.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
321.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
21.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
321.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
420.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
420.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
420.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
420.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
741.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
2.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS |
||||||
|
Aplicação : Saúde de qualidade |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
445.616,85 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
445.616,85 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
445.616,85 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
235.616,85 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
445.616,85 |
|
Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA |
||||||
|
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
367.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
367.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
367.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
367.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
367.500,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Função : 10 - SAUDE |
||||||
|
SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||
|
Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
Ação : 2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE |
||||||
|
Aplicação : Ações administrativas |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
13.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
13.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
13.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
13.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
13.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
826.116,85 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
13.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
13.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
13.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
8.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
13.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||
|
Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Ação : 2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente. |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
26.250,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
26.250,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
26.250,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
13.125,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
13.125,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
26.250,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
39.250,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR |
||||||
|
Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
220.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
220.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
220.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
220.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
220.500,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL |
||||||
|
Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
134.400,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
134.400,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
134.400,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
86.100,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
48.300,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
134.400,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO |
||||||
|
Aplicação : CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
86.100,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
86.100,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
86.100,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
52.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
34.100,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
86.100,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
88.023,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
88.023,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
88.023,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
16.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
72.023,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
88.023,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30 |
||||||
|
Aplicação : MANUTENCÃO DO FUNDEB 30 |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
14.735,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
14.735,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
14.735,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
14.735,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
14.735,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO |
||||||
|
Aplicação : MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
20.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
20.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL |
||||||
|
Aplicação : Manutenção das escolas em tempo integral com adequações nas instalações físicas aprimorando-as e/ou custeando-as |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
90.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
90.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
60.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
90.000,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
||||||
|
Ação : 1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL |
||||||
|
Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
173.250,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
173.250,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
173.250,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
120.750,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
52.500,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
173.250,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 12 - EDUCACAO |
||||||
|
SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
||||||
|
Ação : 1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES |
||||||
|
Aplicação : CONST. AMPL. REF. DE CRECHES |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
246.390,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
246.390,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
246.390,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
47.250,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
45.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
4.140,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
246.390,00 |
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
||||||
|
Função : 27 - DESPORTO E LAZER |
||||||
|
SubFunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Ação : 1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA |
||||||
|
Aplicação : qualidade de vida e praticas desportivas na escola |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
210.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
210.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
210.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00 |
|
Obras e instalacoes |
|
|
|
|
|
4.4.90.51.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
110.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
17060000 |
Transferência Especial da União |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
210.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
1.283.398,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS |
||||||
|
Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA |
||||||
|
Ação : 2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
||||||
|
Aplicação : Apoio as atividades administrativas |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
2.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02023 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 124 - CONTROLE INTERNO |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||
|
Aplicação : Objetivo de funcionar como um canal de comunicação entre os cidadãos e a prefeitura, permitindo que a população apresente sugestões, elogios, reclamações e denúncias sobre os serviços públicos oferecidos. A ouvidoria busca aprimorar a qualidade dos serviços, fortalecer a |
||||||
|
participação cidadã e promover a transparência na gestão pública |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
3.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
3.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
3.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
3.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Quadro de Detalhamento de Investimentos |
||||||
|
Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
||||||
|
Unidade Orçamentária : 02024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
||||||
|
Função : 04 - ADMINISTRACAO |
||||||
|
SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
||||||
|
Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Ação : 2027 - MANUT. ATIV. DA JUNTA MILITAR |
||||||
|
Aplicação : |
||||||
|
Codigo |
Fonte |
Descrição |
Detalhe |
Modalidade |
Grupo |
Natureza |
|
4.0.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.060,00 |
|
4.4.00.00.00 |
|
Investimentos |
|
|
2.060,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
|
Aplicacoes diretas |
|
2.060,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00 |
|
Equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
|
4.4.90.52.00 |
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
2.060,00 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
|
|
2.060,00 |
|
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
|
|
2.060,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
|
|
|
11.255.872,85 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Demonstrativo de Despesas com Pessoal |
|
|
CONSOLIDADO |
0,00 |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
15.732.323,42 |
|
Pessoal Ativo |
15.732.323,42 |
|
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis |
13.709.634,00 |
|
Obrigações Patronais |
2.022.689,42 |
|
Pessoal Inativo e Pensionistas |
0,00 |
|
Aposentadorias, Reserva e Reformas |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
|
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) |
0,00 |
|
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) |
1.013.630,00 |
|
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais |
0,00 |
|
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
344.130,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
669.500,00 |
|
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
0,00 |
|
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
14.718.693,42 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
39.044.789,65 |
|
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100 |
37,70 |
|
LIMITE MÁXIMO 60% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) |
23.426.873,79 |
|
LIMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
13.353.318,06 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Demonstrativo de Despesas com Pessoal |
|
|
PODER LEGISLATIVO |
0,00 |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
925.000,00 |
|
Pessoal Ativo |
925.000,00 |
|
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis |
805.000,00 |
|
Obrigações Patronais |
120.000,00 |
|
Pessoal Inativo e Pensionistas |
0,00 |
|
Aposentadorias, Reserva e Reformas |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
|
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) |
0,00 |
|
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) |
5.000,00 |
|
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais |
0,00 |
|
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
0,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
5.000,00 |
|
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
0,00 |
|
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
920.000,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
39.044.789,65 |
|
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100 |
2,36 |
|
LIMITE MÁXIMO 6% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) |
2.342.687,38 |
|
LIMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
133.533,18 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Demonstrativo de Despesas com Pessoal |
|
|
PODER EXECUTIVO |
0,00 |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
14.807.323,42 |
|
Pessoal Ativo |
14.807.323,42 |
|
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis |
12.904.634,00 |
|
Obrigações Patronais |
1.902.689,42 |
|
Pessoal Inativo e Pensionistas |
0,00 |
|
Aposentadorias, Reserva e Reformas |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
|
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) |
0,00 |
|
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) |
1.008.630,00 |
|
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais |
0,00 |
|
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
344.130,00 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
664.500,00 |
|
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
0,00 |
|
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
13.798.693,42 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
39.044.789,65 |
|
% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100 |
35,34 |
|
LIMITE MÁXIMO 54% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) |
21.084.186,41 |
|
LIMITE PRUDENCIAL 51.3% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
10.816.187,63 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Cronograma de Receitas por Codigo de Receita |
||||||||
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
1o Bimestre |
2o Bimestre |
3o Bimestre |
4o Bimestre |
5o Bimestre |
6o Bimestre |
|
1112500100 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - (PRINCIPAL) |
160.000,00 |
26.666,67 |
26.666,67 |
26.666,67 |
26.666,67 |
26.666,67 |
26.666,67 |
|
1112500300 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa) |
20.828,00 |
3.471,33 |
3.471,33 |
3.471,33 |
3.471,33 |
3.471,33 |
3.471,33 |
|
1112500400 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora da Divida Ativa) |
10.414,00 |
1.735,67 |
1.735,67 |
1.735,67 |
1.735,67 |
1.735,67 |
1.735,67 |
|
1112530100 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - (PRINCIPAL) |
18.589,00 |
3.098,17 |
3.098,17 |
3.098,17 |
3.098,17 |
3.098,17 |
3.098,17 |
|
1113031100 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL |
600.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1114511100 |
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - (PRINCIPAL) |
260.000,00 |
43.333,33 |
43.333,33 |
43.333,33 |
43.333,33 |
43.333,33 |
43.333,33 |
|
1114511200 |
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora) |
62.484,00 |
10.414,00 |
10.414,00 |
10.414,00 |
10.414,00 |
10.414,00 |
10.414,00 |
|
1121010100 |
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - (PRINCIPAL) |
21.869,00 |
3.644,83 |
3.644,83 |
3.644,83 |
3.644,83 |
3.644,83 |
3.644,83 |
|
1122010100 |
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - (PRINCIPAL) |
16.662,00 |
2.777,00 |
2.777,00 |
2.777,00 |
2.777,00 |
2.777,00 |
2.777,00 |
|
1240001100 |
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL |
27.000,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
1321010100 |
Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal) |
315.639,00 |
52.606,50 |
52.606,50 |
52.606,50 |
52.606,50 |
52.606,50 |
52.606,50 |
|
1390001100 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
11.455,00 |
1.909,17 |
1.909,17 |
1.909,17 |
1.909,17 |
1.909,17 |
1.909,17 |
|
1712510100 |
Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM - (Principal) |
10.414,00 |
1.735,67 |
1.735,67 |
1.735,67 |
1.735,67 |
1.735,67 |
1.735,67 |
|
1712523100 |
Cota-parte pela Participacao Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - (Principal) |
52.070,00 |
8.678,33 |
8.678,33 |
8.678,33 |
8.678,33 |
8.678,33 |
8.678,33 |
|
1712524100 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - (Principal) |
177.038,00 |
29.506,33 |
29.506,33 |
29.506,33 |
29.506,33 |
29.506,33 |
29.506,33 |
|
1713000100 |
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - (Principal) |
331.250,00 |
55.208,33 |
55.208,33 |
55.208,33 |
55.208,33 |
55.208,33 |
55.208,33 |
|
1713501100 |
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal) |
2.885.828,00 |
480.971,33 |
480.971,33 |
480.971,33 |
480.971,33 |
480.971,33 |
480.971,33 |
|
1713502100 |
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal) |
500.000,00 |
83.333,33 |
83.333,33 |
83.333,33 |
83.333,33 |
83.333,33 |
83.333,33 |
|
1713503100 |
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilância em Saude - (Principal) |
115.000,00 |
19.166,67 |
19.166,67 |
19.166,67 |
19.166,67 |
19.166,67 |
19.166,67 |
|
1713509100 |
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Outros Programas - (Principal) |
35.072,00 |
5.845,33 |
5.845,33 |
5.845,33 |
5.845,33 |
5.845,33 |
5.845,33 |
|
1713511100 |
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal) |
1.723.000,00 |
287.166,67 |
287.166,67 |
287.166,67 |
287.166,67 |
287.166,67 |
287.166,67 |
|
1713514100 |
Transferencias de Recursos do Bloco de |
100.000,00 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Cronograma de Receitas por Codigo de Receita |
||||||||
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
1o Bimestre |
2o Bimestre |
3o Bimestre |
4o Bimestre |
5o Bimestre |
6o Bimestre |
|
|
Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica - (Principal) |
|
|
|
|
|
|
|
|
1713515100 |
Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao do SUS - (Principal) |
777.000,00 |
129.500,00 |
129.500,00 |
129.500,00 |
129.500,00 |
129.500,00 |
129.500,00 |
|
1714500100 |
Transferencias do Salario-Educacao - (Principal) |
358.000,00 |
59.666,67 |
59.666,67 |
59.666,67 |
59.666,67 |
59.666,67 |
59.666,67 |
|
1714520100 |
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - (Principal) |
67.250,00 |
11.208,33 |
11.208,33 |
11.208,33 |
11.208,33 |
11.208,33 |
11.208,33 |
|
1714530100 |
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - (Principal) |
65.000,00 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
|
1714990100 |
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - (Principal) |
152.000,00 |
25.333,33 |
25.333,33 |
25.333,33 |
25.333,33 |
25.333,33 |
25.333,33 |
|
1715500100 |
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - (Principal) |
850.500,00 |
141.750,00 |
141.750,00 |
141.750,00 |
141.750,00 |
141.750,00 |
141.750,00 |
|
1715520100 |
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - (Principal) |
40.000,00 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
|
1716500100 |
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - (Principal) |
721.000,00 |
120.166,67 |
120.166,67 |
120.166,67 |
120.166,67 |
120.166,67 |
120.166,67 |
|
1717510100 |
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - (Principal) |
282.188,00 |
47.031,33 |
47.031,33 |
47.031,33 |
47.031,33 |
47.031,33 |
47.031,33 |
|
1717520100 |
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - (Principal) |
107.300,00 |
17.883,33 |
17.883,33 |
17.883,33 |
17.883,33 |
17.883,33 |
17.883,33 |
|
1717990100 |
Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal) |
641.800,00 |
106.966,67 |
106.966,67 |
106.966,67 |
106.966,67 |
106.966,67 |
106.966,67 |
|
1718012100 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL |
17.640.502,60 |
2.940.083,77 |
2.940.083,77 |
2.940.083,77 |
2.940.083,77 |
2.940.083,77 |
2.940.083,77 |
|
1718015100 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL |
3.332,00 |
555,33 |
555,33 |
555,33 |
555,33 |
555,33 |
555,33 |
|
1718991100 |
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL |
102.500,00 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
|
1718991101 |
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL |
1.285.616,85 |
214.269,48 |
214.269,48 |
214.269,48 |
214.269,48 |
214.269,48 |
214.269,48 |
|
1719580100 |
Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - (Principal) |
4.165,00 |
694,17 |
694,17 |
694,17 |
694,17 |
694,17 |
694,17 |
|
1719990100 |
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal) |
83.312,00 |
13.885,33 |
13.885,33 |
13.885,33 |
13.885,33 |
13.885,33 |
13.885,33 |
|
1721530100 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - (PRINCIPAL) |
12.496,00 |
2.082,67 |
2.082,67 |
2.082,67 |
2.082,67 |
2.082,67 |
2.082,67 |
|
1724500100 |
Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal) |
505.250,00 |
84.208,33 |
84.208,33 |
84.208,33 |
84.208,33 |
84.208,33 |
84.208,33 |
|
1724510100 |
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - |
341.880,00 |
56.980,00 |
56.980,00 |
56.980,00 |
56.980,00 |
56.980,00 |
56.980,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Cronograma de Receitas por Codigo de Receita |
||||||||
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
1o Bimestre |
2o Bimestre |
3o Bimestre |
4o Bimestre |
5o Bimestre |
6o Bimestre |
|
|
(Principal) |
|
|
|
|
|
|
|
|
1724990100 |
Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal) |
57.277,00 |
9.546,17 |
9.546,17 |
9.546,17 |
9.546,17 |
9.546,17 |
9.546,17 |
|
1728011100 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
1.740.975,20 |
290.162,53 |
290.162,53 |
290.162,53 |
290.162,53 |
290.162,53 |
290.162,53 |
|
1728012100 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
59.984,00 |
9.997,33 |
9.997,33 |
9.997,33 |
9.997,33 |
9.997,33 |
9.997,33 |
|
1728013100 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL |
2.916,00 |
486,00 |
486,00 |
486,00 |
486,00 |
486,00 |
486,00 |
|
1728019100 |
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL |
454.250,00 |
75.708,33 |
75.708,33 |
75.708,33 |
75.708,33 |
75.708,33 |
75.708,33 |
|
1751500100 |
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB - (Principal) |
5.150.309,00 |
858.384,83 |
858.384,83 |
858.384,83 |
858.384,83 |
858.384,83 |
858.384,83 |
|
1921990100 |
Outras Indenizacoes - (Principal) |
52.101,00 |
8.683,50 |
8.683,50 |
8.683,50 |
8.683,50 |
8.683,50 |
8.683,50 |
|
1922990100 |
Outras Restituicoes - (Principal) |
18.777,00 |
3.129,50 |
3.129,50 |
3.129,50 |
3.129,50 |
3.129,50 |
3.129,50 |
|
1999000100 |
Outras Receitas Correntes - (Principal) |
12.496,00 |
2.082,67 |
2.082,67 |
2.082,67 |
2.082,67 |
2.082,67 |
2.082,67 |
|
2119990100 |
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - (Principal) |
160.943,00 |
26.823,83 |
26.823,83 |
26.823,83 |
26.823,83 |
26.823,83 |
26.823,83 |
|
2213010100 |
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - (Principal) |
34.398,00 |
5.733,00 |
5.733,00 |
5.733,00 |
5.733,00 |
5.733,00 |
5.733,00 |
|
2221010100 |
Alienacao de Bens Imoveis - (Principal) |
85.836,00 |
14.306,00 |
14.306,00 |
14.306,00 |
14.306,00 |
14.306,00 |
14.306,00 |
|
2411500100 |
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - (Principal) |
811.650,00 |
135.275,00 |
135.275,00 |
135.275,00 |
135.275,00 |
135.275,00 |
135.275,00 |
|
2412509100 |
Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal) |
107.295,00 |
17.882,50 |
17.882,50 |
17.882,50 |
17.882,50 |
17.882,50 |
17.882,50 |
|
2414500100 |
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal) |
105.000,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|
2419000100 |
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal) |
9.281.780,85 |
1.546.963,47 |
1.546.963,47 |
1.546.963,47 |
1.546.963,47 |
1.546.963,47 |
1.546.963,47 |
|
2429990100 |
Outras Transferencias de Recursos dos Estados - (Principal) |
2.196.500,00 |
366.083,33 |
366.083,33 |
366.083,33 |
366.083,33 |
366.083,33 |
366.083,33 |
|
2999000100 |
Outras Receitas de Capital - (Principal) |
53.647,00 |
8.941,17 |
8.941,17 |
8.941,17 |
8.941,17 |
8.941,17 |
8.941,17 |
|
|
TOTAL GERAL |
51.881.839,50 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Cronograma de Receitas por Fonte de Recursos |
||||||||
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
1o Bimestre |
2o Bimestre |
3o Bimestre |
4o Bimestre |
5o Bimestre |
6o Bimestre |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
14.974.585,80 |
2.495.764,30 |
2.495.764,30 |
2.495.764,30 |
2.495.764,30 |
2.495.764,30 |
2.495.764,30 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.909.500,00 |
318.250,00 |
318.250,00 |
318.250,00 |
318.250,00 |
318.250,00 |
318.250,00 |
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
4.051.872,00 |
675.312,00 |
675.312,00 |
675.312,00 |
675.312,00 |
675.312,00 |
675.312,00 |
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
357.735,00 |
59.622,50 |
59.622,50 |
59.622,50 |
59.622,50 |
59.622,50 |
59.622,50 |
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
4.792.574,00 |
798.762,33 |
798.762,33 |
798.762,33 |
798.762,33 |
798.762,33 |
798.762,33 |
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
850.500,00 |
141.750,00 |
141.750,00 |
141.750,00 |
141.750,00 |
141.750,00 |
141.750,00 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
40.000,00 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
358.000,00 |
59.666,67 |
59.666,67 |
59.666,67 |
59.666,67 |
59.666,67 |
59.666,67 |
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
67.250,00 |
11.208,33 |
11.208,33 |
11.208,33 |
11.208,33 |
11.208,33 |
11.208,33 |
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
65.000,00 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
152.000,00 |
25.333,33 |
25.333,33 |
25.333,33 |
25.333,33 |
25.333,33 |
25.333,33 |
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
622.223,00 |
103.703,83 |
103.703,83 |
103.703,83 |
103.703,83 |
103.703,83 |
103.703,83 |
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
109.140,00 |
18.190,00 |
18.190,00 |
18.190,00 |
18.190,00 |
18.190,00 |
18.190,00 |
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.845.900,00 |
807.650,00 |
807.650,00 |
807.650,00 |
807.650,00 |
807.650,00 |
807.650,00 |
|
16003110 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
105.000,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|
16013120 |
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
500.000,00 |
83.333,33 |
83.333,33 |
83.333,33 |
83.333,33 |
83.333,33 |
83.333,33 |
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
331.250,00 |
55.208,33 |
55.208,33 |
55.208,33 |
55.208,33 |
55.208,33 |
55.208,33 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
755.000,00 |
125.833,33 |
125.833,33 |
125.833,33 |
125.833,33 |
125.833,33 |
125.833,33 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
811.650,00 |
135.275,00 |
135.275,00 |
135.275,00 |
135.275,00 |
135.275,00 |
135.275,00 |
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios |
610.250,00 |
101.708,33 |
101.708,33 |
101.708,33 |
101.708,33 |
101.708,33 |
101.708,33 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma de Receitas por Fonte de Recursos |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
1o Bimestre |
2o Bimestre |
3o Bimestre |
4o Bimestre |
5o Bimestre |
6o Bimestre |
|
|
e outros Repasses vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
731.000,00 |
121.833,33 |
121.833,33 |
121.833,33 |
121.833,33 |
121.833,33 |
121.833,33 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
107.300,00 |
17.883,33 |
17.883,33 |
17.883,33 |
17.883,33 |
17.883,33 |
17.883,33 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
3.288.300,00 |
548.050,00 |
548.050,00 |
548.050,00 |
548.050,00 |
548.050,00 |
548.050,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
57.277,00 |
9.546,17 |
9.546,17 |
9.546,17 |
9.546,17 |
9.546,17 |
9.546,17 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
7.137.897,70 |
1.189.649,62 |
1.189.649,62 |
1.189.649,62 |
1.189.649,62 |
1.189.649,62 |
1.189.649,62 |
|
17080000 |
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
10.414,00 |
1.735,67 |
1.735,67 |
1.735,67 |
1.735,67 |
1.735,67 |
1.735,67 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
3.536.250,00 |
589.375,00 |
589.375,00 |
589.375,00 |
589.375,00 |
589.375,00 |
589.375,00 |
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
83.312,00 |
13.885,33 |
13.885,33 |
13.885,33 |
13.885,33 |
13.885,33 |
13.885,33 |
|
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
229.108,00 |
38.184,67 |
38.184,67 |
38.184,67 |
38.184,67 |
38.184,67 |
38.184,67 |
|
17500000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
12.496,00 |
2.082,67 |
2.082,67 |
2.082,67 |
2.082,67 |
2.082,67 |
2.082,67 |
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
27.000,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
160.943,00 |
26.823,83 |
26.823,83 |
26.823,83 |
26.823,83 |
26.823,83 |
26.823,83 |
|
17550000 |
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
120.234,00 |
20.039,00 |
20.039,00 |
20.039,00 |
20.039,00 |
20.039,00 |
20.039,00 |
|
18620000 |
Depósitos de terceiros |
70.878,00 |
11.813,00 |
11.813,00 |
11.813,00 |
11.813,00 |
11.813,00 |
11.813,00 |
|
|
TOTTAL GERAL |
51.881.839,50 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma de Despesas |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
764.730,00 |
63.727,50 |
63.727,50 |
63.727,50 |
63.727,50 |
63.727,50 |
63.727,50 |
|
63.727,50 |
63.727,50 |
63.727,50 |
63.727,50 |
63.727,50 |
63.727,50 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
11.931.274,00 |
994.272,83 |
994.272,83 |
994.272,83 |
994.272,83 |
994.272,83 |
994.272,83 |
|
994.272,83 |
994.272,83 |
994.272,83 |
994.272,83 |
994.272,83 |
994.272,83 |
|||
|
3190130000 |
Obrigações Patronais |
2.022.689,42 |
168.557,45 |
168.557,45 |
168.557,45 |
168.557,45 |
168.557,45 |
168.557,45 |
|
168.557,45 |
168.557,45 |
168.557,45 |
168.557,45 |
168.557,45 |
168.557,45 |
|||
|
3190910000 |
Sentencas judiciais |
344.130,00 |
28.677,50 |
28.677,50 |
28.677,50 |
28.677,50 |
28.677,50 |
28.677,50 |
|
28.677,50 |
28.677,50 |
28.677,50 |
28.677,50 |
28.677,50 |
28.677,50 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
669.500,00 |
55.791,67 |
55.791,67 |
55.791,67 |
55.791,67 |
55.791,67 |
55.791,67 |
|
55.791,67 |
55.791,67 |
55.791,67 |
55.791,67 |
55.791,67 |
55.791,67 |
|||
|
3290210000 |
Juros sobre a divida por contrato |
50.000,00 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|||
|
3290250000 |
Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita |
16.000,00 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
|
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
|||
|
3330410000 |
Contribuicoes (I) |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
3350410000 |
Contribuicoes |
7.500,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|||
|
3350430000 |
Subvencoes sociais |
19.000,00 |
1.583,33 |
1.583,33 |
1.583,33 |
1.583,33 |
1.583,33 |
1.583,33 |
|
1.583,33 |
1.583,33 |
1.583,33 |
1.583,33 |
1.583,33 |
1.583,33 |
|||
|
3390100000 |
Seguro desemprego e abono salarial |
275.000,00 |
22.916,67 |
22.916,67 |
22.916,67 |
22.916,67 |
22.916,67 |
22.916,67 |
|
22.916,67 |
22.916,67 |
22.916,67 |
22.916,67 |
22.916,67 |
22.916,67 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
57.850,00 |
4.820,83 |
4.820,83 |
4.820,83 |
4.820,83 |
4.820,83 |
4.820,83 |
|
4.820,83 |
4.820,83 |
4.820,83 |
4.820,83 |
4.820,83 |
4.820,83 |
|||
|
3390180000 |
Auxilio financeiro a estudantes |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
8.497.447,85 |
708.120,65 |
708.120,65 |
708.120,65 |
708.120,65 |
708.120,65 |
708.120,65 |
|
708.120,65 |
708.120,65 |
708.120,65 |
708.120,65 |
708.120,65 |
708.120,65 |
|||
|
3390310000 |
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
113.312,00 |
9.442,67 |
9.442,67 |
9.442,67 |
9.442,67 |
9.442,67 |
9.442,67 |
|
9.442,67 |
9.442,67 |
9.442,67 |
9.442,67 |
9.442,67 |
9.442,67 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
119.000,00 |
9.916,67 |
9.916,67 |
9.916,67 |
9.916,67 |
9.916,67 |
9.916,67 |
|
9.916,67 |
9.916,67 |
9.916,67 |
9.916,67 |
9.916,67 |
9.916,67 |
|||
|
3390350000 |
Servicos de consultoria |
197.700,00 |
16.475,00 |
16.475,00 |
16.475,00 |
16.475,00 |
16.475,00 |
16.475,00 |
|
16.475,00 |
16.475,00 |
16.475,00 |
16.475,00 |
16.475,00 |
16.475,00 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
8.344.407,00 |
695.367,25 |
695.367,25 |
695.367,25 |
695.367,25 |
695.367,25 |
695.367,25 |
|
695.367,25 |
695.367,25 |
695.367,25 |
695.367,25 |
695.367,25 |
695.367,25 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
4.732.160,00 |
394.346,67 |
394.346,67 |
394.346,67 |
394.346,67 |
394.346,67 |
394.346,67 |
|
394.346,67 |
394.346,67 |
394.346,67 |
394.346,67 |
394.346,67 |
394.346,67 |
|||
|
3390430000 |
Subvencoes sociais |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
3390460000 |
Auxilio-alimentacao |
66.425,00 |
5.535,42 |
5.535,42 |
5.535,42 |
5.535,42 |
5.535,42 |
5.535,42 |
|
5.535,42 |
5.535,42 |
5.535,42 |
5.535,42 |
5.535,42 |
5.535,42 |
|||
|
3390480000 |
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
56.500,00 |
4.708,33 |
4.708,33 |
4.708,33 |
4.708,33 |
4.708,33 |
4.708,33 |
|
4.708,33 |
4.708,33 |
4.708,33 |
4.708,33 |
4.708,33 |
4.708,33 |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
198.900,00 |
16.575,00 |
16.575,00 |
16.575,00 |
16.575,00 |
16.575,00 |
16.575,00 |
|
16.575,00 |
16.575,00 |
16.575,00 |
16.575,00 |
16.575,00 |
16.575,00 |
|||
|
3390930000 |
Indenizacoes e restituicoes |
72.878,00 |
6.073,17 |
6.073,17 |
6.073,17 |
6.073,17 |
6.073,17 |
6.073,17 |
|
6.073,17 |
6.073,17 |
6.073,17 |
6.073,17 |
6.073,17 |
6.073,17 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma de Despesas |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
6.495.402,85 |
541.283,57 |
541.283,57 |
541.283,57 |
541.283,57 |
541.283,57 |
541.283,57 |
|
541.283,57 |
541.283,57 |
541.283,57 |
541.283,57 |
541.283,57 |
541.283,57 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
4.760.470,00 |
396.705,83 |
396.705,83 |
396.705,83 |
396.705,83 |
396.705,83 |
396.705,83 |
|
396.705,83 |
396.705,83 |
396.705,83 |
396.705,83 |
396.705,83 |
396.705,83 |
|||
|
4590610000 |
Aquisicao de imoveis |
100.000,00 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|||
|
4690710000 |
Principal da divida contratual resgatado |
1.481.177,00 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
|
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
|||
|
9999990000 |
Reserva de contingencia (I) |
463.386,38 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
|
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
|||
|
|
TOTAL GERAL |
51.881.839,50 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
|
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma da Despesa por Fonte |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
14.974.585,80 |
1.247.882,15 |
1.247.882,15 |
1.247.882,15 |
1.247.882,15 |
1.247.882,15 |
1.247.882,15 |
|
1.247.882,15 |
1.247.882,15 |
1.247.882,15 |
1.247.882,15 |
1.247.882,15 |
1.247.882,15 |
|||
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.909.500,00 |
159.125,00 |
159.125,00 |
159.125,00 |
159.125,00 |
159.125,00 |
159.125,00 |
|
159.125,00 |
159.125,00 |
159.125,00 |
159.125,00 |
159.125,00 |
159.125,00 |
|||
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
4.051.872,00 |
337.656,00 |
337.656,00 |
337.656,00 |
337.656,00 |
337.656,00 |
337.656,00 |
|
337.656,00 |
337.656,00 |
337.656,00 |
337.656,00 |
337.656,00 |
337.656,00 |
|||
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
357.735,00 |
29.811,25 |
29.811,25 |
29.811,25 |
29.811,25 |
29.811,25 |
29.811,25 |
|
29.811,25 |
29.811,25 |
29.811,25 |
29.811,25 |
29.811,25 |
29.811,25 |
|||
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
4.792.574,00 |
399.381,17 |
399.381,17 |
399.381,17 |
399.381,17 |
399.381,17 |
399.381,17 |
|
399.381,17 |
399.381,17 |
399.381,17 |
399.381,17 |
399.381,17 |
399.381,17 |
|||
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
850.500,00 |
70.875,00 |
70.875,00 |
70.875,00 |
70.875,00 |
70.875,00 |
70.875,00 |
|
70.875,00 |
70.875,00 |
70.875,00 |
70.875,00 |
70.875,00 |
70.875,00 |
|||
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
40.000,00 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
|
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
|||
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
358.000,00 |
29.833,33 |
29.833,33 |
29.833,33 |
29.833,33 |
29.833,33 |
29.833,33 |
|
29.833,33 |
29.833,33 |
29.833,33 |
29.833,33 |
29.833,33 |
29.833,33 |
|||
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
67.250,00 |
5.604,17 |
5.604,17 |
5.604,17 |
5.604,17 |
5.604,17 |
5.604,17 |
|
5.604,17 |
5.604,17 |
5.604,17 |
5.604,17 |
5.604,17 |
5.604,17 |
|||
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
65.000,00 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
|
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
|||
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
152.000,00 |
12.666,67 |
12.666,67 |
12.666,67 |
12.666,67 |
12.666,67 |
12.666,67 |
|
12.666,67 |
12.666,67 |
12.666,67 |
12.666,67 |
12.666,67 |
12.666,67 |
|||
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
622.223,00 |
51.851,92 |
51.851,92 |
51.851,92 |
51.851,92 |
51.851,92 |
51.851,92 |
|
51.851,92 |
51.851,92 |
51.851,92 |
51.851,92 |
51.851,92 |
51.851,92 |
|||
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
109.140,00 |
9.095,00 |
9.095,00 |
9.095,00 |
9.095,00 |
9.095,00 |
9.095,00 |
|
9.095,00 |
9.095,00 |
9.095,00 |
9.095,00 |
9.095,00 |
9.095,00 |
|||
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.845.900,00 |
403.825,00 |
403.825,00 |
403.825,00 |
403.825,00 |
403.825,00 |
403.825,00 |
|
403.825,00 |
403.825,00 |
403.825,00 |
403.825,00 |
403.825,00 |
403.825,00 |
|||
|
16003110 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
105.000,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
|
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
|||
|
16013120 |
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
500.000,00 |
41.666,67 |
41.666,67 |
41.666,67 |
41.666,67 |
41.666,67 |
41.666,67 |
|
41.666,67 |
41.666,67 |
41.666,67 |
41.666,67 |
41.666,67 |
41.666,67 |
|||
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
331.250,00 |
27.604,17 |
27.604,17 |
27.604,17 |
27.604,17 |
27.604,17 |
27.604,17 |
|
27.604,17 |
27.604,17 |
27.604,17 |
27.604,17 |
27.604,17 |
27.604,17 |
|||
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
755.000,00 |
62.916,67 |
62.916,67 |
62.916,67 |
62.916,67 |
62.916,67 |
62.916,67 |
|
62.916,67 |
62.916,67 |
62.916,67 |
62.916,67 |
62.916,67 |
62.916,67 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma da Despesa por Fonte |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
811.650,00 |
67.637,50 |
67.637,50 |
67.637,50 |
67.637,50 |
67.637,50 |
67.637,50 |
|
67.637,50 |
67.637,50 |
67.637,50 |
67.637,50 |
67.637,50 |
67.637,50 |
|||
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
610.250,00 |
50.854,17 |
50.854,17 |
50.854,17 |
50.854,17 |
50.854,17 |
50.854,17 |
|
50.854,17 |
50.854,17 |
50.854,17 |
50.854,17 |
50.854,17 |
50.854,17 |
|||
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
731.000,00 |
60.916,67 |
60.916,67 |
60.916,67 |
60.916,67 |
60.916,67 |
60.916,67 |
|
60.916,67 |
60.916,67 |
60.916,67 |
60.916,67 |
60.916,67 |
60.916,67 |
|||
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
107.300,00 |
8.941,67 |
8.941,67 |
8.941,67 |
8.941,67 |
8.941,67 |
8.941,67 |
|
8.941,67 |
8.941,67 |
8.941,67 |
8.941,67 |
8.941,67 |
8.941,67 |
|||
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
3.288.300,00 |
274.025,00 |
274.025,00 |
274.025,00 |
274.025,00 |
274.025,00 |
274.025,00 |
|
274.025,00 |
274.025,00 |
274.025,00 |
274.025,00 |
274.025,00 |
274.025,00 |
|||
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
57.277,00 |
4.773,08 |
4.773,08 |
4.773,08 |
4.773,08 |
4.773,08 |
4.773,08 |
|
4.773,08 |
4.773,08 |
4.773,08 |
4.773,08 |
4.773,08 |
4.773,08 |
|||
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
7.137.897,70 |
594.824,81 |
594.824,81 |
594.824,81 |
594.824,81 |
594.824,81 |
594.824,81 |
|
594.824,81 |
594.824,81 |
594.824,81 |
594.824,81 |
594.824,81 |
594.824,81 |
|||
|
17080000 |
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
10.414,00 |
867,83 |
867,83 |
867,83 |
867,83 |
867,83 |
867,83 |
|
867,83 |
867,83 |
867,83 |
867,83 |
867,83 |
867,83 |
|||
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
3.536.250,00 |
294.687,50 |
294.687,50 |
294.687,50 |
294.687,50 |
294.687,50 |
294.687,50 |
|
294.687,50 |
294.687,50 |
294.687,50 |
294.687,50 |
294.687,50 |
294.687,50 |
|||
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
83.312,00 |
6.942,67 |
6.942,67 |
6.942,67 |
6.942,67 |
6.942,67 |
6.942,67 |
|
6.942,67 |
6.942,67 |
6.942,67 |
6.942,67 |
6.942,67 |
6.942,67 |
|||
|
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
229.108,00 |
19.092,33 |
19.092,33 |
19.092,33 |
19.092,33 |
19.092,33 |
19.092,33 |
|
19.092,33 |
19.092,33 |
19.092,33 |
19.092,33 |
19.092,33 |
19.092,33 |
|||
|
17500000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
12.496,00 |
1.041,33 |
1.041,33 |
1.041,33 |
1.041,33 |
1.041,33 |
1.041,33 |
|
1.041,33 |
1.041,33 |
1.041,33 |
1.041,33 |
1.041,33 |
1.041,33 |
|||
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
27.000,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
|
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
|||
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
160.943,00 |
13.411,92 |
13.411,92 |
13.411,92 |
13.411,92 |
13.411,92 |
13.411,92 |
|
13.411,92 |
13.411,92 |
13.411,92 |
13.411,92 |
13.411,92 |
13.411,92 |
|||
|
17550000 |
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
120.234,00 |
10.019,50 |
10.019,50 |
10.019,50 |
10.019,50 |
10.019,50 |
10.019,50 |
|
10.019,50 |
10.019,50 |
10.019,50 |
10.019,50 |
10.019,50 |
10.019,50 |
|||
|
18620000 |
Depósitos de terceiros |
70.878,00 |
5.906,50 |
5.906,50 |
5.906,50 |
5.906,50 |
5.906,50 |
5.906,50 |
|
5.906,50 |
5.906,50 |
5.906,50 |
5.906,50 |
5.906,50 |
5.906,50 |
|||
|
|
TOTAL GERAL |
51.881.839,50 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
|
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma da Despesa por Ação |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
Ação 01001.01.031.0001.1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
30.000,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
30.000,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|||
|
Ação 01001.01.031.0001.1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
80.000,00 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
|
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
80.000,00 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
|
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
|||
|
Ação 01001.01.031.0001.2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL |
||||||||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
800.000,00 |
66.666,67 |
66.666,67 |
66.666,67 |
66.666,67 |
66.666,67 |
66.666,67 |
|
66.666,67 |
66.666,67 |
66.666,67 |
66.666,67 |
66.666,67 |
66.666,67 |
|||
|
3190130000 |
Obrigações Patronais |
120.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
3330410000 |
Contribuicoes (I) |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
7.500,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
17.000,00 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
|
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
|||
|
3390350000 |
Servicos de consultoria |
56.000,00 |
4.666,67 |
4.666,67 |
4.666,67 |
4.666,67 |
4.666,67 |
4.666,67 |
|
4.666,67 |
4.666,67 |
4.666,67 |
4.666,67 |
4.666,67 |
4.666,67 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
4.000,00 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
196.000,00 |
16.333,33 |
16.333,33 |
16.333,33 |
16.333,33 |
16.333,33 |
16.333,33 |
|
16.333,33 |
16.333,33 |
16.333,33 |
16.333,33 |
16.333,33 |
16.333,33 |
|||
|
3390460000 |
Auxilio-alimentacao |
66.425,00 |
5.535,42 |
5.535,42 |
5.535,42 |
5.535,42 |
5.535,42 |
5.535,42 |
|
5.535,42 |
5.535,42 |
5.535,42 |
5.535,42 |
5.535,42 |
5.535,42 |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
3.000,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
1.284.925,00 |
107.077,08 |
107.077,08 |
107.077,08 |
107.077,08 |
107.077,08 |
107.077,08 |
|
107.077,08 |
107.077,08 |
107.077,08 |
107.077,08 |
107.077,08 |
107.077,08 |
|||
|
Ação 02001.04.122.0007.1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|||
|
Ação 02001.04.122.0007.2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
4.000,00 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
260.000,00 |
21.666,67 |
21.666,67 |
21.666,67 |
21.666,67 |
21.666,67 |
21.666,67 |
|
21.666,67 |
21.666,67 |
21.666,67 |
21.666,67 |
21.666,67 |
21.666,67 |
|||
|
3190910000 |
Sentencas judiciais |
4.600,00 |
383,33 |
383,33 |
383,33 |
383,33 |
383,33 |
383,33 |
|
383,33 |
383,33 |
383,33 |
383,33 |
383,33 |
383,33 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma da Despesa por Ação |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
|
|
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
3350410000 |
Contribuicoes |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
13.000,00 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
3390350000 |
Servicos de consultoria |
2.200,00 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
|
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
40.000,00 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
|
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
2.200,00 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
|
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
|||
|
|
Total da Ação |
362.000,00 |
30.166,67 |
30.166,67 |
30.166,67 |
30.166,67 |
30.166,67 |
30.166,67 |
|
30.166,67 |
30.166,67 |
30.166,67 |
30.166,67 |
30.166,67 |
30.166,67 |
|||
|
Ação 02002.04.122.0007.2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
7.000,00 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
|
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
130.000,00 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
|
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
|||
|
3190910000 |
Sentencas judiciais |
4.000,00 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
7.000,00 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
|
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
18.000,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
6.500,00 |
541,67 |
541,67 |
541,67 |
541,67 |
541,67 |
541,67 |
|
541,67 |
541,67 |
541,67 |
541,67 |
541,67 |
541,67 |
|||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
4.000,00 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
6.200,00 |
516,67 |
516,67 |
516,67 |
516,67 |
516,67 |
516,67 |
|
516,67 |
516,67 |
516,67 |
516,67 |
516,67 |
516,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
184.700,00 |
15.391,67 |
15.391,67 |
15.391,67 |
15.391,67 |
15.391,67 |
15.391,67 |
|
15.391,67 |
15.391,67 |
15.391,67 |
15.391,67 |
15.391,67 |
15.391,67 |
|||
|
Ação 02003.04.123.0008.1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
||||||||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
8.200,00 |
683,33 |
683,33 |
683,33 |
683,33 |
683,33 |
683,33 |
|
683,33 |
683,33 |
683,33 |
683,33 |
683,33 |
683,33 |
|||
|
|
Total da Ação |
8.200,00 |
683,33 |
683,33 |
683,33 |
683,33 |
683,33 |
683,33 |
|
683,33 |
683,33 |
683,33 |
683,33 |
683,33 |
683,33 |
|||
|
Ação 02003.04.123.0008.2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
2.200,00 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
|
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
178.000,00 |
14.833,33 |
14.833,33 |
14.833,33 |
14.833,33 |
14.833,33 |
14.833,33 |
|
14.833,33 |
14.833,33 |
14.833,33 |
14.833,33 |
14.833,33 |
14.833,33 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma da Despesa por Ação |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
3190910000 |
Sentencas judiciais |
300.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
8.500,00 |
708,33 |
708,33 |
708,33 |
708,33 |
708,33 |
708,33 |
|
708,33 |
708,33 |
708,33 |
708,33 |
708,33 |
708,33 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
1.100,00 |
91,67 |
91,67 |
91,67 |
91,67 |
91,67 |
91,67 |
|
91,67 |
91,67 |
91,67 |
91,67 |
91,67 |
91,67 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
205.200,00 |
17.100,00 |
17.100,00 |
17.100,00 |
17.100,00 |
17.100,00 |
17.100,00 |
|
17.100,00 |
17.100,00 |
17.100,00 |
17.100,00 |
17.100,00 |
17.100,00 |
|||
|
3390350000 |
Servicos de consultoria |
83.000,00 |
6.916,67 |
6.916,67 |
6.916,67 |
6.916,67 |
6.916,67 |
6.916,67 |
|
6.916,67 |
6.916,67 |
6.916,67 |
6.916,67 |
6.916,67 |
6.916,67 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
31.000,00 |
2.583,33 |
2.583,33 |
2.583,33 |
2.583,33 |
2.583,33 |
2.583,33 |
|
2.583,33 |
2.583,33 |
2.583,33 |
2.583,33 |
2.583,33 |
2.583,33 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
62.000,00 |
5.166,67 |
5.166,67 |
5.166,67 |
5.166,67 |
5.166,67 |
5.166,67 |
|
5.166,67 |
5.166,67 |
5.166,67 |
5.166,67 |
5.166,67 |
5.166,67 |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
2.200,00 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
|
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
183,33 |
|||
|
|
Total da Ação |
873.200,00 |
72.766,67 |
72.766,67 |
72.766,67 |
72.766,67 |
72.766,67 |
72.766,67 |
|
72.766,67 |
72.766,67 |
72.766,67 |
72.766,67 |
72.766,67 |
72.766,67 |
|||
|
Ação 02003.04.123.0008.2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA |
||||||||
|
3290210000 |
Juros sobre a divida por contrato |
50.000,00 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|||
|
3290250000 |
Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita |
16.000,00 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
|
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
|||
|
4690710000 |
Principal da divida contratual resgatado |
1.481.177,00 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
|
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
|||
|
|
Total da Ação |
1.547.177,00 |
128.931,42 |
128.931,42 |
128.931,42 |
128.931,42 |
128.931,42 |
128.931,42 |
|
128.931,42 |
128.931,42 |
128.931,42 |
128.931,42 |
128.931,42 |
128.931,42 |
|||
|
Ação 02004.04.211.0007.2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
52.000,00 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
|
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
|||
|
3190910000 |
Sentencas judiciais |
500,00 |
41,67 |
41,67 |
41,67 |
41,67 |
41,67 |
41,67 |
|
41,67 |
41,67 |
41,67 |
41,67 |
41,67 |
41,67 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
20.500,00 |
1.708,33 |
1.708,33 |
1.708,33 |
1.708,33 |
1.708,33 |
1.708,33 |
|
1.708,33 |
1.708,33 |
1.708,33 |
1.708,33 |
1.708,33 |
1.708,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
|
Total da Ação |
78.000,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
|
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
|||
|
Ação 02005.04.182.0100.1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS |
||||||||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
20.000,00 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
|
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
270.064,00 |
22.505,33 |
22.505,33 |
22.505,33 |
22.505,33 |
22.505,33 |
22.505,33 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma da Despesa por Ação |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
|
|
|
22.505,33 |
22.505,33 |
22.505,33 |
22.505,33 |
22.505,33 |
22.505,33 |
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
30.000,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
42.000,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
|||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
50.000,00 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
50.000,00 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
462.064,00 |
38.505,33 |
38.505,33 |
38.505,33 |
38.505,33 |
38.505,33 |
38.505,33 |
|
38.505,33 |
38.505,33 |
38.505,33 |
38.505,33 |
38.505,33 |
38.505,33 |
|||
|
Ação 02005.18.544.0054.1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS |
||||||||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
250.000,00 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
|
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
|||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
35.000,00 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
|
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
285.000,00 |
23.750,00 |
23.750,00 |
23.750,00 |
23.750,00 |
23.750,00 |
23.750,00 |
|
23.750,00 |
23.750,00 |
23.750,00 |
23.750,00 |
23.750,00 |
23.750,00 |
|||
|
Ação 02005.20.606.0015.1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
420.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
420.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|||
|
Ação 02005.20.606.0018.1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS |
||||||||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
200.000,00 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
|
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
200.000,00 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
|
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
|||
|
Ação 02005.20.606.0018.1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
4.000,00 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
206.000,00 |
17.166,67 |
17.166,67 |
17.166,67 |
17.166,67 |
17.166,67 |
17.166,67 |
|
17.166,67 |
17.166,67 |
17.166,67 |
17.166,67 |
17.166,67 |
17.166,67 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
30.000,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
4.000,00 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
6.000,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
250.000,00 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
|
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
|||
|
Ação 02005.20.606.0018.1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
250.000,00 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
|
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
120.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
80.000,00 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
|
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma da Despesa por Ação |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
57.277,00 |
4.773,08 |
4.773,08 |
4.773,08 |
4.773,08 |
4.773,08 |
4.773,08 |
|
4.773,08 |
4.773,08 |
4.773,08 |
4.773,08 |
4.773,08 |
4.773,08 |
|||
|
|
Total da Ação |
507.277,00 |
42.273,08 |
42.273,08 |
42.273,08 |
42.273,08 |
42.273,08 |
42.273,08 |
|
42.273,08 |
42.273,08 |
42.273,08 |
42.273,08 |
42.273,08 |
42.273,08 |
|||
|
Ação 02005.20.606.0018.2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
3.000,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
132.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
4.000,00 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
2.500,00 |
208,33 |
208,33 |
208,33 |
208,33 |
208,33 |
208,33 |
|
208,33 |
208,33 |
208,33 |
208,33 |
208,33 |
208,33 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
315.000,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
|
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
|||
|
3390350000 |
Servicos de consultoria |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
180.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
70.000,00 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
|
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
6.000,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
729.500,00 |
60.791,67 |
60.791,67 |
60.791,67 |
60.791,67 |
60.791,67 |
60.791,67 |
|
60.791,67 |
60.791,67 |
60.791,67 |
60.791,67 |
60.791,67 |
60.791,67 |
|||
|
Ação 02005.20.608.0015.2073 - PROGRAMA DE SILAGENS PARA CRIADORES |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
110.000,00 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
|
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
50.000,00 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
50.000,00 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
210.000,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|||
|
Ação 02006.12.361.0042.2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
54.000,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
920.000,00 |
76.666,67 |
76.666,67 |
76.666,67 |
76.666,67 |
76.666,67 |
76.666,67 |
|
76.666,67 |
76.666,67 |
76.666,67 |
76.666,67 |
76.666,67 |
76.666,67 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
160.000,00 |
13.333,33 |
13.333,33 |
13.333,33 |
13.333,33 |
13.333,33 |
13.333,33 |
|
13.333,33 |
13.333,33 |
13.333,33 |
13.333,33 |
13.333,33 |
13.333,33 |
|||
|
3390350000 |
Servicos de consultoria |
4.000,00 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma da Despesa por Ação |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
|
|
|
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
245.000,00 |
20.416,67 |
20.416,67 |
20.416,67 |
20.416,67 |
20.416,67 |
20.416,67 |
|
20.416,67 |
20.416,67 |
20.416,67 |
20.416,67 |
20.416,67 |
20.416,67 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
50.000,00 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
1.442.000,00 |
120.166,67 |
120.166,67 |
120.166,67 |
120.166,67 |
120.166,67 |
120.166,67 |
|
120.166,67 |
120.166,67 |
120.166,67 |
120.166,67 |
120.166,67 |
120.166,67 |
|||
|
Ação 02006.12.368.0042.1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
100.000,00 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
110.000,00 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
|
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
210.000,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|||
|
Ação 02006.13.391.0048.1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
52.500,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
26.250,00 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
|
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
|||
|
|
Total da Ação |
78.750,00 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
|
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
|||
|
Ação 02006.13.392.0048.2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC |
||||||||
|
3390310000 |
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
93.312,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
|
7.776,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
93.312,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
|
7.776,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
7.776,00 |
|||
|
Ação 02007.06.181.0100.1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO |
||||||||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
52.500,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
52.500,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|||
|
Ação 02007.06.181.0100.1086 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
47.500,00 |
3.958,33 |
3.958,33 |
3.958,33 |
3.958,33 |
3.958,33 |
3.958,33 |
|
3.958,33 |
3.958,33 |
3.958,33 |
3.958,33 |
3.958,33 |
3.958,33 |
|||
|
|
Total da Ação |
52.500,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|||
|
Ação 02007.15.451.0058.1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL |
||||||||
|
4590610000 |
Aquisicao de imoveis |
100.000,00 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|||
|
|
Total da Ação |
100.000,00 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|||
|
Ação 02007.15.451.0058.1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO |
||||||||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
10.414,00 |
867,83 |
867,83 |
867,83 |
867,83 |
867,83 |
867,83 |
|
867,83 |
867,83 |
867,83 |
867,83 |
867,83 |
867,83 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma da Despesa por Ação |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
200.000,00 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
|
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
|||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
850.000,00 |
70.833,33 |
70.833,33 |
70.833,33 |
70.833,33 |
70.833,33 |
70.833,33 |
|
70.833,33 |
70.833,33 |
70.833,33 |
70.833,33 |
70.833,33 |
70.833,33 |
|||
|
|
Total da Ação |
1.060.414,00 |
88.367,83 |
88.367,83 |
88.367,83 |
88.367,83 |
88.367,83 |
88.367,83 |
|
88.367,83 |
88.367,83 |
88.367,83 |
88.367,83 |
88.367,83 |
88.367,83 |
|||
|
Ação 02007.15.451.0058.1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
400.000,00 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
|
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
|||
|
|
Total da Ação |
400.000,00 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
|
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
|||
|
Ação 02007.15.451.0058.1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
157.000,00 |
13.083,33 |
13.083,33 |
13.083,33 |
13.083,33 |
13.083,33 |
13.083,33 |
|
13.083,33 |
13.083,33 |
13.083,33 |
13.083,33 |
13.083,33 |
13.083,33 |
|||
|
|
Total da Ação |
157.000,00 |
13.083,33 |
13.083,33 |
13.083,33 |
13.083,33 |
13.083,33 |
13.083,33 |
|
13.083,33 |
13.083,33 |
13.083,33 |
13.083,33 |
13.083,33 |
13.083,33 |
|||
|
Ação 02007.15.451.0058.1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS |
||||||||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
256.000,00 |
21.333,33 |
21.333,33 |
21.333,33 |
21.333,33 |
21.333,33 |
21.333,33 |
|
21.333,33 |
21.333,33 |
21.333,33 |
21.333,33 |
21.333,33 |
21.333,33 |
|||
|
|
Total da Ação |
256.000,00 |
21.333,33 |
21.333,33 |
21.333,33 |
21.333,33 |
21.333,33 |
21.333,33 |
|
21.333,33 |
21.333,33 |
21.333,33 |
21.333,33 |
21.333,33 |
21.333,33 |
|||
|
Ação 02007.15.451.0058.1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
367.500,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
|
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
367.500,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
|
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
|||
|
Ação 02007.15.451.0058.2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
315.000,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
|
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
750,00 |
62,50 |
62,50 |
62,50 |
62,50 |
62,50 |
62,50 |
|
62,50 |
62,50 |
62,50 |
62,50 |
62,50 |
62,50 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
1.030.000,00 |
85.833,33 |
85.833,33 |
85.833,33 |
85.833,33 |
85.833,33 |
85.833,33 |
|
85.833,33 |
85.833,33 |
85.833,33 |
85.833,33 |
85.833,33 |
85.833,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.200.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
56.000,00 |
4.666,67 |
4.666,67 |
4.666,67 |
4.666,67 |
4.666,67 |
4.666,67 |
|
4.666,67 |
4.666,67 |
4.666,67 |
4.666,67 |
4.666,67 |
4.666,67 |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
25.000,00 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
|
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
2.651.750,00 |
220.979,17 |
220.979,17 |
220.979,17 |
220.979,17 |
220.979,17 |
220.979,17 |
|
220.979,17 |
220.979,17 |
220.979,17 |
220.979,17 |
220.979,17 |
220.979,17 |
|||
|
Ação 02007.15.451.0058.2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma da Despesa por Ação |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
205.000,00 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
|
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
110.000,00 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
|
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
315.000,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
|
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
|||
|
Ação 02007.15.451.0091.2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
826.653,85 |
68.887,82 |
68.887,82 |
68.887,82 |
68.887,82 |
68.887,82 |
68.887,82 |
|
68.887,82 |
68.887,82 |
68.887,82 |
68.887,82 |
68.887,82 |
68.887,82 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
400.000,00 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
|
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
33.333,33 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
150.000,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
|
12.500,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
50.000,00 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
1.426.653,85 |
118.887,82 |
118.887,82 |
118.887,82 |
118.887,82 |
118.887,82 |
118.887,82 |
|
118.887,82 |
118.887,82 |
118.887,82 |
118.887,82 |
118.887,82 |
118.887,82 |
|||
|
Ação 02007.15.451.0091.2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
210.000,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
210.000,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|||
|
Ação 02007.15.452.0058.1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
21.000,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
|
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
21.000,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
|
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
|||
|
Ação 02007.15.452.0100.1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
70.000,00 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
|
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
20.000,00 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
|
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
27.000,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
|
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
117.000,00 |
9.750,00 |
9.750,00 |
9.750,00 |
9.750,00 |
9.750,00 |
9.750,00 |
|
9.750,00 |
9.750,00 |
9.750,00 |
9.750,00 |
9.750,00 |
9.750,00 |
|||
|
Ação 02007.16.482.0057.1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
420.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
420.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|||
|
Ação 02008.04.122.0007.2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES |
||||||||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
77.000,00 |
6.416,67 |
6.416,67 |
6.416,67 |
6.416,67 |
6.416,67 |
6.416,67 |
|
6.416,67 |
6.416,67 |
6.416,67 |
6.416,67 |
6.416,67 |
6.416,67 |
|||
|
3190910000 |
Sentencas judiciais |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma da Despesa por Ação |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
4.000,00 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
32.000,00 |
2.666,67 |
2.666,67 |
2.666,67 |
2.666,67 |
2.666,67 |
2.666,67 |
|
2.666,67 |
2.666,67 |
2.666,67 |
2.666,67 |
2.666,67 |
2.666,67 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
118.000,00 |
9.833,33 |
9.833,33 |
9.833,33 |
9.833,33 |
9.833,33 |
9.833,33 |
|
9.833,33 |
9.833,33 |
9.833,33 |
9.833,33 |
9.833,33 |
9.833,33 |
|||
|
Ação 02008.26.453.0088.82033 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES |
||||||||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
21.000,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
|
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
21.000,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
|
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
|||
|
Ação 02008.26.782.0088.1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
90.000,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
|
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
90.000,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
|
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
7.500,00 |
|||
|
Ação 02008.26.782.0088.1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS |
||||||||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
12.496,00 |
1.041,33 |
1.041,33 |
1.041,33 |
1.041,33 |
1.041,33 |
1.041,33 |
|
1.041,33 |
1.041,33 |
1.041,33 |
1.041,33 |
1.041,33 |
1.041,33 |
|||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
229.108,00 |
19.092,33 |
19.092,33 |
19.092,33 |
19.092,33 |
19.092,33 |
19.092,33 |
|
19.092,33 |
19.092,33 |
19.092,33 |
19.092,33 |
19.092,33 |
19.092,33 |
|||
|
|
Total da Ação |
241.604,00 |
20.133,67 |
20.133,67 |
20.133,67 |
20.133,67 |
20.133,67 |
20.133,67 |
|
20.133,67 |
20.133,67 |
20.133,67 |
20.133,67 |
20.133,67 |
20.133,67 |
|||
|
Ação 02009.10.122.0075.2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
17.000,00 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
|
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
205.000,00 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
|
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
17.083,33 |
|||
|
3190910000 |
Sentencas judiciais |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
32.000,00 |
2.666,67 |
2.666,67 |
2.666,67 |
2.666,67 |
2.666,67 |
2.666,67 |
|
2.666,67 |
2.666,67 |
2.666,67 |
2.666,67 |
2.666,67 |
2.666,67 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
710.000,00 |
59.166,67 |
59.166,67 |
59.166,67 |
59.166,67 |
59.166,67 |
59.166,67 |
|
59.166,67 |
59.166,67 |
59.166,67 |
59.166,67 |
59.166,67 |
59.166,67 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
3390350000 |
Servicos de consultoria |
13.000,00 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.300.000,00 |
108.333,33 |
108.333,33 |
108.333,33 |
108.333,33 |
108.333,33 |
108.333,33 |
|
108.333,33 |
108.333,33 |
108.333,33 |
108.333,33 |
108.333,33 |
108.333,33 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
540.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|||
|
3390480000 |
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma da Despesa por Ação |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
35.000,00 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
|
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
2.873.000,00 |
239.416,67 |
239.416,67 |
239.416,67 |
239.416,67 |
239.416,67 |
239.416,67 |
|
239.416,67 |
239.416,67 |
239.416,67 |
239.416,67 |
239.416,67 |
239.416,67 |
|||
|
Ação 02009.10.301.0075.1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
372.750,00 |
31.062,50 |
31.062,50 |
31.062,50 |
31.062,50 |
31.062,50 |
31.062,50 |
|
31.062,50 |
31.062,50 |
31.062,50 |
31.062,50 |
31.062,50 |
31.062,50 |
|||
|
|
Total da Ação |
372.750,00 |
31.062,50 |
31.062,50 |
31.062,50 |
31.062,50 |
31.062,50 |
31.062,50 |
|
31.062,50 |
31.062,50 |
31.062,50 |
31.062,50 |
31.062,50 |
31.062,50 |
|||
|
Ação 02009.10.301.0075.11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
157.500,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
|
13.125,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
367.500,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
|
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
525.000,00 |
43.750,00 |
43.750,00 |
43.750,00 |
43.750,00 |
43.750,00 |
43.750,00 |
|
43.750,00 |
43.750,00 |
43.750,00 |
43.750,00 |
43.750,00 |
43.750,00 |
|||
|
Ação 02009.10.301.0075.2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
7.000,00 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
|
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
82.000,00 |
6.833,33 |
6.833,33 |
6.833,33 |
6.833,33 |
6.833,33 |
6.833,33 |
|
6.833,33 |
6.833,33 |
6.833,33 |
6.833,33 |
6.833,33 |
6.833,33 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
4.000,00 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
52.000,00 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
|
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
45.000,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
|
3.750,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
2.600,00 |
216,67 |
216,67 |
216,67 |
216,67 |
216,67 |
216,67 |
|
216,67 |
216,67 |
216,67 |
216,67 |
216,67 |
216,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
208.600,00 |
17.383,33 |
17.383,33 |
17.383,33 |
17.383,33 |
17.383,33 |
17.383,33 |
|
17.383,33 |
17.383,33 |
17.383,33 |
17.383,33 |
17.383,33 |
17.383,33 |
|||
|
Ação 02009.10.301.0075.2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
3.000,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
200.000,00 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
|
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
16.666,67 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
1.200,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma da Despesa por Ação |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
65.000,00 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
|
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
278.200,00 |
23.183,33 |
23.183,33 |
23.183,33 |
23.183,33 |
23.183,33 |
23.183,33 |
|
23.183,33 |
23.183,33 |
23.183,33 |
23.183,33 |
23.183,33 |
23.183,33 |
|||
|
Ação 02009.10.301.0075.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
25.000,00 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
|
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
300.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
4.000,00 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
465.000,00 |
38.750,00 |
38.750,00 |
38.750,00 |
38.750,00 |
38.750,00 |
38.750,00 |
|
38.750,00 |
38.750,00 |
38.750,00 |
38.750,00 |
38.750,00 |
38.750,00 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
1.500,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
|
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
125.000,00 |
10.416,67 |
10.416,67 |
10.416,67 |
10.416,67 |
10.416,67 |
10.416,67 |
|
10.416,67 |
10.416,67 |
10.416,67 |
10.416,67 |
10.416,67 |
10.416,67 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
8.000,00 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
|
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
938.500,00 |
78.208,33 |
78.208,33 |
78.208,33 |
78.208,33 |
78.208,33 |
78.208,33 |
|
78.208,33 |
78.208,33 |
78.208,33 |
78.208,33 |
78.208,33 |
78.208,33 |
|||
|
Ação 02009.10.301.0075.2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
3.000,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
4.000,00 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
4.000,00 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.500,00 |
291,67 |
291,67 |
291,67 |
291,67 |
291,67 |
291,67 |
|
291,67 |
291,67 |
291,67 |
291,67 |
291,67 |
291,67 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
47.500,00 |
3.958,33 |
3.958,33 |
3.958,33 |
3.958,33 |
3.958,33 |
3.958,33 |
|
3.958,33 |
3.958,33 |
3.958,33 |
3.958,33 |
3.958,33 |
3.958,33 |
|||
|
Ação 02009.10.301.0075.2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
80.000,00 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma da Despesa por Ação |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
|
|
|
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
6.666,67 |
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
4.000,00 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
4.000,00 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
50.000,00 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
6.000,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
160.000,00 |
13.333,33 |
13.333,33 |
13.333,33 |
13.333,33 |
13.333,33 |
13.333,33 |
|
13.333,33 |
13.333,33 |
13.333,33 |
13.333,33 |
13.333,33 |
13.333,33 |
|||
|
Ação 02009.10.301.0075.2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
125.000,00 |
10.416,67 |
10.416,67 |
10.416,67 |
10.416,67 |
10.416,67 |
10.416,67 |
|
10.416,67 |
10.416,67 |
10.416,67 |
10.416,67 |
10.416,67 |
10.416,67 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
630.000,00 |
52.500,00 |
52.500,00 |
52.500,00 |
52.500,00 |
52.500,00 |
52.500,00 |
|
52.500,00 |
52.500,00 |
52.500,00 |
52.500,00 |
52.500,00 |
52.500,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
755.000,00 |
62.916,67 |
62.916,67 |
62.916,67 |
62.916,67 |
62.916,67 |
62.916,67 |
|
62.916,67 |
62.916,67 |
62.916,67 |
62.916,67 |
62.916,67 |
62.916,67 |
|||
|
Ação 02009.10.302.0075.1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA |
||||||||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
551.250,00 |
45.937,50 |
45.937,50 |
45.937,50 |
45.937,50 |
45.937,50 |
45.937,50 |
|
45.937,50 |
45.937,50 |
45.937,50 |
45.937,50 |
45.937,50 |
45.937,50 |
|||
|
|
Total da Ação |
551.250,00 |
45.937,50 |
45.937,50 |
45.937,50 |
45.937,50 |
45.937,50 |
45.937,50 |
|
45.937,50 |
45.937,50 |
45.937,50 |
45.937,50 |
45.937,50 |
45.937,50 |
|||
|
Ação 02009.10.302.0075.1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
265.650,00 |
22.137,50 |
22.137,50 |
22.137,50 |
22.137,50 |
22.137,50 |
22.137,50 |
|
22.137,50 |
22.137,50 |
22.137,50 |
22.137,50 |
22.137,50 |
22.137,50 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
315.000,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
|
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
580.650,00 |
48.387,50 |
48.387,50 |
48.387,50 |
48.387,50 |
48.387,50 |
48.387,50 |
|
48.387,50 |
48.387,50 |
48.387,50 |
48.387,50 |
48.387,50 |
48.387,50 |
|||
|
Ação 02009.10.302.0075.1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
||||||||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
110.250,00 |
9.187,50 |
9.187,50 |
9.187,50 |
9.187,50 |
9.187,50 |
9.187,50 |
|
9.187,50 |
9.187,50 |
9.187,50 |
9.187,50 |
9.187,50 |
9.187,50 |
|||
|
|
Total da Ação |
110.250,00 |
9.187,50 |
9.187,50 |
9.187,50 |
9.187,50 |
9.187,50 |
9.187,50 |
|
9.187,50 |
9.187,50 |
9.187,50 |
9.187,50 |
9.187,50 |
9.187,50 |
|||
|
Ação 02009.10.302.0075.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
25.000,00 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
|
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
25.000,00 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
|
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma da Despesa por Ação |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
3.000,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
50.000,00 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
4.166,67 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
2.000.000,00 |
166.666,67 |
166.666,67 |
166.666,67 |
166.666,67 |
166.666,67 |
166.666,67 |
|
166.666,67 |
166.666,67 |
166.666,67 |
166.666,67 |
166.666,67 |
166.666,67 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
2.128.000,00 |
177.333,33 |
177.333,33 |
177.333,33 |
177.333,33 |
177.333,33 |
177.333,33 |
|
177.333,33 |
177.333,33 |
177.333,33 |
177.333,33 |
177.333,33 |
177.333,33 |
|||
|
Ação 02009.10.302.0075.2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
345.000,00 |
28.750,00 |
28.750,00 |
28.750,00 |
28.750,00 |
28.750,00 |
28.750,00 |
|
28.750,00 |
28.750,00 |
28.750,00 |
28.750,00 |
28.750,00 |
28.750,00 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
|
Total da Ação |
355.000,00 |
29.583,33 |
29.583,33 |
29.583,33 |
29.583,33 |
29.583,33 |
29.583,33 |
|
29.583,33 |
29.583,33 |
29.583,33 |
29.583,33 |
29.583,33 |
29.583,33 |
|||
|
Ação 02009.10.304.0075.42036 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO |
||||||||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
105.000,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
|
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
105.000,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
|
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
|||
|
Ação 02009.10.305.0075.2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS |
||||||||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
86.250,00 |
7.187,50 |
7.187,50 |
7.187,50 |
7.187,50 |
7.187,50 |
7.187,50 |
|
7.187,50 |
7.187,50 |
7.187,50 |
7.187,50 |
7.187,50 |
7.187,50 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
38.000,00 |
3.166,67 |
3.166,67 |
3.166,67 |
3.166,67 |
3.166,67 |
3.166,67 |
|
3.166,67 |
3.166,67 |
3.166,67 |
3.166,67 |
3.166,67 |
3.166,67 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
2.100,00 |
175,00 |
175,00 |
175,00 |
175,00 |
175,00 |
175,00 |
|
175,00 |
175,00 |
175,00 |
175,00 |
175,00 |
175,00 |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
133.350,00 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
|
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
|||
|
Ação 02009.17.512.0076.1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
258.300,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
|
21.525,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
258.300,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
|
21.525,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
21.525,00 |
|||
|
Ação 02009.17.512.0076.1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
110.000,00 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
|
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
100.000,00 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|||
|
|
Total da Ação |
210.000,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|||
|
Ação 02010.08.241.0081.2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma da Despesa por Ação |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
25.000,00 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
|
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
|||
|
Ação 02010.08.242.0081.2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
25.000,00 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
|
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
2.083,33 |
|||
|
Ação 02010.08.244.0081.1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
90.300,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
|
7.525,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
90.300,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
|
7.525,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
7.525,00 |
|||
|
Ação 02010.08.244.0081.1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
52.500,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
52.500,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|||
|
Ação 02010.08.244.0081.1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS |
||||||||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
64.500,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
|
5.375,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
64.500,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
|
5.375,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
5.375,00 |
|||
|
Ação 02010.08.244.0081.2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
27.000,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
|
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
1.500,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
|
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
|
Total da Ação |
35.500,00 |
2.958,33 |
2.958,33 |
2.958,33 |
2.958,33 |
2.958,33 |
2.958,33 |
|
2.958,33 |
2.958,33 |
2.958,33 |
2.958,33 |
2.958,33 |
2.958,33 |
|||
|
Ação 02010.08.244.0081.2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Cronograma da Despesa por Ação |
|
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
87.000,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
|
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
70.000,00 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
|
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
175.000,00 |
14.583,33 |
14.583,33 |
14.583,33 |
14.583,33 |
14.583,33 |
14.583,33 |
|
14.583,33 |
14.583,33 |
14.583,33 |
14.583,33 |
14.583,33 |
14.583,33 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
13.000,00 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|||
|
3390480000 |
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
3.000,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|||
|
|
Total da Ação |
350.000,00 |
29.166,67 |
29.166,67 |
29.166,67 |
29.166,67 |
29.166,67 |
29.166,67 |
|
29.166,67 |
29.166,67 |
29.166,67 |
29.166,67 |
29.166,67 |
29.166,67 |
|||
|
Ação 02010.08.244.0081.2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390480000 |
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
35.000,00 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
|
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
|||
|
Ação 02010.08.244.0081.2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
14.000,00 |
1.166,67 |
1.166,67 |
1.166,67 |
1.166,67 |
1.166,67 |
1.166,67 |
|
1.166,67 |
1.166,67 |
1.166,67 |
1.166,67 |
1.166,67 |
1.166,67 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
114.000,00 |
9.500,00 |
9.500,00 |
9.500,00 |
9.500,00 |
9.500,00 |
9.500,00 |
|
9.500,00 |
9.500,00 |
9.500,00 |
9.500,00 |
9.500,00 |
9.500,00 |
|||
|
3190910000 |
Sentencas judiciais |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
3.000,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|||
|
3350430000 |
Subvencoes sociais |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Cronograma da Despesa por Ação |
||||||||
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
71.000,00 |
5.916,67 |
5.916,67 |
5.916,67 |
5.916,67 |
5.916,67 |
5.916,67 |
|
5.916,67 |
5.916,67 |
5.916,67 |
5.916,67 |
5.916,67 |
5.916,67 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390350000 |
Servicos de consultoria |
1.500,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
|
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
28.000,00 |
2.333,33 |
2.333,33 |
2.333,33 |
2.333,33 |
2.333,33 |
2.333,33 |
|
2.333,33 |
2.333,33 |
2.333,33 |
2.333,33 |
2.333,33 |
2.333,33 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
70.000,00 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
|
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
1.500,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
|
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
Total da Ação |
315.000,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
|
|
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
26.250,00 |
|||
|
Ação 02010.08.244.0081.2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
1.500,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
|
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
13.000,00 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
21.000,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
|
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
13.000,00 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
13.000,00 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
Total da Ação |
65.500,00 |
5.458,33 |
5.458,33 |
5.458,33 |
5.458,33 |
5.458,33 |
5.458,33 |
|
|
5.458,33 |
5.458,33 |
5.458,33 |
5.458,33 |
5.458,33 |
5.458,33 |
|||
|
Ação 02013.27.812.0007.2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
10.250,00 |
854,17 |
854,17 |
854,17 |
854,17 |
854,17 |
854,17 |
|
|
854,17 |
854,17 |
854,17 |
854,17 |
854,17 |
854,17 |
||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
8.000,00 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
|
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
|||
|
3390480000 |
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
8.000,00 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
|
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
|||
|
Total da Ação |
26.250,00 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
|
|
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
|||
|
Ação 02013.27.812.0046.1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
329.313,00 |
27.442,75 |
27.442,75 |
27.442,75 |
27.442,75 |
27.442,75 |
27.442,75 |
|
27.442,75 |
27.442,75 |
27.442,75 |
27.442,75 |
27.442,75 |
27.442,75 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
128.750,00 |
10.729,17 |
10.729,17 |
10.729,17 |
10.729,17 |
10.729,17 |
10.729,17 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Cronograma da Despesa por Ação |
||||||||
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
|
|
|
10.729,17 |
10.729,17 |
10.729,17 |
10.729,17 |
10.729,17 |
10.729,17 |
|
Total da Ação |
458.063,00 |
38.171,92 |
38.171,92 |
38.171,92 |
38.171,92 |
38.171,92 |
38.171,92 |
|
|
38.171,92 |
38.171,92 |
38.171,92 |
38.171,92 |
38.171,92 |
38.171,92 |
|||
|
Ação 02013.27.812.0046.1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
66.000,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
|
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
60.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|||
|
Total da Ação |
126.000,00 |
10.500,00 |
10.500,00 |
10.500,00 |
10.500,00 |
10.500,00 |
10.500,00 |
|
|
10.500,00 |
10.500,00 |
10.500,00 |
10.500,00 |
10.500,00 |
10.500,00 |
|||
|
Ação 02013.27.812.0046.2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
52.000,00 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
|
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
130.000,00 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
|
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
10.833,33 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
6.000,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
21.000,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
|
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
6.000,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
5.850,00 |
487,50 |
487,50 |
487,50 |
487,50 |
487,50 |
487,50 |
|
487,50 |
487,50 |
487,50 |
487,50 |
487,50 |
487,50 |
|||
|
Total da Ação |
227.850,00 |
18.987,50 |
18.987,50 |
18.987,50 |
18.987,50 |
18.987,50 |
18.987,50 |
|
|
18.987,50 |
18.987,50 |
18.987,50 |
18.987,50 |
18.987,50 |
18.987,50 |
|||
|
Ação 02013.27.812.0046.2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
23.000,00 |
1.916,67 |
1.916,67 |
1.916,67 |
1.916,67 |
1.916,67 |
1.916,67 |
|
1.916,67 |
1.916,67 |
1.916,67 |
1.916,67 |
1.916,67 |
1.916,67 |
|||
|
3390310000 |
Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras |
20.000,00 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
|
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
3390430000 |
Subvencoes sociais |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
Total da Ação |
63.000,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
|
|
5.250,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
|||
|
Ação 02014.04.122.0007.2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
75.000,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
|
6.250,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
|||
|
3190910000 |
Sentencas judiciais |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Cronograma da Despesa por Ação |
||||||||
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
|
|
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
Total da Ação |
87.000,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
|
|
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
|||
|
Ação 02015.04.122.0007.1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
||||||||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
321.000,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
|
26.750,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
|||
|
Total da Ação |
321.000,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
|
|
26.750,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
26.750,00 |
|||
|
Ação 02015.04.122.0007.1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
420.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|||
|
Total da Ação |
420.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|||
|
Ação 02015.04.122.0007.2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
100.000,00 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
250.000,00 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
|
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
20.833,33 |
|||
|
3190910000 |
Sentencas judiciais |
17.000,00 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
|
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
3.000,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|||
|
3350410000 |
Contribuicoes |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
3350430000 |
Subvencoes sociais |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
650.000,00 |
54.166,67 |
54.166,67 |
54.166,67 |
54.166,67 |
54.166,67 |
54.166,67 |
|
54.166,67 |
54.166,67 |
54.166,67 |
54.166,67 |
54.166,67 |
54.166,67 |
|||
|
3390350000 |
Servicos de consultoria |
16.000,00 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
|
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
1.333,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
124.000,00 |
10.333,33 |
10.333,33 |
10.333,33 |
10.333,33 |
10.333,33 |
10.333,33 |
|
10.333,33 |
10.333,33 |
10.333,33 |
10.333,33 |
10.333,33 |
10.333,33 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
70.000,00 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
|
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
5.833,33 |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Cronograma da Despesa por Ação |
||||||||
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
3390930000 |
Indenizacoes e restituicoes |
69.878,00 |
5.823,17 |
5.823,17 |
5.823,17 |
5.823,17 |
5.823,17 |
5.823,17 |
|
5.823,17 |
5.823,17 |
5.823,17 |
5.823,17 |
5.823,17 |
5.823,17 |
|||
|
Total da Ação |
1.312.878,00 |
109.406,50 |
109.406,50 |
109.406,50 |
109.406,50 |
109.406,50 |
109.406,50 |
|
|
109.406,50 |
109.406,50 |
109.406,50 |
109.406,50 |
109.406,50 |
109.406,50 |
|||
|
Ação 02015.04.122.0007.2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP |
||||||||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
35.000,00 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
|
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
|||
|
3390100000 |
Seguro desemprego e abono salarial |
275.000,00 |
22.916,67 |
22.916,67 |
22.916,67 |
22.916,67 |
22.916,67 |
22.916,67 |
|
22.916,67 |
22.916,67 |
22.916,67 |
22.916,67 |
22.916,67 |
22.916,67 |
|||
|
Total da Ação |
310.000,00 |
25.833,33 |
25.833,33 |
25.833,33 |
25.833,33 |
25.833,33 |
25.833,33 |
|
|
25.833,33 |
25.833,33 |
25.833,33 |
25.833,33 |
25.833,33 |
25.833,33 |
|||
|
Ação 02015.09.272.0082.2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL |
||||||||
|
3190130000 |
Obrigações Patronais |
1.365.115,42 |
113.759,62 |
113.759,62 |
113.759,62 |
113.759,62 |
113.759,62 |
113.759,62 |
|
113.759,62 |
113.759,62 |
113.759,62 |
113.759,62 |
113.759,62 |
113.759,62 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
420.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|||
|
Total da Ação |
1.785.115,42 |
148.759,62 |
148.759,62 |
148.759,62 |
148.759,62 |
148.759,62 |
148.759,62 |
|
|
148.759,62 |
148.759,62 |
148.759,62 |
148.759,62 |
148.759,62 |
148.759,62 |
|||
|
Ação 02016.04.122.0007.2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
72.350,00 |
6.029,17 |
6.029,17 |
6.029,17 |
6.029,17 |
6.029,17 |
6.029,17 |
|
6.029,17 |
6.029,17 |
6.029,17 |
6.029,17 |
6.029,17 |
6.029,17 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
6.000,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|||
|
3390350000 |
Servicos de consultoria |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
30.000,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
12.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
Total da Ação |
133.350,00 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
|
|
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
|||
|
Ação 02019.10.301.0075.1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
235.616,85 |
19.634,74 |
19.634,74 |
19.634,74 |
19.634,74 |
19.634,74 |
19.634,74 |
|
19.634,74 |
19.634,74 |
19.634,74 |
19.634,74 |
19.634,74 |
19.634,74 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
210.000,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|||
|
Total da Ação |
445.616,85 |
37.134,74 |
37.134,74 |
37.134,74 |
37.134,74 |
37.134,74 |
37.134,74 |
|
|
37.134,74 |
37.134,74 |
37.134,74 |
37.134,74 |
37.134,74 |
37.134,74 |
|||
|
Ação 02019.10.301.0075.4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA |
||||||||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
367.500,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
|
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
|||
|
Total da Ação |
367.500,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Cronograma da Despesa por Ação |
||||||||
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
|
|
|
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
30.625,00 |
|
Ação 02019.10.302.0075.2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
300.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.550.000,00 |
129.166,67 |
129.166,67 |
129.166,67 |
129.166,67 |
129.166,67 |
129.166,67 |
|
129.166,67 |
129.166,67 |
129.166,67 |
129.166,67 |
129.166,67 |
129.166,67 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
12.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|||
|
3350410000 |
Contribuicoes |
1.500,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
|
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
125,00 |
|||
|
3350430000 |
Subvencoes sociais |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
1.871.000,00 |
155.916,67 |
155.916,67 |
155.916,67 |
155.916,67 |
155.916,67 |
155.916,67 |
|
155.916,67 |
155.916,67 |
155.916,67 |
155.916,67 |
155.916,67 |
155.916,67 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390350000 |
Servicos de consultoria |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
2.501.872,00 |
208.489,33 |
208.489,33 |
208.489,33 |
208.489,33 |
208.489,33 |
208.489,33 |
|
208.489,33 |
208.489,33 |
208.489,33 |
208.489,33 |
208.489,33 |
208.489,33 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
770.000,00 |
64.166,67 |
64.166,67 |
64.166,67 |
64.166,67 |
64.166,67 |
64.166,67 |
|
64.166,67 |
64.166,67 |
64.166,67 |
64.166,67 |
64.166,67 |
64.166,67 |
|||
|
3390480000 |
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
62.000,00 |
5.166,67 |
5.166,67 |
5.166,67 |
5.166,67 |
5.166,67 |
5.166,67 |
|
5.166,67 |
5.166,67 |
5.166,67 |
5.166,67 |
5.166,67 |
5.166,67 |
|||
|
3390930000 |
Indenizacoes e restituicoes |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
13.000,00 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|||
|
Total da Ação |
7.115.372,00 |
592.947,67 |
592.947,67 |
592.947,67 |
592.947,67 |
592.947,67 |
592.947,67 |
|
|
592.947,67 |
592.947,67 |
592.947,67 |
592.947,67 |
592.947,67 |
592.947,67 |
|||
|
Ação 02020.08.241.089.2066 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
7.500,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
3.750,00 |
312,50 |
312,50 |
312,50 |
312,50 |
312,50 |
312,50 |
|
312,50 |
312,50 |
312,50 |
312,50 |
312,50 |
312,50 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
7.500,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
7.500,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|||
|
Total da Ação |
26.250,00 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
|
|
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
|||
|
Ação 02020.08.242.089.2068 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
7.500,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Cronograma da Despesa por Ação |
||||||||
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
3.750,00 |
312,50 |
312,50 |
312,50 |
312,50 |
312,50 |
312,50 |
|
312,50 |
312,50 |
312,50 |
312,50 |
312,50 |
312,50 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
7.500,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
7.500,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|
|
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
||
|
|
Total da Ação |
26.250,00 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
|
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
|||
|
Ação 02020.08.243.089.2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
7.500,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|||
|
Total da Ação |
52.500,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|
|
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|||
|
Ação 02020.08.244.0081.2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
270.000,00 |
22.500,00 |
22.500,00 |
22.500,00 |
22.500,00 |
22.500,00 |
22.500,00 |
|
22.500,00 |
22.500,00 |
22.500,00 |
22.500,00 |
22.500,00 |
22.500,00 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
3350430000 |
Subvencoes sociais |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
31.000,00 |
2.583,33 |
2.583,33 |
2.583,33 |
2.583,33 |
2.583,33 |
2.583,33 |
|
2.583,33 |
2.583,33 |
2.583,33 |
2.583,33 |
2.583,33 |
2.583,33 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
1.300,00 |
108,33 |
108,33 |
108,33 |
108,33 |
108,33 |
108,33 |
|
108,33 |
108,33 |
108,33 |
108,33 |
108,33 |
108,33 |
|||
|
3390350000 |
Servicos de consultoria |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
89.065,00 |
7.422,08 |
7.422,08 |
7.422,08 |
7.422,08 |
7.422,08 |
7.422,08 |
|
7.422,08 |
7.422,08 |
7.422,08 |
7.422,08 |
7.422,08 |
7.422,08 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
13.000,00 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
6.000,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|||
|
3390930000 |
Indenizacoes e restituicoes |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
8.000,00 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
|
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Cronograma da Despesa por Ação |
||||||||
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
Total da Ação |
446.365,00 |
37.197,08 |
37.197,08 |
37.197,08 |
37.197,08 |
37.197,08 |
37.197,08 |
|
|
37.197,08 |
37.197,08 |
37.197,08 |
37.197,08 |
37.197,08 |
37.197,08 |
|||
|
Ação 02020.08.244.0090.2067 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
||||||||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|||
|
3390480000 |
Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
37.500,00 |
3.125,00 |
3.125,00 |
3.125,00 |
3.125,00 |
3.125,00 |
3.125,00 |
|
3.125,00 |
3.125,00 |
3.125,00 |
3.125,00 |
3.125,00 |
3.125,00 |
|||
|
Total da Ação |
52.500,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|
|
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|||
|
Ação 02020.08.451.0081.2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
13.125,00 |
1.093,75 |
1.093,75 |
1.093,75 |
1.093,75 |
1.093,75 |
1.093,75 |
|
1.093,75 |
1.093,75 |
1.093,75 |
1.093,75 |
1.093,75 |
1.093,75 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
13.125,00 |
1.093,75 |
1.093,75 |
1.093,75 |
1.093,75 |
1.093,75 |
1.093,75 |
|
1.093,75 |
1.093,75 |
1.093,75 |
1.093,75 |
1.093,75 |
1.093,75 |
|||
|
Total da Ação |
26.250,00 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
|
|
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
2.187,50 |
|||
|
Ação 02021.12.361.0042.1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR |
||||||||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
220.500,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
|
18.375,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
|||
|
Total da Ação |
220.500,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
|
|
18.375,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
18.375,00 |
|||
|
Ação 02021.12.361.0042.1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
86.100,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
|
7.175,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
48.300,00 |
4.025,00 |
4.025,00 |
4.025,00 |
4.025,00 |
4.025,00 |
4.025,00 |
|
4.025,00 |
4.025,00 |
4.025,00 |
4.025,00 |
4.025,00 |
4.025,00 |
|||
|
Total da Ação |
134.400,00 |
11.200,00 |
11.200,00 |
11.200,00 |
11.200,00 |
11.200,00 |
11.200,00 |
|
|
11.200,00 |
11.200,00 |
11.200,00 |
11.200,00 |
11.200,00 |
11.200,00 |
|||
|
Ação 02021.12.361.0042.1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
52.000,00 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
|
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
4.333,33 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
34.100,00 |
2.841,67 |
2.841,67 |
2.841,67 |
2.841,67 |
2.841,67 |
2.841,67 |
|
2.841,67 |
2.841,67 |
2.841,67 |
2.841,67 |
2.841,67 |
2.841,67 |
|||
|
Total da Ação |
86.100,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
|
|
7.175,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
7.175,00 |
|||
|
Ação 02021.12.361.0042.1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS |
||||||||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
88.023,00 |
7.335,25 |
7.335,25 |
7.335,25 |
7.335,25 |
7.335,25 |
7.335,25 |
|
7.335,25 |
7.335,25 |
7.335,25 |
7.335,25 |
7.335,25 |
7.335,25 |
|||
|
Total da Ação |
88.023,00 |
7.335,25 |
7.335,25 |
7.335,25 |
7.335,25 |
7.335,25 |
7.335,25 |
|
|
7.335,25 |
7.335,25 |
7.335,25 |
7.335,25 |
7.335,25 |
7.335,25 |
|||
|
Ação 02021.12.361.0042.2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70 |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
40.000,00 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
|
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
4.340.000,00 |
361.666,67 |
361.666,67 |
361.666,67 |
361.666,67 |
361.666,67 |
361.666,67 |
|
361.666,67 |
361.666,67 |
361.666,67 |
361.666,67 |
361.666,67 |
361.666,67 |
|||
|
3190130000 |
Obrigações Patronais |
387.574,00 |
32.297,83 |
32.297,83 |
32.297,83 |
32.297,83 |
32.297,83 |
32.297,83 |
|
32.297,83 |
32.297,83 |
32.297,83 |
32.297,83 |
32.297,83 |
32.297,83 |
|||
|
3190910000 |
Sentencas judiciais |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Cronograma da Despesa por Ação |
||||||||
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
|
|
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
60.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|||
|
Total da Ação |
4.832.574,00 |
402.714,50 |
402.714,50 |
402.714,50 |
402.714,50 |
402.714,50 |
402.714,50 |
|
|
402.714,50 |
402.714,50 |
402.714,50 |
402.714,50 |
402.714,50 |
402.714,50 |
|||
|
Ação 02021.12.361.0042.2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30 |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
40.000,00 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
|
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
3.333,33 |
|||
|
3190130000 |
Obrigações Patronais |
150.000,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
|
12.500,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
12.500,00 |
|||
|
3190910000 |
Sentencas judiciais |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
55.000,00 |
4.583,33 |
4.583,33 |
4.583,33 |
4.583,33 |
4.583,33 |
4.583,33 |
|
4.583,33 |
4.583,33 |
4.583,33 |
4.583,33 |
4.583,33 |
4.583,33 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
17.000,00 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
|
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
20.000,00 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
|
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
12.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
14.000,00 |
1.166,67 |
1.166,67 |
1.166,67 |
1.166,67 |
1.166,67 |
1.166,67 |
|
1.166,67 |
1.166,67 |
1.166,67 |
1.166,67 |
1.166,67 |
1.166,67 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
14.735,00 |
1.227,92 |
1.227,92 |
1.227,92 |
1.227,92 |
1.227,92 |
1.227,92 |
|
1.227,92 |
1.227,92 |
1.227,92 |
1.227,92 |
1.227,92 |
1.227,92 |
|||
|
Total da Ação |
357.735,00 |
29.811,25 |
29.811,25 |
29.811,25 |
29.811,25 |
29.811,25 |
29.811,25 |
|
|
29.811,25 |
29.811,25 |
29.811,25 |
29.811,25 |
29.811,25 |
29.811,25 |
|||
|
Ação 02021.12.361.0042.2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
155.000,00 |
12.916,67 |
12.916,67 |
12.916,67 |
12.916,67 |
12.916,67 |
12.916,67 |
|
12.916,67 |
12.916,67 |
12.916,67 |
12.916,67 |
12.916,67 |
12.916,67 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
135.000,00 |
11.250,00 |
11.250,00 |
11.250,00 |
11.250,00 |
11.250,00 |
11.250,00 |
|
11.250,00 |
11.250,00 |
11.250,00 |
11.250,00 |
11.250,00 |
11.250,00 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
35.000,00 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
|
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
2.916,67 |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
8.000,00 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
|
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
666,67 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
20.000,00 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
|
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
1.666,67 |
|||
|
Total da Ação |
358.000,00 |
29.833,33 |
29.833,33 |
29.833,33 |
29.833,33 |
29.833,33 |
29.833,33 |
|
|
29.833,33 |
29.833,33 |
29.833,33 |
29.833,33 |
29.833,33 |
29.833,33 |
|||
|
Ação 02021.12.361.0042.2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
109.000,00 |
9.083,33 |
9.083,33 |
9.083,33 |
9.083,33 |
9.083,33 |
9.083,33 |
|
9.083,33 |
9.083,33 |
9.083,33 |
9.083,33 |
9.083,33 |
9.083,33 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Cronograma da Despesa por Ação |
||||||||
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
6.000,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|||
|
Total da Ação |
115.000,00 |
9.583,33 |
9.583,33 |
9.583,33 |
9.583,33 |
9.583,33 |
9.583,33 |
|
|
9.583,33 |
9.583,33 |
9.583,33 |
9.583,33 |
9.583,33 |
9.583,33 |
|||
|
Ação 02021.12.361.0042.2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
63.000,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
|
5.250,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
5.250,00 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390180000 |
Auxilio financeiro a estudantes |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
60.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|||
|
3390320000 |
Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
3390350000 |
Servicos de consultoria |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
210.000,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
13.000,00 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
1.083,33 |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
6.000,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|||
|
Total da Ação |
376.000,00 |
31.333,33 |
31.333,33 |
31.333,33 |
31.333,33 |
31.333,33 |
31.333,33 |
|
|
31.333,33 |
31.333,33 |
31.333,33 |
31.333,33 |
31.333,33 |
31.333,33 |
|||
|
Ação 02021.12.361.0042.2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
17.000,00 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
|
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
1.416,67 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
38.000,00 |
3.166,67 |
3.166,67 |
3.166,67 |
3.166,67 |
3.166,67 |
3.166,67 |
|
3.166,67 |
3.166,67 |
3.166,67 |
3.166,67 |
3.166,67 |
3.166,67 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
10.000,00 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
833,33 |
|||
|
Total da Ação |
65.000,00 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
|
|
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
|||
|
Ação 02021.12.361.0042.2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN) |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
65.000,00 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
|
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
22.000,00 |
1.833,33 |
1.833,33 |
1.833,33 |
1.833,33 |
1.833,33 |
1.833,33 |
|
1.833,33 |
1.833,33 |
1.833,33 |
1.833,33 |
1.833,33 |
1.833,33 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
18.000,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|||
|
Total da Ação |
105.000,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
|
|
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
8.750,00 |
|||
|
Ação 02021.12.361.0042.2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL |
||||||||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
30.000,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
30.000,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Cronograma da Despesa por Ação |
||||||||
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
7.500,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
625,00 |
|||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
60.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
30.000,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
|||
|
Total da Ação |
157.500,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
|
|
13.125,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
13.125,00 |
|||
|
Ação 02021.12.365.0041.1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
120.750,00 |
10.062,50 |
10.062,50 |
10.062,50 |
10.062,50 |
10.062,50 |
10.062,50 |
|
10.062,50 |
10.062,50 |
10.062,50 |
10.062,50 |
10.062,50 |
10.062,50 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
52.500,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
4.375,00 |
|||
|
Total da Ação |
173.250,00 |
14.437,50 |
14.437,50 |
14.437,50 |
14.437,50 |
14.437,50 |
14.437,50 |
|
|
14.437,50 |
14.437,50 |
14.437,50 |
14.437,50 |
14.437,50 |
14.437,50 |
|||
|
Ação 02021.12.365.0041.1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES |
||||||||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
246.390,00 |
20.532,50 |
20.532,50 |
20.532,50 |
20.532,50 |
20.532,50 |
20.532,50 |
|
20.532,50 |
20.532,50 |
20.532,50 |
20.532,50 |
20.532,50 |
20.532,50 |
|||
|
Total da Ação |
246.390,00 |
20.532,50 |
20.532,50 |
20.532,50 |
20.532,50 |
20.532,50 |
20.532,50 |
|
|
20.532,50 |
20.532,50 |
20.532,50 |
20.532,50 |
20.532,50 |
20.532,50 |
|||
|
Ação 02021.12.365.0041.2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL |
||||||||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
294.250,00 |
24.520,83 |
24.520,83 |
24.520,83 |
24.520,83 |
24.520,83 |
24.520,83 |
|
24.520,83 |
24.520,83 |
24.520,83 |
24.520,83 |
24.520,83 |
24.520,83 |
|||
|
3190920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
18.000,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
337.000,00 |
28.083,33 |
28.083,33 |
28.083,33 |
28.083,33 |
28.083,33 |
28.083,33 |
|
28.083,33 |
28.083,33 |
28.083,33 |
28.083,33 |
28.083,33 |
28.083,33 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
21.000,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
|
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
1.750,00 |
|||
|
3390920000 |
Despesas de exercicios anteriores |
4.000,00 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|||
|
Total da Ação |
677.250,00 |
56.437,50 |
56.437,50 |
56.437,50 |
56.437,50 |
56.437,50 |
56.437,50 |
|
|
56.437,50 |
56.437,50 |
56.437,50 |
56.437,50 |
56.437,50 |
56.437,50 |
|||
|
Ação 02021.12.365.0041.2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
78.750,00 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
|
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
|||
|
Total da Ação |
78.750,00 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
|
|
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
6.562,50 |
|||
|
Ação 02021.12.366.0074.20740 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA) |
||||||||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
41.500,00 |
3.458,33 |
3.458,33 |
3.458,33 |
3.458,33 |
3.458,33 |
3.458,33 |
|
3.458,33 |
3.458,33 |
3.458,33 |
3.458,33 |
3.458,33 |
3.458,33 |
|||
|
Total da Ação |
41.500,00 |
3.458,33 |
3.458,33 |
3.458,33 |
3.458,33 |
3.458,33 |
3.458,33 |
|
|
3.458,33 |
3.458,33 |
3.458,33 |
3.458,33 |
3.458,33 |
3.458,33 |
|||
|
Ação 02021.27.368.0042.1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Cronograma da Despesa por Ação |
||||||||
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
4490510000 |
Obras e instalacoes |
110.000,00 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
|
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
9.166,67 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
100.000,00 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|||
|
Total da Ação |
210.000,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|
|
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
17.500,00 |
|||
|
Ação 02022.04.129.0008.2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
||||||||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
75.000,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
|
6.250,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
6.250,00 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
1.000,00 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
83,33 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
4.000,00 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
333,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
15.000,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
1.250,00 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.000,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
Total da Ação |
100.000,00 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|
|
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|||
|
Ação 02023.04.124.0007.2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
42.000,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
|
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
|||
|
3390140000 |
Diarias - civil |
2.000,00 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
166,67 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
5.000,00 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
416,67 |
|||
|
3390350000 |
Servicos de consultoria |
7.000,00 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
|
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
583,33 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
6.000,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|||
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
3.000,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
250,00 |
|||
|
Total da Ação |
65.000,00 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
|
|
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
|||
|
Ação 02024.04.122.0007.2027 - MANUT. ATIV. DA JUNTA MILITAR |
||||||||
|
3190040000 |
Contratacao por tempo determinado |
1.030,00 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
|
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
|||
|
3190110000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
14.424,00 |
1.202,00 |
1.202,00 |
1.202,00 |
1.202,00 |
1.202,00 |
1.202,00 |
|
1.202,00 |
1.202,00 |
1.202,00 |
1.202,00 |
1.202,00 |
1.202,00 |
|||
|
3190910000 |
Sentencas judiciais |
1.030,00 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
|
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
|||
|
3390300000 |
Material de uso e consumo |
1.030,00 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
|
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
85,83 |
|||
|
3390360000 |
Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
2.060,00 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
|
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
|||
|
3390390000 |
Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
2.060,00 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
Cronograma da Despesa por Ação |
||||||||
|
Codigo |
Descrição |
Valor Fixado |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
|
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
|||
|
|
|
|
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
|
4490520000 |
Equipamentos e material permanente |
2.060,00 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
|
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
171,67 |
|||
|
|
Total da Ação |
23.694,00 |
1.974,50 |
1.974,50 |
1.974,50 |
1.974,50 |
1.974,50 |
1.974,50 |
|
1.974,50 |
1.974,50 |
1.974,50 |
1.974,50 |
1.974,50 |
1.974,50 |
|||
|
Ação 02999.04.122.9999.0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||||
|
9999990000 |
Reserva de contingencia (I) |
463.386,38 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
|
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
|||
|
Total da Ação |
463.386,38 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
|
|
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
|||
|
TOTAL GERAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||
|
Comparativo LOA x LDO |
||
|
RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA |
LDO |
LOA |
|
Receitas Correntes (I) |
34.857.452,28 |
39.044.789,65 |
|
Receita Tributária |
1.170.846,00 |
1.170.846,00 |
|
Receita de Contribuições |
22.910,00 |
27.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
327.094,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
33.580.322,28 |
37.436.475,65 |
|
Outras Receitas Correntes |
83.374,00 |
83.374,00 |
|
Receitas de Capital (II) |
9.556.209,00 |
12.837.049,85 |
|
Operações de Crédito |
0,00 |
160.943,00 |
|
Alienação de Bens |
120.234,00 |
120.234,00 |
|
Amortizações de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Capital |
9.435.975,00 |
12.502.225,85 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL (III) = (I + II) |
44.413.661,28 |
51.881.839,50 |
|
DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA |
LDO |
LOA |
|
Despesas Correntes (IV) |
34.667.513,42 |
38.581.403,27 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
14.383.058,42 |
15.732.323,42 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
43.000,00 |
66.000,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
20.241.455,00 |
22.783.079,85 |
|
Despesas de Capital (IV) |
9.670.799,00 |
12.837.049,85 |
|
Investimentos |
8.989.622,00 |
11.255.872,85 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
100.000,00 |
|
Amortização da Dívida |
681.177,00 |
1.481.177,00 |
|
Reserva de Contingência (VI) |
463.386,38 |
463.386,38 |
|
TOTAL (XVII) = (IV + V + VI) |
44.801.698,80 |
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Receita |
Despesa |
Diferença |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
14.974.585,80 |
14.974.585,80 |
0,00 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.909.500,00 |
1.909.500,00 |
0,00 |
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
4.051.872,00 |
4.051.872,00 |
0,00 |
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
357.735,00 |
357.735,00 |
0,00 |
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
4.792.574,00 |
4.792.574,00 |
0,00 |
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
850.500,00 |
850.500,00 |
0,00 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
358.000,00 |
358.000,00 |
0,00 |
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
67.250,00 |
67.250,00 |
0,00 |
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
65.000,00 |
65.000,00 |
0,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
152.000,00 |
152.000,00 |
0,00 |
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
622.223,00 |
622.223,00 |
0,00 |
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
109.140,00 |
109.140,00 |
0,00 |
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.845.900,00 |
4.845.900,00 |
0,00 |
|
16003110 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
105.000,00 |
105.000,00 |
0,00 |
|
16013120 |
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
331.250,00 |
331.250,00 |
0,00 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
755.000,00 |
755.000,00 |
0,00 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
811.650,00 |
811.650,00 |
0,00 |
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
610.250,00 |
610.250,00 |
0,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
731.000,00 |
731.000,00 |
0,00 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
107.300,00 |
107.300,00 |
0,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
3.288.300,00 |
3.288.300,00 |
0,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
57.277,00 |
57.277,00 |
0,00 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
7.137.897,70 |
7.137.897,70 |
0,00 |
|
17080000 |
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
10.414,00 |
10.414,00 |
0,00 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
3.536.250,00 |
3.536.250,00 |
0,00 |
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
83.312,00 |
83.312,00 |
0,00 |
|
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
229.108,00 |
229.108,00 |
0,00 |
|
17500000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
12.496,00 |
12.496,00 |
0,00 |
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
27.000,00 |
27.000,00 |
0,00 |
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
160.943,00 |
160.943,00 |
0,00 |
|
17550000 |
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
120.234,00 |
120.234,00 |
0,00 |
|
18620000 |
Depósitos de terceiros |
70.878,00 |
70.878,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
51.881.839,50 |
51.881.839,50 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG |
||||
|
Codigo |
Descrição |
Receita |
Despesa |
Diferença |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
1.058.300,00 |
1.058.300,00 |
0,00 |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
16600000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
731.000,00 |
731.000,00 |
0,00 |
|
16650000 |
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social |
107.300,00 |
107.300,00 |
0,00 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
102.500,00 |
102.500,00 |
0,00 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
102.500,00 |
102.500,00 |
0,00 |
|
|
CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
1.394.925,00 |
1.394.925,00 |
0,00 |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
1.394.925,00 |
1.394.925,00 |
0,00 |
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
10.957.850,00 |
10.957.850,00 |
0,00 |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
350.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
|
16000000 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.845.900,00 |
4.845.900,00 |
0,00 |
|
16003110 |
CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
105.000,00 |
105.000,00 |
0,00 |
|
16013120 |
ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
16040000 |
Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias |
331.250,00 |
331.250,00 |
0,00 |
|
16050000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
755.000,00 |
755.000,00 |
0,00 |
|
16310000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
811.650,00 |
811.650,00 |
0,00 |
|
16320000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
610.250,00 |
610.250,00 |
0,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
630.800,00 |
630.800,00 |
0,00 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
1.132.500,00 |
1.132.500,00 |
0,00 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
885.500,00 |
885.500,00 |
0,00 |
|
|
MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
38.470.764,50 |
38.470.764,50 |
0,00 |
|
15000000 |
Recursos não vinculados de Impostos |
13.214.660,80 |
13.214.660,80 |
0,00 |
|
15001001 |
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
1.909.500,00 |
1.909.500,00 |
0,00 |
|
15001002 |
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
4.051.872,00 |
4.051.872,00 |
0,00 |
|
15400000 |
FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
357.735,00 |
357.735,00 |
0,00 |
|
15401070 |
FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
4.792.574,00 |
4.792.574,00 |
0,00 |
|
15420000 |
Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
850.500,00 |
850.500,00 |
0,00 |
|
15430000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
15500000 |
Transferência do Salário-Educação |
358.000,00 |
358.000,00 |
0,00 |
|
15520000 |
PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
67.250,00 |
67.250,00 |
0,00 |
|
15530000 |
PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
65.000,00 |
65.000,00 |
0,00 |
|
15690000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
152.000,00 |
152.000,00 |
0,00 |
|
15700000 |
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
622.223,00 |
622.223,00 |
0,00 |
|
15710000 |
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
109.140,00 |
109.140,00 |
0,00 |
|
17000000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
2.657.500,00 |
2.657.500,00 |
0,00 |
|
17010000 |
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
57.277,00 |
57.277,00 |
0,00 |
|
17060000 |
Transferência Especial da União |
5.902.897,70 |
5.902.897,70 |
0,00 |
|
17080000 |
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
10.414,00 |
10.414,00 |
0,00 |
|
17100000 |
Transferência Especial dos Estados |
2.548.250,00 |
2.548.250,00 |
0,00 |
|
17190000 |
Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
83.312,00 |
83.312,00 |
0,00 |
|
17200000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
229.108,00 |
229.108,00 |
0,00 |
|
17500000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
12.496,00 |
12.496,00 |
0,00 |
|
17510000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
27.000,00 |
27.000,00 |
0,00 |
|
17540000 |
Recursos de Operações de Crédito |
160.943,00 |
160.943,00 |
0,00 |
|
17550000 |
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
120.234,00 |
120.234,00 |
0,00 |
|
18620000 |
Depósitos de terceiros |
70.878,00 |
70.878,00 |
0,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
51.881.839,50 |
51.881.839,50 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Evolução das Receitas |
|||||
|
Descrição |
Arrecadada 2022 |
Arrecadada 2023 |
Arrecadada 2024 |
Prevista 2025 |
Prevista 2026 |
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
|
|
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria |
707.433,51 |
806.108,46 |
941.478,17 |
1.170.846,00 |
1.170.846,00 |
|
Contribuicoes |
14.479,12 |
31.492,33 |
40.074,70 |
22.910,00 |
27.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
137.297,64 |
0,00 |
310.897,69 |
327.094,00 |
327.094,00 |
|
Receita Agropecuaria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Servicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferencias Correntes |
25.652.893,14 |
25.829.879,44 |
31.616.714,86 |
33.526.675,80 |
41.231.691,85 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
83.374,00 |
83.374,00 |
|
Total Receitas Correntes |
26.512.103,41 |
26.667.480,23 |
32.909.165,42 |
35.130.899,80 |
42.840.005,85 |
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
|
|
Operacoes de Credito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
160.943,00 |
160.943,00 |
|
Alienacao de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
120.234,00 |
120.234,00 |
|
Amortizacao de Emprestimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferencias de Capital |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
9.435.975,00 |
12.502.225,85 |
|
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
53.647,00 |
53.647,00 |
|
Total Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
9.770.799,00 |
12.837.049,85 |
|
Total das Receitas |
26.512.103,41 |
26.667.480,23 |
33.259.165,42 |
44.901.698,80 |
55.677.055,70 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Evolução das Despesas |
|||||
|
Descrição |
Executada 2022 |
Executada 2023 |
Executada 2024 |
Prevista 2025 |
Prevista 2026 |
|
Despesas Correntes |
|
|
|
|
|
|
Pessoal e encargos sociais |
0,00 |
10.402.570,50 |
12.800.395,31 |
13.428.058,42 |
15.732.323,42 |
|
Juros e encargos da divida |
0,00 |
5.456,72 |
67.253,04 |
43.000,00 |
66.000,00 |
|
Outras despesas correntes |
0,00 |
12.565.121,85 |
16.721.887,24 |
20.027.955,00 |
22.783.079,85 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total Despesas Correntes |
0,00 |
22.973.149,07 |
29.589.535,59 |
33.499.013,42 |
38.581.403,27 |
|
Despesas de Capital |
|
|
|
|
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
JUROS E ENC. DIVIDA INTERNA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
JUROS ENC. DIVIDA EXTERNA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
723.538,64 |
740.461,90 |
9.403.622,00 |
11.255.872,85 |
|
Inversoes financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Amortizacao da divida |
0,00 |
220.855,72 |
760.535,89 |
681.177,00 |
1.481.177,00 |
|
Total Despesas de Capital |
0,00 |
944.394,36 |
1.500.997,79 |
10.184.799,00 |
12.837.049,85 |
|
Total das Despesas |
0,00 |
23.917.543,43 |
31.090.533,38 |
43.683.812,42 |
51.418.453,12 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
Anexo I - Programação Financeira do Exercício |
|||||||
|
(Art. 8 da Lei Federal nº 101/2000) |
|||||||
|
RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA |
JANEIRO |
FEVEREIRO |
MARÇO |
ABRIL |
MAIO |
JUNHO |
JULHO |
|
Receitas Correntes (I) |
3.253.732,47 |
3.253.732,47 |
3.253.732,47 |
3.253.732,47 |
3.253.732,47 |
3.253.732,47 |
3.253.732,47 |
|
Receita Tributária |
97.570,50 |
97.570,50 |
97.570,50 |
97.570,50 |
97.570,50 |
97.570,50 |
97.570,50 |
|
Receita de Contribuições |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
|
Receita Patrimonial |
27.257,83 |
27.257,83 |
27.257,83 |
27.257,83 |
27.257,83 |
27.257,83 |
27.257,83 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
3.119.706,30 |
3.119.706,30 |
3.119.706,30 |
3.119.706,30 |
3.119.706,30 |
3.119.706,30 |
3.119.706,30 |
|
Outras Receitas Correntes |
6.947,83 |
6.947,83 |
6.947,83 |
6.947,83 |
6.947,83 |
6.947,83 |
6.947,83 |
|
Receitas de Capital (II) |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
|
Operações de Crédito |
13.411,92 |
13.411,92 |
13.411,92 |
13.411,92 |
13.411,92 |
13.411,92 |
13.411,92 |
|
Alienação de Bens |
10.019,50 |
10.019,50 |
10.019,50 |
10.019,50 |
10.019,50 |
10.019,50 |
10.019,50 |
|
Amortizações de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Capital |
1.041.852,15 |
1.041.852,15 |
1.041.852,15 |
1.041.852,15 |
1.041.852,15 |
1.041.852,15 |
1.041.852,15 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL (III) = (I + II) |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
|
DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA |
JANEIRO |
FEVEREIRO |
MARÇO |
ABRIL |
MAIO |
JUNHO |
JULHO |
|
Despesas Correntes (IV) |
3.215.116,94 |
3.215.116,94 |
3.215.116,94 |
3.215.116,94 |
3.215.116,94 |
3.215.116,94 |
3.215.116,94 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
1.311.026,95 |
1.311.026,95 |
1.311.026,95 |
1.311.026,95 |
1.311.026,95 |
1.311.026,95 |
1.311.026,95 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
1.898.589,99 |
1.898.589,99 |
1.898.589,99 |
1.898.589,99 |
1.898.589,99 |
1.898.589,99 |
1.898.589,99 |
|
Despesas de Capital (IV) |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
|
Investimentos |
937.989,40 |
937.989,40 |
937.989,40 |
937.989,40 |
937.989,40 |
937.989,40 |
937.989,40 |
|
Inversões Financeiras |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|
Amortização da Dívida |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
|
Reserva de Contingência (VI) |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
|
TOTAL (XVII) = (IV + V + VI) |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
Anexo I - Programação Financeira do Exercício |
||||||
|
(Art. 8 da Lei Federal nº 101/2000) |
||||||
|
RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA |
AGOSTO |
SETEMBRO |
OUTUBRO |
NOVEMBRO |
DEZEMBRO |
TOTAL |
|
Receitas Correntes (I) |
3.253.732,47 |
3.253.732,47 |
3.253.732,47 |
3.253.732,47 |
3.253.732,47 |
39.044.789,65 |
|
Receita Tributária |
97.570,50 |
97.570,50 |
97.570,50 |
97.570,50 |
97.570,50 |
1.170.846,00 |
|
Receita de Contribuições |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
27.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
27.257,83 |
27.257,83 |
27.257,83 |
27.257,83 |
27.257,83 |
327.094,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
3.119.706,30 |
3.119.706,30 |
3.119.706,30 |
3.119.706,30 |
3.119.706,30 |
37.436.475,65 |
|
Outras Receitas Correntes |
6.947,83 |
6.947,83 |
6.947,83 |
6.947,83 |
6.947,83 |
83.374,00 |
|
Receitas de Capital (II) |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
12.837.049,85 |
|
Operações de Crédito |
13.411,92 |
13.411,92 |
13.411,92 |
13.411,92 |
13.411,92 |
160.943,00 |
|
Alienação de Bens |
10.019,50 |
10.019,50 |
10.019,50 |
10.019,50 |
10.019,50 |
120.234,00 |
|
Amortizações de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Capital |
1.041.852,15 |
1.041.852,15 |
1.041.852,15 |
1.041.852,15 |
1.041.852,15 |
12.502.225,85 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL (III) = (I + II) |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
51.881.839,50 |
|
DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA |
AGOSTO |
SETEMBRO |
OUTUBRO |
NOVEMBRO |
DEZEMBRO |
TOTAL |
|
Despesas Correntes (IV) |
3.215.116,94 |
3.215.116,94 |
3.215.116,94 |
3.215.116,94 |
3.215.116,94 |
38.581.403,27 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
1.311.026,95 |
1.311.026,95 |
1.311.026,95 |
1.311.026,95 |
1.311.026,95 |
15.732.323,42 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
66.000,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
1.898.589,99 |
1.898.589,99 |
1.898.589,99 |
1.898.589,99 |
1.898.589,99 |
22.783.079,85 |
|
Despesas de Capital (IV) |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
1.069.754,15 |
12.837.049,85 |
|
Investimentos |
937.989,40 |
937.989,40 |
937.989,40 |
937.989,40 |
937.989,40 |
11.255.872,85 |
|
Inversões Financeiras |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
100.000,00 |
|
Amortização da Dívida |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
123.431,42 |
1.481.177,00 |
|
Reserva de Contingência (VI) |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
463.386,38 |
|
TOTAL (XVII) = (IV + V + VI) |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||||
|
ANEXO III - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO |
||||||||
|
(Art. 13 da Lei Federal nº 101/2000) |
||||||||
|
ÓRGÃO |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
Julho |
|
|
01001 |
CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
116.243,75 |
116.243,75 |
116.243,75 |
116.243,75 |
116.243,75 |
116.243,75 |
116.243,75 |
|
02001 |
SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
31.416,67 |
31.416,67 |
31.416,67 |
31.416,67 |
31.416,67 |
31.416,67 |
31.416,67 |
|
02002 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
15.391,67 |
15.391,67 |
15.391,67 |
15.391,67 |
15.391,67 |
15.391,67 |
15.391,67 |
|
02003 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
202.381,42 |
202.381,42 |
202.381,42 |
202.381,42 |
202.381,42 |
202.381,42 |
202.381,42 |
|
02004 |
SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
|
02005 |
SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
255.320,08 |
255.320,08 |
255.320,08 |
255.320,08 |
255.320,08 |
255.320,08 |
255.320,08 |
|
02006 |
SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
152.005,17 |
152.005,17 |
152.005,17 |
152.005,17 |
152.005,17 |
152.005,17 |
152.005,17 |
|
02007 |
SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
633.943,15 |
633.943,15 |
633.943,15 |
633.943,15 |
633.943,15 |
633.943,15 |
633.943,15 |
|
02008 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
39.217,00 |
39.217,00 |
39.217,00 |
39.217,00 |
39.217,00 |
39.217,00 |
39.217,00 |
|
02009 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
882.529,17 |
882.529,17 |
882.529,17 |
882.529,17 |
882.529,17 |
882.529,17 |
882.529,17 |
|
02010 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
88.191,67 |
88.191,67 |
88.191,67 |
88.191,67 |
88.191,67 |
88.191,67 |
88.191,67 |
|
02013 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
75.096,92 |
75.096,92 |
75.096,92 |
75.096,92 |
75.096,92 |
75.096,92 |
75.096,92 |
|
02014 |
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
|
02015 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
345.749,45 |
345.749,45 |
345.749,45 |
345.749,45 |
345.749,45 |
345.749,45 |
345.749,45 |
|
02016 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
|
02019 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
660.707,40 |
660.707,40 |
660.707,40 |
660.707,40 |
660.707,40 |
660.707,40 |
660.707,40 |
|
02020 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
52.509,58 |
52.509,58 |
52.509,58 |
52.509,58 |
52.509,58 |
52.509,58 |
52.509,58 |
|
02021 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
693.581,00 |
693.581,00 |
693.581,00 |
693.581,00 |
693.581,00 |
693.581,00 |
693.581,00 |
|
02022 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
|
02023 |
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
|
02024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
1.974,50 |
1.974,50 |
1.974,50 |
1.974,50 |
1.974,50 |
1.974,50 |
1.974,50 |
|
02999 |
Reserva de Contingencia |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
|
|
TOTAL |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||||
|
ANEXO III - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO |
||||||
|
(Art. 13 da Lei Federal nº 101/2000) |
||||||
|
ÓRGÃO |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
Dezembro |
Total |
|
01001 CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
116.243,75 |
116.243,75 |
116.243,75 |
116.243,75 |
116.243,75 |
1.394.925,00 |
|
02001 SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO |
31.416,67 |
31.416,67 |
31.416,67 |
31.416,67 |
31.416,67 |
377.000,00 |
|
02002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
15.391,67 |
15.391,67 |
15.391,67 |
15.391,67 |
15.391,67 |
184.700,00 |
|
02003 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
202.381,42 |
202.381,42 |
202.381,42 |
202.381,42 |
202.381,42 |
2.428.577,00 |
|
02004 SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
78.000,00 |
|
02005 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
255.320,08 |
255.320,08 |
255.320,08 |
255.320,08 |
255.320,08 |
3.063.841,00 |
|
02006 SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
152.005,17 |
152.005,17 |
152.005,17 |
152.005,17 |
152.005,17 |
1.824.062,00 |
|
02007 SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO |
633.943,15 |
633.943,15 |
633.943,15 |
633.943,15 |
633.943,15 |
7.607.317,85 |
|
02008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
39.217,00 |
39.217,00 |
39.217,00 |
39.217,00 |
39.217,00 |
470.604,00 |
|
02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
882.529,17 |
882.529,17 |
882.529,17 |
882.529,17 |
882.529,17 |
10.590.350,00 |
|
02010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
88.191,67 |
88.191,67 |
88.191,67 |
88.191,67 |
88.191,67 |
1.058.300,00 |
|
02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
75.096,92 |
75.096,92 |
75.096,92 |
75.096,92 |
75.096,92 |
901.163,00 |
|
02014 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
87.000,00 |
|
02015 SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO |
345.749,45 |
345.749,45 |
345.749,45 |
345.749,45 |
345.749,45 |
4.148.993,42 |
|
02016 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
11.112,50 |
133.350,00 |
|
02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
660.707,40 |
660.707,40 |
660.707,40 |
660.707,40 |
660.707,40 |
7.928.488,85 |
|
02020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
52.509,58 |
52.509,58 |
52.509,58 |
52.509,58 |
52.509,58 |
630.115,00 |
|
02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
693.581,00 |
693.581,00 |
693.581,00 |
693.581,00 |
693.581,00 |
8.322.972,00 |
|
02022 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
8.333,33 |
100.000,00 |
|
02023 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
5.416,67 |
65.000,00 |
|
02024 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
1.974,50 |
1.974,50 |
1.974,50 |
1.974,50 |
1.974,50 |
23.694,00 |
|
02999 Reserva de Contingencia |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
38.615,53 |
463.386,38 |
|
TOTAL |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
4.323.486,63 |
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||||
|
ANEXO III - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO |
|||||||
|
(Art. 13 da Lei Federal nº 101/2000) |
|||||||
|
RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA |
1o Bimestre |
2o Bimestre |
3o Bimestre |
4o Bimestre |
5o Bimestre |
6o Bimestre |
TOTAL |
|
Receitas Correntes (I) |
6.507.464,94 |
6.507.464,94 |
6.507.464,94 |
6.507.464,94 |
6.507.464,94 |
6.507.464,94 |
39.044.789,65 |
|
Receita Tributária |
195.141,00 |
195.141,00 |
195.141,00 |
195.141,00 |
195.141,00 |
195.141,00 |
1.170.846,00 |
|
Receita de Contribuições |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
27.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
54.515,67 |
54.515,67 |
54.515,67 |
54.515,67 |
54.515,67 |
54.515,67 |
327.094,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
6.239.412,61 |
6.239.412,61 |
6.239.412,61 |
6.239.412,61 |
6.239.412,61 |
6.239.412,61 |
37.436.475,65 |
|
Outras Receitas Correntes |
13.895,67 |
13.895,67 |
13.895,67 |
13.895,67 |
13.895,67 |
13.895,67 |
83.374,00 |
|
Receitas de Capital (II) |
2.139.508,31 |
2.139.508,31 |
2.139.508,31 |
2.139.508,31 |
2.139.508,31 |
2.139.508,31 |
12.837.049,85 |
|
Operações de Crédito |
26.823,83 |
26.823,83 |
26.823,83 |
26.823,83 |
26.823,83 |
26.823,83 |
160.943,00 |
|
Alienação de Bens |
20.039,00 |
20.039,00 |
20.039,00 |
20.039,00 |
20.039,00 |
20.039,00 |
120.234,00 |
|
Amortizações de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Capital |
2.083.704,31 |
2.083.704,31 |
2.083.704,31 |
2.083.704,31 |
2.083.704,31 |
2.083.704,31 |
12.502.225,85 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL (III) = (I + II) |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
8.646.973,25 |
51.881.839,50 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Previsão Orçamentária do Calculo do Repasse para a Câmara |
||||
|
Código |
Descrição |
Total |
(%) |
Repasse |
|
1113031100 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL |
600.000,00 |
7 |
42.000,00 |
|
1112500100 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - (PRINCIPAL) |
160.000,00 |
7 |
11.200,00 |
|
1112530100 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - (PRINCIPAL) |
18.589,00 |
7 |
1.301,23 |
|
1114511100 |
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - (PRINCIPAL) |
260.000,00 |
7 |
18.200,00 |
|
1121010100 |
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - (PRINCIPAL) |
21.869,00 |
7 |
1.530,83 |
|
1122010100 |
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - (PRINCIPAL) |
16.662,00 |
7 |
1.166,34 |
|
1718012100 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL |
20.982.877,00 |
7 |
1.468.801,39 |
|
1718015100 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL |
4.165,00 |
7 |
291,55 |
|
1728011100 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
2.176.219,00 |
7 |
152.335,33 |
|
1728012100 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
74.980,00 |
7 |
5.248,60 |
|
1728013100 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL |
3.644,00 |
7 |
255,08 |
|
1721530100 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - (PRINCIPAL) |
12.496,00 |
7 |
874,72 |
|
1112500300 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa) |
20.828,00 |
7 |
1.457,96 |
|
1112500400 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora da Divida Ativa) |
10.414,00 |
7 |
728,98 |
|
1114511200 |
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora) |
62.484,00 |
7 |
4.373,88 |
|
|
TOTAL |
24.425.227,00 |
|
1.709.765,89 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
|
|
I-RECEITAS DE IMPOSTOS |
1.132.315,00 |
|
IPTU |
191.242,00 |
|
ITBI |
18.589,00 |
|
ISS |
322.484,00 |
|
IRRF |
600.000,00 |
|
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS |
23.241.885,00 |
|
COTA-PARTE FPM |
20.982.877,00 |
|
COTA-PARTE ICMS |
2.176.219,00 |
|
COTA-PARTE IPI |
3.644,00 |
|
COTA-PARTE ITR |
4.165,00 |
|
COTA-PARTE IPVA |
74.980,00 |
|
III-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO |
24.374.200,00 |
|
IV-TOTAL DAS DESPESAS |
7.059.809,00 |
|
ENSINO FUNDAMENTAL |
6.818.309,00 |
|
|
210.000,00 |
|
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
31.500,00 |
|
V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB |
3.795.216,20 |
|
VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transf. Constitucionais |
5.150.309,00 |
|
VII-DIFERENCA (V-VI) |
-1.355.092,80 |
|
VIII-PERCENTUAL 100*(IV+VII)/(III) |
23,40 |
|
MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*III |
6.093.550,00 |
|
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 |
|
I - TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542 |
5.150.309,00 |
|
II - TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070 |
4.792.574,00 |
|
III=(III)*100 |
93,05 |
|
MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO |
0,00 |
|
I - Receita fonte 1542 |
850.500,00 |
|
II- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12 |
173.250,00 |
|
III - Mínimo obrigatório 15% = I * 0,15 |
127.575,00 |
|
Diferença = II-III |
45.675,00 |
|
IV - Aplicação = II / I * 100 |
20,37 |
|
MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL |
0,00 |
|
I - Receita fonte 1542 |
850.500,00 |
|
II - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365 |
787.500,00 |
|
III = Minimo Obrigatorio = I * 0,5 |
425.250,00 |
|
Diferença = II-III |
362.250,00 |
|
IV = II / I |
92,59 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados ao Ensino |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
UNIDADE : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA |
|||
|
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO |
|||
|
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL |
|||
|
PROGRAMA : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
AÇÃO : 2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO |
|||
|
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001001 |
976.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15690000 |
466.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
1.442.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
1.442.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
PROGRAMA : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
AÇÃO : 1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA |
|||
|
Aplicação : Possibilitar a pratica de esportes nas escolas |
|||
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
210.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
210.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
210.000,00 |
|
FUNÇÃO : 13 - CULTURA |
|||
|
SUBFUNÇÃO : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO |
|||
|
PROGRAMA : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA |
|||
|
AÇÃO : 1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA |
|||
|
Aplicação : CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA |
|||
|
44 |
Investimentos |
17060000 |
78.750,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
78.750,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
78.750,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 392 - DIFUSAO CULTURAL |
|||
|
PROGRAMA : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA |
|||
|
AÇÃO : 2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC |
|||
|
Aplicação : APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC – OSC, AGENTES CULTURAIS, EMPRESAS CULTURAIS, COLETIVOS CULTURAIS |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15000000 |
93.312,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
93.312,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
93.312,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
1.824.062,00 |
|
UNIDADE : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
|||
|
FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO |
|||
|
SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL |
|||
|
PROGRAMA : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
AÇÃO : 1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR |
|||
|
Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR |
|||
|
44 |
Investimentos |
15700000 |
220.500,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
220.500,00 |
|
AÇÃO : 1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL |
|||
|
Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL |
|||
|
44 |
Investimentos |
15700000 |
134.400,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
134.400,00 |
|
AÇÃO : 1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO |
|||
|
Aplicação : CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO |
|||
|
44 |
Investimentos |
15700000 |
86.100,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
86.100,00 |
|
AÇÃO : 1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS |
|||
|
Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS |
|||
|
44 |
Investimentos |
15000000 |
88.023,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
88.023,00 |
|
AÇÃO : |
2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70 |
|
|
|
Aplicação : MANUTENCÃO DO FUNDEB 70 |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15401070 |
4.832.574,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
4.832.574,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados ao Ensino |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
AÇÃO : 2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30 |
|||
|
Aplicação : MANUTENCÃO DO FUNDEB 30 |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15400000 |
225.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15400000 |
118.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15400000 |
14.735,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
357.735,00 |
|
AÇÃO : 2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO |
|||
|
Aplicação : MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15500000 |
338.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15500000 |
20.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
358.000,00 |
|
AÇÃO : 2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Aplicação : MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - FUNDAMENTAL |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15000000 |
115.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
115.000,00 |
|
AÇÃO : 2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Aplicação : MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15420000 |
63.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15690000 |
313.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
376.000,00 |
|
AÇÃO : 2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE |
|||
|
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15530000 |
65.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
65.000,00 |
|
AÇÃO : 2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN) |
|||
|
Aplicação : MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN) |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15710000 |
105.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
105.000,00 |
|
AÇÃO : 2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL |
|||
|
Aplicação : Manutenção das escolas em tempo integral com adequações nas instalações físicas aprimorando-as e/ou custeando-as |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15700000 |
30.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15700000 |
37.500,00 |
|
44 |
Investimentos |
15700000 |
90.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
157.500,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
6.895.832,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL |
|||
|
PROGRAMA : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS |
|||
|
AÇÃO : 1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL |
|||
|
Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL |
|||
|
44 |
Investimentos |
15420000 |
173.250,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
173.250,00 |
|
AÇÃO : 1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES |
|||
|
Aplicação : CONST. AMPL. REF. DE CRECHES |
|||
|
44 |
Investimentos |
15000000 |
246.390,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
246.390,00 |
|
AÇÃO : 2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL |
|||
|
Aplicação : MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15420000 |
296.250,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15690000 |
381.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
677.250,00 |
|
AÇÃO : 2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL |
|||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15000000 |
78.750,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
78.750,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
1.175.640,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS |
|||
|
PROGRAMA : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
|||
|
AÇÃO : 20740 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA) |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados ao Ensino |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
Aplicação : Educação de Jovens e Adultos |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
41.500,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
41.500,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
41.500,00 |
|
FUNÇÃO : 27 - DESPORTO E LAZER |
|||
|
SUBFUNÇÃO : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA |
|||
|
PROGRAMA : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
AÇÃO : 1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA |
|||
|
Aplicação : qualidade de vida e praticas desportivas na escola |
|||
|
44 |
Investimentos |
17060000 |
210.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
210.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
210.000,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
8.322.972,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados ao Ensino |
|||
|
RESUMO GERAL |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001001 |
970.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15400000 |
225.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15401070 |
4.792.574,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15420000 |
357.250,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15430000 |
40.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15690000 |
8.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15700000 |
30.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15000000 |
179.500,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001001 |
729.500,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15400000 |
118.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15420000 |
320.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15500000 |
338.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15520000 |
67.250,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15530000 |
65.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15690000 |
99.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15700000 |
37.500,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15710000 |
105.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15000000 |
111.550,00 |
|
44 |
Investimentos |
15001001 |
210.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15400000 |
14.735,00 |
|
44 |
Investimentos |
15420000 |
173.250,00 |
|
44 |
Investimentos |
15500000 |
20.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15690000 |
45.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15700000 |
554.723,00 |
|
44 |
Investimentos |
15710000 |
4.140,00 |
|
44 |
Investimentos |
17060000 |
150.000,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
|
9.764.972,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
I-RECEITAS DE IMPOSTOS |
1.132.315,00 |
|
IPTU |
191.242,00 |
|
ITBI |
18.589,00 |
|
ISS |
322.484,00 |
|
IRRF |
600.000,00 |
|
II-TRANSFERENCIAS LEGAIS |
23.241.885,00 |
|
COTA-PARTE FPM |
20.982.877,00 |
|
COTA-PARTE ICMS |
2.176.219,00 |
|
COTA-PARTE IPI |
3.644,00 |
|
COTA-PARTE ITR |
4.165,00 |
|
COTA-PARTE IPVA |
74.980,00 |
|
III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II) |
24.374.200,00 |
|
IV - TOTAL DAS DESPESAS |
4.051.872,00 |
|
V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III |
3.656.130,00 |
|
VI - DIFERENÇA = (IV-V) |
395.742,00 |
|
VII - PERCENTUAL APLICADO |
16,62 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados à Saúde |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
UNIDADE : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
FUNÇÃO : 10 - SAUDE |
|||
|
SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|||
|
PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|||
|
AÇÃO : 2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
Aplicação : manutenção das atividades do Fundo municipal e conselho de saúde |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
256.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
2.612.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
5.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
2.873.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
2.873.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA |
|||
|
PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|||
|
AÇÃO : 1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE |
|||
|
Aplicação : Melhorias na infraestrutura |
|||
|
44 |
Investimentos |
16310000 |
372.750,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
372.750,00 |
|
AÇÃO : 11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE |
|||
|
Aplicação : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE |
|||
|
44 |
Investimentos |
17060000 |
525.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
525.000,00 |
|
AÇÃO : 2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL |
|||
|
Aplicação : promover atividades que desenvolvam e garantam a saude bucal dos municípes |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
93.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
113.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
2.600,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
208.600,00 |
|
AÇÃO : 2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE |
|||
|
Aplicação : ações das atividades dos agentes de saúde |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
205.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
73.200,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
278.200,00 |
|
AÇÃO : 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA |
|||
|
Aplicação : ações de desenvolvimento das atividades do programa saúde da familia |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
329.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
601.500,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
8.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
938.500,00 |
|
AÇÃO : 2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ |
|||
|
Aplicação : manutenção do progama PMAQ |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
19.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
13.500,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
15.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
47.500,00 |
|
AÇÃO : 2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI |
|||
|
Aplicação : O programa visa fortalecer a atenção primária por meio de equipes compostas por profissionais de diversas áreas, atuando de forma complementar e integrada às equipes de saúde da família. |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
89.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
65.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
6.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
160.000,00 |
|
AÇÃO : 2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS |
|||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16050000 |
755.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
755.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
3.285.550,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||
|
PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|||
|
AÇÃO : 1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados à Saúde |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
Aplicação : melhorias na infraestrutrua |
|||
|
44 |
Investimentos |
16310000 |
551.250,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
551.250,00 |
|
AÇÃO : 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE |
|||
|
Aplicação : melhorias na infraestrutura |
|||
|
44 |
Investimentos |
16310000 |
580.650,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
580.650,00 |
|
AÇÃO : 1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
|||
|
Aplicação : melhorias na infraestrutura |
|||
|
44 |
Investimentos |
16320000 |
110.250,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
110.250,00 |
|
AÇÃO : 2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC |
|||
|
Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAC |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
45.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
2.078.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
5.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
2.128.000,00 |
|
AÇÃO : 2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
|||
|
Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
|||
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
355.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
355.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
3.725.150,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
|||
|
PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|||
|
AÇÃO : 42036 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO |
|||
|
Aplicação : Investimento na rede de serviços de atenção primaria de saúde |
|||
|
44 |
Investimentos |
16003110 |
105.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
105.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
105.000,00 |
|
SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|||
|
PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|||
|
AÇÃO : 2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS |
|||
|
Aplicação : promover a boa saúde e bem estar social |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16040000 |
86.250,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16040000 |
47.100,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
133.350,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
133.350,00 |
|
FUNÇÃO : 17 - SANEAMENTO |
|||
|
SUBFUNÇÃO : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
|||
|
PROGRAMA : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS |
|||
|
AÇÃO : 1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS |
|||
|
Aplicação : melhorias na infraestrutura |
|||
|
44 |
Investimentos |
17000000 |
258.300,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
258.300,00 |
|
AÇÃO : 1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO |
|||
|
Aplicação : |
|||
|
44 |
Investimentos |
17000000 |
210.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
210.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
468.300,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
10.590.350,00 |
|
UNIDADE : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||
|
FUNÇÃO : 10 - SAUDE |
|||
|
SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA |
|||
|
PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|||
|
AÇÃO : 1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS |
|||
|
Aplicação : Saúde de qualidade |
|||
|
44 |
Investimentos |
17060000 |
445.616,85 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
445.616,85 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados à Saúde |
|||
|
Grupo |
Especificação |
Fonte |
Total |
|
AÇÃO : 4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA |
|||
|
Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA |
|||
|
44 |
Investimentos |
17060000 |
367.500,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
367.500,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
813.116,85 |
|
SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||
|
PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA |
|||
|
AÇÃO : 2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE |
|||
|
Aplicação : Ações administrativas |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15000000 |
1.862.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15000000 |
5.240.372,00 |
|
44 |
Investimentos |
15000000 |
13.000,00 |
|
|
TOTAL DA AÇÃO |
|
7.115.372,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA |
|
7.115.372,00 |
|
|
TOTAL DA UNIDADE |
|
7.928.488,85 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||
|
Recursos Destinados à Saúde |
|||
|
RESUMO GERAL |
|||
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15000000 |
1.012.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
15001002 |
850.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16000000 |
836.000,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16040000 |
286.250,00 |
|
31 |
Pessoal e encargos sociais |
16050000 |
755.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15000000 |
1.338.500,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
15001002 |
3.201.872,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16000000 |
3.863.300,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16013120 |
500.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16040000 |
45.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
16320000 |
500.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
17060000 |
1.500.000,00 |
|
33 |
Outras despesas correntes |
17100000 |
250.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
15000000 |
13.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16000000 |
146.600,00 |
|
44 |
Investimentos |
16003110 |
105.000,00 |
|
44 |
Investimentos |
16310000 |
811.650,00 |
|
44 |
Investimentos |
16320000 |
110.250,00 |
|
44 |
Investimentos |
17000000 |
262.500,00 |
|
44 |
Investimentos |
17060000 |
918.116,85 |
|
44 |
Investimentos |
17100000 |
745.500,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
|
18.050.538,85 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
||||
|
Critica da LOA - Equilibrio entre receita e despesa |
||||
|
UG |
Fonte |
Total Receitas |
Total Despesas |
Diferença |
|
A112 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
|
1.058.300,00 |
1.058.300,00 |
0,00 |
|
|
15000000 |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
|
16600000 |
731.000,00 |
731.000,00 |
0,00 |
|
|
16650000 |
107.300,00 |
107.300,00 |
0,00 |
|
|
17060000 |
102.500,00 |
102.500,00 |
0,00 |
|
|
17100000 |
102.500,00 |
102.500,00 |
0,00 |
|
C112 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
|
1.394.925,00 |
1.394.925,00 |
0,00 |
|
|
15000000 |
1.394.925,00 |
1.394.925,00 |
0,00 |
|
F112 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
|
10.957.850,00 |
10.957.850,00 |
0,00 |
|
|
15000000 |
350.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
|
|
16000000 |
4.845.900,00 |
4.845.900,00 |
0,00 |
|
|
16003110 |
105.000,00 |
105.000,00 |
0,00 |
|
|
16013120 |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
|
16040000 |
331.250,00 |
331.250,00 |
0,00 |
|
|
16050000 |
755.000,00 |
755.000,00 |
0,00 |
|
|
16310000 |
811.650,00 |
811.650,00 |
0,00 |
|
|
16320000 |
610.250,00 |
610.250,00 |
0,00 |
|
|
17000000 |
630.800,00 |
630.800,00 |
0,00 |
|
|
17060000 |
1.132.500,00 |
1.132.500,00 |
0,00 |
|
|
17100000 |
885.500,00 |
885.500,00 |
0,00 |
|
P112 - MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
|
38.470.764,50 |
38.470.764,50 |
0,00 |
|
|
15000000 |
13.214.660,80 |
13.214.660,80 |
0,00 |
|
|
15001001 |
1.909.500,00 |
1.909.500,00 |
0,00 |
|
|
15001002 |
4.051.872,00 |
4.051.872,00 |
0,00 |
|
|
15400000 |
357.735,00 |
357.735,00 |
0,00 |
|
|
15401070 |
4.792.574,00 |
4.792.574,00 |
0,00 |
|
|
15420000 |
850.500,00 |
850.500,00 |
0,00 |
|
|
15430000 |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
|
15500000 |
358.000,00 |
358.000,00 |
0,00 |
|
|
15520000 |
67.250,00 |
67.250,00 |
0,00 |
|
|
15530000 |
65.000,00 |
65.000,00 |
0,00 |
|
|
15690000 |
152.000,00 |
152.000,00 |
0,00 |
|
|
15700000 |
622.223,00 |
622.223,00 |
0,00 |
|
|
15710000 |
109.140,00 |
109.140,00 |
0,00 |
|
|
17000000 |
2.657.500,00 |
2.657.500,00 |
0,00 |
|
|
17010000 |
57.277,00 |
57.277,00 |
0,00 |
|
|
17060000 |
5.902.897,70 |
5.902.897,70 |
0,00 |
|
|
17080000 |
10.414,00 |
10.414,00 |
0,00 |
|
|
17100000 |
2.548.250,00 |
2.548.250,00 |
0,00 |
|
|
17190000 |
83.312,00 |
83.312,00 |
0,00 |
|
|
17200000 |
229.108,00 |
229.108,00 |
0,00 |
|
|
17500000 |
12.496,00 |
12.496,00 |
0,00 |
|
|
17510000 |
27.000,00 |
27.000,00 |
0,00 |
|
|
17540000 |
160.943,00 |
160.943,00 |
0,00 |
|
|
17550000 |
120.234,00 |
120.234,00 |
0,00 |
|
|
18620000 |
70.878,00 |
70.878,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
|
51.881.839,50 |
51.881.839,50 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Critica da LOA - Equilibrio entre Esferas |
|||||
|
UG |
ESFERA |
Fonte |
Total Receitas |
Total Despesas |
Diferença |
|
A112 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
F |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
C112 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
F |
|
1.394.925,00 |
1.394.925,00 |
0,00 |
|
|
F |
15000000 |
1.394.925,00 |
1.394.925,00 |
0,00 |
|
F112 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
F |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
P112 - MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
F |
|
30.279.660,65 |
30.279.660,65 |
0,00 |
|
|
F |
15000000 |
10.572.045,80 |
10.572.045,80 |
0,00 |
|
|
F |
15001001 |
1.909.500,00 |
1.909.500,00 |
0,00 |
|
|
F |
15400000 |
357.735,00 |
357.735,00 |
0,00 |
|
|
F |
15401070 |
4.792.574,00 |
4.792.574,00 |
0,00 |
|
|
F |
15420000 |
850.500,00 |
850.500,00 |
0,00 |
|
|
F |
15430000 |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
|
F |
15500000 |
358.000,00 |
358.000,00 |
0,00 |
|
|
F |
15520000 |
67.250,00 |
67.250,00 |
0,00 |
|
|
F |
15530000 |
65.000,00 |
65.000,00 |
0,00 |
|
|
F |
15690000 |
152.000,00 |
152.000,00 |
0,00 |
|
|
F |
15700000 |
622.223,00 |
622.223,00 |
0,00 |
|
|
F |
15710000 |
109.140,00 |
109.140,00 |
0,00 |
|
|
F |
17000000 |
2.657.500,00 |
2.657.500,00 |
0,00 |
|
|
F |
17010000 |
57.277,00 |
57.277,00 |
0,00 |
|
|
F |
17060000 |
4.617.280,85 |
4.617.280,85 |
0,00 |
|
|
F |
17080000 |
10.414,00 |
10.414,00 |
0,00 |
|
|
F |
17100000 |
2.338.250,00 |
2.338.250,00 |
0,00 |
|
|
F |
17190000 |
83.312,00 |
83.312,00 |
0,00 |
|
|
F |
17200000 |
229.108,00 |
229.108,00 |
0,00 |
|
|
F |
17500000 |
12.496,00 |
12.496,00 |
0,00 |
|
|
F |
17510000 |
27.000,00 |
27.000,00 |
0,00 |
|
|
F |
17540000 |
160.943,00 |
160.943,00 |
0,00 |
|
|
F |
17550000 |
120.234,00 |
120.234,00 |
0,00 |
|
|
F |
18620000 |
69.878,00 |
69.878,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
|
|
31.674.585,65 |
31.674.585,65 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
||||
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|||||
|
Critica da LOA - Equilibrio entre Esferas |
|||||
|
UG |
ESFERA |
Fonte |
Total Receitas |
Total Despesas |
Diferença |
|
A112 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO |
S |
|
1.058.300,00 |
1.058.300,00 |
0,00 |
|
|
S |
15000000 |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
|
S |
16600000 |
731.000,00 |
731.000,00 |
0,00 |
|
|
S |
16650000 |
107.300,00 |
107.300,00 |
0,00 |
|
|
S |
17060000 |
102.500,00 |
102.500,00 |
0,00 |
|
|
S |
17100000 |
102.500,00 |
102.500,00 |
0,00 |
|
C112 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
S |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
F112 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO |
S |
|
10.957.850,00 |
10.957.850,00 |
0,00 |
|
|
S |
15000000 |
350.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
|
|
S |
16000000 |
4.845.900,00 |
4.845.900,00 |
0,00 |
|
|
S |
16003110 |
105.000,00 |
105.000,00 |
0,00 |
|
|
S |
16013120 |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
|
S |
16040000 |
331.250,00 |
331.250,00 |
0,00 |
|
|
S |
16050000 |
755.000,00 |
755.000,00 |
0,00 |
|
|
S |
16310000 |
811.650,00 |
811.650,00 |
0,00 |
|
|
S |
16320000 |
610.250,00 |
610.250,00 |
0,00 |
|
|
S |
17000000 |
630.800,00 |
630.800,00 |
0,00 |
|
|
S |
17060000 |
1.132.500,00 |
1.132.500,00 |
0,00 |
|
|
S |
17100000 |
885.500,00 |
885.500,00 |
0,00 |
|
P112 - MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO |
S |
|
8.191.103,85 |
8.191.103,85 |
0,00 |
|
|
S |
15000000 |
2.642.615,00 |
2.642.615,00 |
0,00 |
|
|
S |
15001002 |
4.051.872,00 |
4.051.872,00 |
0,00 |
|
|
S |
17060000 |
1.285.616,85 |
1.285.616,85 |
0,00 |
|
|
S |
17100000 |
210.000,00 |
210.000,00 |
0,00 |
|
|
S |
18620000 |
1.000,00 |
1.000,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
|
|
20.207.253,85 |
20.207.253,85 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Critica da LOA - Despesas com Educação e Saúde |
|
|
Critica na educação na fonte 15001001 : OK |
|
|
Critica na Saude na fonte 15001002 : OK |
|
|
Destinação de Recursos para o pagamento dos profissionais do Magistério. : OK |
|
|
Valor destinado a Investimentos com recursos da Complementação VAAT : OK |
|
|
Valor destinado a Ensino Infantil com recursos da Complementação VAAT : OK |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO |
EXERCICIO : 2026 |
|
Proposta de Lei Orçamentária Anual |
|
|
Codigos inválidos |
|
|
Nenhum problema identificado |
|
Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:44B9CF8D