ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
LEI MUNICIPAL Nº 464 - 2025 - LOA 2026

PALÁCIO SEVERINO LOPES DOS REIS

GABINETE DA PREFEITA

Avenida Benedito Julião de Medeiros, nº 72, Centro, Rafael Godeiro-RN / CEP: 59.740-000 /

Telefone (84) 3363.0062 / CNPJ 08.349.037/0001-31. E-mail: rafaelgodeiropm@gmail.com

LEI MUNICIPAL Nº 464/2025

Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro-RN, em 27 de outubro de 2025.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de RAFAEL GODEIRO para o exercício financeiro de 2026, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº. 458/2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026”, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

 

I – Orçamento Geral

Receita:

R$ 51.881.839,50

 

Despesa:

R$ 51.881.839,50

II – Orçamento Fiscal

Receita:

R$ 31.674.585,65

 

Despesa:

R$ 31.674.585,65

III – Orçamento da Seguridade Social

Receita:

R$ 20.207.253,85

 

Despesa:

R$ 20.207.253,85

 

Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2026, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

da Educação/FUNDEB.

Art. 3º - A receita decorrerá da arrecadação de Tributos, Contribuições, Receita Patrimonial, Receita de Serviço, Transferências Correntes e outras conforme a legislação vigente, e discriminada em anexo, a esta Lei, tendo sido estimada com o seguinte desdobramento:

 

RECEITA 2025

(Tabela I)

ESPECIFICAÇÃO

VALOR (a)

DEDUÇÕES RECEITA CORRENTE(b)

TOTAL (a-b)

%

1 - Receitas Correntes

42.840.005,85

-3.795.216,20

39.044.789,65

75,26%

1.1 - Impostos Taxas e Contibuições de Melhoria

1.170.846,00

0,00

1.170.846,00

2,26%

1.2 - Receita de Contribuições

27.000,00

0,00

27.000,00

0,05%

1.3 - Receita Patrimonial

327.094,00

0,00

327.094,00

0,63%

1.6 - Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00%

1.7 - Transferências Correntes

41.231.691,85

-3.795.216,20

37.436.475,65

72,16%

1.9 - Outras Receitas Correntes

83.374,00

0,00

83.374,00

0,16%

2 - Receitas de Capital

12.837.049,85

0,00

12.837.049,85

24,74%

2.1 - Operações de Crédito

160.943,00

0,00

160.943,00

0,31%

2.2 - Alienação de Bens

120.234,00

0,00

120.234,00

0,23%

2.4 - Transferências de Capital

12.502.225,85

0,00

12.502.225,85

24,10%

2.9 - Outras Receitas de Capital

53.647,00

0,00

53.647,00

0,10%

7 - Receitas Intra-Orçamentárias

0,00

0,00

0,00

0,00%

TOTAL (1+2+7)

55.677.055,70

-3.795.216,20

51.881.839,50

100%

 

Parágrafo Único

– Durante o exercício financeiro de 2026, a receita poderá ser alterada até o nível de subalínea, que venham a ser criadas ou transferidas pela União, pelo Estado ou por organismos e entidades nacionais ou estrangeira, conforme a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.

CAPÍTULO II

FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4° - A despesa total é fixada no valor de R$ 51.881.839,50 (Cinquenta e Um Milhões, Oitocentos e Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos).

I – No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 31.674.585,65 (Trinta e Um Milhões, Seiscentos e Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

II – No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 20.207.253,85 (Vinte Milhões, Duzentos e Sete Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

§1º - Na Despesa, na importância de R$ 463.386,38 (quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), servirá como Reserva de Contingência Fiscal, destinada a cobrir passivos contingentes, atender eventos fiscais imprevistos e servir de fonte de recursos para emendas parlamentares.

§2º - Caso não seja necessária à utilização da reserva de contingência para sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de outubro, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram insuficientes.

Art. 5° - A despesa fixada à conta de recursos previsto neste Capítulo, e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na tabela II, o seguinte desdobramento:

 

DESPESAS POR FUNÇÕES

(Tabela II)

FUNÇÃO

VALOR R$

01 - LEGISLATIVA

1.394.925,00

04 - ADMINISTRACAO

6.884.649,38

18 - GESTAO AMBIENTAL

285.000,00

20 - AGRICULTURA

2.316.777,00

12 - EDUCACAO

9.764.972,00

13 - CULTURA

172.062,00

06 - SEGURANCA PUBLICA

105.000,00

15 - URBANISMO

7.082.317,85

16 - HABITACAO

420.000,00

26 - TRANSPORTE

352.604,00

10 - SAUDE

18.050.538,85

17 - SANEAMENTO

468.300,00

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

1.688.415,00

27 - DESPORTO E LAZER

1.111.163,00

09 - PREVIDENCIA SOCIAL

1.785.115,42

TOTAL DA DESPESA

51.881.839,50

DESPESA POR PODER E ORGÃO

(Tabela II)

ESPECIFICAÇÃO

VALOR R$

I - PODER LEGISLATIVO

1.394.925,00

CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

1.394.925,00

II - PODER EXECUTIVO

50.486.914,50

SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

377.000,00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

184.700,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.428.577,00

SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS

78.000,00

SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

3.063.841,00

SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

1.824.062,00

SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

7.607.317,85

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

470.604,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.590.350,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.058.300,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

901.163,00

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

87.000,00

SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

4.148.993,42

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

133.350,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

7.928.488,85

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

630.115,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

8.322.972,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

100.000,00

OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

65.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

23.694,00

Reserva de Contingencia

463.386,38

TOTAL DA DESPESA

51.881.839,50

 

Parágrafo Único – A discriminação da despesa desta Lei, desdobradas em despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica (CE), Grupo de Natureza de Despesa (GND), até a Modalidade de Aplicação (MA), com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de despesas de que tratam as portarias expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, relativas às normas de contabilidade pública.

TÍTULO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS

CAPÍTULO I

DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Art. 6° - O Poder Executivo fica autorizado a:

I - Suplementar as dotações orçamentárias dos Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação que necessitem de reforço orçamentário, utilizando- se como fonte de recurso, os definidos nos artigos 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, provenientes:

a) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do inciso I do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

b) excesso de arrecadação, nos termos do inciso II do § 1º do art. 43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

c) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do inciso III do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

d) reserva de Contingência.

II – Reprogramar os saldos orçamentários decorrentes dos créditos adicionais especiais abertos no último quadrimestre de 2024, nos termos do art. 45 da Lei 4.320/1964 c/c o art. 167, §2° da Constituição Federal;

III - Mediante Decreto, a Transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias, programas, projetos e atividades aprovados na Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e através de créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação, desmembramento de órgãos e entidades, bem como, alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, metas e objetivos, assim como, respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de natureza de despesa, fonte de recursos e modalidade de aplicação.

§1º - A autorização prevista no inciso I deste artigo é limitada a (30%) trinta por cento do valor fixado para as despesas do exercício de 2026, conforme dispõe o §8º do artigo 165 da Constituição Federal, e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964, e Lei municipal nº. 458/2025 de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, art. 18, Inciso I, alínea f.

§2º - A autorização prevista no inciso III deste artigo poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no identificador de uso.

§3º - O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios, contratos de repasses, auxílios, contribuições, transferências fundo a fundo, transferências especiais, outros instrumentos congêneres ou outra forma de captação, oriundos de outras esferas de governo ou entidade, não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, não serão computados no limite de que trata o §1º deste artigo, podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.

§4º - A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação do mesmo órgão, não serão computados no limite de que trata o §1º deste artigo. Poderá ser feita através de Portaria do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Portaria Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo.

Art. 7° - excetua-se do limite autorizado no §1º do art. 6º desta Lei, quando o crédito se destinar a:

I - atender à insuficiência de dotações do grupo Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação;

II - atender à insuficiência de dotações de sentenças judiciais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação;

III - incorporar superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do inciso I do §1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

IV - incorporar excesso de arrecadação, nos termos do inciso II do § 1º do art. 43 da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

CAPÍTULO II

DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Art. 8° - O Poder Executivo fica autorizado a contratação de operações de crédito, em cumprimento ao disposto no art. 32, §1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 9º - O Poder Executivo fica autorizado a realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução n° 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.

TÍTULO IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10 - Havendo o comprometimento do cumprimento das metas de resultado primário e nominal, por uma insuficiente realização de receita, o Poder Executivo promoverá redução nas suas despesas, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, fixando por atos próprios, limitações ao empenhamento da despesa e movimentação, incidindo, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de despesas, pela ordem mencionada:

I. Despesas com diárias e passagens aéreas e terrestres;

II. Despesas a título de ajuda de custo;

III. Despesas com locação de mão de obra;

IV. Despesas com locação de veículos;

V. Despesas com combustíveis;

VI. Despesas com treinamento;

VII. Transferências voluntárias a instituições privadas;

VIII. Outras despesas de custeio;

IX. Despesas com investimentos, diretas e indiretas, observando-se o princípio da materialidade;

X. Despesas com comissionados;

XI. Despesas com comunicação, publicidade e propaganda;

XII. Despesas com serviços de buffet e alimentação em restaurantes.

§1º - Na hipótese de recuperação da receita realizada, a recomposição do nível de empenhamento das dotações a que se refere o Caput deste artigo, será feita de forma proporcional às limitações efetivadas.

§2º - Objetivando dar suporte ao que preconiza o Caput deste artigo, o alcance das metas fiscais deverá ser monitorado bimestralmente, conjuntamente pelos Poderes Executivo e Legislativo.

Art. 11 – Nos termos do Art. 17 da Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações posteriores, as despesas de caráter continuado e as despesas de Capital relativas a projetos em andamentos decorrentes de relação contratual, serão reempenhadas nas dotações próprias, ou em caso de inópia orçamentária, por transposição, remanejamento ou transferência de recursos.

Art. 12 - No prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo divulgará o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD para o exercício de 2026, por unidade orçamentária, especificando para cada categoria de programação, a natureza de despesa por categoria econômica,

grupo de despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recursos.

§1º - Os Quadros de Detalhamento da Despesa referentes ao Poder Executivo serão elaborados na forma definida no Caput e aprovados por Decreto.

§2º - O Quadro de Detalhamento da Despesa referente ao Poder Legislativo serão elaborados na forma definida no Caput e aprovados por Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

§3º - As codificações da receita e da despesa poderão ser alteradas, a fim de adaptar a classificação adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda para efeito de consolidação das contas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 13 - Durante a execução orçamentaria, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentaria Anual ou através de créditos adicionais.

Art. 14 - Com vista ao cumprimento das metas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da Lei Orçamentária Anual para 2026, o Poder Executivo publicará Decreto da Programação Financeira, estabelecendo os limites mensais de despesas e desembolso financeiro por órgão e por categoria de despesa.

Parágrafo Único - O desembolso mensal estabelecido na Programação Financeira será determinado pela previsão de arrecadação da receita para 2026, que terá como base a média mensal da arrecadação nos anos de 2024 e 2025 e/ou outro condicionante de natureza econômico-financeiro que recomende sua reestimativa para valores inferiores ao previsto na Lei Orçamentária Anual.

 

Art. 15 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrários.

 

RAFAEL GODEIRO/RN, 27 de outubro de 2025.

 

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAUJO ROSADO:01186793414

Assinado de forma digital por LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAUJO ROSADO:01186793414

Dados: 2025.10.27 13:31:35 -03'00'

 

LUDMILA CARLOS A. DE ARAÚJO ROSADO

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas

RECEITAS

TOTAL (R$)

DESPESAS

TOTAL (R$)

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

 

RECEITAS CORRENTES

 

DESPESAS CORRENTES

 

Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria

1.170.846,00

Outras Despesas Correntes

22.783.079,85

Contribuicoes

27.000,00

Pessoal E Encargos Sociais

15.732.323,42

Receita Patrimonial

327.094,00

Juros E Encargos Da Divida

66.000,00

Transferencias Correntes

41.231.691,85

 

 

Outras Receitas Correntes

83.374,00

 

 

TOTAL RECEITAS CORRENTES(I)

42.840.005,85

TOTAL DESPESAS CORRENTES(I)

38.581.403,27

 

 

SUPERAVIT

4.258.602,58

TOTAL

42.840.005,85

TOTAL

42.840.005,85

RECEITAS DE CAPITAL

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

Operacoes De Credito

160.943,00

Investimentos

11.255.872,85

Alienacao De Bens

120.234,00

Inversoes Financeiras

100.000,00

Transferencias De Capital

12.502.225,85

Amortizacao Da Divida

1.481.177,00

Outras Receitas De Capital

53.647,00

 

 

TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II)

12.837.049,85

TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II)

12.837.049,85

TOTAL

12.837.049,85

TOTAL

12.837.049,85

RECEITAS DE DEDUCAO

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

Transferencias Correntes

3.795.216,20

RESERVA DE CONTINGENCIA

463.386,38

TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III)

3.795.216,20

TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)

463.386,38

TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III

51.881.839,50

TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III

51.881.839,50

DEFICIT

0,00

 

 

TOTAL

51.881.839,50

TOTAL

51.881.839,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

 

RECEITA BRUTA

35.469.801,85

20.207.253,85

55.677.055,70

1

 

Receitas Correntes

25.567.402,00

17.272.603,85

42.840.005,85

11

 

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

970.846,00

200.000,00

1.170.846,00

111

 

Impostos

932.315,00

200.000,00

1.132.315,00

111250

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

191.242,00

0,00

191.242,00

1112500100

 

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - (PRINCIPAL)

 

 

 

1112500100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

160.000,00

0,00

160.000,00

1112500300

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)

 

 

 

1112500300

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.828,00

0,00

20.828,00

1112500400

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora da Divida Ativa)

 

 

 

1112500400

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.414,00

0,00

10.414,00

111253

 

Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

18.589,00

0,00

18.589,00

1112530100

 

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - (PRINCIPAL)

 

 

 

1112530100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

18.589,00

0,00

18.589,00

111303

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

400.000,00

200.000,00

600.000,00

1113031100

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

 

 

 

1113031100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

400.000,00

200.000,00

600.000,00

111451

 

Impostos sobre Serviços

322.484,00

0,00

322.484,00

1114511100

 

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - (PRINCIPAL)

 

 

 

1114511100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

260.000,00

0,00

260.000,00

1114511200

 

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora)

 

 

 

1114511200

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

62.484,00

0,00

62.484,00

112

 

Taxas

38.531,00

0,00

38.531,00

112101

 

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

21.869,00

0,00

21.869,00

1121010100

 

TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - (PRINCIPAL)

 

 

 

1121010100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

21.869,00

0,00

21.869,00

112201

 

Taxas pela Prestacao de Servicos

16.662,00

0,00

16.662,00

1122010100

 

TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - (PRINCIPAL)

 

 

 

1122010100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

16.662,00

0,00

16.662,00

12

 

Contribuicoes

27.000,00

0,00

27.000,00

124

 

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

27.000,00

0,00

27.000,00

124000

 

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

27.000,00

0,00

27.000,00

1240001100

 

CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL

 

 

 

1240001100

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

27.000,00

0,00

27.000,00

13

 

Receita Patrimonial

82.094,00

245.000,00

327.094,00

132

 

Valores Mobiliarios

70.639,00

245.000,00

315.639,00

132101

 

Remuneração de Depósitos Bancários

70.639,00

245.000,00

315.639,00

1321010100

 

Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal)

 

 

 

1321010100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.639,00

165.000,00

235.639,00

1321010100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

50.000,00

50.000,00

1321010100

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

20.000,00

20.000,00

1321010100

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

10.000,00

139

 

Demais Receitas Patrimoniais

11.455,00

0,00

11.455,00

139000

 

Demais Receitas Patrimoniais

11.455,00

0,00

11.455,00

1390001100

 

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

 

 

 

1390001100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

11.455,00

0,00

11.455,00

17

 

Transferencias Correntes

24.405.088,00

16.826.603,85

41.231.691,85

171

 

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

16.446.533,00

16.008.853,85

32.455.386,85

171251

 

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

10.414,00

0,00

10.414,00

1712510100

 

Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM - (Principal)

 

 

 

1712510100

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

10.414,00

0,00

10.414,00

171252

 

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

229.108,00

0,00

229.108,00

1712523100

 

Cota-parte pela Participacao Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - (Principal)

 

 

 

1712523100

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

52.070,00

0,00

52.070,00

1712524100

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - (Principal)

 

 

 

1712524100

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

177.038,00

0,00

177.038,00

171300

 

TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO

0,00

331.250,00

331.250,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

1713000100

 

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)

 

 

 

1713000100

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

331.250,00

331.250,00

171350

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut

0,00

3.535.900,00

3.535.900,00

1713501100

 

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)

 

 

 

1713501100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

2.780.828,00

2.780.828,00

1713501100

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

0,00

105.000,00

105.000,00

1713502100

 

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal)

 

 

 

1713502100

16013120

ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0,00

500.000,00

500.000,00

1713503100

 

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilância em Saude - (Principal)

 

 

 

1713503100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

0,00

115.000,00

115.000,00

 

 

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1713509100

 

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Outros Programas - (Principal)

 

 

 

1713509100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

35.072,00

35.072,00

171351

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru

0,00

2.600.000,00

2.600.000,00

1713511100

 

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)

 

 

 

1713511100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

1.723.000,00

1.723.000,00

1713514100

 

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica - (Principal)

 

 

 

1713514100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

100.000,00

100.000,00

1713515100

 

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao do SUS - (Principal)

 

 

 

1713515100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

42.000,00

42.000,00

1713515100

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

735.000,00

735.000,00

171450

 

Transferências do Salário-Educação

358.000,00

0,00

358.000,00

1714500100

 

Transferencias do Salario-Educacao - (Principal)

 

 

 

1714500100

15500000

Transferência do Salário-Educação

358.000,00

0,00

358.000,00

171452

 

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

67.250,00

0,00

67.250,00

1714520100

 

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - (Principal)

 

 

 

1714520100

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

67.250,00

0,00

67.250,00

171453

 

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

65.000,00

0,00

65.000,00

1714530100

 

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - (Principal)

 

 

 

1714530100

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

65.000,00

0,00

65.000,00

171499

 

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

152.000,00

0,00

152.000,00

1714990100

 

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - (Principal)

 

 

 

1714990100

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

152.000,00

0,00

152.000,00

171550

 

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed

850.500,00

0,00

850.500,00

1715500100

 

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - (Principal)

 

 

 

1715500100

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

850.500,00

0,00

850.500,00

171552

 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

40.000,00

0,00

40.000,00

1715520100

 

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - (Principal)

 

 

 

1715520100

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

40.000,00

0,00

40.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

171650

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0,00

721.000,00

721.000,00

1716500100

 

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - (Principal)

 

 

 

1716500100

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

721.000,00

721.000,00

171751

 

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

282.188,00

0,00

282.188,00

1717510100

 

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)

 

 

 

1717510100

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

282.188,00

0,00

282.188,00

171752

 

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

0,00

107.300,00

107.300,00

1717520100

 

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - (Principal)

 

 

 

1717520100

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

107.300,00

107.300,00

171799

 

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

11.000,00

630.800,00

641.800,00

1717990100

 

Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal)

 

 

 

1717990100

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

11.000,00

630.800,00

641.800,00

171801

 

Participacao na Receita da Uniao

14.292.555,00

6.694.487,00

20.987.042,00

1718012100

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

 

 

 

1718012100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

12.378.890,00

2.642.615,00

15.021.505,00

1718012100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.909.500,00

0,00

1.909.500,00

1718012100

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

4.051.872,00

4.051.872,00

1718015100

 

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

 

 

 

1718015100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.165,00

0,00

4.165,00

171899

 

Outras Transferencias da Uniao

0,00

1.388.116,85

1.388.116,85

1718991100

 

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL

 

 

 

1718991100

17060000

Transferência Especial da União

0,00

102.500,00

102.500,00

1718991101

 

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL

 

 

 

1718991101

17060000

Transferência Especial da União

0,00

1.285.616,85

1.285.616,85

171958

 

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

5.206,00

0,00

5.206,00

1719580100

 

Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - (Principal)

 

 

 

1719580100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.206,00

0,00

5.206,00

171999

 

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

83.312,00

0,00

83.312,00

1719990100

 

Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal)

 

 

 

1719990100

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

83.312,00

0,00

83.312,00

172

 

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.808.246,00

817.750,00

3.625.996,00

172153

 

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

12.496,00

0,00

12.496,00

1721530100

 

COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - (PRINCIPAL)

 

 

 

1721530100

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

12.496,00

0,00

12.496,00

172450

 

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

0,00

505.250,00

505.250,00

1724500100

 

Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)

 

 

 

1724500100

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

505.250,00

505.250,00

172451

 

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

341.880,00

0,00

341.880,00

1724510100

 

Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)

 

 

 

1724510100

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

232.740,00

0,00

232.740,00

1724510100

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

109.140,00

0,00

109.140,00

172499

 

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

57.277,00

0,00

57.277,00

1724990100

 

Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal)

 

 

 

1724990100

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

57.277,00

0,00

57.277,00

172801

 

Participacao na Receita dos Estados

2.396.593,00

312.500,00

2.709.093,00

1728011100

 

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

 

 

 

1728011100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.176.219,00

0,00

2.176.219,00

1728012100

 

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

 

 

 

1728012100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

74.980,00

0,00

74.980,00

1728013100

 

COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL

 

 

 

1728013100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.644,00

0,00

3.644,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

1728019100

 

OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL

 

 

 

1728019100

17100000

Transferência Especial dos Estados

141.750,00

312.500,00

454.250,00

175

 

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

5.150.309,00

0,00

5.150.309,00

175150

 

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

5.150.309,00

0,00

5.150.309,00

1751500100

 

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB - (Principal)

 

 

 

1751500100

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

357.735,00

0,00

357.735,00

1751500100

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.792.574,00

0,00

4.792.574,00

19

 

Outras Receitas Correntes

82.374,00

1.000,00

83.374,00

192

 

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

69.878,00

1.000,00

70.878,00

192199

 

OUTRAS INDENIZACOES

51.101,00

1.000,00

52.101,00

1921990100

 

Outras Indenizacoes - (Principal)

 

 

 

1921990100

18620000

Depósitos de terceiros

51.101,00

1.000,00

52.101,00

192299

 

Outras Restituicoes

18.777,00

0,00

18.777,00

1922990100

 

Outras Restituicoes - (Principal)

 

 

 

1922990100

18620000

Depósitos de terceiros

18.777,00

0,00

18.777,00

199

 

Demais Receitas Correntes

12.496,00

0,00

12.496,00

199900

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

12.496,00

0,00

12.496,00

1999000100

 

Outras Receitas Correntes - (Principal)

 

 

 

1999000100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

12.496,00

0,00

12.496,00

2

 

Receitas de Capital

9.902.399,85

2.934.650,00

12.837.049,85

21

 

Operacoes de Credito

160.943,00

0,00

160.943,00

211

 

Operacoes de Credito - Mercado Interno

160.943,00

0,00

160.943,00

211999

 

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

160.943,00

0,00

160.943,00

2119990100

 

Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - (Principal)

 

 

 

2119990100

17540000

Recursos de Operações de Crédito

160.943,00

0,00

160.943,00

22

 

Alienacao de Bens

120.234,00

0,00

120.234,00

221

 

Alienacao de Bens Moveis

34.398,00

0,00

34.398,00

221301

 

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

34.398,00

0,00

34.398,00

2213010100

 

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - (Principal)

 

 

 

2213010100

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

34.398,00

0,00

34.398,00

222

 

Alienacao de Bens Imoveis

85.836,00

0,00

85.836,00

222101

 

Alienação de Bens Imóveis

85.836,00

0,00

85.836,00

2221010100

 

Alienacao de Bens Imoveis - (Principal)

 

 

 

2221010100

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

85.836,00

0,00

85.836,00

24

 

Transferencias de Capital

9.567.575,85

2.934.650,00

12.502.225,85

241

 

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

7.371.075,85

2.934.650,00

10.305.725,85

241150

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das

0,00

811.650,00

811.650,00

2411500100

 

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - (Principal)

 

 

 

2411500100

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros

0,00

811.650,00

811.650,00

 

 

Repasses vinculados à Saúde

 

 

 

241250

 

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

107.295,00

0,00

107.295,00

2412509100

 

Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal)

 

 

 

2412509100

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

107.295,00

0,00

107.295,00

241450

 

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

0,00

105.000,00

105.000,00

2414500100

 

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)

 

 

 

2414500100

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

105.000,00

105.000,00

241900

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

7.263.780,85

2.018.000,00

9.281.780,85

2419000100

 

Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal)

 

 

 

2419000100

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2.646.500,00

0,00

2.646.500,00

2419000100

17060000

Transferência Especial da União

4.617.280,85

1.132.500,00

5.749.780,85

2419000100

17100000

Transferência Especial dos Estados

0,00

885.500,00

885.500,00

242

 

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.196.500,00

0,00

2.196.500,00

242999

 

Outras Transferências de Recursos dos Estados

2.196.500,00

0,00

2.196.500,00

2429990100

 

Outras Transferencias de Recursos dos Estados - (Principal)

 

 

 

2429990100

17100000

Transferência Especial dos Estados

2.196.500,00

0,00

2.196.500,00

29

 

Outras Receitas de Capital

53.647,00

0,00

53.647,00

299

 

Demais Receitas de Capital

53.647,00

0,00

53.647,00

299900

 

Outras Receitas de Capital

53.647,00

0,00

53.647,00

2999000100

 

Outras Receitas de Capital - (Principal)

 

 

 

2999000100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

53.647,00

0,00

53.647,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

 

DEDUCOES DO FUNDEB

-3.795.216,20

0,00

-3.795.216,20

1

 

Receitas Correntes

-3.795.216,20

0,00

-3.795.216,20

17

 

Transferencias Correntes

-3.795.216,20

0,00

-3.795.216,20

171

 

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

-3.344.248,40

0,00

-3.344.248,40

171801

 

Participacao na Receita da Uniao

-3.343.207,40

0,00

-3.343.207,40

1718012100

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

 

 

 

1718012100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

-3.342.374,40

0,00

-3.342.374,40

1718015100

 

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL

 

 

 

 

 

RURAL - PRINCIPAL

 

 

 

1718015100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

-833,00

0,00

-833,00

171958

 

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

-1.041,00

0,00

-1.041,00

1719580100

 

Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - (Principal)

 

 

 

1719580100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

-1.041,00

0,00

-1.041,00

172

 

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

-450.967,80

0,00

-450.967,80

172801

 

Participacao na Receita dos Estados

-450.967,80

0,00

-450.967,80

1728011100

 

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

 

 

 

1728011100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

-435.243,80

0,00

-435.243,80

1728012100

 

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

 

 

 

1728012100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

-14.996,00

0,00

-14.996,00

1728013100

 

COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL

 

 

 

1728013100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

-728,00

0,00

-728,00

 

 

TOTAL GERAL

31.674.585,65

20.207.253,85

51.881.839,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

22.241.616,27

16.339.787,00

38.581.403,27

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

11.429.573,42

4.302.750,00

15.732.323,42

3.1.90.00.00

Aplicacoes diretas

11.429.573,42

4.302.750,00

15.732.323,42

3.1.90.04.00

Contratacao por tempo determinado

245.230,00

519.500,00

764.730,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

8.232.024,00

3.699.250,00

11.931.274,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

2.022.689,42

0,00

2.022.689,42

3.1.90.91.00

Sentencas judiciais

340.130,00

4.000,00

344.130,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercicios anteriores

589.500,00

80.000,00

669.500,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da divida

66.000,00

0,00

66.000,00

3.2.90.00.00

Aplicacoes diretas

66.000,00

0,00

66.000,00

3.2.90.21.00

Juros sobre a divida por contrato

50.000,00

0,00

50.000,00

3.2.90.25.00

Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita

16.000,00

0,00

16.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

10.746.042,85

12.037.037,00

22.783.079,85

3.3.30.00.00

Transferencias a Estados e ao Distrito Federal

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.30.41.00

Contribuicoes (I)

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.50.00.00

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

7.000,00

19.500,00

26.500,00

3.3.50.41.00

Contribuicoes

6.000,00

1.500,00

7.500,00

3.3.50.43.00

Subvencoes sociais

1.000,00

18.000,00

19.000,00

3.3.90.00.00

Aplicacoes diretas

10.729.042,85

12.017.537,00

22.746.579,85

3.3.90.10.00

Seguro desemprego e abono salarial

275.000,00

0,00

275.000,00

3.3.90.14.00

Diarias - civil

38.850,00

19.000,00

57.850,00

3.3.90.18.00

Auxilio financeiro a estudantes

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.30.00

Material de uso e consumo

4.759.947,85

3.737.500,00

8.497.447,85

3.3.90.31.00

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

113.312,00

0,00

113.312,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

52.000,00

67.000,00

119.000,00

3.3.90.35.00

Servicos de consultoria

177.200,00

20.500,00

197.700,00

3.3.90.36.00

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

3.828.470,00

4.515.937,00

8.344.407,00

3.3.90.39.00

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.235.560,00

3.496.600,00

4.732.160,00

3.3.90.43.00

Subvencoes sociais

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.46.00

Auxilio-alimentacao

66.425,00

0,00

66.425,00

3.3.90.48.00

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

8.000,00

48.500,00

56.500,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercicios anteriores

89.400,00

109.500,00

198.900,00

3.3.90.93.00

Indenizacoes e restituicoes

69.878,00

3.000,00

72.878,00

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

8.969.583,00

3.867.466,85

12.837.049,85

4.4.00.00.00

Investimentos

7.388.406,00

3.867.466,85

11.255.872,85

4.4.90.00.00

Aplicacoes diretas

7.388.406,00

3.867.466,85

11.255.872,85

4.4.90.51.00

Obras e instalacoes

4.931.661,00

1.563.741,85

6.495.402,85

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

2.456.745,00

2.303.725,00

4.760.470,00

4.5.00.00.00

Inversoes financeiras

100.000,00

0,00

100.000,00

4.5.90.00.00

Aplicacoes diretas

100.000,00

0,00

100.000,00

4.5.90.61.00

Aquisicao de imoveis

100.000,00

0,00

100.000,00

4.6.00.00.00

Amortizacao da divida

1.481.177,00

0,00

1.481.177,00

4.6.90.00.00

Aplicacoes diretas

1.481.177,00

0,00

1.481.177,00

4.6.90.71.00

Principal da divida contratual resgatado

1.481.177,00

0,00

1.481.177,00

9.0.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

463.386,38

0,00

463.386,38

9.9.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

463.386,38

0,00

463.386,38

9.9.99.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

463.386,38

0,00

463.386,38

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

463.386,38

0,00

463.386,38

TOTAL

 

31.674.585,65

20.207.253,85

51.881.839,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

1.284.925,00

0,00

1.284.925,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

925.000,00

0,00

925.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

925.000,00

0,00

925.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

800.000,00

0,00

800.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

800.000,00

0,00

800.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

120.000,00

0,00

120.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

120.000,00

0,00

120.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

359.925,00

0,00

359.925,00

3.3.30.00.00

 

Transferencias a Estados e ao Distrito Federal

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.30.41.00

 

Contribuicoes (I)

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

349.925,00

0,00

349.925,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

7.500,00

0,00

7.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

0,00

7.500,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

17.000,00

0,00

17.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

17.000,00

0,00

17.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

56.000,00

0,00

56.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

56.000,00

0,00

56.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

196.000,00

0,00

196.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

196.000,00

0,00

196.000,00

3.3.90.46.00

 

Auxilio-alimentacao

66.425,00

0,00

66.425,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

66.425,00

0,00

66.425,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

3.000,00

0,00

3.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

3.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

110.000,00

0,00

110.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

110.000,00

0,00

110.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

110.000,00

0,00

110.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

30.000,00

0,00

30.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

80.000,00

0,00

80.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

80.000,00

TOTAL

 

 

1.394.925,00

0,00

1.394.925,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

362.000,00

0,00

362.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

283.600,00

0,00

283.600,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

283.600,00

0,00

283.600,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

260.000,00

0,00

260.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

260.000,00

0,00

260.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

4.600,00

0,00

4.600,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.600,00

0,00

4.600,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

78.400,00

0,00

78.400,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

77.400,00

0,00

77.400,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

13.000,00

0,00

13.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

13.000,00

0,00

13.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

2.200,00

0,00

2.200,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

0,00

2.200,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

40.000,00

0,00

40.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

2.200,00

0,00

2.200,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

0,00

2.200,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

15.000,00

0,00

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

15.000,00

0,00

15.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

15.000,00

0,00

15.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

TOTAL

 

 

377.000,00

0,00

377.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

174.500,00

0,00

174.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

141.000,00

0,00

141.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

141.000,00

0,00

141.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

7.000,00

0,00

7.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

0,00

7.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

130.000,00

0,00

130.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

130.000,00

0,00

130.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

33.500,00

0,00

33.500,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

33.500,00

0,00

33.500,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

7.000,00

0,00

7.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

0,00

7.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

18.000,00

0,00

18.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

18.000,00

0,00

18.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

6.500,00

0,00

6.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.500,00

0,00

6.500,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

10.200,00

0,00

10.200,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

10.200,00

0,00

10.200,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

10.200,00

0,00

10.200,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

6.200,00

0,00

6.200,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.200,00

0,00

6.200,00

TOTAL

 

 

184.700,00

0,00

184.700,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

939.200,00

0,00

939.200,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

488.700,00

0,00

488.700,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

488.700,00

0,00

488.700,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

2.200,00

0,00

2.200,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

0,00

2.200,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

178.000,00

0,00

178.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

178.000,00

0,00

178.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

300.000,00

0,00

300.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

300.000,00

0,00

300.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

8.500,00

0,00

8.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.500,00

0,00

8.500,00

3.2.00.00.00

 

Juros e encargos da divida

66.000,00

0,00

66.000,00

3.2.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

66.000,00

0,00

66.000,00

3.2.90.21.00

 

Juros sobre a divida por contrato

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

3.2.90.25.00

 

Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita

16.000,00

0,00

16.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

16.000,00

0,00

16.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

384.500,00

0,00

384.500,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

384.500,00

0,00

384.500,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

1.100,00

0,00

1.100,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.100,00

0,00

1.100,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

205.200,00

0,00

205.200,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.200,00

0,00

5.200,00

 

17100000

Transferência Especial dos Estados

200.000,00

0,00

200.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

83.000,00

0,00

83.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

83.000,00

0,00

83.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

31.000,00

0,00

31.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

31.000,00

0,00

31.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

62.000,00

0,00

62.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

62.000,00

0,00

62.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

2.200,00

0,00

2.200,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

0,00

2.200,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

1.489.377,00

0,00

1.489.377,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

8.200,00

0,00

8.200,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

8.200,00

0,00

8.200,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

8.200,00

0,00

8.200,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.200,00

0,00

8.200,00

4.6.00.00.00

 

Amortizacao da divida

1.481.177,00

0,00

1.481.177,00

4.6.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.481.177,00

0,00

1.481.177,00

4.6.90.71.00

 

Principal da divida contratual resgatado

1.481.177,00

0,00

1.481.177,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

 

17540000

Recursos de Operações de Crédito

160.943,00

0,00

160.943,00

 

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

120.234,00

0,00

120.234,00

TOTAL

 

 

2.428.577,00

0,00

2.428.577,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

77.000,00

0,00

77.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

54.500,00

0,00

54.500,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

54.500,00

0,00

54.500,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

52.000,00

0,00

52.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

52.000,00

0,00

52.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

22.500,00

0,00

22.500,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

22.500,00

0,00

22.500,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

20.500,00

0,00

20.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

 

17060000

Transferência Especial da União

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

1.000,00

0,00

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

1.000,00

0,00

1.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.000,00

0,00

1.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

TOTAL

 

 

78.000,00

0,00

78.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

2.235.564,00

0,00

2.235.564,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

159.000,00

0,00

159.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

159.000,00

0,00

159.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

3.000,00

0,00

3.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

3.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

152.000,00

0,00

152.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

152.000,00

0,00

152.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

2.076.564,00

0,00

2.076.564,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

2.076.564,00

0,00

2.076.564,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

2.500,00

0,00

2.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

0,00

2.500,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

949.064,00

0,00

949.064,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

191.000,00

0,00

191.000,00

 

17060000

Transferência Especial da União

258.064,00

0,00

258.064,00

 

17100000

Transferência Especial dos Estados

500.000,00

0,00

500.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

836.000,00

0,00

836.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

386.000,00

0,00

386.000,00

 

17100000

Transferência Especial dos Estados

450.000,00

0,00

450.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

272.000,00

0,00

272.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

272.000,00

0,00

272.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

828.277,00

0,00

828.277,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

828.277,00

0,00

828.277,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

828.277,00

0,00

828.277,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

509.000,00

0,00

509.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

89.000,00

0,00

89.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

420.000,00

0,00

420.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

319.277,00

0,00

319.277,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

62.000,00

0,00

62.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

200.000,00

0,00

200.000,00

 

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

57.277,00

0,00

57.277,00

TOTAL

 

 

3.063.841,00

0,00

3.063.841,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

1.535.312,00

0,00

1.535.312,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

976.000,00

0,00

976.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

976.000,00

0,00

976.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

54.000,00

0,00

54.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

4.000,00

0,00

4.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

920.000,00

0,00

920.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

920.000,00

0,00

920.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

559.312,00

0,00

559.312,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

559.312,00

0,00

559.312,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

160.000,00

0,00

160.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

160.000,00

0,00

160.000,00

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

93.312,00

0,00

93.312,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

 

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

83.312,00

0,00

83.312,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

4.000,00

0,00

4.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

245.000,00

0,00

245.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

245.000,00

0,00

245.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000,00

0,00

50.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000,00

0,00

5.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

288.750,00

0,00

288.750,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

288.750,00

0,00

288.750,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

288.750,00

0,00

288.750,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

152.500,00

0,00

152.500,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

 

17060000

Transferência Especial da União

26.250,00

0,00

26.250,00

 

17100000

Transferência Especial dos Estados

26.250,00

0,00

26.250,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

136.250,00

0,00

136.250,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de

110.000,00

0,00

110.000,00

 

 

impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

17060000

Transferência Especial da União

26.250,00

0,00

26.250,00

TOTAL

 

 

1.824.062,00

0,00

1.824.062,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

4.350.817,85

0,00

4.350.817,85

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

335.000,00

0,00

335.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

335.000,00

0,00

335.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

315.000,00

0,00

315.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

315.000,00

0,00

315.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

4.015.817,85

0,00

4.015.817,85

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

4.015.817,85

0,00

4.015.817,85

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

750,00

0,00

750,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

750,00

0,00

750,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

1.926.653,85

0,00

1.926.653,85

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

635.000,00

0,00

635.000,00

 

17060000

Transferência Especial da União

1.291.653,85

0,00

1.291.653,85

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

1.630.414,00

0,00

1.630.414,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

820.000,00

0,00

820.000,00

 

17060000

Transferência Especial da União

800.000,00

0,00

800.000,00

 

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

10.414,00

0,00

10.414,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

433.000,00

0,00

433.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

206.000,00

0,00

206.000,00

 

17060000

Transferência Especial da União

200.000,00

0,00

200.000,00

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

27.000,00

0,00

27.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

25.000,00

0,00

25.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

3.256.500,00

0,00

3.256.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

3.156.500,00

0,00

3.156.500,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

3.156.500,00

0,00

3.156.500,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

2.425.500,00

0,00

2.425.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

0,00

21.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2.037.500,00

0,00

2.037.500,00

 

17060000

Transferência Especial da União

210.000,00

0,00

210.000,00

 

17100000

Transferência Especial dos Estados

157.000,00

0,00

157.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

731.000,00

0,00

731.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

117.500,00

0,00

117.500,00

 

17060000

Transferência Especial da União

613.500,00

0,00

613.500,00

4.5.00.00.00

 

Inversoes financeiras

100.000,00

0,00

100.000,00

4.5.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

100.000,00

0,00

100.000,00

4.5.90.61.00

 

Aquisicao de imoveis

100.000,00

0,00

100.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

TOTAL

 

 

7.607.317,85

0,00

7.607.317,85

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

130.496,00

0,00

130.496,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

79.000,00

0,00

79.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

79.000,00

0,00

79.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

77.000,00

0,00

77.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

77.000,00

0,00

77.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

51.496,00

0,00

51.496,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

51.496,00

0,00

51.496,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

44.496,00

0,00

44.496,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

32.000,00

0,00

32.000,00

 

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

12.496,00

0,00

12.496,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

340.108,00

0,00

340.108,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

340.108,00

0,00

340.108,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

340.108,00

0,00

340.108,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

319.108,00

0,00

319.108,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

90.000,00

0,00

90.000,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

229.108,00

0,00

229.108,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

21.000,00

0,00

21.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

0,00

21.000,00

TOTAL

 

 

470.604,00

0,00

470.604,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

0,00

7.835.550,00

7.835.550,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

0,00

1.877.250,00

1.877.250,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

1.877.250,00

1.877.250,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

0,00

195.000,00

195.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

70.000,00

70.000,00

 

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

125.000,00

125.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

1.623.250,00

1.623.250,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

707.000,00

707.000,00

 

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

286.250,00

286.250,00

 

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

630.000,00

630.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

0,00

2.000,00

2.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

0,00

2.000,00

2.000,00

 

 

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

57.000,00

57.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

57.000,00

57.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

0,00

5.958.300,00

5.958.300,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

5.958.300,00

5.958.300,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

0,00

2.000,00

2.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

0,00

1.612.000,00

1.612.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

557.000,00

557.000,00

 

16013120

ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0,00

250.000,00

250.000,00

 

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

5.000,00

5.000,00

 

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

100.000,00

100.000,00

 

17060000

Transferência Especial da União

0,00

450.000,00

450.000,00

 

17100000

Transferência Especial dos Estados

0,00

250.000,00

250.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

0,00

29.700,00

29.700,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

29.700,00

29.700,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

0,00

13.000,00

13.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

13.000,00

13.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

0,00

1.677.000,00

1.677.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

350.000,00

350.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

939.000,00

939.000,00

 

16013120

ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES

0,00

250.000,00

250.000,00

 

 

DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

 

 

 

 

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

38.000,00

38.000,00

 

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

100.000,00

100.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

0,00

2.585.600,00

2.585.600,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

2.285.600,00

2.285.600,00

 

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

300.000,00

300.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

0,00

2.000,00

2.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

37.000,00

37.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

0,00

35.000,00

35.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

 

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

2.000,00

2.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

2.754.800,00

2.754.800,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

0,00

2.754.800,00

2.754.800,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

2.754.800,00

2.754.800,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

0,00

1.164.200,00

1.164.200,00

 

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

428.400,00

428.400,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

368.300,00

368.300,00

 

17060000

Transferência Especial da União

0,00

157.500,00

157.500,00

 

17100000

Transferência Especial dos Estados

0,00

210.000,00

210.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

0,00

1.590.600,00

1.590.600,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

146.600,00

146.600,00

 

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

0,00

105.000,00

105.000,00

 

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

383.250,00

383.250,00

 

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

110.250,00

110.250,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

262.500,00

262.500,00

 

17060000

Transferência Especial da União

0,00

157.500,00

157.500,00

 

17100000

Transferência Especial dos Estados

0,00

425.500,00

425.500,00

TOTAL

 

 

0,00

10.590.350,00

10.590.350,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

0,00

811.000,00

811.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

0,00

283.500,00

283.500,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

283.500,00

283.500,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

0,00

19.500,00

19.500,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

19.500,00

19.500,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

256.000,00

256.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

256.000,00

256.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

0,00

2.000,00

2.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

2.000,00

2.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

6.000,00

6.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

6.000,00

6.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

0,00

527.500,00

527.500,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.50.43.00

 

Subvencoes sociais

0,00

2.000,00

2.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

525.500,00

525.500,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

0,00

2.000,00

2.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

0,00

193.500,00

193.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

15.000,00

15.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

128.500,00

128.500,00

 

17060000

Transferência Especial da União

0,00

50.000,00

50.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

0,00

4.000,00

4.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

4.000,00

4.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

0,00

1.500,00

1.500,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

1.500,00

1.500,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

0,00

218.000,00

218.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

218.000,00

218.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

0,00

98.000,00

98.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

48.000,00

48.000,00

 

17100000

Transferência Especial dos Estados

0,00

50.000,00

50.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

0,00

4.000,00

4.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

4.000,00

4.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

4.500,00

4.500,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

4.500,00

4.500,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

247.300,00

247.300,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

0,00

247.300,00

247.300,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

247.300,00

247.300,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

0,00

142.800,00

142.800,00

 

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

90.300,00

90.300,00

 

17060000

Transferência Especial da União

0,00

52.500,00

52.500,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

0,00

104.500,00

104.500,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

35.000,00

35.000,00

 

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

17.000,00

17.000,00

 

17100000

Transferência Especial dos Estados

0,00

52.500,00

52.500,00

TOTAL

 

 

0,00

1.058.300,00

1.058.300,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

306.250,00

0,00

306.250,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

59.000,00

0,00

59.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

59.000,00

0,00

59.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

52.000,00

0,00

52.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

52.000,00

0,00

52.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

247.250,00

0,00

247.250,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

247.250,00

0,00

247.250,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

163.250,00

0,00

163.250,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

58.250,00

0,00

58.250,00

 

17100000

Transferência Especial dos Estados

105.000,00

0,00

105.000,00

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

14.000,00

0,00

14.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

14.000,00

0,00

14.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

31.000,00

0,00

31.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

31.000,00

0,00

31.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

6.000,00

0,00

6.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

6.000,00

3.3.90.43.00

 

Subvencoes sociais

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

8.000,00

0,00

8.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

0,00

8.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

594.913,00

0,00

594.913,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

594.913,00

0,00

594.913,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

594.913,00

0,00

594.913,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

395.313,00

0,00

395.313,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

93.750,00

0,00

93.750,00

 

17060000

Transferência Especial da União

301.563,00

0,00

301.563,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

199.600,00

0,00

199.600,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

89.600,00

0,00

89.600,00

 

17060000

Transferência Especial da União

110.000,00

0,00

110.000,00

TOTAL

 

 

901.163,00

0,00

901.163,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

85.000,00

0,00

85.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

81.000,00

0,00

81.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

81.000,00

0,00

81.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

75.000,00

0,00

75.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

75.000,00

0,00

75.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

4.000,00

0,00

4.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

4.000,00

0,00

4.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.000,00

0,00

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

2.000,00

0,00

2.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

2.000,00

0,00

2.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

TOTAL

 

 

87.000,00

0,00

87.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

3.407.993,42

0,00

3.407.993,42

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

2.190.115,42

0,00

2.190.115,42

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

2.190.115,42

0,00

2.190.115,42

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

100.000,00

0,00

100.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

0,00

250.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

250.000,00

0,00

250.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

1.365.115,42

0,00

1.365.115,42

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.365.115,42

0,00

1.365.115,42

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

17.000,00

0,00

17.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

17.000,00

0,00

17.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

458.000,00

0,00

458.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

458.000,00

0,00

458.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

1.217.878,00

0,00

1.217.878,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

6.000,00

0,00

6.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.50.43.00

 

Subvencoes sociais

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.211.878,00

0,00

1.211.878,00

3.3.90.10.00

 

Seguro desemprego e abono salarial

275.000,00

0,00

275.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

275.000,00

0,00

275.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

650.000,00

0,00

650.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

 

17100000

Transferência Especial dos Estados

600.000,00

0,00

600.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

16.000,00

0,00

16.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

16.000,00

0,00

16.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

124.000,00

0,00

124.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

124.000,00

0,00

124.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

70.000,00

0,00

70.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

69.878,00

0,00

69.878,00

 

18620000

Depósitos de terceiros

69.878,00

0,00

69.878,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

741.000,00

0,00

741.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

741.000,00

0,00

741.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

741.000,00

0,00

741.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

420.000,00

0,00

420.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

 

17060000

Transferência Especial da União

400.000,00

0,00

400.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

321.000,00

0,00

321.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

0,00

21.000,00

 

17100000

Transferência Especial dos Estados

300.000,00

0,00

300.000,00

TOTAL

 

 

4.148.993,42

0,00

4.148.993,42

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

131.350,00

0,00

131.350,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

77.350,00

0,00

77.350,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

77.350,00

0,00

77.350,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

72.350,00

0,00

72.350,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

72.350,00

0,00

72.350,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

54.000,00

0,00

54.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

54.000,00

0,00

54.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

6.000,00

0,00

6.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

6.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

30.000,00

0,00

30.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

12.000,00

0,00

12.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

0,00

12.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.000,00

0,00

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

2.000,00

0,00

2.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

2.000,00

0,00

2.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

TOTAL

 

 

133.350,00

0,00

133.350,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

0,00

7.102.372,00

7.102.372,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

0,00

1.862.000,00

1.862.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

1.862.000,00

1.862.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

0,00

300.000,00

300.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

300.000,00

300.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

1.550.000,00

1.550.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

700.000,00

700.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

850.000,00

850.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

12.000,00

12.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

12.000,00

12.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

0,00

5.240.372,00

5.240.372,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

0,00

16.500,00

16.500,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

0,00

1.500,00

1.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.500,00

1.500,00

3.3.50.43.00

 

Subvencoes sociais

0,00

15.000,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

5.223.872,00

5.223.872,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

0,00

1.871.000,00

1.871.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

821.000,00

821.000,00

 

17060000

Transferência Especial da União

0,00

1.050.000,00

1.050.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

0,00

2.000,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

0,00

2.501.872,00

2.501.872,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

2.501.872,00

2.501.872,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

0,00

770.000,00

770.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

70.000,00

70.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

700.000,00

700.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

62.000,00

62.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

62.000,00

62.000,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

0,00

2.000,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

2.000,00

2.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

826.116,85

826.116,85

4.4.00.00.00

 

Investimentos

0,00

826.116,85

826.116,85

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

826.116,85

826.116,85

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

0,00

235.616,85

235.616,85

 

17060000

Transferência Especial da União

0,00

235.616,85

235.616,85

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

0,00

590.500,00

590.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

13.000,00

13.000,00

 

17060000

Transferência Especial da União

0,00

367.500,00

367.500,00

 

17100000

Transferência Especial dos Estados

0,00

210.000,00

210.000,00

TOTAL

 

 

0,00

7.928.488,85

7.928.488,85

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

0,00

590.865,00

590.865,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

0,00

280.000,00

280.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

280.000,00

280.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

270.000,00

270.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

270.000,00

270.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

0,00

310.865,00

310.865,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.50.43.00

 

Subvencoes sociais

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

309.865,00

309.865,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

0,00

10.000,00

10.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

0,00

61.000,00

61.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

61.000,00

61.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

0,00

31.300,00

31.300,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

31.300,00

31.300,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

0,00

119.065,00

119.065,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

119.065,00

119.065,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

0,00

43.000,00

43.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

43.000,00

43.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

0,00

37.500,00

37.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

37.500,00

37.500,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

6.000,00

6.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

6.000,00

6.000,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

0,00

1.000,00

1.000,00

 

18620000

Depósitos de terceiros

0,00

1.000,00

1.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

39.250,00

39.250,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

0,00

39.250,00

39.250,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

39.250,00

39.250,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

0,00

21.125,00

21.125,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

21.125,00

21.125,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

0,00

18.125,00

18.125,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

18.125,00

18.125,00

TOTAL

 

 

0,00

630.115,00

630.115,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

7.039.574,00

0,00

7.039.574,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

5.446.824,00

0,00

5.446.824,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

5.446.824,00

0,00

5.446.824,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

55.000,00

0,00

55.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.767.250,00

0,00

4.767.250,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.300.000,00

0,00

4.300.000,00

 

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

357.250,00

0,00

357.250,00

 

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

40.000,00

0,00

40.000,00

 

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

30.000,00

0,00

30.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

537.574,00

0,00

537.574,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

387.574,00

0,00

387.574,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

77.000,00

0,00

77.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

1.592.750,00

0,00

1.592.750,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.592.750,00

0,00

1.592.750,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

3.000,00

0,00

3.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

3.000,00

0,00

3.000,00

3.3.90.18.00

 

Auxilio financeiro a estudantes

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

629.250,00

0,00

629.250,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

154.500,00

0,00

154.500,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

91.500,00

0,00

91.500,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

55.000,00

0,00

55.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

155.000,00

0,00

155.000,00

 

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa

61.250,00

0,00

61.250,00

 

 

Nacional de Alimentação Escolar

 

 

 

 

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

17.000,00

0,00

17.000,00

 

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

30.000,00

0,00

30.000,00

 

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

65.000,00

0,00

65.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

38.000,00

0,00

38.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

17.000,00

0,00

17.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

6.000,00

0,00

6.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

769.500,00

0,00

769.500,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

210.000,00

0,00

210.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

320.000,00

0,00

320.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

135.000,00

0,00

135.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

38.000,00

0,00

38.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

17.000,00

0,00

17.000,00

 

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

7.500,00

0,00

7.500,00

 

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

22.000,00

0,00

22.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

109.000,00

0,00

109.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

0,00

21.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

13.000,00

0,00

13.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.000,00

0,00

12.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

35.000,00

0,00

35.000,00

 

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

18.000,00

0,00

18.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

32.000,00

0,00

32.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

14.000,00

0,00

14.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

8.000,00

0,00

8.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.000,00

0,00

6.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

1.283.398,00

0,00

1.283.398,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

1.283.398,00

0,00

1.283.398,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.283.398,00

0,00

1.283.398,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

675.240,00

0,00

675.240,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

47.250,00

0,00

47.250,00

 

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do

120.750,00

0,00

120.750,00

 

 

FUNDEB

 

 

 

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

45.000,00

0,00

45.000,00

 

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

198.100,00

0,00

198.100,00

 

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

4.140,00

0,00

4.140,00

 

17060000

Transferência Especial da União

260.000,00

0,00

260.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

608.158,00

0,00

608.158,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

64.300,00

0,00

64.300,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

14.735,00

0,00

14.735,00

 

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

52.500,00

0,00

52.500,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

356.623,00

0,00

356.623,00

 

17060000

Transferência Especial da União

100.000,00

0,00

100.000,00

TOTAL

 

 

8.322.972,00

0,00

8.322.972,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

98.000,00

0,00

98.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

75.000,00

0,00

75.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

75.000,00

0,00

75.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

75.000,00

0,00

75.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

75.000,00

0,00

75.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

23.000,00

0,00

23.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

23.000,00

0,00

23.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

3.000,00

0,00

3.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

3.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.000,00

0,00

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

2.000,00

0,00

2.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

2.000,00

0,00

2.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

TOTAL

 

 

100.000,00

0,00

100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02023 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

62.000,00

0,00

62.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

42.000,00

0,00

42.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

42.000,00

0,00

42.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

42.000,00

0,00

42.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

42.000,00

0,00

42.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

7.000,00

0,00

7.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

0,00

7.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

6.000,00

0,00

6.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

6.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

3.000,00

0,00

3.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

3.000,00

0,00

3.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

3.000,00

0,00

3.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

3.000,00

0,00

3.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

3.000,00

TOTAL

 

 

65.000,00

0,00

65.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

21.634,00

0,00

21.634,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

16.484,00

0,00

16.484,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

16.484,00

0,00

16.484,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

1.030,00

0,00

1.030,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.030,00

0,00

1.030,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

14.424,00

0,00

14.424,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

14.424,00

0,00

14.424,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

1.030,00

0,00

1.030,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.030,00

0,00

1.030,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

5.150,00

0,00

5.150,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

5.150,00

0,00

5.150,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

1.030,00

0,00

1.030,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.030,00

0,00

1.030,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

2.060,00

0,00

2.060,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.060,00

0,00

2.060,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

2.060,00

0,00

2.060,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.060,00

0,00

2.060,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.060,00

0,00

2.060,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

2.060,00

0,00

2.060,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

2.060,00

0,00

2.060,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

2.060,00

0,00

2.060,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.060,00

0,00

2.060,00

TOTAL

 

 

23.694,00

0,00

23.694,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02999 - Reserva de Contingencia

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

9.0.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

463.386,38

0,00

463.386,38

9.9.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

463.386,38

0,00

463.386,38

9.9.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

463.386,38

0,00

463.386,38

9.9.99.99.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

463.386,38

0,00

463.386,38

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

463.386,38

0,00

463.386,38

TOTAL

 

 

463.386,38

0,00

463.386,38

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

 

 

 

 

 

 

 

 

0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

01 - LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

031 - AÇAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

01 - LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

031 - AÇAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

01 - LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

031 - AÇAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

925.000,00

0,00

359.925,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.284.925,00

TOTAL

925.000,00

0,00

359.925,00

110.000,00

0,00

0,00

0,00

1.394.925,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

283.600,00

0,00

78.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

362.000,00

TOTAL

283.600,00

0,00

78.400,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

377.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

141.000,00

0,00

33.500,00

10.200,00

0,00

0,00

0,00

184.700,00

TOTAL

141.000,00

0,00

33.500,00

10.200,00

0,00

0,00

0,00

184.700,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

8.200,00

0,00

0,00

0,00

8.200,00

0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

488.700,00

0,00

184.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

673.200,00

17100000 - Transferência

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

Especial dos Estados

 

 

 

 

 

 

 

 

0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

66.000,00

0,00

0,00

0,00

1.200.000,00

0,00

2.466.000,00

17540000 - Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

160.943,00

0,00

321.886,00

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

120.234,00

0,00

240.468,00

TOTAL

488.700,00

66.000,00

384.500,00

8.200,00

0,00

1.481.177,00

0,00

2.428.577,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

211 - RELACOES DIPLOMATICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

54.500,00

0,00

2.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

58.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

TOTAL

54.500,00

0,00

22.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

78.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

606 - EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

420.000,00

0,00

0,00

0,00

420.000,00

0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 - PROGRAMA DE SILAGENS PARA CRIADORES

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

210.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

606 - EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

606 - EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

40.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

606 - EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,00

0,00

0,00

57.277,00

0,00

0,00

0,00

57.277,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

606 - EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

139.000,00

0,00

284.500,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

429.500,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0054 - GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

18 - GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

544 - RECURSOS HIDRICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

182 - DEFESA CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

84.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

204.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

258.064,00

0,00

0,00

0,00

0,00

258.064,00

TOTAL

159.000,00

0,00

2.076.564,00

828.277,00

0,00

0,00

0,00

3.063.841,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

210.000,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

970.000,00

0,00

405.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.375.000,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.000,00

0,00

61.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

67.000,00

0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

13 - CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA

 

 

 

 

 

 

 

 

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

52.500,00

0,00

0,00

0,00

52.500,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

0,00

26.250,00

0,00

0,00

0,00

26.250,00

0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

13 - CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

392 - DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

0,00

83.312,00

0,00

0,00

0,00

0,00

83.312,00

TOTAL

976.000,00

0,00

559.312,00

288.750,00

0,00

0,00

0,00

1.824.062,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

0057 - PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

16 - HABITACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

482 - HABITACAO URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES

 

 

 

 

 

 

 

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

420.000,00

0,00

0,00

0,00

420.000,00

0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

850.000,00

0,00

0,00

0,00

850.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

0,00

0,00

10.414,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.414,00

0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS

 

 

 

 

 

 

 

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

400.000,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

0,00

157.000,00

0,00

0,00

0,00

157.000,00

0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

256.000,00

0,00

0,00

0,00

256.000,00

0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

452 - SERVICOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

21.000,00

0,00

0,00

0,00

21.000,00

0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

367.500,00

0,00

0,00

0,00

367.500,00

0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

335.000,00

0,00

911.750,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

1.251.750,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

1.400.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.400.000,00

0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

17060000 - Transferência

0,00

0,00

0,00

315.000,00

0,00

0,00

0,00

315.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

Especial da União

 

 

 

 

 

 

 

 

0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

685.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

735.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

691.653,85

0,00

0,00

0,00

0,00

691.653,85

0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

210.000,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

06 - SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

181 - POLICIAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

52.500,00

0,00

0,00

0,00

52.500,00

0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

452 - SERVICOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

90.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

0,00

27.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27.000,00

0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

06 - SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

181 - POLICIAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

1086 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

42.500,00

0,00

0,00

0,00

42.500,00

TOTAL

335.000,00

0,00

4.015.817,85

3.156.500,00

100.000,00

0,00

0,00

7.607.317,85

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

79.000,00

0,00

39.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

118.000,00

0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

26 - TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

90.000,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

26 - TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

0,00

0,00

229.108,00

0,00

0,00

0,00

229.108,00

17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0,00

0,00

12.496,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.496,00

0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

26 - TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

82033 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

21.000,00

0,00

0,00

0,00

21.000,00

TOTAL

79.000,00

0,00

51.496,00

340.108,00

0,00

0,00

0,00

470.604,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

162.750,00

0,00

0,00

0,00

162.750,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

0,00

210.000,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

383.250,00

0,00

0,00

0,00

383.250,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

0,00

168.000,00

0,00

0,00

0,00

168.000,00

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

265.650,00

0,00

0,00

0,00

265.650,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

157.500,00

0,00

0,00

0,00

157.500,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

0,00

157.500,00

0,00

0,00

0,00

157.500,00

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

110.250,00

0,00

0,00

0,00

110.250,00

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

105.000,00

0,00

0,00

0,00

105.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

262.500,00

0,00

0,00

0,00

262.500,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

157.500,00

0,00

0,00

0,00

157.500,00

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

2.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.100,00

16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

86.250,00

0,00

45.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

131.250,00

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

350.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

350.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

256.000,00

0,00

1.262.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

1.523.000,00

16013120 - ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0,00

0,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

93.000,00

0,00

113.000,00

2.600,00

0,00

0,00

0,00

208.600,00

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

0,00

73.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

78.200,00

16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

329.000,00

0,00

151.500,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

488.500,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

450.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

450.000,00

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

19.000,00

0,00

13.500,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

47.500,00

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS

89.000,00

0,00

65.000,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

160.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

45.000,00

0,00

2.078.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

2.128.000,00

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

105.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

105.000,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

755.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

755.000,00

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

304 - VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

42036 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

0,00

0,00

0,00

105.000,00

0,00

0,00

0,00

105.000,00

0076 - SANEAMENTO PARA TODOS

 

 

 

 

 

 

 

 

17 - SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS

 

 

 

 

 

 

 

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

258.300,00

0,00

0,00

0,00

258.300,00

0076 - SANEAMENTO PARA TODOS

 

 

 

 

 

 

 

 

17 - SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

 

 

 

 

 

 

 

 

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

110.000,00

0,00

0,00

0,00

110.000,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

TOTAL

1.877.250,00

0,00

5.958.300,00

2.754.800,00

0,00

0,00

0,00

10.590.350,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

37.800,00

0,00

0,00

0,00

37.800,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

52.500,00

0,00

0,00

0,00

52.500,00

0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

52.500,00

0,00

0,00

0,00

52.500,00

0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

12.000,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

0,00

52.500,00

0,00

0,00

0,00

52.500,00

0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF

 

 

 

 

 

 

 

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

30.000,00

0,00

4.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

35.500,00

0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV

 

 

 

 

 

 

 

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

87.000,00

0,00

263.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

350.000,00

0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

18.000,00

0,00

15.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

133.000,00

0,00

77.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.500,00

0,00

33.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

50.500,00

0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA

 

 

 

 

 

 

 

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

10.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

10.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

TOTAL

283.500,00

0,00

527.500,00

247.300,00

0,00

0,00

0,00

1.058.300,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

812 - DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

26.250,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26.250,00

0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

812 - DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

157.500,00

0,00

0,00

0,00

157.500,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

300.563,00

0,00

0,00

0,00

300.563,00

0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

812 - DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

111.000,00

0,00

0,00

0,00

111.000,00

0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

812 - DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

59.000,00

0,00

58.000,00

5.850,00

0,00

0,00

0,00

122.850,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

105.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

105.000,00

0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

812 - DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

58.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

63.000,00

TOTAL

59.000,00

0,00

247.250,00

594.913,00

0,00

0,00

0,00

901.163,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

81.000,00

0,00

4.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

87.000,00

TOTAL

81.000,00

0,00

4.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

87.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

21.000,00

0,00

0,00

0,00

21.000,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

400.000,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

370.000,00

0,00

273.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

643.000,00

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

600.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

18620000 - Depósitos de terceiros

0,00

0,00

69.878,00

0,00

0,00

0,00

0,00

69.878,00

0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

35.000,00

0,00

275.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

310.000,00

0082 - GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA- RGPS

 

 

 

 

 

 

 

 

09 - PREVIDENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.785.115,42

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.785.115,42

TOTAL

2.190.115,42

0,00

1.217.878,00

741.000,00

0,00

0,00

0,00

4.148.993,42

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

77.350,00

0,00

54.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

133.350,00

TOTAL

77.350,00

0,00

54.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

133.350,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS

 

 

 

 

 

 

 

 

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

235.616,85

0,00

0,00

0,00

235.616,85

17100000 - Transferência Especial dos Estados

0,00

0,00

0,00

210.000,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.012.000,00

0,00

988.500,00

13.000,00

0,00

0,00

0,00

2.013.500,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

850.000,00

0,00

3.201.872,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.051.872,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

1.050.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.050.000,00

0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

 

 

 

 

10 - SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

301 - ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

367.500,00

0,00

0,00

0,00

367.500,00

TOTAL

1.862.000,00

0,00

5.240.372,00

826.116,85

0,00

0,00

0,00

7.928.488,85

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

280.000,00

0,00

152.365,00

13.000,00

0,00

0,00

0,00

445.365,00

18620000 - Depósitos de terceiros

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

26.250,00

0,00

0,00

0,00

26.250,00

0090 - GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

52.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52.500,00

089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

52.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52.500,00

089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não

0,00

0,00

26.250,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26.250,00

vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

26.250,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26.250,00

TOTAL

280.000,00

0,00

310.865,00

39.250,00

0,00

0,00

0,00

630.115,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

 

 

 

 

 

 

 

 

0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

365 - EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% -

0,00

0,00

0,00

173.250,00

0,00

0,00

0,00

173.250,00

Transferências do FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

365 - EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

47.250,00

0,00

0,00

0,00

47.250,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

0,00

0,00

45.000,00

0,00

0,00

0,00

45.000,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

0,00

4.140,00

0,00

0,00

0,00

4.140,00

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

365 - EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

43.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43.000,00

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

294.250,00

0,00

320.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

614.250,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.000,00

0,00

18.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

365 - EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

52.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52.500,00

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0,00

0,00

26.250,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26.250,00

0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR

 

 

 

 

 

 

 

 

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

0,00

220.500,00

0,00

0,00

0,00

220.500,00

0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

48.300,00

0,00

0,00

0,00

48.300,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

0,00

86.100,00

0,00

0,00

0,00

86.100,00

0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO

 

 

 

 

 

 

 

 

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

0,00

86.100,00

0,00

0,00

0,00

86.100,00

0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

16.000,00

0,00

0,00

0,00

16.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

0,00

72.023,00

0,00

0,00

0,00

72.023,00

0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

17060000 - Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

210.000,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70

 

 

 

 

 

 

 

 

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.792.574,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.792.574,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30

 

 

 

 

 

 

 

 

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

225.000,00

0,00

118.000,00

14.735,00

0,00

0,00

0,00

357.735,00

0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

15500000 - Transferência do Salário-Educação

0,00

0,00

338.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

358.000,00

0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

84.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

84.000,00

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0,00

0,00

31.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.000,00

0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

293.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

293.000,00

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

63.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

63.000,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE

 

 

 

 

 

 

 

 

15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

0,00

0,00

65.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

65.000,00

0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)

 

 

 

 

 

 

 

 

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

105.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

105.000,00

0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

361 - FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

 

 

 

 

 

 

 

 

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

30.000,00

0,00

37.500,00

90.000,00

0,00

0,00

0,00

157.500,00

0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

20740 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA)

 

 

 

 

 

 

 

 

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

31.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.500,00

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

TOTAL

5.446.824,00

0,00

1.592.750,00

1.283.398,00

0,00

0,00

0,00

8.322.972,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

75.000,00

0,00

23.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

TOTAL

75.000,00

0,00

23.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02023 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

124 - CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

42.000,00

0,00

20.000,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

65.000,00

TOTAL

42.000,00

0,00

20.000,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

65.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

 

 

 

 

 

 

 

 

0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 - MANUT. ATIV. DA JUNTA MILITAR

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

16.484,00

0,00

5.150,00

2.060,00

0,00

0,00

0,00

23.694,00

TOTAL

16.484,00

0,00

5.150,00

2.060,00

0,00

0,00

0,00

23.694,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02999 - Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

 

 

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

04 - ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

122 - ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

463.386,38

463.386,38

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

463.386,38

463.386,38

TOTAL GERAL

15.732.323,42

66.000,00

22.783.079,85

11.255.872,85

100.000,00

1.481.177,00

463.386,38

51.881.839,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade

Código

Descrição

Projeto

Atividade

Especial

Reserva

Total

01

LEGISLATIVA

110.000,00

1.284.925,00

0,00

0,00

1.394.925,00

01.031

AÇAO LEGISLATIVA

110.000,00

1.284.925,00

0,00

0,00

1.394.925,00

01.031.0001

PROCESSO LEGISLATIVO

110.000,00

1.284.925,00

0,00

0,00

1.394.925,00

04

ADMINISTRACAO

1.226.264,00

5.194.999,00

0,00

463.386,38

6.884.649,38

04.122

ADMINISTRACAO GERAL

756.000,00

2.531.622,00

0,00

463.386,38

3.751.008,38

04.122.0007

GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

756.000,00

2.531.622,00

0,00

463.386,38

3.751.008,38

04.123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

8.200,00

2.420.377,00

0,00

0,00

2.428.577,00

04.123.0008

GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

8.200,00

2.420.377,00

0,00

0,00

2.428.577,00

04.124

CONTROLE INTERNO

0,00

65.000,00

0,00

0,00

65.000,00

04.124.0007

GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

0,00

65.000,00

0,00

0,00

65.000,00

04.129

ADMINISTRACAO DE RECEITAS

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

04.129.0008

GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

04.182

DEFESA CIVIL

462.064,00

0,00

0,00

0,00

462.064,00

04.182.0100

APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

462.064,00

0,00

0,00

0,00

462.064,00

04.211

RELACOES DIPLOMATICAS

0,00

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

04.211.0007

GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

0,00

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

06

SEGURANCA PUBLICA

105.000,00

0,00

0,00

0,00

105.000,00

06.181

POLICIAMENTO

105.000,00

0,00

0,00

0,00

105.000,00

06.181.0100

APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

105.000,00

0,00

0,00

0,00

105.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

207.300,00

1.481.115,00

0,00

0,00

1.688.415,00

08.241

ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

0,00

51.250,00

0,00

0,00

51.250,00

08.241.0081

GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

51.250,00

0,00

0,00

51.250,00

08.242

ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

0,00

51.250,00

0,00

0,00

51.250,00

08.242.0081

GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

51.250,00

0,00

0,00

51.250,00

08.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

52.500,00

0,00

0,00

52.500,00

08.243.089

POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA

0,00

52.500,00

0,00

0,00

52.500,00

08.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

207.300,00

1.299.865,00

0,00

0,00

1.507.165,00

08.244.0081

GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

207.300,00

1.299.865,00

0,00

0,00

1.507.165,00

08.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

0,00

26.250,00

0,00

0,00

26.250,00

08.451.0081

GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

26.250,00

0,00

0,00

26.250,00

09

PREVIDENCIA SOCIAL

0,00

1.785.115,42

0,00

0,00

1.785.115,42

09.272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

0,00

1.785.115,42

0,00

0,00

1.785.115,42

09.272.0082

GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA - RGPS

0,00

1.785.115,42

0,00

0,00

1.785.115,42

10

SAUDE

2.585.516,85

15.465.022,00

0,00

0,00

18.050.538,85

10.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

2.873.000,00

0,00

0,00

2.873.000,00

10.122.0075

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

2.873.000,00

0,00

0,00

2.873.000,00

10.301

ATENCAO BASICA

1.343.366,85

2.755.300,00

0,00

0,00

4.098.666,85

10.301.0075

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

1.343.366,85

2.755.300,00

0,00

0,00

4.098.666,85

10.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.242.150,00

9.598.372,00

0,00

0,00

10.840.522,00

10.302.0075

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

1.242.150,00

9.598.372,00

0,00

0,00

10.840.522,00

10.304

VIGILANCIA SANITARIA

0,00

105.000,00

0,00

0,00

105.000,00

10.304.0075

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

105.000,00

0,00

0,00

105.000,00

10.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

133.350,00

0,00

0,00

133.350,00

10.305.0075

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

133.350,00

0,00

0,00

133.350,00

12

EDUCACAO

1.158.663,00

8.606.309,00

0,00

0,00

9.764.972,00

12.361

FUNDAMENTAL

529.023,00

7.808.809,00

0,00

0,00

8.337.832,00

12.361.0042

GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

529.023,00

7.808.809,00

0,00

0,00

8.337.832,00

12.365

EDUCACAO INFANTIL

419.640,00

756.000,00

0,00

0,00

1.175.640,00

12.365.0041

PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

419.640,00

756.000,00

0,00

0,00

1.175.640,00

12.366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

41.500,00

0,00

0,00

41.500,00

12.366.0074

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

0,00

41.500,00

0,00

0,00

41.500,00

12.368

EDUCAÇÃO BÁSICA

210.000,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

12.368.0042

GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

210.000,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

13

CULTURA

78.750,00

93.312,00

0,00

0,00

172.062,00

13.391

PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

78.750,00

0,00

0,00

0,00

78.750,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade

Código

Descrição

Projeto

Atividade

Especial

Reserva

Total

13.391.0048

APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA

78.750,00

0,00

0,00

0,00

78.750,00

13.392

DIFUSAO CULTURAL

0,00

93.312,00

0,00

0,00

93.312,00

13.392.0048

APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA

0,00

93.312,00

0,00

0,00

93.312,00

15

URBANISMO

2.478.914,00

4.603.403,85

0,00

0,00

7.082.317,85

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.340.914,00

4.603.403,85

0,00

0,00

6.944.317,85

15.451.0058

GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

2.340.914,00

4.603.403,85

0,00

0,00

6.944.317,85

15.452

SERVICOS URBANOS

138.000,00

0,00

0,00

0,00

138.000,00

15.452.0058

GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

138.000,00

0,00

0,00

0,00

138.000,00

16

HABITACAO

420.000,00

0,00

0,00

0,00

420.000,00

16.482

HABITACAO URBANA

420.000,00

0,00

0,00

0,00

420.000,00

16.482.0057

PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO

420.000,00

0,00

0,00

0,00

420.000,00

17

SANEAMENTO

468.300,00

0,00

0,00

0,00

468.300,00

17.512

SANEAMENTO BASICO URBANO

468.300,00

0,00

0,00

0,00

468.300,00

17.512.0076

SANEAMENTO PARA TODOS

468.300,00

0,00

0,00

0,00

468.300,00

18

GESTAO AMBIENTAL

285.000,00

0,00

0,00

0,00

285.000,00

18.544

RECURSOS HIDRICOS

285.000,00

0,00

0,00

0,00

285.000,00

18.544.0054

GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS

285.000,00

0,00

0,00

0,00

285.000,00

20

AGRICULTURA

1.377.277,00

939.500,00

0,00

0,00

2.316.777,00

20.606

EXTENSAO RURAL

1.377.277,00

729.500,00

0,00

0,00

2.106.777,00

20.606.0015

APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

1.377.277,00

729.500,00

0,00

0,00

2.106.777,00

20.608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA

0,00

210.000,00

0,00

0,00

210.000,00

20.608.0015

APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

0,00

210.000,00

0,00

0,00

210.000,00

26

TRANSPORTE

331.604,00

21.000,00

0,00

0,00

352.604,00

26.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

0,00

21.000,00

0,00

0,00

21.000,00

26.453.0088

INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL

0,00

21.000,00

0,00

0,00

21.000,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIARIO

331.604,00

0,00

0,00

0,00

331.604,00

26.782.0088

INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL

331.604,00

0,00

0,00

0,00

331.604,00

27

DESPORTO E LAZER

794.063,00

317.100,00

0,00

0,00

1.111.163,00

27.368

EDUCAÇÃO BÁSICA

210.000,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

27.368.0042

GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

210.000,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

27.812

DESPORTO COMUNITARIO

584.063,00

317.100,00

0,00

0,00

901.163,00

27.812.0046

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

584.063,00

317.100,00

0,00

0,00

901.163,00

TOTAL

 

11.626.651,85

39.791.801,27

0,00

463.386,38

51.881.839,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01

LEGISLATIVA

1.394.925,00

0,00

1.394.925,00

01.031

AÇAO LEGISLATIVA

1.394.925,00

0,00

1.394.925,00

01.031.0001

PROCESSO LEGISLATIVO

1.394.925,00

0,00

1.394.925,00

04

ADMINISTRACAO

4.755.530,38

2.129.119,00

6.884.649,38

04.122

ADMINISTRACAO GERAL

2.381.130,38

1.369.878,00

3.751.008,38

04.122.0007

GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

2.381.130,38

1.369.878,00

3.751.008,38

04.123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

1.947.400,00

481.177,00

2.428.577,00

04.123.0008

GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

1.947.400,00

481.177,00

2.428.577,00

04.124

CONTROLE INTERNO

65.000,00

0,00

65.000,00

04.124.0007

GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

65.000,00

0,00

65.000,00

04.129

ADMINISTRACAO DE RECEITAS

100.000,00

0,00

100.000,00

04.129.0008

GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

100.000,00

0,00

100.000,00

04.182

DEFESA CIVIL

204.000,00

258.064,00

462.064,00

04.182.0100

APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

204.000,00

258.064,00

462.064,00

04.211

RELACOES DIPLOMATICAS

58.000,00

20.000,00

78.000,00

04.211.0007

GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

58.000,00

20.000,00

78.000,00

06

SEGURANCA PUBLICA

62.500,00

42.500,00

105.000,00

06.181

POLICIAMENTO

62.500,00

42.500,00

105.000,00

06.181.0100

APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

62.500,00

42.500,00

105.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

644.115,00

1.044.300,00

1.688.415,00

08.241

ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

26.250,00

25.000,00

51.250,00

08.241.0081

GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

26.250,00

25.000,00

51.250,00

08.242

ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

26.250,00

25.000,00

51.250,00

08.242.0081

GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

26.250,00

25.000,00

51.250,00

08.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

52.500,00

0,00

52.500,00

08.243.089

POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA

52.500,00

0,00

52.500,00

08.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

512.865,00

994.300,00

1.507.165,00

08.244.0081

GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

512.865,00

994.300,00

1.507.165,00

08.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

26.250,00

0,00

26.250,00

08.451.0081

GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

26.250,00

0,00

26.250,00

09

PREVIDENCIA SOCIAL

1.785.115,42

0,00

1.785.115,42

09.272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

1.785.115,42

0,00

1.785.115,42

09.272.0082

GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA - RGPS

1.785.115,42

0,00

1.785.115,42

10

SAUDE

6.415.372,00

11.635.166,85

18.050.538,85

10.122

ADMINISTRACAO GERAL

350.000,00

2.523.000,00

2.873.000,00

10.122.0075

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

350.000,00

2.523.000,00

2.873.000,00

10.301

ATENCAO BASICA

0,00

4.098.666,85

4.098.666,85

10.301.0075

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

4.098.666,85

4.098.666,85

10.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

6.065.372,00

4.775.150,00

10.840.522,00

10.302.0075

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

6.065.372,00

4.775.150,00

10.840.522,00

10.304

VIGILANCIA SANITARIA

0,00

105.000,00

105.000,00

10.304.0075

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

105.000,00

105.000,00

10.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

133.350,00

133.350,00

10.305.0075

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

133.350,00

133.350,00

12

EDUCACAO

2.200.550,00

7.564.422,00

9.764.972,00

12.361

FUNDAMENTAL

1.816.300,00

6.521.532,00

8.337.832,00

12.361.0042

GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

1.816.300,00

6.521.532,00

8.337.832,00

12.365

EDUCACAO INFANTIL

142.750,00

1.032.890,00

1.175.640,00

12.365.0041

PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

142.750,00

1.032.890,00

1.175.640,00

12.366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

31.500,00

10.000,00

41.500,00

12.366.0074

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

31.500,00

10.000,00

41.500,00

12.368

EDUCAÇÃO BÁSICA

210.000,00

0,00

210.000,00

12.368.0042

GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

210.000,00

0,00

210.000,00

13

CULTURA

10.000,00

162.062,00

172.062,00

13.391

PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

0,00

78.750,00

78.750,00

13.391.0048

APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA

0,00

78.750,00

78.750,00

13.392

DIFUSAO CULTURAL

10.000,00

83.312,00

93.312,00

13.392.0048

APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA

10.000,00

83.312,00

93.312,00

15

URBANISMO

2.197.750,00

4.884.567,85

7.082.317,85

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.086.750,00

4.857.567,85

6.944.317,85

15.451.0058

GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

2.086.750,00

4.857.567,85

6.944.317,85

15.452

SERVICOS URBANOS

111.000,00

27.000,00

138.000,00

15.452.0058

GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

111.000,00

27.000,00

138.000,00

16

HABITACAO

0,00

420.000,00

420.000,00

16.482

HABITACAO URBANA

0,00

420.000,00

420.000,00

16.482.0057

PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO

0,00

420.000,00

420.000,00

17

SANEAMENTO

0,00

468.300,00

468.300,00

17.512

SANEAMENTO BASICO URBANO

0,00

468.300,00

468.300,00

17.512.0076

SANEAMENTO PARA TODOS

0,00

468.300,00

468.300,00

18

GESTAO AMBIENTAL

35.000,00

250.000,00

285.000,00

18.544

RECURSOS HIDRICOS

35.000,00

250.000,00

285.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

18.544.0054

GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS

35.000,00

250.000,00

285.000,00

20

AGRICULTURA

939.500,00

1.377.277,00

2.316.777,00

20.606

EXTENSAO RURAL

729.500,00

1.377.277,00

2.106.777,00

20.606.0015

APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

729.500,00

1.377.277,00

2.106.777,00

20.608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA

210.000,00

0,00

210.000,00

20.608.0015

APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

210.000,00

0,00

210.000,00

26

TRANSPORTE

340.108,00

12.496,00

352.604,00

26.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

21.000,00

0,00

21.000,00

26.453.0088

INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL

21.000,00

0,00

21.000,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIARIO

319.108,00

12.496,00

331.604,00

26.782.0088

INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL

319.108,00

12.496,00

331.604,00

27

DESPORTO E LAZER

384.600,00

726.563,00

1.111.163,00

27.368

EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

210.000,00

210.000,00

27.368.0042

GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

210.000,00

210.000,00

27.812

DESPORTO COMUNITARIO

384.600,00

516.563,00

901.163,00

27.812.0046

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

384.600,00

516.563,00

901.163,00

TOTAL

 

21.165.065,80

30.716.773,70

51.881.839,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções

Código

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

01001

CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

1.394.925,00

0,00

1.394.925,00

01001.031

AÇAO LEGISLATIVA

1.394.925,00

0,00

1.394.925,00

02001

SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

377.000,00

0,00

377.000,00

02001.122

ADMINISTRACAO GERAL

377.000,00

0,00

377.000,00

02002

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

184.700,00

0,00

184.700,00

02002.122

ADMINISTRACAO GERAL

184.700,00

0,00

184.700,00

02003

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.428.577,00

0,00

2.428.577,00

02003.123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

2.428.577,00

0,00

2.428.577,00

02004

SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS

78.000,00

0,00

78.000,00

02004.211

RELACOES DIPLOMATICAS

78.000,00

0,00

78.000,00

02005

SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

3.063.841,00

0,00

3.063.841,00

02005.182

DEFESA CIVIL

462.064,00

0,00

462.064,00

02005.544

RECURSOS HIDRICOS

285.000,00

0,00

285.000,00

02005.606

EXTENSAO RURAL

2.106.777,00

0,00

2.106.777,00

02005.608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA

210.000,00

0,00

210.000,00

02006

SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

1.824.062,00

0,00

1.824.062,00

02006.361

FUNDAMENTAL

1.442.000,00

0,00

1.442.000,00

02006.368

EDUCAÇÃO BÁSICA

210.000,00

0,00

210.000,00

02006.391

PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

78.750,00

0,00

78.750,00

02006.392

DIFUSAO CULTURAL

93.312,00

0,00

93.312,00

02007

SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

7.607.317,85

0,00

7.607.317,85

02007.181

POLICIAMENTO

105.000,00

0,00

105.000,00

02007.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

6.944.317,85

0,00

6.944.317,85

02007.452

SERVICOS URBANOS

138.000,00

0,00

138.000,00

02007.482

HABITACAO URBANA

420.000,00

0,00

420.000,00

02008

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

470.604,00

0,00

470.604,00

02008.122

ADMINISTRACAO GERAL

118.000,00

0,00

118.000,00

02008.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

21.000,00

0,00

21.000,00

02008.782

TRANSPORTE RODOVIARIO

331.604,00

0,00

331.604,00

02009

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

10.590.350,00

10.590.350,00

02009.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

2.873.000,00

2.873.000,00

02009.301

ATENCAO BASICA

0,00

3.285.550,00

3.285.550,00

02009.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

3.725.150,00

3.725.150,00

02009.304

VIGILANCIA SANITARIA

0,00

105.000,00

105.000,00

02009.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

133.350,00

133.350,00

02009.512

SANEAMENTO BASICO URBANO

0,00

468.300,00

468.300,00

02010

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

1.058.300,00

1.058.300,00

02010.241

ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

0,00

25.000,00

25.000,00

02010.242

ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

0,00

25.000,00

25.000,00

02010.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

1.008.300,00

1.008.300,00

02013

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

901.163,00

0,00

901.163,00

02013.812

DESPORTO COMUNITARIO

901.163,00

0,00

901.163,00

02014

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

87.000,00

0,00

87.000,00

02014.122

ADMINISTRACAO GERAL

87.000,00

0,00

87.000,00

02015

SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

4.148.993,42

0,00

4.148.993,42

02015.122

ADMINISTRACAO GERAL

2.363.878,00

0,00

2.363.878,00

02015.272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

1.785.115,42

0,00

1.785.115,42

02016

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

133.350,00

0,00

133.350,00

02016.122

ADMINISTRACAO GERAL

133.350,00

0,00

133.350,00

02019

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

7.928.488,85

7.928.488,85

02019.301

ATENCAO BASICA

0,00

813.116,85

813.116,85

02019.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

7.115.372,00

7.115.372,00

02020

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

630.115,00

630.115,00

02020.241

ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

0,00

26.250,00

26.250,00

02020.242

ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

0,00

26.250,00

26.250,00

02020.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

52.500,00

52.500,00

02020.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

498.865,00

498.865,00

02020.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

0,00

26.250,00

26.250,00

02021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

8.322.972,00

0,00

8.322.972,00

02021.361

FUNDAMENTAL

6.895.832,00

0,00

6.895.832,00

02021.365

EDUCACAO INFANTIL

1.175.640,00

0,00

1.175.640,00

02021.366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

41.500,00

0,00

41.500,00

02021.368

EDUCAÇÃO BÁSICA

210.000,00

0,00

210.000,00

02022

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

100.000,00

0,00

100.000,00

02022.129

ADMINISTRACAO DE RECEITAS

100.000,00

0,00

100.000,00

02023

OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

65.000,00

0,00

65.000,00

02023.124

CONTROLE INTERNO

65.000,00

0,00

65.000,00

02024

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

23.694,00

0,00

23.694,00

02024.122

ADMINISTRACAO GERAL

23.694,00

0,00

23.694,00

02999

Reserva de Contingencia

463.386,38

0,00

463.386,38

02999.122

ADMINISTRACAO GERAL

463.386,38

0,00

463.386,38

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções

Código

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

TOTAL

 

31.674.585,65

20.207.253,85

51.881.839,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Receitas por Fontes de Recursos

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

RECEITA BRUTA

35.469.801,85

20.207.253,85

55.677.055,70

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.762.187,00

3.007.615,00

18.769.802,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.909.500,00

0,00

1.909.500,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

4.051.872,00

4.051.872,00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

357.735,00

0,00

357.735,00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.792.574,00

0,00

4.792.574,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

850.500,00

0,00

850.500,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

40.000,00

0,00

40.000,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

358.000,00

0,00

358.000,00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

67.250,00

0,00

67.250,00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

65.000,00

0,00

65.000,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

152.000,00

0,00

152.000,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

622.223,00

0,00

622.223,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

109.140,00

0,00

109.140,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

4.845.900,00

4.845.900,00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

0,00

105.000,00

105.000,00

16013120

ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0,00

500.000,00

500.000,00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

331.250,00

331.250,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

755.000,00

755.000,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

811.650,00

811.650,00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

610.250,00

610.250,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

731.000,00

731.000,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

107.300,00

107.300,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2.657.500,00

630.800,00

3.288.300,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

57.277,00

0,00

57.277,00

17060000

Transferência Especial da União

4.617.280,85

2.520.616,85

7.137.897,70

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

10.414,00

0,00

10.414,00

17100000

Transferência Especial dos Estados

2.338.250,00

1.198.000,00

3.536.250,00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

83.312,00

0,00

83.312,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

229.108,00

0,00

229.108,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

12.496,00

0,00

12.496,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

27.000,00

0,00

27.000,00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

160.943,00

0,00

160.943,00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

120.234,00

0,00

120.234,00

18620000

Depósitos de terceiros

69.878,00

1.000,00

70.878,00

 

DEDUCOES DO FUNDEB

-3.795.216,20

0,00

-3.795.216,20

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

-3.795.216,20

0,00

-3.795.216,20

 

TOTAL GERAL

31.674.585,65

20.207.253,85

51.881.839,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Receita Corrente Liquida

Descrição

Total

Receitas Correntes

42.840.005,85

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

1.170.846,00

Impostos

1.132.315,00

Impostos sobre o Patrimonio

209.831,00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

600.000,00

Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos

322.484,00

Taxas

38.531,00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

21.869,00

Taxas pela Prestacao de Servicos

16.662,00

Contribuicoes

27.000,00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

27.000,00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

27.000,00

Receita Patrimonial

327.094,00

Valores Mobiliarios

315.639,00

Juros e Correcoes Monetarias

315.639,00

Demais Receitas Patrimoniais

11.455,00

Demais Receitas Patrimoniais

11.455,00

Transferencias Correntes

41.231.691,85

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

32.455.386,85

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

239.522,00

TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO

6.467.150,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

642.250,00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed

890.500,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

721.000,00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.031.288,00

Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios

22.375.158,85

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

88.518,00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.625.996,00

TRANSF. DA UNIAO

12.496,00

TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS

904.407,00

Transferencias dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios

2.709.093,00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

5.150.309,00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

5.150.309,00

Outras Receitas Correntes

83.374,00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

70.878,00

INDENIZACOES

52.101,00

Restituicoes

18.777,00

Demais Receitas Correntes

12.496,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

12.496,00

Deduções de Receita

 

DEDUCOES DO FUNDEB

-3.795.216,20

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

39.044.789,65

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Fonte de Recursos

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

11.966.970,80

3.007.615,00

14.974.585,80

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.909.500,00

0,00

1.909.500,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

4.051.872,00

4.051.872,00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

357.735,00

0,00

357.735,00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.792.574,00

0,00

4.792.574,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

850.500,00

0,00

850.500,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

40.000,00

0,00

40.000,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

358.000,00

0,00

358.000,00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

67.250,00

0,00

67.250,00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

65.000,00

0,00

65.000,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

152.000,00

0,00

152.000,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

622.223,00

0,00

622.223,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

109.140,00

0,00

109.140,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

4.845.900,00

4.845.900,00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

0,00

105.000,00

105.000,00

16013120

ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

0,00

500.000,00

500.000,00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

331.250,00

331.250,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

755.000,00

755.000,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

811.650,00

811.650,00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

610.250,00

610.250,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

731.000,00

731.000,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

107.300,00

107.300,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2.657.500,00

630.800,00

3.288.300,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

57.277,00

0,00

57.277,00

17060000

Transferência Especial da União

4.617.280,85

2.520.616,85

7.137.897,70

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

10.414,00

0,00

10.414,00

17100000

Transferência Especial dos Estados

2.338.250,00

1.198.000,00

3.536.250,00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

83.312,00

0,00

83.312,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

229.108,00

0,00

229.108,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

12.496,00

0,00

12.496,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

27.000,00

0,00

27.000,00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

160.943,00

0,00

160.943,00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

120.234,00

0,00

120.234,00

18620000

Depósitos de terceiros

69.878,00

1.000,00

70.878,00

 

TOTAL GERAL

31.674.585,65

20.207.253,85

51.881.839,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Função e Subfunção

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

01

LEGISLATIVA

1.394.925,00

0,00

1.394.925,00

01.031

AÇAO LEGISLATIVA

1.394.925,00

0,00

1.394.925,00

04

ADMINISTRACAO

6.884.649,38

0,00

6.884.649,38

04.122

ADMINISTRACAO GERAL

3.751.008,38

0,00

3.751.008,38

04.123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

2.428.577,00

0,00

2.428.577,00

04.124

CONTROLE INTERNO

65.000,00

0,00

65.000,00

04.129

ADMINISTRACAO DE RECEITAS

100.000,00

0,00

100.000,00

04.182

DEFESA CIVIL

462.064,00

0,00

462.064,00

04.211

RELACOES DIPLOMATICAS

78.000,00

0,00

78.000,00

06

SEGURANCA PUBLICA

105.000,00

0,00

105.000,00

06.181

POLICIAMENTO

105.000,00

0,00

105.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

1.688.415,00

1.688.415,00

08.241

ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

0,00

51.250,00

51.250,00

08.242

ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

0,00

51.250,00

51.250,00

08.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

52.500,00

52.500,00

08.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

1.507.165,00

1.507.165,00

08.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

0,00

26.250,00

26.250,00

09

PREVIDENCIA SOCIAL

1.785.115,42

0,00

1.785.115,42

09.272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

1.785.115,42

0,00

1.785.115,42

10

SAUDE

0,00

18.050.538,85

18.050.538,85

10.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

2.873.000,00

2.873.000,00

10.301

ATENCAO BASICA

0,00

4.098.666,85

4.098.666,85

10.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

10.840.522,00

10.840.522,00

10.304

VIGILANCIA SANITARIA

0,00

105.000,00

105.000,00

10.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

133.350,00

133.350,00

12

EDUCACAO

9.764.972,00

0,00

9.764.972,00

12.361

FUNDAMENTAL

8.337.832,00

0,00

8.337.832,00

12.365

EDUCACAO INFANTIL

1.175.640,00

0,00

1.175.640,00

12.366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

41.500,00

0,00

41.500,00

12.368

EDUCAÇÃO BÁSICA

210.000,00

0,00

210.000,00

13

CULTURA

172.062,00

0,00

172.062,00

13.391

PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

78.750,00

0,00

78.750,00

13.392

DIFUSAO CULTURAL

93.312,00

0,00

93.312,00

15

URBANISMO

7.082.317,85

0,00

7.082.317,85

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

6.944.317,85

0,00

6.944.317,85

15.452

SERVICOS URBANOS

138.000,00

0,00

138.000,00

16

HABITACAO

420.000,00

0,00

420.000,00

16.482

HABITACAO URBANA

420.000,00

0,00

420.000,00

17

SANEAMENTO

0,00

468.300,00

468.300,00

17.512

SANEAMENTO BASICO URBANO

0,00

468.300,00

468.300,00

18

GESTAO AMBIENTAL

285.000,00

0,00

285.000,00

18.544

RECURSOS HIDRICOS

285.000,00

0,00

285.000,00

20

AGRICULTURA

2.316.777,00

0,00

2.316.777,00

20.606

EXTENSAO RURAL

2.106.777,00

0,00

2.106.777,00

20.608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA

210.000,00

0,00

210.000,00

26

TRANSPORTE

352.604,00

0,00

352.604,00

26.453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

21.000,00

0,00

21.000,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIARIO

331.604,00

0,00

331.604,00

27

DESPORTO E LAZER

1.111.163,00

0,00

1.111.163,00

27.368

EDUCAÇÃO BÁSICA

210.000,00

0,00

210.000,00

27.812

DESPORTO COMUNITARIO

901.163,00

0,00

901.163,00

 

TOTAL GERAL

31.674.585,65

20.207.253,85

51.881.839,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Elemento

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.1.90.04.00

Contratacao por tempo determinado

245.230,00

519.500,00

764.730,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

8.232.024,00

3.699.250,00

11.931.274,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

2.022.689,42

0,00

2.022.689,42

3.1.90.91.00

Sentencas judiciais

340.130,00

4.000,00

344.130,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercicios anteriores

589.500,00

80.000,00

669.500,00

3.2.90.21.00

Juros sobre a divida por contrato

50.000,00

0,00

50.000,00

3.2.90.25.00

Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita

16.000,00

0,00

16.000,00

3.3.30.41.00

Contribuicoes (I)

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.50.41.00

Contribuicoes

6.000,00

1.500,00

7.500,00

3.3.50.43.00

Subvencoes sociais

1.000,00

18.000,00

19.000,00

3.3.90.10.00

Seguro desemprego e abono salarial

275.000,00

0,00

275.000,00

3.3.90.14.00

Diarias - civil

38.850,00

19.000,00

57.850,00

3.3.90.18.00

Auxilio financeiro a estudantes

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.30.00

Material de uso e consumo

4.759.947,85

3.737.500,00

8.497.447,85

3.3.90.31.00

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

113.312,00

0,00

113.312,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

52.000,00

67.000,00

119.000,00

3.3.90.35.00

Servicos de consultoria

177.200,00

20.500,00

197.700,00

3.3.90.36.00

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

3.828.470,00

4.515.937,00

8.344.407,00

3.3.90.39.00

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.235.560,00

3.496.600,00

4.732.160,00

3.3.90.43.00

Subvencoes sociais

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.46.00

Auxilio-alimentacao

66.425,00

0,00

66.425,00

3.3.90.48.00

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

8.000,00

48.500,00

56.500,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercicios anteriores

89.400,00

109.500,00

198.900,00

3.3.90.93.00

Indenizacoes e restituicoes

69.878,00

3.000,00

72.878,00

4.4.90.51.00

Obras e instalacoes

4.931.661,00

1.563.741,85

6.495.402,85

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

2.456.745,00

2.303.725,00

4.760.470,00

4.5.90.61.00

Aquisicao de imoveis

100.000,00

0,00

100.000,00

4.6.90.71.00

Principal da divida contratual resgatado

1.481.177,00

0,00

1.481.177,00

9.9.99.99.00

Reserva de contingencia (I)

463.386,38

0,00

463.386,38

 

TOTAL GERAL

31.674.585,65

20.207.253,85

51.881.839,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Grupo de Natureza

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

11.429.573,42

4.302.750,00

15.732.323,42

3.2.00.00.00

Juros e encargos da divida

66.000,00

0,00

66.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

10.746.042,85

12.037.037,00

22.783.079,85

4.4.00.00.00

Investimentos

7.388.406,00

3.867.466,85

11.255.872,85

4.5.00.00.00

Inversoes financeiras

100.000,00

0,00

100.000,00

4.6.00.00.00

Amortizacao da divida

1.481.177,00

0,00

1.481.177,00

9.9.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

463.386,38

0,00

463.386,38

 

TOTAL GERAL

31.674.585,65

20.207.253,85

51.881.839,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Modalidade de Aplicação

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.1.90.00.00

Aplicacoes diretas

11.429.573,42

4.302.750,00

15.732.323,42

3.2.90.00.00

Aplicacoes diretas

66.000,00

0,00

66.000,00

3.3.30.00.00

Transferencias a Estados e ao Distrito Federal

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.50.00.00

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

7.000,00

19.500,00

26.500,00

3.3.90.00.00

Aplicacoes diretas

10.729.042,85

12.017.537,00

22.746.579,85

4.4.90.00.00

Aplicacoes diretas

7.388.406,00

3.867.466,85

11.255.872,85

4.5.90.00.00

Aplicacoes diretas

100.000,00

0,00

100.000,00

4.6.90.00.00

Aplicacoes diretas

1.481.177,00

0,00

1.481.177,00

9.9.99.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

463.386,38

0,00

463.386,38

 

TOTAL GERAL

31.674.585,65

20.207.253,85

51.881.839,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Resumo das Despesas por Poder e Órgão

Poder/Órgão

Total

PODER LEGISLATIVO

1.394.925,00

CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

1.394.925,00

PODER EXECUTIVO

50.486.914,50

SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

377.000,00

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

184.700,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.428.577,00

SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS

78.000,00

SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

3.063.841,00

SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

1.824.062,00

SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

7.607.317,85

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

470.604,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.590.350,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.058.300,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

901.163,00

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

87.000,00

SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

4.148.993,42

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

133.350,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

7.928.488,85

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

630.115,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

8.322.972,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

100.000,00

OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

65.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

23.694,00

Reserva de Contingencia

463.386,38

TOTAL GERAL

51.881.839,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

Função : 01 - LEGISLATIVA

SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

Ação : 1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

Função : 01 - LEGISLATIVA

SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

Ação : 1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

80.000,00

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

Função : 01 - LEGISLATIVA

SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

Ação : 2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.284.925,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

925.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

925.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

800.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

120.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

359.925,00

 

3.3.30.00.00

 

Transferencias a Estados e ao Distrito Federal

 

10.000,00

 

 

3.3.30.41.00

 

Contribuicoes (I)

 

 

 

 

3.3.30.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

349.925,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

17.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

56.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

196.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

 

Auxilio-alimentacao

 

 

 

 

3.3.90.46.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

66.425,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.284.925,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.394.925,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

362.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

283.600,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

283.600,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

260.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.600,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

78.400,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

77.400,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

13.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

362.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

377.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

174.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

141.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

141.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

130.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

33.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

33.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

18.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.200,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.200,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.200,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.200,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

184.700,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

184.700,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

Ação : 1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.200,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

8.200,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.200,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.200,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

8.200,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

Ação : 2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

873.200,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

488.700,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

488.700,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

178.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

300.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

384.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

384.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.100,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.200,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

200.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

83.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

31.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

62.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

873.200,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

Ação : 2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

66.000,00

3.2.00.00.00

 

Juros e encargos da divida

 

 

66.000,00

 

3.2.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

66.000,00

 

 

3.2.90.21.00

 

Juros sobre a divida por contrato

 

 

 

 

3.2.90.21.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.2.90.25.00

 

Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita

 

 

 

 

3.2.90.25.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

16.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.481.177,00

4.6.00.00.00

 

Amortizacao da divida

 

 

1.481.177,00

 

4.6.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.481.177,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.6.90.71.00

 

Principal da divida contratual resgatado

 

 

 

 

4.6.90.71.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.200.000,00

 

 

 

4.6.90.71.00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

160.943,00

 

 

 

4.6.90.71.00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos -

120.234,00

 

 

 

 

 

Administração Direta

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.547.177,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

2.428.577,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 211 - RELACOES DIPLOMATICAS

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

77.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

54.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

54.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

52.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

22.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

22.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17060000

Transferência Especial da União

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

78.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

78.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 182 - DEFESA CIVIL

Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

Ação : 1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

362.064,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

20.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

342.064,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

342.064,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17060000

Transferência Especial da União

258.064,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

42.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

462.064,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa : 0054 - GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS

Ação : 1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

250.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

250.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

250.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

250.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

35.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

35.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

35.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

285.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação : 1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

420.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

420.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

420.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

420.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

420.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE

Ação : 1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

200.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

200.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE

Ação : 1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

240.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

240.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

240.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

200.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

250.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE

Ação : 1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

450.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

450.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

450.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

200.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

120.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

57.277,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

57.277,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

57.277,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

57.277,00

 

 

 

 

 

dos Estados

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

507.277,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE

Ação : 2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

723.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

139.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

139.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

132.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

584.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

584.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

300.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

180.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

729.500,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA

Programa : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação : 2073 - PROGRAMA DE SILAGENS PARA CRIADORES

Aplicação : Possibilitando a conservação do alimento para uso posterior, especialmente em períodos de menor disponibilidade de pastagens. A silagem é uma técnica importante na alimentação animal, proporcionando uma fonte de alimento volumoso de qualidade.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

210.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

210.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

210.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

110.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

210.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

3.063.841,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO

Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.442.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

976.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

976.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

50.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

4.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

920.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

466.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

466.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

160.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

4.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

245.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.442.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA

Aplicação : Possibilitar a pratica de esportes nas escolas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

210.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

210.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

100.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

110.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

210.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

Programa : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA

Ação : 1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA

Aplicação : CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

78.750,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

78.750,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

78.750,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

26.250,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

26.250,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

26.250,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

78.750,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA

Ação : 2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC

Aplicação : APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC – OSC, AGENTES CULTURAIS, EMPRESAS CULTURAIS, COLETIVOS CULTURAIS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

93.312,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

93.312,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

93.312,00

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

83.312,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

93.312,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.824.062,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA

SubFunção : 181 - POLICIAMENTO

Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

Ação : 1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

52.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

52.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

52.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

52.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

52.500,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA

SubFunção : 181 - POLICIAMENTO

Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

Ação : 1086 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA

Aplicação : CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

52.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

52.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

52.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

37.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

52.500,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.5.00.00.00

 

Inversoes financeiras

 

 

100.000,00

 

4.5.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

4.5.90.61.00

 

Aquisicao de imoveis

 

 

 

 

4.5.90.61.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

210.414,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

210.414,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

210.414,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

10.414,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

17060000

Transferência Especial da União

200.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

850.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

850.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

850.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

850.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.060.414,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

400.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

400.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

400.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

400.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

400.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

157.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

157.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

157.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

157.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

157.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

256.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

256.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

256.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

256.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

256.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

367.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

367.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

367.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

367.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

367.500,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.646.750,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

335.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

335.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

315.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

2.311.750,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.311.750,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

750,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

430.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17060000

Transferência Especial da União

600.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

400.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

17060000

Transferência Especial da União

800.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

56.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.651.750,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA

Ação : 2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA

Aplicação : AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA URBANA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.376.653,85

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.376.653,85

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.376.653,85

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

135.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17060000

Transferência Especial da União

691.653,85

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

400.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

150.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.426.653,85

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA

Ação : 2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

210.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

210.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

210.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

210.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL

Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

315.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

315.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

315.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

205.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

110.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

315.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO

 

Aplicação :

 

 

 

 

 

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

21.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

21.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

21.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

21.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

Ação : 1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

117.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

117.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

117.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

27.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

117.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 16 - HABITACAO

SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA

Programa : 0057 - PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO

Ação : 1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

420.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

420.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

420.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

420.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

420.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

7.607.317,85

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

118.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

79.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

79.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

77.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

39.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

39.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

32.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

118.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função : 26 - TRANSPORTE

SubFunção : 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL

Ação : 82033 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

21.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

21.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

21.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

21.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função : 26 - TRANSPORTE

SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL

Ação : 1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

90.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

90.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

90.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

90.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função : 26 - TRANSPORTE

SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL

Ação : 1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.496,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

12.496,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.496,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

12.496,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

229.108,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

229.108,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

229.108,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

229.108,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

241.604,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

470.604,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Aplicação : manutenção das atividades do Fundo municipal e conselho de saúde

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.868.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

256.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

256.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

205.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

32.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

2.612.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

2.612.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

360.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16013120

ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

250.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

100.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

13.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

350.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

600.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16013120

ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

250.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

240.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

300.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

35.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.873.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE

Aplicação : Melhorias na infraestrutura

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

372.750,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

372.750,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

372.750,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

162.750,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

210.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

372.750,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE

Aplicação : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

525.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

525.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

525.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

157.500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

105.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

262.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

525.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

Aplicação : promover atividades que desenvolvam e garantam a saude bucal dos municípes

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

206.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

93.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

93.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

82.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

113.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

113.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

52.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

45.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.600,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.600,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.600,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.600,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

208.600,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE

Aplicação : ações das atividades dos agentes de saúde

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

278.200,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

205.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

205.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

200.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

73.200,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

73.200,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo

2.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.200,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

65.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

278.200,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA

Aplicação : ações de desenvolvimento das atividades do programa saúde da familia

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

930.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

329.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

329.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

300.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

601.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

601.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17060000

Transferência Especial da União

450.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

125.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

8.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

938.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ

Aplicação : manutenção do progama PMAQ

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

32.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

19.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

19.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

13.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

13.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

47.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI

Aplicação : O programa visa fortalecer a atenção primária por meio de equipes compostas por profissionais de diversas áreas, atuando de forma complementar e integrada às equipes de saúde da família.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

154.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

89.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

89.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

80.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

65.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

65.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

160.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

755.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

755.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

755.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

125.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

630.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

755.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Ação : 1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA

Aplicação : melhorias na infraestrutrua

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

551.250,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

551.250,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

551.250,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

383.250,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

168.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

551.250,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE

Aplicação : melhorias na infraestrutura

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

580.650,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

580.650,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

580.650,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

265.650,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

157.500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

157.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

580.650,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Aplicação : melhorias na infraestrutura

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

110.250,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

110.250,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

110.250,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

110.250,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

110.250,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAC

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.123.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

45.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

45.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

2.078.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

2.078.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.128.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

355.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

355.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

355.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

95.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

250.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

355.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 42036 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO

Aplicação : Investimento na rede de serviços de atenção primaria de saúde

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

105.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

105.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

105.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

105.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

INDIVIDUAIS

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

105.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS

Aplicação : promover a boa saúde e bem estar social

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

133.350,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

86.250,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

86.250,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

86.250,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

47.100,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

47.100,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

38.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.100,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

133.350,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS

Ação : 1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS

Aplicação : melhorias na infraestrutura

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

258.300,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

258.300,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

258.300,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

258.300,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

258.300,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS

Ação : 1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

210.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

210.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

110.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

100.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

210.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

10.590.350,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

25.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

25.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS

Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas, construções ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.300,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

90.300,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

90.300,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

37.800,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

52.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

90.300,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS

Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

trabalho e locomoção dos usuários desse ente.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

52.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

52.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

52.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

52.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

52.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS

Aplicação : melhoria das condições de trabalho para os usuários

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

64.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

64.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

64.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

12.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

52.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

64.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF

Aplicação : fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de vínculos familiares e promover o acesso a direitos

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

34.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

30.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

27.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

4.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.500,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

35.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV

Aplicação : Ações que promovam o serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que visa fortalecer vínculos familiares e comunitários, promover a integração e a troca de experiências entre os participantes e valorizar o sentido de vida coletiva

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

350.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

87.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

87.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

87.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

263.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

263.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

70.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

175.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

13.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

350.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS

Aplicação : Garantir a proteção social aos cidadãos, oferecendo apoio a indivíduos, famílias e comunidades em situações de vulnerabilidade e risco social.

Ele articula recursos e esforços entre os diferentes níveis de governo para implementar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

33.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

18.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

18.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

35.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL

Aplicação : Apoio as atividades administrativas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

310.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

133.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

133.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

14.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

114.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

177.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

2.000,00

 

 

3.3.50.43.00

 

Subvencoes sociais

 

 

 

 

3.3.50.43.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

175.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

21.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17060000

Transferência Especial da União

50.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

28.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

50.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

315.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Ação : 2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO

Aplicação : Apoio as atividades administrativas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

63.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

15.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

13.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

48.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

48.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

13.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

13.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

65.500,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.058.300,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

Ação : 1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

458.063,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

458.063,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

458.063,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

78.750,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

250.563,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

78.750,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

458.063,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

Ação : 1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

126.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

126.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

126.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

51.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

126.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

Ação : 2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

222.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

59.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

59.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

52.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

163.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

163.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

105.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.850,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.850,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.850,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.850,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

227.850,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA

Aplicação : incentivar os praticantes de esportes e atletas municipais a desempenhar suas atividades

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.250,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

26.250,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

26.250,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.250,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

26.250,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

Ação : 2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

Aplicação : Desenvolvimento do esporte local com a realizações de campeonatos nas diversas modalidades

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

58.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

58.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

58.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

23.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.43.00

 

Subvencoes sociais

 

 

 

 

3.3.90.43.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

63.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

901.163,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

85.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

81.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

81.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

75.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

87.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

87.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

321.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

321.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

321.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

300.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

321.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

420.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

420.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

420.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

400.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

420.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.312.878,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

370.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

370.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

250.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

17.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

942.878,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

6.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

 

Subvencoes sociais

 

 

 

 

3.3.50.43.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

936.878,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

600.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

16.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

124.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

18620000

Depósitos de terceiros

69.878,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.312.878,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

310.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

35.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

35.000,00

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

35.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

275.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

275.000,00

 

 

3.3.90.10.00

 

Seguro desemprego e abono salarial

 

 

 

 

3.3.90.10.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

275.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

310.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL

SubFunção : 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

Programa : 0082 - GESTÃO DOS REPASSES A PREVIDENCIA - RGPS

Ação : 2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.785.115,42

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.785.115,42

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.785.115,42

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.365.115,42

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

420.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.785.115,42

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

4.148.993,42

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

131.350,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

77.350,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

77.350,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

72.350,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

54.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

54.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

133.350,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

133.350,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS

Aplicação : Saúde de qualidade

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

445.616,85

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

445.616,85

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

445.616,85

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

235.616,85

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

210.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

445.616,85

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

367.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

367.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

367.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

367.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

367.500,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE

Aplicação : Ações administrativas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.102.372,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.862.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.862.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

300.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

700.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

850.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.240.372,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

16.500,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

 

 

 

3.3.50.43.00

 

Subvencoes sociais

 

 

 

 

3.3.50.43.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.223.872,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

821.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17060000

Transferência Especial da União

1.050.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.501.872,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

700.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

62.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

13.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

13.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

13.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

13.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

7.115.372,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

7.928.488,85

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Programa : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA

Ação : 2066 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO

Aplicação : Amparo ao idoso é garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.250,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

26.250,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

26.250,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.750,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

26.250,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

Programa : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA

Ação : 2068 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA

Aplicação : Amparo a politicas para a pessoa com deficiência é garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.250,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

26.250,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

26.250,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.750,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

26.250,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 089 - POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA

Ação : 2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Aplicação : garantir os direitos fundamentais e promover a inclusão social desses grupos vulneráveis, assegurando o acesso a serviços essenciais e protegendo-os de situações de risco e violação de direitos.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

52.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

52.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

52.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

52.500,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

433.365,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

280.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

280.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

270.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

153.365,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

 

3.3.50.43.00

 

Subvencoes sociais

 

 

 

 

3.3.50.43.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

152.365,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

31.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.300,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

89.065,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

13.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

18620000

Depósitos de terceiros

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

13.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

13.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

13.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

446.365,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0090 - GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Ação : 2067 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Aplicação : visam garantir direitos e proteção social temporária para indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade, como nascimento, morte, ou calamidades. Seu objetivo principal é assegurar a sobrevivência, dignidade e reconstrução da autonomia desses indivíduos e famílias.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

52.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

52.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

52.500,00

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

37.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

52.500,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

26.250,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

26.250,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

26.250,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

13.125,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

13.125,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

26.250,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

630.115,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR

Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

220.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

220.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

220.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

220.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

220.500,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL

Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

134.400,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

134.400,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

134.400,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

86.100,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

48.300,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

134.400,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO

Aplicação : CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

86.100,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

86.100,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

86.100,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

52.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

34.100,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

86.100,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS

Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

88.023,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

88.023,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

88.023,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

16.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

72.023,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

88.023,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70

Aplicação : MANUTENCÃO DO FUNDEB 70

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.832.574,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.832.574,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.832.574,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

40.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.300.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

40.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

387.574,00

 

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

4.832.574,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30

Aplicação : MANUTENCÃO DO FUNDEB 30

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

343.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

225.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

225.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

40.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

150.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

118.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

118.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

55.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

17.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.92.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

14.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

14.735,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

14.735,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

14.735,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

14.735,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

357.735,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO

Aplicação : MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

338.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

338.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

338.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

155.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

135.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

35.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

8.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

358.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

Aplicação : MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - FUNDAMENTAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

115.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

115.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

115.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

84.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

25.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

6.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

115.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

Aplicação : MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

376.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

63.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

63.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

63.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

313.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

313.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.000,00

 

 

 

3.3.90.18.00

 

Auxilio financeiro a estudantes

 

 

 

 

3.3.90.18.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

60.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

10.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

210.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

13.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

6.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

376.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE

Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

65.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

65.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

65.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

17.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

38.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

65.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)

Aplicação : MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

105.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

105.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

105.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

65.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.36.00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

22.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

18.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

105.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Aplicação : Manutenção das escolas em tempo integral com adequações nas instalações físicas aprimorando-as e/ou custeando-as

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

67.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

30.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

30.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

37.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

37.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

7.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

90.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

90.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

60.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

157.500,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

Ação : 1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL

Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

173.250,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

173.250,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

173.250,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

120.750,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

52.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

173.250,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

Ação : 1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES

Aplicação : CONST. AMPL. REF. DE CRECHES

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

246.390,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

246.390,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

246.390,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

47.250,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

45.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

4.140,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

150.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

246.390,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

Ação : 2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL

Aplicação : MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

677.250,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

296.250,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

296.250,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

294.250,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

381.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

381.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

18.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

320.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

17.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

677.250,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

Ação : 2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL

Aplicação : MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

78.750,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

78.750,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

78.750,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

52.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

26.250,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

78.750,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

Programa : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Ação : 20740 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA)

Aplicação : Educação de Jovens e Adultos

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

41.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

41.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

41.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

31.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

41.500,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA

Aplicação : qualidade de vida e praticas desportivas na escola

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

210.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

210.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

110.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

210.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

8.322.972,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS

Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

Ação : 2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Aplicação : Apoio as atividades administrativas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

98.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

75.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

75.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

75.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

23.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

23.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

100.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02023 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 124 - CONTROLE INTERNO

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

Aplicação : Objetivo de funcionar como um canal de comunicação entre os cidadãos e a prefeitura, permitindo que a população apresente sugestões, elogios, reclamações e denúncias sobre os serviços públicos oferecidos. A ouvidoria busca aprimorar a qualidade dos serviços, fortalecer a participação cidadã e promover a transparência na gestão pública

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

62.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

42.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

42.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

42.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

65.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

65.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2027 - MANUT. ATIV. DA JUNTA MILITAR

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.634,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

16.484,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

16.484,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.030,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

14.424,00

 

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.030,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.150,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.150,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.030,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.060,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.060,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.060,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.060,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.060,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.060,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

23.694,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

23.694,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02999 - Reserva de Contingencia

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação : 0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Aplicação : DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

9.0.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

463.386,38

9.9.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

463.386,38

 

9.9.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

463.386,38

 

 

9.9.99.99.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

9.9.99.99.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

463.386,38

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

463.386,38

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

463.386,38

 

 

TOTAL GERAL

 

 

 

51.881.839,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

Função : 01 - LEGISLATIVA

SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

Ação : 1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

30.000,00

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 01001 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

Função : 01 - LEGISLATIVA

SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Programa : 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

Ação : 1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

80.000,00

TOTAL DA UNIDADE

110.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02001 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

15.000,00

TOTAL DA UNIDADE

15.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.200,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.200,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.200,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.200,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

10.200,00

TOTAL DA UNIDADE

10.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

Ação : 1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.200,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

8.200,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.200,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.200,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

8.200,00

TOTAL DA UNIDADE

8.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02004 - SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 211 - RELACOES DIPLOMATICAS

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

1.000,00

TOTAL DA UNIDADE

1.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 182 - DEFESA CIVIL

Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

Ação : 1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

100.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa : 0054 - GESTÃO DA INFRAESTURUTA DE RECURSOS HIDRICOS

Ação : 1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

35.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

35.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

35.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

35.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - APOIO A PRODUCÃO ANIMAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação : 1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

420.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

420.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

420.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

420.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

420.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE

Ação : 1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

200.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

200.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE

Ação : 1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

10.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE

Ação : 1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

57.277,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

57.277,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

57.277,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

57.277,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

57.277,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0018 - PROMOCÃO E EXTENSÃO RURAL COM SUSTENTABILIDADE

Ação : 2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

6.000,00

TOTAL DA UNIDADE

828.277,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA

Aplicação : Possibilitar a pratica de esportes nas escolas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

210.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

210.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

100.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

110.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

210.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

Programa : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA

Ação : 1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA

Aplicação : CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

78.750,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

78.750,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

78.750,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

26.250,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

26.250,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

26.250,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

78.750,00

TOTAL DA UNIDADE

288.750,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA

SubFunção : 181 - POLICIAMENTO

Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

Ação : 1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

52.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

52.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

52.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

52.500,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

52.500,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA

SubFunção : 181 - POLICIAMENTO

Programa : 0100 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA E DEFESA CIVIL

Ação : 1086 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA

Aplicação : CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

52.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

52.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

52.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

37.500,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

52.500,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

850.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

850.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

850.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

850.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

850.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

400.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

400.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

400.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

400.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

400.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

157.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

157.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

157.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

157.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

157.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

256.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

256.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

256.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

256.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

256.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

367.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

367.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

367.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

367.500,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

367.500,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

5.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA

Ação : 2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA

Aplicação : AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA URBANA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

50.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0091 - PROGRAMA RAFAEL GODEIRO RECICLA - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA

Ação : 2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

210.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

210.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

210.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

210.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL

Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

315.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

315.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

315.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

205.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

110.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

315.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0058 - GESTÃO EM URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Ação : 1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

21.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

21.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

21.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

21.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

Função : 16 - HABITACAO

SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA

Programa : 0057 - PROGRAMA DE APOIO A HABITACÃO

Ação : 1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

420.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

420.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

420.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

420.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

TOTAL DA AÇÃO

420.000,00

TOTAL DA UNIDADE

3.156.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função : 26 - TRANSPORTE

SubFunção : 453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL

Ação : 82033 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

21.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

21.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

21.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

21.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função : 26 - TRANSPORTE

SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL

Ação : 1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

90.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

90.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

90.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

90.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Função : 26 - TRANSPORTE

SubFunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Programa : 0088 - INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL

Ação : 1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

229.108,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

229.108,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

229.108,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

229.108,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

229.108,00

TOTAL DA UNIDADE

340.108,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Aplicação : manutenção das atividades do Fundo municipal e conselho de saúde

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE

Aplicação : Melhorias na infraestrutura

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

372.750,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

372.750,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

372.750,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

162.750,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

210.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

372.750,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE

Aplicação : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

525.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

525.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

525.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

157.500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

105.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

262.500,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

525.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

Aplicação : promover atividades que desenvolvam e garantam a saude bucal dos municípes

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.600,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.600,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.600,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.600,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

2.600,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA

Aplicação : ações de desenvolvimento das atividades do programa saúde da familia

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

8.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ

Aplicação : manutenção do progama PMAQ

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

15.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI

Aplicação : O programa visa fortalecer a atenção primária por meio de equipes compostas por profissionais de diversas áreas, atuando de forma complementar e integrada às equipes de saúde da família.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

6.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA

Aplicação : melhorias na infraestrutrua

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

551.250,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

551.250,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

551.250,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

383.250,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

168.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

551.250,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE

Aplicação : melhorias na infraestrutura

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

580.650,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

580.650,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

580.650,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

265.650,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

157.500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

157.500,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

580.650,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Aplicação : melhorias na infraestrutura

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

110.250,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

110.250,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

110.250,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

110.250,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

110.250,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAC

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 304 - VIGILANCIA SANITARIA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 42036 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO

Aplicação : Investimento na rede de serviços de atenção primaria de saúde

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

105.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

105.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

105.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

105.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

105.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS

Ação : 1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS

Aplicação : melhorias na infraestrutura

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

258.300,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

258.300,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

258.300,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

258.300,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

258.300,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS

Ação : 1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

210.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

210.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

110.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

100.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

210.000,00

TOTAL DA UNIDADE

2.754.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

15.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

15.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS

Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas, construções ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.300,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

90.300,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

90.300,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

37.800,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

52.500,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

90.300,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS

Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

52.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

52.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

52.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

52.500,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

52.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS

Aplicação : melhoria das condições de trabalho para os usuários

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

64.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

64.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

64.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

12.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

52.500,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

64.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF

Aplicação : fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de vínculos familiares e promover o acesso a direitos

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

1.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS

Aplicação : Garantir a proteção social aos cidadãos, oferecendo apoio a indivíduos, famílias e comunidades em situações de vulnerabilidade e risco social. Ele articula recursos e esforços entre os diferentes níveis de governo para implementar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

2.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL

Aplicação : Apoio as atividades administrativas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO

Aplicação : Apoio as atividades administrativas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

2.000,00

TOTAL DA UNIDADE

247.300,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

Ação : 1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

458.063,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

458.063,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

458.063,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

78.750,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

250.563,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

78.750,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

458.063,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

Ação : 1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

126.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

126.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

126.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

51.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

126.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

Ação : 2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.850,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.850,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.850,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.850,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.850,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0046 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCACÃO FISICA E DESPORTOS

Ação : 2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

Aplicação : Desenvolvimento do esporte local com a realizações de campeonatos nas diversas modalidades

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

594.913,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

2.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

321.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

321.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

321.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

300.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

321.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

420.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

420.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

420.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

400.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

420.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

741.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

2.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS

Aplicação : Saúde de qualidade

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

445.616,85

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

445.616,85

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

445.616,85

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

235.616,85

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17100000

Transferência Especial dos Estados

210.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

445.616,85

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

367.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

367.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

367.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

367.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

367.500,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

Ação : 2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE

Aplicação : Ações administrativas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

13.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

13.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

13.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

13.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

13.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

826.116,85

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

13.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

13.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

13.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

13.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0081 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Aplicação : Possibilidade de melhoria das instalações físicas com reformas ou aquisição de equipamentos, veículos que possibilitem melhores condições de trabalho e locomoção dos usuários desse ente.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

26.250,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

26.250,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

26.250,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

13.125,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

13.125,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

26.250,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

39.250,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR

Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

220.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

220.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

220.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

220.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

220.500,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL

Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

134.400,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

134.400,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

134.400,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

86.100,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

48.300,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

134.400,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO

Aplicação : CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

86.100,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

86.100,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

86.100,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

52.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

34.100,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

86.100,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS

Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

88.023,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

88.023,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

88.023,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

16.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

72.023,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

88.023,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30

Aplicação : MANUTENCÃO DO FUNDEB 30

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

14.735,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

14.735,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

14.735,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

14.735,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

14.735,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO

Aplicação : MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Aplicação : Manutenção das escolas em tempo integral com adequações nas instalações físicas aprimorando-as e/ou custeando-as

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

90.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

90.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

60.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

90.000,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

Ação : 1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL

Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

173.250,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

173.250,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

173.250,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

120.750,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

52.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

173.250,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

Ação : 1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES

Aplicação : CONST. AMPL. REF. DE CRECHES

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

246.390,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

246.390,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

246.390,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

47.250,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

45.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

4.140,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

150.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

246.390,00

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Programa : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Ação : 1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA

Aplicação : qualidade de vida e praticas desportivas na escola

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

210.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

210.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17060000

Transferência Especial da União

110.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17060000

Transferência Especial da União

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

210.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.283.398,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS

Programa : 0008 - GESTÃO E ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E REDUÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA

Ação : 2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Aplicação : Apoio as atividades administrativas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

2.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02023 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 124 - CONTROLE INTERNO

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

Aplicação : Objetivo de funcionar como um canal de comunicação entre os cidadãos e a prefeitura, permitindo que a população apresente sugestões, elogios, reclamações e denúncias sobre os serviços públicos oferecidos. A ouvidoria busca aprimorar a qualidade dos serviços, fortalecer a

participação cidadã e promover a transparência na gestão pública

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

3.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

Unidade Orçamentária : 02024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0007 - GESTÃO MUNICIPAL - POLO ADMINISTRATIVO

Ação : 2027 - MANUT. ATIV. DA JUNTA MILITAR

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.060,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.060,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.060,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.060,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.060,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

2.060,00

 

 

TOTAL GERAL

 

 

 

11.255.872,85

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo de Despesas com Pessoal

CONSOLIDADO

0,00

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

15.732.323,42

Pessoal Ativo

15.732.323,42

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

13.709.634,00

Obrigações Patronais

2.022.689,42

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

1.013.630,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

344.130,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

669.500,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

14.718.693,42

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

39.044.789,65

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100

37,70

LIMITE MÁXIMO 60% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

23.426.873,79

LIMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)

13.353.318,06

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo de Despesas com Pessoal

PODER LEGISLATIVO

0,00

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

925.000,00

Pessoal Ativo

925.000,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

805.000,00

Obrigações Patronais

120.000,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

5.000,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

5.000,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

920.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

39.044.789,65

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100

2,36

LIMITE MÁXIMO 6% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

2.342.687,38

LIMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)

133.533,18

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo de Despesas com Pessoal

PODER EXECUTIVO

0,00

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

14.807.323,42

Pessoal Ativo

14.807.323,42

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

12.904.634,00

Obrigações Patronais

1.902.689,42

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

1.008.630,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

344.130,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

664.500,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

13.798.693,42

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

39.044.789,65

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100

35,34

LIMITE MÁXIMO 54% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

21.084.186,41

LIMITE PRUDENCIAL 51.3% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)

10.816.187,63

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma de Receitas por Codigo de Receita

Codigo

Descrição

Valor Fixado

1o Bimestre

2o Bimestre

3o Bimestre

4o Bimestre

5o Bimestre

6o Bimestre

1112500100

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - (PRINCIPAL)

160.000,00

26.666,67

26.666,67

26.666,67

26.666,67

26.666,67

26.666,67

1112500300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)

20.828,00

3.471,33

3.471,33

3.471,33

3.471,33

3.471,33

3.471,33

1112500400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora da Divida Ativa)

10.414,00

1.735,67

1.735,67

1.735,67

1.735,67

1.735,67

1.735,67

1112530100

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - (PRINCIPAL)

18.589,00

3.098,17

3.098,17

3.098,17

3.098,17

3.098,17

3.098,17

1113031100

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

600.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1114511100

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - (PRINCIPAL)

260.000,00

43.333,33

43.333,33

43.333,33

43.333,33

43.333,33

43.333,33

1114511200

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora)

62.484,00

10.414,00

10.414,00

10.414,00

10.414,00

10.414,00

10.414,00

1121010100

TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - (PRINCIPAL)

21.869,00

3.644,83

3.644,83

3.644,83

3.644,83

3.644,83

3.644,83

1122010100

TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - (PRINCIPAL)

16.662,00

2.777,00

2.777,00

2.777,00

2.777,00

2.777,00

2.777,00

1240001100

CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL

27.000,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

1321010100

Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal)

315.639,00

52.606,50

52.606,50

52.606,50

52.606,50

52.606,50

52.606,50

1390001100

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

11.455,00

1.909,17

1.909,17

1.909,17

1.909,17

1.909,17

1.909,17

1712510100

Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM - (Principal)

10.414,00

1.735,67

1.735,67

1.735,67

1.735,67

1.735,67

1.735,67

1712523100

Cota-parte pela Participacao Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - (Principal)

52.070,00

8.678,33

8.678,33

8.678,33

8.678,33

8.678,33

8.678,33

1712524100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - (Principal)

177.038,00

29.506,33

29.506,33

29.506,33

29.506,33

29.506,33

29.506,33

1713000100

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)

331.250,00

55.208,33

55.208,33

55.208,33

55.208,33

55.208,33

55.208,33

1713501100

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)

2.885.828,00

480.971,33

480.971,33

480.971,33

480.971,33

480.971,33

480.971,33

1713502100

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Atencao Especializada - (Principal)

500.000,00

83.333,33

83.333,33

83.333,33

83.333,33

83.333,33

83.333,33

1713503100

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Vigilância em Saude - (Principal)

115.000,00

19.166,67

19.166,67

19.166,67

19.166,67

19.166,67

19.166,67

1713509100

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Outros Programas - (Principal)

35.072,00

5.845,33

5.845,33

5.845,33

5.845,33

5.845,33

5.845,33

1713511100

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)

1.723.000,00

287.166,67

287.166,67

287.166,67

287.166,67

287.166,67

287.166,67

1713514100

Transferencias de Recursos do Bloco de

100.000,00

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma de Receitas por Codigo de Receita

Codigo

Descrição

Valor Fixado

1o Bimestre

2o Bimestre

3o Bimestre

4o Bimestre

5o Bimestre

6o Bimestre

 

Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica - (Principal)

 

 

 

 

 

 

 

1713515100

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao do SUS - (Principal)

777.000,00

129.500,00

129.500,00

129.500,00

129.500,00

129.500,00

129.500,00

1714500100

Transferencias do Salario-Educacao - (Principal)

358.000,00

59.666,67

59.666,67

59.666,67

59.666,67

59.666,67

59.666,67

1714520100

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE - (Principal)

67.250,00

11.208,33

11.208,33

11.208,33

11.208,33

11.208,33

11.208,33

1714530100

Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - (Principal)

65.000,00

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

1714990100

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - (Principal)

152.000,00

25.333,33

25.333,33

25.333,33

25.333,33

25.333,33

25.333,33

1715500100

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAT - (Principal)

850.500,00

141.750,00

141.750,00

141.750,00

141.750,00

141.750,00

141.750,00

1715520100

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - (Principal)

40.000,00

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

1716500100

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - (Principal)

721.000,00

120.166,67

120.166,67

120.166,67

120.166,67

120.166,67

120.166,67

1717510100

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - (Principal)

282.188,00

47.031,33

47.031,33

47.031,33

47.031,33

47.031,33

47.031,33

1717520100

Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - (Principal)

107.300,00

17.883,33

17.883,33

17.883,33

17.883,33

17.883,33

17.883,33

1717990100

Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - (Principal)

641.800,00

106.966,67

106.966,67

106.966,67

106.966,67

106.966,67

106.966,67

1718012100

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

17.640.502,60

2.940.083,77

2.940.083,77

2.940.083,77

2.940.083,77

2.940.083,77

2.940.083,77

1718015100

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

3.332,00

555,33

555,33

555,33

555,33

555,33

555,33

1718991100

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL

102.500,00

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

1718991101

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL

1.285.616,85

214.269,48

214.269,48

214.269,48

214.269,48

214.269,48

214.269,48

1719580100

Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - (Principal)

4.165,00

694,17

694,17

694,17

694,17

694,17

694,17

1719990100

Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal)

83.312,00

13.885,33

13.885,33

13.885,33

13.885,33

13.885,33

13.885,33

1721530100

COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - (PRINCIPAL)

12.496,00

2.082,67

2.082,67

2.082,67

2.082,67

2.082,67

2.082,67

1724500100

Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)

505.250,00

84.208,33

84.208,33

84.208,33

84.208,33

84.208,33

84.208,33

1724510100

Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educacao -

341.880,00

56.980,00

56.980,00

56.980,00

56.980,00

56.980,00

56.980,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma de Receitas por Codigo de Receita

Codigo

Descrição

Valor Fixado

1o Bimestre

2o Bimestre

3o Bimestre

4o Bimestre

5o Bimestre

6o Bimestre

 

(Principal)

 

 

 

 

 

 

 

1724990100

Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal)

57.277,00

9.546,17

9.546,17

9.546,17

9.546,17

9.546,17

9.546,17

1728011100

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.740.975,20

290.162,53

290.162,53

290.162,53

290.162,53

290.162,53

290.162,53

1728012100

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

59.984,00

9.997,33

9.997,33

9.997,33

9.997,33

9.997,33

9.997,33

1728013100

COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL

2.916,00

486,00

486,00

486,00

486,00

486,00

486,00

1728019100

OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL

454.250,00

75.708,33

75.708,33

75.708,33

75.708,33

75.708,33

75.708,33

1751500100

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB - (Principal)

5.150.309,00

858.384,83

858.384,83

858.384,83

858.384,83

858.384,83

858.384,83

1921990100

Outras Indenizacoes - (Principal)

52.101,00

8.683,50

8.683,50

8.683,50

8.683,50

8.683,50

8.683,50

1922990100

Outras Restituicoes - (Principal)

18.777,00

3.129,50

3.129,50

3.129,50

3.129,50

3.129,50

3.129,50

1999000100

Outras Receitas Correntes - (Principal)

12.496,00

2.082,67

2.082,67

2.082,67

2.082,67

2.082,67

2.082,67

2119990100

Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - (Principal)

160.943,00

26.823,83

26.823,83

26.823,83

26.823,83

26.823,83

26.823,83

2213010100

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - (Principal)

34.398,00

5.733,00

5.733,00

5.733,00

5.733,00

5.733,00

5.733,00

2221010100

Alienacao de Bens Imoveis - (Principal)

85.836,00

14.306,00

14.306,00

14.306,00

14.306,00

14.306,00

14.306,00

2411500100

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - (Principal)

811.650,00

135.275,00

135.275,00

135.275,00

135.275,00

135.275,00

135.275,00

2412509100

Outras transferencias destinadas a Programas de Educacao - (Principal)

107.295,00

17.882,50

17.882,50

17.882,50

17.882,50

17.882,50

17.882,50

2414500100

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)

105.000,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

2419000100

Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - (Principal)

9.281.780,85

1.546.963,47

1.546.963,47

1.546.963,47

1.546.963,47

1.546.963,47

1.546.963,47

2429990100

Outras Transferencias de Recursos dos Estados - (Principal)

2.196.500,00

366.083,33

366.083,33

366.083,33

366.083,33

366.083,33

366.083,33

2999000100

Outras Receitas de Capital - (Principal)

53.647,00

8.941,17

8.941,17

8.941,17

8.941,17

8.941,17

8.941,17

 

TOTAL GERAL

51.881.839,50

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma de Receitas por Fonte de Recursos

Codigo

Descrição

Valor Fixado

1o Bimestre

2o Bimestre

3o Bimestre

4o Bimestre

5o Bimestre

6o Bimestre

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

14.974.585,80

2.495.764,30

2.495.764,30

2.495.764,30

2.495.764,30

2.495.764,30

2.495.764,30

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.909.500,00

318.250,00

318.250,00

318.250,00

318.250,00

318.250,00

318.250,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

4.051.872,00

675.312,00

675.312,00

675.312,00

675.312,00

675.312,00

675.312,00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

357.735,00

59.622,50

59.622,50

59.622,50

59.622,50

59.622,50

59.622,50

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.792.574,00

798.762,33

798.762,33

798.762,33

798.762,33

798.762,33

798.762,33

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

850.500,00

141.750,00

141.750,00

141.750,00

141.750,00

141.750,00

141.750,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

40.000,00

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

15500000

Transferência do Salário-Educação

358.000,00

59.666,67

59.666,67

59.666,67

59.666,67

59.666,67

59.666,67

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

67.250,00

11.208,33

11.208,33

11.208,33

11.208,33

11.208,33

11.208,33

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

65.000,00

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

152.000,00

25.333,33

25.333,33

25.333,33

25.333,33

25.333,33

25.333,33

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

622.223,00

103.703,83

103.703,83

103.703,83

103.703,83

103.703,83

103.703,83

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

109.140,00

18.190,00

18.190,00

18.190,00

18.190,00

18.190,00

18.190,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.845.900,00

807.650,00

807.650,00

807.650,00

807.650,00

807.650,00

807.650,00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

105.000,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

16013120

ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

500.000,00

83.333,33

83.333,33

83.333,33

83.333,33

83.333,33

83.333,33

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

331.250,00

55.208,33

55.208,33

55.208,33

55.208,33

55.208,33

55.208,33

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

755.000,00

125.833,33

125.833,33

125.833,33

125.833,33

125.833,33

125.833,33

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

811.650,00

135.275,00

135.275,00

135.275,00

135.275,00

135.275,00

135.275,00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios

610.250,00

101.708,33

101.708,33

101.708,33

101.708,33

101.708,33

101.708,33

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma de Receitas por Fonte de Recursos

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

1o Bimestre

2o Bimestre

3o Bimestre

4o Bimestre

5o Bimestre

6o Bimestre

 

e outros Repasses vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

731.000,00

121.833,33

121.833,33

121.833,33

121.833,33

121.833,33

121.833,33

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

107.300,00

17.883,33

17.883,33

17.883,33

17.883,33

17.883,33

17.883,33

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

3.288.300,00

548.050,00

548.050,00

548.050,00

548.050,00

548.050,00

548.050,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

57.277,00

9.546,17

9.546,17

9.546,17

9.546,17

9.546,17

9.546,17

17060000

Transferência Especial da União

7.137.897,70

1.189.649,62

1.189.649,62

1.189.649,62

1.189.649,62

1.189.649,62

1.189.649,62

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

10.414,00

1.735,67

1.735,67

1.735,67

1.735,67

1.735,67

1.735,67

17100000

Transferência Especial dos Estados

3.536.250,00

589.375,00

589.375,00

589.375,00

589.375,00

589.375,00

589.375,00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

83.312,00

13.885,33

13.885,33

13.885,33

13.885,33

13.885,33

13.885,33

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

229.108,00

38.184,67

38.184,67

38.184,67

38.184,67

38.184,67

38.184,67

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

12.496,00

2.082,67

2.082,67

2.082,67

2.082,67

2.082,67

2.082,67

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

27.000,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

160.943,00

26.823,83

26.823,83

26.823,83

26.823,83

26.823,83

26.823,83

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

120.234,00

20.039,00

20.039,00

20.039,00

20.039,00

20.039,00

20.039,00

18620000

Depósitos de terceiros

70.878,00

11.813,00

11.813,00

11.813,00

11.813,00

11.813,00

11.813,00

 

TOTTAL GERAL

51.881.839,50

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma de Despesas

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

3190040000

Contratacao por tempo determinado

764.730,00

63.727,50

63.727,50

63.727,50

63.727,50

63.727,50

63.727,50

63.727,50

63.727,50

63.727,50

63.727,50

63.727,50

63.727,50

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

11.931.274,00

994.272,83

994.272,83

994.272,83

994.272,83

994.272,83

994.272,83

994.272,83

994.272,83

994.272,83

994.272,83

994.272,83

994.272,83

3190130000

Obrigações Patronais

2.022.689,42

168.557,45

168.557,45

168.557,45

168.557,45

168.557,45

168.557,45

168.557,45

168.557,45

168.557,45

168.557,45

168.557,45

168.557,45

3190910000

Sentencas judiciais

344.130,00

28.677,50

28.677,50

28.677,50

28.677,50

28.677,50

28.677,50

28.677,50

28.677,50

28.677,50

28.677,50

28.677,50

28.677,50

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

669.500,00

55.791,67

55.791,67

55.791,67

55.791,67

55.791,67

55.791,67

55.791,67

55.791,67

55.791,67

55.791,67

55.791,67

55.791,67

3290210000

Juros sobre a divida por contrato

50.000,00

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

3290250000

Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita

16.000,00

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

3330410000

Contribuicoes (I)

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

3350410000

Contribuicoes

7.500,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

3350430000

Subvencoes sociais

19.000,00

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

1.583,33

3390100000

Seguro desemprego e abono salarial

275.000,00

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

3390140000

Diarias - civil

57.850,00

4.820,83

4.820,83

4.820,83

4.820,83

4.820,83

4.820,83

4.820,83

4.820,83

4.820,83

4.820,83

4.820,83

4.820,83

3390180000

Auxilio financeiro a estudantes

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

3390300000

Material de uso e consumo

8.497.447,85

708.120,65

708.120,65

708.120,65

708.120,65

708.120,65

708.120,65

708.120,65

708.120,65

708.120,65

708.120,65

708.120,65

708.120,65

3390310000

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

113.312,00

9.442,67

9.442,67

9.442,67

9.442,67

9.442,67

9.442,67

9.442,67

9.442,67

9.442,67

9.442,67

9.442,67

9.442,67

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

119.000,00

9.916,67

9.916,67

9.916,67

9.916,67

9.916,67

9.916,67

9.916,67

9.916,67

9.916,67

9.916,67

9.916,67

9.916,67

3390350000

Servicos de consultoria

197.700,00

16.475,00

16.475,00

16.475,00

16.475,00

16.475,00

16.475,00

16.475,00

16.475,00

16.475,00

16.475,00

16.475,00

16.475,00

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

8.344.407,00

695.367,25

695.367,25

695.367,25

695.367,25

695.367,25

695.367,25

695.367,25

695.367,25

695.367,25

695.367,25

695.367,25

695.367,25

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

4.732.160,00

394.346,67

394.346,67

394.346,67

394.346,67

394.346,67

394.346,67

394.346,67

394.346,67

394.346,67

394.346,67

394.346,67

394.346,67

3390430000

Subvencoes sociais

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3390460000

Auxilio-alimentacao

66.425,00

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

3390480000

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

56.500,00

4.708,33

4.708,33

4.708,33

4.708,33

4.708,33

4.708,33

4.708,33

4.708,33

4.708,33

4.708,33

4.708,33

4.708,33

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

198.900,00

16.575,00

16.575,00

16.575,00

16.575,00

16.575,00

16.575,00

16.575,00

16.575,00

16.575,00

16.575,00

16.575,00

16.575,00

3390930000

Indenizacoes e restituicoes

72.878,00

6.073,17

6.073,17

6.073,17

6.073,17

6.073,17

6.073,17

6.073,17

6.073,17

6.073,17

6.073,17

6.073,17

6.073,17

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma de Despesas

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4490510000

Obras e instalacoes

6.495.402,85

541.283,57

541.283,57

541.283,57

541.283,57

541.283,57

541.283,57

541.283,57

541.283,57

541.283,57

541.283,57

541.283,57

541.283,57

4490520000

Equipamentos e material permanente

4.760.470,00

396.705,83

396.705,83

396.705,83

396.705,83

396.705,83

396.705,83

396.705,83

396.705,83

396.705,83

396.705,83

396.705,83

396.705,83

4590610000

Aquisicao de imoveis

100.000,00

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

4690710000

Principal da divida contratual resgatado

1.481.177,00

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

9999990000

Reserva de contingencia (I)

463.386,38

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

 

TOTAL GERAL

51.881.839,50

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Fonte

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

14.974.585,80

1.247.882,15

1.247.882,15

1.247.882,15

1.247.882,15

1.247.882,15

1.247.882,15

1.247.882,15

1.247.882,15

1.247.882,15

1.247.882,15

1.247.882,15

1.247.882,15

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.909.500,00

159.125,00

159.125,00

159.125,00

159.125,00

159.125,00

159.125,00

159.125,00

159.125,00

159.125,00

159.125,00

159.125,00

159.125,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

4.051.872,00

337.656,00

337.656,00

337.656,00

337.656,00

337.656,00

337.656,00

337.656,00

337.656,00

337.656,00

337.656,00

337.656,00

337.656,00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

357.735,00

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.792.574,00

399.381,17

399.381,17

399.381,17

399.381,17

399.381,17

399.381,17

399.381,17

399.381,17

399.381,17

399.381,17

399.381,17

399.381,17

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

850.500,00

70.875,00

70.875,00

70.875,00

70.875,00

70.875,00

70.875,00

70.875,00

70.875,00

70.875,00

70.875,00

70.875,00

70.875,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

40.000,00

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

15500000

Transferência do Salário-Educação

358.000,00

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

67.250,00

5.604,17

5.604,17

5.604,17

5.604,17

5.604,17

5.604,17

5.604,17

5.604,17

5.604,17

5.604,17

5.604,17

5.604,17

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

65.000,00

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

152.000,00

12.666,67

12.666,67

12.666,67

12.666,67

12.666,67

12.666,67

12.666,67

12.666,67

12.666,67

12.666,67

12.666,67

12.666,67

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

622.223,00

51.851,92

51.851,92

51.851,92

51.851,92

51.851,92

51.851,92

51.851,92

51.851,92

51.851,92

51.851,92

51.851,92

51.851,92

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

109.140,00

9.095,00

9.095,00

9.095,00

9.095,00

9.095,00

9.095,00

9.095,00

9.095,00

9.095,00

9.095,00

9.095,00

9.095,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.845.900,00

403.825,00

403.825,00

403.825,00

403.825,00

403.825,00

403.825,00

403.825,00

403.825,00

403.825,00

403.825,00

403.825,00

403.825,00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

105.000,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

16013120

ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

500.000,00

41.666,67

41.666,67

41.666,67

41.666,67

41.666,67

41.666,67

41.666,67

41.666,67

41.666,67

41.666,67

41.666,67

41.666,67

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

331.250,00

27.604,17

27.604,17

27.604,17

27.604,17

27.604,17

27.604,17

27.604,17

27.604,17

27.604,17

27.604,17

27.604,17

27.604,17

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

755.000,00

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Fonte

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

811.650,00

67.637,50

67.637,50

67.637,50

67.637,50

67.637,50

67.637,50

67.637,50

67.637,50

67.637,50

67.637,50

67.637,50

67.637,50

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

610.250,00

50.854,17

50.854,17

50.854,17

50.854,17

50.854,17

50.854,17

50.854,17

50.854,17

50.854,17

50.854,17

50.854,17

50.854,17

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

731.000,00

60.916,67

60.916,67

60.916,67

60.916,67

60.916,67

60.916,67

60.916,67

60.916,67

60.916,67

60.916,67

60.916,67

60.916,67

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

107.300,00

8.941,67

8.941,67

8.941,67

8.941,67

8.941,67

8.941,67

8.941,67

8.941,67

8.941,67

8.941,67

8.941,67

8.941,67

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

3.288.300,00

274.025,00

274.025,00

274.025,00

274.025,00

274.025,00

274.025,00

274.025,00

274.025,00

274.025,00

274.025,00

274.025,00

274.025,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

57.277,00

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

17060000

Transferência Especial da União

7.137.897,70

594.824,81

594.824,81

594.824,81

594.824,81

594.824,81

594.824,81

594.824,81

594.824,81

594.824,81

594.824,81

594.824,81

594.824,81

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

10.414,00

867,83

867,83

867,83

867,83

867,83

867,83

867,83

867,83

867,83

867,83

867,83

867,83

17100000

Transferência Especial dos Estados

3.536.250,00

294.687,50

294.687,50

294.687,50

294.687,50

294.687,50

294.687,50

294.687,50

294.687,50

294.687,50

294.687,50

294.687,50

294.687,50

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

83.312,00

6.942,67

6.942,67

6.942,67

6.942,67

6.942,67

6.942,67

6.942,67

6.942,67

6.942,67

6.942,67

6.942,67

6.942,67

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

229.108,00

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

12.496,00

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

27.000,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

160.943,00

13.411,92

13.411,92

13.411,92

13.411,92

13.411,92

13.411,92

13.411,92

13.411,92

13.411,92

13.411,92

13.411,92

13.411,92

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

120.234,00

10.019,50

10.019,50

10.019,50

10.019,50

10.019,50

10.019,50

10.019,50

10.019,50

10.019,50

10.019,50

10.019,50

10.019,50

18620000

Depósitos de terceiros

70.878,00

5.906,50

5.906,50

5.906,50

5.906,50

5.906,50

5.906,50

5.906,50

5.906,50

5.906,50

5.906,50

5.906,50

5.906,50

 

TOTAL GERAL

51.881.839,50

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

 

Cronograma da Despesa por Ação

 

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Ação 01001.01.031.0001.1001 - CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL

4490510000

Obras e instalacoes

30.000,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

 

Total da Ação

30.000,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

Ação 01001.01.031.0001.1002 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

4490520000

Equipamentos e material permanente

80.000,00

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

 

Total da Ação

80.000,00

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

Ação 01001.01.031.0001.2001 - MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

800.000,00

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

66.666,67

3190130000

Obrigações Patronais

120.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3330410000

Contribuicoes (I)

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

3390140000

Diarias - civil

7.500,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

3390300000

Material de uso e consumo

17.000,00

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

3390350000

Servicos de consultoria

56.000,00

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

196.000,00

16.333,33

16.333,33

16.333,33

16.333,33

16.333,33

16.333,33

16.333,33

16.333,33

16.333,33

16.333,33

16.333,33

16.333,33

3390460000

Auxilio-alimentacao

66.425,00

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

5.535,42

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

3.000,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

 

Total da Ação

1.284.925,00

107.077,08

107.077,08

107.077,08

107.077,08

107.077,08

107.077,08

107.077,08

107.077,08

107.077,08

107.077,08

107.077,08

107.077,08

Ação 02001.04.122.0007.1003 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

4490520000

Equipamentos e material permanente

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

 

Total da Ação

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

Ação 02001.04.122.0007.2002 - MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

3190040000

Contratacao por tempo determinado

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

260.000,00

21.666,67

21.666,67

21.666,67

21.666,67

21.666,67

21.666,67

21.666,67

21.666,67

21.666,67

21.666,67

21.666,67

21.666,67

3190910000

Sentencas judiciais

4.600,00

383,33

383,33

383,33

383,33

383,33

383,33

383,33

383,33

383,33

383,33

383,33

383,33

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

 

 

 

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

3350410000

Contribuicoes

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390140000

Diarias - civil

13.000,00

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

3390300000

Material de uso e consumo

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

3390350000

Servicos de consultoria

2.200,00

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

40.000,00

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

2.200,00

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

 

Total da Ação

362.000,00

30.166,67

30.166,67

30.166,67

30.166,67

30.166,67

30.166,67

30.166,67

30.166,67

30.166,67

30.166,67

30.166,67

30.166,67

Ação 02002.04.122.0007.2034 - MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

3190040000

Contratacao por tempo determinado

7.000,00

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

130.000,00

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

3190910000

Sentencas judiciais

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

3390140000

Diarias - civil

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390300000

Material de uso e consumo

7.000,00

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

18.000,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

6.500,00

541,67

541,67

541,67

541,67

541,67

541,67

541,67

541,67

541,67

541,67

541,67

541,67

4490510000

Obras e instalacoes

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

4490520000

Equipamentos e material permanente

6.200,00

516,67

516,67

516,67

516,67

516,67

516,67

516,67

516,67

516,67

516,67

516,67

516,67

 

Total da Ação

184.700,00

15.391,67

15.391,67

15.391,67

15.391,67

15.391,67

15.391,67

15.391,67

15.391,67

15.391,67

15.391,67

15.391,67

15.391,67

Ação 02003.04.123.0008.1006 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

4490520000

Equipamentos e material permanente

8.200,00

683,33

683,33

683,33

683,33

683,33

683,33

683,33

683,33

683,33

683,33

683,33

683,33

 

Total da Ação

8.200,00

683,33

683,33

683,33

683,33

683,33

683,33

683,33

683,33

683,33

683,33

683,33

683,33

Ação 02003.04.123.0008.2006 - MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANCAS E TRIBUTACÃO

3190040000

Contratacao por tempo determinado

2.200,00

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

178.000,00

14.833,33

14.833,33

14.833,33

14.833,33

14.833,33

14.833,33

14.833,33

14.833,33

14.833,33

14.833,33

14.833,33

14.833,33

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

 

Cronograma da Despesa por Ação

 

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

3190910000

Sentencas judiciais

300.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

8.500,00

708,33

708,33

708,33

708,33

708,33

708,33

708,33

708,33

708,33

708,33

708,33

708,33

3390140000

Diarias - civil

1.100,00

91,67

91,67

91,67

91,67

91,67

91,67

91,67

91,67

91,67

91,67

91,67

91,67

3390300000

Material de uso e consumo

205.200,00

17.100,00

17.100,00

17.100,00

17.100,00

17.100,00

17.100,00

17.100,00

17.100,00

17.100,00

17.100,00

17.100,00

17.100,00

3390350000

Servicos de consultoria

83.000,00

6.916,67

6.916,67

6.916,67

6.916,67

6.916,67

6.916,67

6.916,67

6.916,67

6.916,67

6.916,67

6.916,67

6.916,67

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

31.000,00

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

62.000,00

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

2.200,00

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

183,33

 

Total da Ação

873.200,00

72.766,67

72.766,67

72.766,67

72.766,67

72.766,67

72.766,67

72.766,67

72.766,67

72.766,67

72.766,67

72.766,67

72.766,67

Ação 02003.04.123.0008.2007 - ENCARGOS E AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA

3290210000

Juros sobre a divida por contrato

50.000,00

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

3290250000

Encargos sobre operacoes de credito por antecipacao da receita

16.000,00

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

4690710000

Principal da divida contratual resgatado

1.481.177,00

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

 

Total da Ação

1.547.177,00

128.931,42

128.931,42

128.931,42

128.931,42

128.931,42

128.931,42

128.931,42

128.931,42

128.931,42

128.931,42

128.931,42

128.931,42

Ação 02004.04.211.0007.2032 - MANUT. SECRET. RELACÕES INSTITUCIONAIS

3190040000

Contratacao por tempo determinado

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

52.000,00

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

3190910000

Sentencas judiciais

500,00

41,67

41,67

41,67

41,67

41,67

41,67

41,67

41,67

41,67

41,67

41,67

41,67

3390300000

Material de uso e consumo

20.500,00

1.708,33

1.708,33

1.708,33

1.708,33

1.708,33

1.708,33

1.708,33

1.708,33

1.708,33

1.708,33

1.708,33

1.708,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

4490520000

Equipamentos e material permanente

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

 

Total da Ação

78.000,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

Ação 02005.04.182.0100.1053 - MANUTENCÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

3390300000

Material de uso e consumo

270.064,00

22.505,33

22.505,33

22.505,33

22.505,33

22.505,33

22.505,33

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

 

 

 

22.505,33

22.505,33

22.505,33

22.505,33

22.505,33

22.505,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

30.000,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

42.000,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

4490510000

Obras e instalacoes

50.000,00

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4490520000

Equipamentos e material permanente

50.000,00

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

 

Total da Ação

462.064,00

38.505,33

38.505,33

38.505,33

38.505,33

38.505,33

38.505,33

38.505,33

38.505,33

38.505,33

38.505,33

38.505,33

38.505,33

Ação 02005.18.544.0054.1008 - CONST. DE ACUDES , POCOS, CIST. E BARRAGENS

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

250.000,00

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

4490510000

Obras e instalacoes

35.000,00

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

 

Total da Ação

285.000,00

23.750,00

23.750,00

23.750,00

23.750,00

23.750,00

23.750,00

23.750,00

23.750,00

23.750,00

23.750,00

23.750,00

23.750,00

Ação 02005.20.606.0015.1007 - CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO

4490510000

Obras e instalacoes

420.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

 

Total da Ação

420.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

Ação 02005.20.606.0018.1009 - AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS

4490520000

Equipamentos e material permanente

200.000,00

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

 

Total da Ação

200.000,00

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

Ação 02005.20.606.0018.1047 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA

3390300000

Material de uso e consumo

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

206.000,00

17.166,67

17.166,67

17.166,67

17.166,67

17.166,67

17.166,67

17.166,67

17.166,67

17.166,67

17.166,67

17.166,67

17.166,67

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

30.000,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

4490510000

Obras e instalacoes

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

4490520000

Equipamentos e material permanente

6.000,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

 

Total da Ação

250.000,00

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

Ação 02005.20.606.0018.1050 - PROGRAMA CORTE DE TERRA

3390300000

Material de uso e consumo

250.000,00

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

120.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

80.000,00

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4490520000

Equipamentos e material permanente

57.277,00

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

4.773,08

 

Total da Ação

507.277,00

42.273,08

42.273,08

42.273,08

42.273,08

42.273,08

42.273,08

42.273,08

42.273,08

42.273,08

42.273,08

42.273,08

42.273,08

Ação 02005.20.606.0018.2008 - MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS

3190040000

Contratacao por tempo determinado

3.000,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

132.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

3390140000

Diarias - civil

2.500,00

208,33

208,33

208,33

208,33

208,33

208,33

208,33

208,33

208,33

208,33

208,33

208,33

3390300000

Material de uso e consumo

315.000,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

3390350000

Servicos de consultoria

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

180.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

70.000,00

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

4490520000

Equipamentos e material permanente

6.000,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

 

Total da Ação

729.500,00

60.791,67

60.791,67

60.791,67

60.791,67

60.791,67

60.791,67

60.791,67

60.791,67

60.791,67

60.791,67

60.791,67

60.791,67

Ação 02005.20.608.0015.2073 - PROGRAMA DE SILAGENS PARA CRIADORES

3390300000

Material de uso e consumo

110.000,00

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

50.000,00

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

50.000,00

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

 

Total da Ação

210.000,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

Ação 02006.12.361.0042.2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO

3190040000

Contratacao por tempo determinado

54.000,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

920.000,00

76.666,67

76.666,67

76.666,67

76.666,67

76.666,67

76.666,67

76.666,67

76.666,67

76.666,67

76.666,67

76.666,67

76.666,67

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390140000

Diarias - civil

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390300000

Material de uso e consumo

160.000,00

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

3390350000

Servicos de consultoria

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

 

 

 

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

245.000,00

20.416,67

20.416,67

20.416,67

20.416,67

20.416,67

20.416,67

20.416,67

20.416,67

20.416,67

20.416,67

20.416,67

20.416,67

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

50.000,00

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

 

Total da Ação

1.442.000,00

120.166,67

120.166,67

120.166,67

120.166,67

120.166,67

120.166,67

120.166,67

120.166,67

120.166,67

120.166,67

120.166,67

120.166,67

Ação 02006.12.368.0042.1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA

4490510000

Obras e instalacoes

100.000,00

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

4490520000

Equipamentos e material permanente

110.000,00

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

 

Total da Ação

210.000,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

Ação 02006.13.391.0048.1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA

4490510000

Obras e instalacoes

52.500,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4490520000

Equipamentos e material permanente

26.250,00

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

 

Total da Ação

78.750,00

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

Ação 02006.13.392.0048.2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC

3390310000

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

93.312,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

 

Total da Ação

93.312,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

7.776,00

Ação 02007.06.181.0100.1048 - AQUISICÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO

4490520000

Equipamentos e material permanente

52.500,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

 

Total da Ação

52.500,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

Ação 02007.06.181.0100.1086 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHAO DE POLICIA

4490510000

Obras e instalacoes

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

4490520000

Equipamentos e material permanente

47.500,00

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

 

Total da Ação

52.500,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

Ação 02007.15.451.0058.1019 - AQUISICÃO E OU DESAPROPRIACÃO DE IMOVEL

4590610000

Aquisicao de imoveis

100.000,00

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

 

Total da Ação

100.000,00

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

Ação 02007.15.451.0058.1020 - PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

10.414,00

867,83

867,83

867,83

867,83

867,83

867,83

867,83

867,83

867,83

867,83

867,83

867,83

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

200.000,00

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

4490510000

Obras e instalacoes

850.000,00

70.833,33

70.833,33

70.833,33

70.833,33

70.833,33

70.833,33

70.833,33

70.833,33

70.833,33

70.833,33

70.833,33

70.833,33

 

Total da Ação

1.060.414,00

88.367,83

88.367,83

88.367,83

88.367,83

88.367,83

88.367,83

88.367,83

88.367,83

88.367,83

88.367,83

88.367,83

88.367,83

Ação 02007.15.451.0058.1021 - CONSTRUCÃO E RECUPERACÃO DE PRACAS

4490510000

Obras e instalacoes

400.000,00

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

 

Total da Ação

400.000,00

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

Ação 02007.15.451.0058.1022 - CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS

4490510000

Obras e instalacoes

157.000,00

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

 

Total da Ação

157.000,00

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

13.083,33

Ação 02007.15.451.0058.1026 - AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS

4490520000

Equipamentos e material permanente

256.000,00

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

 

Total da Ação

256.000,00

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

21.333,33

Ação 02007.15.451.0058.1049 - CONST. REF, PORTICO DO MUNICIPIO

4490510000

Obras e instalacoes

367.500,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

 

Total da Ação

367.500,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

Ação 02007.15.451.0058.2017 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITACÃO

3190040000

Contratacao por tempo determinado

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

315.000,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

3390140000

Diarias - civil

750,00

62,50

62,50

62,50

62,50

62,50

62,50

62,50

62,50

62,50

62,50

62,50

62,50

3390300000

Material de uso e consumo

1.030.000,00

85.833,33

85.833,33

85.833,33

85.833,33

85.833,33

85.833,33

85.833,33

85.833,33

85.833,33

85.833,33

85.833,33

85.833,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

1.200.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

 

 

 

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

56.000,00

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

4.666,67

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

25.000,00

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

4490520000

Equipamentos e material permanente

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

 

Total da Ação

2.651.750,00

220.979,17

220.979,17

220.979,17

220.979,17

220.979,17

220.979,17

220.979,17

220.979,17

220.979,17

220.979,17

220.979,17

220.979,17

Ação 02007.15.451.0058.2064 - CONST. REF. AMPL. E EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4490510000

Obras e instalacoes

205.000,00

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

4490520000

Equipamentos e material permanente

110.000,00

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

 

Total da Ação

315.000,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

Ação 02007.15.451.0091.2062 - COLETA SELETIVA DE LIXO E LIMPEZA URBANA

3390300000

Material de uso e consumo

826.653,85

68.887,82

68.887,82

68.887,82

68.887,82

68.887,82

68.887,82

68.887,82

68.887,82

68.887,82

68.887,82

68.887,82

68.887,82

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

400.000,00

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

33.333,33

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

150.000,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

4490520000

Equipamentos e material permanente

50.000,00

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

 

Total da Ação

1.426.653,85

118.887,82

118.887,82

118.887,82

118.887,82

118.887,82

118.887,82

118.887,82

118.887,82

118.887,82

118.887,82

118.887,82

118.887,82

Ação 02007.15.451.0091.2063 - AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

4490520000

Equipamentos e material permanente

210.000,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

 

Total da Ação

210.000,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

Ação 02007.15.452.0058.1029 - CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO

4490510000

Obras e instalacoes

21.000,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

 

Total da Ação

21.000,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

Ação 02007.15.452.0100.1051 - PROGRAMA ILUMINACÃO PUBLICA

3390300000

Material de uso e consumo

70.000,00

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

20.000,00

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

27.000,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

 

Total da Ação

117.000,00

9.750,00

9.750,00

9.750,00

9.750,00

9.750,00

9.750,00

9.750,00

9.750,00

9.750,00

9.750,00

9.750,00

9.750,00

Ação 02007.16.482.0057.1025 - CONST. E REC. DE CASAS POPULARES

4490510000

Obras e instalacoes

420.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

 

Total da Ação

420.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

Ação 02008.04.122.0007.2033 - MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

77.000,00

6.416,67

6.416,67

6.416,67

6.416,67

6.416,67

6.416,67

6.416,67

6.416,67

6.416,67

6.416,67

6.416,67

6.416,67

3190910000

Sentencas judiciais

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390140000

Diarias - civil

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

3390300000

Material de uso e consumo

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

32.000,00

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

 

Total da Ação

118.000,00

9.833,33

9.833,33

9.833,33

9.833,33

9.833,33

9.833,33

9.833,33

9.833,33

9.833,33

9.833,33

9.833,33

9.833,33

Ação 02008.26.453.0088.82033 - REFORMA AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES

4490520000

Equipamentos e material permanente

21.000,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

 

Total da Ação

21.000,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

Ação 02008.26.782.0088.1010 - CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS

4490510000

Obras e instalacoes

90.000,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

 

Total da Ação

90.000,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

7.500,00

Ação 02008.26.782.0088.1023 - CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

12.496,00

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

1.041,33

4490510000

Obras e instalacoes

229.108,00

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

19.092,33

 

Total da Ação

241.604,00

20.133,67

20.133,67

20.133,67

20.133,67

20.133,67

20.133,67

20.133,67

20.133,67

20.133,67

20.133,67

20.133,67

20.133,67

Ação 02009.10.122.0075.2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

3190040000

Contratacao por tempo determinado

17.000,00

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

205.000,00

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

17.083,33

3190910000

Sentencas judiciais

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

32.000,00

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

2.666,67

3390140000

Diarias - civil

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390300000

Material de uso e consumo

710.000,00

59.166,67

59.166,67

59.166,67

59.166,67

59.166,67

59.166,67

59.166,67

59.166,67

59.166,67

59.166,67

59.166,67

59.166,67

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

3390350000

Servicos de consultoria

13.000,00

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

1.300.000,00

108.333,33

108.333,33

108.333,33

108.333,33

108.333,33

108.333,33

108.333,33

108.333,33

108.333,33

108.333,33

108.333,33

108.333,33

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

540.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

45.000,00

3390480000

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

35.000,00

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

4490520000

Equipamentos e material permanente

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

 

Total da Ação

2.873.000,00

239.416,67

239.416,67

239.416,67

239.416,67

239.416,67

239.416,67

239.416,67

239.416,67

239.416,67

239.416,67

239.416,67

239.416,67

Ação 02009.10.301.0075.1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE

4490510000

Obras e instalacoes

372.750,00

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

 

Total da Ação

372.750,00

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

31.062,50

Ação 02009.10.301.0075.11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE

4490510000

Obras e instalacoes

157.500,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

4490520000

Equipamentos e material permanente

367.500,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

 

Total da Ação

525.000,00

43.750,00

43.750,00

43.750,00

43.750,00

43.750,00

43.750,00

43.750,00

43.750,00

43.750,00

43.750,00

43.750,00

43.750,00

Ação 02009.10.301.0075.2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

3190040000

Contratacao por tempo determinado

7.000,00

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

82.000,00

6.833,33

6.833,33

6.833,33

6.833,33

6.833,33

6.833,33

6.833,33

6.833,33

6.833,33

6.833,33

6.833,33

6.833,33

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

3390300000

Material de uso e consumo

52.000,00

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

45.000,00

3.750,00

3.750,00

3.750,00

3.750,00

3.750,00

3.750,00

3.750,00

3.750,00

3.750,00

3.750,00

3.750,00

3.750,00

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

4490520000

Equipamentos e material permanente

2.600,00

216,67

216,67

216,67

216,67

216,67

216,67

216,67

216,67

216,67

216,67

216,67

216,67

 

Total da Ação

208.600,00

17.383,33

17.383,33

17.383,33

17.383,33

17.383,33

17.383,33

17.383,33

17.383,33

17.383,33

17.383,33

17.383,33

17.383,33

Ação 02009.10.301.0075.2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE

3190040000

Contratacao por tempo determinado

3.000,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

16.666,67

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390300000

Material de uso e consumo

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

1.200,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

65.000,00

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

 

Total da Ação

278.200,00

23.183,33

23.183,33

23.183,33

23.183,33

23.183,33

23.183,33

23.183,33

23.183,33

23.183,33

23.183,33

23.183,33

23.183,33

Ação 02009.10.301.0075.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA

3190040000

Contratacao por tempo determinado

25.000,00

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

300.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

3390300000

Material de uso e consumo

465.000,00

38.750,00

38.750,00

38.750,00

38.750,00

38.750,00

38.750,00

38.750,00

38.750,00

38.750,00

38.750,00

38.750,00

38.750,00

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

1.500,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

125.000,00

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

4490520000

Equipamentos e material permanente

8.000,00

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

 

Total da Ação

938.500,00

78.208,33

78.208,33

78.208,33

78.208,33

78.208,33

78.208,33

78.208,33

78.208,33

78.208,33

78.208,33

78.208,33

78.208,33

Ação 02009.10.301.0075.2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ

3190040000

Contratacao por tempo determinado

3.000,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390300000

Material de uso e consumo

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

3.500,00

291,67

291,67

291,67

291,67

291,67

291,67

291,67

291,67

291,67

291,67

291,67

291,67

4490520000

Equipamentos e material permanente

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

 

Total da Ação

47.500,00

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

3.958,33

Ação 02009.10.301.0075.2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI

3190040000

Contratacao por tempo determinado

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

80.000,00

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

 

 

 

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

6.666,67

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

3390300000

Material de uso e consumo

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

50.000,00

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

4490520000

Equipamentos e material permanente

6.000,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

 

Total da Ação

160.000,00

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

13.333,33

Ação 02009.10.301.0075.2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS

3190040000

Contratacao por tempo determinado

125.000,00

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

10.416,67

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

630.000,00

52.500,00

52.500,00

52.500,00

52.500,00

52.500,00

52.500,00

52.500,00

52.500,00

52.500,00

52.500,00

52.500,00

52.500,00

 

Total da Ação

755.000,00

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

62.916,67

Ação 02009.10.302.0075.1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA

4490520000

Equipamentos e material permanente

551.250,00

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

 

Total da Ação

551.250,00

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

45.937,50

Ação 02009.10.302.0075.1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE

4490510000

Obras e instalacoes

265.650,00

22.137,50

22.137,50

22.137,50

22.137,50

22.137,50

22.137,50

22.137,50

22.137,50

22.137,50

22.137,50

22.137,50

22.137,50

4490520000

Equipamentos e material permanente

315.000,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

 

Total da Ação

580.650,00

48.387,50

48.387,50

48.387,50

48.387,50

48.387,50

48.387,50

48.387,50

48.387,50

48.387,50

48.387,50

48.387,50

48.387,50

Ação 02009.10.302.0075.1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

4490520000

Equipamentos e material permanente

110.250,00

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

 

Total da Ação

110.250,00

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

9.187,50

Ação 02009.10.302.0075.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC

3190040000

Contratacao por tempo determinado

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25.000,00

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

3390300000

Material de uso e consumo

25.000,00

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

3.000,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

50.000,00

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

4.166,67

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

2.000.000,00

166.666,67

166.666,67

166.666,67

166.666,67

166.666,67

166.666,67

166.666,67

166.666,67

166.666,67

166.666,67

166.666,67

166.666,67

4490520000

Equipamentos e material permanente

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

 

Total da Ação

2.128.000,00

177.333,33

177.333,33

177.333,33

177.333,33

177.333,33

177.333,33

177.333,33

177.333,33

177.333,33

177.333,33

177.333,33

177.333,33

Ação 02009.10.302.0075.2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

3390300000

Material de uso e consumo

345.000,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

28.750,00

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

 

Total da Ação

355.000,00

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

29.583,33

Ação 02009.10.304.0075.42036 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO

4490520000

Equipamentos e material permanente

105.000,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

 

Total da Ação

105.000,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

Ação 02009.10.305.0075.2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

86.250,00

7.187,50

7.187,50

7.187,50

7.187,50

7.187,50

7.187,50

7.187,50

7.187,50

7.187,50

7.187,50

7.187,50

7.187,50

3390300000

Material de uso e consumo

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

38.000,00

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

2.100,00

175,00

175,00

175,00

175,00

175,00

175,00

175,00

175,00

175,00

175,00

175,00

175,00

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

 

Total da Ação

133.350,00

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

Ação 02009.17.512.0076.1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS

4490510000

Obras e instalacoes

258.300,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

 

Total da Ação

258.300,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

21.525,00

Ação 02009.17.512.0076.1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

4490510000

Obras e instalacoes

110.000,00

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

4490520000

Equipamentos e material permanente

100.000,00

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

 

Total da Ação

210.000,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

Ação 02010.08.241.0081.2088 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

3390300000

Material de uso e consumo

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

4490520000

Equipamentos e material permanente

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

 

Total da Ação

25.000,00

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

Ação 02010.08.242.0081.2089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA

3390300000

Material de uso e consumo

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

4490520000

Equipamentos e material permanente

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

 

Total da Ação

25.000,00

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

2.083,33

Ação 02010.08.244.0081.1036 - CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS

4490510000

Obras e instalacoes

90.300,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

 

Total da Ação

90.300,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

7.525,00

Ação 02010.08.244.0081.1037 - CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS

4490510000

Obras e instalacoes

52.500,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

 

Total da Ação

52.500,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

Ação 02010.08.244.0081.1038 - AQUISICÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS

4490520000

Equipamentos e material permanente

64.500,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

 

Total da Ação

64.500,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

5.375,00

Ação 02010.08.244.0081.2018 - MANUT. DAS ATIV. DO PAIF

3190040000

Contratacao por tempo determinado

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

27.000,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390300000

Material de uso e consumo

1.500,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

4490520000

Equipamentos e material permanente

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

 

Total da Ação

35.500,00

2.958,33

2.958,33

2.958,33

2.958,33

2.958,33

2.958,33

2.958,33

2.958,33

2.958,33

2.958,33

2.958,33

2.958,33

Ação 02010.08.244.0081.2021 - MANUT. DO PROGRAMA SCFV

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

 

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

87.000,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

3390300000

Material de uso e consumo

70.000,00

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

175.000,00

14.583,33

14.583,33

14.583,33

14.583,33

14.583,33

14.583,33

14.583,33

14.583,33

14.583,33

14.583,33

14.583,33

14.583,33

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

13.000,00

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

3390480000

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

3.000,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

 

Total da Ação

350.000,00

29.166,67

29.166,67

29.166,67

29.166,67

29.166,67

29.166,67

29.166,67

29.166,67

29.166,67

29.166,67

29.166,67

29.166,67

Ação 02010.08.244.0081.2022 - MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS

3190040000

Contratacao por tempo determinado

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390300000

Material de uso e consumo

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390480000

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

4490520000

Equipamentos e material permanente

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

 

Total da Ação

35.000,00

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

Ação 02010.08.244.0081.2029 - MANUTENCÃO DO FMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL

3190040000

Contratacao por tempo determinado

14.000,00

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

114.000,00

9.500,00

9.500,00

9.500,00

9.500,00

9.500,00

9.500,00

9.500,00

9.500,00

9.500,00

9.500,00

9.500,00

9.500,00

3190910000

Sentencas judiciais

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

3.000,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

3350430000

Subvencoes sociais

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390140000

Diarias - civil

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

3390300000

Material de uso e consumo

71.000,00

5.916,67

5.916,67

5.916,67

5.916,67

5.916,67

5.916,67

5.916,67

5.916,67

5.916,67

5.916,67

5.916,67

5.916,67

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390350000

Servicos de consultoria

1.500,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

28.000,00

2.333,33

2.333,33

2.333,33

2.333,33

2.333,33

2.333,33

2.333,33

2.333,33

2.333,33

2.333,33

2.333,33

2.333,33

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

70.000,00

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

1.500,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

4490520000

Equipamentos e material permanente

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

Total da Ação

315.000,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

26.250,00

Ação 02010.08.244.0081.2043 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO

3190040000

Contratacao por tempo determinado

1.500,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

13.000,00

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390300000

Material de uso e consumo

21.000,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

13.000,00

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

13.000,00

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

4490520000

Equipamentos e material permanente

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

Total da Ação

65.500,00

5.458,33

5.458,33

5.458,33

5.458,33

5.458,33

5.458,33

5.458,33

5.458,33

5.458,33

5.458,33

5.458,33

5.458,33

Ação 02013.27.812.0007.2026 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA

3390300000

Material de uso e consumo

10.250,00

854,17

854,17

854,17

854,17

854,17

854,17

 

854,17

854,17

854,17

854,17

854,17

854,17

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

8.000,00

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

3390480000

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

8.000,00

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

Total da Ação

26.250,00

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

Ação 02013.27.812.0046.1017 - CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE CAMPO FUTEBOL

4490510000

Obras e instalacoes

329.313,00

27.442,75

27.442,75

27.442,75

27.442,75

27.442,75

27.442,75

27.442,75

27.442,75

27.442,75

27.442,75

27.442,75

27.442,75

4490520000

Equipamentos e material permanente

128.750,00

10.729,17

10.729,17

10.729,17

10.729,17

10.729,17

10.729,17

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

 

 

 

10.729,17

10.729,17

10.729,17

10.729,17

10.729,17

10.729,17

Total da Ação

458.063,00

38.171,92

38.171,92

38.171,92

38.171,92

38.171,92

38.171,92

38.171,92

38.171,92

38.171,92

38.171,92

38.171,92

38.171,92

Ação 02013.27.812.0046.1018 - CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO

4490510000

Obras e instalacoes

66.000,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

4490520000

Equipamentos e material permanente

60.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Total da Ação

126.000,00

10.500,00

10.500,00

10.500,00

10.500,00

10.500,00

10.500,00

10.500,00

10.500,00

10.500,00

10.500,00

10.500,00

10.500,00

Ação 02013.27.812.0046.2014 - MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA

3190040000

Contratacao por tempo determinado

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

52.000,00

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3390300000

Material de uso e consumo

130.000,00

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

10.833,33

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

6.000,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

21.000,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

6.000,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

4490520000

Equipamentos e material permanente

5.850,00

487,50

487,50

487,50

487,50

487,50

487,50

487,50

487,50

487,50

487,50

487,50

487,50

Total da Ação

227.850,00

18.987,50

18.987,50

18.987,50

18.987,50

18.987,50

18.987,50

18.987,50

18.987,50

18.987,50

18.987,50

18.987,50

18.987,50

Ação 02013.27.812.0046.2173 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

3390300000

Material de uso e consumo

23.000,00

1.916,67

1.916,67

1.916,67

1.916,67

1.916,67

1.916,67

1.916,67

1.916,67

1.916,67

1.916,67

1.916,67

1.916,67

3390310000

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

20.000,00

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

3390430000

Subvencoes sociais

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

4490520000

Equipamentos e material permanente

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

Total da Ação

63.000,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

Ação 02014.04.122.0007.2028 - MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

3190040000

Contratacao por tempo determinado

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

75.000,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

3190910000

Sentencas judiciais

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

 

 

 

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390300000

Material de uso e consumo

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

4490510000

Obras e instalacoes

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

4490520000

Equipamentos e material permanente

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

Total da Ação

87.000,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

Ação 02015.04.122.0007.1004 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

4490520000

Equipamentos e material permanente

321.000,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

Total da Ação

321.000,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

26.750,00

Ação 02015.04.122.0007.1005 - CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO

4490510000

Obras e instalacoes

420.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

Total da Ação

420.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

Ação 02015.04.122.0007.2003 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO

3190040000

Contratacao por tempo determinado

100.000,00

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

20.833,33

3190910000

Sentencas judiciais

17.000,00

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

3.000,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

3350410000

Contribuicoes

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3350430000

Subvencoes sociais

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390140000

Diarias - civil

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390300000

Material de uso e consumo

650.000,00

54.166,67

54.166,67

54.166,67

54.166,67

54.166,67

54.166,67

54.166,67

54.166,67

54.166,67

54.166,67

54.166,67

54.166,67

3390350000

Servicos de consultoria

16.000,00

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

1.333,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

124.000,00

10.333,33

10.333,33

10.333,33

10.333,33

10.333,33

10.333,33

10.333,33

10.333,33

10.333,33

10.333,33

10.333,33

10.333,33

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

70.000,00

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

5.833,33

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

3390930000

Indenizacoes e restituicoes

69.878,00

5.823,17

5.823,17

5.823,17

5.823,17

5.823,17

5.823,17

5.823,17

5.823,17

5.823,17

5.823,17

5.823,17

5.823,17

Total da Ação

1.312.878,00

109.406,50

109.406,50

109.406,50

109.406,50

109.406,50

109.406,50

109.406,50

109.406,50

109.406,50

109.406,50

109.406,50

109.406,50

Ação 02015.04.122.0007.2005 - CONTRIBUICÃO P FORMACÃO DO PASEP

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

35.000,00

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

3390100000

Seguro desemprego e abono salarial

275.000,00

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

22.916,67

Total da Ação

310.000,00

25.833,33

25.833,33

25.833,33

25.833,33

25.833,33

25.833,33

25.833,33

25.833,33

25.833,33

25.833,33

25.833,33

25.833,33

Ação 02015.09.272.0082.2004 - CONTRIBUICÃO P A PREVIDENCIA SOCIAL

3190130000

Obrigações Patronais

1.365.115,42

113.759,62

113.759,62

113.759,62

113.759,62

113.759,62

113.759,62

113.759,62

113.759,62

113.759,62

113.759,62

113.759,62

113.759,62

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

420.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

Total da Ação

1.785.115,42

148.759,62

148.759,62

148.759,62

148.759,62

148.759,62

148.759,62

148.759,62

148.759,62

148.759,62

148.759,62

148.759,62

148.759,62

Ação 02016.04.122.0007.2048 - MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

72.350,00

6.029,17

6.029,17

6.029,17

6.029,17

6.029,17

6.029,17

6.029,17

6.029,17

6.029,17

6.029,17

6.029,17

6.029,17

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3390140000

Diarias - civil

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390300000

Material de uso e consumo

6.000,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

3390350000

Servicos de consultoria

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

30.000,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

12.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4490520000

Equipamentos e material permanente

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

Total da Ação

133.350,00

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

Ação 02019.10.301.0075.1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS

4490510000

Obras e instalacoes

235.616,85

19.634,74

19.634,74

19.634,74

19.634,74

19.634,74

19.634,74

19.634,74

19.634,74

19.634,74

19.634,74

19.634,74

19.634,74

4490520000

Equipamentos e material permanente

210.000,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

Total da Ação

445.616,85

37.134,74

37.134,74

37.134,74

37.134,74

37.134,74

37.134,74

37.134,74

37.134,74

37.134,74

37.134,74

37.134,74

37.134,74

Ação 02019.10.301.0075.4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA

4490520000

Equipamentos e material permanente

367.500,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

Total da Ação

367.500,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

 

 

 

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

30.625,00

Ação 02019.10.302.0075.2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE

3190040000

Contratacao por tempo determinado

300.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.550.000,00

129.166,67

129.166,67

129.166,67

129.166,67

129.166,67

129.166,67

129.166,67

129.166,67

129.166,67

129.166,67

129.166,67

129.166,67

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

12.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3350410000

Contribuicoes

1.500,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

125,00

3350430000

Subvencoes sociais

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

3390140000

Diarias - civil

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3390300000

Material de uso e consumo

1.871.000,00

155.916,67

155.916,67

155.916,67

155.916,67

155.916,67

155.916,67

155.916,67

155.916,67

155.916,67

155.916,67

155.916,67

155.916,67

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390350000

Servicos de consultoria

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

2.501.872,00

208.489,33

208.489,33

208.489,33

208.489,33

208.489,33

208.489,33

208.489,33

208.489,33

208.489,33

208.489,33

208.489,33

208.489,33

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

770.000,00

64.166,67

64.166,67

64.166,67

64.166,67

64.166,67

64.166,67

64.166,67

64.166,67

64.166,67

64.166,67

64.166,67

64.166,67

3390480000

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

62.000,00

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

5.166,67

3390930000

Indenizacoes e restituicoes

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

4490520000

Equipamentos e material permanente

13.000,00

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

Total da Ação

7.115.372,00

592.947,67

592.947,67

592.947,67

592.947,67

592.947,67

592.947,67

592.947,67

592.947,67

592.947,67

592.947,67

592.947,67

592.947,67

Ação 02020.08.241.089.2066 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO AO IDOSO

3390300000

Material de uso e consumo

7.500,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

3.750,00

312,50

312,50

312,50

312,50

312,50

312,50

312,50

312,50

312,50

312,50

312,50

312,50

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

7.500,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

7.500,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

Total da Ação

26.250,00

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

Ação 02020.08.242.089.2068 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA

3390300000

Material de uso e consumo

7.500,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

3.750,00

312,50

312,50

312,50

312,50

312,50

312,50

312,50

312,50

312,50

312,50

312,50

312,50

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

7.500,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

7.500,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

 

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

 

Total da Ação

26.250,00

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

Ação 02020.08.243.089.2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

3390300000

Material de uso e consumo

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

7.500,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

Total da Ação

52.500,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

Ação 02020.08.244.0081.2045 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

3190040000

Contratacao por tempo determinado

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

270.000,00

22.500,00

22.500,00

22.500,00

22.500,00

22.500,00

22.500,00

22.500,00

22.500,00

22.500,00

22.500,00

22.500,00

22.500,00

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3350430000

Subvencoes sociais

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390140000

Diarias - civil

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

3390300000

Material de uso e consumo

31.000,00

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

2.583,33

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

1.300,00

108,33

108,33

108,33

108,33

108,33

108,33

108,33

108,33

108,33

108,33

108,33

108,33

3390350000

Servicos de consultoria

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

89.065,00

7.422,08

7.422,08

7.422,08

7.422,08

7.422,08

7.422,08

7.422,08

7.422,08

7.422,08

7.422,08

7.422,08

7.422,08

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

13.000,00

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

6.000,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

3390930000

Indenizacoes e restituicoes

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

4490510000

Obras e instalacoes

8.000,00

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

4490520000

Equipamentos e material permanente

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Total da Ação

446.365,00

37.197,08

37.197,08

37.197,08

37.197,08

37.197,08

37.197,08

37.197,08

37.197,08

37.197,08

37.197,08

37.197,08

37.197,08

Ação 02020.08.244.0090.2067 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

3390480000

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

37.500,00

3.125,00

3.125,00

3.125,00

3.125,00

3.125,00

3.125,00

3.125,00

3.125,00

3.125,00

3.125,00

3.125,00

3.125,00

Total da Ação

52.500,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

Ação 02020.08.451.0081.2069 - REFORMA AMPLIAÇÃO, VEICULOS E EQUIPAMENTOS

4490510000

Obras e instalacoes

13.125,00

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

4490520000

Equipamentos e material permanente

13.125,00

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

1.093,75

Total da Ação

26.250,00

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

2.187,50

Ação 02021.12.361.0042.1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR

4490520000

Equipamentos e material permanente

220.500,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

Total da Ação

220.500,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

18.375,00

Ação 02021.12.361.0042.1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL

4490510000

Obras e instalacoes

86.100,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

4490520000

Equipamentos e material permanente

48.300,00

4.025,00

4.025,00

4.025,00

4.025,00

4.025,00

4.025,00

4.025,00

4.025,00

4.025,00

4.025,00

4.025,00

4.025,00

Total da Ação

134.400,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

Ação 02021.12.361.0042.1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO

4490510000

Obras e instalacoes

52.000,00

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4.333,33

4490520000

Equipamentos e material permanente

34.100,00

2.841,67

2.841,67

2.841,67

2.841,67

2.841,67

2.841,67

2.841,67

2.841,67

2.841,67

2.841,67

2.841,67

2.841,67

Total da Ação

86.100,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

7.175,00

Ação 02021.12.361.0042.1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS

4490520000

Equipamentos e material permanente

88.023,00

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

Total da Ação

88.023,00

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

7.335,25

Ação 02021.12.361.0042.2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70

3190040000

Contratacao por tempo determinado

40.000,00

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.340.000,00

361.666,67

361.666,67

361.666,67

361.666,67

361.666,67

361.666,67

361.666,67

361.666,67

361.666,67

361.666,67

361.666,67

361.666,67

3190130000

Obrigações Patronais

387.574,00

32.297,83

32.297,83

32.297,83

32.297,83

32.297,83

32.297,83

32.297,83

32.297,83

32.297,83

32.297,83

32.297,83

32.297,83

3190910000

Sentencas judiciais

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

 

 

 

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

60.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Total da Ação

4.832.574,00

402.714,50

402.714,50

402.714,50

402.714,50

402.714,50

402.714,50

402.714,50

402.714,50

402.714,50

402.714,50

402.714,50

402.714,50

Ação 02021.12.361.0042.2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30

3190040000

Contratacao por tempo determinado

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

40.000,00

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3.333,33

3190130000

Obrigações Patronais

150.000,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

12.500,00

3190910000

Sentencas judiciais

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

3390300000

Material de uso e consumo

55.000,00

4.583,33

4.583,33

4.583,33

4.583,33

4.583,33

4.583,33

4.583,33

4.583,33

4.583,33

4.583,33

4.583,33

4.583,33

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

17.000,00

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

20.000,00

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

12.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

14.000,00

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

1.166,67

4490520000

Equipamentos e material permanente

14.735,00

1.227,92

1.227,92

1.227,92

1.227,92

1.227,92

1.227,92

1.227,92

1.227,92

1.227,92

1.227,92

1.227,92

1.227,92

Total da Ação

357.735,00

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

29.811,25

Ação 02021.12.361.0042.2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO

3390300000

Material de uso e consumo

155.000,00

12.916,67

12.916,67

12.916,67

12.916,67

12.916,67

12.916,67

12.916,67

12.916,67

12.916,67

12.916,67

12.916,67

12.916,67

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

135.000,00

11.250,00

11.250,00

11.250,00

11.250,00

11.250,00

11.250,00

11.250,00

11.250,00

11.250,00

11.250,00

11.250,00

11.250,00

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

35.000,00

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

2.916,67

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

8.000,00

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

666,67

4490520000

Equipamentos e material permanente

20.000,00

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

1.666,67

Total da Ação

358.000,00

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

29.833,33

Ação 02021.12.361.0042.2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

3390300000

Material de uso e consumo

109.000,00

9.083,33

9.083,33

9.083,33

9.083,33

9.083,33

9.083,33

9.083,33

9.083,33

9.083,33

9.083,33

9.083,33

9.083,33

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

6.000,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

Total da Ação

115.000,00

9.583,33

9.583,33

9.583,33

9.583,33

9.583,33

9.583,33

9.583,33

9.583,33

9.583,33

9.583,33

9.583,33

9.583,33

Ação 02021.12.361.0042.2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

63.000,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

5.250,00

3390140000

Diarias - civil

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390180000

Auxilio financeiro a estudantes

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

3390300000

Material de uso e consumo

60.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3390320000

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

3390350000

Servicos de consultoria

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

210.000,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

13.000,00

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

1.083,33

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

6.000,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

Total da Ação

376.000,00

31.333,33

31.333,33

31.333,33

31.333,33

31.333,33

31.333,33

31.333,33

31.333,33

31.333,33

31.333,33

31.333,33

31.333,33

Ação 02021.12.361.0042.2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE

3390300000

Material de uso e consumo

17.000,00

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

1.416,67

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

38.000,00

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3.166,67

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

10.000,00

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

833,33

Total da Ação

65.000,00

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

Ação 02021.12.361.0042.2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)

3390300000

Material de uso e consumo

65.000,00

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

22.000,00

1.833,33

1.833,33

1.833,33

1.833,33

1.833,33

1.833,33

1.833,33

1.833,33

1.833,33

1.833,33

1.833,33

1.833,33

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

18.000,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

Total da Ação

105.000,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

8.750,00

Ação 02021.12.361.0042.2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

30.000,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

3390300000

Material de uso e consumo

30.000,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

7.500,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

625,00

4490510000

Obras e instalacoes

60.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

4490520000

Equipamentos e material permanente

30.000,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

Total da Ação

157.500,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

13.125,00

Ação 02021.12.365.0041.1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL

4490510000

Obras e instalacoes

120.750,00

10.062,50

10.062,50

10.062,50

10.062,50

10.062,50

10.062,50

10.062,50

10.062,50

10.062,50

10.062,50

10.062,50

10.062,50

4490520000

Equipamentos e material permanente

52.500,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

4.375,00

Total da Ação

173.250,00

14.437,50

14.437,50

14.437,50

14.437,50

14.437,50

14.437,50

14.437,50

14.437,50

14.437,50

14.437,50

14.437,50

14.437,50

Ação 02021.12.365.0041.1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES

4490510000

Obras e instalacoes

246.390,00

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

Total da Ação

246.390,00

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

20.532,50

Ação 02021.12.365.0041.2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

294.250,00

24.520,83

24.520,83

24.520,83

24.520,83

24.520,83

24.520,83

24.520,83

24.520,83

24.520,83

24.520,83

24.520,83

24.520,83

3190920000

Despesas de exercicios anteriores

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390140000

Diarias - civil

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390300000

Material de uso e consumo

18.000,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

337.000,00

28.083,33

28.083,33

28.083,33

28.083,33

28.083,33

28.083,33

28.083,33

28.083,33

28.083,33

28.083,33

28.083,33

28.083,33

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

21.000,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

1.750,00

3390920000

Despesas de exercicios anteriores

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

Total da Ação

677.250,00

56.437,50

56.437,50

56.437,50

56.437,50

56.437,50

56.437,50

56.437,50

56.437,50

56.437,50

56.437,50

56.437,50

56.437,50

Ação 02021.12.365.0041.2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL

3390300000

Material de uso e consumo

78.750,00

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

Total da Ação

78.750,00

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

6.562,50

Ação 02021.12.366.0074.20740 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA)

3390300000

Material de uso e consumo

41.500,00

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

Total da Ação

41.500,00

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

3.458,33

Ação 02021.27.368.0042.1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4490510000

Obras e instalacoes

110.000,00

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

9.166,67

4490520000

Equipamentos e material permanente

100.000,00

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

Total da Ação

210.000,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

17.500,00

Ação 02022.04.129.0008.2074 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

75.000,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

6.250,00

3390140000

Diarias - civil

1.000,00

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

83,33

3390300000

Material de uso e consumo

4.000,00

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

333,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

15.000,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

1.250,00

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

3.000,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

4490520000

Equipamentos e material permanente

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

Total da Ação

100.000,00

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

Ação 02023.04.124.0007.2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

42.000,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3390140000

Diarias - civil

2.000,00

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

166,67

3390300000

Material de uso e consumo

5.000,00

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

416,67

3390350000

Servicos de consultoria

7.000,00

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

583,33

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

6.000,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

4490520000

Equipamentos e material permanente

3.000,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

250,00

Total da Ação

65.000,00

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

Ação 02024.04.122.0007.2027 - MANUT. ATIV. DA JUNTA MILITAR

3190040000

Contratacao por tempo determinado

1.030,00

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

3190110000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

14.424,00

1.202,00

1.202,00

1.202,00

1.202,00

1.202,00

1.202,00

1.202,00

1.202,00

1.202,00

1.202,00

1.202,00

1.202,00

3190910000

Sentencas judiciais

1.030,00

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

3390300000

Material de uso e consumo

1.030,00

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

85,83

3390360000

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

2.060,00

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

3390390000

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

2.060,00

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Cronograma da Despesa por Ação

Codigo

Descrição

Valor Fixado

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

 

 

 

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

4490520000

Equipamentos e material permanente

2.060,00

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

171,67

 

Total da Ação

23.694,00

1.974,50

1.974,50

1.974,50

1.974,50

1.974,50

1.974,50

1.974,50

1.974,50

1.974,50

1.974,50

1.974,50

1.974,50

Ação 02999.04.122.9999.0002 - RESERVA DE CONTINGENCIA

9999990000

Reserva de contingencia (I)

463.386,38

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

Total da Ação

463.386,38

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

TOTAL GERAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Comparativo LOA x LDO

RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

LDO

LOA

Receitas Correntes (I)

34.857.452,28

39.044.789,65

Receita Tributária

1.170.846,00

1.170.846,00

Receita de Contribuições

22.910,00

27.000,00

Receita Patrimonial

0,00

327.094,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Transferências Correntes

33.580.322,28

37.436.475,65

Outras Receitas Correntes

83.374,00

83.374,00

Receitas de Capital (II)

9.556.209,00

12.837.049,85

Operações de Crédito

0,00

160.943,00

Alienação de Bens

120.234,00

120.234,00

Amortizações de Empréstimos

0,00

0,00

Transferências de Capital

9.435.975,00

12.502.225,85

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

44.413.661,28

51.881.839,50

DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA

LDO

LOA

Despesas Correntes (IV)

34.667.513,42

38.581.403,27

Pessoal e Encargos Sociais

14.383.058,42

15.732.323,42

Juros e Encargos da Dívida

43.000,00

66.000,00

Outras Despesas Correntes

20.241.455,00

22.783.079,85

Despesas de Capital (IV)

9.670.799,00

12.837.049,85

Investimentos

8.989.622,00

11.255.872,85

Inversões Financeiras

0,00

100.000,00

Amortização da Dívida

681.177,00

1.481.177,00

Reserva de Contingência (VI)

463.386,38

463.386,38

TOTAL (XVII) = (IV + V + VI)

44.801.698,80

51.881.839,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte

Codigo

Descrição

Receita

Despesa

Diferença

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

14.974.585,80

14.974.585,80

0,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.909.500,00

1.909.500,00

0,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

4.051.872,00

4.051.872,00

0,00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

357.735,00

357.735,00

0,00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.792.574,00

4.792.574,00

0,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

850.500,00

850.500,00

0,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

40.000,00

40.000,00

0,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

358.000,00

358.000,00

0,00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

67.250,00

67.250,00

0,00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

65.000,00

65.000,00

0,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

152.000,00

152.000,00

0,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

622.223,00

622.223,00

0,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

109.140,00

109.140,00

0,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.845.900,00

4.845.900,00

0,00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

105.000,00

105.000,00

0,00

16013120

ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

500.000,00

500.000,00

0,00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

331.250,00

331.250,00

0,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

755.000,00

755.000,00

0,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

811.650,00

811.650,00

0,00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

610.250,00

610.250,00

0,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

731.000,00

731.000,00

0,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

107.300,00

107.300,00

0,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

3.288.300,00

3.288.300,00

0,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

57.277,00

57.277,00

0,00

17060000

Transferência Especial da União

7.137.897,70

7.137.897,70

0,00

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

10.414,00

10.414,00

0,00

17100000

Transferência Especial dos Estados

3.536.250,00

3.536.250,00

0,00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

83.312,00

83.312,00

0,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

229.108,00

229.108,00

0,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

12.496,00

12.496,00

0,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

27.000,00

27.000,00

0,00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

160.943,00

160.943,00

0,00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

120.234,00

120.234,00

0,00

18620000

Depósitos de terceiros

70.878,00

70.878,00

0,00

 

TOTAL GERAL

51.881.839,50

51.881.839,50

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG

Codigo

Descrição

Receita

Despesa

Diferença

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

1.058.300,00

1.058.300,00

0,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

15.000,00

0,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

731.000,00

731.000,00

0,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

107.300,00

107.300,00

0,00

17060000

Transferência Especial da União

102.500,00

102.500,00

0,00

17100000

Transferência Especial dos Estados

102.500,00

102.500,00

0,00

 

CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

1.394.925,00

1.394.925,00

0,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.394.925,00

1.394.925,00

0,00

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

10.957.850,00

10.957.850,00

0,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

350.000,00

350.000,00

0,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.845.900,00

4.845.900,00

0,00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

105.000,00

105.000,00

0,00

16013120

ESTRUTURACAO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

500.000,00

500.000,00

0,00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

331.250,00

331.250,00

0,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

755.000,00

755.000,00

0,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

811.650,00

811.650,00

0,00

16320000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

610.250,00

610.250,00

0,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

630.800,00

630.800,00

0,00

17060000

Transferência Especial da União

1.132.500,00

1.132.500,00

0,00

17100000

Transferência Especial dos Estados

885.500,00

885.500,00

0,00

 

MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

38.470.764,50

38.470.764,50

0,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

13.214.660,80

13.214.660,80

0,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.909.500,00

1.909.500,00

0,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

4.051.872,00

4.051.872,00

0,00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

357.735,00

357.735,00

0,00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.792.574,00

4.792.574,00

0,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

850.500,00

850.500,00

0,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

40.000,00

40.000,00

0,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

358.000,00

358.000,00

0,00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

67.250,00

67.250,00

0,00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

65.000,00

65.000,00

0,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

152.000,00

152.000,00

0,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

622.223,00

622.223,00

0,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

109.140,00

109.140,00

0,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2.657.500,00

2.657.500,00

0,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

57.277,00

57.277,00

0,00

17060000

Transferência Especial da União

5.902.897,70

5.902.897,70

0,00

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

10.414,00

10.414,00

0,00

17100000

Transferência Especial dos Estados

2.548.250,00

2.548.250,00

0,00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

83.312,00

83.312,00

0,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

229.108,00

229.108,00

0,00

17500000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

12.496,00

12.496,00

0,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

27.000,00

27.000,00

0,00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

160.943,00

160.943,00

0,00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

120.234,00

120.234,00

0,00

18620000

Depósitos de terceiros

70.878,00

70.878,00

0,00

 

TOTAL GERAL

51.881.839,50

51.881.839,50

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Evolução das Receitas

Descrição

Arrecadada 2022

Arrecadada 2023

Arrecadada 2024

Prevista 2025

Prevista 2026

Receitas Correntes

 

 

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

707.433,51

806.108,46

941.478,17

1.170.846,00

1.170.846,00

Contribuicoes

14.479,12

31.492,33

40.074,70

22.910,00

27.000,00

Receita Patrimonial

137.297,64

0,00

310.897,69

327.094,00

327.094,00

Receita Agropecuaria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Servicos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferencias Correntes

25.652.893,14

25.829.879,44

31.616.714,86

33.526.675,80

41.231.691,85

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

83.374,00

83.374,00

Total Receitas Correntes

26.512.103,41

26.667.480,23

32.909.165,42

35.130.899,80

42.840.005,85

Receitas de Capital

 

 

 

 

 

Operacoes de Credito

0,00

0,00

0,00

160.943,00

160.943,00

Alienacao de Bens

0,00

0,00

0,00

120.234,00

120.234,00

Amortizacao de Emprestimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferencias de Capital

0,00

0,00

350.000,00

9.435.975,00

12.502.225,85

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

53.647,00

53.647,00

Total Receitas de Capital

0,00

0,00

350.000,00

9.770.799,00

12.837.049,85

Total das Receitas

26.512.103,41

26.667.480,23

33.259.165,42

44.901.698,80

55.677.055,70

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Evolução das Despesas

Descrição

Executada 2022

Executada 2023

Executada 2024

Prevista 2025

Prevista 2026

Despesas Correntes

 

 

 

 

 

Pessoal e encargos sociais

0,00

10.402.570,50

12.800.395,31

13.428.058,42

15.732.323,42

Juros e encargos da divida

0,00

5.456,72

67.253,04

43.000,00

66.000,00

Outras despesas correntes

0,00

12.565.121,85

16.721.887,24

20.027.955,00

22.783.079,85

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Despesas Correntes

0,00

22.973.149,07

29.589.535,59

33.499.013,42

38.581.403,27

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

JUROS E ENC. DIVIDA INTERNA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

JUROS ENC. DIVIDA EXTERNA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

723.538,64

740.461,90

9.403.622,00

11.255.872,85

Inversoes financeiras

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Amortizacao da divida

0,00

220.855,72

760.535,89

681.177,00

1.481.177,00

Total Despesas de Capital

0,00

944.394,36

1.500.997,79

10.184.799,00

12.837.049,85

Total das Despesas

0,00

23.917.543,43

31.090.533,38

43.683.812,42

51.418.453,12

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo I - Programação Financeira do Exercício

(Art. 8 da Lei Federal nº 101/2000)

RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

Receitas Correntes (I)

3.253.732,47

3.253.732,47

3.253.732,47

3.253.732,47

3.253.732,47

3.253.732,47

3.253.732,47

Receita Tributária

97.570,50

97.570,50

97.570,50

97.570,50

97.570,50

97.570,50

97.570,50

Receita de Contribuições

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

Receita Patrimonial

27.257,83

27.257,83

27.257,83

27.257,83

27.257,83

27.257,83

27.257,83

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

3.119.706,30

3.119.706,30

3.119.706,30

3.119.706,30

3.119.706,30

3.119.706,30

3.119.706,30

Outras Receitas Correntes

6.947,83

6.947,83

6.947,83

6.947,83

6.947,83

6.947,83

6.947,83

Receitas de Capital (II)

1.069.754,15

1.069.754,15

1.069.754,15

1.069.754,15

1.069.754,15

1.069.754,15

1.069.754,15

Operações de Crédito

13.411,92

13.411,92

13.411,92

13.411,92

13.411,92

13.411,92

13.411,92

Alienação de Bens

10.019,50

10.019,50

10.019,50

10.019,50

10.019,50

10.019,50

10.019,50

Amortizações de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

1.041.852,15

1.041.852,15

1.041.852,15

1.041.852,15

1.041.852,15

1.041.852,15

1.041.852,15

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

Despesas Correntes (IV)

3.215.116,94

3.215.116,94

3.215.116,94

3.215.116,94

3.215.116,94

3.215.116,94

3.215.116,94

Pessoal e Encargos Sociais

1.311.026,95

1.311.026,95

1.311.026,95

1.311.026,95

1.311.026,95

1.311.026,95

1.311.026,95

Juros e Encargos da Dívida

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

Outras Despesas Correntes

1.898.589,99

1.898.589,99

1.898.589,99

1.898.589,99

1.898.589,99

1.898.589,99

1.898.589,99

Despesas de Capital (IV)

1.069.754,15

1.069.754,15

1.069.754,15

1.069.754,15

1.069.754,15

1.069.754,15

1.069.754,15

Investimentos

937.989,40

937.989,40

937.989,40

937.989,40

937.989,40

937.989,40

937.989,40

Inversões Financeiras

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

Amortização da Dívida

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

Reserva de Contingência (VI)

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

TOTAL (XVII) = (IV + V + VI)

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo I - Programação Financeira do Exercício

(Art. 8 da Lei Federal nº 101/2000)

RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

TOTAL

Receitas Correntes (I)

3.253.732,47

3.253.732,47

3.253.732,47

3.253.732,47

3.253.732,47

39.044.789,65

Receita Tributária

97.570,50

97.570,50

97.570,50

97.570,50

97.570,50

1.170.846,00

Receita de Contribuições

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

27.000,00

Receita Patrimonial

27.257,83

27.257,83

27.257,83

27.257,83

27.257,83

327.094,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

3.119.706,30

3.119.706,30

3.119.706,30

3.119.706,30

3.119.706,30

37.436.475,65

Outras Receitas Correntes

6.947,83

6.947,83

6.947,83

6.947,83

6.947,83

83.374,00

Receitas de Capital (II)

1.069.754,15

1.069.754,15

1.069.754,15

1.069.754,15

1.069.754,15

12.837.049,85

Operações de Crédito

13.411,92

13.411,92

13.411,92

13.411,92

13.411,92

160.943,00

Alienação de Bens

10.019,50

10.019,50

10.019,50

10.019,50

10.019,50

120.234,00

Amortizações de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

1.041.852,15

1.041.852,15

1.041.852,15

1.041.852,15

1.041.852,15

12.502.225,85

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

51.881.839,50

DESPESAS POR CATEGORIA ECONOMICA

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

TOTAL

Despesas Correntes (IV)

3.215.116,94

3.215.116,94

3.215.116,94

3.215.116,94

3.215.116,94

38.581.403,27

Pessoal e Encargos Sociais

1.311.026,95

1.311.026,95

1.311.026,95

1.311.026,95

1.311.026,95

15.732.323,42

Juros e Encargos da Dívida

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

66.000,00

Outras Despesas Correntes

1.898.589,99

1.898.589,99

1.898.589,99

1.898.589,99

1.898.589,99

22.783.079,85

Despesas de Capital (IV)

1.069.754,15

1.069.754,15

1.069.754,15

1.069.754,15

1.069.754,15

12.837.049,85

Investimentos

937.989,40

937.989,40

937.989,40

937.989,40

937.989,40

11.255.872,85

Inversões Financeiras

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

100.000,00

Amortização da Dívida

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

123.431,42

1.481.177,00

Reserva de Contingência (VI)

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

463.386,38

TOTAL (XVII) = (IV + V + VI)

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

51.881.839,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

ANEXO III - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO

(Art. 13 da Lei Federal nº 101/2000)

ÓRGÃO

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

01001

CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

116.243,75

116.243,75

116.243,75

116.243,75

116.243,75

116.243,75

116.243,75

02001

SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

31.416,67

31.416,67

31.416,67

31.416,67

31.416,67

31.416,67

31.416,67

02002

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

15.391,67

15.391,67

15.391,67

15.391,67

15.391,67

15.391,67

15.391,67

02003

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

202.381,42

202.381,42

202.381,42

202.381,42

202.381,42

202.381,42

202.381,42

02004

SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS

6.500,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

02005

SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

255.320,08

255.320,08

255.320,08

255.320,08

255.320,08

255.320,08

255.320,08

02006

SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

152.005,17

152.005,17

152.005,17

152.005,17

152.005,17

152.005,17

152.005,17

02007

SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

633.943,15

633.943,15

633.943,15

633.943,15

633.943,15

633.943,15

633.943,15

02008

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

39.217,00

39.217,00

39.217,00

39.217,00

39.217,00

39.217,00

39.217,00

02009

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

882.529,17

882.529,17

882.529,17

882.529,17

882.529,17

882.529,17

882.529,17

02010

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

88.191,67

88.191,67

88.191,67

88.191,67

88.191,67

88.191,67

88.191,67

02013

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

75.096,92

75.096,92

75.096,92

75.096,92

75.096,92

75.096,92

75.096,92

02014

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

02015

SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

345.749,45

345.749,45

345.749,45

345.749,45

345.749,45

345.749,45

345.749,45

02016

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

02019

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

660.707,40

660.707,40

660.707,40

660.707,40

660.707,40

660.707,40

660.707,40

02020

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

52.509,58

52.509,58

52.509,58

52.509,58

52.509,58

52.509,58

52.509,58

02021

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

693.581,00

693.581,00

693.581,00

693.581,00

693.581,00

693.581,00

693.581,00

02022

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

02023

OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

02024

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

1.974,50

1.974,50

1.974,50

1.974,50

1.974,50

1.974,50

1.974,50

02999

Reserva de Contingencia

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

 

TOTAL

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

ANEXO III - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO

(Art. 13 da Lei Federal nº 101/2000)

ÓRGÃO

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Total

01001 CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

116.243,75

116.243,75

116.243,75

116.243,75

116.243,75

1.394.925,00

02001 SECRETARIA DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO

31.416,67

31.416,67

31.416,67

31.416,67

31.416,67

377.000,00

02002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

15.391,67

15.391,67

15.391,67

15.391,67

15.391,67

184.700,00

02003 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

202.381,42

202.381,42

202.381,42

202.381,42

202.381,42

2.428.577,00

02004 SEC. MUN. DE RELACÕES INSTITUCIONAIS

6.500,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

6.500,00

78.000,00

02005 SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

255.320,08

255.320,08

255.320,08

255.320,08

255.320,08

3.063.841,00

02006 SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

152.005,17

152.005,17

152.005,17

152.005,17

152.005,17

1.824.062,00

02007 SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO

633.943,15

633.943,15

633.943,15

633.943,15

633.943,15

7.607.317,85

02008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

39.217,00

39.217,00

39.217,00

39.217,00

39.217,00

470.604,00

02009 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

882.529,17

882.529,17

882.529,17

882.529,17

882.529,17

10.590.350,00

02010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

88.191,67

88.191,67

88.191,67

88.191,67

88.191,67

1.058.300,00

02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

75.096,92

75.096,92

75.096,92

75.096,92

75.096,92

901.163,00

02014 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

7.250,00

87.000,00

02015 SEC. MUN. DE ADMINISTRACÃO E GESTÃO

345.749,45

345.749,45

345.749,45

345.749,45

345.749,45

4.148.993,42

02016 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

11.112,50

133.350,00

02019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

660.707,40

660.707,40

660.707,40

660.707,40

660.707,40

7.928.488,85

02020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

52.509,58

52.509,58

52.509,58

52.509,58

52.509,58

630.115,00

02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

693.581,00

693.581,00

693.581,00

693.581,00

693.581,00

8.322.972,00

02022 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

8.333,33

100.000,00

02023 OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

5.416,67

65.000,00

02024 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

1.974,50

1.974,50

1.974,50

1.974,50

1.974,50

23.694,00

02999 Reserva de Contingencia

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

38.615,53

463.386,38

TOTAL

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

4.323.486,63

51.881.839,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

ANEXO III - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO

(Art. 13 da Lei Federal nº 101/2000)

RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

1o Bimestre

2o Bimestre

3o Bimestre

4o Bimestre

5o Bimestre

6o Bimestre

TOTAL

Receitas Correntes (I)

6.507.464,94

6.507.464,94

6.507.464,94

6.507.464,94

6.507.464,94

6.507.464,94

39.044.789,65

Receita Tributária

195.141,00

195.141,00

195.141,00

195.141,00

195.141,00

195.141,00

1.170.846,00

Receita de Contribuições

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

4.500,00

27.000,00

Receita Patrimonial

54.515,67

54.515,67

54.515,67

54.515,67

54.515,67

54.515,67

327.094,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

6.239.412,61

6.239.412,61

6.239.412,61

6.239.412,61

6.239.412,61

6.239.412,61

37.436.475,65

Outras Receitas Correntes

13.895,67

13.895,67

13.895,67

13.895,67

13.895,67

13.895,67

83.374,00

Receitas de Capital (II)

2.139.508,31

2.139.508,31

2.139.508,31

2.139.508,31

2.139.508,31

2.139.508,31

12.837.049,85

Operações de Crédito

26.823,83

26.823,83

26.823,83

26.823,83

26.823,83

26.823,83

160.943,00

Alienação de Bens

20.039,00

20.039,00

20.039,00

20.039,00

20.039,00

20.039,00

120.234,00

Amortizações de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

2.083.704,31

2.083.704,31

2.083.704,31

2.083.704,31

2.083.704,31

2.083.704,31

12.502.225,85

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

8.646.973,25

51.881.839,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Previsão Orçamentária do Calculo do Repasse para a Câmara

Código

Descrição

Total

(%)

Repasse

1113031100

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

600.000,00

7

42.000,00

1112500100

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - (PRINCIPAL)

160.000,00

7

11.200,00

1112530100

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - (PRINCIPAL)

18.589,00

7

1.301,23

1114511100

IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - (PRINCIPAL)

260.000,00

7

18.200,00

1121010100

TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - (PRINCIPAL)

21.869,00

7

1.530,83

1122010100

TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL - (PRINCIPAL)

16.662,00

7

1.166,34

1718012100

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

20.982.877,00

7

1.468.801,39

1718015100

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

4.165,00

7

291,55

1728011100

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

2.176.219,00

7

152.335,33

1728012100

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

74.980,00

7

5.248,60

1728013100

COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL

3.644,00

7

255,08

1721530100

COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - (PRINCIPAL)

12.496,00

7

874,72

1112500300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)

20.828,00

7

1.457,96

1112500400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora da Divida Ativa)

10.414,00

7

728,98

1114511200

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros de Mora)

62.484,00

7

4.373,88

 

TOTAL

24.425.227,00

 

1.709.765,89

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

I-RECEITAS DE IMPOSTOS

1.132.315,00

IPTU

191.242,00

ITBI

18.589,00

ISS

322.484,00

IRRF

600.000,00

II-TRANSFERENCIAS LEGAIS

23.241.885,00

COTA-PARTE FPM

20.982.877,00

COTA-PARTE ICMS

2.176.219,00

COTA-PARTE IPI

3.644,00

COTA-PARTE ITR

4.165,00

COTA-PARTE IPVA

74.980,00

III-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO

24.374.200,00

IV-TOTAL DAS DESPESAS

7.059.809,00

ENSINO FUNDAMENTAL

6.818.309,00

 

210.000,00

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

31.500,00

V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB

3.795.216,20

VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transf. Constitucionais

5.150.309,00

VII-DIFERENCA (V-VI)

-1.355.092,80

VIII-PERCENTUAL 100*(IV+VII)/(III)

23,40

MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*III

6.093.550,00

APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

I - TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542

5.150.309,00

II - TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070

4.792.574,00

III=(III)*100

93,05

MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO

0,00

I - Receita fonte 1542

850.500,00

II- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12

173.250,00

III - Mínimo obrigatório 15% = I * 0,15

127.575,00

Diferença = II-III

45.675,00

IV - Aplicação = II / I * 100

20,37

MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL

0,00

I - Receita fonte 1542

850.500,00

II - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365

787.500,00

III = Minimo Obrigatorio = I * 0,5

425.250,00

Diferença = II-III

362.250,00

IV = II / I

92,59

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados ao Ensino

Grupo

Especificação

Fonte

Total

UNIDADE : 02006 - SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA

FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO

SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL

PROGRAMA : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO : 2009 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO

Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO

31

Pessoal e encargos sociais

15001001

976.000,00

33

Outras despesas correntes

15690000

466.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

1.442.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

1.442.000,00

SUBFUNÇÃO : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

PROGRAMA : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO : 1078 - CONST. E REF AMPL. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA EM ESCOLA

Aplicação : Possibilitar a pratica de esportes nas escolas

44

Investimentos

15001001

210.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

210.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

210.000,00

FUNÇÃO : 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

PROGRAMA : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA

AÇÃO : 1016 - CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA

Aplicação : CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA

44

Investimentos

17060000

78.750,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

78.750,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

78.750,00

SUBFUNÇÃO : 392 - DIFUSAO CULTURAL

PROGRAMA : 0048 - APOIO AS ATIVIDADES DE CULTURA

AÇÃO : 2075 - APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC

Aplicação : APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC – OSC, AGENTES CULTURAIS, EMPRESAS CULTURAIS, COLETIVOS CULTURAIS

33

Outras despesas correntes

15000000

93.312,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

93.312,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

93.312,00

 

TOTAL DA UNIDADE

 

1.824.062,00

UNIDADE : 02021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO

SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL

PROGRAMA : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO : 1011 - AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR

Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS P TRANSPORTE . ESCOLAR

44

Investimentos

15700000

220.500,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

220.500,00

AÇÃO : 1012 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL

Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL

44

Investimentos

15700000

134.400,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

134.400,00

AÇÃO : 1013 - CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO

Aplicação : CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO

44

Investimentos

15700000

86.100,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

86.100,00

AÇÃO : 1014 - AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS

Aplicação : AQUISICÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS

44

Investimentos

15000000

88.023,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

88.023,00

AÇÃO :

2011 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 70

 

 

Aplicação : MANUTENCÃO DO FUNDEB 70

31

Pessoal e encargos sociais

15401070

4.832.574,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

4.832.574,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados ao Ensino

Grupo

Especificação

Fonte

Total

AÇÃO : 2012 - MANUTENCÃO DO FUNDEB 30

Aplicação : MANUTENCÃO DO FUNDEB 30

31

Pessoal e encargos sociais

15400000

225.000,00

33

Outras despesas correntes

15400000

118.000,00

44

Investimentos

15400000

14.735,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

357.735,00

AÇÃO : 2013 - MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO

Aplicação : MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO

33

Outras despesas correntes

15500000

338.000,00

44

Investimentos

15500000

20.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

358.000,00

AÇÃO : 2015 - MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

Aplicação : MANUTENCÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE - FUNDAMENTAL

33

Outras despesas correntes

15000000

115.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

115.000,00

AÇÃO : 2016 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

Aplicação : MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

31

Pessoal e encargos sociais

15420000

63.000,00

33

Outras despesas correntes

15690000

313.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

376.000,00

AÇÃO : 2023 - MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE

Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE

33

Outras despesas correntes

15530000

65.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

65.000,00

AÇÃO : 2047 - MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)

Aplicação : MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL (PETERN)

33

Outras despesas correntes

15710000

105.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

105.000,00

AÇÃO : 2172 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Aplicação : Manutenção das escolas em tempo integral com adequações nas instalações físicas aprimorando-as e/ou custeando-as

31

Pessoal e encargos sociais

15700000

30.000,00

33

Outras despesas correntes

15700000

37.500,00

44

Investimentos

15700000

90.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

157.500,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

6.895.832,00

SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL

PROGRAMA : 0041 - PROGRAMA DE EDUCACÃO INFANTIL DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS

AÇÃO : 1015 - CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL

Aplicação : CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL

44

Investimentos

15420000

173.250,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

173.250,00

AÇÃO : 1035 - CONST. AMPL. REF. DE CRECHES

Aplicação : CONST. AMPL. REF. DE CRECHES

44

Investimentos

15000000

246.390,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

246.390,00

AÇÃO : 2010 - MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL

Aplicação : MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL

31

Pessoal e encargos sociais

15420000

296.250,00

33

Outras despesas correntes

15690000

381.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

677.250,00

AÇÃO : 2061 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL

Aplicação : MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE - ENSINO INFANTIL

33

Outras despesas correntes

15000000

78.750,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

78.750,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

1.175.640,00

SUBFUNÇÃO : 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA : 0074 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

AÇÃO : 20740 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados ao Ensino

Grupo

Especificação

Fonte

Total

Aplicação : Educação de Jovens e Adultos

33

Outras despesas correntes

15001001

41.500,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

41.500,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

41.500,00

FUNÇÃO : 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA

PROGRAMA : 0042 - GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

AÇÃO : 1077 - CONST. REF. E EQUIPAMENTOS DE QUADRA ESPORTIVA EM ESCOLA

Aplicação : qualidade de vida e praticas desportivas na escola

44

Investimentos

17060000

210.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

210.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

210.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE

 

8.322.972,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados ao Ensino

RESUMO GERAL

31

Pessoal e encargos sociais

15001001

970.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

15400000

225.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

15401070

4.792.574,00

31

Pessoal e encargos sociais

15420000

357.250,00

31

Pessoal e encargos sociais

15430000

40.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

15690000

8.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

15700000

30.000,00

33

Outras despesas correntes

15000000

179.500,00

33

Outras despesas correntes

15001001

729.500,00

33

Outras despesas correntes

15400000

118.000,00

33

Outras despesas correntes

15420000

320.000,00

33

Outras despesas correntes

15500000

338.000,00

33

Outras despesas correntes

15520000

67.250,00

33

Outras despesas correntes

15530000

65.000,00

33

Outras despesas correntes

15690000

99.000,00

33

Outras despesas correntes

15700000

37.500,00

33

Outras despesas correntes

15710000

105.000,00

44

Investimentos

15000000

111.550,00

44

Investimentos

15001001

210.000,00

44

Investimentos

15400000

14.735,00

44

Investimentos

15420000

173.250,00

44

Investimentos

15500000

20.000,00

44

Investimentos

15690000

45.000,00

44

Investimentos

15700000

554.723,00

44

Investimentos

15710000

4.140,00

44

Investimentos

17060000

150.000,00

 

TOTAL GERAL

 

9.764.972,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde

I-RECEITAS DE IMPOSTOS

1.132.315,00

IPTU

191.242,00

ITBI

18.589,00

ISS

322.484,00

IRRF

600.000,00

II-TRANSFERENCIAS LEGAIS

23.241.885,00

COTA-PARTE FPM

20.982.877,00

COTA-PARTE ICMS

2.176.219,00

COTA-PARTE IPI

3.644,00

COTA-PARTE ITR

4.165,00

COTA-PARTE IPVA

74.980,00

III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II)

24.374.200,00

IV - TOTAL DAS DESPESAS

4.051.872,00

V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III

3.656.130,00

VI - DIFERENÇA = (IV-V)

395.742,00

VII - PERCENTUAL APLICADO

16,62

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

Grupo

Especificação

Fonte

Total

UNIDADE : 02009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO : 10 - SAUDE

SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

AÇÃO : 2030 - MANUTENCÃO DO FMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Aplicação : manutenção das atividades do Fundo municipal e conselho de saúde

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

256.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

2.612.000,00

44

Investimentos

16000000

5.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

2.873.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

2.873.000,00

SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA

PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

AÇÃO : 1030 - CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE

Aplicação : Melhorias na infraestrutura

44

Investimentos

16310000

372.750,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

372.750,00

AÇÃO : 11032 - CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE

Aplicação : CONSTR. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAÚDE

44

Investimentos

17060000

525.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

525.000,00

AÇÃO : 2035 - MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

Aplicação : promover atividades que desenvolvam e garantam a saude bucal dos municípes

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

93.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

113.000,00

44

Investimentos

16000000

2.600,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

208.600,00

AÇÃO : 2036 - MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE

Aplicação : ações das atividades dos agentes de saúde

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

205.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

73.200,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

278.200,00

AÇÃO : 2037 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA

Aplicação : ações de desenvolvimento das atividades do programa saúde da familia

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

329.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

601.500,00

44

Investimentos

16000000

8.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

938.500,00

AÇÃO : 2038 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ

Aplicação : manutenção do progama PMAQ

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

19.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

13.500,00

44

Investimentos

16000000

15.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

47.500,00

AÇÃO : 2039 - MANUT. DAS ATIV. EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI

Aplicação : O programa visa fortalecer a atenção primária por meio de equipes compostas por profissionais de diversas áreas, atuando de forma complementar e integrada às equipes de saúde da família.

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

89.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

65.000,00

44

Investimentos

16000000

6.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

160.000,00

AÇÃO : 2060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS

31

Pessoal e encargos sociais

16050000

755.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

755.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

3.285.550,00

SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

AÇÃO : 1031 - AQUISICÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

Grupo

Especificação

Fonte

Total

Aplicação : melhorias na infraestrutrua

44

Investimentos

16310000

551.250,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

551.250,00

AÇÃO : 1032 - CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE

Aplicação : melhorias na infraestrutura

44

Investimentos

16310000

580.650,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

580.650,00

AÇÃO : 1033 - AQUISICÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Aplicação : melhorias na infraestrutura

44

Investimentos

16320000

110.250,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

110.250,00

AÇÃO : 2040 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC

Aplicação : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MAC

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

45.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

2.078.000,00

44

Investimentos

16000000

5.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

2.128.000,00

AÇÃO : 2041 - MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

33

Outras despesas correntes

16000000

355.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

355.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

3.725.150,00

SUBFUNÇÃO : 304 - VIGILANCIA SANITARIA

PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

AÇÃO : 42036 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - INVESTIMENTO

Aplicação : Investimento na rede de serviços de atenção primaria de saúde

44

Investimentos

16003110

105.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

105.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

105.000,00

SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

AÇÃO : 2019 - PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS

Aplicação : promover a boa saúde e bem estar social

31

Pessoal e encargos sociais

16040000

86.250,00

33

Outras despesas correntes

16040000

47.100,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

133.350,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

133.350,00

FUNÇÃO : 17 - SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

PROGRAMA : 0076 - SANEAMENTO PARA TODOS

AÇÃO : 1027 - CONST.REFOR E AMPLIACÃO DE BANHEIROS

Aplicação : melhorias na infraestrutura

44

Investimentos

17000000

258.300,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

258.300,00

AÇÃO : 1034 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

Aplicação :

44

Investimentos

17000000

210.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

210.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

468.300,00

 

TOTAL DA UNIDADE

 

10.590.350,00

UNIDADE : 02019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO : 10 - SAUDE

SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA

PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

AÇÃO : 1076 - CONSTRUÇÃO , REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E UBS

Aplicação : Saúde de qualidade

44

Investimentos

17060000

445.616,85

 

TOTAL DA AÇÃO

 

445.616,85

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

Grupo

Especificação

Fonte

Total

AÇÃO : 4260 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULOS EQUIPAMENTOS E AMBULANCIA

44

Investimentos

17060000

367.500,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

367.500,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

813.116,85

SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA : 0075 - GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

AÇÃO : 2044 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE

Aplicação : Ações administrativas

31

Pessoal e encargos sociais

15000000

1.862.000,00

33

Outras despesas correntes

15000000

5.240.372,00

44

Investimentos

15000000

13.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

7.115.372,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

7.115.372,00

 

TOTAL DA UNIDADE

 

7.928.488,85

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

RESUMO GERAL

31

Pessoal e encargos sociais

15000000

1.012.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

850.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

836.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

16040000

286.250,00

31

Pessoal e encargos sociais

16050000

755.000,00

33

Outras despesas correntes

15000000

1.338.500,00

33

Outras despesas correntes

15001002

3.201.872,00

33

Outras despesas correntes

16000000

3.863.300,00

33

Outras despesas correntes

16013120

500.000,00

33

Outras despesas correntes

16040000

45.000,00

33

Outras despesas correntes

16320000

500.000,00

33

Outras despesas correntes

17060000

1.500.000,00

33

Outras despesas correntes

17100000

250.000,00

44

Investimentos

15000000

13.000,00

44

Investimentos

16000000

146.600,00

44

Investimentos

16003110

105.000,00

44

Investimentos

16310000

811.650,00

44

Investimentos

16320000

110.250,00

44

Investimentos

17000000

262.500,00

44

Investimentos

17060000

918.116,85

44

Investimentos

17100000

745.500,00

 

TOTAL GERAL

 

18.050.538,85

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Critica da LOA - Equilibrio entre receita e despesa

UG

Fonte

Total Receitas

Total Despesas

Diferença

A112 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

 

1.058.300,00

1.058.300,00

0,00

 

15000000

15.000,00

15.000,00

0,00

 

16600000

731.000,00

731.000,00

0,00

 

16650000

107.300,00

107.300,00

0,00

 

17060000

102.500,00

102.500,00

0,00

 

17100000

102.500,00

102.500,00

0,00

C112 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

 

1.394.925,00

1.394.925,00

0,00

 

15000000

1.394.925,00

1.394.925,00

0,00

F112 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

 

10.957.850,00

10.957.850,00

0,00

 

15000000

350.000,00

350.000,00

0,00

 

16000000

4.845.900,00

4.845.900,00

0,00

 

16003110

105.000,00

105.000,00

0,00

 

16013120

500.000,00

500.000,00

0,00

 

16040000

331.250,00

331.250,00

0,00

 

16050000

755.000,00

755.000,00

0,00

 

16310000

811.650,00

811.650,00

0,00

 

16320000

610.250,00

610.250,00

0,00

 

17000000

630.800,00

630.800,00

0,00

 

17060000

1.132.500,00

1.132.500,00

0,00

 

17100000

885.500,00

885.500,00

0,00

P112 - MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

 

38.470.764,50

38.470.764,50

0,00

 

15000000

13.214.660,80

13.214.660,80

0,00

 

15001001

1.909.500,00

1.909.500,00

0,00

 

15001002

4.051.872,00

4.051.872,00

0,00

 

15400000

357.735,00

357.735,00

0,00

 

15401070

4.792.574,00

4.792.574,00

0,00

 

15420000

850.500,00

850.500,00

0,00

 

15430000

40.000,00

40.000,00

0,00

 

15500000

358.000,00

358.000,00

0,00

 

15520000

67.250,00

67.250,00

0,00

 

15530000

65.000,00

65.000,00

0,00

 

15690000

152.000,00

152.000,00

0,00

 

15700000

622.223,00

622.223,00

0,00

 

15710000

109.140,00

109.140,00

0,00

 

17000000

2.657.500,00

2.657.500,00

0,00

 

17010000

57.277,00

57.277,00

0,00

 

17060000

5.902.897,70

5.902.897,70

0,00

 

17080000

10.414,00

10.414,00

0,00

 

17100000

2.548.250,00

2.548.250,00

0,00

 

17190000

83.312,00

83.312,00

0,00

 

17200000

229.108,00

229.108,00

0,00

 

17500000

12.496,00

12.496,00

0,00

 

17510000

27.000,00

27.000,00

0,00

 

17540000

160.943,00

160.943,00

0,00

 

17550000

120.234,00

120.234,00

0,00

 

18620000

70.878,00

70.878,00

0,00

TOTAL

 

51.881.839,50

51.881.839,50

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Critica da LOA - Equilibrio entre Esferas

UG

ESFERA

Fonte

Total Receitas

Total Despesas

Diferença

A112 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

F

 

0,00

0,00

0,00

C112 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

F

 

1.394.925,00

1.394.925,00

0,00

 

F

15000000

1.394.925,00

1.394.925,00

0,00

F112 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

F

 

0,00

0,00

0,00

P112 - MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

F

 

30.279.660,65

30.279.660,65

0,00

 

F

15000000

10.572.045,80

10.572.045,80

0,00

 

F

15001001

1.909.500,00

1.909.500,00

0,00

 

F

15400000

357.735,00

357.735,00

0,00

 

F

15401070

4.792.574,00

4.792.574,00

0,00

 

F

15420000

850.500,00

850.500,00

0,00

 

F

15430000

40.000,00

40.000,00

0,00

 

F

15500000

358.000,00

358.000,00

0,00

 

F

15520000

67.250,00

67.250,00

0,00

 

F

15530000

65.000,00

65.000,00

0,00

 

F

15690000

152.000,00

152.000,00

0,00

 

F

15700000

622.223,00

622.223,00

0,00

 

F

15710000

109.140,00

109.140,00

0,00

 

F

17000000

2.657.500,00

2.657.500,00

0,00

 

F

17010000

57.277,00

57.277,00

0,00

 

F

17060000

4.617.280,85

4.617.280,85

0,00

 

F

17080000

10.414,00

10.414,00

0,00

 

F

17100000

2.338.250,00

2.338.250,00

0,00

 

F

17190000

83.312,00

83.312,00

0,00

 

F

17200000

229.108,00

229.108,00

0,00

 

F

17500000

12.496,00

12.496,00

0,00

 

F

17510000

27.000,00

27.000,00

0,00

 

F

17540000

160.943,00

160.943,00

0,00

 

F

17550000

120.234,00

120.234,00

0,00

 

F

18620000

69.878,00

69.878,00

0,00

TOTAL

 

 

31.674.585,65

31.674.585,65

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Critica da LOA - Equilibrio entre Esferas

UG

ESFERA

Fonte

Total Receitas

Total Despesas

Diferença

A112 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL RAFAEL GODEIRO

S

 

1.058.300,00

1.058.300,00

0,00

 

S

15000000

15.000,00

15.000,00

0,00

 

S

16600000

731.000,00

731.000,00

0,00

 

S

16650000

107.300,00

107.300,00

0,00

 

S

17060000

102.500,00

102.500,00

0,00

 

S

17100000

102.500,00

102.500,00

0,00

C112 - CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

S

 

0,00

0,00

0,00

F112 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFAEL GODEIRO

S

 

10.957.850,00

10.957.850,00

0,00

 

S

15000000

350.000,00

350.000,00

0,00

 

S

16000000

4.845.900,00

4.845.900,00

0,00

 

S

16003110

105.000,00

105.000,00

0,00

 

S

16013120

500.000,00

500.000,00

0,00

 

S

16040000

331.250,00

331.250,00

0,00

 

S

16050000

755.000,00

755.000,00

0,00

 

S

16310000

811.650,00

811.650,00

0,00

 

S

16320000

610.250,00

610.250,00

0,00

 

S

17000000

630.800,00

630.800,00

0,00

 

S

17060000

1.132.500,00

1.132.500,00

0,00

 

S

17100000

885.500,00

885.500,00

0,00

P112 - MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

S

 

8.191.103,85

8.191.103,85

0,00

 

S

15000000

2.642.615,00

2.642.615,00

0,00

 

S

15001002

4.051.872,00

4.051.872,00

0,00

 

S

17060000

1.285.616,85

1.285.616,85

0,00

 

S

17100000

210.000,00

210.000,00

0,00

 

S

18620000

1.000,00

1.000,00

0,00

TOTAL

 

 

20.207.253,85

20.207.253,85

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Critica da LOA - Despesas com Educação e Saúde

Critica na educação na fonte 15001001 : OK

Critica na Saude na fonte 15001002 : OK

Destinação de Recursos para o pagamento dos profissionais do Magistério. : OK

Valor destinado a Investimentos com recursos da Complementação VAAT : OK

Valor destinado a Ensino Infantil com recursos da Complementação VAAT : OK

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Codigos inválidos

Nenhum problema identificado

 


Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:44B9CF8D