ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1: RP 00002/2020
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1: RP 00002/2020
Aos 11 dias do mês de Fevereiro de 2020, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Desembargador Ferreira Chaves - Centro - Alexandria - RN, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Federal nº 7892, de 23 de Janeiro de 2013; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00002/2020 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DA "CASA DO ALEXANDRIENSE" CASA DE APOIO AOS MUNÍCIPES QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO NATAL/RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ nº 08.148.462/0001-62.
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VENCEDOR: ABRAAO JORGE VIEIRA DOS SANTOS – ME, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 14.963.089/0001-04, com sede a Rua Francisco Veríssimo de Sá, 587 – Alto Boa Esperança – Alexandria/RN |
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CNPJ: 14.963.089/0001-04 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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1 |
AÇÚCAR DEMERARA acondicionado em embalagem plástica lacrada de 1 Kg, com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nos pacotes individuais. |
pretibu |
KG |
360 |
6,90 |
2.484,00 |
|
2 |
ALHO firme e intacto, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. |
xinês |
KG |
50 |
24,00 |
1.200,00 |
|
3 |
AMIDO DE MILHO tipo 1, sob a forma de pó fino, cor branca, sabor e odor característicos, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de: matéria terrosa, parasitas, larvas, material estranho sem umidade, fermentação ou ranço. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. |
kimimo |
CX C/ 500G |
120 |
7,99 |
958,80 |
|
4 |
ARROZ BRANCO Especificação: Arroz branco, constituído de grãos inteiros, com teor de unidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote de 1 kg. |
forteli |
KG |
360 |
3,90 |
1.404,00 |
|
5 |
ARROZ DA TERRA VERMELHO Especificação: Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA |
in natura |
KG |
100 |
4,00 |
400,00 |
|
6 |
ARROZ INTEGRAL características técnicas: classe: longo, fino, tipo I integral. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. |
forteli |
KG |
60 |
5,85 |
351,00 |
|
7 |
ARROZ PARBOLIZADO características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. |
zilú |
KG |
360 |
3,75 |
1.350,00 |
|
8 |
AVEIA EM FLOCOS FINOS Especificação: A embalagem deverá constar externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número de registro e Normas de CODEX Alimentares para fórmulas destinadas a lactentes. FAO/OMS. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem aproximada 400g. |
quaquer |
UND |
60 |
8,45 |
507,00 |
|
9 |
AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM –acondicionado em embalagem de 500 ml contendo todas as informações do produto. |
carbonel |
UND |
36 |
21,65 |
779,40 |
|
10 |
BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER. Especificação: Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. |
estrela |
PCT |
180 |
3,99 |
718,20 |
|
11 |
BOLACHA ÁGUA E SAL Especificação: contendo no mínimo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução ação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA |
estrela |
PCT |
180 |
3,79 |
682,20 |
|
13 |
Bolacha do tipo palito, pacote com 200g |
sf |
PCT |
180 |
3,99 |
718,20 |
|
14 |
BOLACHA DOCE, TIPO MARIA Especificação: contendo no mínimo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução ação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. |
estrela |
PCT |
180 |
4,29 |
772,20 |
|
15 |
Bolacha Folhado 7 capas salgado, pacote com 300g. |
tabuleiro |
PCT |
180 |
4,29 |
772,20 |
|
16 |
BOLACHA INTEGRAL Especificação: contendo no mínimo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução ação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA |
estrela |
PCT |
180 |
4,29 |
772,20 |
|
17 |
BOLACHA MAISENA. Especificação: contendo no mínimo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução ação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA |
estrela |
PCT |
180 |
4,25 |
765,00 |
|
18 |
CAFÉ torrado e moído, com aspecto homogêneo, embalado à vácuo, sabor predominante de café arábica, admitindo-se mistura de café conilon em até 20% e o máximo de 20% de pva (grãos pretos, verdes e ardidos), tipo tradicional, com nível mínimo de qualidade igual a 5 (cinco), pacote de até 1kg, com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constatando data de fabricação e validade nos pacotes individuais. |
nordestino |
PACOTE C/ |
480 |
4,85 |
2.328,00 |
|
19 |
CARNE DE SOL COLCHÃO MOLE Especificação: sem gordura, divididos em sacos de 1kg com carimbo SIF, embalada em PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº. 105 de 19/05/99. |
oeste frios |
KG |
600 |
33,90 |
20.340,00 |
|
20 |
CHÁ, PCT COM 200 GRAMAS (endro, cidreira, capim santo, eva doce, boldo, canela em pau, camomila, chá preto, hortelã) |
santa cruz |
PCT COM 20 |
1300 |
16,95 |
22.035,00 |
|
21 |
COLORÍFICO SEM SAL. Especificação: produto alimentício a base de urucum, pacote com 10 unidades de no mínimo 100gramas do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. |
dona clara |
KG |
48 |
8,45 |
405,60 |
|
22 |
COMINHO SEM PIMENTA Cominho moído extraído de sementes de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto, cor, cheiro, sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 1 Kg, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. |
dona clara |
KG |
15 |
8,45 |
126,75 |
|
23 |
COXA E SOBRE COXA DE FRANGO (cortes congelados e não temperados, acondicionados em embalagem plástica). sendo tolerada a variação de até 8% no peso liquido do produto descongelado em relação ao peso congelado. inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE) |
avivar |
KG |
600 |
9,99 |
5.994,00 |
|
24 |
FARINHA DE ARROZ farinha de arroz flocada, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais número de lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 5 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante, unidade de compra. |
urbano |
KG |
24 |
8,90 |
213,60 |
|
25 |
FARINHA DE LINHAÇA DOURADA farinha de linhaça (dourada) embalada em pacote plástico, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais número de lote, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: mínimo de 5 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante, unidade de compra. |
germina |
KG |
40 |
22,80 |
912,00 |
|
26 |
FARINHA DE MANDIOCA AMARELA. Especificação: embalagem contendo marca do fabricante, fabricação e validade peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da comissão Nacional de Normal e Padrões para Alimentos – CNNPA. |
forteli |
KG |
60 |
4,95 |
297,00 |
|
27 |
FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, fina, de 1ª qualidade, com no mínimo 6g de fibra alimentar em 50g do produto seco. Empacotado em embalagem de 1kg |
fina |
KG |
120 |
10,25 |
1.230,00 |
|
28 |
FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO - características técnicas: Tipo I. Enriquecida com ferro e ácido fólico. Deve ser fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos. Deverá estar em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida ou fermentada, nem apresentar resíduos, impurezas, rendimento insatisfatório. Embalagem: atóxica, deve estar intacta. Prazo de validade mínimo 04 meses a contar a partir da data de entrega. |
fina |
KG |
120 |
3,99 |
478,80 |
|
29 |
FÉCULA DE MANDIOCA Especificação: Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. |
lopes |
KG |
240 |
5,49 |
1.317,60 |
|
31 |
FEIJÃO MACAÇA MARROM, TIPO 1. Especificação: Feijão macaça, tipo 1. Embalagem contendo 01kg, com identificação do produto, do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da comissão Nacional de Normal e Padrões para Alimentos – CNNPA. |
duzé |
KG |
240 |
4,94 |
1.185,60 |
|
32 |
FEIJÃO PRETO. Especificação: Feijão . Embalagem contendo 01kg, com identificação do produto, do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da comissão Nacional de Normal e Padrões para Alimentos – CNNPA. |
duzé |
KG |
180 |
5,50 |
990,00 |
|
33 |
FERMENTO QUÍMICO características técnicas: fermento químico em pó, para confecção de bolos. Isento de mofo e qualquer substância nociva. Embalagem: pote plástico em polietileno de alta densidade, com tampa de rosca em polietileno de alta densidade, contendo 100g do produto. Prazo de validade 06 meses a contar a partir da data de entrega. |
dona benta |
UND |
120 |
4,10 |
492,00 |
|
34 |
FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO embalados em sacos plásticos a vácuo, deverá constar data de fabricação, prazo de validade, n° de registro do órgão fiscalizador, data de validade de no mínimo três meses a contar da data de entrega da mercadoria pacotes de 1kg |
avivar |
KG |
600 |
10,99 |
6.594,00 |
|
35 |
FILÉ DE PEIXE TILAPIA filé de peixe de boa qualidade. Inspecionado pelo ministério da agricultura (sif ou sie). Produto, empacotado em embalagem plástica transparente. |
bem brasil |
KG |
480 |
37,00 |
17.760,00 |
|
36 |
FLOCÃO DE MILHO Fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto, sabor e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em pacotes de polietileno transparente, atóxico, bem vedados, com 1Kg cada. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar a partir da data de entrega. |
nordestino |
UND |
240 |
1,99 |
477,60 |
|
37 |
FOLHA DE LOURO DESIDRATADA Louro constituído de folhas sãs, limpas e secas. Puro, livre de sujidades e contaminantes. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto e número do registro no Ministério da Agricultura. A embalagem deve conter aproximadamente 5 g de peso líquido do produto. Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto. |
in natura |
KG |
20 |
26,50 |
530,00 |
|
38 |
GRANOLA LIGHT- embalada em pacote plástico, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, quantidade do produto. Prazo de validade: mínimo de 5 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante, unidade de compra. |
são braz |
KG |
40 |
14,49 |
579,60 |
|
40 |
LEITE EM PÓ INTEGRAL. Especificação: a) Organolépticas Aspecto – pó uniforme sem grânulos, cor branco amarelada Odor e sabor agradável, não rançoso, semelhante ao do leite fluído, validade – 12 meses Embalagem: saco de poliéster aluminado, rotulado, hermeticamente fechado por termossoldagem, contendo 200gr do produto, acondicionado em caixa de papelão reforçado de até 20 kg. A embalagem primária do produto deverá ser de material resistente com comprovada taxa de permeabilidade ao vapor de água. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
italac |
PCT |
960 |
3,99 |
3.830,40 |
|
41 |
MACARRÃO DE ARROZ INTEGRAL Macarrão de primeira linha – embalagem de 500g , devem ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. |
urbano |
PCT |
60 |
3,95 |
237,00 |
|
42 |
MACARRÃO LISO - Especificação: a base de farinha, com ovos. Embalagem com no mínimo 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a resolução RDC 93/2000 ANVISA. |
imperador |
PCT |
360 |
2,10 |
756,00 |
|
43 |
MACARRÃO LISO INTEGRAL de primeira linha – embalagem de 500g - produto obtido de farinha de trigo 100% integral e agua. as massas devem ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. teor mínimo de fibras de 5,5g de fibra alimentar por 100g de produto. o produto deverá estar em conformidade com as leis especificas vigentes. |
galo |
PCT |
100 |
4,20 |
420,00 |
|
44 |
MACARRÃO PARAFUSO INTEGRAL DE PRIMEIRA LINHA – embalagem de 500g - produto obtido de farinha de trigo 100% integral e agua. as massas devem ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. teor mínimo de fibras de 5,5 g de fibra alimentar por 100g de produto. o produto deverá estar em conformidade com as leis especificas vigentes. |
galo |
PCT |
60 |
4,20 |
252,00 |
|
45 |
MACARRÃO TIPO PARAFUSO - Especificação: a base de farinha, com ovos. Embalagem com no mínimo 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a resolução RDC 93/2000 ANVISA. |
estrela |
PCT |
60 |
3,45 |
207,00 |
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46 |
MANJERICÃO DESIDRATADO - dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade. |
santa cruz |
KG |
20 |
29,00 |
580,00 |
|
47 |
MANTEIGA DA TERRA -Características Técnicas: Ingredientes: Gordura láctea e sal. Acondicionada em embalagem de 500g |
artesanal |
GARRAFA |
180 |
14,00 |
2.520,00 |
|
48 |
MUSCULO BOVINO DE 1º Especificação: com no máximo 4% de gordura e carimbo SIF, embalada em PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº. 105 de 19/05/99. |
freezer |
KG |
600 |
19,00 |
11.400,00 |
|
49 |
ÓLEO DE GIRASSOL- refinada embalagem com 900 ml, com validade mínima de 12 meses |
sinhá |
UND |
36 |
9,30 |
334,80 |
|
50 |
ORÉGANO DESIDRATADO Especificação: Embalagem com mínimo de 8 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. |
santa cruz |
UND |
20 |
30,00 |
600,00 |
|
51 |
OVOS Especificação: Tipo B, com peso líquido de aproximadamente 50g, na embalagem deve constar identificação do nome Ovo classe A, Endereço do fornecedor. |
nobre |
UND |
6000 |
0,48 |
2.880,00 |
|
52 |
PATINHO COM GORDURA MOÍDO, Especificação: divididos em sacos de 1kg com carimbo SIF, embalada em PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº. 105 de 19/05/99. |
freezer carnes |
KG |
600 |
21,80 |
13.080,00 |
|
53 |
PATINHO SEM GORDURA, CORTADO EM BIFES, Especificação: sem gordura, divididos em sacos de 1kg com carimbo SIF, embalada em PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde DIPOA nº. 304 de 22/04/96 e nº. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº. 105 de 19/05/99. |
freezer carnes |
KG |
600 |
25,00 |
15.000,00 |
|
54 |
POLPA DE FRUTA NATURAL COM TODOS OS SABORES. Especificação: Com no mínimo 1,0kg. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ ou no Ministério da Saúde. |
esterbom |
KG |
1680 |
7,90 |
13.272,00 |
|
55 |
SAL MARINHO - acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de insetos, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Pacote 01 kg O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
lebre |
UND |
72 |
3,00 |
216,00 |
|
56 |
SAL REFINADO IODADO. Especificação: Para consumo doméstico, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
puro sal |
KG |
50 |
2,25 |
112,50 |
|
57 |
SEMENTE DE CHIA- Chia em grãos – acondicionada em embalagem transparente com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. |
vó do carmo |
KG |
40 |
30,00 |
1.200,00 |
|
58 |
VINAGRE DE ALCOOL SEM AROMA, frasco 750ml, data da validade de no mínimo 3 meses a contar da data de entrega da mercadoria. |
regina |
UND |
120 |
3,30 |
396,00 |
|
TOTAL |
166.215,25 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Alexandria firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00002/2020, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Alexandria, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00002/2020 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:
- ABRAAO JORGE VIEIRA DOS SANTOS – ME, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 14.963.089/0001-04, com sede a Rua Francisco Veríssimo de Sá, 587 – Alto Boa Esperança – Alexandria/RN. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58. Valor: R$ 166.215,25(cento e sessenta e seis mil duzentos e quinze reais e vinte e cinco centavos).
CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Alexandria.
JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Constitucional
ABRAAO JORGE VIEIRA DOS SANTOS – ME
CNPJ nº 14.963.089/0001-04
Publicado por:
Pedro Avelino M. Neto
Código Identificador:44D7B460