PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: K & N PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 26.393.618/0001-52); OBJETO: Aquisição de material permanente e de proteção individual no combate à COVID-19; VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto vigorar o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, respeitados os prazos pactuados; PRAZO DE ENTREGA: 05 (CINCO) dias após o recebimento da autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 – Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo/Variável; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente; 33.90.30 – Materiais de Consumo; FONTES: 1211000; 1001000; 1111000; FUNDAMENTO LEGAL: legislação temporária pátria - Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º; SUBSCRITORES: Maria Dalva Medeiros de Araújo – Pelo Contratante e Nicely Cavalcante de Souza - Pela Contratada.