ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
ANEXO I - LEI MUNICIPAL 005/2021
Lei Municipal no 005/2021
ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS
1 – PODER EXECUTIVO
1.2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
|
DENOMINAÇÃO |
NIVEL |
QUANT. |
REMUNERAÇÃO |
|
1.2 – Secretário Municipal Chefe de Gabinete; |
CC 1 |
01 |
|
|
1.2.3. - Coordenador da Guarda Municipal e Mobilidade Urbana; |
CC 2 |
01 |
|
|
1.2.4. – Chefe do Departamento de Cadastro, Protocolo e Arquivo do Gabinete |
CC 3 |
01 |
|
|
1.2.5. – Chefe do Departamento de Comunicação Social, Marketing e Publicidade |
CC 3 |
01 |
|
|
1.2.6. – Chefe da Divisão de Comunicação Social, Marketing e Publicidade |
CC 3 |
01 |
|
|
1.2.7. – Chefe da Divisão de Assessoria de Imprensa, Portais, internet e Publicidade Institucional |
CC 3 |
01 |
|
|
1.2.8. – Chefe do Cerimonial e Gestor de Eventos Municipais; |
CC 3 |
01 |
|
|
1.2.9. – Chefe da Divisão de Gestão Administrativa de Pessoal, Material e Educação para o Trânsito; |
CC 3 |
01 |
|
|
1.2.9. – Chefe da Divisão de Transportes; |
CC 3 |
01 |
|
|
1.2.10. – Chefe da Divisão de Apoio de Serviços Diversos. |
CC 3 |
01 |
|
1.3 – PROCURADORIA-GERAL DO MUNÍCIPIO
|
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
QUANT. |
REMUNERAÇÃO |
|
1.3. – Procurador-Geral do Município |
CC1 |
01 |
|
|
1.3.1. Chefe do Departamento de Processos Judiciais |
CC3 |
01 |
|
1.4 – CONTROLADORIA-GERAL DO MUNÍCIPIO
|
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
QUANT. |
REMUNERAÇÃO |
|
1.4. – Controlador-Geral do Município |
CC1 |
01 |
|
|
1.4.1. – Coordenador do Sistema de Controle Interno |
CC2 |
01 |
|
2 - SECRETARIAS MUNICIPAIS
2.2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
|
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
QUANT. |
REMUNERAÇÃO |
|
2.2 - Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento |
CC1 |
01 |
|
|
2.2.1. - Coordenador de Convênios, Contratos, Contrato de Repasse, Operador do Sistema SICONV e Captação de Recursos; |
CC 2 |
01 |
|
|
2.2.2. – Chefe da Divisão de Cadastro, Protocolo, Arquivo e Almoxarifado |
CC 3 |
01 |
|
|
2.2.3. – Chefe da Divisão de Apoio Administrativo à Junta Militar |
CC 3 |
01 |
|
|
2.2.4. – Chefe do Departamento de Recursos Humanos |
CC 3 |
01 |
|
|
2.2.5. – Chefe da Divisão de Gestão do Patrimônio e arquivo Municipal |
CC 3 |
01 |
|
|
2.2.6. – Chefe da Divisão de Atendimento, Cadastro, Protocolo e emissão de Documentos |
CC 3 |
01 |
|
|
2.2.7. – Chefe da Divisão de Cadastro, Protocolo e Controle de Licitações e Contratos; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.2.8. – Chefe da Divisão de Cadastro Mobiliário e Imobiliário; |
CC 3 |
01 |
|
2.3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
|
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
QUANT. |
REMUNERAÇÃO |
|
2.3. - Secretário Municipal de Gestão Tributária, Financeira e Orçamento |
CC1 |
01 |
|
|
– Assessor Técnico Contábil |
CC 2 |
01 |
|
|
– Assessor Contábil (Contador); |
CC 2 |
01 |
|
|
2.3.2. – Assistente Técnico Financeiro e Tributário; |
CC 2 |
01 |
|
|
2.3.3. – Chefe da Divisão de Acompanhamento das Receitas Transferidas e Controle Interno das Despesas; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.3.4.- Chefe da Departamento de Arrecadação, Cadastro de Informações e Fiscalização Tributária; |
CC 3 |
01 |
|
|
2..3.5. – Chefe de Planejamento Financeiro Municipal; |
CC 3 |
01 |
|
2.4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
|
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
QUANT. |
REMUNERAÇÃO |
|
2.4. - Secretário Municipal de Gestão de Compras e Suprimentos de Informática |
CC1 |
01 |
|
|
2.4.1. - Coordenador de Gestão de Compras Municipais; |
CC2 |
01 |
|
|
2.4.2. - Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos; |
CC2 |
01 |
|
|
2.4.3. – Chefe da Divisão de Cadastro, Protocolo e Controle de Licitações e Contratos; |
CC3 |
01 |
|
|
2.4.4. - Chefe da Divisão de Controle de Materiais, Equipamentos, suporte técnico e investimentos em informática. |
CC3 |
01 |
|
|
2.4.5. – Chefe da Divisão de Controle de Materiais, Equipamentos, suporte técnico e investimentos em informática. |
CC 3 |
01 |
|
2.5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
|
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
QUANT. |
REMUNERAÇÃO |
|
2.5. - Secretário Municipal de Saúde Pública; |
CC 1 |
01 |
|
|
2.5.1. – Assistente Técnico em Saúde; |
CC 2 |
01 |
|
|
2.5.2. - Coordenador de Gestão da Atenção Básica da Saúde; |
CC 2 |
01 |
|
|
2.5.3. - Chefe do Departamento Administrativo, Técnico e de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.4. – Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.5. – Chefe da Divisão de Marcação de Consultas, Exames Laboratoriais e Regulação de Procedimentos em Saúde de Média e Alta Complexidade |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.6. – Chefe da Divisão de Regulação de Transportes para Atendimentos Fora de Domicílio; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.7. – Chefe do Departamento de Equipe Técnica de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação das Ações Básicas e Programas de Saúde; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.8. – Chefe da Diretoria da Unidade Básica de Saúde; |
CC 3 |
03 |
|
|
2.5.9. – Chefe da Divisão de Unidades de apoio ao PSF; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.10. – Chefe da Divisão de Vigilância dos prédios da Secretaria; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.11. – Chefe da Divisão de Atenção à Vigilância Epidemiológica, Controle de Endemias e Zoonoses; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.12. – Chefe da Divisão de Farmácia Básica; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.13 – Chefe da Divisão da Maternidade Marculino Bessa; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.14. – Chefe da Divisão de Gestão de Transportes; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.15. – Chefe do Departamento de Lavanderia e Manutenção de roupas hospitalares; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.16 – Chefe do Departamento de preparo de Alimentação para pacientes e servidores; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.17. – Chefe da Divisão de Limpeza Hospitalar |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.18. – Chefe da Divisão de Controle da Alimentação Hospitalar; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.19. – Chefe da Divisão de Apoio e Preparo de Alimentos Hospitalar; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.20. – Chefe da Divisão de Apoio ao Controle de Alimentos; |
CC3 |
01 |
|
|
2.5.20. – Chefe do Departamento de Controle de Serviços Gerais Hospitalar; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.21. – Chefe da Divisão de Apoio a Serviços Gerais; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.5.20. – Chefe da Divisão de Apoio a Limpeza Hospitalar. |
CC3 |
01 |
|
2.6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA HABITAÇÃO
|
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
QUANT. |
|
|
2.6. - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação; |
CC1 |
01 |
|
|
2.6.1. - Assessor Jurídico da Secretaria; |
CC2 |
01 |
|
|
2.6.2. – Coordenador do Centro de Referência Especial da Assistência Social (CREAS); |
CC 2 |
01 |
|
|
2.6.3. - Coordenador de Gestão e Controle da Habitação Popular; |
CC 2 |
01 |
|
|
2.6.4. – Coordenador do Cadastro Único e Atenção ao Programa Bolsa Família; |
CC 2 |
01 |
|
|
2.6.5. – Coordenador do Centro de Referência na Assistência Social (CRAS); |
CC 2 |
01 |
|
|
2.6.6. – Chefe da Divisão de Atenção a Criança e ao Adolescente de Risco Social, Pessoas ou Famílias em situação de Rua e Referencialmente Social |
CC 3 |
01 |
|
|
2.6.7. – Coordenador da Atenção à Terceira Idade e Deficiente Físico; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.6.8. – Chefe da Divisão de Integração e Gestão de Tecnologias de Informática e Informações da Rede Sócio assistenciais – SUAS; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.6.9. – Chefe da Divisão de Atendimento ao Público, Cadastramento e Gestão do Programa Moradia Temporária e Melhoria Habitacional; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.6.10. – Chefe da Divisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Zona Rural; |
CC3 |
01 |
|
|
2.6.11. – Chefe da Divisão de Apoio aos Conselhos Municipais e Programas Sociais da Secretaria; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.6.12.- Chefe da Divisão de Benefícios de Prest. Continuada |
CC 3 |
01 |
|
|
2.6.13. – Chefe do Departamento de Proteção Social Básica |
CC 3 |
01 |
|
|
2.6.14. – Chefe da Divisão de Apoio de Serviços Diversos; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.6.15. – Chefe da Divisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Zona Urbana; |
CC 3 |
01 |
|
2.7 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
|
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
QUANT. |
REMUNERAÇÃO |
|
2.7. - Secretário Municipal da Educação |
CC 1 |
01 |
|
|
2.7.1. – Assistente Técnico; |
CC 2 |
01 |
|
|
2.7.2. – Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão Administrativa Escolar |
CC 3 |
01 |
|
|
2.7.3. Chefe do Departamento Pedagógico e de Gestão das Unidades Escolares; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.7.4. – Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas e Apoio ao Desenv. do Quadro do Magistério; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.7.5. – Chefe da Divisão de Processamento de Dados da Educação, e Apoio a Formação de Programas e Projetos de Tecnologia Educacional; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.7.6. – Chefe da Divisão de Gestão de controle de Nutrição Escolar e Transportes; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.7.7. – Chefe da Divisão de Vigilância das Unidades Escolares; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.7.8. - Chefe de Divisão de Integração Esportiva na Rede Escolar; |
CC 3 |
01 |
|
2.8 – SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
|
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
QUANT. |
REMUNERAÇÃO |
|
2.8. - Secretário Municipal dos Desportos e Lazer |
CC 1 |
01 |
|
|
2.8.1. – Assistente Técnico; |
CC 2 |
01 |
|
|
2.8.2. - Coordenador de Esporte e Lazer |
CC 2 |
02 |
|
|
2.8.3. – Chefe de Divisão de Gestão do Ginásio de Esportes; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.8.4. – Chefe de Divisão da Manutenção de Quadras e equipamentos de Esporte; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.8.5. – Chefe de Divisão de Esporte Comunitário; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.8.6. – Chefe de Divisão de Formação Esportiva e de Rendimento; |
CC 3 |
01 |
|
2.9 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
|
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
QUANT. |
REMUNERAÇÃO |
|
2.9. - Secretário de Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos |
CC 1 |
01 |
|
|
2.9.1. – Coordenador de Infraestrutura |
CC2 |
01 |
|
|
2.9.2. – Chefe da Divisão de Manutenção de Veículos |
CC3 |
01 |
|
|
2.9.3. - Coordenador de Serviços Urbanos; |
CC 2 |
01 |
|
|
2.9.4. - Chefe de Divisão de Fiscalização do Código de Posturas, do Uso e Ocupação do Solo e Obras Públicas e Particulares; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.9.5. - Chefe do Departamento de Gestão, Controle e Fiscalização de Cemitérios Municipais; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.9.6. – Chefe de Divisão de Controle e Fiscalização de Obras. |
CC 3 |
01 |
|
|
2.9.7. – Chefe de Divisão de Manutenção, Fiscalização de Logradouros, Galerias de Drenagens, Vias Públicas, Praças, Parques, Jardins, Espaços físicos comunitários, Limpeza Pública e Trat. de Resid. Sólidos. |
CC 3 |
01 |
|
|
2.9.8. - Chefe de Divisão de Veículos para transporte de água potável. |
CC 3 |
01 |
|
|
2.9.9. – Chefe do Departamento de Manutenção de Obras e Serviços. |
CC 3 |
01 |
|
|
2.9.10. – Chefe da Divisão de Manutenção de Obras e Limpeza Pública. |
CC 3 |
01 |
|
|
2.9.11. – Chefe da Divisão de Apreensão de animais. |
CC 3 |
01 |
|
2.10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
|
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
QUANT. |
REMUNERAÇÃO |
|
2.10. - Secretário de Municipal de Transportes e Trânsito |
CC 1 |
01 |
|
|
2.10.1. – Coordenador de Transportes |
CC2 |
01 |
|
|
2.10.2. - Chefe da Divisão de Gestão e Controle do Abastecimento de Combustível da Frota Municipal. |
CC 3 |
01 |
|
|
2.10.3. – Chefe da Divisão de Transportes |
CC3 |
01 |
|
|
2.10.4. – Coordenador de Trânsito e Máquinas Pesadas; |
CC 2 |
01 |
|
2.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
|
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
QUANT. |
REMUNERAÇÃO |
|
2.11. - Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Controle do Abastecimento |
CC 1 |
01 |
|
|
2.11.1. - Coordenador Geral de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; |
CC 2 |
01 |
|
|
2.11.2. - Coordenador de Recursos Hídricos; |
CC 2 |
01 |
|
|
2.11.3. - Chefe do Departamento de Gestão da Agricultura e da Atividade Pecuária; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.11.4. - Chefe do Departamento de Fiscalização da Unidade de Abate de animais; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.11.5. - Chefe de Divisão de Planejamento, Cadastramento, Gestão e Apoio ao Produtor Rural na Atividade Agropecuária e Agricultura Familiar; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.11.6 – Chefe do Departamento de Gestão da Atividade da Pesca; |
CC 3 |
01 |
|
|
2.11.7. - Chefe de Divisão de Controle e Fiscalização do Abastecimento por Carro Pipa e Monitoramento dos Recursos Hídricos nas Comunidades Rurais. |
CC 3 |
01 |
|
2.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
|
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
QUANT. |
REMUNERAÇÃO |
|
2.12. - Secretário Municipal do Meio Ambiente |
CC 1 |
01 |
|
|
2.12.1. - Coordenador Geral do Meio Ambiente; |
CC 2 |
01 |
|
|
2.12.2. - Chefe do Departamento da Educação Ambiental |
CC 3 |
01 |
|
2.13 – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
|
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
QUANT. |
REMUNERAÇÃO |
|
2.13. – Secretário Municipal da Mulher |
CC 1 |
01 |
|
|
2.13.1. Assessor Jurídico da Secretaria |
CC2 |
01 |
|
|
2.13.2. - Chefe de Divisão de Promoção a Saúde e Referência para as Mulheres Vítima de Violência e Igualde Racial. |
CC 3 |
01 |
|
|
2.13.3. - Chefe da Seção de Fortalecimento, Capacitação da Mulher e Apoio a Inclusão Produtiva no Mercado de Trabalho e Combate ao Racismo. |
CC 3 |
01 |
|
2.14 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
|
DENOMINAÇÃO |
NÍVEL |
QUANT. |
REMUNERAÇÃO |
|
2.14. – Secretário Municipal da Cultura e do Turismo |
CC 1 |
01 |
|
|
2.14.1. - Coordenador de Desenv. da Cultura; |
CC2 |
01 |
|
|
2.14.2. - Coordenador de Desenv. do Turismo; |
CC2 |
01 |
|
|
2.14.3. - Chefe de Divisão de Promoção e Eventos Culturais |
CC 3 |
01 |
|
|
2.14.4. - Chefe de Divisão de Planejamento, Captação de Recursos e Gestão de Programas, Projetos e Convênios de Interesse Turístico; |
CC3 |
01 |
|
Obs. *CC
*CC 1 R$ 4.000,00 –
*CC 2 R$ 2.200,00 –
*CC 3 R$ 1.100,00 –
Publicado por:
Gabriela Kainara Ferreira Fernandes Souza
Código Identificador:451A9AFC