ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANGICOS E A EMPRESA H F DINIZ-ME CNPJ: 28.121.546/0001-10.
CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN, com sede na Av. Sen. Georgino Avelino, 118, Centro, na cidade de Angicos/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.409/0001-60, neste ato representado (a) pelo Prefeito, Sr. MIGUEL PINHEIRO NETO, brasileiro, viúvo ,agropecuarista, portador da Identidade RG: 656.153-ITEP/RN e CPF: 406.644.654-04, residente a rua Jose Alexande,04, Centro, Angicos/RN, CEP: 59.515-000; no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica municipal.
FORNECEDOR: H F DINIZ-ME, com sede a Rua Manoel Salviano, Prédio, Governador Dix-sept Rosado/RN, CEP: 59.790-000, inscrita no CNPJ: 28.121.546/0001-10 neste ato representada por HANDENBERGY FERREIRA DINIZ CPF: 093.314.044-41, representante legal conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação.
FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.1 da Ata de Registro de Preços nº 078/2025, assinada em 11/08/20285, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº. 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 604007/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 078/2025, de forma consensual entre as partes acima qualificadas, com relação aos itens fornecidos pela empresa, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 11 de Agosto de 2026 a 10 de Agosto de 2027, conforme manifestação expressa do fornecedor em sua anuência.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS PACTUADOS
Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados; ficando renovadas as quantidades originais registradas na ata, que passa a vigor com a seguinte redação, conforme quadro abaixo:
|
Item |
Descrição |
Marca |
Unidade Medida |
Quant. |
Preço Unit. (R$) |
Valor. Total(R$) |
|
5 |
BALÃO DE ENCHER CAPACIDADE 6,5 LITROS PACOTE COM 50 UNIDADES. CORES VARIADAS. |
JOY |
Pacote |
1.920 |
R$5,00 |
R$9.600,00 |
|
6 |
BARBANTE EM ALGODÃO TRANÇADO COM ROLO COM NO MÍNIMO 100 METROS. |
EURO ROMA |
Unidade |
150 |
R$4,80 |
R$720,00 |
|
13 |
BOTIJÃO TÉRMICO CAPACIDADE 10 LITROS COM DESIGN MODERNO, PÉS DE APOIO E PORTA COPOS RETRÁTEIS, COM TORNEIRA PRÁTICA PARA SERVIR E ALÇAS DE ALTA RESISTÊNCIA PARA FACILITAR O TRANSPORTE E BOCAL LARGA PARA FACILITAR O ABASTECIMENTO DE GELO OU LÍQUIDOS QUENTES. |
UNITERM |
Unidade |
16 |
R$175,00 |
R$2.800,00 |
|
14 |
CADERNO 10 MATÉRIAS CAPA DURA COM NO MÍNIMO 200 FOLHAS. |
JANDAIA |
Unidade |
3.260 |
R$18,50 |
R$60.310,00 |
|
15 |
CADERNO 12 MATERIAIS CAPA DURA COM NO MÍNIMO 240 FOLHAS. |
JANDAIA |
Unidade |
1.800 |
R$21,00 |
R$39.420,00 |
|
24 |
CALCULADORA ELETRÔNICA A PILHA, 12 DÍGITOS COM AS OPERAÇÕES BÁSICAS. |
KENKO |
Unidade |
50 |
R$12,90 |
R$645,00 |
|
30 |
CARTOLINA GUACHE TAMANHO 46X66 CORES VARIADAS |
VMP |
Unidade |
3.650 |
R$1,50 |
R$5.475,00 |
|
32 |
CDR GRAVÁVEL 80 MIN 700MB |
ELGIN |
Unidade |
250 |
R$2,80 |
R$700,00 |
|
33 |
CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 2/0 COM 100 UNIDADES |
ECCOCLIPS |
Caixa |
920 |
R$2,00 |
R$1.840,00 |
|
34 |
CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 3/0 COM 50 UNIDADES. |
ECCOCLIPS |
Caixa |
1.620 |
R$2,00 |
R$3.240,00 |
|
35 |
CLIPS GALVANIZADO TAMANHO 4/0 COM 50 UNIDADES. |
ECCOCLIPS |
Caixa |
1.570 |
R$2,00 |
R$3.140,00 |
|
60 |
ENVELOPE OFÍCIO BRANCO PARA CARTA TAMANHO 114X229. |
SCRITY |
Unidade |
2.650 |
R$0,14 |
R$371,00 |
|
77 |
FITA ADESIVA TRANSPARENTE TAMANHO 45X45M. |
ALLTAPE |
Rolo |
550 |
R$3,25 |
R$1.787,50 |
|
93 |
LÁPIS DE COR EM EMBALAGEM COM 12 COR ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO. |
LEO E LEO |
Unidade |
4500 |
R$2,60 |
R$11.700,00 |
|
94 |
LÁPIS DE COR EM EMBALAGEM COM 12 CORES ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO. |
LEO E LEO |
Caixa |
3.600 |
R$2,60 |
R$9.360,00 |
|
95 |
LÁPIS GRAFITE N 2 PRETO EM MADEIRA MACIÇA SEXTAVADO E APONTADO. |
TOK |
Unidade |
7.800 |
R$0,24 |
R$1.872,00 |
|
104 |
MINA DE GRAFITE 0,7MM ACONDICIONADA EM TUBO COM 12 MINAS. |
LEO E LEO |
Tubo |
200 |
R$0,60 |
R$120,00 |
|
108 |
PAPEL CELOFANE TAMANHO 80X80 CORES VARIADAS. |
CROMUS |
UND |
670 |
R$1,00 |
R$670,00 |
|
111 |
PAPEL GRAMATURA 75G/M2 TAMANHO A4 PACOTE 100 FOLHAS COLORIDA. |
REPORT |
Pacote |
300 |
R$8,00 |
R$2.400,00 |
|
113 |
PAPEL MADEIRA 66 X 96 GRAMATURA 80G |
JANDAIA |
UND |
1.300 |
R$1,00 |
R$1.300,00 |
|
118 |
PINCEL CHATO PARA TRABALHOS ESCOLARES DIVERSOS COM CABO EM MADEIRA N 12. |
LEO E LEO |
Unidade |
806 |
R$1,58 |
R$1.273,48 |
|
121 |
TINTA PARA CARIMBO COM 40ML ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA. |
RADEX |
UND |
286 |
R$3,90 |
R$1.115,40 |
|
VALOR TOTAL: R$ 159.859,38, (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) |
||||||
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS E RATIFICAÇÃO
Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquela.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém.
Angicos/RN, 10 de Agosto de 2026.
ASSINATURAS:
Município De Angicos – Cnpj: 08.085.409/0001-60
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal
CPF/MF: 406.644.654-04
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
HF Diniz-ME
CNPJ: 28.121.546/0001-10
HANDENBERGY FERREIRA DINIZ
Socio Administrador
CPF/MF: 093.314.044-41
Representante Legal Do Fornecedor Registrado
Publicado por:
Roque Vital da Silva
Código Identificador:4534D1A4