ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

 

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2026.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP, inscrito no CNPJ sob nº 08.381.234/0001-38.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.

VALOR TOTAL GLOBAL: R$11.600,00 (onze mil e seiscentos reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03.001 – SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.

PROJETO ATIVIDADE: 22190 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

Várzea/RN, 06 de maio de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:4535C6C1