ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI 568/2014.

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2015 - Consolidado

Em R$ 1,00

R E C E I T A

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

1.200,00

1.200,00

1.200,00

1.200,00

1.200,00

1.700,00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

4.200,00

4.200,00

4.200,00

4.200,00

4.200,00

5.080,00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

3.400,00

3.400,00

3.400,00

3.400,00

3.400,00

4.047,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

4.500,00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.500,00

Outras Contribuições de Melhoria

900,00

900,00

900,00

900,00

900,00

1.000,00

Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

3.500,00

4.500,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.500,00

Outras Receitas Imobiliárias

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

14.000,00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

Outras Receitas Agropecuárias

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

Outros Serviços Comerciais

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

1.360.000,00

1.360.000,00

1.360.000,00

1.360.000,00

1.360.000,00

1.700.000,00

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

5.100,00

5.100,00

5.100,00

5.100,00

5.100,00

6.500,00

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

Cota-Parte Royalties pela Participação Especial-Lei Nº 9.478/97

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

8.000,00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

5.600,00

5.600,00

5.600,00

5.600,00

5.600,00

7.000,00

Outras Transf.Decorrentes de Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

33.600,00

33.600,00

33.600,00

33.600,00

33.600,00

42.000,00

Saúde da Família

62.400,00

62.400,00

62.400,00

62.400,00

62.400,00

78.000,00

Agentes Comunitários de Saúde

35.200,00

35.200,00

35.200,00

35.200,00

35.200,00

44.000,00

Saúde Bucal

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

24.000,00

Compensação de Especificidades Regionais

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

Limite Financeiro da Mac Ambulatorial e Hospitalar

35.200,00

35.200,00

35.200,00

35.200,00

35.200,00

44.000,00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica

8.800,00

8.800,00

8.800,00

8.800,00

8.800,00

11.000,00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

Piso Basico Fixo-PBF

11.500,00

11.500,00

11.500,00

11.500,00

11.500,00

14.500,00

Indice de Gestão Descentralizada do SUAS-IGD SUAS

1.900,00

1.900,00

1.900,00

1.900,00

1.900,00

2.500,00

Programa ACESSUAS

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

Indice de Gestão Descentralizada-IGDBF

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

Serviços de convivencia e fortalecimento de vinculos - SCFV

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

14.000,00

Outras Transferências do FNAS

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

Transferências do Salário-Educação

26.900,00

26.900,00

26.900,00

26.900,00

26.900,00

33.500,00

Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

20.800,00

20.800,00

20.800,00

20.800,00

20.800,00

26.000,00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

Outras Transferências da União

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

Cota-Parte do ICMS

203.200,00

203.200,00

203.200,00

203.200,00

203.200,00

254.000,00

Cota-Parte do IPVA

14.400,00

14.400,00

14.400,00

14.400,00

14.400,00

18.000,00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

500,00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

600,00

600,00

600,00

600,00

600,00

600,00

Transporte do Escolar Ensino Fundamental

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

624.000,00

624.000,00

624.000,00

624.000,00

624.000,00

780.209,00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

Outras Indenizações

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

Outras Restituições

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

Outras Receitas - Financeiras

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

Outras Operações de Crédito Internas

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

Alienação de Outros Bens Móveis

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

Alienação de Outros Bens Imóveis

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

128.000,00

128.000,00

128.000,00

128.000,00

128.000,00

160.000,00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

Outras Transferências da União

312.000,00

312.000,00

312.000,00

312.000,00

312.000,00

390.000,00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

Outras Transferências dos Estados

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

-272.000,00

-272.000,00

-272.000,00

-272.000,00

-272.000,00

-340.000,00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

-1.000,00

-1.000,00

-1.000,00

-1.000,00

-1.000,00

-1.400,00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

-51.300,00

-51.300,00

-51.300,00

-51.300,00

-51.300,00

-63.936,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

-2.900,00

-2.900,00

-2.900,00

-2.900,00

-2.900,00

-3.500,00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

-400,00

-400,00

-400,00

-400,00

-400,00

-200,00

T O T A L G E R A L

2.912.000,00

2.912.000,00

2.912.000,00

2.912.000,00

2.912.000,00

3.640.000,00


Publicado por:
Anderson de Vasconcelos Lima
Código Identificador:4535E565