ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 104/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1578/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71, CONTRATADA: FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com
registro no CNPJ 49.404.639/0001-21
OBJETO: Serviço de assessoria e consultoria nos sistemas da Atenção Primária à Saúde, estratégia Previne Brasil e ferramentas de planejamento em Saúde com soluções tecnológicas integradas para a Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 11/07/2026 até 17/06/2027. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021,
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração geral
PROGRAMA: 0026 - SAUDE PARA TODOS
PROJ. /ATIV.: 2095 - MANUT.DA ATENÇÃO PRIMARIA-PAP
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE: 1.600.3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada FONTE: 1.600.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Assinaturas em 17/07/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Kleber da Silva Moura, CPF nº 048.***.***-58
Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:454D50C3