ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 28/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 28/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 309287/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

Contratada: 64.686.344 MOISES RIBEIRO FREIRE

CNPJ. Nº. 64.686.344/0001-89

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA COM CESTA PARA 01 PESSOA, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAGOA D’ANTA/RN.

Valor do Contrato: R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais)

Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.

Dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.001 - Secretaria De Administração

Projeto/atividade: 04.122.0001.2028 - Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Administração

Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal De Obras Públicas e Serviços

Projeto/atividade: 15.122.0001.2019 - Manutenção Das Ações Da Secretaria

Municipal De Obras Públicas e Serviços Urbanos

Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/atividade: 25.752.0001.2227 - Manutenção Da Iluminação Pública

Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 13.001 - Secretaria Municipal De Cultura e Turismo

Projeto/atividade: 13.122.0001.2014 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 17.001 - Secretaria Municipal De Meio Ambiente

Projeto/atividade: 18.122.0001.2166 - Manutenção Das Ações Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente

Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Lagoa D’Anta/RN, 24 de abril de 2026

 

Signatários:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

PELA CONTRATANTE

 

64.686.344 MOISES RIBEIRO FREIRE

CNPJ. Nº. 64.686.344/0001-89

PELA CONTRATADA


Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:45EB6AC7