ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.11.13-0001

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE CONTRATO nº 2026.11.13-0001

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, COM PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEXANDRIA/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 009/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, realizado pelo MUNICÍPIO DE BARREIRA. DOTAÇÃO: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: CÓDIGO LOCAL: 020500 – PODER: Poder Executivo – ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0007.2024.0000 – FUNÇÃO: Educação – SUB–FUNÇÃO: Ensino Fundamental – PROGRAMA: Ensino Fundamental – PROJ/ATIV: Manutenção do Ensino Fundamental – AÇÃO: Manutenção do Ensino Fundamental – NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 – Elemento: Material de Consumo. CÓDIGO LOCAL: 020500 – PODER: Poder Executivo – ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2029.0000 – FUNÇÃO: Educação – SUB–FUNÇÃO: Ensino Infantil – PROGRAMA: Atenção Básica – PROJ/ATIV: Manutenção do Ensino Infantil – AÇÃO: Manutenção do Ensino infantil – NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 – Elemento: Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 13/05/2027. PARTES CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.148.462/0001-62, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000 e a empresa: EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 15.773.966/0001-39, com sede a Rua Joaquim Emídio de Castro, 26, Parque Manibura, Fortaleza - CE, Cep. nº 60.821-575. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22. Valor: R$ 743.265,00(setecentos e quarenta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais)

Alexandria - RN, 13 de novembro de 2026

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Pedro Avelino Manicoba Neto
Código Identificador:45F02A2E