PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019-SRP

PROCESSO N° 25020012/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019 - SRP

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: PC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ: 05.211.683/0001-40

 

OBJETO: Contratação de saldo da Ata de Registro de Preços n° 023/2019 do pregão presencial n° 015/2019-SRP, que tem como OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Administração e demais Secretarias do Município de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR GLOBAL: R$ 104.418,45 (cento e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos).

 

ORIGEM DOS RECURSOS:

 

Unidade Orçamentária: 001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2022 – Piso Atenção Básica – PAB Fixo; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Unidade Orçamentária: 001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2012 – Man. das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Unidade Orçamentária: 001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 304 – Vigilância Sanitária; Programa: 2017 – Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde; Projeto/Atividade: 2028 – Programa de Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Unidade Orçamentária: 001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub-função: 305 – Vigilância Epidemiológica; Programa: 2017 – Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde; Projeto/Atividade: 2043 – Programa de Controle de Endemias; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Unidade Orçamentária: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 365 – Educação Infantil; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação para Eficiência e Qualidade; Projeto/Atividade: 2076 – Manutenção do Programa Brasil Carinhoso; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Unidade Orçamentária: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 365 – Educação Infantil; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação para Eficiência e Qualidade; Projeto/Atividade: 2076 – Manutenção do Programa Brasil Carinhoso; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Unidade Orçamentária: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação para Eficiência e Qualidade; Projeto/Atividade: 2094 – Ações ao Ensino Fundamental/ Salário Educação - Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Unidade Orçamentária: 0206 – Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 20 – Agricultura; Subfunção: 606 – Extensão Rural; Programa: 2011 – Agricultura Fortalecida; Projeto/Atividade: 2019 – Man. Ativ. da Sec. Mun. de Agric. Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Unidade Orçamentária: 0205 – Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura, Função: 15 – Urbanismo, Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana, Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica, Projeto/Atividade: 2018 – Man. das Atividades da Sec. de Obras e Infraestrutura, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Unidade Orçamentária: 0203 – Sec. Mun. de Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2004 – Man. Das Atividades da Sec. de Administração e Finanças; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2014 – Man. do Fundo Mun. de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2050 – Man. das Ações de Serviços de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2044 – Manutenção da Secretaria de Assistência; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2049 – Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ASSINATURAS em 03 de setembro de 2020 tendo validade até 31 de Dezembro de 2020

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Pela Contratante

 

EVALDO SOARES DE AZEVEDO NETO

Pela Contratada