ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
GABINETE CIVIL
GABINETE CIVIL
ANEXO LEI 749/2020 - IMPRESSAO DE DOCUMENTO_335
Secretaria de Administração e Planejamento
Departamento de Contabilidade
|
Receitas |
Prevista |
|
|
1000.00.0000 |
Receitas Correntes |
26.328.301,00 |
|
1100.00.0000 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
864.200,00 |
|
1110.00.0000 |
Impostos |
816.900,00 |
|
1113.00.0000 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
258.700,00 |
|
1113.03.0000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
258.700,00 |
|
1113.03.1100 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
258.700,00 |
|
1118.00.0000 |
Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios |
558.200,00 |
|
1118.01.0000 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
89.600,00 |
|
1118.01.1100 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
64.000,00 |
|
1118.01.1200 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora |
1.000,00 |
|
1118.01.1300 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
12.000,00 |
|
1118.01.4100 |
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
12.600,00 |
|
1118.02.0000 |
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
468.600,00 |
|
1118.02.3100 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
468.600,00 |
|
1120.00.0000 |
Taxas |
47.300,00 |
|
1121.00.0000 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
46.900,00 |
|
1121.01.0000 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
46.900,00 |
|
1121.01.1100 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
46.900,00 |
|
1122.00.0000 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
400,00 |
|
1122.01.0000 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
400,00 |
|
1122.01.1100 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
400,00 |
|
1200.00.0000 |
Contribuições |
271.800,00 |
|
1240.00.0000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
271.800,00 |
|
1240.00.1100 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
271.800,00 |
|
1300.00.0000 |
Receita Patrimonial |
79.304,00 |
|
1320.00.0000 |
Valores Mobiliários |
79.304,00 |
|
1321.00.0000 |
Juros e Correções Monetárias |
79.304,00 |
|
1321.00.1100 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
1.000,00 |
|
1500.00.0000 |
Receita Industrial |
1.000,00 |
|
1500.00.1100 |
Receita Industrial - Principal |
1.000,00 |
|
1600.00.0000 |
Receita de Serviços |
745.174,00 |
|
1610.00.0000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
734.974,00 |
|
1610.01.0000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
730.574,00 |
|
1610.01.1100 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
730.574,00 |
|
1610.02.0000 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
4.400,00 |
|
1610.02.1100 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
4.400,00 |
|
1690.00.0000 |
Outros Serviços |
10.200,00 |
|
1690.99.0000 |
Outros Serviços |
10.200,00 |
|
1690.99.1100 |
Outros Serviços - Principal |
10.200,00 |
|
1700.00.0000 |
Transferências Correntes |
24.267.974,00 |
|
1710.00.0000 |
Transferências da União e de suas Entidades |
15.962.754,00 |
|
1718.00.0000 |
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios |
15.962.754,00 |
|
1718.01.0000 |
Participação na Receita da União |
9.887.300,00 |
|
1718.01.2100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
9.100.000,00 |
|
Receitas |
Prevista |
|
|
1718.01.3100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
400.600,00 |
|
1718.01.4100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal |
385.700,00 |
|
1718.01.5100 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
1.000,00 |
|
1718.02.0000 |
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais |
634.250,00 |
|
1718.02.2100 |
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
455.100,00 |
|
1718.02.3100 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
23.500,00 |
|
1718.02.5100 |
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal |
11.850,00 |
|
1718.02.6100 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
143.800,00 |
|
1718.03.0000 |
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.968.808,00 |
|
1718.03.1100 |
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal |
650.000,00 |
|
1718.03.2100 |
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
184.344,00 |
|
1718.03.3100 |
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal |
26.160,00 |
|
1718.03.4100 |
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal |
120.468,00 |
|
1718.03.9100 |
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal |
600.000,00 |
|
1718.05.0000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
335.683,00 |
|
1718.05.1100 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
155.000,00 |
|
1718.05.2100 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
6.000,00 |
|
1718.05.3100 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 113.500,00 |
|
|
1718.05.4100 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
50.000,00 |
|
1718.05.9100 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
11.183,00 |
|
1718.06.0000 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
3.100,00 |
|
1718.06.1100 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal |
3.100,00 |
|
1718.09.0000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
20.800,00 |
|
1718.09.1100 |
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
20.800,00 |
|
1718.12.0000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
671.440,00 |
|
1718.12.1100 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
26.100,00 |
|
1718.99.0000 |
Outras Transferências da União |
441.373,00 |
|
1718.99.1100 |
Outras Transferências da União - Principal |
435.773,00 |
|
1720.00.0000 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
3.705.220,00 |
|
1728.00.0000 |
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios |
3.705.220,00 |
|
1728.01.0000 |
Participação na Receita dos Estados |
3.473.600,00 |
|
1728.01.1100 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
3.200.000,00 |
|
1728.01.2100 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
260.000,00 |
|
1728.01.3100 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
2.400,00 |
|
1728.01.4100 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
11.200,00 |
|
1728.02.0000 |
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) |
61.300,00 |
|
1728.02.3100 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal |
61.300,00 |
|
1728.03.0000 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo |
10.000,00 |
|
1728.03.1100 |
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal |
10.000,00 |
|
1728.07.0000 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
36.000,00 |
|
1728.07.1100 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
36.000,00 |
|
Receitas |
Prevista |
|
|
1728.10.0000 |
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades |
124.320,00 |
|
1728.10.2100 |
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
124.320,00 |
|
1750.00.0000 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
4.600.000,00 |
|
1758.00.0000 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
4.600.000,00 |
|
1758.01.0000 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
4.600.000,00 |
|
1758.01.1100 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
4.600.000,00 |
|
1900.00.0000 |
Outras Receitas Correntes |
98.849,00 |
|
1920.00.0000 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
80.049,00 |
|
1921.00.0000 |
Indenizações |
21.549,00 |
|
1921.01.0000 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
10.236,00 |
|
1921.01.1100 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal |
10.236,00 |
|
1921.99.0000 |
Outras Indenizações |
11.313,00 |
|
1921.99.1100 |
Outras Indenizações - Principal |
11.313,00 |
|
1922.00.0000 |
Restituições |
58.500,00 |
|
1922.99.0000 |
Outras Restituições |
58.500,00 |
|
1922.99.1100 |
Outras Restituições - Principal |
58.500,00 |
|
1990.00.0000 |
Demais Receitas Correntes |
18.800,00 |
|
1990.99.0000 |
Outras Receitas |
18.800,00 |
|
1990.99.1100 |
Outras Receitas - Primárias - Principal |
18.800,00 |
|
2000.00.0000 |
Receitas de Capital |
2.657.124,00 |
|
2200.00.0000 |
Alienação de Bens |
181.440,00 |
|
2210.00.0000 |
Alienação de Bens Móveis |
90.720,00 |
|
2213.00.0000 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
90.720,00 |
|
2213.00.1100 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
90.720,00 |
|
2220.00.0000 |
Alienação de Bens Imóveis |
90.720,00 |
|
2220.00.1100 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
90.720,00 |
|
2400.00.0000 |
Transferências de Capital |
2.475.684,00 |
|
2410.00.0000 |
Transferências da União e de suas Entidades |
2.344.448,00 |
|
2418.00.0000 |
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios |
2.344.448,00 |
|
2418.04.0000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
236.108,00 |
|
2418.04.1100 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica - Principal |
186.108,00 |
|
2418.04.2100 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada - Principal |
30.000,00 |
|
2418.04.3100 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal |
20.000,00 |
|
2418.05.0000 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
168.617,00 |
|
2418.05.1100 |
Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal |
143.617,00 |
|
2418.99.0000 |
Outras Transferências da União |
1.939.723,00 |
|
2418.99.1100 |
Outras Transferências da União - Principal |
1.939.723,00 |
|
2420.00.0000 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
131.236,00 |
|
2428.00.0000 |
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
131.236,00 |
|
2428.05.0000 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
10.000,00 |
|
2428.05.1100 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
10.000,00 |
|
2428.99.0000 |
Outras Transferências dos Estados |
121.236,00 |
|
Receitas |
Prevista |
|
|
2428.99.1100 |
Outras Transferências dos Estados - Principal |
39.236,00 |
|
9000.00.0000 |
Receitas Correntes |
2.513.290,00 |
|
9700.00.0000 |
Transferências Correntes |
2.513.290,00 |
|
9710.00.0000 |
Transferências da União e de suas Entidades |
1.820.810,00 |
|
9718.00.0000 |
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios |
1.820.810,00 |
|
9718.01.0000 |
Participação na Receita da União |
1.820.190,00 |
|
9718.01.2100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
1.820.000,00 |
|
9718.01.5100 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
190,00 |
|
9718.06.0000 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 |
620,00 |
|
9718.06.1100 |
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal |
620,00 |
|
9720.00.0000 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
692.480,00 |
|
9728.00.0000 |
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios |
692.480,00 |
|
9728.01.0000 |
Participação na Receita dos Estados |
692.480,00 |
|
9728.01.1100 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
640.000,00 |
|
9728.01.2100 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
52.000,00 |
|
9728.01.3100 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
480,00 |
|
Total Geral: |
26.472.135,00 |
|
SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito
Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:46180400