PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2025

MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES/RN - CNPJ: 08.184.111/0001-07.

FORNECEDOR: POSTO FREI DAMIÃO LTDA - CNPJ: 08.547.432/0008-03.

 

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, destinados a frota de veículos e máquinas do município de Alto do Rodrigues/RN, inclusive os veículos e máquinas locados que estejam sob sua responsabilidade.

Valor Global: R$ 60.890,20 (sessenta mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos).

Vigência: até 60 (sessenta) dias, tornando a vigência deste contrato encerrada antes do prazo, caso processo licitatório que se encontra em fase de tramitação seja finalizado e homologado.

Oriundo: Dispensa de Licitação nº 002/2025 – Processo Administrativo nº 006/2025.

 

Base Legal: Art. 75,inciso II, da Lei nº. 14.133/2021 e demais legislação aplicável

Dotação Orçametária:

10.122.0007.2187.339030 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

10.301.0106.2022.339030 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

12.122.0007.2057.339030 – Manutenção da Secretaria de Educação e Desporto

12.361.0019.2079.339030 – Manutenção do Ensino Fundamental – Fundeb 30% (ETI)

12.361.0085.2079.339030 – Manutenção do Ensino Fundamental – Fundeb 30%

08.122.0003.2162.339030 – Manut. da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência

08.122.0017.2017.339030 – Gestão Admin. do Fundo de Assist.

08.245.0017.2110.339030 – Primeira Infância

08.122.0017.2096.339030 – Bloco de Gest PBF e Cadúnico

04.122.0007.2003.339030 – Manut. da Secretaria de Administração e Planejamento

20.122.0007.2089.339030 – Manut. da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

04.122.0007.2085.339030 – Manut. da Secretaria de Obras, Transporte e Infraestrutura

15.452.0015.2071.339030 – Limpeza Pública

04.122.0007.2002.339030 – Manut. da Secretaria de Governo

14.422.0008.2037.339030 – Manut. do Conselho Tutelar

 

Pelo Município: MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES/RN, CNPJ: 08.184.111/0001-07– RAQUEL LEMOS BESSA DE OLIVEIRA – CPF: 068.XXX.XXX-70 – Prefeita Municipal.

Pelo Fornecedor: POSTO FREI DAMIÃO LTDA, CNPJ: 08.547.432/0008-03 – JOEL MATOS DE FARIAS – CPF: 026.XXX.XXX-29 – Representante Legal.

Alto do Rodrigues/RN, 28 de janeiro de 2025