ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2026

 

PROCESSO N.º 10001.000054/2026

 

            Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, Adjudico e Homologo o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº. 022/2026, critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto o “Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para execução e manutenção de prédios e equipamentos públicos do Município de Upanema-RN”, em favor do licitante relacionado abaixo, por ter apresentado as propostas mais vantajosa para a Administração:

 

51.275.489 MANOEL EVERTON GARCIA DE MEDEIROS, CNPJ: 51.275.489/0001-45, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17; totalizando o valor de R$98.738,00 (noventa e oito mil, setecentos e trinta e oito reais);

 

A homologação do presente Pregão Eletrônico, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Pregoeiro que em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.

 

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços/Contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

 

Por fim, autorizo a publicação deste Termo no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência.

 

Upanema/RN, 09 de novembro de 2026.

RENAN MENDONÇA FERNANDES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira
Código Identificador:466C57B6