ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0024/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, em respeito às atribuições lhe conferidas legalmente e em conformidade com a faculdade explícita nos Art. 6°, Inciso III, da Lei nº 1056, 27 de novembro de 2024, queEstima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$1.179.852,00 (Um Milhão, Cento e Setenta e Nove Mil e Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, §1.º inciso III.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouro Branco/RN, 01 de outubro de 2025.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito em Exercício
Anexo I
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02001 - GABINETE DO PREFEITO |
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04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
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3390140000 - Diárias - civil |
1.400,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02001 - GABINETE DO PREFEITO |
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04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
14.788,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
1.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
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3390140000 - Diárias - civil |
2.400,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
5.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
4.500,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
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3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
4.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC |
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04.122.0002.2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
27.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
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04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
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3390140000 - Diárias - civil |
2.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
146.564,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
5.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
3.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
13.000,00 |
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16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
600,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
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3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
1.900,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
3.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
7.500,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
15.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
14.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
320.000,00 |
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15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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|
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
86.000,00 |
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15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
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|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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|
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
77.000,00 |
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15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.122.0019.2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
18.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
500,00 |
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15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
40.000,00 |
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15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
12.500,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
3.000,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
7.500,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
500,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
29.000,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
15.700,00 |
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15500000 - Transferência do Salário-Educação |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
500,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
1.000,00 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
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3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
500,00 |
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16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
7.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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|
08.244.0021.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF |
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3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
500,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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|
3190130000 - Obrigações Patronais |
2.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
12.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL |
|
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3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
6.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
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|
3390300000 - Material de uso e consumo |
2.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
85.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
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|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
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|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
9.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
33.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
52.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
04.451.0017.2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
18.000,00 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
27.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
5.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
|
|
28.846.0003.0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS |
|
|
3290210000 - Juros sobre a dívida por contrato |
30.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.179.852,00 |
Anexo II
|
02001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
04.122.0002.1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
38.788,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3390140000 - Diárias - civil |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
4.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
5.000,00 |
|
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
1.500,00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
3.800,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
16.000,00 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
14.000,00 |
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
5.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
2.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
1.000,00 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
2.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
3.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
5.000,00 |
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
1.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
8.000,00 |
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.900,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
1.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
2.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
3190040000 - Contratação por tempo determinado |
5.000,00 |
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
1.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) |
|
|
3190920000 - Despesas de exercícios anteriores |
600,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
5.000,00 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
5.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
1.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
111.564,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
12.500,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES |
|
|
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
1.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES |
|
|
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
3.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06002 - SECRETARIA DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
2.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0015.1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
80.000,00 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0015.1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
7.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0015.1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
30.000,00 |
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0015.1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
70.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0015.1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
50.000,00 |
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0015.1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
30.000,00 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0015.1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
20.000,00 |
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0015.1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
12.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
50.000,00 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|
|
3190040000 - Contratação por tempo determinado |
500,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
2.200,00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
|
|
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
|
|
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
500,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
5.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
7.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
17.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0019.2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
15.000,00 |
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0015.2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
23.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
13.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
|
3390490000 - Auxílio-transporte |
1.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
|
3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
1.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
|
3390140000 - Diárias - civil |
1.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
2.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
2.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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|
12.122.0019.2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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3390400000 - Serviços de TI e Comunicação |
2.500,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
500,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.122.0019.2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
|
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
3.500,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
15.500,00 |
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15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
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|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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|
12.361.0019.2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB |
|
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
2.500,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.361.0019.2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
140.000,00 |
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15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
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12.361.0019.2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
5.000,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
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|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
6.500,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
|
|
3191920000 - Despesas de exercícios anteriores |
500,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
|
|
3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
1.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
500,00 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF |
|
|
3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
500,00 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
7.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS |
2.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL |
|
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3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
15.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
15.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
12.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
15.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
20.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
26.782.0013.1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
40.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
26.782.0013.1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
10.000,00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.391.0012.1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
15.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
4.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN |
|
|
3350410000 - Contribuições |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
|
|
3350410000 - Contribuições |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
|
|
23.122.0002.2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
15.451.0009.1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
15.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
15.451.0009.1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
18.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
|
|
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
15.451.0009.1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
5.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
15.451.0013.1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
8.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
17.512.0017.1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
4.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
15.451.0017.1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
5.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
15.452.0009.1058 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
10.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS |
|
|
26.782.0017.1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
1.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0011.1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
5.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0011.1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
|
|
28.846.0003.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
|
|
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
|
|
28.846.0003.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
|
|
3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas |
4.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.812.0027.1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
20.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.812.0027.1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.813.0027.1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
5.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.812.0027.1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
10.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.812.0027.1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO |
|
|
4490510000 - Obras e instalações |
1.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
|
|
27.813.0027.2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER; |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.179.852,00 |
Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:466DF205