ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0024/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, em respeito às atribuições lhe conferidas legalmente e em conformidade com a faculdade explícita nos Art. 6°, Inciso III, da Lei nº 1056, 27 de novembro de 2024, queEstima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Ouro Branco para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$1.179.852,00 (Um Milhão, Cento e Setenta e Nove Mil e Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, §1.º inciso III.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ouro Branco/RN, 01 de outubro de 2025.

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito em Exercício

 

Anexo I

02001 - GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

 

3390140000 - Diárias - civil

1.400,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

02001 - GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0002.2002 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

 

3190130000 - Obrigações Patronais

14.788,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

3390140000 - Diárias - civil

2.400,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

3190130000 - Obrigações Patronais

5.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

3390300000 - Material de uso e consumo

4.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

3390400000 - Serviços de TI e Comunicação

4.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03003 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAM E COMPRAS PÚBLIC

 

04.122.0002.2126 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

27.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3390140000 - Diárias - civil

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

146.564,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2023 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

5.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

 

3390400000 - Serviços de TI e Comunicação

3.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

13.000,00

16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

600,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.900,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3390400000 - Serviços de TI e Comunicação

3.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3190130000 - Obrigações Patronais

7.500,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3390300000 - Material de uso e consumo

15.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

14.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

320.000,00

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE

 

3390300000 - Material de uso e consumo

86.000,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

77.000,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

18.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

3390300000 - Material de uso e consumo

500,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

40.000,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

12.500,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

 

3390300000 - Material de uso e consumo

3.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

7.500,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

 

3390400000 - Serviços de TI e Comunicação

500,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

3390300000 - Material de uso e consumo

29.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

3390300000 - Material de uso e consumo

15.700,00

15500000 - Transferência do Salário-Educação

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

 

3390400000 - Serviços de TI e Comunicação

500,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

 

3390400000 - Serviços de TI e Comunicação

500,00

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF

 

3390400000 - Serviços de TI e Comunicação

500,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3190130000 - Obrigações Patronais

2.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3390400000 - Serviços de TI e Comunicação

500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3390300000 - Material de uso e consumo

12.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

 

3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

6.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

 

3390300000 - Material de uso e consumo

2.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

85.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

9.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

33.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

 

3390300000 - Material de uso e consumo

52.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

04.451.0017.2031 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

18.000,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

3390400000 - Serviços de TI e Comunicação

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

3390300000 - Material de uso e consumo

27.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

5.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

 

28.846.0003.0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS

 

3290210000 - Juros sobre a dívida por contrato

30.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

TOTAL

1.179.852,00

Anexo II

02001 - GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0002.1026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO GABINETE CIVIL

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

38.788,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

3390140000 - Diárias - civil

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

4.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3190130000 - Obrigações Patronais

5.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

5.000,00

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

1.500,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

04.123.0008.2004 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.800,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

 

4490510000 - Obras e instalações

16.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.1017 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

 

4490510000 - Obras e instalações

14.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

 

4490510000 - Obras e instalações

5.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

2.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

1.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

2.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

 

3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS

3.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

5.000,00

16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

 

3190130000 - Obrigações Patronais

1.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

 

3390300000 - Material de uso e consumo

8.000,00

16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.900,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

3390400000 - Serviços de TI e Comunicação

1.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

3190040000 - Contratação por tempo determinado

5.000,00

16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

 

3190920000 - Despesas de exercícios anteriores

600,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2027 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

 

4490510000 - Obras e instalações

5.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

 

3390300000 - Material de uso e consumo

5.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

1.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

111.564,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS

12.500,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

 

10.301.0004.2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES

 

3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

 

10.301.0004.2037 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS GESTANTES

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

 

10.301.0004.2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES

 

3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

3.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

06002 - SECRETARIA DE SAÚDE

 

10.301.0004.2072 - PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE ZOONOSES

 

3390300000 - Material de uso e consumo

2.000,00

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0015.1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

 

4490510000 - Obras e instalações

80.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0015.1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

 

4490510000 - Obras e instalações

7.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0015.1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

 

4490510000 - Obras e instalações

30.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0015.1016 - CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

 

4490510000 - Obras e instalações

70.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0015.1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

50.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0015.1049 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

30.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0015.1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

 

4490510000 - Obras e instalações

20.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0015.1105 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

 

4490510000 - Obras e instalações

12.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.1116 - MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

50.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

 

3190040000 - Contratação por tempo determinado

500,00

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

 

3390300000 - Material de uso e consumo

2.200,00

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2029 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

 

3390920000 - Despesas de exercícios anteriores

500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE

 

3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

500,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.365.0019.2038 - COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE REPASSES DO FNDE

 

3390300000 - Material de uso e consumo

5.000,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

7.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2077 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PNAT

 

3390300000 - Material de uso e consumo

17.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2078 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

3390300000 - Material de uso e consumo

15.000,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0015.2080 - REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

4490510000 - Obras e instalações

23.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

13.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

3390490000 - Auxílio-transporte

1.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

3390480000 - Outros auxílios financeiros a pessoas físicas

1.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

3390140000 - Diárias - civil

1.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

3390300000 - Material de uso e consumo

1.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2091 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

2.000,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

 

3390400000 - Serviços de TI e Comunicação

2.500,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2092 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E CENTROS DE PESQUISAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

500,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.122.0019.2117 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

3.500,00

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

15.500,00

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

2.500,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

140.000,00

15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0019.2132 - MANUT. DAS AÇOES CICLO ALFABETIZAÇAO NO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

5.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

6.500,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

 

3191920000 - Despesas de exercícios anteriores

500,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

1.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

 

3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS

500,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF

 

3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

500,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS

2.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

 

3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

15.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

15.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0021.2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

12.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL

 

4490510000 - Obras e instalações

15.000,00

17060000 - Transferência Especial da União

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.1021 - CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL

 

4490510000 - Obras e instalações

20.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

26.782.0013.1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL

 

4490510000 - Obras e instalações

40.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

26.782.0013.1041 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL

 

4490510000 - Obras e instalações

10.000,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.391.0012.1056 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUSEU MUNICIPAL

 

4490510000 - Obras e instalações

15.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.1064 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIO RECREATIVO JOSE ISAIAS

 

4490510000 - Obras e instalações

4.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN

 

3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica)

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2062 - APOIO A ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE OURO BRANCO/RN

 

3350410000 - Contribuições

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09001 - SECRETARIA DE CULTURA

 

13.392.0012.2063 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

 

3350410000 - Contribuições

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

09002 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

 

23.122.0002.2125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

 

3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

15.451.0009.1009 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, MATA-BURROS E PASSAGENS MOLHADAS

 

4490510000 - Obras e instalações

15.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

15.451.0009.1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

 

4490510000 - Obras e instalações

18.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

15.451.0009.1024 - CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS

 

4490510000 - Obras e instalações

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

15.451.0013.1033 - ADEQUAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL DE QUARTZITO

 

4490510000 - Obras e instalações

8.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

17.512.0017.1048 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

4490510000 - Obras e instalações

4.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

15.451.0017.1053 - MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

4490510000 - Obras e instalações

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

15.452.0009.1058 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

10.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10001 - SEC. MUN. DE INFRAESTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS

 

26.782.0017.1068 - CONSTRUÇÃO DE APOIO RODOVIÁRIO

 

4490510000 - Obras e instalações

1.500,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

20.606.0011.1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS

 

4490510000 - Obras e instalações

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

20.606.0011.1034 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA VEDAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS

 

4490510000 - Obras e instalações

5.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

 

28.846.0003.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

 

3390920000 - Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO

 

28.846.0003.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

 

3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas

4.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

27.812.0027.1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES

 

4490510000 - Obras e instalações

20.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

27.812.0027.1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES

 

4490510000 - Obras e instalações

5.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

27.813.0027.1023 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS

 

4490510000 - Obras e instalações

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

27.812.0027.1046 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO

 

4490510000 - Obras e instalações

10.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

27.812.0027.1054 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTADIO

 

4490510000 - Obras e instalações

1.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

 

14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

27.813.0027.2050 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER;

 

4490520000 - Equipamentos e material permanente

2.000,00

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

 

 

TOTAL

1.179.852,00


Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:466DF205