PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAAÇÃO Nº 008/2022

 

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

O secretario municipal de saúde de Coronel Ezequiel/RN, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a SIDGLEY SILVA DANTAS ME , para a locação de 03 (três) concentradores de oxigênio, fluxo por litro: até 5 Litros, pressão de saída: 5,5 PSI, concentração de oxigênio: 93% ± 3% de 0,51 a L/min, modo de fluxo contínuo: de 0,5 a 5L/min Voltagem: 220V, no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais ), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, da Lei federal 8.666/93.

 

Coronel Ezequiel/RN, 23/02/2022

 

JOSÉ GIVANILDO DA SILVA

secretario